ARTIGO ORIGINAL • Epidemiol. Serv. Saúde 30 (2) 28 Abr 20212021 • https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000200008   copiar

Análise da ação de saúde ocular do Programa Saúde na Escola no Brasil de 2014 a 2019: um estudo transversal**Artigo derivado da dissertação de mestrado intitulada ‘Análise estratégica da ação de saúde ocular do Programa Saúde na Escola no Brasil’, a ser defendida por Lucas Agustinho Fernandes junto ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde, da Escola de Governo da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (EFG/Fiocruz).

Análisis de la acción de salud ocular del Programa Salud en la Escuela en Brasil de 2014 a 2019: un estudio transversal

Lucas Agustinho Fernandes Luciana Sepúlveda Köptcke Sobre os autores

Resumo

Objetivo:

Descrever a ação de saúde ocular do Programa Saúde na Escola (PSE) no Brasil, a partir do sistema de monitoramento das ações do programa.

Métodos:

Estudo transversal descritivo, sobre dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referentes ao período de 2014 a 2019.

Resultados:

Foram observados 153.073 atividades da ação de saúde ocular do PSE e 5.697.109 participantes. Houve um incremento de 65,1% das atividades, no período 2014-2019. O número médio de ações realizadas nas escolas pactuadas foi de 4,35 (IC95% 4,00;4,70). A média nacional de cobertura da ação foi de 8,32% (IC95% 6,31;10,33) no período. No ano de 2019, 15.325 estudantes foram identificados com alterações visuais.

Conclusão:

Constatou-se que as intervenções de saúde ocular do PSE têm crescido ao longo dos anos no país, contribuindo para a prevenção da deficiência visual e cegueira dos estudantes brasileiros.

Palavras-chave:
Saúde Ocular; Serviços de Saúde Escolar; Atenção Primária à Saúde; Política Pública; Estudos Transversais

Resumen

Objetivo:

Describir la acción de salud ocular del Programa Salud en la Escuela (PSE) en Brasil, en base al sistema de monitoreo de las acciones del PSE.

Métodos:

Estudio descriptivo, transversal, realizado utilizando datos del Sistema de Información de Salud para Atención Primaria (SISAB) en el período de 2014 a 2019.

Resultados:

Se observaron 153.073 actividades de acción de salud ocular de PSE y 5.697.109 participantes. Hubo un aumento del 65,1% de las actividades. El número promedio de acciones tomadas en las escuelas acordadas fue del 4,35 (IC95% 4,00;4,70). La cobertura promedio nacional de la participación fue de 8,32% (IC95% 6,31;10,33) en el período. En 2019, 15.325 estudiantes fueron identificados con alteraciones visuales.

Conclusión:

Se constató que las intervenciones de salud ocular del PSE han crecido a lo largo de los años, contribuyendo así a la prevención de la discapacidad visual y la ceguera en los estudiantes brasileños.

Palabras clave:
Salud Ocular; Servicios de Salud Escolar; Atención Primaria de Salud; Política Pública; Estudios Transversales

Introdução

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, ao menos 2,2 bilhões de pessoas no mundo conviviam com deficiência visual ou cegueira. Cerca de 1 bilhão de pessoas com deficiência poderiam evitar o agravo, caso recebessem a devida abordagem da Saúde. As causas da deficiência visual variam, principalmente, de acordo com a região, estrato socioeconômico, sexo e idade.11. World Health Organization - WHO. World report on vision [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2019 [cited 2020 Dec 22]. Available from: Available from: https://www.who.int/publications/i/item/world-report-on-vision
https://www.who.int/publications/i/item/... No Brasil, com base em dados de 2018, estima-se a existência de: 28 mil brasileiros cegos na idade entre 0 e 15 anos; 169 mil entre 15 e 49 anos; e 66,3 mil acima dos 50 anos, aproximadamente 1,3% das pessoas nessa faixa etária.22. Ottaiano JAA, Ávila MP, Umbelino CC, Taleb AC. As condições de saúde ocular no Brasil [Internet]. São Paulo: CBO; 2019 [citado 2020 fev 25]. 104 p. Disponível em: Disponível em: http://www.cbo.com.br/novo/publicacoes/condicoes_saude_ocular_brasil2019.pdf
http://www.cbo.com.br/novo/publicacoes/c...

A Política Nacional de Atenção em Oftalmologia (PNAO) é um importante marco para a saúde ocular no Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria n° 957, de 15 de maio de 2008. Entre os objetivos estratégicos da PNAO, destaca-se a ampliação da cobertura do atendimento aos usuários do SUS com alterações visuais e a organização das redes de atenção em oftalmologia, mediante a criação de linhas de cuidado integrais que perpassassem todos os níveis da atenção à saúde.22. Ottaiano JAA, Ávila MP, Umbelino CC, Taleb AC. As condições de saúde ocular no Brasil [Internet]. São Paulo: CBO; 2019 [citado 2020 fev 25]. 104 p. Disponível em: Disponível em: http://www.cbo.com.br/novo/publicacoes/condicoes_saude_ocular_brasil2019.pdf
http://www.cbo.com.br/novo/publicacoes/c...

3. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 957, de 15 maio de 2008. Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008 maio 16 [citado 2020 fev 25];Seção 1:43. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0957_15_05_2008.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... -44. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 288, de 19 maio de 2008. Definir que as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008 maio 20 [citado 2020 fev 25];Seção 1:73. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0288_19_05_2008.html
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Na Atenção Primária à Saúde (APS), a PNAO prevê ações de promoção e prevenção em oftalmologia que permitem a identificação e o acompanhamento das famílias e dos indivíduos.33. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 957, de 15 maio de 2008. Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008 maio 16 [citado 2020 fev 25];Seção 1:43. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0957_15_05_2008.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... -44. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 288, de 19 maio de 2008. Definir que as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008 maio 20 [citado 2020 fev 25];Seção 1:73. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0288_19_05_2008.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... Nesse contexto, o Programa Saúde na Escola (PSE) surge como uma estratégia de implementação dessas ações no âmbito da APS, ao promover intervenções de saúde ocular nas escolas.55. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n° 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2017 abr 26 [citado 2020 fev 25];Seção 1:36. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html
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6. Fontenele RM, Sousa AI, Rasche AS. Saúde ocular em escolares e a prática dos enfermeiros da atenção básica. Cogitare Enferm [Internet]. 2016 jan [citado 2020 fev 22];21(1):1-8. Disponível em: Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v21i4.41889
http://dx.doi.org/10.5380/ce.v21i4.41889... -77. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos temáticos do PSE: saúde ocular [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado 2020 fev 22]. 32 p. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/caderno_saude_ocular.pdf
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Intervenções de saúde ocular, semelhantes a essa, são descritas no Brasil desde a década de 1970. Ao longo dos anos, os projetos e programas destinados à saúde ocular no ambiente escolar objetivavam prestar assistência oftalmológica a escolares, respaldada por atividades educativas, preferencialmente atribuídas a equipes multiprofissionais.88. Silva CS, Bodstein RCA. Referencial teórico sobre práticas intersetoriais em Promoção da Saúde na Escola. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2016 jun [citado 2020 fev 29];21(6):1777-88. Disponível em: Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.08522016
https://doi.org/10.1590/1413-81232015216... -99. Carvalho KM, Zin AA, Ventura LM, Vasconcelos G, Furtado JM, organizadores. Prevenção da cegueira e deficiência visual na infância. Rio de Janeiro: Cultura Médica; 2016.

Desde sua gênese, em 2007, o PSE inclui intervenções de saúde ocular no rol das ações pactuadas de adesão ao programa. A saúde ocular do PSE consiste nas atividades de promoção de saúde ocular e prevenção da cegueira e deficiência visual, educativas e de sensibilização da família e da comunidade, avaliativas da saúde ocular e, o encaminhamento dos estudantes identificados com problemas de visão. Entre essas atividades, o teste de acuidade visual a partir da aplicação da tabela de Snellen recebe destaque especial.55. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n° 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2017 abr 26 [citado 2020 fev 25];Seção 1:36. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html
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6. Fontenele RM, Sousa AI, Rasche AS. Saúde ocular em escolares e a prática dos enfermeiros da atenção básica. Cogitare Enferm [Internet]. 2016 jan [citado 2020 fev 22];21(1):1-8. Disponível em: Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v21i4.41889
http://dx.doi.org/10.5380/ce.v21i4.41889... -77. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos temáticos do PSE: saúde ocular [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado 2020 fev 22]. 32 p. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/caderno_saude_ocular.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... ,99. Carvalho KM, Zin AA, Ventura LM, Vasconcelos G, Furtado JM, organizadores. Prevenção da cegueira e deficiência visual na infância. Rio de Janeiro: Cultura Médica; 2016.

Ao considerar a cegueira e a deficiência visual como problema de Saúde Pública e observar a importância e historicidade das intervenções de saúde ocular na escola, em especial a do PSE, este estudo teve como objetivo descrever a ação de saúde ocular do PSE no Brasil, com base nos registros do sistema de monitoramento das ações do programa.

Métodos

Trata-se de um estudo transversal, descritivo, com base nos registros da ação de saúde ocular do PSE no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) no Brasil, no período de 2014 a 2019.

O SISAB foi instituído, com a publicação da Portaria n° 1.412, de 10 de julho de 2013, como o sistema de informação reconhecido pela instituição para fins de financiamento e adesão aos programas da APS:1010. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.412, de 10 de julho de 2013. Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2013 jul 11 [citado 2020 fev 25];Seção 1:294. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1412_10_07_2013.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... naquele ano, o PSE passou por uma redefinição das regras e critérios de adesão, e adotou o SISAB como sistema de monitoramento e avaliação das ações realizadas no âmbito do PSE.1111. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n° 1.413, de 10 de julho de 2013. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2013 jul 11 [citado 2020 fev 25];Seção 1:263. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1413_10_07_2013.html
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O monitoramento e a avaliação do PSE são realizados anualmente, na observância dos ciclos bianuais de adesão ao programa. Entende-se por adesão a assinatura de um Termo de Compromisso no qual os gestores municipais da Saúde e da Educação pactuam um conjunto de escolas e estudantes a serem cobertos pelas ações programadas. Ressalta-se que, em 2016, a gestão federal do PSE não disponibilizou período de adesão e, por conta desse fato, o presente estudo analisou os ciclos bianuais realizados desde 2013: 2014/2015, 2017/2018 e 2019/2020.55. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n° 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2017 abr 26 [citado 2020 fev 25];Seção 1:36. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... ,1111. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n° 1.413, de 10 de julho de 2013. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2013 jul 11 [citado 2020 fev 25];Seção 1:263. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1413_10_07_2013.html
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12. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.067, de 23 de julho de 2015. Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola em 2014 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2015 jul 24 [citado 2020 fev 25];Seção 1:46. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1067_23_07_2015.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... -1313. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.744, de 16 de dezembro de 2016. Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros correspondente aos 80% do alcance de metas relativas as ações do Programa Saúde na Escola 2014/2015 [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2016 dez 19 [citado 2020 fev 25];Seção 1:76. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt2744_16_12_2016.html
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O período de análise de 2014-2019 é justificado pela disponibilidade de dados no SISAB desde a instituição do programa e pelas vigências dos ciclos de adesão ao PSE. Outra razão para a seleção do período é a de que, somente em 2013, todos os municípios do território brasileiro se encontraram aptos a aderir ao PSE.1111. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n° 1.413, de 10 de julho de 2013. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2013 jul 11 [citado 2020 fev 25];Seção 1:263. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1413_10_07_2013.html
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Ressalta-se que uma das responsabilidades dos profissionais envolvidos na realização das ações do PSE, entre elas as de saúde ocular, é seu registro nos sistemas de informações em saúde vigentes.55. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n° 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2017 abr 26 [citado 2020 fev 25];Seção 1:36. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... ,77. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos temáticos do PSE: saúde ocular [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado 2020 fev 22]. 32 p. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/caderno_saude_ocular.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... Os dados da ação de saúde ocular foram levantados dos relatórios do SISAB, sistema de informações adotado pelo Ministério da Saúde e de acesso restrito aos profissionais de saúde cadastrados.1010. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.412, de 10 de julho de 2013. Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2013 jul 11 [citado 2020 fev 25];Seção 1:294. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1412_10_07_2013.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... ,1414. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 135, de 21 de janeiro de 2020. Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2020 [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2020 jan 23 [citado 2020 fev 25];Seção 1:81. Disponível em: Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-135-de-21-de-janeiro-de-2020-239407394
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Os dados disponíveis nesses relatórios são oriundos dos registros nos aplicativos (softwares) da estratégia e-SUS AB, uma ferramenta de coleta sob a coordenação nacional do Ministério da Saúde: ‘Coleta de Dados Simplificada’ ou ‘Prontuário Eletrônico do Cidadão’, por meio da FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA do e-SUS AB.1010. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.412, de 10 de julho de 2013. Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2013 jul 11 [citado 2020 fev 25];Seção 1:294. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1412_10_07_2013.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... ,1515. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ficha de atividade coletiva - versão 3.2 [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde; 2020 [citado 2020 fev 25]. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/ficha_atividade_coletiva_v3_2.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... Os dados registrados nesses sistemas são gerados a partir do trabalho intersetorial dos profissionais que realizam as ações do PSE, e logo, os registros desses sistemas são enviados à base federal do SISAB, onde são submetidos a um processo de validação, antes de serem colocados à disposição na forma de relatórios.1616. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota técnica - Relatório de Processamento/Validação - fichas válidas [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde ; 2020 [citado 2020 fev 25]. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/notas_tecnicas/nt_inconsistencia_validacao_fichas_validas_012016.pdf
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Apesar de a transmissão de dados para o SISAB ser realizada mensalmente, é permitido o envio retrospectivo de informações. Por conseguinte, os relatórios estão sujeitos a alteração.1414. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 135, de 21 de janeiro de 2020. Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2020 [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2020 jan 23 [citado 2020 fev 25];Seção 1:81. Disponível em: Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-135-de-21-de-janeiro-de-2020-239407394
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portar... O preenchimento da Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS AB pelos profissionais da saúde com aceso aos sistemas, no que diz respeito à saúde ocular, envolve a descrição da data de realização da atividade, o número total de participantes, a identificação do estabelecimento de saúde e dos profissionais envolvidos, e o número INEP das escolas-alvo das atividades (código numérico de identificação da escola), este indispensável para distinguir as escolas aderidas ao PSE.1515. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ficha de atividade coletiva - versão 3.2 [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde; 2020 [citado 2020 fev 25]. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/ficha_atividade_coletiva_v3_2.pdf
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Esse preenchimento também contempla a informação do tipo de atividade, a qual exige ou não identificação do usuário pelo Cartão Nacional de Saúde, a indicação do público-alvo e, por fim, o tema ou prática de que trata aquele registro - neste caso, o bloco ‘PRÁTICAS EM SAÚDE’ e a seleção ‘Saúde ocular’ da ficha de atividade coletiva.1515. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ficha de atividade coletiva - versão 3.2 [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde; 2020 [citado 2020 fev 25]. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/ficha_atividade_coletiva_v3_2.pdf
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Para a coleta de dados, realizada em abril de 2020, foi utilizado o nível de granularidade até as escolas, identificadas pelo número INEP nos registros das fichas de atividade coletiva referentes aos anos de 2014 a 2019. Ou seja, foram comtemplados estados, municípios e escolas aderidas e não aderidas ao PSE nesse período.

Essa extração do SISAB reuniu informações sobre quantidade de atividades e número total de participantes, filtradas pela seleção ‘Saúde ocular’ da Ficha. Já a extração dos estudantes com sinais de alteração na visão foi solicitada à coordenação do SISAB, nos mesmos termos da extração anterior, e correspondeu aos estudantes identificados pelo Cartão Nacional de Saúde e com marcação da seleção ‘AVALIAÇÃO ALTERADA’ (verso da Ficha).1515. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ficha de atividade coletiva - versão 3.2 [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde; 2020 [citado 2020 fev 25]. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/ficha_atividade_coletiva_v3_2.pdf
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No que tange às análises, as frequências trataram da descrição dos números desses registros na Ficha de Atividade Coletiva, em escolas aderidas e não aderidas ao PSE, e do número de atividades e participantes da ação de saúde ocular, por unidade geográfica. A cobertura percentual da ação de saúde ocular foi calculada pela razão utilizada no monitoramento do PSE: o número de escolas que realizaram as ações sobre o número total de escolas pactuadas.1717. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota técnica - Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola do primeiro ano do ciclo 2019/2020 [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde ; 2020 [citado 2020 maio 05]. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/academia/NT17_Monitoramento_PSE_2019.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab...

Foram utilizados, no tratamento dos dados, os softwares Microsoft Excel® e Statistical Package for the Social Sciences (SPSS®). Quanto aos procedimentos estatísticos, foi realizada a estatística descritiva das ações de saúde ocular mediante o cálculo de frequências absolutas e relativas e do número médio; para este último, foi adotado intervalo de confiança de 95% (IC95%).

O acesso às bases de dados foi possível mediante consentimento institucional do Ministério da Saúde. Entre os fatores que colaboraram para a minimização de vieses, destacaram-se o conhecimento prévio do pesquisador responsável e sua inserção prática no processo de monitoramento e avaliação do PSE, enquanto participante da equipe de gestão do PSE do Ministério.

O projeto do estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Fiocruz em Brasília (CEP/Fiocruz/Brasília): Parecer nº 3.858.465, emitido em 27 de fevereiro de 2020, e Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) nº 28560320.0.0000.8027.

Resultado

Entre 2014 e 2019, foram identificados 48.821 registros de ação de saúde ocular na Ficha de Atividade Coletiva em escolas brasileiras no SISAB, fossem elas pactuadas ou não pactuadas nas adesões dos municípios ao PSE.

A Tabela 1 apresenta as características das adesões ao PSE no período 2014-2019. Visualiza-se a quantidade de municípios aderidos, escolas e estudantes pactuados, e o número de equipes de APS pactuadas. Em 2019, 5.289 municípios aderiram ao PSE, o que correspondeu a 91.659 escolas e 22.425.160 estudantes pactuados.

Observou-se importante crescimento do número de registros das fichas entre 2014 (6.769) e 2019 (11.453), de 69,2% no período, e houve mais de 3 mil registros em 2016, a despeito de, naquele ano, não se haver registrado adesão ao programa (Figura 1). Ressalta-se que 79,1% (38.597) dos registros corresponderam a ações realizadas nas escolas pactuadas, ou seja, nos cinco anos das adesões ao PSE, entre 2014 e 2019.

Ao se analisarem os registros das ações de saúde ocular realizadas apenas nas escolas pactuadas, as atividades somaram um total de 153.073, com 5.697.109 participantes, no período analisado (Tabela 2). Entre 2014 (24.525) e 2019 (40.487), essas atividades tiveram um incremento de 65,1%.

Dos municípios aderidos ao PSE no ciclo 2014/2015 (4.787), 898 registraram a ação de saúde ocular no primeiro ano do ciclo e 1.079 em 2015, correspondendo a 18,8% e 22,5% do total de municípios pactuados no ciclo. Em 2017, foram 1.380 (27,4%) municípios; e em 2018, 1.785, ou 35,4% do total de municípios aderidos no ciclo 2017/2018 (5.040). No ano de 2019, 2.018 municípios registraram a ação, ou seja, 38,2% do total de 5.289 municípios aderidos no ciclo 2019/2020.

Entre os municípios que registraram ação do PSE no período, o número médio de ações de saúde ocular realizadas por escola pactuada foi de 4,35 (IC95% 4,00;4,70), sendo 4,80 (IC95% 4,57;5,03) em 2014, 4,24 (IC95% 4,05;4,44) em 2015, 4,02 (IC95% 3,87;4,18) em 2017, 4,37 (IC95% 4,20;4,53) em 2018 e 4,32 (IC95% 4,17;4,47) em 2019.

Ao se analisar o percentual de cobertura da ação de saúde ocular nas escolas pactuadas, agrupadas por Unidade da Federação (UF), em geral, observou-se uma progressividade no aumento da cobertura no período analisado (Tabela 3). A média nacional de cobertura foi de 8,32% (IC95% 6,31;10,33) no quinquênio 2014-2019.

Quando se analisou o percentual de cobertura das ações nas UFs no ciclo 2014/2015 (Tabela 3), observou-se que o Distrito Federal e os estados de Rondônia e Roraima obtiveram os menores percentis, enquanto Amapá e Tocantins ostentaram os maiores percentuais de cobertura do país para o mesmo ciclo.

No ciclo 2017/2018, no primeiro ano (2017), Roraima, Distrito Federal e Rondônia apresentaram cobertura inferior a 1%, tendo o estado de Roraima permanecido nesse patamar no ano seguinte. Os maiores percentis foram identificados nos estados do Amapá, 27,1%, e Ceará, 14,9%, no ano de 2017; o Ceará sustentou a alta dessa cobertura em 2018, quando referiu um percentual de 18,6%, o maior entre as UFs naquele ano.

Em 2019, primeiro ano do ciclo 2019/2020, constatou-se a permanência do Distrito Federal como a UF com menor percentual de cobertura das ações de saúde ocular nas escolas (1,7%). Naquele mesmo ano, o estado do Rio Grande do Sul (18,7%) superou o percentual dessa cobertura no estado do Ceará (18,3%).

O número de estudantes-alvo das ações de saúde ocular do PSE que apresentaram alteração visual teve crescimento no período, apesar de ligeira queda em 2017, conforme observado nas demais análises: no ciclo 2014/2015, foram 12.524 (2014) e 12.896 (2015); no ciclo 2017/2018, 9.063 (2017) e 12.358 (2018); e em 2019, 15.325 estudantes referiram alterações visuais.

Discussão

Ações de saúde ocular são realizadas em escolas pactuadas e não pactuadas na adesão ao PSE; contudo, o número de registros é maior nas escolas pactuadas, indicando que a adesão ao programa promove as ações de saúde ocular. Tanto o número de atividades como o de participantes, incluídos os identificados com alterações visuais, exibiram tendência crescente no período, apesar do recuo em 2017. A cobertura das ações avançou, ainda que o número médio de ações por escola tenha se reduzido em relação aos primeiros anos do período analisado. Este artigo se apresenta como um dos primeiros publicados a explorar o potencial do monitoramento de atividades coletivas pelo SISAB, mais além das ações de saúde ocular no Brasil.

As limitações do estudo giram em torno da qualidade dos registros das ações nas fichas de atividade coletiva da estratégia e-SUS AB. Esta constatação implica dificuldades para se alcançar uma visão precisa da realidade local, além da reconhecida escassez de estudos com metodologia semelhante - inclusive para outros temas do PSE -, restringindo a interpretação dos dados e as inferências apresentadas, além de limitar a emergência de novas reflexões e ações. Apesar dessas dificuldades, os dados e informações disponibilizados certamente contribuirão para o conhecimento do estado da arte das atividades de promoção da saúde ocular no ambiente da escola, especialmente do PSE.

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Tabela 1
- Características das adesões ao Programa Saúde na Escola, por ciclo de adesão, Brasil, 2014-2019

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Figura 1
- Número de registros das Fichas de Atividade Coletiva com marcação da ação de saúde ocular em escolas brasileiras, em municípios aderidos e não aderidos ao Programa Saúde na Escola, Brasil, 2014-2019

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Tabela 2
- Número absoluto de atividades e participantes das ações de saúde ocular nas escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola, Brasil, 2014-2019
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Tabela 3
- Número absoluto de escolas que realizaram ações e percentual de cobertura da ação de saúde ocular nas escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola, por Unidade da Federação, Brasil, 2014-2019

As escolas oferecem um enorme potencial de ação para os programas de promoção de saúde ocular e prevenção da cegueira. São evidentes os benefícios das intervenções de saúde ocular sobre a visão e aprendizagem dos estudantes, além de sua poderosa motivação entre os pais e professores, no sentido de apoiarem as atividades de prevenção da cegueira entre seus filhos e escolares.1818. Kara-José N, Rodrigues MLV. Saúde ocular e prevenção da cegueira. Rio de Janeiro: Cultura Médica ; 2009. A concretização dessas atividades na rotina das escolas pode significar uma solução no atendimento à demanda desses cuidados pelos estudantes, custo-efetiva na prevenção da cegueira, especialmente entre crianças vivendo em locais remotos.1919. Schmalzried HD, Gunning B, Platzer T. Creating a school-based eye care program. J Sch Health [Internet]. 2015 May [cited 2020 Feb 27];85(5):341-5. Available from: Available from: https://doi.org/10.1111/josh.12250
https://doi.org/10.1111/josh.12250... -2020. Burnett A, Yashadhana A, Lee L, Serova ND, Brain D, Naidoo K. Interventions to improve school-based eye-care services in low- and middle-income countries: a systematic review. Bull World Health Organ [Internet]. 2018 Aug [cited 2020 Feb 29];96(10). Available from: http://dx.doi.org/10.2471/BLT.18.212332

A publicação da International Agency for the Prevention of Blindness, um guia para implementação de programas de saúde ocular na escola, prevê a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação como último passo para a implementação desses programas. Entre as informações quantitativas necessárias à implementação desses programas, podem-se citar (i) as prevalências e incidências que considerem variáveis como ‘idade’, ‘sexo’, ‘etnia’ e ‘perfil socioeconômico’ (categorizado em estratos) e (ii) aquelas sobre os serviços de saúde ocular, capazes de permitir avaliações da efetividade e impacto das intervenções realizadas.2121. International Agency for the Prevention of Blindness - IAPB. Standard school eye health guidelines for low and middle-income countries [Internet]. London: International Agency for the Prevention of Blindness; 2018 [cited 2020 Feb 29]. 96 p. Available from: Available from: https://www.iapb.org/wp-content/uploads/Guidelines-School-Eye-Health-Programmes-English-Final.pdf
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Tendo-se os resultados deste estudo como base, percebe-se que o SISAB consegue reunir parte dessas informações e, assim, afirmar-se como uma ferramenta para esse sistema de monitoramento e avaliação, no contexto do PSE. Consequentemente, o sistema pode subsidiar a definição de indicadores e metas da ação de saúde ocular. A análise constatou que as intervenções de saúde ocular na escola têm crescido ao longo dos anos, no país, tanto em nível regional quanto nacional. Isto, apesar dos recuos em 2017, possivelmente causados pela inexistência de adesão em 2016, haja vista a ausência de comprometimento formal e incentivos estabelecidos no ato da adesão, nos termos de compromissos assinados e no condicionamento dos repasses de recursos com base no desempenho das ações do PSE.55. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n° 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2017 abr 26 [citado 2020 fev 25];Seção 1:36. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... ,1313. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.744, de 16 de dezembro de 2016. Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros correspondente aos 80% do alcance de metas relativas as ações do Programa Saúde na Escola 2014/2015 [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2016 dez 19 [citado 2020 fev 25];Seção 1:76. Disponível em: Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt2744_16_12_2016.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi...

O estudo também evidenciou que o crescimento da ação de saúde ocular foi pequeno, refletido no número de municípios que registram as ações no sistema: apenas 38,2% dos municípios aderidos, no último ano do período analisado. Trata-se de um percentual distante do observado no monitoramento do PSE sobre o ano de 2019, de 92,75% dos municípios aderidos às 12 ações do programa. Este resultado pode estar relacionado ao incentivo à realização de outras ações previstas para o programa, que não a de saúde ocular.1717. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota técnica - Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola do primeiro ano do ciclo 2019/2020 [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde ; 2020 [citado 2020 maio 05]. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/academia/NT17_Monitoramento_PSE_2019.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... As ações de alimentação saudável e atividade física, por exemplos, são a segunda e a quinta ações mais realizadas no âmbito do PSE em 2019.1717. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota técnica - Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola do primeiro ano do ciclo 2019/2020 [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde ; 2020 [citado 2020 maio 05]. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/academia/NT17_Monitoramento_PSE_2019.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... Essas temáticas, amplamente difundidas em algumas escolas, encontram-se inseridas no currículo escolar como mostra um estudo realizado no município de Itapevi, SP,2222. Batista MSA, Mondini L, Jaime PC. Ações do Programa Saúde na Escola e da alimentação escolar na prevenção do excesso de peso infantil: experiência no município de Itapevi, São Paulo, Brasil, 2014. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2017 set [citado 2020 out 22];26(3):569-78. Disponível em: Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742017000300014
http://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742017... onde 100% das escolas aderidas ao programa, quando entrevistadas, responderam que realizavam essas ações em 2014.

Os resultados da ação de saúde ocular do PSE são fruto do trabalho síncrono das equipes da APS, especialmente da Estratégia Saúde da Família (ESF) em combinação com as equipes de profissionais da Educação Básica da rede pública de ensino.66. Fontenele RM, Sousa AI, Rasche AS. Saúde ocular em escolares e a prática dos enfermeiros da atenção básica. Cogitare Enferm [Internet]. 2016 jan [citado 2020 fev 22];21(1):1-8. Disponível em: Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v21i4.41889
http://dx.doi.org/10.5380/ce.v21i4.41889... ,2323. Schumaher M, Gasparetto M. Saúde ocular de escolares: atuação de enfermeiros. Rev Enferm UERJ [Internet]. 2016 dez [citado 29 fev 2020];24(6):e15108. Disponível em: Disponível em: https://doi.org/10.12957/reuerj.2016.15108
https://doi.org/10.12957/reuerj.2016.151... Estes profissionais da Educação reconhecem a importância do trabalho conjunto para o cuidado dos estudantes, proposto pelo PSE, independentemente dos desafios à implementação de um trabalho intersetorial.2424. Medeiros ER, Pinto ESG, Paiva ACS, Nascimento CPA, Rebouças DGC, Silva SYB. Facilidades e dificuldades na implantação do Programa Saúde na Escola em um município do nordeste do Brasil. Rev Cuid [Internet]. 2018 ago [citado 2020 fev 29];9(2):2127-34. Disponível em: Disponível em: http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.v9i2.514
http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.v9i2... -2525. Helena WC, Ramona FCT. Programa Saúde na Escola: potencialidades e desafios na construção de redes de cuidado. Saúde Redes [Internet]. 2018 [citado 2020 fev 29];4(3):37-47. Disponível em: Disponível em: https://doi.org/10.18310/2446-48132018v4n3.1835g297
https://doi.org/10.18310/2446-48132018v4... Também os estudantes reconhecem os efeitos desse cuidado à saúde ocular proporcionado por esses profissionais, sobretudo quando seus problemas de visão são identificados e resolvidos.2626. Oliveira FPSL, Vargas AMD, Hartz Z, Dias S, Ferreira EF. Percepção de escolares do ensino fundamental sobre o Programa Saúde na Escola: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2018 set [citado 2020 fev 29];23(9):2891-8. Disponível em: Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018239.16582018
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Sabe-se que a medida da acuidade visual é o indicador clínico mais utilizado de qualidade da visão, geralmente feito com o uso de tabelas de símbolos ou letras (optótipos), a exemplo da tabela de Snellen, e requer competências para sua adequada realização.2727. Régis-Aranha LA, Moraes FH, Santos STC, Heufemann NEC, Magalhães WOG, Zacarias FRP, et al. Visual acuity and academic performance of students in a Brazilian Amazon municipality. Esc Anna Nery [Internet]. 2017 [cited 2020 May 06];21(2):e20170032. Available from: Available from: http://dx.doi.org/10.5935/1414-8145.20170032
http://dx.doi.org/10.5935/1414-8145.2017... Embora a ação de saúde ocular considere a acuidade visual no escopo de suas atividades, os registros das ações presentes no SISAB não versam unicamente sobre essa medida, pois o campo referente às alterações identificadas também engloba outros problemas visuais que não a alteração da acuidade visual.77. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos temáticos do PSE: saúde ocular [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado 2020 fev 22]. 32 p. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/caderno_saude_ocular.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... ,1515. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ficha de atividade coletiva - versão 3.2 [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde; 2020 [citado 2020 fev 25]. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/ficha_atividade_coletiva_v3_2.pdf
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É difícil estimar com precisão a prevalência de baixa acuidade visual pela avaliação dos estudantes registrados na Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS AB, especialmente quando essa estimativa de prevalência está pautada na antiga orientação, de identificação apenas dos estudantes alterados. Portanto, diferentemente das demais atividades de avaliação presentes na Ficha, esse indicador pode representar um fator de confusão no momento do registro das ações de saúde ocular. Todavia há recursos a explorar nesse sentido, a exemplo da avaliação do campo ‘Triagem Oftalmológica’ da Ficha de Procedimentos, também da estratégia e-SUS AB.2828. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. e-SUS Atenção Básica: manual do sistema com coleta de dados simplificada: CDS - Versão 3.0 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2018 [citado 2020 maio 06]. 145 p. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Manual_CDS_3_0.pdf
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Cerca de 20% de crianças em idade escolar apresentavam dificuldades visuais não corrigidas e 10% necessitavam de correção óptica em 2016.77. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos temáticos do PSE: saúde ocular [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado 2020 fev 22]. 32 p. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/caderno_saude_ocular.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... ,99. Carvalho KM, Zin AA, Ventura LM, Vasconcelos G, Furtado JM, organizadores. Prevenção da cegueira e deficiência visual na infância. Rio de Janeiro: Cultura Médica; 2016.,1919. Schmalzried HD, Gunning B, Platzer T. Creating a school-based eye care program. J Sch Health [Internet]. 2015 May [cited 2020 Feb 27];85(5):341-5. Available from: Available from: https://doi.org/10.1111/josh.12250
https://doi.org/10.1111/josh.12250... Um estudo recente, de 2019, apontou a possibilidade de essa necessidade chegar a 25% das crianças em idade escolar nos Estados Unidos.2929. Shakarchi AF, Collins ME. Referral to community care from school-based eye care programs in the United States. Surv Ophthalmol [Internet]. 2019 [cited 2020 May 06];64(6):858-67. Available from: Available from: https://doi.org/10.1016/j.survophthal.2019.04.003
https://doi.org/10.1016/j.survophthal.20... Intervenções desse gênero demandam o correto encaminhamento para serviços e cuidados específicos, segundo suas necessidades.77. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos temáticos do PSE: saúde ocular [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado 2020 fev 22]. 32 p. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/caderno_saude_ocular.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... ,2121. International Agency for the Prevention of Blindness - IAPB. Standard school eye health guidelines for low and middle-income countries [Internet]. London: International Agency for the Prevention of Blindness; 2018 [cited 2020 Feb 29]. 96 p. Available from: Available from: https://www.iapb.org/wp-content/uploads/Guidelines-School-Eye-Health-Programmes-English-Final.pdf
https://www.iapb.org/wp-content/uploads/... ,2929. Shakarchi AF, Collins ME. Referral to community care from school-based eye care programs in the United States. Surv Ophthalmol [Internet]. 2019 [cited 2020 May 06];64(6):858-67. Available from: Available from: https://doi.org/10.1016/j.survophthal.2019.04.003
https://doi.org/10.1016/j.survophthal.20...

Em 2019, as estimativas apontavam o quantitativo de 20.455 oftalmologistas para uma população de 208.494.900 habitantes no Brasil, uma relação de 1/9.224 hab., mais que suficiente para cobrir as necessidades da especialidade no país.22. Ottaiano JAA, Ávila MP, Umbelino CC, Taleb AC. As condições de saúde ocular no Brasil [Internet]. São Paulo: CBO; 2019 [citado 2020 fev 25]. 104 p. Disponível em: Disponível em: http://www.cbo.com.br/novo/publicacoes/condicoes_saude_ocular_brasil2019.pdf
http://www.cbo.com.br/novo/publicacoes/c... ,1919. Schmalzried HD, Gunning B, Platzer T. Creating a school-based eye care program. J Sch Health [Internet]. 2015 May [cited 2020 Feb 27];85(5):341-5. Available from: Available from: https://doi.org/10.1111/josh.12250
https://doi.org/10.1111/josh.12250... Entretanto, o gargalo dessa realidade está na alta concentração desses profissionais nas capitais e em algumas regiões, como o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros, situação distinta da região Norte, onde se observa a pior relação oftalmologista/habitante no país, de 1/12.084 hab.22. Ottaiano JAA, Ávila MP, Umbelino CC, Taleb AC. As condições de saúde ocular no Brasil [Internet]. São Paulo: CBO; 2019 [citado 2020 fev 25]. 104 p. Disponível em: Disponível em: http://www.cbo.com.br/novo/publicacoes/condicoes_saude_ocular_brasil2019.pdf
http://www.cbo.com.br/novo/publicacoes/c...

Sabe-se que a atuação da especialidade, por sua natureza segmentada, não coordenada com os demais níveis de atenção, já provou não ser resolutiva para a melhora das condições de saúde da população. As intervenções de saúde ocular são mais efetivas quando promovem a saúde ocular e previnem a cegueira no ambiente familiar e comunitário, inclusive nas escolas, reforçando a importância de se trabalhar ações de saúde ocular na Atenção Primária à Saúde e no PSE.99. Carvalho KM, Zin AA, Ventura LM, Vasconcelos G, Furtado JM, organizadores. Prevenção da cegueira e deficiência visual na infância. Rio de Janeiro: Cultura Médica; 2016.,2121. International Agency for the Prevention of Blindness - IAPB. Standard school eye health guidelines for low and middle-income countries [Internet]. London: International Agency for the Prevention of Blindness; 2018 [cited 2020 Feb 29]. 96 p. Available from: Available from: https://www.iapb.org/wp-content/uploads/Guidelines-School-Eye-Health-Programmes-English-Final.pdf
https://www.iapb.org/wp-content/uploads/... ,3030. Paula JS, Furtado JMF, Jorge FC, Rocha EM, Scott IU, Santos LL, et al. Clinical and regulatory protocols for the management of impaired vision in the public health care network. Arq Bras Oftalmol [Internet]. 2011 Jun [cited 2020 May 06];74(3):175-9. Available from: Available from: https://doi.org/10.1590/S0004-27492011000300006
https://doi.org/10.1590/S0004-2749201100...

Para que seja possível vislumbrar a necessidade de desenvolver estudos de avaliação da efetividade e impacto da ação de saúde ocular do PSE, recomenda-se que se realize avaliação de sua efetividade, dada a constatada historicidade das ações de saúde ocular no contexto escolar brasileiro. Tais ações têm crescido ao longo dos anos, no Brasil, e em número cada vez maior de municípios. Este trabalho de avaliação pode suscitar não só mais pesquisas científicas e publicações sobre o tema, mas também, a atualização e crítica de estudos como este.

Ademais, ressalta-se que a maior oferta de práticas de saúde ocular na escola pode representar mais uma oportunidade de acesso aos serviços de saúde. O PSE, ademais de identificar os estudantes com alterações visuais, representa mais uma oportunidade de acesso aos serviços e exposição de suas necessidades em saúde, atendidas e não atendidas pelo SUS.

Conclui-se que as intervenções de saúde ocular do Programa de Saúde Escolar têm crescido ao longo dos anos, no Brasil, contribuindo para a prevenção da deficiência visual e cegueira dos estudantes brasileiros.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    28 Abr 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    30 Maio 2020
  • Aceito
    04 Nov 2020
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