Avaliação da implantação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação em Pernambuco, 2014**Artigo originado de dissertação de Mestrado intitulada ‘Avaliação da implantação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação em Pernambuco’, apresentada por Daniely Aleixo Barbosa Maia junto ao Programa de Pós-Graduação em Avaliação em Saúde do Curso de Mestrado Profissional do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, em 23 de dezembro de 2015.

Evaluación de la implantación del Sistema de Información de Agravamientos de Notificación en el estado de Pernambuco, Brasil, 2014

Daniely Aleixo Barbosa Maia Paulo Germano de Frias Romildo Siqueira Assunção Suely Arruda Vidal Lygia Carmen de Moraes Vanderlei Sobre os autores

Resumo

Objetivo:

avaliar a implantação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de Pernambuco, Brasil, 2014.

Métodos:

pesquisa avaliativa com dados primários (entrevistas) e secundários (documentos/dados do Sinan) da Secretaria Estadual e Regionais de Saúde, para estimar o grau de implantação, confrontando indicadores de estrutura e processo com os de resultado.

Resultados:

o Sinan mostrou-se parcialmente implantado nos níveis central (77,2%) e regional (61,2%), variando neste nível de 54,7 a 71,6%; os componentes notificação/investigação (90,0%) e processamento dos dados (84,1%) estavam implantados; análise/divulgação (61,6%), parcialmente implantada; monitoramento (53,4%) e gestão (56,8%), com implantação incipiente; observou-se ausência de planejamento e boletins divulgados; 46,9% dos municípios encerraram oportunamente as notificações compulsórias; 68,7% enviaram lotes regularmente, ocorrendo 3,0% de duplicação de casos de tuberculose.

Conclusão:

o Sinan mostrou-se parcialmente implantado em Pernambuco, por falhas no monitoramento e gestão, influenciando negativamente nos resultados do sistema; suas fortalezas relacionaram-se à notificação, investigação e processamento dos dados.

Palavras-chave:
Avaliação em Saúde; Sistemas de Informação; Notificação de Doenças; Monitoramento Epidemiológico

Resumen

Objetivo:

evaluar la implantación del Sistema de Información de Agravamientos de Notificación (Sinan) de Pernambuco, Brasil, 2014.

Métodos:

investigación evaluativa de implantación, con datos primarios (entrevistas) y secundarios (documentos/datos del Sinan) de la Secretaría Estadual y Regionales de Salud, para estimar el grado de implantación, confrontando indicadores de estructura y proceso a los de resultado.

Resultados:

el Sinan se mostró parcialmente implantado en nivel central (77,2%) y regional (61,2%), en este variando entre 54,7 y 71,6%; los componentes notificación/investigación (90,0%) y procesamiento (84,1%) estaban implantados; análisis/divulgación (61,6%), parcialmente implantado; monitoreo (53,4%) y gestión (56,8%), incipientes; se observó ausencia de planificación y boletines divulgados; 46,9% de municipios cerraron oportunamente las notificaciones obligatorias; un 68,7% envió lotes regularmente, con 3,0% de duplicación de casos de tuberculosis.

Conclusión:

el Sinan se mostró parcialmente implantado en Pernambuco por fallas en monitoreo y gestión, con influencias negativas sobre los resultados; sus puntos fuertes está relacionados a la notificación, la investigación y al procesamiento de datos.

Palabras clave:
Evaluación en Salud; Sistemas de Información; Notificación de Enfermedades; Monitoreo Epidemiológico

Introdução

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), criado na década de 1990,11. Caetano R. Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan). In: Ministério da Saúde (BR). Organização Pan-Americana de Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. A Experiência brasileira em sistemas de informação em saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 2016 mar 10]. p.41-64. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume2.pdf
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tem sido avaliado por meio de atributos da qualidade, cobertura, completitude do preenchimento e confiabilidade, com base em dados secundários dirigidos a agravos específicos.22. Lima CRA, Schramm JMA, Coeli CM, Silva MEM. Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Cad Saúde Pública. 2009 out;25(10):2095-109. doi: 10.1590/S0102-311X2009001000002
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,33. Delziovo CR, Bolsoni CC, Lindner SR, Coelho EBS. Qualidade dos registros de violência sexual contra a mulher no sistema de informação de agravos de notificação (Sinan) em Santa Catarina, 2008-2013. Epidemiol Serv Saúde. 2018;27(1):e20171493. doi: 10.5123/S1679-49742018000100003
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Instituições de controle de doenças recomendam que as avaliações direcionadas aos sistemas de vigilância sejam focadas em doenças particulares,44. German RR, Lee LM, Horan JM, Milstein RL, Pertowski CA, Waller MN, et al. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems. MMWR Recomm Rep. 2001 Jul;50(RR13):1-35. para assegurar o monitoramento eficiente e efetivo de problemas importantes para a Saúde Pública.55. Barbosa JK, Barrado JCS, Zara ALSA, Siqueira Júnior JB. Avaliação da qualidade dos dados, valor preditivo positivo, oportunidade e representatividade do sistema de vigilância epidemiológica da dengue no Brasil, 2005 a 2009. Epidemiol Serv Saúde. 2015 jan-mar;24(1):49-58. doi: 10.5123/S1679-49742015000100006
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,66. Cantarino L, Merchan-Hamann E. Influenza in Brazil: surveillance pathways. J Infect Dev Ctries. 2016 Jan;10(1):13-23. doi: 10.3855/jidc.7135
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Avaliações com dimensões específicas restringem sua utilidade,77. Patton MQ. The challenges of making evaluation usefull. Ensaio: Aval Pol Públ Educ. 2005 jan-mar;46(13):67-78. doi: 10.1590/S0104-40362005000100005
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permanecendo lacunas no conhecimento sobre todo o processo de produção da informação. São escassas as pesquisas avaliativas que abordem a totalidade dos sistemas de informações e de vigilância em saúde, a exemplo de estudos que identificaram fragilidades nos contextos organizacionais e nas etapas de coleta, processamento, transmissão e disseminação dos dados,88. Vasconcelos CS, Frias PG. Evaluation of the Influenza-like syndrome surveillance: case studies in sentinel unit. Saúde Debate. 2017 mar;41(n. spe):259-74. doi: 10.1590/0103-11042017s19
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,99. Pereira CCB, Vidal SA, Carvalho PI, Frias PG. Avaliação da implantação do sistema de informações sobre nascidos vivos em Pernambuco. Rev Bras Saude Matern Infant. 2013 jan-mar;13(1):39-49. doi: 10.1590/S1519-38292013000100005
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de maneira a contribuir com o desenvolvimento de estratégias favorecedoras de melhor cobertura, regularidade e qualidade nas informações.99. Pereira CCB, Vidal SA, Carvalho PI, Frias PG. Avaliação da implantação do sistema de informações sobre nascidos vivos em Pernambuco. Rev Bras Saude Matern Infant. 2013 jan-mar;13(1):39-49. doi: 10.1590/S1519-38292013000100005
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,1010. Melo CF, Leite MJVF, Carvalho JBLF, Silva ER, Aquino GML, Macedo CP, et al. As gestões municipais e o uso das informações no pacto pela saúde no estado do Rio Grande do Norte. HOLOS. 2012;28(6):220-36.

Para que a vigilância epidemiológica seja efetiva, são necessárias informações acuradas e oportunas.11. Caetano R. Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan). In: Ministério da Saúde (BR). Organização Pan-Americana de Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. A Experiência brasileira em sistemas de informação em saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 2016 mar 10]. p.41-64. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume2.pdf
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,1111. Cerroni MP, Carmo EH. Magnitude das doenças de notificação compulsória e avaliação dos indicadores de vigilância epidemiológica em municípios da linha de fronteira do Brasil, 2007 a 2009. Epidemiol Serv Saúde. 2015 out-dez;24(4):617-28. doi: 10.5123/S1679-49742015000400004
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O mundo globalizado, caracterizado por mobilidade individual e fluxo permanente de contingentes entre países e regiões, exige serviços estruturados, capazes de dar respostas rápidas às emergências de Saúde Pública e encarregar-se do monitoramento de pactuações nacionais e internacionais.1111. Cerroni MP, Carmo EH. Magnitude das doenças de notificação compulsória e avaliação dos indicadores de vigilância epidemiológica em municípios da linha de fronteira do Brasil, 2007 a 2009. Epidemiol Serv Saúde. 2015 out-dez;24(4):617-28. doi: 10.5123/S1679-49742015000400004
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,1212. Anema A, Druyts E, Hollmeyer HG, Hardiman MC, Wilson K. Descriptive review and evaluation of the functioning of the International Health Regulations (IHR) Annex 2. Global Health. 2012 Jan;8:1. doi: 10.1186/1744-8603-8-1
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A carência de estudos avaliativos sobre o Sinan dificulta a identificação de falhas na geração da informação, com repercussões no processo de tomada de decisão.

A diversidade de abordagens metodológicas, por sua vez, possibilita o aprofundamento dos estudos sobre a adequação operacional dos sistemas, desde a coleta até a divulgação das informações, sendo úteis pesquisas que abranjam todo o processo de produção da informação.99. Pereira CCB, Vidal SA, Carvalho PI, Frias PG. Avaliação da implantação do sistema de informações sobre nascidos vivos em Pernambuco. Rev Bras Saude Matern Infant. 2013 jan-mar;13(1):39-49. doi: 10.1590/S1519-38292013000100005
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O objetivo desta pesquisa foi avaliar a implantação do Sinan no estado de Pernambuco, no ano de 2014.

Métodos

Trata-se de uma pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação, com o propósito de examinar a influência da variação do grau de implantação de uma intervenção sobre os efeitos observados.1313. Champagne F, Brousselle A, Hartz ZMA, Contandriopoulos AP, Denis JL. A análise de implantação. In: Brousselle A, Champagne F, Contandriopoulos AP, Hartz ZMA. Avaliação conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011. p. 217-38. Adotou-se como estratégia o estudo de caso único,1414. Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman; 2015. focado no estado de Pernambuco, em seus níveis central e regional de saúde.

O Sinan é operacionalizado nas 12 regiões político-administrativas de Pernambuco, correspondentes às regionais de saúde, que agrupam 185 municípios do estado. O sistema tem por objetivo coletar, processar, transmitir e disseminar dados epidemiológicos, gerados por profissionais de saúde na rotina dos serviços. Os agravos da lista de doenças de notificação compulsória são registrados em fichas de investigação, as quais são enviadas para a vigilância epidemiológica municipal, responsável pela digitação, adoção das medidas de controle e encerramento das investigações, a partir da evolução do caso.11. Caetano R. Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan). In: Ministério da Saúde (BR). Organização Pan-Americana de Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. A Experiência brasileira em sistemas de informação em saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 2016 mar 10]. p.41-64. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume2.pdf
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Esta avaliação foi desenvolvida em quatro etapas:

Etapa 1 - Elaboração do modelo lógico do Sinan

Para explicitar a intervenção avaliada, delineou-se o modelo lógico estadual do Sinan (Figura 1), a partir da tríade estrutura-processo-resultado1515. Donabedian A. The definition of quality: a conceptual exploration. In: Arbor A. The definition of quality and approaches to its assessment. Michigan: Health Administration Press; 1980. p. 3-31. (Explorations in Quality Assessment and Monitoring , v. 1). nos cinco componentes técnicos de um sistema de informações: gestão; notificação e investigação; monitoramento; processamento dos dados; e análise e divulgação da informação. A construção da análise apoiou-se nos seguintes documentos normatizadores: Instrução Normativa SVS/MS nº 2/2005; manuais (Sinan Net, normas e rotinas de 2007; Operação do Sinan Online, do Sinan Relatórios); e portarias ministeriais (SVS/MS no 201/2010, da Secretaria de Vigilância em Saúde; e GM/MS no 1.271/2014, do Gabinete do Ministro da Saúde).

Figura 1
- Modelo lógico do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em âmbito estadual, Pernambuco, 2014

Etapa 2 - Construção da matriz de indicadores e julgamento

Elaborou- se a matriz de indicadores e os critérios de julgamento com base no modelo lógico do Sinan estadual. Todos os indicadores foram submetidos à opinião dos técnicos e gestores do sistema, para validação do constructo e dos critérios. Foi utilizada uma adaptação da técnica do grupo nominal em duas reuniões com os participantes, aos quais foram previamente encaminhados os documentos construídos (Figura 2). Na seleção dos indicadores, considerou-se a validade de conteúdo, relevância, disponibilidade, facilidade de obtenção, simplicidade do cálculo e oportunidade, dividindo-se entre eles a pontuação preestabelecida para os componentes. Na definição dos critérios de julgamento, utilizaram-se os parâmetros instituídos nos instrumentos legais e/ou em estudos científicos e, quando inexistentes, foram criados em consonância com a rotina do serviço.

Figura 2
- Matriz de indicadores e julgamento segundo componentes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Pernambuco, 2014

A Figura 2 explicita a matriz dos 65 indicadores por componentes, 17 na dimensão ‘estrutura’, 28 na dimensão ‘processo’ com os critérios de julgamento e 20 na dimensão ‘resultado’, não considerados na definição do grau de implantação. A partir dos indicadores selecionados, elaborou-se o instrumento para coleta de dados, segundo os componentes do Sinan.

Os dados primários foram coletados no período de novembro e dezembro de 2014, mediante entrevistas com aplicação de questionário, constituído por questões abertas, a todos os 13 gerentes da vigilância epidemiológica e 13 técnicos responsáveis pelo Sinan, no nível central e nas 12 regionais de saúde; também considerou-se a observação direta, não participante, de aspectos estruturais e processuais. Os dados secundários foram obtidos de documentos normativos e outros extraídos do banco de dados do Sinan do ano de referência (2014), em março de 2015, para análise dos indicadores de resultado.

Etapa 3 - Classificação do grau de implantação

Para definição do grau de implantação, foram utilizados indicadores de estrutura e processo segundo os cinco componentes técnicos do Sinan. Para cada componente, os participantes da técnica de grupo nominal atribuíram uma pontuação de acordo com sua relevância para a operacionalização do Sinan estadual: gestão (25 pontos); notificação e investigação (10 pontos); monitoramento (20 pontos); processamento dos dados (20 pontos); e análise e divulgação da informação (25 pontos). O cálculo do grau de implantação foi auferido pelo somatório das pontuações obtidas em relação aos valores máximos previstos por dimensão, componente, regiões de saúde e nível central. O grau de implantação do nível regional foi obtido pela média aritmética dos valores observados em cada uma das 12 regiões, enquanto o do nível estadual, pela média aritmética entre as pontuações observadas nos níveis central e regional. O grau de implantação foi classificado da seguinte forma: implantado, quando alcançou percentuais que variaram de 80,0 a 100,0%; parcialmente implantado, de 60,0 a 79,9%; incipiente, de 40,0 a 59,9%; e não implantado, abaixo de 40,0%. Essa classificação foi definida pelos autores com base em pesquisa avaliativa prévia, sobre sistemas de informação.99. Pereira CCB, Vidal SA, Carvalho PI, Frias PG. Avaliação da implantação do sistema de informações sobre nascidos vivos em Pernambuco. Rev Bras Saude Matern Infant. 2013 jan-mar;13(1):39-49. doi: 10.1590/S1519-38292013000100005
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Etapa 4 - Análise dos resultados e da influência do grau de implantação nos efeitos observados

Para a análise dos resultados (efeitos), foram considerados os indicadores contidos na matriz de indicadores e julgamento do Sinan (Figura 2). A classificação do índice de completitude das fichas de tuberculose e leptospirose utilizou-se do método proposto por Malhão et al.1616. Malhão TA, Oliveira GP, Codennoti SB, Moherdaui F. Avaliação da completitude do sistema de informação de agravos de notificação da tuberculose, Brasil, 2001-2006. Epidemiol Serv Saúde. 2010 jul-set;19(3):245-256. doi: 10.5123/S1679-49742010000300007
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A análise do grau de implantação realizada na etapa 3 foi comparada aos indicadores de resultado, mediante um processo dedutivo baseado no modelo lógico do Sinan para a identificação de elementos que exerceram influência no alcance dos resultados.

Para ampliar a robustez da análise de implantação do sistema, utilizou-se a triangulação das informações referentes às dimensões de estrutura e de processo contidas nas entrevistas com a observação direta não participante nas 12 regiões de saúde e no nível central, delineadas no estudo de caso único do Sinan/Pernambuco. A triangulação foi adotada como uma estratégia capaz de acrescentar rigor, amplitude e profundidade à investigação.1717. Denzin NK, Lincoln Y. The discipline and practice of qualitative research. In: Denzin NK, Lincoln Y. Handbook of qualitative research. Thousand Oaks: Sage Publications; 2000. p. 1-28.

O projeto do estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Parecer no 4488/14; Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) n° 488214.400005201, aprovado em 21 de novembro de 2014. Todos os participantes concordaram em participar da pesquisa e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Resultados

O Sinan encontrava-se parcialmente implantado em Pernambuco (69,2%), nos níveis central (77,2%) e regional (61,2%). Em sete das 12 regionais de saúde, o sistema estava incipiente. A dimensão de estrutura estava mais bem implantada nos níveis central e regional que o processo, exceto para o componente de notificação e investigação (Tabela 1).

Tabela 1
- Grau de implantação (%) do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) nos níveis central, regional e estadual, segundo componentes e dimensões, Pernambuco, 2014

No nível estadual, os componentes de notificação e investigação (90,0%) e processamento dos dados (84,1%) estavam implantados; entretanto, a gestão (56,8%) e o monitoramento (53,4%) estavam incipientes, com variação entre as regiões de saúde de 40,0 a 58,0% para o primeiro e de 26,3 a 70,0% para o segundo. Em seis regiões, o componente de monitoramento não estava implantado; e a análise e divulgação da informação, parcialmente implantada no âmbito estadual (61,6%), variando de 40,0 a 84,0% entre as regiões (Tabela 1).

A Tabela 2 apresenta os indicadores de resultado segundo os componentes do Sinan para os níveis central e regional de saúde. O indicador ‘número de planejamento do Sinan construído anualmente’, do componente de gestão, não foi realizado em nível estadual; e o indicador ‘consistência regional do volume de notificações’, do componente de notificação e investigação, apresentou 28,7% de implantação em ambos os níveis - regional e central -, variando de 24,1 a 36,9%. No componente de monitoramento, o indicador ‘encerramento oportuno das investigações de doença de notificação compulsória’ (as DNC) no âmbito estadual foi de 78,1%; e para o componente de processamento dos dados, o indicador ‘municípios com ≥80% de envio regular de lotes’ apresentou amplas diferenças entre as regiões de saúde, de zero a 100,0%. Para o componente de análise e divulgação da informação, a ‘completitude das fichas de notificação de tuberculose’ alcançou índice de 10,1 para o estado, variando de 9,1 (bom) a 12,4 (excelente) entre as regionais de saúde, e quanto à ‘completitude das fichas de notificação de leptospirose’, o estado alcançou 8,8, variando de 5,2 (ruim) a 13,1 (excelente) entre as regionais.

Tabela 2
- Indicadores de resultado dos componentes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) nos níveis central, regional e estadual, Pernambuco, 2014

Na Tabela 3, encontrou-se coerência entre o grau de implantação e os indicadores de resultado. Para o componente de notificação e investigação, que se encontrava implantado (90,0%), um dos três indicadores, ‘consistência regional do volume das notificações’, apresentou resultado abaixo do esperado (28,7%). Dos nove indicadores do componente de análise e divulgação da informação, identificado como parcialmente implantado (61,6%), apenas um indicador, ‘proporção de boletins e perfis epidemiológicos elaborados e divulgados’, não obteve pontuação.

Tabela 3
- Grau de implantação por componente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) estadual e indicadores de resultado, Pernambuco, 2014

Discussão

O Sinan em Pernambuco mostrou-se parcialmente implantado, com variações entre as regiões de saúde, geralmente coerentes com os baixos efeitos alcançados. O sistema cumpre incompletamente seus objetivos, em decorrência de insuficiências organizacionais, apesar dos mais de 20 anos de funcionamento1818. Zambrini DAB. Lecciones desatendidas entorno a la epidemia de dengue en Argentina, 2009. Rev Saúde Pública. 2011 abr;45(2):428-31. e de ser uma ferramenta importante na produção de informações.11. Caetano R. Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan). In: Ministério da Saúde (BR). Organização Pan-Americana de Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. A Experiência brasileira em sistemas de informação em saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 2016 mar 10]. p.41-64. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume2.pdf
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,1919. Laguardia J, Domingues CMA, Carvalho C, Lauerman CR, Macário E, Glatt R. Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan): desafios no desenvolvimento de um sistema de informação em saúde. Epidemiol Serv Saúde. 2004 set;13(3):135-47. doi: 10.5123/S1679-49742004000300002
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As atividades de rotina para melhoria de indicadores de completitude, duplicidade e inconsistência dos dados, realizadas por técnicos do nível central, podem mascarar resultados negativos no âmbito regional. Por sua vez, o modelo lógico e a matriz de indicadores e julgamento do Sinan, validados pela equipe estadual sem apreciação de especialistas de outros níveis hierárquicos, podem representar fragilidades nos critérios de julgamento da pesquisa e são passíveis de mudanças, uma vez que o grupo nominal exprime a opinião do participante sem o incômodo das interações com múltiplos atores. Além disso, a validade do modelo lógico está relacionada à qualidade da articulação teórica e à complexidade da interdependência entre os componentes. Por isso, o modelo lógico pode ser aplicado a outros locais, com algumas adaptações; entretanto, os resultados não podem ser extrapolados.1414. Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman; 2015.,1717. Denzin NK, Lincoln Y. The discipline and practice of qualitative research. In: Denzin NK, Lincoln Y. Handbook of qualitative research. Thousand Oaks: Sage Publications; 2000. p. 1-28.

A gestão e o monitoramento apresentaram-se como os componentes críticos do Sinan estadual, refletidos na inexistência de planejamento e insuficiência da notificação, encerramento e digitação oportunas. Entretanto, os sistemas de informações em saúde devem fornecer dados confiáveis na identificação de eventos relevantes, e que viabilizem respostas rápidas aos problemas de Saúde Pública. Diante do fluxo contínuo de pessoas entre países com multiplicidade de agravos, informações acuradas reforçam a importância desses sistemas para a vigilância epidemiológica.1818. Zambrini DAB. Lecciones desatendidas entorno a la epidemia de dengue en Argentina, 2009. Rev Saúde Pública. 2011 abr;45(2):428-31.

19. Laguardia J, Domingues CMA, Carvalho C, Lauerman CR, Macário E, Glatt R. Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan): desafios no desenvolvimento de um sistema de informação em saúde. Epidemiol Serv Saúde. 2004 set;13(3):135-47. doi: 10.5123/S1679-49742004000300002
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-2020. Figueira GCN, Carvalhanas TRMP, Okai MIG, Yu ALF, Liphaus BL. Avaliação do sistema de vigilância das meningites no município de São Paulo, com ênfase para doença meningocócica. Bol Epidemiol Paul. 2012 jan;9(97):5-25.

No caso estudado, o componente de gestão do Sinan em Pernambuco e em todas as suas regiões de saúde mostrou-se incipiente, com repercussões negativas sobre a coordenação do sistema. Possivelmente isso se tenha observado porque, embora no Brasil os sistemas de informações contem com coordenações nos três níveis de gestão, nacional, estadual e municipal, não há corresponsabilização interfederativa plena,11. Caetano R. Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan). In: Ministério da Saúde (BR). Organização Pan-Americana de Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. A Experiência brasileira em sistemas de informação em saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 2016 mar 10]. p.41-64. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume2.pdf
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repercutindo na qualidade dos dados produzidos, sobretudo no âmbito local. A estrutura do Sinan em Pernambuco foi mais bem avaliada que o processo, apesar da necessidade de internet de boa qualidade. Esses aspectos estruturais de algumas regionais estudadas são similares ao achado de estudo desenvolvido no estado de São Paulo, acerca do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para o qual se observou maior disponibilidade de computadores e de pessoal, e melhor acesso à internet rápida, em municípios de maior porte populacional.2121. Minto CM, Alencar GP, Almeida MF, Silva ZP. Descrição das características do Sistema de Informações sobre Mortalidade nos municípios do estado de São Paulo, 2015. Epidemiol Serv Saúde. 2017 out-dez;26(4):869-80. doi: 10.5123/S1679-49742017000400017
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A estruturação dos sistemas de informações em saúde é imprescindível no acompanhamento do progresso de indicadores estratégicos nacionais e locais;2222. AbouZahr C, Savigny D, Mikkelsen L, Setel PW, Lozano R, Nichols E, et al. Civil registration and vital statistics: progress in the data revolution for counting and accountability. Lancet. 2015 Oct;386(10001):1395-406. doi: 10.1016/S0140-6736(15)60171-4
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entre eles, os pactuados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,2323. Organizações das Nações Unidas Brasil. Documento temático. Objetivos de desenvolvimento sustentável. 1.2.3.5.9.14 [Internet]. Brasília: Organizações das Nações Unidas; 2017 [citado 2018 out 8]. 103 p. Disponível em: Disponível em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/documentos-tematicos--ods-1-2-3-5-9-14.html
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particularmente o terceiro, que aborda diversas doenças transmissíveis, inclusive as negligenciadas. No âmbito internacional, o aprendizado obtido com a aferição das Metas do Milênio direcionadas à mortalidade e morbidade mostrou a necessidade de sistemas de informações desenvolvidos, com dados completos e fidedignos. Os desafios de saúde da próxima década não poderão ser enfrentados sem uma gestão efetiva dos sistemas de informações.2020. Figueira GCN, Carvalhanas TRMP, Okai MIG, Yu ALF, Liphaus BL. Avaliação do sistema de vigilância das meningites no município de São Paulo, com ênfase para doença meningocócica. Bol Epidemiol Paul. 2012 jan;9(97):5-25.,2222. AbouZahr C, Savigny D, Mikkelsen L, Setel PW, Lozano R, Nichols E, et al. Civil registration and vital statistics: progress in the data revolution for counting and accountability. Lancet. 2015 Oct;386(10001):1395-406. doi: 10.1016/S0140-6736(15)60171-4
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23. Organizações das Nações Unidas Brasil. Documento temático. Objetivos de desenvolvimento sustentável. 1.2.3.5.9.14 [Internet]. Brasília: Organizações das Nações Unidas; 2017 [citado 2018 out 8]. 103 p. Disponível em: Disponível em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/documentos-tematicos--ods-1-2-3-5-9-14.html
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-2424. AbouZahr C, Savigny D, Mikkelsen L, Setel PW, Lozano R, Lopez AD. Towards universal civil registration and vital statistics systems: the time is now. Lancet. 2015 Oct;386(10001):1407-18. doi: 10.1016/S0140-6736(15)60170-2
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Esperava-se, pela longevidade do Sinan, que o processo de trabalho estivesse adequado, aspecto não encontrado no estudo. Imprecisões nas atribuições de cada instância gestora99. Pereira CCB, Vidal SA, Carvalho PI, Frias PG. Avaliação da implantação do sistema de informações sobre nascidos vivos em Pernambuco. Rev Bras Saude Matern Infant. 2013 jan-mar;13(1):39-49. doi: 10.1590/S1519-38292013000100005
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podem estar relacionadas à concepção centralizadora histórica de sistemas cuja função, no âmbito local, restringia-se à coleta de dados.2525. Vidor AC, Fisher PD, Bordin R. Utilização dos sistemas de informação em saúde em municípios gaúchos de pequeno porte. Rev Saúde Pública. 2011 feb;45(1):24-30. doi: 10.1590/S0034-89102011000100003
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A gestão estadual assume responsabilidades dos municípios quando estes não as desenvolvem. O mesmo ocorre com as regionais de saúde,99. Pereira CCB, Vidal SA, Carvalho PI, Frias PG. Avaliação da implantação do sistema de informações sobre nascidos vivos em Pernambuco. Rev Bras Saude Matern Infant. 2013 jan-mar;13(1):39-49. doi: 10.1590/S1519-38292013000100005
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o que talvez explique incoerências reveladas no estudo como o grau de implantação incipiente na maioria dessas regiões, divergindo da boa qualidade dos indicadores de efeitos relativos ao componente de análise e divulgação da informação.

As falhas de completitude devidas ao mau preenchimento dos instrumentos pelos profissionais de saúde dos serviços não foram minimizadas com o resgate das informações no nível estadual. Caso o monitoramento e o resgate de variáveis incompletas ou inconsistentes fosse uma rotina da vigilância epidemiológica hospitalar ou municipal, seria oportunizado um maior conhecimento da magnitude e perfil das doenças, favorecendo o planejamento e a execução de ações estratégicas.1111. Cerroni MP, Carmo EH. Magnitude das doenças de notificação compulsória e avaliação dos indicadores de vigilância epidemiológica em municípios da linha de fronteira do Brasil, 2007 a 2009. Epidemiol Serv Saúde. 2015 out-dez;24(4):617-28. doi: 10.5123/S1679-49742015000400004
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,2626. Abath MB, Lima MLLT, Lima PS, Silva MCM, Lima MLC. Avaliação da completitude, da consistência, e duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saúde. 2014 jan-mar;23(1):131-42. doi: 10.5123/S1679-49742014000100013
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Apesar de o monitoramento ser uma atribuição relevante do nível estadual e regional, os indicadores de efeitos relacionados à oportunidade apresentaram-se abaixo do esperado. Tal fato decorreu da periodicidade irregular, com reflexos na agilidade do sistema de vigilância e na tomada de medidas de prevenção e controle dos eventos sanitários.55. Barbosa JK, Barrado JCS, Zara ALSA, Siqueira Júnior JB. Avaliação da qualidade dos dados, valor preditivo positivo, oportunidade e representatividade do sistema de vigilância epidemiológica da dengue no Brasil, 2005 a 2009. Epidemiol Serv Saúde. 2015 jan-mar;24(1):49-58. doi: 10.5123/S1679-49742015000100006
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,2626. Abath MB, Lima MLLT, Lima PS, Silva MCM, Lima MLC. Avaliação da completitude, da consistência, e duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saúde. 2014 jan-mar;23(1):131-42. doi: 10.5123/S1679-49742014000100013
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27. Paula Júnior FJ, Matta ASD, Jesus R, Guimarães RP, Souza LRO, Brant JL. Sistema gerenciador de ambiente laboratorial - GAL: avaliação de uma ferramenta para a vigilância sentinela de síndrome gripal, Brasil, 2011-2012. Epidemiol Serv Saúde. 2017 abr-jun;26(2):339-48. doi: 10.5123/S1679-49742017000200011
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-2828. Braz RM, Tauil PL, Santelli ACFS, Fontes CJF. Avaliação da completude e da oportunidade das notificações de malária na Amazônia Brasileira, 2003-2012. Epidemiol Serv Saúde. 2016 jan-mar;25(1):21-32. doi: 10.5123/S1679-49742016000100003
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Esses resultados dos indicadores de monitoramento podem sinalizar a pouca aceitabilidade do sistema de vigilância pelos profissionais envolvidos. Normalmente, a aceitabilidade é melhor quando há um reconhecimento da utilidade da informação produzida, e para seu alcance é necessária a sensibilização e capacitação dos agentes produtores da informação pela gestão dos sistemas.1919. Laguardia J, Domingues CMA, Carvalho C, Lauerman CR, Macário E, Glatt R. Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan): desafios no desenvolvimento de um sistema de informação em saúde. Epidemiol Serv Saúde. 2004 set;13(3):135-47. doi: 10.5123/S1679-49742004000300002
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,2929. Santos KC, Siqueira Júnior JB, Zara ALSA, Barbosa JR, Oliveira ESF. Avaliação dos atributos de aceitabilidade e estabilidade do sistema de vigilância da dengue no estado de Goiás, 2011. Epidemiol Serv Saúde. 2014 abr-jun;23(2):249-58. doi: 10.5123/S1679-49742014000200006
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O grau de implantação do processamento dos dados foi coerente com os indicadores de resultado, provavelmente por se constituir em rotina indispensável para o sistema, que se aperfeiçoou ao introduzir críticas quanto à coerência entre as variáveis, correção de erros e aprimoramento da qualidade da informação.11. Caetano R. Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan). In: Ministério da Saúde (BR). Organização Pan-Americana de Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. A Experiência brasileira em sistemas de informação em saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 2016 mar 10]. p.41-64. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume2.pdf
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,2727. Paula Júnior FJ, Matta ASD, Jesus R, Guimarães RP, Souza LRO, Brant JL. Sistema gerenciador de ambiente laboratorial - GAL: avaliação de uma ferramenta para a vigilância sentinela de síndrome gripal, Brasil, 2011-2012. Epidemiol Serv Saúde. 2017 abr-jun;26(2):339-48. doi: 10.5123/S1679-49742017000200011
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28. Braz RM, Tauil PL, Santelli ACFS, Fontes CJF. Avaliação da completude e da oportunidade das notificações de malária na Amazônia Brasileira, 2003-2012. Epidemiol Serv Saúde. 2016 jan-mar;25(1):21-32. doi: 10.5123/S1679-49742016000100003
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29. Santos KC, Siqueira Júnior JB, Zara ALSA, Barbosa JR, Oliveira ESF. Avaliação dos atributos de aceitabilidade e estabilidade do sistema de vigilância da dengue no estado de Goiás, 2011. Epidemiol Serv Saúde. 2014 abr-jun;23(2):249-58. doi: 10.5123/S1679-49742014000200006
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-3030. Correia LOS, Padilha BM, Vasconcelos SML. Métodos para avaliar a completitude dos dados dos sistemas de informação em saúde do Brasil: uma revisão sistemática. Ciênc Saúde Coletiva. 2014 nov;19(11):4467-78. doi: 10.1590/1413-812320141911.02822013
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Entretanto, o Sinan em nível estadual não deveria se restringir a essas atividades.

O Sinan em Pernambuco apresentou-se parcialmente implantado, com repercussão nos resultados alcançados e apresentados no presente estudo. Os componentes de gestão e monitoramento foram os principais obstáculos para a plena implantação do sistema, em especial os aspectos do processo de trabalho, enquanto suas fortalezas relacionaram-se à notificação e investigação e ao processamento dos dados. Para o Sinan cumprir integralmente seus objetivos, faz-se necessária a reorganização dos serviços, maior mobilização de recursos e investimentos na qualificação da vigilância e dos sistemas de informações de agravos de racionalidade epidemiológica, associada a novas pesquisas avaliativas que aprofundem o conhecimento quanto às fragilidades dos sistemas de informações em saúde.

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  • *
    Artigo originado de dissertação de Mestrado intitulada ‘Avaliação da implantação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação em Pernambuco’, apresentada por Daniely Aleixo Barbosa Maia junto ao Programa de Pós-Graduação em Avaliação em Saúde do Curso de Mestrado Profissional do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, em 23 de dezembro de 2015.

Histórico

  • Recebido
    06 Jul 2018
  • Aceito
    22 Out 2018
  • Publicação Online
    24 Jan 2019
Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde do Brasil Brasília - Distrito Federal - Brazil
E-mail: leilapgarcia@gmail.com