Resumo

Objetivo:

Descrever as notificações compulsórias de doenças, agravos e eventos de saúde pública (DAEs) registradas pela Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh) do Brasil antes e durante a pandemia de COVID-19.

Métodos:

Estudo ecológico descritivo, com registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no período correspondente às Semanas Epidemiológicas (SEs) 1 de 2017 (1º de janeiro de 2017) a 52 de 2020 (26 de dezembro de 2020).

Resultados:

No período de 2017 a 2020, a Renaveh notificou 1.258.455 fichas de DAEs, das quais apenas 225.081 (17,9%) foram notificadas em 2020, representando um decréscimo de 146.340 registros em relação às notificações de 2019. Na análise temporal por SE, houve decréscimo maior que mil registros nas notificações a partir da SE 12.

Conclusão:

Houve decréscimo nas notificações compulsórias de DAEs registradas pela Renaveh em todo o período analisado, com destaque para o ano de 2020.

Palavras-chave:
COVID-19; Notificação de Doenças; Epidemiologia Descritiva; Sistema de Informação em Saúde; Pesquisa sobre Serviços de Saúde

Resumen

Objetivo:

Describir las notificaciones obligatorias de Enfermedades y Eventos de Salud Pública (DAEs), registradas por la Red Nacional de Vigilancia Epidemiológica Hospitalaria (RENAVEH), antes y durante la pandemia de COVID-19 e n Brasil.

Métodos:

Estudio ecológico descriptivo, con registros del Sistema de Información de Agravamientos de Notificación (Sinan) en el período de las Semanas Epidemiológicas (SEs) 1 de 2017 (1 de enero de 2017) a 52 de 2020 (26 de diciembre de 2020).

Resultados:

En el período 2017 a 2020, la RENAVEH notificó 1.258.455 registros de DAE, y solo se notificaron 225.081 (17,9%) registros en 2020, lo que representa una disminución de 146.340 registros con respecto a las notificaciones de 2019. En el análisis temporal por SE, hubo una disminución superior a mil registros en las notificaciones de la SE 12.

Conclusión:

Hubo una disminución en las notificaciones de DAEs registradas por la RENAVEH a lo largo del período analizado, con énfasis en el año 2020.

Palabras clave:
COVID-19; Notificación de Enfermedades; Epidemiología Descriptiva; Sistemas de Información en Salud; Investigación sobre Servicios de Salud

Introdução

A vigilância epidemiológica hospitalar (VEH) tem papel de extrema importância, uma vez que o produto do seu trabalho proporciona aos gestores elementos essenciais e concisos para apoiar a tomada de decisão, frente a emergências em saúde pública no país.¹1. Lima CRC, Piva SGN, Almeida ES, Almeida VM, Vilas Boas JM. Núcleos hospitalares de vigilância epidemiológica no Brasil: uma revisão integrativa de literatura científica. Rev Epidemiol Controle Infecç. 2019;9(2):1-10. doi: 10.17058/reci.v9i2.12379
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3. Medeiros ARP. Saberes instrumentais e ideológicos de enfermeiros no processo de trabalho em vigilância epidemiológica hospitalar [tese]. Curitiba (PR): Universidade Federal do Paraná; 2012. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/29353
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https://doi.org/10.1016/0002-9343(91)903... O Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar institui os núcleos hospitalares de epidemiologia (NHEs) para alcançar os objetivos previstos pela VEH.⁵5. Secretaria Estadual de Saúde (SP). Vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar. Rev Saúd Pub. 2007;41(3):487-91. doi: 10.1590/S0034-89102007000300025
https://doi.org/10.1590/S0034-8910200700... ^,66. Gabrois V, Castelar RM, Mordelet P. Gestão hospitalar: um desafio para o hospital brasileiro. Rio de Janeiro: ENSP; 1995. Esses núcleos são unidades operacionais articuladoras, que identificam e monitoram situações específicas, e assim, garantem o olhar contínuo sobre a situação epidemiológica local, incluindo sutis alterações no perfil de morbimortalidade da população.¹1. Lima CRC, Piva SGN, Almeida ES, Almeida VM, Vilas Boas JM. Núcleos hospitalares de vigilância epidemiológica no Brasil: uma revisão integrativa de literatura científica. Rev Epidemiol Controle Infecç. 2019;9(2):1-10. doi: 10.17058/reci.v9i2.12379
https://doi.org/10.17058/reci.v9i2.12379... ^,66. Gabrois V, Castelar RM, Mordelet P. Gestão hospitalar: um desafio para o hospital brasileiro. Rio de Janeiro: ENSP; 1995.

Os NHEs vinculados ao Ministério da Saúde (MS) compõem a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh) e têm por objetivo central detectar, monitorar e dar uma resposta imediata a potenciais emergências de saúde pública no contexto hospitalar.⁶6. Gabrois V, Castelar RM, Mordelet P. Gestão hospitalar: um desafio para o hospital brasileiro. Rio de Janeiro: ENSP; 1995.

7. Dantas DI, Freitas RF, Batista DA, Almeida RB, Guerreiro JV. Contribuição do Núcleo de Vigilância Epidemiológica em uma unidade de pronto atendimento para a notificação compulsória de agravos. R Bras Ci Saude. 2014;18:21-6. doi: 10.4034/RBCS.2014.18.s1.03
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http://www.cadernos.iesc.ufrj.br/caderno... ^-99. Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. II plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil: 1995-1999. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva; 1995. A representatividade das notificações de doenças, agravos e eventos de saúde pública (DAEs) registrados pela Renaveh nos últimos anos foi, em média, de 8% das notificações gerais registradas pelo país.¹⁰10. Duailibe FT, França GVA, Delácio AS, Carmo GMI. Contribuição dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia para as notificações compulsórias no Brasil. In: Anais do 54o. Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical [Internet]; 2018 set 2-5; Olinda, Pernambuco. Olinda: Sociedade Brasileira de Medicina Tropical; 2018 [citado 2021 abr 27]. Disponível em: http://www.adaltech.com.br/anais/medtrop2018/listaresumos.htm
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A pandemia da COVID-19, assim declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020, expôs os profissionais de saúde a situações constantes de estresse, além de ter sobrecarregado os sistemas de saúde em todos os níveis de assistência, principalmente o hospitalar, em todos os países do mundo.¹¹11. Cucinotta D, Vanelli M. WHO declares COVID-19 a pandemic. Acta Biomed. 2020; 91(1):157-60. doi: 10.23750/abm.v91i1.9397
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12. World Health Organization. Who Director-General's opening remarks at the media briefing on Covid-19 [Internet] 2020 [update 2020 mar 11, cited 2021 apr 27]. World Health Organization: Geneva; 2020. Avaible from: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-Covid-19---11-march-2020
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13. Narain JP, Dawa N, Bhatia R. Health system response to COVID-19 and future pandemics. J Health Manag. 2020;22(2):138-45. doi: 10.1177/0972063420935538
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14. Blumenthal D, Fowler EJ, Abrams M, Collins SR. Covid-19 - implications for the health care system. N Engl J Med. 2020;383(15):1483-8. doi: 10.1056/NEJMsb2021088
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https://doi.org/10.1016/j.jiph.2020.07.0...

As equipes de saúde, tanto as que atuam na assistência como na vigilância em saúde, foram afetadas pela elevada demanda de trabalho insalubre, além do desgaste físico, mental e social desses profissionais.¹⁶16. Mehta S, Machado F, Kwizera A, Papazian L, Moss M, Azoulay É, et al. COVID-19: a heavy toll on health-care workers. Lancet Respir Med. 2021;9(3):226-8. doi: 10.1016/S2213-2600(21)00068-0
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Considerando-se a relevância e a importância do trabalho realizado pela VEH na formulação de estratégias, no âmbito das políticas públicas de saúde, torna-se indispensável avaliar os reflexos que a pandemia trouxe ao serviço de vigilância epidemiológica hospitalar no Brasil.

O objetivo deste estudo foi descrever as notificações compulsórias de DAEs, registradas pela Renaveh antes e durante a pandemia da COVID-19 no Brasil.

Métodos

Foi realizado um estudo ecológico descritivo das DAEs registradas no Brasil pelos NHEs vinculados à Renaveh. A rede é composta por 238 NHEs, distribuídos em 145 municípios das 27 Unidades da Federação (UFs).¹⁹19. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 48, de 20 de janeiro de 2015. Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços público estratégicos de Vigilância em Saúde. [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2015 jan 21 [citado 2021 abr 27]; Seção 1:24. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/01/2015&jornal=1&pagina=24&totalArquivos=68
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/... Foram analisadas as notificações realizadas no período das semanas epidemiológicas (SEs) 1 de 2017 (1º de janeiro de 2017) a 52 de 2020 (26 de dezembro de 2020). O período pré-pandêmico refere-se às notificações realizadas até a SE 11 de 2020; e o pandêmico, a partir da SE 12 do mesmo ano.¹²12. World Health Organization. Who Director-General's opening remarks at the media briefing on Covid-19 [Internet] 2020 [update 2020 mar 11, cited 2021 apr 27]. World Health Organization: Geneva; 2020. Avaible from: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-Covid-19---11-march-2020
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Os dados utilizados na pesquisa foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e referem-se ao período de 2017 a 2020. Os dados secundários, anonimizados, tiveram autorização de uso concedida, por meio da assinatura do Termo de Cessão de Bases de Dados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) em 27 de fevereiro de 2021, e foram extraídos e disponibilizados em 30 de fevereiro do mesmo ano.

As variáveis analisadas foram: número da notificação (NU_NOTIFIC); ano de notificação (NU_ANO); SE de notificação (SEM_NOT); e agravo notificado (ID_AGRAVO).

A tabulação e a análise dos dados foram realizadas utilizando-se o programa Microsoft Excel, em sua versão de 2010. Para o cálculo da proporção simples, foi utilizada a seguinte fórmula: Tamanho da amostra/valor total *100 (para cada variável)

Na análise da média, para cada uma entre todas as variáveis do estudo, segundo ano e SE, a fórmula utilizada foi:

Para calcular as variações, foi utilizada a seguinte fórmula: Variação = [(Valor Final do NU_NOTIFIC - Valor Inicial do NU NOTIFIC)/Valor inicial do NU_NOTIFIC)]

As variações foram organizadas usando-se uma cor escura quando apresentaram acréscimo e uma cor clara quando apresentaram decréscimo.

Por utilizar informações públicas, sem qualquer possibilidade de identificação dos casos, o projeto da pesquisa não necessitou ser submetido a análise e aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisa.

Resultados

No período entre a SE 1 de 2017 e a SE 52 de 2020, os NHEs vinculados à Renaveh registraram 1.258.455 fichas de DAEs no Brasil: 327.793 (26,0%) em 2017; 334.160 (26,6%) em 2018; 371.421 (29,5%) em 2019; e 225.081 (17,9%) em 2020. Foram notificados mais de 60 agravos em cada ano, sendo que violência doméstica, sexual e/ou outras violências, acidente por animais peçonhentos e dengue foram os mais registrados no período analisado (Tabela 1).

A média de notificações do período pré-pandêmico foi de 344.458 notificações por ano, 119.377 registros a mais que o número total de notificações registradas no ano pandêmico de 2020 (Tabela 1). A diferença do total de notificações de DAEs realizadas entre 2017 e 2018 foi de 6.367 registros, representado variação de 2,0% de acréscimo. Entre 2018 e 2019, a diferença foi de 37.261 registros, representando variação de 11,0% de acréscimo. Entre 2019 e 2020, a diferença foi de -146.340 registros, representando variação de 39,0% de decréscimo (Tabela 1).

De acordo com o comportamento da série temporal por SE das notificações de DAEs registradas entre 2017 e 2020, observou-se que os registros semanais de notificações realizadas pela Renaveh foram predominantemente superiores a 5 mil notificações. Em 2020, o mesmo comportamento foi observado entre as SEs 2 e 11. No entanto, a partir da SE 12, houve decréscimo na curva epidemiológica, apresentando padrão linear de aproximadamente 4 mil notificações de DAEs até a SE 52 (Figura 1).

Com relação à variação das notificações registradas no período de 2017 a 2020, não foi possível identificar um padrão de comportamento das notificações entre os meses do mesmo ano, tampouco entre os meses dos anos analisados (Quadro 1).

Na análise de variação dos registros de DAEs, observou-se decréscimo na média mensal em todos os anos estudados: -0,001 em 2017; -0,010 em 2018; -0,007 em 2019; e -0,078 em 2020. Destaca-se que a maior média de decréscimo mensal foi registrada em 2020 (Quadro 1).

Discussão

Os resultados deste estudo mostraram mudança no perfil das notificações realizadas pela Renaveh, caracterizada por uma acentuada diferença no número de notificações entre o período pré-pandêmico, 2017 a 2019, e no decorrer da pandemia, 2020.

A hipótese da associação entre a pandemia e decréscimo das notificações da Rede foi reforçada pela redução em mais de mil registros por SE a partir do momento em que a OMS declarou a pandemia pelo SARS-CoV2, ou seja, na SE 12 de 2020.¹²12. World Health Organization. Who Director-General's opening remarks at the media briefing on Covid-19 [Internet] 2020 [update 2020 mar 11, cited 2021 apr 27]. World Health Organization: Geneva; 2020. Avaible from: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-Covid-19---11-march-2020
https://www.who.int/director-general/spe... Essa redução pode ser decorrente das repercussões negativas da pandemia nos serviços de saúde, principalmente naqueles de alta complexidade,²⁰20. Birkmeyer JD, Barnato A, Birkmeyer N, Bessler R, Skinner J. The impact of the COVID-19 pandemic on hospital admissions in the United States. Healt Aff. 2020;39(11):2010-7. doi: 10.1377/hlthaff.2020.00980
https://doi.org/10.1377/hlthaff.2020.009... ^,2121. Sun S, Xie Z, Yu K, Jiang B, Zheng S, Pan X. COVID-19 and healthcare system in China: challenges and progression for a sustainable future. Global Health. 2021;17(1):14. doi: 10.1186/s12992-021-00665-9
https://doi.org/10.1186/s12992-021-00665... que passaram a dar prioridade ao atendimento de pessoas com COVID-19, em unidades muitas vezes superlotadas, com escassez de recursos, e no limite do esgotamento físico e psicológico dos profissionais de saúde.¹³13. Narain JP, Dawa N, Bhatia R. Health system response to COVID-19 and future pandemics. J Health Manag. 2020;22(2):138-45. doi: 10.1177/0972063420935538
https://doi.org/10.1177/0972063420935538... ^,1616. Mehta S, Machado F, Kwizera A, Papazian L, Moss M, Azoulay É, et al. COVID-19: a heavy toll on health-care workers. Lancet Respir Med. 2021;9(3):226-8. doi: 10.1016/S2213-2600(21)00068-0
https://doi.org/10.1016/S2213-2600(21)00... ^,2222. Silva GABE, Saraiva EV, Ferreira GJSN, Junior RMP, Ferreira LF. Healthcare system capacity of the municipalities in the state of Rio de Janeiro: Infrastructure to confront COVID-19. Rev Adm Publica. 2020;54(4):578-94. doi: 10.1590/0034-761220200128x
https://doi.org/10.1590/0034-76122020012... Ao mesmo tempo, pode ter contribuído para a redução das notificações o receio da população de contrair a infecção pelo SARS-CoV2 ao procurar o serviço de saúde e, como consequência, dificuldades na manutenção do sistema de vigilância epidemiológica ativo.

As medidas de distanciamento social adotadas no território nacional para a COVID-19 podem ter influenciado o cenário epidemiológico de outras doenças transmissíveis.²³23. Kwak N, Hwang SS, Yim JJ. Effect of COVID-19 on tuberculosis notification, South Korea. Emerg Infect Dis. 2020;26(10):2506-8. doi: 10.3201/eid2610.202782
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https://doi.org/10.1007/s11908-020-00744... Estudos realizados no Brasil analisaram o potencial impacto da pandemia de COVID-19 sobre as ações de controle da dengue e verificaram que, provavelmente, houve subnotificação de casos dessa doença, influenciada pelo comprometimento das atividades do programa de controle da dengue e inacessibilidade a serviços de assistência, em razão da pandemia.²⁸28. Leandro CS, Barros FB, Cândido EL, Azevedo FR. Redução da incidência de dengue no Brasil em 2020: controle ou subnotificação de casos por COVID-19? Res Soc Dev. 2020;9(11):e76891110442. doi: 10.33448/rsd-v9i11.10442
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10442... ^,2929. Macarenhas MDM, Batista FMA, Rodrigues MTP, Barbosa OAA, Barros VC. Simultaneous occurrence of COVID-19 and dengue: what do the data show?. Cad Saude Publica. 2020;36(6):e00126520. doi: 10.1590/0102-311X00126520
https://doi.org/10.1590/0102-311X0012652... Outro estudo mostrou que no Brasil, de janeiro a agosto de 2020, houve aumento de 23% e 14% nas taxas de internação e de mortalidade por dengue, respectivamente, confirmando a hipótese de subnotificação.³⁰30. Dias NLC, Faccini-Martínez AA, Oliveira SV. Analysis of hospitalizations and mortality from to febrile, infectious, and parasitic diseases during the COVID-19 pandemic in Brazil. Inter Ame J Med Health. 2021;4:e202101005. doi: 10.31005/iajmh.v4i.173
https://doi.org/10.31005/iajmh.v4i.173...

Com relação à interpretação dos dados deste estudo, é preciso pautar as discussões considerando-se o contexto geográfico em que a Renaveh está estabelecida. Os NHEs vinculados à rede estão distribuídos em apenas 2,6% (145) dos municípios do país, sendo possível que os resultados do presente estudo não reflitam a realidade de todos os municípios brasileiros. Outro ponto a considerar é o de que os achados deste estudo se limitam, tão somente, aos três anos anteriores à pandemia, não sendo possível realizar comparações tendo em conta períodos anteriores. Também é importante destacar que a queda abrupta das notificações na SE 52 de 2018, provavelmente, não esteja relacionada às falhas de notificação e sim a problemas de registro na base de dados consultada.

Conclui-se que houve decréscimo de aproximadamente 150 mil notificações compulsórias de DAEs registradas pela Renaveh do Brasil, em 2020. Esta redução no número de notificações pode estar relacionada às repercussões da pandemia da COVID-19 no sistema de saúde no país. Assim, é importante que, além das ações voltadas ao controle da pandemia, ocorra o fortalecimento da vigilância epidemiológica das demais doenças nos serviços de saúde, sendo necessário assegurar que as medidas de promoção, prevenção e recuperação da saúde sejam desenvolvidas juntamente com as medidas de resposta à pandemia da COVID-19.

Referências

Datas de Publicação

Histórico