Resumos

INTRODUÇÃO

Acidentes de trânsito são um dos maiores problemas de saúde pública em escala mundial. Acometem as faixas etárias mais jovens e produtivas da população, com enormes repercussões econômicas, sociais e emocionais. ¹⁵15 . World Health Organization . Global status report on road safety 2013: supporting a decade of action . Luxembourg : WHO ; 2013 .^,a a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Departamento Nacional de Trânsito. Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras: relatório executivo. Brasília (DF): IPEA; DENATRAN; 2006.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, os acidentes de trânsito foram responsáveis por mais de 1,2 milhão de mortes e causaram lesões em 20 a 50 milhões de pessoas em 2010. ¹⁵15 . World Health Organization . Global status report on road safety 2013: supporting a decade of action . Luxembourg : WHO ; 2013 . Os acidentes de trânsito são a 11 ^a causa de morte e a 9 ^a causa de sequelas na população em geral e chegam a ser a maior causa de óbitos entre a população de cinco a 44 anos. A tendência é preocupante, estimando-se que se tornem a 5 ^a maior causa de mortalidade em 2030. ¹⁵15 . World Health Organization . Global status report on road safety 2013: supporting a decade of action . Luxembourg : WHO ; 2013 . Os grupos mais vulneráveis são os pedestres, ciclistas e motociclistas, e mais de 90% das mortes por acidentes de trânsito ocorrem em países de baixo ou médio índice de desenvolvimento, que totalizam 48% da frota de veículos e 2/3 da população mundial. ⁹9 . Nantulya VM , Reich MR . The neglected epidemic: road traffic injuries in developing countries . BMJ . 2002 ; 324 ( 7346 ): 1139 - 41 .

O Brasil é um dos países com maiores índices de acidentes de trânsito. ¹⁵15 . World Health Organization . Global status report on road safety 2013: supporting a decade of action . Luxembourg : WHO ; 2013 .,^a a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Departamento Nacional de Trânsito. Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras: relatório executivo. Brasília (DF): IPEA; DENATRAN; 2006. Nesta primeira década do século XXI, o País vivenciou um período de desenvolvimento econômico com a estabilização da economia, maior oferta de crédito e aumento da renda per capita , o que propiciou grande crescimento da frota de veículos, ^b b Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. Mortalidade por acidentes de transporte terrestre no Brasil. Brasília (DF); 2007. (Série G. Estatística e Informação em Saúde).,^c c Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Mobilidade urbana e posse de veículos: análise da PNAD 2009. Brasília (DF); 2010. (Comunicados do IPEA, 73). em especial a de motocicletas. ^d d Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares. Dados do setor de motocicletas no ano de 2010. São Paulo; 2011 [citado 2011 out 2]. Disponível em: http://abraciclo.com.br

A crescente dificuldade de mobilidade urbana e rural, aliada à baixa cobertura e qualidade do transporte de massas no País, torna a motocicleta um ágil meio de transporte. Além disso, possui menor custo para aquisição e manutenção em comparação aos carros e crescente utilização nas atividades laborais. ¹1 . Andrade SM , Mello Jorge MHP . Características das vítimas por acidente de transporte terrestre em municípios da Região Sul do Brasil . Rev Saude Publica . 2000 : 34 ( 2 ): 149 - 56 .^,44 . Koizumi MS . Padrão das lesões nas vítimas de acidentes de motocicleta . Rev Saude Publica . 1992 ; 26 ( 5 ): 306 - 15 .^,55 . Martins ET , Linhares MN , Sousa DS , Schroeder HK , Meinerz J , Rigo LA , et al . Mortality in severe traumatic brain injury: a multivariated analysis of 748 Brazilian patients from Florianópolis City . J Trauma . 2009 ; 67 ( 1 ): 85 - 90 .^,77 . Mello Jorge MHP , Koizumi MS . Acidentes de trânsito no Brasil: um atlas de sua distribuição . São Paulo : ABRAMET ; 2007 .^,1111 . Scalassara MB , Souza RKT , Tanno RK , Soares DFPP . Características da mortalidade por acidentes de trânsito em localidade da Região Sul do Brasil . Rev Saude Publica . 1998 ; 32 ( 2 ): 125 - 32 .

12 . Silva PHNV , Lima MLC , Moreira RS , Souza WV , Cabral APS . Estudo espacial da mortalidade por acidentes de motocicleta em Pernambuco . Rev Saude Publica . 2011 ; 45 ( 2 ): 409 - 15 .

13 . Souza MFM , Malta DC , Conceição GMS , Silva MMA , Gazal-Carvalho C , Morais Neto OL . Análise descritiva e de tendência de acidentes de transporte terrestre para políticas sociais no Brasil . Epidemiol Serv Saude . 2007 ; 16 ( 1 ): 33 - 44 .^-1414 . Veronese AM , Oliveira DLLC . Os riscos dos acidentes de trânsito na perspectiva dos moto-boys : subsídios para a promoção da saúde . Cad Saude Publica . 2006 : 22 ( 12 ): 2717 - 21 .

A frota brasileira de motocicletas passou de aproximadamente 2.800.000 em 1998 para 16.500.000 em 2010, aumento de 490% que a fez saltar de 11,5% da frota total de veículos para 26,1%. A frota geral de veículos aumentou 160% no mesmo período, passando de aproximadamente 25.000.000 para 63.000.000. ^d d Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares. Dados do setor de motocicletas no ano de 2010. São Paulo; 2011 [citado 2011 out 2]. Disponível em: http://abraciclo.com.br

Apesar da relevância epidemiológica do problema e da disponibilidade de dados em fontes oficiais de informação, não há estudos que analisaram a evolução das mortes por acidente de motocicletas no Brasil.

O objetivo do presente estudo foi analisar a tendência de mortalidade por acidentes de motocicleta no Brasil.

MÉTODOS

Estudo descritivo de séries temporais sobre a taxa de mortalidade de acidentes de motocicleta no Brasil segundo unidades federativas e faixas etárias entre 1996 e 2009. A partir de 1996, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) passou a registrar os óbitos de acordo com a décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Para este estudo optou-se por 1996 como período inicial de análise em função dessa citada alteração no registro dos dados.

Os dados de mortalidade foram obtidos no SIM. ^e e Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de Saúde [base de dados na Internet]. Brasília (DF): 2009 [citado 2010 jun 17]. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php Consideraram-se óbitos por acidente de motocicleta aqueles que ocorreram com o condutor e/ou passageiro (códigos do CID-10 de V20-V29 da CID-10). Dados sobre a população foram disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). ^f f Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População estimada por idade: revisão 2009. Rio de Janeiro; 2009.

Para permitir adequada análise e comparação entre unidades federativas e anos, as taxas de mortalidade total por acidentes, envolvendo motocicletas por 100.000 habitantes, foram padronizadas pelo método direto, considerando padrão a população brasileira do ano 2000. As taxas de mortalidade bruta foram avaliadas em relação às faixas etárias: zero a 19 anos (correspondendo a crianças e adolescentes), 20 a 59 anos (adultos) e ≥ 60 anos (idosos).

Foi construído um banco de dados no programa Stata 9.0, no qual foram realizadas as análises. Na análise de tendência relativa à série temporal de 1996 a 2009, foram utilizados modelos de regressão linear de Prais-Winsten ³3 . Gaynor PE , Kirkpatrick RC . Introduction to time series modeling and forecasting in business and economics . New York : McGraw-Hill ; 1994 . para quantificar as variações anuais das taxas de mortalidade com os respectivos intervalos de confiança de 95%. As taxas foram consideradas estáveis quando o coeficiente de regressão não foi significativamente diferente de zero (p > 0,05), ascendentes quando o coeficiente foi positivo e descendente quando o coeficiente foi negativo.

RESULTADOS

A taxa de mortalidade por acidente de motocicletas no Brasil aumentou 800%, variando de 0,5 para 4,5/100.000 habitantes entre 1996 e 2009, um incremento médio anual de 19%.

Santa Catarina teve altas taxas de mortalidade (8,5) na região Sul, apesar de crescimento baixo (10,5%) em relação ao observado nos Estados do Nordeste. Por outro lado, apresentou uma das maiores taxas de mortalidade (4,5), entre zero e 19 anos (Tabelas 1 e 2 e Figuras 1 e 2). O Estado do Rio Grande do Sul (3,0) apresentou a taxa mais baixa da região Sul.

Amazonas (2,8), Amapá (1,8), Acre (0,8) e Rio de Janeiro (2,5) apresentaram as menores taxas de mortalidade. Sergipe (19,1), Mato Grosso (19,1), Piauí (18,8), Tocantins (17,1) e Mato Grosso do Sul (13,4) destacaram-se na mortalidade entre adultos e idosos (Figuras 2 e 3).

DISCUSSÃO

Houve expressivo aumento da mortalidade por acidente de motocicleta no Brasil entre 1996 e 2009. Esse período caracterizou-se por milhões de pessoas saindo da faixa da pobreza, ascendendo social e economicamente, e adquirindo seu primeiro veículo, muitas vezes uma motocicleta. Esse quadro ocorreu com maior expressão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. ⁹9 . Nantulya VM , Reich MR . The neglected epidemic: road traffic injuries in developing countries . BMJ . 2002 ; 324 ( 7346 ): 1139 - 41 .^,1515 . World Health Organization . Global status report on road safety 2013: supporting a decade of action . Luxembourg : WHO ; 2013 .^,a,b,c

O crescimento da frota de veículos automotores é um fenômeno mundial, assim como o aumento da frota de motocicletas.a As taxas de mortalidade por acidente de motocicleta aumentam mundialmente, em especial nos países de baixa e média renda. ⁹9 . Nantulya VM , Reich MR . The neglected epidemic: road traffic injuries in developing countries . BMJ . 2002 ; 324 ( 7346 ): 1139 - 41 .^,1515 . World Health Organization . Global status report on road safety 2013: supporting a decade of action . Luxembourg : WHO ; 2013 . Mesmo nos países de alta renda, como os Estados Unidos, as taxas de mortalidade aumentaram 55,0% entre 2001 e 2008, passando de 1,12 para 1,74/100.000 habitantes. ²2 . Beck LF , Dellinger AM , O`Neil ME . Motor vehicle crash injury by mode of travel, United States: using exposure- based methods to quantify differences . Am J Epidemiol . 2007 ; 166 ( 2 ): 212 - 18 .^,1010 . Paulozzi LJ , Ryan GW , Espitia-Hardeman VE , Xi Y . Economic development´s effect on road transport-related mortality among different road users: a cross sectional international study . Accid Anal Prev . 2007 ; 39 ( 3 ): 606 - 17 .,^g g National Research Council, National Highway Traffic Safety Administration. Countermeasures that work: a highway safety countermeasures guide for state highway safety offices. 5.ed. Washington (DC): NHTSA; 2010.

A posse de veículos e motocicletas diverge entre os estados, variando de até 70,0% das residências, como em Santa Catarina, a 26,0%, em Alagoas. ^c c Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Mobilidade urbana e posse de veículos: análise da PNAD 2009. Brasília (DF); 2010. (Comunicados do IPEA, 73). Estados que possuem sistemas de transporte público mais amplo – como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, nos quais há utilização de transporte de massa com o uso de ônibus, trens e metrô por camada importante da população – apresentaram menores taxas de mortalidade.

Este estudo mostrou o crescente problema de saúde pública dos acidentes e da mortalidade por acidente de motocicleta. Com a ampliação rápida da frota, há aumento expressivo das taxas de mortalidade em todas as regiões e estados, sobretudo no Norte, Nordeste, e Centro-Oeste do País. Esse aumento acompanha o crescimento da frota de veículos e a proporção da população que saiu da faixa da pobreza, embora o presente estudo não permita inferir sobre relações causais. ^c c Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Mobilidade urbana e posse de veículos: análise da PNAD 2009. Brasília (DF); 2010. (Comunicados do IPEA, 73).

O crescimento das taxas de mortalidade na região Norte, Nordeste e Centro-Oeste pode estar relacionado ao desenvolvimento econômico, proporcionado pelo aparecimento de novas fronteiras agrícolas e de agronegócio no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Além disso, pode decorrer do desenvolvimento das atividades econômicas ligadas ao petróleo e à mineração no Espírito Santo e Sergipe. Na última década, houve um ciclo importante de desenvolvimento econômico e melhora na distribuição de renda no Brasil, que proporcionou o acesso a bens duráveis a uma parcela considerável da população, inclusive à aquisição de motocicletas, motonetas e automotores. O número de vítimas por acidente de motocicleta suplantou as vítimas por acidente automobilístico em 2007 e ultrapassou o de pedestres em 2009, o que deve se manter nos próximos anos. A motocicleta é um dos meios de transporte mais perigosos. É necessária a intensificação das medidas de prevenção no qual o poder público tem papel principal. ²2 . Beck LF , Dellinger AM , O`Neil ME . Motor vehicle crash injury by mode of travel, United States: using exposure- based methods to quantify differences . Am J Epidemiol . 2007 ; 166 ( 2 ): 212 - 18 .^,1010 . Paulozzi LJ , Ryan GW , Espitia-Hardeman VE , Xi Y . Economic development´s effect on road transport-related mortality among different road users: a cross sectional international study . Accid Anal Prev . 2007 ; 39 ( 3 ): 606 - 17 .,^g g National Research Council, National Highway Traffic Safety Administration. Countermeasures that work: a highway safety countermeasures guide for state highway safety offices. 5.ed. Washington (DC): NHTSA; 2010.

A deficiência de infraestrutura viária, a dificuldade de fiscalização quanto à habilitação, ao uso de equipamentos de proteção como capacetes, o consumo de bebidas alcoólicas por motociclistas e a deficiência de atendimento médico-hospitalar nessas regiões podem contribuir para essas altas taxas de mortalidade e precisam ser enfrentadas pelo setor público. Houve queda nas taxas no Sudeste após 2008, hipoteticamente decorrente da fiscalização mais rigorosa da “Lei Seca” em relação às outras regiões. ⁶6 . Malta DC , Soares Filho AM , Montenegro MMS , Mascarenhas MDM , Silva MMA , Lima CMM , et al . Análise da mortalidade por acidentes de transporte terrestre antes e após a Lei Seca - Brasil, 2007-2009 . Epidemiol Serv Saude . 2010 ; 19 ( 4 ): 317 - 28 .,^h h Brasil. Lei n o 11.705. de 19 de junho de 2008. Altera a Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ‘institui o Código de Trânsito Brasileiro’, e a Lei n o 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências. Brasília (DF); 2008 [citado 2013 out 30]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11705.htm

A variação na qualidade de registro do SIM pode ter influenciado os resultados observados. Os dados são mais bem registrados nas regiões Sul e Sudeste do País e houve redução substancial na quantidade de óbitos classificados como causas mal definidas e de intenção indeterminada no conjunto das causas externas durante o período. ⁸8 . Mello Jorge MHP , Laurenti R , Gotlieb SLD . Análise da qualidade das estatísticas vitais brasileiras: a experiência de implantação do SIM e do SINASC . Cienc Saude Coletiva . 2007 ; 12 ( 3 ): 643 - 54 . Espera-se, com essa melhoria na qualidade da informação ao longo dos anos, acréscimo de óbitos classificados nos diferentes capítulos da CID-10, inclusive quanto aos acidentes de motocicleta, o que pode implicar aumento artificial das taxas de mortalidade. No entanto, o acréscimo foi de tamanha magnitude que não pode ser explicada apenas por esse motivo.

Este trabalho ressalta a importância do uso do SIM no monitoramento das taxas de mortalidade por causas externas nas diversas regiões e estados do Brasil, com confiabilidade crescente para fins científicos e de políticas de saúde. Seu uso contínuo e intenso levará a uma qualificação ainda maior de seus registros.

O presente estudo mostrou o grande aumento das taxas de mortalidade por acidente de motocicleta no Brasil, principalmente nos estados do Nordeste. Os resultados sugerem que o poder público não tem assumido satisfatoriamente a responsabilidade que lhe cabe no controle e redução dos acidentes e da mortalidade por acidentes de trânsito, sobretudo daqueles envolvendo motocicletas. A necessidade de prevenir lesões e mortes por acidente de motocicleta é crescente e importante problema de saúde pública no Brasil.

REFERÊNCIAS

Datas de Publicação

Histórico