Resumo

Objetivo:

avaliar a incompletude dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para óbitos por causas externas (CEs) no Rio Grande do Sul, Brasil, 2000-2019.

Métodos:

estudo ecológico, com dados do SIM para a totalidade das CEs e, especificamente, por acidentes de transporte, homicídios, suicídios e quedas; analisou-se a tendência da incompletude via regressão de Prais-Winsten, com nível de significância de 5%.

Resultados:

146.882 óbitos foram avaliados; sexo (0,1%), local de ocorrência do óbito (0,1%) e idade (0,4%) mostraram as menores incompletudes, em 2019; a proporção de incompletude apresentou tendência decrescente para local de ocorrência do óbito e escolaridade, crescente para estado civil e estável para idade e raça/cor da pele, entre todos os tipos de óbito avaliados.

Conclusão:

as variáveis analisadas alcançaram alto grau de preenchimento; à exceção do estado civil e da escolaridade, para as quais persistiram escores insatisfatórios para óbitos por CEs, totais e por subgrupos.

Palavras-chave:
Sistemas de Informação; Atestado de óbito; Estatísticas vitais; Causas externas; Estudo ecológico

INTRODUÇÃO

As causas externas (CEs) ocupam as primeiras posições entre as principais causas de óbito nos últimos anos, no Brasil. Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Sul ocupou a sétima posição em mortes por CEs no ano de 2019.¹1. Ministério da Saúde (BR). DATASUS: estatísticas vitais: óbitos por causas externas - Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [citado 2021 fev18]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/ext10br.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftoht...

A análise de características epidemiológicas e sociodemográficas dos óbitos por CEs auxilia o planejamento e a implantação de ações específicas, de acordo com as condições sociais e de saúde.²2. Celino SDM, Nunes WB, Macedo SM, Silva SBL, Andrade FB. Morbimortalidade por causas externas no Brasil entre 2015 e 2019: estudo ecológico. Rev Ciência Plural. 2021;7(3):180-201. doi: 10.21680/2446-7286.2021v7n3ID25251
https://doi.org/10.21680/2446-7286.2021v... ^,33. Silva LE, Freire FHMA, Pereira RHM. Diferenciais de mortalidade por escolaridade da população adulta brasileira, em 2010. Cad Saude Publica. 2016;32(4):e00019815. doi: 10.1590/0102-311X00019815
https://doi.org/10.1590/0102-311X0001981... Nesse contexto, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) torna-se ferramenta essencial, tanto no monitoramento do número de óbitos como na identificação de grupos mais vulneráveis, proporcionando subsídios para o desenho de políticas públicas.⁴4. Agranonik M, Jung RO. Qualidade dos sistemas de informações sobre nascidos vivos e sobre mortalidade no Rio Grande do Sul, Brasil, 2000 a 2014. Cien Saude Colet. 2019,24(5):1945-58. doi: 10.1590/1413-81232018245.19632017
https://doi.org/10.1590/1413-81232018245... ^,55. Santos JAS, Rodrigues DF. Análise comparativa do sistema de informação de mortalidade entre municípios de uma regional de saúde do estado de Pernambuco. Rev Bras Ciênc Saúde. 2019;23(3):253-62. :doi 10.22478/ufpb.2317-6032.2019v23n3.41292
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6032.... Nesse sentido, é necessário alcançar elevado grau de completude das variáveis nesse sistema de informações. O grau de incompletude é um indicador que mede o não preenchimento dos registros. Considerando-se especialmente as desigualdades observadas no Brasil, seja entre estados ou macrorregiões brasileiras,⁶6. Romero DE, Maia L, Muzy J. Tendência e desigualdade na completude da informação sobre raça/cor dos óbitos de idosos no Sistema de Informações sobre Mortalidade no Brasil, entre 2000 e 2015. Cad Saude Publica . 2019;35(12):e00223218. doi: 10.1590/0102-311X00223218
https://doi.org/10.1590/0102-311X0022321... seja entre as causas de óbito,⁷7. Felix JD, Zandonade E, Amorim MHC, Castro DS. Avaliação da completude das variáveis epidemiológicas do Sistema de Informação sobre Mortalidade em mulheres com óbitos por câncer de mama na Região Sudeste: Brasil (1998 a 2007). Cien Saude Coletiva. 2012;17(4):945-53. doi: 10.1590/S1413-81232012000400016
https://doi.org/10.1590/S1413-8123201200...

8. Macente LB, Zandonade E. Avaliação da completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio na região sudeste, Brasil, no período de 1996 a 2007. J Bras Psiquiatr. 2010;59(3):173-81. doi: 10.1590/S0047-20852010000300002
https://doi.org/10.1590/S0047-2085201000... ^-99. Rios MA, Anjos KF, Meira SS, Nery AA, Casotti CA. Completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio em idosos no estado da Bahia. J Bras Psiquiatr. 2013;62(2):131-8. doi: 10.1590/S0047-20852013000200006
https://doi.org/10.1590/S0047-2085201300... o grau de incompletude é o indicador por excelência para um monitoramento constante do não preenchimento dos registros de variáveis sociodemográficas presentes na Declaração de Óbito (DO).

Entre os óbitos por CEs, o Rio Grande do Sul destaca-se por ser um dos dez estados com maior número de mortes atribuídas a essas causas e por apresentar a maior taxa de suicídios do país, desde 2008.¹1. Ministério da Saúde (BR). DATASUS: estatísticas vitais: óbitos por causas externas - Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [citado 2021 fev18]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/ext10br.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftoht... Portanto, a análise do perfil epidemiológico desses óbitos pelo SIM aponta para a necessidade de conhecer o grau de preenchimento das variáveis desse sistema de informações.

O objetivo deste estudo foi avaliar a incompletude dos dados do SIM para os óbitos por CEs registrados no Rio Grande do Sul, Brasil, entre 2000 e 2019.

MÉTODOS

Foi realizado um estudo ecológico de série temporal, utilizando-se os registros no SIM para a totalidade dos óbitos por CEs - capítulo XX da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) - e, especificamente, os subgrupos de óbitos por acidentes de transporte (capítulos V01-V99 da CID-10), homicídios (X85-Y09), suicídios (X60-X84) e quedas (W01-W20), ocorridos no Rio Grande do Sul entre 2000 e 2019. As quatro causas de óbito especificadas foram escolhidas por serem as mais prevalentes entre as CEs no estado, representando 85% dessas mortes em 2019.¹1. Ministério da Saúde (BR). DATASUS: estatísticas vitais: óbitos por causas externas - Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [citado 2021 fev18]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/ext10br.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftoht...

O Rio Grande do Sul está situado no extremo Sul do Brasil, sua capital é Porto Alegre e sua área geográfica de 281.707,1 km², onde estão distribuídos 497 municípios e uma população estimada de 11.466.630 habitantes em 2021.¹⁰10. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas de população: estatística social população/panorama: Rio Grande do Sul [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2022 [citado 2022 Jul 15]. Disponível em: Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/panorama
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/pa... No ano de 2019, o Rio Grande do Sul contava com cobertura de 59,0% para a Estratégia Saúde da Família e de 74,3% para a Atenção Básica à Saúde.¹¹11. Ministério da Saúde (BR). E-GESTOR - Informação e Gestão da Atenção Básica. Cobertura da Atenção Básica [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2021. [citado 2022 Dez 9]. Disponível em: Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml
https://egestorab.saude.gov.br/paginas/a... As informações utilizadas no presente estudo foram obtidas do SIM, via site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), em maio de 2021.¹1. Ministério da Saúde (BR). DATASUS: estatísticas vitais: óbitos por causas externas - Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [citado 2021 fev18]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/ext10br.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftoht... O SIM apresenta uma cobertura de aproximadamente 100% dos óbitos registrados na região Sul do país.¹²12. Queiroz BL, Freire FHMA, Gonzaga MR, Lima EEC. Estimativas do grau de cobertura e da mortalidade adulta (45q15) para as unidades da federação no Brasil entre 1980 e 2010. Rev BrasEpidemiol. 2017;20(Supl 1):21-33. doi: 10.1590/1980-5497201700050003
https://doi.org/10.1590/1980-54972017000...

O grau de incompletude foi definido como o percentual de informações não preenchidas, considerando-se os dados ignorados (código “9” no manual do SIM) ou deixados em branco. O grau de incompletude foi definido conforme os pontos de corte propostos por Romero e Cunha:¹³13. Romero DE, Cunha CB. Avaliação da qualidade das variáveis sócio-econômicas e demográficas dos óbitos de crianças menores de um ano registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil (1996/2001). Cad Saude Publica . 2006;22(3):673-84. doi: 10.1590/S0102-311X2006000300022
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200600... (incompletude abaixo de 5%); bom (5% a 9,9% de incompletude); regular (10% a 19,9%); ruim (20% a 49,9%); e muito ruim (50% ou mais de incompletude). Avaliou-se a incompletude das variáveis presentes na DO relativas às seguintes características sociodemográficas: sexo (masculino; feminino; ignorado); idade (em anos completos: menos de 1; 1 a 4; 5 a 9; 10 a 14; 15 a 19; 20 a 29; 30 a 39; 40 a 49; 50 a 59; 60 a 69; 70 a 79; 80 ou mais; ignorada); raça/cor da pele (branca; parda; preta; amarela; indígena; ignorada); escolaridade (em anos de estudo completos: 0; 1 a 3; 4 a 7; 8 a 11; 12 ou mais; ignorada); estado civil (solteiro; casado; viúvo; separado judicialmente; outro; ignorado); e local de ocorrência do óbito (hospital; outro estabelecimento de saúde; domicílio; via pública; outros; ignorado).

Em um primeiro momento, foi calculada a variação percentual (Δ%) da proporção de incompletude entre o início e o final do período selecionado para o estudo, dividindo-se a diferença do percentual de incompletude entre 2019 e 2000 pelo percentual de incompletude em 2000. Em seguida, visando avaliar a tendência da incompletude na série temporal para cada variável, foi utilizada regressão de Prais-Winsten, corrigida para autocorrelação de primeira ordem.¹⁴14. Antunes JLF, Cardoso MRA. Uso da análise de séries temporais em estudos epidemiológicos. Epidemiol Serv Saude 2015;24(3):565-76. doi: 10.5123/S1679-49742015000300024
https://doi.org/10.5123/S1679-4974201500... Esta análise permitiu interpretar se a tendência foi crescente, decrescente ou estacionária. A variável dependente foi a proporção de incompletude; e a independente, os anos do período estudado. O nível de significância foi de 5%.

As análises estatísticas foram realizadas com o uso do software Stata em sua versão 14.0. Trata-se de um estudo ecológico, com base em dados secundários agregados e de domínio público, com o propósito de resguardar a identidade dos participantes e, que portanto, foi dispensado de avaliação por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Ressalta-se que foram seguidas todas as demais recomendações presentes na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) n^o 466, de 12 de dezembro de 2012.

RESULTADOS

Entre 2000 e 2019, ocorreram 146.882 óbitos por CEs no estado do Rio Grande do Sul, representando 9,5% das mortes ocorridas durante o período. O sexo, a idade, o local de ocorrência do óbito e a raça/cor da pele apresentaram grau de incompletude excelente (< 5%) para todas as causas de óbito avaliadas (Tabela 1). Em 2019, as menores incompletudes observadas no preenchimento das características sociodemográficas foram para o sexo, o local de ocorrência do óbito e a idade, entre os óbitos por suicídio e quedas. O grau de incompletude do estado civil variou de bom (2000-2010) a regular (2011-2019) para a totalidade das CEs, e, especificamente, acidentes de transporte, homicídios e suicídios, atingindo 6,6% em 2019. Para óbitos por quedas, o preenchimento do estado civil variou de excelente (2000-2006) a bom (2007-2019). A escolaridade apresentou o pior desempenho no preenchimento, inicialmente com classificação muito ruim (2000-2010) e finalmente, ruim (2011-2019): em 2019, último ano do período estudado, a incompletude da escolaridade manteve-se alta, variando de 26,0% para óbitos por quedas a 38,8% para óbitos por acidentes de transporte.

Também foram observadas diferentes tendências para as taxas de incompletude no preenchimento das características sociodemográficas, segundo causas de óbitos (Tabela 2). O sexo e a idade apresentaram tendência estável para a proporção de incompletude entre os óbitos por acidentes de transporte e os óbitos por homicídios. No que concerne ao sexo, como também à idade, não foi possível analisar a tendência dos óbitos por suicídio e dos óbitos por quedas devido à grande quantidade de anos com nível zero de incompletude. As proporções de incompletude para o local de ocorrência do óbito e a escolaridade apresentaram tendência decrescente em todas as causas de óbito analisadas (p-valor < 0,05). O preenchimento da raça/cor da pele manteve-se estável para CEs ao longo do período, entre os subgrupos de causas de óbito. Em contrapartida, a tendência da incompletude do estado civil revelou-se crescente para todas as causas de óbito avaliadas (p-valor < 0,001).

DISCUSSÃO

O estudo encontrou discrepâncias no grau de incompletude entre as variáveis analisadas, com alguns campos a apresentar preenchimento excelente, enquanto outros ainda possuíam maior grau de incompletude. Entre as causas de óbito investigadas, não houve diferença no nível de preenchimento para uma mesma variável. Houve queda na incompletude do local de ocorrência do óbito e da escolaridade, e aumento para o estado civil. As demais variáveis apresentaram incompletude estável ao longo de todo o período.

O sexo, a idade, a raça/cor da pele e o local de ocorrência mostraram preenchimento excelente para todas as causas de óbito avaliadas. Esses resultados sugerem, fortemente, que essas variáveis podem ser utilizadas em análises demográficas e epidemiológicas sobre óbitos por CEs no estado do Rio Grande do Sul. Outros estudos, realizados na região Sudeste do país, em 2007,⁷7. Felix JD, Zandonade E, Amorim MHC, Castro DS. Avaliação da completude das variáveis epidemiológicas do Sistema de Informação sobre Mortalidade em mulheres com óbitos por câncer de mama na Região Sudeste: Brasil (1998 a 2007). Cien Saude Coletiva. 2012;17(4):945-53. doi: 10.1590/S1413-81232012000400016
https://doi.org/10.1590/S1413-8123201200... ^,88. Macente LB, Zandonade E. Avaliação da completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio na região sudeste, Brasil, no período de 1996 a 2007. J Bras Psiquiatr. 2010;59(3):173-81. doi: 10.1590/S0047-20852010000300002
https://doi.org/10.1590/S0047-2085201000... e no estado da Bahia, em 2010,⁹9. Rios MA, Anjos KF, Meira SS, Nery AA, Casotti CA. Completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio em idosos no estado da Bahia. J Bras Psiquiatr. 2013;62(2):131-8. doi: 10.1590/S0047-20852013000200006
https://doi.org/10.1590/S0047-2085201300... observaram níveis excelentes de preenchimento apenas para o sexo e a idade em óbitos por câncer de mama e suicídio. Já o preenchimento do local de ocorrência do óbito diverge entre cidades, estados ou grandes regiões do país: no Sudeste, em 2007,⁸8. Macente LB, Zandonade E. Avaliação da completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio na região sudeste, Brasil, no período de 1996 a 2007. J Bras Psiquiatr. 2010;59(3):173-81. doi: 10.1590/S0047-20852010000300002
https://doi.org/10.1590/S0047-2085201000... e na região Nordeste, em 2010, e nos estados da Bahia⁹9. Rios MA, Anjos KF, Meira SS, Nery AA, Casotti CA. Completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio em idosos no estado da Bahia. J Bras Psiquiatr. 2013;62(2):131-8. doi: 10.1590/S0047-20852013000200006
https://doi.org/10.1590/S0047-2085201300... e Pernambuco,¹⁵15. Melo GBT, Valongueiro S. Incompletude dos registros de óbitos por causas externas no Sistema de Informações sobre Mortalidade em Pernambuco, Brasil, 2000-2002 e 2008-2010. Epidemiol Serv Saude. 2015;24(4):651-60. doi: 10.5123/S1679-49742015000400007
https://doi.org/10.5123/S1679-4974201500... o preenchimento foi excelente, enquanto na capital do estado nordestino do Ceará, Fortaleza, foi muito ruim.¹⁶16. Messias KLM, Bispo Junior JP, Pegado MFQ, Oliveira LC, Peixoto TG, Sales MAC, et al. Qualidade da informação dos óbitos por causas externas em Fortaleza, Ceará, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(4):1255-67. doi: 10.1590/1413-81232015214.07922015
https://doi.org/10.1590/1413-81232015214...

A tendência decrescente de incompletude para a raça/cor da pele também foi encontrada em outras regiões brasileiras, com redução de pelo menos 50% na incompletude entre 2000 e 2015.⁶6. Romero DE, Maia L, Muzy J. Tendência e desigualdade na completude da informação sobre raça/cor dos óbitos de idosos no Sistema de Informações sobre Mortalidade no Brasil, entre 2000 e 2015. Cad Saude Publica . 2019;35(12):e00223218. doi: 10.1590/0102-311X00223218
https://doi.org/10.1590/0102-311X0022321... Porém, estudos que analisaram a incompletude dessa variável segundo causas de óbitos específicas, encontraram maiores percentuais do que os observados no presente estudo. Em Fortaleza, verificou-se uma das piores incompletudes para raça/cor da pele, de 38% em 2010,¹⁶16. Messias KLM, Bispo Junior JP, Pegado MFQ, Oliveira LC, Peixoto TG, Sales MAC, et al. Qualidade da informação dos óbitos por causas externas em Fortaleza, Ceará, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(4):1255-67. doi: 10.1590/1413-81232015214.07922015
https://doi.org/10.1590/1413-81232015214... enquanto Romero e colaboradores identificaram estados como Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo com escores abaixo da categoria excelente em 2015.⁶6. Romero DE, Maia L, Muzy J. Tendência e desigualdade na completude da informação sobre raça/cor dos óbitos de idosos no Sistema de Informações sobre Mortalidade no Brasil, entre 2000 e 2015. Cad Saude Publica . 2019;35(12):e00223218. doi: 10.1590/0102-311X00223218
https://doi.org/10.1590/0102-311X0022321... Portanto, apesar dos percentuais mais baixos identificados no Rio Grande do Sul para o preenchimento da raça/cor da pele, persistem as desigualdades regionais no preenchimento da DO.

Entretanto, o estado civil e a escolaridade não obtiverem escores bons ou excelentes. Quanto ao estado civil, houve aumento do grau de incompletude no período. Resultados semelhantes foram observados na região Sudeste, em 2006,⁸8. Macente LB, Zandonade E. Avaliação da completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio na região sudeste, Brasil, no período de 1996 a 2007. J Bras Psiquiatr. 2010;59(3):173-81. doi: 10.1590/S0047-20852010000300002
https://doi.org/10.1590/S0047-2085201000... e no estado de Pernambuco em 2010.¹⁵15. Melo GBT, Valongueiro S. Incompletude dos registros de óbitos por causas externas no Sistema de Informações sobre Mortalidade em Pernambuco, Brasil, 2000-2002 e 2008-2010. Epidemiol Serv Saude. 2015;24(4):651-60. doi: 10.5123/S1679-49742015000400007
https://doi.org/10.5123/S1679-4974201500... Ao longo de todo o período analisado, a escolaridade apresentou os maiores escores, permanecendo com aproximadamente 35% de incompletude no ano de 2019. O Rio Grande do Sul mostrou melhores resultados neste estudo, comparados aos observados em Fortaleza para o ano de 2010,¹⁶16. Messias KLM, Bispo Junior JP, Pegado MFQ, Oliveira LC, Peixoto TG, Sales MAC, et al. Qualidade da informação dos óbitos por causas externas em Fortaleza, Ceará, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(4):1255-67. doi: 10.1590/1413-81232015214.07922015
https://doi.org/10.1590/1413-81232015214... embora a proporção de incompletude no estado ainda esteja aquém da encontrada por Rios e colaboradores na Bahia e por Melo e Valongueiro em Pernambuco, também para o ano de 2010.⁹9. Rios MA, Anjos KF, Meira SS, Nery AA, Casotti CA. Completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio em idosos no estado da Bahia. J Bras Psiquiatr. 2013;62(2):131-8. doi: 10.1590/S0047-20852013000200006
https://doi.org/10.1590/S0047-2085201300... ^,1515. Melo GBT, Valongueiro S. Incompletude dos registros de óbitos por causas externas no Sistema de Informações sobre Mortalidade em Pernambuco, Brasil, 2000-2002 e 2008-2010. Epidemiol Serv Saude. 2015;24(4):651-60. doi: 10.5123/S1679-49742015000400007
https://doi.org/10.5123/S1679-4974201500...

Destaca-se a importância da escolaridade e do estado civil, variáveis sociodemográficas apontadas como indicadoras de vulnerabilidade social.³3. Silva LE, Freire FHMA, Pereira RHM. Diferenciais de mortalidade por escolaridade da população adulta brasileira, em 2010. Cad Saude Publica. 2016;32(4):e00019815. doi: 10.1590/0102-311X00019815
https://doi.org/10.1590/0102-311X0001981... ^,1717. Paiva IL, Fonseca MRCC. Mortality from external causes in the state of São Paulo: An epidemiological analysis of the period from 2000 to 2018. Research, Society and Development, 2021;10(10):e15101018627. doi: 10.33448/rsd-v10i10.18627
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.1862... Pesquisas que utilizam variáveis com baixa completude podem incorrer em vieses, distorcendo o perfil de óbitos, o que pode se refletir na ausência de políticas públicas voltadas às reais necessidades da população.

Frente a grandes variações no preenchimento de diferentes variáveis, ressalta-se que, inicialmente, o Ministério da Saúde classificava os campos da DO como indispensáveis, essenciais ou secundários, acrescentando maior grau de importância às variáveis “sexo”, “tipo de óbito”, “causa básica” e “município de ocorrência”.¹⁸18. Ministério da Saúde (BR). Sistema de Informação sobre Mortalidade, 1979-1992. Brasília: Ministério da Saúde ; 1996. Porém, desde 2001, a instituição recomenda o preenchimento de todas as variáveis constantes da DO.¹⁹19. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Declaração de óbito: manual de instruções para o preenchimento [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2022 [citado 2022 mar 11]. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/vigilancia/declaracao-de-obito-manual-de-instrucoes-para-preenchimento.pdf/view
https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-... Apesar dessa mudança, a classificação inicial desses campos pode ter fomentado um ponto de vista equivocado entre os profissionais responsáveis por seu preenchimento, de que algumas variáveis possuem menor importância que outras. Essa forma como os profissionais de saúde abordam a importância das variáveis presentes na DO pode impactar em diferenças na completude dos dados, entre regiões, estados e municípios. Estudo realizado no Rio Grande do Norte, no ano de 2013, ao comparar o conhecimento de médicos, professores, residentes e estudantes de medicina acerca da DO, observou desempenho semelhante entre professores e estudantes, e inferior ao do grupo dos residentes.²⁰20. Silva PHA, Lima ASD, Medeiros ACM, Bento BM, Silva RJS, Freire FD, et al. Avaliação do conhecimento de médicos professores, residentes e estudantes de medicina acerca da declaração de óbito. Rev Bras Educ Med. 2016;40(2):183-8. doi: 10.1590/1981-52712015v40n2e01532014
https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40... Tal resultado aponta conhecimento insatisfatório, com baixos índices de preenchimento de determinadas variáveis, possivelmente explicados pela falta de capacitação, durante a vida acadêmica, sobre a importância do completo preenchimento da DO.²¹21. Saito CK, Foloni AR, Oliveira CHO, Tessarolli CF, Silva LMB, Andrade Filho A. Análise do preenchimento de declarações de óbito em Catanduva, São Paulo. Rev Bioét. 2020;28(4):746-51. doi: 10.1590/1983-80422020284439
https://doi.org/10.1590/1983-80422020284...

O presente estudo analisou apenas um estado brasileiro e limitou-se a uma das dimensões da qualidade dos dados, a incompletude, focando óbitos por causas externas. Existem, ainda, limitações inerentes ao uso de dados secundários como possibilidade de sub-registro de óbitos, duplicidade e confiabilidade das informações da DO. Ressalta-se que a cobertura do SIM para os estados da região Sul é de aproximadamente 100%,¹²12. Queiroz BL, Freire FHMA, Gonzaga MR, Lima EEC. Estimativas do grau de cobertura e da mortalidade adulta (45q15) para as unidades da federação no Brasil entre 1980 e 2010. Rev BrasEpidemiol. 2017;20(Supl 1):21-33. doi: 10.1590/1980-5497201700050003
https://doi.org/10.1590/1980-54972017000... e ações contínuas da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul têm permitido uma redução a níveis próximos de zero, para duplicidade dos dados, como também buscam aumentar sua confiabilidade. Os resultados desta pesquisa contribuem para maior visibilidade de um dos aspectos da qualidade da informação das estatísticas de mortalidade no estado, ao se basearem em uma longa série histórica de óbitos. A análise da incompletude em um período de 20 anos permitiu uma observação fidedigna de sua tendência.

A pesquisa evidenciou uma tendência decrescente ou estável na incompletude da maioria das variáveis do SIM referentes aos óbitos ocorridos no estado do Rio Grande do Sul, no período estudado. Todavia, permanecem grandes diferenças no grau de incompletude dessas variáveis. A melhora da qualidade dos dados inseridos no SIM depende da estrutura dos serviços envolvidos, das ferramentas de gestão e da percepção dos profissionais quanto à completude desses registros. Como conclusão, os autores desta nota recomendam a realização de cursos de qualificação permanente e sensibilização dos profissionais de saúde e estudantes de medicina do Rio Grande do Sul sobre a importância do preenchimento de todos os campos da DO.

Referências bibliográficas

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