NOTICIÁRIO/NEWS
Centro Brasileiro de classificação de doenças
Em julho de 1976 foi firmado convênio entre o Ministério da Saúde, Organização Panamericana da Saúde e a Universidade de São Paulo visando a criação do "Centro Brasileiro de Classificação de Doenças", o qual passou a funcionar na Faculdade de Saúde Pública da USP, junto ao Departamento de Epidemiologia.
A 29.a Assembléia Mundial da Saúde, realizada em maio de 1976, em sua 12.a sessão plenária (12/5/76), considerando o interesse dos países de língua portuguesa na criação de um centro internacional, nessa língua, para a Classificação Internacional de Doenças (CID), semelhante aos existentes em língua inglesa, francesa, russa e espanhola e levando em conta a implantação, em futuro próximo, de um centro brasileiro para a tradução e a aplicação da CID em língua portuguesa, na Universidade de São Paulo, recomendou:
1. que o Centro Brasileiro, na Universidade de São Paulo, fosse reconhecido pela OMS como um centro para a Classificação Internacional de Doença em língua portuguesa;
2. que fossem estabelecidas ligação e colaboração entre esse centro e os países de língua portuguesa; e
3. que a OMS desse o apoio técnico necessário ao centro e aos países de língua portuguesa para a tradução, nesse idioma, da 9.a Revisão da CID e de suas classificações suplementares, a fim de que pudessem ser utilizadas com igual eficácia em todos os países de idioma português.
As funções e atividades do novo Centro serão semelhantes àquelas exercidas pelos quatro outros centros internacionais já existentes (Londres, Paris, Moscou e Caracas) e que podem ser resumidas nas seguintes:
estudar os problemas relativos à estrutura, interpretação e aplicação da CID e suas classificações suplementares ;
assessorar a OMS nas atividades relacionadas à promoção e às revisões da CID;
promover a melhoria da qualidade das informações dos atestados de óbitos;
promover em conjunto com as entidades interessadas o treinamento de pessoal, em diferentes níveis, no uso da CID;
atuar como centro de referência;
preparar a edição, em língua portuguesa, das sucessivas revisões;
divulgar publicações de interesse dos usuários da CID e colaborar e assessorar pesquisas que envolvam o uso da mesma.
NOVO MODELO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO
Com o objetivo de melhorar as informações sobre mortalidade em todo o território nacional, foi adotado, pelo Ministério da Saúde, um novo modelo de Declaração de Óbito que, até dezembro de 1976, deverá estar implantado em todos os Estados.
O modelo é semelhante aos existentes em vários países do mundo, inclusive latino-americanos. Uma das grandes vantagens de sua adoção, entre nós, é a padronização para todo o País, visto que cada Estado apresentava um modelo próprio e, algumas vezes, num mesmo Estado havia vários.
A nova Declaração de Óbito mantém a mesma forma para o "Atestado Médico" (dividida em partes I e II) adotada internacionalmente por recomendação da OMS desde 1950. Por outro lado, foi bastante reformulada a parte referente à identificação introduzindo-se variáveis importantes para vários tipos de análises.
O mesmo formulário é usado para Declaração de Óbito e Declaração de Óbito Fetal. Para os óbitos de menores de um ano de idade o formulário apresenta a possibilidade de registrar dados de importância, tais como: idade da mãe e peso ao nascer para os óbitos de menores de 28 dias.
Concomitantemente à distribuição da nova Declaração de Óbito em todo o País, o Ministério está distribuindo o "Manual de Instruções Para o Preenchimento da Declaração de Óbito" o qual, de maneira clara e simples, orienta o médico no preenchimento dos diferentes itens, incluindo alguns exemplos com histórias clínicas.