Casos de violência contra pessoas com deficiência notificados por serviços de saúde brasileiros, 2011-2017

Mello, Nicole Freitas de; Pereira, Éverton Luís; Pereira, Vinícius Oliveira de Moura; Santos, Leonor Maria Pacheco

doi:10.1590/s1679-49742021000300007

Resumo

Objetivo:

Descrever os casos de violência contra pessoas com deficiência notificados por serviços de saúde brasileiros, em 2011-2017.

Métodos:

Estudo descritivo de dados secundários das notificações de violência contra pessoas com deficiência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Resultados:

Foram registrados 116.219 casos de violência contra pessoas com deficiência no período. A maioria das vítimas era do sexo feminino (67%), branca (50,7%), na idade de 20 a 59 anos (61,6%), com deficiência mental (58,1%), sendo frequente a ocorrência de múltipla deficiência (15,9%), especialmente mental e intelectual. A violência autoprovocada correspondeu a 44,5% das notificações, enquanto a violência física foi a mais notificada (51,6%); em 36,5% das notificações, o provável agressor era um membro da família.

Conclusão:

A descrição dos casos de violência contra pessoas com deficiência, notificados por serviços de saúde brasileiros, pode contribuir para a formulação e aprimoramento de políticas públicas voltadas a esse importante problema.

Palavras-chave:
Violência; Pessoas com Deficiência; Serviços de Saúde; Notificação; Sistemas de Informação em Saúde; Epidemiologia Descritiva.

Resumen

Objetivo:

Describir los casos de violencia contra personas con discapacidad notificados por servicios de salud brasileños en el período 2011 - 2017.

Métodos:

Estudio descriptivo de datos secundarios de notificaciones de violencia contra personas con discapacidad registradas en el Sistema de Información de Agravamiento de Notificación (Sinan).

Resultados:

En el período se registraron 116.219 casos de violencia contra personas con discapacidad. La mayoría de las víctimas eran mujeres (67%), blancas (50,7%), entre 20 y 59 años (61,6%) con discapacitad mental (58,1%), y con discapacidades múltiples, que ocurren con frecuencia (15,9%), especialmente mental e intelectual. La violencia autoinfligida representó el 44,5% de las notificaciones. La violencia física fue la más denunciada (51,6%) y en el 36,5% de las notificaciones, el probable agresor fue un miembro de la familia.

Conclusión:

La descripción de casos de violencia contra personas con discapacidad notificados por los servicios de salud puede contribuir a la formulación y mejora de las políticas públicas para enfrentar este importante problema.

Palabras clave:
Violencia; Personas con Discapacidad; Servicios de Salud; Notificación; Sistemas de Información en Salud; Epidemiología Descriptiva.

Introdução

A violência afeta a vida de milhões de pessoas e gera importantes consequências,¹1. World Health Organization. Relatório mundial sobre a prevenção da violência. Geneva: WHO; 2014. destacando-se, entre suas vítimas, as pessoas com deficiência, que representam cerca de 15% da população global.²2. Organização Mundial da Saúde, Banco Mundial. Relatório mundial sobre a deficiência [Internet]. São Paulo: 2012. [acesso 6 mar. 2019]. 360 p.Disponível em: Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/publications/2011/9788564047020_por.pdf?ua=1
http://whqlibdoc.who.int/publications/20...

Estima-se que pessoas com deficiência apresentem probabilidade 50% maior de sofrer violência, comparadas às pessoas sem deficiência.³3. Lennard D. Disability rights and wrongs revisited. Scand J Disabil Res. 2014 Oct 31;17(1): 95-7. doi: http://doi.org/10.1080/15017419.2014.967808
https://doi.org/http://doi.org/10.1080/1... ^,⁴4. Hughes K, Belis MA, Jones L, Wood S, Bates G, Eckley L, et al. Prevalence and risk of violence against adults with disabilities: a systematic review and meta-analysis of observational studies. Lancet. 2012 Apr 28;379(9826):1621-9. doi: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)61851-5.
https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)61... Tamanha desproporção deve-se à assimetria nas relações de poder a que se submetem, sob grande vulnerabilidade, os que se encontram nessa condição.⁵5. Abberley P. The Concept of Oppression and the Development of a Social Model of DisabilityAbberley. Disabil Handicap Soc. 1987;2(1):5-19. doi: https://doi.org/10.1080/02674648766780021.
https://doi.org/https://doi.org/10.1080/... ^,⁶6. Cavalcante FG, Minayo MCDS. Representações sociais sobre direitos e violência na área da deficiência. Cien Saude Colet. 2009;14(1):57-66. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000100011.
https://doi.org/https://doi.org/10.1590/...

A notificação da violência contra pessoas com deficiência é uma exigência legal, cujo propósito é dar visibilidade a esse complexo problema e fortalecer a luta pela equidade nas políticas públicas.⁷7. Ministério da Saúde (BR). Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada [Internet]. 2a. ed. Brasília, DF; 2016 [acesso 6 mar. 2019]. 92 p. Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe... Nesse contexto, diversos instrumentos foram construídos para enfrentar a violência contra essas pessoas, destacando-se: a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,⁸8. United Nations. Convention on the rights of persons with disabilities and its Optional Protocol (A/RES/61/106) [Internet]. 2007 [acesso 17 nov. 2019]. Disponível em : Disponível em : https://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htm
https://www.un.org/esa/socdev/enable/rig... realizada em 2007; a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,⁹9. Ministério da Saúde (BR). Política nacional de saúde da pessoa com deficiência [Internet]. Brasília, DF; 2010 [ acesso 23 mar. 2020]. Disponível em: Disponível em: http://www.saude.gov.br/editora
http://www.saude.gov.br/editora... instituída em 2010; e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de 2015.¹⁰10. Brasil. Lei n.o 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF; [Governo Federal]; 2015.

Diante da relevância do tema, do ineditismo dos estudos sobre a violência contra pessoas com deficiência, até então, e de maneira a subsidiar as políticas públicas destinadas a abordar, prevenir e assistir as vítimas e os agentes dessa forma de violência, o presente estudo objetivou descrever os casos de violência contra pessoas com deficiência notificados por serviços de saúde brasileiros no período de 2011 a 2017.

Métodos

Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo dos casos de violência contra pessoas com deficiência, notificados em serviços de saúde brasileiros entre 2011 - 2017.

Os dados da pesquisa foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no qual são compiladas as informações constantes das Fichas de Notificação Individual de Violência Interpessoal e Autoprovocada preenchidas nos serviços de saúde. Desde 2011, essa forma de violência passou a integrar a lista de notificação compulsória recomendada e adotada em todos os serviços de saúde do país.⁷7. Ministério da Saúde (BR). Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada [Internet]. 2a. ed. Brasília, DF; 2016 [acesso 6 mar. 2019]. 92 p. Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...

Foram definidas as seguintes variáveis para análise, referentes a:

a) Vítima
- Sexo (masculino ou feminino; foram desconsideradas as notificações com informação inválida ou em branco);
- Raça/cor da pele (branca, negra, amarela ou indígena; foram agregadas como ‘negra’ as categorias preta e parda);
- Faixa etária (em anos: até 9; 10-19; 20-59; 60 e mais);
- Tipo de deficiência (mental, intelectual, física, sensorial ou outras deficiências; foram agregadas como ‘deficiência mental’ as categorias ‘transtorno mental’ e ‘transtorno de comportamento’, e como ‘deficiência sensorial’, as categorias ‘deficiência visual’ e ‘deficiência auditiva’).
b) Evento
- Violência autoprovocada (sim ou não; foram considerados os casos em que a pessoa atendida/vítima provocou agressão contra si mesma ou tentou o suicídio, ou seja, atentou contra a própria vida, porém sem consumação);⁷7. Ministério da Saúde (BR). Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada [Internet]. 2a. ed. Brasília, DF; 2016 [acesso 6 mar. 2019]. 92 p. Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...
- Natureza da violência (violência física; violência psicológica/moral; negligência/abandono; violência sexual; violência financeira/econômica; tortura; intervenção legal; trabalho infantil; tráfico de seres humanos; outros tipos de violência);
- Violência de repetição (sim ou não).
c) Provável agressor
- Vínculo do provável agressor (familiar; parceiro íntimo; amigo/conhecido; outros vínculos; desconhecido);
- Sexo do provável autor (masculino; feminino; ambos os sexos);
- Suspeita de uso de álcool pelo provável agressor (sim ou não).

Foram utilizadas as tipologias de deficiência/transtorno e de violência apresentadas no documento VIVA - material instrutivo de notificação de violência interpessoal e autoprovocada, elaborado e publicado pelo Ministério da Saúde do Brasil.⁷7. Ministério da Saúde (BR). Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada [Internet]. 2a. ed. Brasília, DF; 2016 [acesso 6 mar. 2019]. 92 p. Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...

Realizou-se o teste qui-quadrado de Pearson para avaliar diferenças entre as proporções das variáveis segundo o sexo. As análises estatísticas foram realizadas pelo programa SPSS, em sua versão 21.0.

O projeto do estudo, fundamentado em dados secundários anônimos, foi dispensado de apreciação por Comitê de Ética em Pesquisa.

Resultados

No Brasil, no período de 2011 a 2017, foram notificados 1.429.931 casos de violência interpessoal ou autoprovocada, sendo 116.219 (8,1%) violências contra pessoas com deficiência.

Os casos notificados concentraram-se no sexo feminino (66,7%). Metade das vítimas (50,7%) eram de raça/cor da pele branca e 61,6% tinham entre 20 e 59 anos de idade. A deficiência mental foi a mais frequente, entre os tipos de deficiência objeto deste estudo (58,1%), seguida da deficiência intelectual (22,1%) (Tabela 1).

Não se encontrou registro da tipologia de deficiência da vítima em 5.855 notificações (5,0%), enquanto 18.486 (15,9%) referiam pessoas com múltiplas deficiências, destacando-se 8.405 casos de sobreposição entre deficiência mental e deficiência intelectual.

A violência autoprovocada entre pessoas com deficiência correspondeu a 44,5% das notificações. Quanto à violência interpessoal, a violência física foi a mais notificada (51,6%), destacando-se, também, a violência psicológica/moral (23%) e a negligência/abandono (15,0%); além da violência sexual (12,2%), contra mulheres especialmente. Mais da metade das notificações (51,7%) referiu violência recorrente, sendo a maioria de suas vítimas mulheres (54,6%) (Tabela 2).

Os principais prováveis agressores foram familiares (36,5%), seguidos de parceiros íntimos (21,5%). A maior proporção de agressores foi do sexo masculino (60,2%). Na maioria dos casos, não havia suspeita de uso de álcool (48,0%) (Tabela 3).

Thumbnail

Tabela 1
- Distribuição das notificações de violência contra pessoas com deficiência (n=116.219), de acordo com características da vítima, Brasil, 2011-2017

Thumbnail

Tabela 2
- Distribuição das notificações de violência contra pessoas com deficiência (n=116.219), de acordo com características do evento, Brasil, 2011-2017

Thumbnail

Tabela 3
- Distribuição das notificações de violência contra pessoas com deficiência (n=116.219), de acordo com características do provável agressor, Brasil, 2011-2017

Discussão

A maioria dos casos de violência contra pessoas com deficiência notificados em serviços de saúde brasileiros, no período de 2011 a 2017, referiu-se a vítimas do sexo feminino, pessoas brancas, adultos, com deficiência mental, sendo frequente a ocorrência de múltipla deficiência, especialmente mental e intelectual. Destacaram-se as notificações de violência autoprovocada e violência física, além de o principal provável agressor ser um membro da própria família da vítima.

A principal limitação do estudo reside na possibilidade de subnotificação dos casos. As notificações analisadas significam uma aproximação, não a totalidade dos casos. Elas se limitam às pessoas em situação de violência que procuraram um serviço de saúde, foram atendidas e seus casos notificados pelos profissionais da unidade.¹¹11. Pereira VO M, Pinto IV, Mascarenhas MDM, Shimizu HE, Ramalho WM, Fagg CW. Violências contra adolescentes: análise das notificações realizadas no setor saúde, Brasil, 2011-2017. Rev Bras Epidemiol. 2020;23(supl 1): e200004.SUPL.1. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720200004.supl.1.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159...

Outra limitação da pesquisa é a fragilidade ou imprecisão das informações sobre tipologia de deficiência, tornando difícil a análise dos dados correspondentes a cada uma. No caso específico das deficiências mental e intelectual, diversas mudanças nessas definições ao longo dos anos - e da história - levaram a uma possível confusão entre as terminologias usadas;¹²12. Sanches-Ferreira M, Lopes-Dos-Santos P, Santos MA. A desconstrução do conceito de deficiência mental e a construção do conceito de incapacidade intelectual: De uma perspetiva estática a uma perspetiva dinâmica da funcionalidade. Rev Bras Educ Espec. 2012;18(4):553-68. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382012000400002.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,¹³13. Santos S, Morato P. Acertando o Passo! Falar de deficiência mental é um erro: deve falar-se de dificuldade intelectual e desenvolvimental (DID): por quê? Rev Bras Educ Esp. 2012;18(1)3-16. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382012000100002.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... além da qualidade da informação produzida, por vezes incompleta ou com erros.

A violência contra pessoas com deficiência ocorreu mais frequentemente no sexo feminino, corroborando os achados da literatura.³3. Lennard D. Disability rights and wrongs revisited. Scand J Disabil Res. 2014 Oct 31;17(1): 95-7. doi: http://doi.org/10.1080/15017419.2014.967808
https://doi.org/http://doi.org/10.1080/1... ^,¹⁴14. Mello AG, Nuernberg AH. Gênero e deficiência : interseções e perspectivas. Rev Estud Fem. 2012;20(3):635-55. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000300003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012... ^,¹⁵15. Minayo MC S, Souza ER, Silva MMA, Assis SG. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Cien Saude Colet. 2018;23(6):2007-16. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018.
https://doi.org/https://doi.org/10.1590/... Percebeu-se que a sobreposição de vulnerabilidades da deficiência, raça/cor/etnia, classe social e faixa etária pode tornar algumas pessoas ainda mais propensas a sofrer violência.¹⁴14. Mello AG, Nuernberg AH. Gênero e deficiência : interseções e perspectivas. Rev Estud Fem. 2012;20(3):635-55. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000300003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012... ^,¹⁶16. Groce N, Kett M, Lang R, Trani JF. Disability and poverty: The need for a more nuanced understanding of implications for development policy and practice Third World Q. ; 2011;32(8): 1493-513. doi: https://doi.org/10.1080/01436597.2011.604520.
https://doi.org/https://doi.org/10.1080/...

As notificações indicaram pessoas com deficiência em situação de violência predominantemente de raça/cor da pele branca. Contudo, existe a possibilidade de subnotificação, resultante, por exemplo, do menor acesso da população negra aos serviços de saúde, ademais da naturalização da violência nessa mesma população.¹⁷17. Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saude Soc. 2016 Jul 1;25(3):535-49. doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-129020162610.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... O alto percentual de notificações sem informação de raça/cor da pele também poderia influenciar a análise em tela.

Essa subnotificação ainda pode ser importante para as faixas etárias mais vulneráveis, como idosos e crianças. Estes costumam apresentar maior grau de dependência, mais dificuldades de acesso aos serviços de saúde e impedimentos outros; ou, simplesmente, resistência à comunicação do ocorrido, sobretudo quando o agressor é o próprio acompanhante, pai e/ou mãe da vítima.³3. Lennard D. Disability rights and wrongs revisited. Scand J Disabil Res. 2014 Oct 31;17(1): 95-7. doi: http://doi.org/10.1080/15017419.2014.967808
https://doi.org/http://doi.org/10.1080/1...

As principais deficiências relatadas foram a mental e a intelectual, semelhantemente ao observado na literatura.²2. Organização Mundial da Saúde, Banco Mundial. Relatório mundial sobre a deficiência [Internet]. São Paulo: 2012. [acesso 6 mar. 2019]. 360 p.Disponível em: Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/publications/2011/9788564047020_por.pdf?ua=1
http://whqlibdoc.who.int/publications/20... ^,³3. Lennard D. Disability rights and wrongs revisited. Scand J Disabil Res. 2014 Oct 31;17(1): 95-7. doi: http://doi.org/10.1080/15017419.2014.967808
https://doi.org/http://doi.org/10.1080/1... ^,¹⁸18. Cavalcante FG, Marinho AS N, Bastos OM, Deus VV, Maimone MS, Carvalho MM, et al. Diagnóstico situacional da violência contra crianças e adolescentes com deficiência em três instituições do Rio de Janeiro. Cien Saude Colet. 2009;14(1)45-56. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100010.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... A maior exposição a diferentes tipos de violência, entre as crianças e jovens com deficiência mental ou múltiplas deficiências, justificar-se-ia na dificuldade de manejo dessas pessoas em suas atividades diárias, e também, na atenção prestada pelos cuidadores.¹⁸18. Cavalcante FG, Marinho AS N, Bastos OM, Deus VV, Maimone MS, Carvalho MM, et al. Diagnóstico situacional da violência contra crianças e adolescentes com deficiência em três instituições do Rio de Janeiro. Cien Saude Colet. 2009;14(1)45-56. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100010.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159...

A grande proporção de notificações de violência autoprovocada em pessoas com deficiência (44,5%), especialmente naquelas com deficiência mental, foi revelada em pesquisas e análises da relação entre deficiência mental, violência autoprovocada e suicídio. Segundo esses estudos, a presença de um transtorno mental é um importante fator de risco para o suicídio.¹⁹19. Klonsky ED, May AM, Saffer BY. Suicide, Suicide Attempts, and Suicidal Ideation. Annu Rev Clin Psychol. 2016;12(1):307-30. doi: http://dx.doi.org/ 10.1146/annurev-clinpsy-021815-093204.
https://doi.org/http://dx.doi.org/ 10.11...

20. Bertolote JM, Fleischmann A. Suicide and psychiatric diagnosis: a worldwide perspective. World Psychiatry. 2002;1(3):181-5. PMC1489848^-²¹21. Human Rights Watch. Uma vida de isolamento e negligência em instituições para pessoas com deficiência no Brasil [Internet]. 2018 [ acesso 22 jan. 2020]. Available from: Available from: https://www.hrw.org/pt/report/2018/05/23/318044
https://www.hrw.org/pt/report/2018/05/23...

Quando alguém com deficiência apresenta dificuldade de comunicação, seu responsável ou cuidador é a pessoa indicada a dar informações sobre ela.⁷7. Ministério da Saúde (BR). Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada [Internet]. 2a. ed. Brasília, DF; 2016 [acesso 6 mar. 2019]. 92 p. Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe... Nesses casos, é possível que parte das violências notificadas como autoprovocadas sejam, de fato, ocasionadas pelos próprios responsáveis/cuidadores.²¹21. Human Rights Watch. Uma vida de isolamento e negligência em instituições para pessoas com deficiência no Brasil [Internet]. 2018 [ acesso 22 jan. 2020]. Available from: Available from: https://www.hrw.org/pt/report/2018/05/23/318044
https://www.hrw.org/pt/report/2018/05/23...

A maior notificação de violência física observada pode estar relacionada à presença de marcas corporais visíveis, de mais fácil identificação; o que não ocorre nas demais formas de violência, necessitadas de investigação mais detalhada.¹1. World Health Organization. Relatório mundial sobre a prevenção da violência. Geneva: WHO; 2014.^,¹²12. Sanches-Ferreira M, Lopes-Dos-Santos P, Santos MA. A desconstrução do conceito de deficiência mental e a construção do conceito de incapacidade intelectual: De uma perspetiva estática a uma perspetiva dinâmica da funcionalidade. Rev Bras Educ Espec. 2012;18(4):553-68. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382012000400002.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159...

Destacou-se, ainda, a ocorrência de violência psicológica/moral e de violência sexual em mulheres com deficiência, além da violência de repetição, igualmente ratificadas pela literatura.¹⁵15. Minayo MC S, Souza ER, Silva MMA, Assis SG. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Cien Saude Colet. 2018;23(6):2007-16. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018.
https://doi.org/https://doi.org/10.1590/... ^,²²22. United Nations Population Fund. Young Persons with Disabilities: global study on ending gender-based violence, and realising sexual and reproductive health and rights [Internet]. 2018 [ acesso 6 dec. 2019]. Disponível em: Disponível em: https://www.unfpa.org/contact
https://www.unfpa.org/contact... Nesse contexto, a análise interseccional permitiu examinar e entender problemas transversais às mulheres com deficiência e vítimas de violência, incluindo questões sociais, atitudinais e assistenciais.²³23. Thiara RK, Hague G, Mullender A. Losing out on both counts: Disabled women and domestic violence. Disabil Soc. 2011;26(6):757-71. doi: https://doi.org/10.1080/09687599.2011.602867
https://doi.org/https://doi.org/10.1080/...

Os prováveis perpetradores de violência contra pessoas com deficiência eram predominantemente do sexo masculino, com envolvimento próximo ou íntimo com as vítimas.³3. Lennard D. Disability rights and wrongs revisited. Scand J Disabil Res. 2014 Oct 31;17(1): 95-7. doi: http://doi.org/10.1080/15017419.2014.967808
https://doi.org/http://doi.org/10.1080/1... Dada essa constatação, revela-se maior a dificuldade em visibilizar o problema, haja vista o caráter relacional da ocorrência, a menor autonomia da vítima para comunicar o evento ou, ainda, o estigma e o sentimento de vergonha da agressão sofrida.

Outra questão importante a ser apontada foi a identificação do cuidador (em muitos casos, um familiar) como agressor. A sobrecarga do trabalho de cuidar também pode gerar violências²⁴24. Gomes PTM, Lima LHL, Bueno MKG, Araújo LA, Souza NM. Autism in Brazil: A systematic review of family challenges and coping strategies. Vol. 91, J Pediat. 2015;91(2):111-21. doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.jped.2014.08.009.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.101... e, nesses casos, é importante o olhar atento dos profissionais de saúde para captar a violência oculta ou sublimada, prover o cuidado devido e o encaminhamento oportuno, de forma humanizada, dentro da rede de atenção à saúde e proteção social. Nesse sentido, urgem políticas de regulamentação, capacitação e fortalecimento do ato de cuidar, possibilitando a qualificação do cuidador da pessoa com deficiência.

Estados e municípios apresentam distintos níveis de cobertura do sistema de vigilância de violências e da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência. Somam-se a isso as dificuldades das famílias para buscar a garantia de seus direitos, o acesso aos serviços de saúde e, consequentemente, a notificação da violência que experimentam.¹¹11. Pereira VO M, Pinto IV, Mascarenhas MDM, Shimizu HE, Ramalho WM, Fagg CW. Violências contra adolescentes: análise das notificações realizadas no setor saúde, Brasil, 2011-2017. Rev Bras Epidemiol. 2020;23(supl 1): e200004.SUPL.1. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720200004.supl.1.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,²⁵25. Rates SMM, Melo EM, Mascarenhas MDM, Malta DC. Violence against children: An analysis of mandatory reporting of violence, Brazil 2011. Cienc Saude Colet. 2015;20(3):655-65. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015203.15242014.
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,²⁶26. Cavalcante FG, Minayo MC. Representações sociais sobre direitos e violência na área da deficiência. Cienc Saude Colet. 2009;14(1):57-66. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100011
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159...

O estudo revelou que a violência causa sérias consequências às pessoas que a vivenciam, representando um desafio ainda maior para as pessoas com deficiência quando enfrentam barreiras de diversas naturezas e sofrem todo tipo de discriminação, preconceito, estigma e opressão.¹1. World Health Organization. Relatório mundial sobre a prevenção da violência. Geneva: WHO; 2014.^,²2. Organização Mundial da Saúde, Banco Mundial. Relatório mundial sobre a deficiência [Internet]. São Paulo: 2012. [acesso 6 mar. 2019]. 360 p.Disponível em: Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/publications/2011/9788564047020_por.pdf?ua=1
http://whqlibdoc.who.int/publications/20...

Conclui-se que a descrição e avaliação dos casos de violência contra pessoas com deficiência, notificados por serviços de saúde brasileiros, pode contribuir para a formulação e aprimoramento de políticas públicas específicas sobre esse importante problema. Estudos futuros devem aprofundar o conhecimento e análise do tema.

Errata
No artigo “Casos de violência contra pessoas com deficiência notificados por serviços de saúde brasileiros, 2011-2017”, com número de doi: 10.1590/S1679-49742021000300007, publicado no periódico Epidemiologia e Serviços de Saúde, 30(3):e2020747, 2021, na página 01:
Onde se lia:
Artigo original
Leia-se:
Nota de pesquisa

Referências

¹
World Health Organization. Relatório mundial sobre a prevenção da violência. Geneva: WHO; 2014.
²
Organização Mundial da Saúde, Banco Mundial. Relatório mundial sobre a deficiência [Internet]. São Paulo: 2012. [acesso 6 mar. 2019]. 360 p.Disponível em: Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/publications/2011/9788564047020_por.pdf?ua=1
» http://whqlibdoc.who.int/publications/2011/9788564047020_por.pdf?ua=1
³
Lennard D. Disability rights and wrongs revisited. Scand J Disabil Res. 2014 Oct 31;17(1): 95-7. doi: http://doi.org/10.1080/15017419.2014.967808
» https://doi.org/http://doi.org/10.1080/15017419.2014.967808
⁴
Hughes K, Belis MA, Jones L, Wood S, Bates G, Eckley L, et al. Prevalence and risk of violence against adults with disabilities: a systematic review and meta-analysis of observational studies. Lancet. 2012 Apr 28;379(9826):1621-9. doi: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)61851-5
» https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)61851-5
⁵
Abberley P. The Concept of Oppression and the Development of a Social Model of DisabilityAbberley. Disabil Handicap Soc. 1987;2(1):5-19. doi: https://doi.org/10.1080/02674648766780021.
» https://doi.org/https://doi.org/10.1080/02674648766780021
⁶
Cavalcante FG, Minayo MCDS. Representações sociais sobre direitos e violência na área da deficiência. Cien Saude Colet. 2009;14(1):57-66. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000100011.
» https://doi.org/https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000100011
⁷
Ministério da Saúde (BR). Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada [Internet]. 2a. ed. Brasília, DF; 2016 [acesso 6 mar. 2019]. 92 p. Available from: Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_
» http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_
⁸
United Nations. Convention on the rights of persons with disabilities and its Optional Protocol (A/RES/61/106) [Internet]. 2007 [acesso 17 nov. 2019]. Disponível em : Disponível em : https://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htm
» https://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htm
⁹
Ministério da Saúde (BR). Política nacional de saúde da pessoa com deficiência [Internet]. Brasília, DF; 2010 [ acesso 23 mar. 2020]. Disponível em: Disponível em: http://www.saude.gov.br/editora
» http://www.saude.gov.br/editora
¹⁰
Brasil. Lei n.o 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF; [Governo Federal]; 2015.
¹¹
Pereira VO M, Pinto IV, Mascarenhas MDM, Shimizu HE, Ramalho WM, Fagg CW. Violências contra adolescentes: análise das notificações realizadas no setor saúde, Brasil, 2011-2017. Rev Bras Epidemiol. 2020;23(supl 1): e200004.SUPL.1. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720200004.supl.1.
» https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720200004.supl.1
¹²
Sanches-Ferreira M, Lopes-Dos-Santos P, Santos MA. A desconstrução do conceito de deficiência mental e a construção do conceito de incapacidade intelectual: De uma perspetiva estática a uma perspetiva dinâmica da funcionalidade. Rev Bras Educ Espec. 2012;18(4):553-68. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382012000400002.
» https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382012000400002
¹³
Santos S, Morato P. Acertando o Passo! Falar de deficiência mental é um erro: deve falar-se de dificuldade intelectual e desenvolvimental (DID): por quê? Rev Bras Educ Esp. 2012;18(1)3-16. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382012000100002.
» https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382012000100002
¹⁴
Mello AG, Nuernberg AH. Gênero e deficiência : interseções e perspectivas. Rev Estud Fem. 2012;20(3):635-55. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000300003
» http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000300003
¹⁵
Minayo MC S, Souza ER, Silva MMA, Assis SG. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Cien Saude Colet. 2018;23(6):2007-16. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018.
» https://doi.org/https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018
¹⁶
Groce N, Kett M, Lang R, Trani JF. Disability and poverty: The need for a more nuanced understanding of implications for development policy and practice Third World Q. ; 2011;32(8): 1493-513. doi: https://doi.org/10.1080/01436597.2011.604520.
» https://doi.org/https://doi.org/10.1080/01436597.2011.604520
¹⁷
Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saude Soc. 2016 Jul 1;25(3):535-49. doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-129020162610.
» https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1590/s0104-129020162610
¹⁸
Cavalcante FG, Marinho AS N, Bastos OM, Deus VV, Maimone MS, Carvalho MM, et al. Diagnóstico situacional da violência contra crianças e adolescentes com deficiência em três instituições do Rio de Janeiro. Cien Saude Colet. 2009;14(1)45-56. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100010.
» https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100010
¹⁹
Klonsky ED, May AM, Saffer BY. Suicide, Suicide Attempts, and Suicidal Ideation. Annu Rev Clin Psychol. 2016;12(1):307-30. doi: http://dx.doi.org/ 10.1146/annurev-clinpsy-021815-093204.
» https://doi.org/http://dx.doi.org/ 10.1146/annurev-clinpsy-021815-093204
²⁰
Bertolote JM, Fleischmann A. Suicide and psychiatric diagnosis: a worldwide perspective. World Psychiatry. 2002;1(3):181-5. PMC1489848
²¹
Human Rights Watch. Uma vida de isolamento e negligência em instituições para pessoas com deficiência no Brasil [Internet]. 2018 [ acesso 22 jan. 2020]. Available from: Available from: https://www.hrw.org/pt/report/2018/05/23/318044
» https://www.hrw.org/pt/report/2018/05/23/318044
²²
United Nations Population Fund. Young Persons with Disabilities: global study on ending gender-based violence, and realising sexual and reproductive health and rights [Internet]. 2018 [ acesso 6 dec. 2019]. Disponível em: Disponível em: https://www.unfpa.org/contact
» https://www.unfpa.org/contact
²³
Thiara RK, Hague G, Mullender A. Losing out on both counts: Disabled women and domestic violence. Disabil Soc. 2011;26(6):757-71. doi: https://doi.org/10.1080/09687599.2011.602867
» https://doi.org/https://doi.org/10.1080/09687599.2011.602867
²⁴
Gomes PTM, Lima LHL, Bueno MKG, Araújo LA, Souza NM. Autism in Brazil: A systematic review of family challenges and coping strategies. Vol. 91, J Pediat. 2015;91(2):111-21. doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.jped.2014.08.009.
» https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1016/j.jped.2014.08.009
²⁵
Rates SMM, Melo EM, Mascarenhas MDM, Malta DC. Violence against children: An analysis of mandatory reporting of violence, Brazil 2011. Cienc Saude Colet. 2015;20(3):655-65. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015203.15242014.
» https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015203.15242014
²⁶
Cavalcante FG, Minayo MC. Representações sociais sobre direitos e violência na área da deficiência. Cienc Saude Colet. 2009;14(1):57-66. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100011
» https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100011

*
Artigo derivado de dissertação de mestrado intitulada ‘Violência contra pessoas com deficiência: notificações realizadas por serviços de saúde brasileiros, 2011 a 2017’, defendida por Nicole Freitas de Mello junto ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, em 2020.

3
Editora associada: Suele Manjourany Duro - orcid.org/0000-0001-5730-0811
4
Editora científica: Taís Freire Galvão - orcid.org/0000-0003-2072-4834
5
Editora geral: Leila Posenato Garcia - orcid.org/0000-0003-1146-2641

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
13 Ago 2021
Data do Fascículo
2021

Histórico

Recebido
23 Set 2020
Aceito
19 Jan 2021

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] Errata
No artigo “Casos de violência contra pessoas com deficiência notificados por serviços de saúde brasileiros, 2011-2017”, com número de doi: 10.1590/S1679-49742021000300007, publicado no periódico Epidemiologia e Serviços de Saúde, 30(3):e2020747, 2021, na página 01:
Onde se lia:
Artigo original
Leia-se:
Nota de pesquisa

Características da vítima	Masculino		Feminino		Total		p-valor^a
Características da vítima	N	%	N	%	N	%	p-valor^a
Raça/cor da pele
Branca	19.153	49,5	39.757	51,3	58.910	50,7	<0,001
Negra	15.528	40,2	30.542	39,4	46.070	39,6
Amarela	254	0,7	548	0,7	802	0,7
Indígena	207	0,5	345	0,4	552	0,5
Em branco/ignorado	3.522	9,1	6.354	8,2	9.876	8,5
Faixa etária (anos)
0-9	3.814	9,9	3.287	4,2	7.101	6,1	<0,001
10-19	8.591	22,2	14.870	19,2	23.461	20,2
20-59	20.671	53,5	50.901	65,6	71.572	61,6
60 e mais	5.559	14,3	8.436	10,9	13.995	12,0
Em branco/ignorado	29	0,1	52	0,1	81	0,1
Tipo de deficiência^b
Mental	21.824	56,4	45.692	58,9	67.516	58,1	<0,001
Intelectual	8.654	22,4	17.013	21,9	25.667	22,1	0,086
Física	5.894	15,2	8.756	11,3	14.651	12,6	<0,001
Sensorial	3.085	8,0	5.802	7,5	8.887	7,6	0,003
Outras deficiências	5.081	13,1	10.130	13,1	15.211	13,1	0,710

Características do evento	Masculino (N=38.664; 33%)		Feminino (N=77.546; 67%)		Total (N=116.219; 100%)		p-valor^a
Características do evento	N	%	N	%	N	%	p-valor^a
Violência autoprovocada
Sim	17.449	45,1	34.238	44,2	51.687	44,5	0,001
Não	18.675	48,3	38.306	49,3	56.981	49,0
Em branco/ignorado	2.540	6,6	5.002	6,5	7.542	6,5
Natureza da violência^b
Violência física	20.108	52,0	39.866	51,4	59.974	51,6	0,107
Violência psicológica/moral	6.705	17,3	19.994	25,8	26.699	23,0	<0,001
Negligência/abandono	8.220	21,3	9.247	11,9	17.467	15,0	<0,001
Violência sexual	2.295	5,9	11.877	15,3	14.172	12,2	<0,001
Violência financeira/econômica	1.088	2,8	2.424	3,1	3.512	3,0	0,003
Tortura	935	2,4	2.549	3,3	3.484	3,0	<0,001
Intervenção legal	173	0,4	221	0,3	394	0,3	<0,001
Trabalho infantil	131	0,3	97	0,1	228	0,2	<0,001
Tráfico de seres humanos	17	0,0	56	0,1	73	0,1	<0,001
Outros tipos de violência	9.617	24,9	20.902	27,0	30.519	26,3	<0,001
Violência de repetição
Sim	17.737	45,9	42.309	54,3	60.046	51,7	<0,001
Não	12.430	32,1	21.776	28,1	34.206	29,4
Em branco/ignorado	8.497	22,0	13.461	17,4	21.958	18,9

Características do provável agressor	Masculino (N=38.664; 33%)		Feminino (N=77.546; 67%)		Total (N=116.219; 100%)		p-valor^a
Características do provável agressor	N	%	N	%	N	%	p-valor^a
Familiar	10.172	46,7	14.225	31,5	24.397	36,4	<0,001
Parceiro íntimo	1.612	7,4	12.772	28,3	14.384	21,5	<0,001
Amigo/conhecido	4.169	19,1	7.319	16,2	11.488	17,2	<0,001
Outros vínculos	3.251	14,9	5.759	12,8	9.010	13,5	<0,001
Desconhecido	2.582	11,9	5.033	11,2	7.615	11,4	0,054
Total	21.786	100,0	45.108	100,0	66.894	100,0	-
Sexo do provável autor^b
Masculino	26.136	67,6	30.573	39,4	56.709	48,8	<0,001
Feminino	4.987	12,9	37.243	48,0	42.230	36,3
Ambos os sexos	3.875	10,0	4.330	5,6	8.205	7,1
Em branco/ignorado	3.666	9,5	5.400	7,0	9.066	7,8
Suspeita de uso de álcool pelo provável agressor
Sim	8.696	22,5	17.211	22,2	25.907	22,3	<0,001
Não	17.492	45,2	38.280	49,4	55.772	48,0
Em branco/ignorado	12.476	32,3	22.055	28,4	34.531	29,7

Saúde Pública

Saúde Pública

Casos de violencia contra personas con discapacidad notificados por los servicios de salud brasileños, 2011-2017

Resumo

Objetivo:

Métodos:

Resultados:

Conclusão:

Resumen

Objetivo:

Métodos:

Resultados:

Conclusión:

Introdução

Métodos

Resultados

Discussão

Referências

Datas de Publicação

Histórico