16a Conferência Nacional de Saúde: Democracia e Saúde

16a Conferencia Nacional de Salud: Democracia y Salud

Leila Posenato Garcia Sobre o autor

A 16a Conferência Nacional de Saúde foi o maior evento de participação social realizado no país. Participaram mais de 5 mil pessoas, incluindo conselheiros de saúde, representantes de movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), que se reuniram em Brasília, DF, de 4 a 7 de agosto de 2019. Este grandioso evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo Ministério da Saúde (MS).

O tema escolhido, “Democracia e Saúde”, e a referência à “8ª+8” marcaram o resgate da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. A 8a Conferência foi o primeiro evento nacional com participação social na área da saúde. Seu relatório final11. Ministério da Saúde (BR). Ministério da Previdência Social (BR). 8ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1986 [citado 2020 fev 3]. 21 p. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf
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recomendou a formação de um sistema único de saúde, separado da previdência. Também resultou na criação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS),22. Ministério da Saúde (BR). Ministério da Previdência e Assistência Social (BR). Ministério da Educação (BR). Comissão nacional da reforma sanitária: documentos III [Internet]. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; 1987 [citado 2020 fev 3]. 163 p. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_08.pdf
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que teve papel preponderante na elaboração da proposta que culminou na inclusão do direito à saúde e na instituição do SUS, na Constituição Federal de 1988.33. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. Brasília: Senado Federal; 1988 [citado 2020 fev 3]. Arts. 196 - 200. Disponível em: Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf
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Mais de 4.600 conferências, que totalizaram cerca de 1 milhão de participantes, realizadas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, antecederam a 16a Conferência Nacional de Saúde. Também trouxeram contribuições para o debate 63 conferências livres, organizadas de modo independente por entidades de trabalhadores, usuários, instituições de ensino superior, fóruns e gestores municipais e estaduais.

O Relatório Nacional Consolidado44. Conselho Nacional de Saúde (BR). 16ª Conferência Nacional de Saúde: democracia e saúde [Internet]. Brasília: Conselho Nacional de Saúde; 2019 [citado 2020 fev 3]. 87 p. Disponível em: Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/relatorios/Relatorio_Nacional_Consolidado.pdf
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da 16a Conferência sintetizou as melhores posições e orientações para a defesa e o fortalecimento do SUS, a melhoria das condições de saúde da população e a construção de relações mais saudáveis e democráticas no setor saúde e na sociedade como um todo. As propostas foram organizadas em três eixos: I - Saúde como direito; II - Consolidação dos princípios do SUS; e III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

Os debates ocorridos durante a 16a Conferência Nacional de Saúde culminaram com a aprovação de 31 diretrizes e 329 propostas provenientes de todos os estados e do Distrito Federal, além de 56 moções, contempladas em seu Relatório Final.55. Conselho Nacional de Saúde (BR). Relatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde: versão preliminar [Internet]. Brasília: Conselho Nacional de Saúde ; 2019 [citado 2020 fev 3]. 255 p. Disponível em: Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/Relatorio_16CNS.pdf
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A 16a CNS foi um marcante momento para a democracia brasileira e para o SUS. O evento rememorou e reverberou o discurso de Sergio Arouca,66. Arouca S. Democracia é saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL EM SAÚDE, 8, março de 1986, Brasília [Internet]. Realização: Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional de Saúde/Núcleo de Video/Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1986 [citado 2020 fev 3]. (Video restaurado em 2013, publicado no canal VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz - 1 vídeo, 42min33seg). Disponível em:Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ
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Presidente da 8a CNS, e protagonista da criação do SUS:

que [as pessoas] tenham direito à casa, ao trabalho, ao salário condigno, à água, à vestimenta, à educação, às informações sobre como dominar o mundo e transformá-lo. (...) ao meio ambiente que não lhes seja agressivo, e que, pelo contrário, permita uma vida digna e decente. (...) a um sistema político que respeite a livre opinião, a livre possibilidade de organização e autodeterminação de um povo, e que não esteja todo tempo submetido ao medo da violência, daquela violência resultante da miséria, e que resulta no roubo, no ataque. Que não esteja também submetido ao medo da violência de um governo contra o seu próprio povo, para que sejam mantidos interesses que não são do povo.66. Arouca S. Democracia é saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL EM SAÚDE, 8, março de 1986, Brasília [Internet]. Realização: Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional de Saúde/Núcleo de Video/Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1986 [citado 2020 fev 3]. (Video restaurado em 2013, publicado no canal VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz - 1 vídeo, 42min33seg). Disponível em:Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ
https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCT...

A magnitude da 16a Conferência Nacional de Saúde reflete a grandiosidade e a potência do SUS, que embora ainda apresente desafios para o pleno alcance de seus princípios, é indiscutivelmente um patrimônio da população brasileira, e portanto deve ser preservado e fortalecido.

Referências

  • 1
    Ministério da Saúde (BR). Ministério da Previdência Social (BR). 8ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1986 [citado 2020 fev 3]. 21 p. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf
    » http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf
  • 2
    Ministério da Saúde (BR). Ministério da Previdência e Assistência Social (BR). Ministério da Educação (BR). Comissão nacional da reforma sanitária: documentos III [Internet]. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; 1987 [citado 2020 fev 3]. 163 p. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_08.pdf
    » http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_08.pdf
  • 3
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. Brasília: Senado Federal; 1988 [citado 2020 fev 3]. Arts. 196 - 200. Disponível em: Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf
    » http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf
  • 4
    Conselho Nacional de Saúde (BR). 16ª Conferência Nacional de Saúde: democracia e saúde [Internet]. Brasília: Conselho Nacional de Saúde; 2019 [citado 2020 fev 3]. 87 p. Disponível em: Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/relatorios/Relatorio_Nacional_Consolidado.pdf
    » http://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/relatorios/Relatorio_Nacional_Consolidado.pdf
  • 5
    Conselho Nacional de Saúde (BR). Relatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde: versão preliminar [Internet]. Brasília: Conselho Nacional de Saúde ; 2019 [citado 2020 fev 3]. 255 p. Disponível em: Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/Relatorio_16CNS.pdf
    » http://conselho.saude.gov.br/16cns/Relatorio_16CNS.pdf
  • 6
    Arouca S. Democracia é saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL EM SAÚDE, 8, março de 1986, Brasília [Internet]. Realização: Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional de Saúde/Núcleo de Video/Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1986 [citado 2020 fev 3]. (Video restaurado em 2013, publicado no canal VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz - 1 vídeo, 42min33seg). Disponível em:Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ
    » https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Fev 2020
  • Data do Fascículo
    2019
Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde do Brasil Brasília - Distrito Federal - Brazil
E-mail: leilapgarcia@gmail.com