Resumo

Objetivo:

descrever os anos potenciais de vida perdidos (APVPs) por aids na população do sexo feminino e analisar sua associação com raça/cor da pele e indicadores de vulnerabilidade social em Porto Alegre/RS, Brasil.

Métodos:

estudo descritivo, considerando-se os óbitos do sexo feminino por aids em 2007-2017; os dados foram obtidos no banco do Sistema de Informações sobre Mortalidade; foram calculados valores brutos e taxas de APVPs por 1 mil óbitos, considerando-se os distritos sanitários e a raça/cor da pele.

Resultados:

entre 1.539 óbitos, foram estimados cerca de 51 mil anos potenciais de vida, representando 86,5 anos perdidos/1 mil pessoas do sexo feminino; identificou-se maior proporção de óbitos naquelas de raça/cor da pele branca (53,4%); porém, maior taxa de APVPs ocorreu para as de raça/cor da pele preta/parda residentes em regiões de maior vulnerabilidade.

Conclusão:

os resultados sugerem o impacto de desigualdades raciais na diminuição dos anos potenciais de vida, em função do óbito por aids.

Palavras-chave:
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida; Expectativa de Vida; Mulheres; Vulnerabilidade Social; Grupos Raciais; Epidemiologia Descritiva

Resumen

Objetivo:

describir los años potenciales de vida perdidos (APVP) por SIDA en la población femenina y analizar la asociación con raza/color e indicadores de vulnerabilidad social en Porto Alegre/RS, Brasil.

Métodos:

estudio descriptivo considerando muertes por SIDA en el sexo femenino entre 2007 y 2017; los datos se obtuvieron de la base de datos del sistema de información de mortalidad; los valores brutos y las tasas de APVP por cada 1 mil muertes se calcularon considerando los distritos de salud y la raza/color de piel.

Resultados:

entre 1.539 muertes, se perdieron 51.000 años potenciales de vida, lo que representa 86,5 años perdidos por cada 1 mil personas del sexo femenino; se identificó una mayor proporción de muertes para la raza blanca/color de piel (53,4%), pero una mayor tasa de APVP entre las negras que viven en regiones de mayor vulnerabilidad.

Conclusión:

los resultados sugieren el impacto de las desigualdades raciales en la reducción de los años potenciales de vida, por muerte por SIDA.

Palabras clave:
Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida; Esperanza de Vida; Mujeres; Vulnerabilidad Social; Grupos Raciales; Epidemiología Descriptiva

Introdução

Mundialmente, doenças relacionadas à aids são as principais causas de morte de pessoas do sexo feminino em idade reprodutiva, ou de gestantes e puérperas.¹1. Wang H, Wolock TM, Carter A, Nguyen G, Kyu HH, Gakidou E, et al. Estimates of global, regional, and national incidence, prevalence, and mortality of HIV, 1980-2015: the Global Burden of Disease Study 2015. Lancet HIV. 2016;3:e361-87. doi: 10.1016/S2352-3018(16)30087-X
https://doi.org/10.1016/S2352-3018(16)30... No Brasil, 49% dos óbitos femininos, em 2017, aconteceram na faixa etária dos 25 a 39 anos de idade,²2. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2018;49(103). Disponivel em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2018/boletim-epidemiologico-hivaids-2018
http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2018/bo... implicando perda de potenciais anos de vida dessa população.

Em 2018, na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, registrou-se uma taxa de mortalidade por aids de 24 óbitos por 100 mil habitantes, superando em cinco vezes o indicador nacional.²2. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2018;49(103). Disponivel em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2018/boletim-epidemiologico-hivaids-2018
http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2018/bo... Desde 2007, Porto Alegre apresenta elevação persistente das taxas de mortalidade de mulheres relacionada à aids,³3. Cunha AP, Cruz MM ,Torres RMC. Tendência da mortalidade por aids segundo características sociodemográficas no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre: 2000-2011. Epidemiol Serv Saude. 2016;25(3):477-86. doi:10.5123/S1679-49742016000300004
https://doi.org/10.5123/S1679-4974201600... ^,44. Fonseca MGP, Lucena FFA, Sousa A, Bastos FI. AIDS mortality, "race or color", and social inequality in a context of universal access to highly active antiretroviral therapy (HAART) in Brazil, 1999-2004. Cad Saude Publica. 2007;23(Supl 3):445-55. doi:10.1590/S0102-311X2007001500012
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... situando-se entre as capitais com as maiores taxas, especialmente entre mulheres de 30 a 39 anos.⁵5. Pereira GFM, Shimizu HE, Bermudez XP, Hamann EM. Epidemiologia do HIV e aids no estado do Rio Grande do Sul, 1980-2015. Epidemiol Serv Saude. 2018;27(4):e2017374. doi:10.5123/s1679-49742018000400004
https://doi.org/10.5123/s1679-4974201800...

Apesar das evidências da elevada carga de doença relacionada à aids nas mulheres,¹1. Wang H, Wolock TM, Carter A, Nguyen G, Kyu HH, Gakidou E, et al. Estimates of global, regional, and national incidence, prevalence, and mortality of HIV, 1980-2015: the Global Burden of Disease Study 2015. Lancet HIV. 2016;3:e361-87. doi: 10.1016/S2352-3018(16)30087-X
https://doi.org/10.1016/S2352-3018(16)30... são poucos os estudos dedicados a investigar os anos potenciais de vida perdidos (APVPs) nesse segmento da população,⁶6. Rumisha SF, George J, Bwana VM, Mboera LEG. Years of potential life lost and productivity costs due to premature mortality from six priority diseases in Tanzania, 2006-2015. PLoS One. 2020;15(6):e0234300. doi:10.1371/journal.pone.0234300
https://doi.org/10.1371/journal.pone.023...

7. Karnite A, Brigis G, Uuskula A. Years of potential life lost due to HIV infection and associated factors based on national HIV surveillance data in Latvia, 1991-2010. Scand J Infect Dis. 2013;45(2):140-6. doi:10.3109/00365548.2012.717710
https://doi.org/10.3109/00365548.2012.71...

8. Prata MCS, Nichiata LYI, Takahashi RF, Bertolozzi MR. Vulnerabilidade de mulheres à AIDS: estudo da mortalidade segundo anos potenciais de vida perdidos. O Mundo da Saúde. 2009;33(4):440-8. doi: 10.15343/0104-7809.20094440448
https://doi.org/10.15343/0104-7809.20094... ^-99. Lucena RM, Sousa JL. Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por Aids: Pernambuco, 1996 e 2005 [Internet]. DST - J Bras Doenças Sex Transm. 2009;21:136-42. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/320621683_anos_potenciais_de_vida_perdidos_apvp_por_aids_pernambuco_1996_e_2005
https://www.researchgate.net/publication... estudos propostos a investigar o número de anos que determinada população deixa de viver se morrer prematuramente, por determinada causa.¹⁰10. Romeder JM, Whinnie J. Anos potenciais de vida perdidos entre as idades de 1 a 70 anos: um indicador de mortalidade prematura para o planejamento em saude. In: O desafio da Epidemiologia. Washington: Organização Pan-Americana da Saúde;1988. p. 1076 Um deles, realizado na Tanzânia, sobre causas da mortalidade precoce, evidenciou que a aids foi responsável pelo maior número de APVPs, inclusive com aumento desse indicador entre 2006 e 2015, e que mulheres tiveram mais APVPs por essa causa do que homens.⁶6. Rumisha SF, George J, Bwana VM, Mboera LEG. Years of potential life lost and productivity costs due to premature mortality from six priority diseases in Tanzania, 2006-2015. PLoS One. 2020;15(6):e0234300. doi:10.1371/journal.pone.0234300
https://doi.org/10.1371/journal.pone.023... Na Letônia, um dos países do Leste Europeu com maiores taxas de mortalidade por aids, investigação dos APVPs no período de 1991 a 2001 não identificou diferenças entre homens e mulheres ou maiores taxas entre usuários de drogas injetáveis e imigrantes.⁷7. Karnite A, Brigis G, Uuskula A. Years of potential life lost due to HIV infection and associated factors based on national HIV surveillance data in Latvia, 1991-2010. Scand J Infect Dis. 2013;45(2):140-6. doi:10.3109/00365548.2012.717710
https://doi.org/10.3109/00365548.2012.71... No Brasil, um estudo de análise dos APVPs por aids, referente ao período 1985-2006, explorou a associação da mortalidade precoce com indicadores de vulnerabilidade social e baixa escolaridade em mulheres residentes no estado de São Paulo, não encontrando evidências suficientes para sugerir que as vulnerabilidades impactam na diminuição dos anos potencias de vida dessa população.⁸8. Prata MCS, Nichiata LYI, Takahashi RF, Bertolozzi MR. Vulnerabilidade de mulheres à AIDS: estudo da mortalidade segundo anos potenciais de vida perdidos. O Mundo da Saúde. 2009;33(4):440-8. doi: 10.15343/0104-7809.20094440448
https://doi.org/10.15343/0104-7809.20094... Em Pernambuco, estudo sobre APVPs por aids entre 1996 e 2005 apontou que o aumento dos anos potenciais de vida perdidos por aids decorre da expansão da epidemia em regiões de maior urbanização, onde o acesso desigual aos serviços de saúde e os determinantes sociais presentes podem influenciar no indicador.⁹9. Lucena RM, Sousa JL. Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por Aids: Pernambuco, 1996 e 2005 [Internet]. DST - J Bras Doenças Sex Transm. 2009;21:136-42. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/320621683_anos_potenciais_de_vida_perdidos_apvp_por_aids_pernambuco_1996_e_2005
https://www.researchgate.net/publication...

A análise dos APVPs, ao captar a mortalidade prematura de forma mais precisa, assim como desigualdades econômicas e sociais relacionadas, pode contribuir para a avaliação das condições e da situação de saúde da população.

O objetivo do estudo foi descrever os APVPs por aids na população do sexo feminino residente em Porto Alegre/RS, Brasil, e analisar sua possível associação com indicadores de vulnerabilidade social, conforme os distritos sanitários de saúde da maior capital do Sul do Brasil. Este estudo foi publicado em versão preprint.¹¹11. Bernardelli M, Stahnke DN, Pattussi MP, López LC. Anos potenciais de vida perdidos por aids entre mulheres vivendo com HIV no sul do Brasil. SciELO Prepr [Internet]. 2022;14. Available from: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.3947%0A
https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints....

Métodos

Delineamento

Trata-se de um estudo descritivo, fundamentado em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) da vigilância epidemiológica de Porto Alegre.

Contexto

Porto Alegre, de acordo com o Censo Demográfico de 2010, somava 1.409.351 habitantes, com predominância do sexo feminino: 53% (755.564).¹²12. Instituto Basileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Rio de Janeiro: Instituto Basileiro de Geografia e Estatística; 2010 [Acesso 10 jul 2019].Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html
https://censo2010.ibge.gov.br/resultados... A cidade apresenta persistente crescimento na taxa de mortalidade relacionada a aids entre mulheres, desde o ano de 2007, refletida em taxa que a destaca entre as demais capitais brasileiras.²2. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2018;49(103). Disponivel em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2018/boletim-epidemiologico-hivaids-2018
http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2018/bo... A estrutura dos serviços de saúde de Porto Alegre, em 2017, era composta por 146 unidades básicas de saúde (UBS), quatro serviços de atendimento especializado para pessoas com HIV/aids e um centro de testagem e aconselhamento para a população geral.¹³13. Governo do município (Porto Alegre). Secretaria Municipal de Saúde. Acesso aos serviços de saúde. Porto Alegre: Governo do município; 2019 [Acesso 10 jul 2019]. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms... Como unidades de análise do estudo em tela, foram considerados os 17 distritos sanitários do município: Ilhas, Humaitá-Navegantes, Centro, Noroeste, Norte, Eixo Baltazar, Leste, Nordeste, Glória, Cruzeiro, Cristal, Sul, Centro-Sul, Partenon, Lomba do Pinheiro, Restinga e Extremo Sul.

Fonte de dados e mensuração

Os dados de óbito foram extraídos do SIM, fornecido pela vigilância epidemiológica - Diretoria de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. Informações sobre raça/cor de pele (branca ou negra) foram extraídas dos registros da Declaração de Óbito (DO). Foram considerados os óbitos cuja causa básica foi registrada como relacionada a aids, de acordo com o código B20-24, definido pela 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10: B20-24). Informações sobre a população residente no município e por distrito sanitário de saúde (DS) foram obtidas de levantamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o ano de 2010.¹²12. Instituto Basileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Rio de Janeiro: Instituto Basileiro de Geografia e Estatística; 2010 [Acesso 10 jul 2019].Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html
https://censo2010.ibge.gov.br/resultados...

Participantes

Foram analisados os registros de óbito da população do sexo feminino com idade entre 15 e 75 anos, residente em Porto Alegre, que teve aids como causa básica, entre os anos de 2007 e 2017. Considerou-se uma expectativa de vida ao nascer de 77,6 anos (2010).¹²12. Instituto Basileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Rio de Janeiro: Instituto Basileiro de Geografia e Estatística; 2010 [Acesso 10 jul 2019].Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html
https://censo2010.ibge.gov.br/resultados... A definição de 75 anos de idade como limite máximo de expectativa de vida foi considerada pelo fato de esse valor aproximar-se da estimativa de vida ao nascer, sendo excluídos os maiores de 75 anos.⁴4. Fonseca MGP, Lucena FFA, Sousa A, Bastos FI. AIDS mortality, "race or color", and social inequality in a context of universal access to highly active antiretroviral therapy (HAART) in Brazil, 1999-2004. Cad Saude Publica. 2007;23(Supl 3):445-55. doi:10.1590/S0102-311X2007001500012
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... ^,88. Prata MCS, Nichiata LYI, Takahashi RF, Bertolozzi MR. Vulnerabilidade de mulheres à AIDS: estudo da mortalidade segundo anos potenciais de vida perdidos. O Mundo da Saúde. 2009;33(4):440-8. doi: 10.15343/0104-7809.20094440448
https://doi.org/10.15343/0104-7809.20094... ^,99. Lucena RM, Sousa JL. Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por Aids: Pernambuco, 1996 e 2005 [Internet]. DST - J Bras Doenças Sex Transm. 2009;21:136-42. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/320621683_anos_potenciais_de_vida_perdidos_apvp_por_aids_pernambuco_1996_e_2005
https://www.researchgate.net/publication... O estudo abordou a população feminina maior de 15 anos de idade; aquelas com idade inferior foram excluídas, porque o indicador não é sensível a essa faixa etária.¹⁴14. Melo MC, Ferraz RO, Nascimento JL, Donalisio MR. Incidência e mortalidade por AIDS em crianças e adolescentes: Desafios na região sul do Brasil. Cienc Saude Colet. 2016;21(12):3889-98. doi:10.1590/1413-812320152112.11262015
https://doi.org/10.1590/1413-81232015211...

Variáveis

As variáveis de estudo foram: índice de vulnerabilidade social (IVS) do DS; caracterização dos casos (faixa etária; raça/cor da pele); e APVPs, considerando-se o período de análise (2007-2017). Foram consideradas as categorias de raça/cor da pele branca e preta/parda, sendo esta última resultado do agrupamento das duas categorias, conforme recomendações do IBGE.¹⁵15. Instituto Basileiro de Geografia e Estatística. Autoidentificação, identidade étnico-racial e heteroclassificação. Características étnico-raciais da população. Rio de Janeiro: Instituto Basileiro de Geografia e Estatística; 2013 [Acesso 19 jan 2022]. pp. 31-50. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/livros/liv63405
https://biblioteca.ibge.gov.br/livros/li... As idades foram agrupadas por faixas etárias de cinco anos (15-19; 20-24; 25-29; 30-34; 35-39; 40-44; 45-49; 50-54; 55-59; 60-64; 65-69; 70-75). O IVS de cada DS foi calculado adotando-se a metodologia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),¹⁶16. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (BR). Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2015 [Acesso 10 dez 2021]. 77 p. Disponível em: http://ivs.ipea.gov.br/Ivs/publicacao_atlas_ivs
http://ivs.ipea.gov.br/Ivs/publicacao_at... baseada em 16 indicadores descritos no Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, contemplando as seguintes dimensões: infraestrutura urbana; capital humano; renda e trabalho. Cada dimensão é formada por indicadores que recebem pesos ponderados, e a média aritmética das três dimensões compõe o IVS.¹⁶16. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (BR). Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2015 [Acesso 10 dez 2021]. 77 p. Disponível em: http://ivs.ipea.gov.br/Ivs/publicacao_atlas_ivs
http://ivs.ipea.gov.br/Ivs/publicacao_at... Para os DS de Porto Alegre, foram consideradas: “baixa vulnerabilidade”, valores de 0,000 a 0,200; “média vulnerabilidade”, valores de 0,201 a 0,300; e “alta vulnerabilidade”, valores de 0,301 a 0,500. As taxas de APVPs por cada 1 mil pessoas do sexo feminino foram calculadas de acordo com o DS de ocorrência do óbito, dividido pela população do sexo feminino residente no mesmo DS, na faixa etária estudada.

Controle de viés

Considerando-se que duas populações com causas de mortalidade diferentes podem produzir números absolutos de APVPs similares, mesmo que apresentem diferentes tamanhos populacionais, foram calculados tanto o número absoluto quanto o número relativo de APVPs, representado por sua taxa, para se obter um panorama mais completo do desfecho investigado. Visando realizar comparações entre as unidades de análise, nos diferentes anos, foram utilizadas taxas de APVPs padronizadas por idade, reduzindo-se assim a influência das diferentes estruturas etárias.¹⁷17. Lira MMTA, Drumond Junior M. Anos potenciais de vida perdidos no Brasil entre 1980 e 1997. [Internet]. Vigilância Epidemiológica. 2002;9-25. [Acesso 25 jan 2022]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/estudos_epidemiologicos.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...

Métodos estatísticos

As frequências absolutas e relativas foram aferidas considerando-se as variáveis de interesse (IVS, raça/cor da pele e APVPs). O cálculo do valor absoluto dos APVPs de cada período estudado (2007; 2017; 2007 a 2017) foi realizado multiplicando-se o número de óbitos em cada faixa etária pelo número de anos restantes de vida, considerando-se o limite máximo de 75 anos. O total de APVPs foi obtido pela soma dos APVPs em cada faixa etária, com a aplicação da seguinte fórmula:

em que ai representa a diferença entre o limite de idade (75 anos) e o ponto médio de idade em cada faixa etária (2,5), assumindo-se uma distribuição uniforme de óbitos em cada grupo; e di é o número de óbitos por aids na mesma faixa etária.

Para calcular as taxas de APVPs por 1 mil pessoas do sexo feminino, utilizou-se a razão obtida pela soma dos APVPs por faixa etária dividida pelo número total de habitantes da mesma faixa etária multiplicado por 1 mil. A média de APVPs foi calculada como o resultado da divisão do total de APVPs pelo número de óbitos analisados, para se conhecer a idade média em que ocorreram os óbitos. E, para calcular os mesmos indicadores conforme o DS, considerou-se a população e o número de óbitos de cada distrito sanitário nos anos investigados.

Realizou-se análise de correlação de Pearson para aferir possíveis associações das taxas de APVPs com (i) os níveis de IVS e (ii) a proporção de pessoas do sexo feminino pretas nos DS. A tabulação dos dados e o cálculo dos indicadores foram realizados utilizando-se os aplicativos Microsoft Excel e Statistical Package for the Social Sciences (SPSS 2.0).

Aspectos éticos

Este trabalho integra um estudo maior, intitulado Indicadores espaço-temporais e fatores de risco associados à mortalidade em mulheres vivendo com HIV, aprovado pelos Comitês de Ética em Pesquisa da Universidade do Vale do Rio dos Sinos [CEP/Unisinos: Parecer nº 3.233.242, aprovado em 29 de março de 2019; Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) nº 06210919.7.0000.5344] e da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CEP/SMSPA: Parecer nº 3.281.948, aprovado em 24 de abril de 2019; CAAE nº 06210919.7.3001.5338).

Resultados

Entre os anos de 2007 e 2017, foram registrados 1.603 óbitos de pessoas do sexo feminino residentes na cidade de Porto Alegre que tiveram como causa básica a aids. Foram excluídos 14 registros de pessoas com idade inferior a 15 anos, 18 pessoas com idade superior a 75 anos, e mais 4 registros de pessoas da raça/cor da pele amarela/indígena. Exclusões por dados faltantes relativos a idade, raça/cor da pele e distrito sanitário somaram 32. A amostra final foi composta de 1.539 registros de óbito (Figura 1).

Os óbitos por aids foram mais frequentes na população feminina da faixa etária de 40 a 44 anos (n = 259; 16,8%), de raça/cor de pele branca (n = 839; 54,5%). Pessoas de raça/cor da pele preta/parda representaram 45,5% (n = 700). Para o período, foram estimados 51.075 APVPs por aids na população de estudo. A taxa de APVPs por aids foi de 86,5 por cada 1 mil pessoas do sexo feminino - média de 32,5 APVPs. Quando compradas às brancas, com 54,4 APVPs/1 mil (média de 32,0 APVPs), as pessoas pretas/pardas apresentaram uma taxa de APVPs maior, de 200,3 APVPs/1 mil (média de 33,4 APVPs) (Tabelas 1 e 2).

Foi observada uma redução da média de APVPs entre o primeiro (2007) e o último ano (2017) da série estudada. Em 2007, a idade média do óbito foi de 40,3 anos, passando a 45,3 anos em 2017. Quanto às diferenças do indicador por raça/cor de pele, observou-se, igualmente, aumento da idade média do óbito: em 2017, enquanto a idade média do óbito foi de 43 anos entre as pessoas pretas/pardas, a idade média dos óbitos entre as brancas foi de 48 anos de idade (Tabela 2).

Na análise dos APVPs, segundo o DS, foram observadas taxas mais elevadas nos DS Cruzeiro (220,9 APVPs/1 mil), Lomba do Pinheiro (175,5 APVPs/1 mil) e Restinga (168,3 APVPs/1 mil). Nestes territórios, a idade média dos óbitos foi de 42 anos. Os DS de Ilhas (0,48), Nordeste (0,33), Lomba do Pinheiro (0,31) e Restinga (0,31) apresentaram maior IVS, e seus valores para APVPs foram maiores quando comparados aos APVPs nos DS com menor IVS (Tabela 3). A análise bivariada de Pearson identificou correlação fraca entre as taxas de APVPs dos DS e os níveis de IVS (r = 0,557; p-valor = 0,020), como também entre taxas de APVPs e proporção de pessoas pretas/pardas residentes em cada DS (r = 0,560; p-valor = 0,020). Relação inversa foi observada entre as taxas de APVPs e a proporção de pessoas brancas do sexo feminino (Tabela 4).

Quando os DS foram agrupados segundo níveis do IVS, observou-se que a média das taxas do APVPs por aids, na categoria de distrito sanitário com menor nível de IVS, foi de 48,8 anos perdidos por 1 mil pessoas do sexo feminino, enquanto a taxa média de APVPs no grupo de DS com média vulnerabilidade social foi de 103,8 anos perdidos/1 mil, e no grupo de DS com maior IVS, de 138,9 APVPs/1 mil. A taxa média de APVPs na categoria de distritos com alta vulnerabilidade social foi 185% superior à taxa média de APVPs observada na categoria de distritos com menor nível de IVS (Figura Suplementar 1).

Discussão

O estudo evidenciou redução dos APVPs por aids entre o primeiro e o último ano da série estudada e, consequentemente, aumento da idade média ao morrer. Entretanto, a idade média do óbito por aids foi menor entre pessoas do sexo feminino pretas/pardas residentes em distritos sanitários de maior vulnerabilidade.

Enquanto o aumento da idade média dos óbitos corrobora os resultados alcançados com a universalização da terapia antirretroviral no Brasil, que acarretou diminuição dos óbitos por aids, este estudo mostra que o impacto dessa medida foi diferente para a população feminina preta/parda, possivelmente devido às iniquidades sociais e falhas assistenciais.¹⁸18. Mocellin LP, Winkler GB, Stella IM, Vieira PC, Beck C, Behar PRP, et al. Caracterização dos óbitos e dos itinerários terapêuticos investigados pelo Comitê Municipal de Mortalidade por Aids de Porto Alegre em 2015. Epidemiol Serv Saude. 2020;29(3):e2019355. doi:10.5123/S1679-49742020000300009
https://doi.org/10.5123/S1679-4974202000... Destaca-se que, mesmo com os avanços das políticas públicas no campo do HIV/aids, em virtude da falta de acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social, onde as condições de vida são precárias, os vetores para o adoecimento e morte são potencializados.¹⁹19. Ayres JRCM, França Junior I, Calazans GJ, Saletti Filho HC. O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In: Czeresnia D, Freitas CM, organizadores Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003. p. 117-39

Torna-se necessário considerar a existência de algumas limitações deste estudo. Por exemplo, a exclusão dos óbitos de pessoas do sexo feminino menores de 15 anos e maiores de 75 anos de idade no cálculo do APVPs pode levar à subestimação desse indicador. Independentemente do baixo número de exclusões, sugerem-se estudos específicos, focados nessas faixas etárias e que abordem essas lacunas. Outra limitação deste trabalho reside nos óbitos por aids subestimados na base de dados do SIM, pois, além do estigma que gera subnotificações, existe uma quantidade considerável de causas externas (suicídio, feminicídio, entre outras) que podem ocultar óbitos. Salienta-se que, embora fosse identificada maior prevalência de óbitos em brancas, isto poderia refletir a estrutura populacional do município, com aproximadamente 79% de residentes autodeclarados brancos, segundo o Censo de 2010.¹²12. Instituto Basileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Rio de Janeiro: Instituto Basileiro de Geografia e Estatística; 2010 [Acesso 10 jul 2019].Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html
https://censo2010.ibge.gov.br/resultados... Ademais, é preciso lembrar que, como decorrência do racismo estrutural, pessoas negras podem ser mais propensas a ter registro de mortalidade por aids do que pessoas brancas na mesma condição,²⁰20. Paula AA, Pires DF, Filho PA, Lemos KRV, Veloso VG, Grinsztejn B, et al. Mortality profiles among people living with hiv/aids: Comparison between rio de janeiro and other federative units between 1999 and 2015. Rev Bras Epidemiol. 2020;23:e200017. doi:10.1590/1980-549720200017
https://doi.org/10.1590/1980-54972020001... contribuindo para a invisibilidade de ações em saúde que atendam negros, especialmente nas estratégias de prevenção e atenção em HIV/aids.

Observou-se possível impacto do expressivo gradiente social nas condições de saúde das pessoas do sexo feminino investigadas, ou seja: quanto piores foram as condições sociais de determinados DS, maiores foram as taxas de APVPs. Nos DS de Cruzeiro, Lomba do Pinheiro e Restinga, os altos IVS refletem a escassez de recursos e de saneamento básico, sendo ainda esses três DS os que concentram a maior parte da população negra da cidade. Isso foi observado entre pessoas do sexo feminino paulistas, especialmente as adultas jovens, de baixa escolaridade, usuárias de drogas e residentes em regiões de maior vulnerabilidade.⁸8. Prata MCS, Nichiata LYI, Takahashi RF, Bertolozzi MR. Vulnerabilidade de mulheres à AIDS: estudo da mortalidade segundo anos potenciais de vida perdidos. O Mundo da Saúde. 2009;33(4):440-8. doi: 10.15343/0104-7809.20094440448
https://doi.org/10.15343/0104-7809.20094... Tais achados salientam a presença de iniquidades sistemáticas, que potencializam mortes precoces por aids.³3. Cunha AP, Cruz MM ,Torres RMC. Tendência da mortalidade por aids segundo características sociodemográficas no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre: 2000-2011. Epidemiol Serv Saude. 2016;25(3):477-86. doi:10.5123/S1679-49742016000300004
https://doi.org/10.5123/S1679-4974201600...

Nesse sentido, a precocidade dos óbitos em pessoas do sexo feminino pretas/pardas pode refletir processos de racismo estrutural, que normalizam a distribuição de privilégios/desvantagens entre os diferentes grupos raciais, resultando em desigualdades de acesso ao diagnóstico e aos cuidados dos serviços de saúde, e nas próprias condições de viver, adoecer e morrer dessas pessoas.²¹21. Barata R. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde.Rio de Janeiro:Fiocruz; 2016. 120 p. (Coleção Temas de Saúde) Análise dos APVPs por aids nos Estados Unidos observou evidências de iniquidades na mortalidade precoce, sendo o impacto na idade média do óbito significativamente maior em pessoas pretas/pardas em relação às brancas.²²22. Karch DL, Hall HI, Tang T, Hu X, Mermin J. Comparative mortality among people diagnosed with HIV infection or AIDS in the U.S., 2001-2010. Public Health Rep. 2015;130(3):253-60. doi:10.1177/003335491513000312
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O cenário de iniquidades para a população negra no Brasil vincula-se ao racismo estrutural, que determina piores indicadores sociais e de saúde mediante reprodução de desvantagens como forma social naturalizada.²³23. Goes EF, Menezes GMS, Almeida MCC, Araújo TVB, Alves SV, Alves MTSSB, et al. Vulnerabilidade racial e barreiras individuais de mulheres em busca do primeiro atendimento pós-aborto. Cad Saude Publica. 2020;36(Supl 1):e00189618. doi:10.1590/0102-311X00189618
https://doi.org/10.1590/0102-311X0018961... As pessoas do sexo feminino pretas e pardas experimentam vulnerabilidades que interseccionam sexo e classe social,²⁴24. Taquette SR. Interseccionalidade de Gênero, Classe e Raça e Vulnerabilidade de Adolescentes Negras às DST/aids. Saude Soc. 2010;19(Supl 2):51-62. doi:10.1590/S0104-1290201.0000600006
https://doi.org/10.1590/S0104-1290201.00... ^,2525. Ceccon RF, Portes VM. Mulheres em situação de pobreza extrema: gênero, raça e classe social. Saude Redes. 2019;5(3):43-57. doi: 10.18310/2446-4813.2019v5n3p43-57
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2019v... pois, quando comparadas às brancas, as pessoas negras também pertencem, em sua maioria, ao grupo de menores escolaridade e renda, que vive em condições de moradia mais precárias e que são, mais frequentemente, as principais responsáveis pela família²⁶26. Lopes F. Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil. In: Batista LE, Kalckmann S, organizadores Seminário Saúde da População Negra Estado de São Paulo 2004. São Paulo: Instituto de Saúde; 2005. p. 53-101 e as mais expostas a diferentes formas de violência.²⁷27. Lopes F, Buchalla CM, Ayres JRCM. Black and non-Black female and vulnerability to HIV/AIDS in São Paulo, Brazil. Rev Saude Publica. 2007;41(Supl 2):39-46. doi:10.1590/S0034-89102007000900008
https://doi.org/10.1590/S0034-8910200700...

Em relação à utilização de serviços de saúde sexual e reprodutiva no país, as pessoas do sexo feminino pretas/pardas são as mais expostas a barreiras individuais e institucionais de acesso aos cuidados, desde a procura pelo serviço até o momento do atendimento,²⁸28. Leal MC, Gama SGN, Pereira APE, Pacheco VE, Carmo CN, Santos RV, et al. The color of pain: Racial iniquities in prenatal care and childbirth in Brazil. Cad Saude Publica. 2017;33(Supl 1):1-17. doi: 10.1590/0102-311X00078816
https://doi.org/10.1590/0102-311X0007881... sendo também as que mais sofrem negligências graves, a ponto de levá-las à morte.²⁹29. Leal MC, Gama SGN, Cunha CB. Racial, sociodemographic, and prenatal and childbirth care inequalities in Brazil, 1999-2005. Rev Saude Publica. 2005;39(1):100-7. doi: 10.1590/S0034-891020050001.00013
https://doi.org/10.1590/S0034-8910200500... No âmbito do HIV/aids, um estudo comparativo entre mulheres pretas e brancas vivendo com HIV, na cidade de São Paulo, apontou várias diferenças que impactavam negativamente nas pretas e pardas, e que incidiam sobre a qualidade do atendimento de saúde recebido.²⁷27. Lopes F, Buchalla CM, Ayres JRCM. Black and non-Black female and vulnerability to HIV/AIDS in São Paulo, Brazil. Rev Saude Publica. 2007;41(Supl 2):39-46. doi:10.1590/S0034-89102007000900008
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Ainda que não se tenha avaliado o fator econômico no presente estudo, as barreiras financeiras podem impactar indicadores como os APVPs. Pessoas do sexo feminino pretas e pardas são as mais expostas à falta de recursos para o transporte, incluindo o acesso à atenção em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que acaba por se refletir nas iniquidades em saúde verificadas no país.³⁰30. Carrapato P, Correia P, Garcia B. Determinante da saúde no Brasil: A procura da equidade na saúde. Saude e Soc. 2017;26(3):676-89. doi:10.1590/S0104-12902017170304
https://doi.org/10.1590/S0104-1290201717... Tais observações reforçam o caráter contextual das vulnerabilidades ao HIV/aids, devendo-se considerar essas características na estruturação do cuidado prestado às mulheres vivendo com HIV, principalmente aquelas mais afetadas pelas desigualdades sociais.

Os achados do presente estudo sugerem a necessidade de desenvolver ações e estratégias de cuidado dirigidas à evitabilidade desses óbitos, especialmente para o sexo feminino. Os resultados encontrados alertam, também, para o alto custo social de mortes precoces, as quais podem potencializar vulnerabilidades diretas aos filhos e familiares, para além da violação do direito humano à vida dessas pessoas. Dada a complexidade de fatores envolvidos, é imprescindível que se ampliem esforços no sentido de minimizar as vulnerabilidades estruturais relacionadas a raça/cor da pele, sexo e classe social, visando reduzir os óbitos por aids e seu impacto no agravamento da situação de saúde da população feminina no Brasil.

Referências

Material Suplementar I

Datas de Publicação

Histórico