Resumos

INTRODUÇÃO

A criação de uma equipe de profissionais da área da saúde se apresenta como um processo desafiador que perpassa as definições políticas e as práticas institucionais para atender às expectativas na qualidade do atendimento à comunidade. ⁵⁷57 Rodriguez C, Pozzebon M. The implementation evaluation of primary care groups of practice: a focus and organization identity. BMC Fam Pract. 2010;11:15.

O Sistema Único de Saúde (SUS), pela dimensão e amplitude que tem, aparece na arena dos processos educacionais de saúde como um lugar privilegiado para o ensino e a aprendizagem, especialmente os lugares de assistência à saúde. Educar “no” e “para o” trabalho é o pressuposto da proposta de educação permanente em saúde (EPS). Os lugares de produção de cuidado, visando integralidade, corresponsabilidade e resolutividade são, ao mesmo tempo, cenários de produção pedagógica, pois concentram, o encontro criativo entre trabalhadores e usuários. ²³23 Franco TB. Produção do cuidado e produção pedagógica: integração de cenários do sistema de saúde no Brasil. Interface Comun Saude Educ. 2007;11(23):427-38. DOI:10.1590/S1414-32832007000300003
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200700... A proposta da EPS surgiu na década de 1980, por iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) para o desenvolvimento dos Recursos Humanos na Saúde. No Brasil, foi lançada como política nacional em 2003, constituindo papel importante na concepção de um SUS democrático, equitativo e eficiente. ⁴⁰40 Medeiros AC, Pereira QLC, Siqueira HCH, Cecagno D, Moraes CL. Gestão participativa na educação permanente em saúde: olhar das enfermeiras. Rev Bras Enferm. 2010;63(1):38-42. DOI:10.1590/S0034-71672010000100007
https://doi.org/10.1590/S0034-7167201000... ^{, 43}43 Merhy EE, Feuerwerker LCM, Ceccim RB. Educación permanente en salud: una estrategia para intervenir en la micropolítica del trabajo en salud. Salud Colectiva. 2006;2(2):147-60.

A EPS construída como instrumento para transformar o profissional de saúde em um profundo conhecedor da sua realidade local. Por isso, foi necessário situar a formação dentro de um marco de regionalização, com programas adaptados para os profissionais e equipes de saúde em cada nível local do sistema de saúde. ³³33 Lopes SRS, Piovesan ETA, Melo LO, Pereira MF. Potencialidades da educação permanente para a transformação das práticas de saúde. Comun Cienc Saude. 2007;18(2):147-55.

O primeiro passo para provocar mudanças nos processos de formação é entender que as propostas não podem mais ser construídas isoladamente e nem de cima para baixo, hierarquizadas. Elas devem fazer parte de uma grande estratégia, estar articuladas entre si e ser criadas a partir da problematização das realidades locais, envolvendo os diversos segmentos. ⁶⁶66 Souza RR. O sistema público de saúde brasileiro. In: Negri B, Viana ALA, editores. O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio: o passo a passo de uma reforma que alarga o desenvolvimento e estreita a desigualdade social. São Paulo: Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão; 2002.

Para o desenvolvimento exitoso dos recursos humanos em saúde, o planejamento e a formulação de políticas devem resultar de um esforço multissetorial entre saúde, educação, trabalho e finanças, articulando-se atores governamentais e não governamentais. ^aa Organizacion Mundial de la Salud. Organización Panamericana de La Salud. Ministerio de Salud de Canadá. Ministerio de Salud y Cuidados Prolongados de la Provincia de Ontario. Llamado a la acción de Toronto 2006-2015: hacia una década de recursos humanos en salud para las Américas. Reunión regional de los observatorios de recursos humanos en salud. Toronto; 2005 [citado 2012 jan 08]. Disponível em: http://www.observatoriorh.org/sites/default/files/webfiles/fulltext/OPS_desafios_toronto_2005.pdf ^{, b}b Organizacion Mundial de la Salud. Organización Panamericana de La Salud. 27ª Conferencia Sanitaria Panamericana. 59ª Sesion del Comité Regional. Metas regionales en materia de recursos humanos para la salud 2007-2015. Punto 4.6 del orden del día CSP27/10. Washington (DC); 2007 [citado 2012 jan 12]. Disponível em: http://www.paho.org/spanish/gov/csp/csp27-10-s.pdf

Sob este prisma, verifica-se a necessidade de impulsionar o ensino profissional de modo que o perfil do trabalhador seja voltado para a integralidade do cuidado e permanente reestruturação de seus conhecimentos a partir da problematização e demandas internas sob a lógica da EPS.

O objetivo do presente estudo foi realizar metassíntese da literatura sobre os principais conceitos e práticas relacionados à educação permanente em saúde.

MÉTODOS

Utilizamos a metassíntese como modalidade de revisão de literatura, ⁶⁰60 Sandelowski M, Barroso J. Writing the proposal for a qualitative research methodology project. Qual Health Res. 2003;13(6):781-820. DOI:10.1177/1049732303013006003
https://doi.org/10.1177/1049732303013006... por ser uma ferramenta metodológica importante para integrar as informações de conjuntos de estudos realizados separadamente sobre determinada intervenção ou área. ³²32 Linde K, Willich SN. How objective are systematic reviews? Differences between reviews on complementary medicine. J R Soc Med. 2003;96(1):17-22. DOI:10.1258/jrsm.96.1.17
https://doi.org/10.1258/jrsm.96.1.17... Abrange tanto o processo analítico, quanto a interpretação dos resultados, possibilitando sintetizar e obter ampla compreensão conceitual. ⁵⁹59 Sandelowski M, Barroso J. Toward a metasynthesis of qualitative findings on motherhood in HIV-positive women. Res Nurs Health. 2003;26(2):153-70. DOI:10.1002/nur.10072
https://doi.org/10.1002/nur.10072... Essas integrações vão além da soma das partes, uma vez que oferecem nova interpretação, que não pode ser encontrada em nenhum relatório primário, pois todos os artigos tornaram-se uma única amostra. ³⁷37 Matheus MCC. Metassíntese qualitativa: desenvolvimento e contribuições para a prática baseada em evidências. Acta Paul Enferm. 2009;22(Spe1):543-5. DOI:10.1590/S0103-21002009000800019
https://doi.org/10.1590/S0103-2100200900...

Desta forma, as etapas do estudo elencadas a seguir partiram da pergunta de pesquisa: “Como têm sido construídos os critérios de pesquisa e prática destacados na literatura sobre a educação permanente em saúde?”.

Foi desenvolvida busca ampla e exaustiva em diferentes bases de dados e áreas do conhecimento. Optou-se por bases multidisciplinares norte-americanas (PubMed e Web of Science), europeia (IBECS) e latino-americanas (Lilacs e SciELO).

Como critérios de inclusão foram considerados os artigos originais publicados em periódicos indexados entre os anos de 2000 e 2011. Este critério foi estabelecido pelo fato de o embasamento das definições, políticas e práticas de EPS ter sido mais claro e disseminado nesse período. No entanto, buscou-se por referências dos anos anteriores a 2000 em todas as bases para verificar se não haveria publicações originais importantes a esta pesquisa, não sendo encontrados artigos relevantes ao estudo.

Também foram incluídos estudos com amostras de pessoas de ambos os sexos, trabalhadores de serviços de saúde ou instituições de ensino, que estabeleciam como prática ou pesquisa a EPS e pesquisas produzidas e discutidas de maneira qualitativa, ou qualitativa e quantitativa concomitantemente, como forma de gerar elementos para a análise dos dados qualitativos.

Foram excluídos os estudos que não continham como pesquisa principal educação continuada ou permanente.

Para a seleção dos artigos foram definidas estratégias de buscas diferentes para cada base de dados, sendo contemplados os descritores, palavras-chaves e assuntos mais adequados utilizados nas buscas.

A primeira busca foi realizada na base PubMed. Inicialmente, foram utilizados os descritores nos termos MeSH (Medical Subject Heading) que se aproximassem ao tema de pesquisa.

1. public health professional education[MeSH] AND continuing education[MeSH]. Desta forma, foram encontrados 33 resultados.

2. “ permanent education ” AND health. Com resultado de 46 artigos.

3. professional education [ MeSH ] AND interprofessional relations [ MeSH ] AND “permanent education”. Com 15 resultados.

4. continuing education [ MeSH ] AND “permanent education”. Com 27 resultados.

5. health policy [ MeSH ] and continuing education [ MeSH ]. Com 133 resultados.

O total dos resultados alcançou 254 artigos.

Na base de dados Web of Science foram usadas palavras “ permanent ” AND “ education ” para a busca e foram encontrados 39 resultados.

Na base IBECS foram selecionados sete artigos provenientes da busca pelo assunto “ permanent education ”. Para abranger um número maior de resultados, foram utilizadas na busca as palavras permanent AND educat$ AND health , o que resultou em mais cinco artigos localizados.

Na base Lilacs foram recuperados 35 artigos pelo assunto “ permanent education health ”. Também foram considerados os 110 resultados provenientes da busca pelo assunto “ continuing education health ” para posterior seleção pelos critérios estabelecidos.

Por fim, foram pesquisados artigos no SciELO pelo assunto permanent education, tendo sido encontrados 88 artigos. Outra estratégia de busca foi agregar os assuntos permanent education AND professional education , a qual recuperou 51 documentos.

Com o intuito de uniformizar e padronizar as seleções, foi usado como conceito base de EPS proposta construída nas noções de aprendizagem significativa e de problematização, constituindo-se, assim, em processos educativos que buscam promover a transformação das práticas de saúde e de educação. ¹²12 Ceccim RB. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface Comun Saude Educ. 2005;9(16):161-8. DOI:10.1590/S1414-32832005000100013
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200500... ^{, 51}51 Peduzzi M, Del Guerra DA, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):121-34. DOI:10.1590/S1414-32832009000300011
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900...

Todos os artigos foram salvos e encaminhados a uma conta no gerenciador de referências EndNote Web . ^cc Estorniolo Filho J, organizador. End Note Web: Guia de uso. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2011 [citado 2011 jun 23]. Disponível em: http://citrus.uspnet.usp.br/sibi/tutoriais/Manual_EndNoteWeb_publicacao.pdf Em seguida, os artigos foram comparados e selecionados seguindo critérios pré-estabelecidos, primeiro pelo título, em seguida pelo resumo e, por fim, procedeu-se a leitura do texto na íntegra e seleção da bibliografia e citação dos autores, nas quais não foram gerados novos resultados de artigos complementares.

Os artigos selecionados de acordo com os critérios de inclusão foram submetidos à análise individual, realizada pela pesquisadora principal, sob supervisão de sua orientadora, minimizando as possíveis interferências de se ter apenas um avaliador. Em seguida, os artigos foram analisados por meio da análise comparativa, na qual foram estabelecidos critérios para agrupamentos de elementos-chave e submetidos à metassíntese.

Durante todas as fases de desenvolvimento do estudo foram respeitados os preceitos da ética em pesquisa, tendo sido submetido ainda à aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, sob o parecer 0726/11, obedecendo a norma institucional da Universidade.

DISCUSSÃO DOS CONCEITOS E PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

Foram recuperadas 590 publicações, das quais 87 eram duplicações. Foram excluídos: 254 artigos na análise do título; 128 artigos após análise das palavras chave; e 73 artigos, após a leitura na íntegra, por não enquadrarem nos objetivos da pesquisa. Desta forma, foram selecionadas e analisadas 48 publicações originais. A Tabela 1 apresenta o processo de inclusão e exclusão dos estudos.

Para a metassíntese usou-se a proposta da análise focada e constante. ⁶¹61 Sandelowski MB, Barroso J. Handbook for synthesizing qualitative reserach. New York: Springer Publishing Company; 2007. A partir deste conceito foram estabelecidos como elementos-chave centrais de comparação quatro unidades temáticas: 1) Concepções: principais conceitos extraídos dos artigos acerca da EPS; 2) Estratégias, facilidades e dificuldades:relatos que integrem as dificuldades e possibilidades da implantação e manutenção da EPS; 3) Políticas públicas: identificação do quanto a implementação das políticas públicas se aproximou da EPS e 4) Instituições formadoras: incorporação da EPS às instituições, principalmente as de ensino superior e pós-graduação e a articulação entre o ensino e o serviço.

A Tabela 2 apresenta os artigos analisados, seus principais objetivos e elementos-chave sintetizados.

Concepções de educação permanente em saúde

Tais concepções abrangeram a prática transformadora e problematizadora, bem como a relação com a educação continuada e educação ao longo da vida. Tais conceitos são baseados nas premissas das políticas públicas e das mudanças históricas da maneira de lidar e reconhecer a educação profissional de adultos em serviço. ^dd Ferraz F. Contextos e processos de desenvolvimento das comissões permanentes de integração de ensino-serviço: perspectiva dos sujeitos sociais pautada na concepção dialógica de Paulo Freire [tese de doutorado]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2011. Os artigos que fundamentam a pesquisa na compreensão da EPS como prática transformadora e problematizadora, pautada na realidade dos serviços e que promove integração entre o universo do ensino e do trabalho, apresentaram como principal população do estudo os profissionais dos serviços de saúde e identificaram que a “participação em atividades de formação constitui-se numa forma de democratização nas relações institucionais e pode ser estratégica para a recomposição das relações entre a população, os trabalhadores e os gestores”. ⁵¹51 Peduzzi M, Del Guerra DA, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):121-34. DOI:10.1590/S1414-32832009000300011
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900...

Aspecto recorrente foi a íntima relação entre EPS e trabalho em equipe multi ou interdisciplinar, ²²22 Fortuna CM, Franceschini TRD, Mishima SM, Matumoto S, Pereira MJB. Movements of permanent health education triggered by the training of facilitators. Rev Latino-Am Enfermagem. 2011;19(2):411-20. DOI:10.1590/S0104-11692011000200025
https://doi.org/10.1590/S0104-1169201100... ^{, 38}38 Matos E, Pires DEP. Práticas de cuidado na perspectiva interdisciplinar: um caminho promissor. Texto Contexto - Enferm. 2009;18(2):338-46. DOI:10.1590/S0104-07072009000200018
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200900... ^{, 39}39 Matumoto S, Fortuna CM, Kawata LS, Mishima SM, Pereira MJB. A prática clínica do enfermeiro na atenção básica: um processo em construção. Rev Latino-Am Enfermagem. 2011;19(1):123-30. DOI:10.1590/S0104-11692011000100017
https://doi.org/10.1590/S0104-1169201100... ^{, 44}44 Montanha D, Peduzzi M. Educação permanente em enfermagem: levantamento de necessidades e resultados esperados segundo a concepção dos trabalhadores. Rev Esc Enferm USP. 2010;44(3):597-604. DOI:10.1590/S0080-62342010000300007
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201000... ^{, 46}46 Murofuse NT, Rizzoto MLF, Muzzolon ABF, Nicola AL. Diagnóstico da situação dos trabalhadores em saúde e o processo de formação no polo regional de educação permanente em saúde. Rev Latino-Am Enfermagem. 2009;17(3):314-20. DOI:10.1590/S0104-11692009000300006
https://doi.org/10.1590/S0104-1169200900... ^{, 47}47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, d}d Ferraz F. Contextos e processos de desenvolvimento das comissões permanentes de integração de ensino-serviço: perspectiva dos sujeitos sociais pautada na concepção dialógica de Paulo Freire [tese de doutorado]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2011. articulando os processos de trabalho para corresponder às necessidades de saúde da população.

Desta forma, compreende-se e discute-se a proposta política da EPS como construção compartilhada de conceitos ¹⁵15 Costa-e-Silva V, Rivera FJU, Hortale VA. Projeto Integrar: avaliação da implantação de serviços integrados de saúde no Município de Vitória, Espírito Santo, Brasil. Cad Saude Publica. 2007;23(6):1405-14. DOI:10.1590/S0102-311X2007000600015
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... ^{, 63}63 Smeke ELM, Oliveira NLS. Avaliação participante de práticas educativas em serviços de saúde. Cad CEDES. 2009;29(79):347-60. DOI:10.1590/S0101-32622009000300005
https://doi.org/10.1590/S0101-3262200900... que supera a cultura organizacional baseada na centralidade de decisões. ⁴⁶46 Murofuse NT, Rizzoto MLF, Muzzolon ABF, Nicola AL. Diagnóstico da situação dos trabalhadores em saúde e o processo de formação no polo regional de educação permanente em saúde. Rev Latino-Am Enfermagem. 2009;17(3):314-20. DOI:10.1590/S0104-11692009000300006
https://doi.org/10.1590/S0104-1169200900... Adicionalmente, pressupõe uma organização com rede de relações tecida por todos os participantes por meio das ideias, necessidades e sentimentos presentes nas interações sociais, o que se reflete nas percepções e vivências da realidade. ⁵⁶56 Rodrigues RRJ, Imai RY, Ferreira WF. Um espaço para o desenvolvimento interpessoal no trabalho. Psicol Estud. 2001;6(2):123-7. DOI:10.1590/S1413-73722001000200017
https://doi.org/10.1590/S1413-7372200100...

Os espaços coletivos construídos para trocas de saberes, reflexões e avaliações foram descritos como caminhos para o delineamento de novos modos de produção do cuidado ⁴⁰40 Medeiros AC, Pereira QLC, Siqueira HCH, Cecagno D, Moraes CL. Gestão participativa na educação permanente em saúde: olhar das enfermeiras. Rev Bras Enferm. 2010;63(1):38-42. DOI:10.1590/S0034-71672010000100007
https://doi.org/10.1590/S0034-7167201000... que exige a apreensão da realidade, não para a adaptação a ela, mas para nela intervir. ²⁹29 Kleba ME, Comerlatto D, Colliselli L. Promoção do empoderamento com conselhos gestores de um pólo de educação permanente em saúde. Texto Contexto - Enferm. 2007;16(2):335-42. DOI:10.1590/S0104-07072007000200018
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200700...

A problematização da prática é a compreensão que a aprendizagem se realiza na ação-reflexão-ação ⁴4 Barreto ICHC, Andrade LOM, Loiola F, Paula JB, Miranda AS, Goya N. A educação permanente e a construção de Sistemas Municipais de Saúde-Escola: o caso de Fortaleza (CE). Divulg Saude Debate. 2006;34:31-46. ^{, 51}51 Peduzzi M, Del Guerra DA, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):121-34. DOI:10.1590/S1414-32832009000300011
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 72}72 Ximenes Neto FRG, Sampaio JJC. Gerentes do território na estratégia Saúde da Família: análise e perfil de necessidades de qualificação. Rev Bras Enferm. 2007;60(6):687-95. DOI:10.1590/S0034-71672007000600013
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200700... caracterizada pelo compromisso e auto-implicação ³⁰30 Lazarini CA, Francischetti I. Educação permanente: uma ferramenta para o desenvolvimento docente na graduação. Rev Bras Edu Med. 2010;34(4):481-6. DOI:10.1590/S0100-55022010000400002
https://doi.org/10.1590/S0100-5502201000... fundamentada a partir do conhecimento dos participantes e da aprendizagem significativa, por sua prática ser desenvolvida em serviço e por haver a apropriação efetiva do território. ²⁹29 Kleba ME, Comerlatto D, Colliselli L. Promoção do empoderamento com conselhos gestores de um pólo de educação permanente em saúde. Texto Contexto - Enferm. 2007;16(2):335-42. DOI:10.1590/S0104-07072007000200018
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200700...

Outro elemento-chave presente em sete publicações ²⁷27 Horta NC, Sena R, Silva MEO, Oliveira SRR, Rezende VA. A prática das equipes de saúde da família: desafios para a promoção de saúde. Rev Bras Enferm. 2009;62(4):524-9. DOI:10.1590/S0034-71672009000400005
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200900... ^{, 44}44 Montanha D, Peduzzi M. Educação permanente em enfermagem: levantamento de necessidades e resultados esperados segundo a concepção dos trabalhadores. Rev Esc Enferm USP. 2010;44(3):597-604. DOI:10.1590/S0080-62342010000300007
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201000... ^{, 47}47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 50}50 Paschoal AS, Mantovani MF, Méier MJ. Percepção da educação permanente, continuada e em serviço para enfermeiros de um hospital de ensino. Rev Esc Enferm USP. 2007;41(3):478-84. DOI:10.1590/S0080-62342007000300019
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200700... ^{, 51}51 Peduzzi M, Del Guerra DA, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):121-34. DOI:10.1590/S1414-32832009000300011
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 6}6 Berbel NAN. A problematização e a aprendizagem baseada em problemas: diferentes termos ou diferentes caminhos? Interface Comun Saude Educ. 1998;2(2):139-54. DOI:10.1590/S1414-32831998000100008
https://doi.org/10.1590/S1414-3283199800... ⁸8 Campos FE, Pierantoni CR, Viana ALA, Faria RMB, Haddad AE. Os desafios atuais para a educação permanente no SUS. Cad RH Saude. 2006;3(1):41-51. ^{, 69}69 Tavares CMM. A educação permanente da equipe de enfermagem para o cuidado nos serviços de saúde mental. Texto Contexto - Enferm. 2006;15(2):287-95. DOI:10.1590/S0104-07072006000200013
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200600... foi a EPS relacionada diretamente à educação continuada, baseada em ações de caráter pontual, fragmentadas, com metodologias tradicionais de ensino. Nesses artigos os conceitos foram usados na prática como sinônimos. ⁷⁰70 Tronchin DMR, Mira VL, Peduzzi M, Ciampone MHT, Melleiro MM, Silva JAM, et al. Educação permanente de profissionais de saúde em instituições públicas hospitalares. Rev Esc Enferm USP. 2009;43(Spe 2):1210-5. DOI:10.1590/S0080-62342009000600011
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200900...

Observou-se por vezes que as populações estudadas de profissionais de serviços de saúde narraram a realização de cursos, reuniões de equipe para repasse de informações administrativas e capacitações específicas como sendo conceitos e práticas de EPS. ¹³13 Ciconet RM, Marques GQ, Lima MADS. Educação em serviço para profissionais de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): relato da experiência de Porto Alegre-RS. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(26):659-66. DOI:10.1590/S1414-32832008000300016
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... ^{, 26}26 Heidmann ITSB, Almeida MCP, Eggert AB, Wosny AM, Monticelli M. Promoção à saúde: trajetória histórica de suas concepções. Texto Contexto - Enferm. 2006;15(2):352-8. DOI:10.1590/S0104-07072006000200021
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200600... ^{, 47}47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... O que se preconizava em alguns serviços era a aquisição de competências profissionais, importava não só a posse dos saberes disciplinares ou técnico-profissionais, mas a capacidade de mobilizá-los para enfrentar os imprevistos na situação de trabalho. A aquisição de competências parecia remeter, prioritariamente, às características individuais dos trabalhadores ¹⁸18 Deluiz N. O modelo das competências profissionais no mundo do trabalho e na educação: implicações para o currículo. Bol Tec Senac. 2001;27(3). não privilegiando o trabalho em equipe e a problematização coletiva como foco da aprendizagem.

Outros estudos corroboram que a EPS engloba a educação continuada. Nesse caso os estudos revelam conceitos entendidos separadamente, no entanto, o que ocorre é o predomínio de ações ligadas à educação continuada, porém com possibilidades de ações com novos formatos, conteúdos e sentidos. ⁴⁴44 Montanha D, Peduzzi M. Educação permanente em enfermagem: levantamento de necessidades e resultados esperados segundo a concepção dos trabalhadores. Rev Esc Enferm USP. 2010;44(3):597-604. DOI:10.1590/S0080-62342010000300007
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201000... ^{, 47}47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 50}50 Paschoal AS, Mantovani MF, Méier MJ. Percepção da educação permanente, continuada e em serviço para enfermeiros de um hospital de ensino. Rev Esc Enferm USP. 2007;41(3):478-84. DOI:10.1590/S0080-62342007000300019
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200700... ^{, 58}58 Rossetto M, Silva LAA. Ações de educação permanente desenvolvidas para os agentes comunitários de saúde. Cogitare Enferm. 2010;15(4):723-9. Ou seja, há a intencionalidade no discurso de se produzir EPS, mas a prática permanece restrita à educação continuada.

O terceiro elemento central identificado foi a concepção também vigente de EPS como educação ao longo da vida, por meio de ressignificação do desenvolvimento pessoal e interpessoal contínuo, concebendo o aprendizado no trabalho vai além da dimensão técnica. ⁵⁶56 Rodrigues RRJ, Imai RY, Ferreira WF. Um espaço para o desenvolvimento interpessoal no trabalho. Psicol Estud. 2001;6(2):123-7. DOI:10.1590/S1413-73722001000200017
https://doi.org/10.1590/S1413-7372200100...

Esta ideia começou a ser discutida nos anos 1920, mas foi em 1966 na Conferência Geral da UNESCO, que se definiu como objetivo prioritário para alavancar a educação contínua ou por toda a vida. ²⁴24 Girade MG, Cruz EMNT, Stefanelli MC. Educação continuada em enfermagem psiquiátrica: reflexão sobre conceitos. Rev Esc Enferm USP. 2006;40(1):105-10. DOI:10.1590/S0080-62342006000100015
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200600...

Desta maneira, os três artigos que trazem essa referência de educação ao longo da vida discutem principalmente o autoaprimoramento contínuo na busca de competência pessoal, profissional e pessoal ³⁴34 Maciel ELN, Figueiredo PF, Prado TN, Galavote HS, Ramos MC, Araújo MD, et al. Avaliação dos egressos do curso de especialização em Saúde da Família no Espírito Santo, Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2010;15(4):2021-8. DOI:10.1590/S1413-81232010000400016
https://doi.org/10.1590/S1413-8123201000... ^{, 50}50 Paschoal AS, Mantovani MF, Méier MJ. Percepção da educação permanente, continuada e em serviço para enfermeiros de um hospital de ensino. Rev Esc Enferm USP. 2007;41(3):478-84. DOI:10.1590/S0080-62342007000300019
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200700... e pouco consideram as situações de problematização do trabalho para transformação da realidade.

Estratégias, facilidades e dificuldades da educação permanente em saúde

Esse elemento central pode ser apreendido em relação às práticas do cotidiano dos serviços e instituições sobre o tema.

Na perspectiva de 25 estudos analisados, ⁴4 Barreto ICHC, Andrade LOM, Loiola F, Paula JB, Miranda AS, Goya N. A educação permanente e a construção de Sistemas Municipais de Saúde-Escola: o caso de Fortaleza (CE). Divulg Saude Debate. 2006;34:31-46. ^{, 10}10 Carotta F, Kawamura D, Salazar J. Educação permanente em saúde: uma estratégia de gestão para pensar, refletir e construir práticas educativas e processos de trabalhos. Saude Soc. 2009;18(Supl 1):48-51. DOI:10.1590/S0104-12902009000500008
https://doi.org/10.1590/S0104-1290200900... ^{, 13}13 Ciconet RM, Marques GQ, Lima MADS. Educação em serviço para profissionais de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): relato da experiência de Porto Alegre-RS. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(26):659-66. DOI:10.1590/S1414-32832008000300016
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... ^{, 14}14 Costa CCC, Bezerra Filho JG, Machado MMT, Machado MFAS, Jorge AC, Furtado AAA, et al. Curso técnico de enfermagem do PROFAE-Ceará: a voz dos supervisores. Texto Contexto - Enferm. 2008;17(4):705-13. DOI:10.1590/S0104-07072008000400011
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200800... ^{, 21}21 Feliciano KVO, Kovacs MH, Costa IER, Oliveira MG, Araújo AMS. Avaliação continuada da educação permanente na atenção à criança na estratégia saúde da família. Rev Bras Saude Mater Infant. 2008;8(1):45-53. DOI:10.1590/S1519-38292008000100006
https://doi.org/10.1590/S1519-3829200800... ^{, 2}2 Arias EHL, Vitalino HA, Machado, MH, Aguiar Filho W, Cruz LAM. Gestão do trabalho no SUS. Cad RH Saude. 2006;3(1):119-24. ²2 Arias EHL, Vitalino HA, Machado, MH, Aguiar Filho W, Cruz LAM. Gestão do trabalho no SUS. Cad RH Saude. 2006;3(1):119-24. ^{, 38}38 Matos E, Pires DEP. Práticas de cuidado na perspectiva interdisciplinar: um caminho promissor. Texto Contexto - Enferm. 2009;18(2):338-46. DOI:10.1590/S0104-07072009000200018
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200900... ^{, 39}39 Matumoto S, Fortuna CM, Kawata LS, Mishima SM, Pereira MJB. A prática clínica do enfermeiro na atenção básica: um processo em construção. Rev Latino-Am Enfermagem. 2011;19(1):123-30. DOI:10.1590/S0104-11692011000100017
https://doi.org/10.1590/S0104-1169201100... ^{, 40}40 Medeiros AC, Pereira QLC, Siqueira HCH, Cecagno D, Moraes CL. Gestão participativa na educação permanente em saúde: olhar das enfermeiras. Rev Bras Enferm. 2010;63(1):38-42. DOI:10.1590/S0034-71672010000100007
https://doi.org/10.1590/S0034-7167201000... ^{, 44}44 Montanha D, Peduzzi M. Educação permanente em enfermagem: levantamento de necessidades e resultados esperados segundo a concepção dos trabalhadores. Rev Esc Enferm USP. 2010;44(3):597-604. DOI:10.1590/S0080-62342010000300007
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201000... ^{, 46}46 Murofuse NT, Rizzoto MLF, Muzzolon ABF, Nicola AL. Diagnóstico da situação dos trabalhadores em saúde e o processo de formação no polo regional de educação permanente em saúde. Rev Latino-Am Enfermagem. 2009;17(3):314-20. DOI:10.1590/S0104-11692009000300006
https://doi.org/10.1590/S0104-1169200900...

47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{- 48}48 Nunes MF, Leles CR, Pereira MF, Alves RT. The proposal of permanent education in the formation of dentists in std/hiv/aids. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(25):413-20. DOI:10.1590/S1414-32832008000200015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... ^{, 51}51 Peduzzi M, Del Guerra DA, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):121-34. DOI:10.1590/S1414-32832009000300011
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900...

52 Pessanha RV, Cunha, FTS. A aprendizagem-trabalho e as tecnologias de saúde na estratégia saúde da família. Texto Contexto - Enferm. 2009;18(2):233-40. DOI:10.1590/S0104-07072009000200005
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200900... ^{- 53}53 Ricaldoni CAC, Sena RRd. Educação permanente: uma ferramenta para pensar e agir no trabalho de enfermagem. Rev Latino-Am Enferm. 2006;14(6):837-42. DOI:10.1590/S0104-11692006000600002
https://doi.org/10.1590/S0104-1169200600... ^{, 55}55 Rodrigues ACS, Vieira GLC, Torres HC. A proposta da educação permanente em saúde na atualização da equipe de saúde em diabetes mellitus. Rev Esc Enferm USP. 2010;44(2):531-7. DOI:10.1590/S0080-62342010000200041
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201000... ^{, 58}58 Rossetto M, Silva LAA. Ações de educação permanente desenvolvidas para os agentes comunitários de saúde. Cogitare Enferm. 2010;15(4):723-9. ^{, 63}63 Smeke ELM, Oliveira NLS. Avaliação participante de práticas educativas em serviços de saúde. Cad CEDES. 2009;29(79):347-60. DOI:10.1590/S0101-32622009000300005
https://doi.org/10.1590/S0101-3262200900...

64 Sousa MF, Merchán-Hamann E. Saúde da Família no Brasil: estratégia de superação da desigualdade na saúde? Physis. 2009;19(3):711-29. DOI:10.1590/S0103-73312009000300009
https://doi.org/10.1590/S0103-7331200900... ^{- 65}65 Souza RCR, Soares E, Souza IAG, Oliveira JC, Salles RS, Cordeiro CEM. Educação permanente em enfermagem e a interface com a ouvidoria hospitalar. Rev RENE. 11(4):85-94. ^{, 68}68 Tanji S, Silva CMSLMD, Albuquerque VS, Viana LO, Santos NMP. Integração ensino-trabalho-cidadania na formação de enfermeiros. Rev Gaucha Enferm. 2010;31(3):483-90. DOI:10.1590/S1983-14472010000300011
https://doi.org/10.1590/S1983-1447201000...

69 Tavares CMM. A educação permanente da equipe de enfermagem para o cuidado nos serviços de saúde mental. Texto Contexto - Enferm. 2006;15(2):287-95. DOI:10.1590/S0104-07072006000200013
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200600... ^{- 70}70 Tronchin DMR, Mira VL, Peduzzi M, Ciampone MHT, Melleiro MM, Silva JAM, et al. Educação permanente de profissionais de saúde em instituições públicas hospitalares. Rev Esc Enferm USP. 2009;43(Spe 2):1210-5. DOI:10.1590/S0080-62342009000600011
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200900... ^{, 72}72 Ximenes Neto FRG, Sampaio JJC. Gerentes do território na estratégia Saúde da Família: análise e perfil de necessidades de qualificação. Rev Bras Enferm. 2007;60(6):687-95. DOI:10.1590/S0034-71672007000600013
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200700... as EPS foram as ações e decisões coletivas fundamentadas em práticas problematizadoras que têm por base a aprendizagem deslocada para o ambiente de serviço, concebendo a ação-reflexão-ação como foco norteador. ⁵⁵55 Rodrigues ACS, Vieira GLC, Torres HC. A proposta da educação permanente em saúde na atualização da equipe de saúde em diabetes mellitus. Rev Esc Enferm USP. 2010;44(2):531-7. DOI:10.1590/S0080-62342010000200041
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201000... A problematização encontra nas formulações de Paulo Freire um sentido de inserção crítica na realidade para dela retirar os elementos que atribuirão significado às aprendizagens e levar em conta as implicações pessoais e as interações entre os diferentes sujeitos que aprendem e ensinam. ⁵5 Batista N, Batista SH, Goldenberg P, Seiffert O, Sonzogno MC. O enfoque problematizador na formação de profissionais da saúde. Rev Saude Publica. 2005;39(2):231-7. DOI:10.1590/S0034-89102005000200014
https://doi.org/10.1590/S0034-8910200500... A construção do conhecimento e aprendizagem significativa enquadraram-se como traço definidor da apropriação de informações e explicação da realidade. ⁶6 Berbel NAN. A problematização e a aprendizagem baseada em problemas: diferentes termos ou diferentes caminhos? Interface Comun Saude Educ. 1998;2(2):139-54. DOI:10.1590/S1414-32831998000100008
https://doi.org/10.1590/S1414-3283199800...

A partir disso, são apreendidas e discutidas informações dos profissionais de situações reais do trabalho como processo de formação permanente, no qual conhecimentos teóricos, práticos e contextualizados são abordados em toda sua complexidade. ¹⁷17 De Sordi MRL, Bagnato MHS. Subsídios para uma formação profissional crítico-reflexiva na área da saúde: o desafio da virada do século. Rev Latino-Am Enfermagem. 1998;6(2):83-8. DOI:10.1590/S0104-11691998000200012
https://doi.org/10.1590/S0104-1169199800... ^{, 51}51 Peduzzi M, Del Guerra DA, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):121-34. DOI:10.1590/S1414-32832009000300011
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900...

Nos serviços de saúde estudados, por intermédio dos artigos, os participantes indicaram a problematização como fundamental no aprendizado e nas relações do trabalho, pois fornece respaldo na prática de forma contínua e articulada. ¹¹11 Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis. 2004;14(1):41-65. DOI:10.1590/S0103-73312004000100004
https://doi.org/10.1590/S0103-7331200400...

Esse processo só foi possível quando esteve interligado à problematização e à articulação em equipe, ⁴⁷47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 51}51 Peduzzi M, Del Guerra DA, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):121-34. DOI:10.1590/S1414-32832009000300011
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 55}55 Rodrigues ACS, Vieira GLC, Torres HC. A proposta da educação permanente em saúde na atualização da equipe de saúde em diabetes mellitus. Rev Esc Enferm USP. 2010;44(2):531-7. DOI:10.1590/S0080-62342010000200041
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201000... ^{, 68}68 Tanji S, Silva CMSLMD, Albuquerque VS, Viana LO, Santos NMP. Integração ensino-trabalho-cidadania na formação de enfermeiros. Rev Gaucha Enferm. 2010;31(3):483-90. DOI:10.1590/S1983-14472010000300011
https://doi.org/10.1590/S1983-1447201000... necessárias para a desconstrução do modelo assistencial vigente hospitalocêntrico. ⁶⁹69 Tavares CMM. A educação permanente da equipe de enfermagem para o cuidado nos serviços de saúde mental. Texto Contexto - Enferm. 2006;15(2):287-95. DOI:10.1590/S0104-07072006000200013
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200600... Assim, a tomada de decisão coletiva era vista como forma de superar dificuldades, as responsabilidades eram divididas e co-gestões assumidas como forma de facilitar o processo. Adicionalmente, havia assunção de que interdependência da autonomia profissional manteria melhor relacionamento grupal. ²¹21 Feliciano KVO, Kovacs MH, Costa IER, Oliveira MG, Araújo AMS. Avaliação continuada da educação permanente na atenção à criança na estratégia saúde da família. Rev Bras Saude Mater Infant. 2008;8(1):45-53. DOI:10.1590/S1519-38292008000100006
https://doi.org/10.1590/S1519-3829200800... ^{, 27}27 Horta NC, Sena R, Silva MEO, Oliveira SRR, Rezende VA. A prática das equipes de saúde da família: desafios para a promoção de saúde. Rev Bras Enferm. 2009;62(4):524-9. DOI:10.1590/S0034-71672009000400005
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200900... ^{, 38}38 Matos E, Pires DEP. Práticas de cuidado na perspectiva interdisciplinar: um caminho promissor. Texto Contexto - Enferm. 2009;18(2):338-46. DOI:10.1590/S0104-07072009000200018
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200900... ^{, 63}63 Smeke ELM, Oliveira NLS. Avaliação participante de práticas educativas em serviços de saúde. Cad CEDES. 2009;29(79):347-60. DOI:10.1590/S0101-32622009000300005
https://doi.org/10.1590/S0101-3262200900...

Outra prática estabelecida nos setores de saúde e educação foi a capacitação. Doze estudos indicaram a importância da criação e manutenção dos espaços de EPS ³⁹39 Matumoto S, Fortuna CM, Kawata LS, Mishima SM, Pereira MJB. A prática clínica do enfermeiro na atenção básica: um processo em construção. Rev Latino-Am Enfermagem. 2011;19(1):123-30. DOI:10.1590/S0104-11692011000100017
https://doi.org/10.1590/S0104-1169201100... por meio de planejamento coletivo e desenvolvimento de treinamentos baseados em discussões problematizadoras ³⁶36 Marques ES, Cotta RMM, Franceschini SCC, Botelho MIV, Araújo RMA, Junqueira TS. Práticas e percepções acerca do aleitamento materno: consensos e dissensos no cotidiano de cuidado numa Unidade de Saúde da Família. Physis. 2009;19(2):439-55. DOI:10.1590/S0103-73312009000200011
https://doi.org/10.1590/S0103-7331200900... ^{, 40}40 Medeiros AC, Pereira QLC, Siqueira HCH, Cecagno D, Moraes CL. Gestão participativa na educação permanente em saúde: olhar das enfermeiras. Rev Bras Enferm. 2010;63(1):38-42. DOI:10.1590/S0034-71672010000100007
https://doi.org/10.1590/S0034-7167201000... acerca das demandas do território e dos profissionais e população ali inseridos. Esse procedimento facilitou a atualização técnica-científica, ⁴⁸48 Nunes MF, Leles CR, Pereira MF, Alves RT. The proposal of permanent education in the formation of dentists in std/hiv/aids. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(25):413-20. DOI:10.1590/S1414-32832008000200015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... a construção do trabalho em equipe e a comunicação. ⁴⁰40 Medeiros AC, Pereira QLC, Siqueira HCH, Cecagno D, Moraes CL. Gestão participativa na educação permanente em saúde: olhar das enfermeiras. Rev Bras Enferm. 2010;63(1):38-42. DOI:10.1590/S0034-71672010000100007
https://doi.org/10.1590/S0034-7167201000... Também foi enfatizado que as ofertas de cursos tradicionais que não consideram a aprendizagem-trabalho, nem o contexto do local, não surtem efeito no cotidiano dos serviços. ¹¹11 Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis. 2004;14(1):41-65. DOI:10.1590/S0103-73312004000100004
https://doi.org/10.1590/S0103-7331200400... ^{, 15}15 Costa-e-Silva V, Rivera FJU, Hortale VA. Projeto Integrar: avaliação da implantação de serviços integrados de saúde no Município de Vitória, Espírito Santo, Brasil. Cad Saude Publica. 2007;23(6):1405-14. DOI:10.1590/S0102-311X2007000600015
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... ^{, 47}47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 64}64 Sousa MF, Merchán-Hamann E. Saúde da Família no Brasil: estratégia de superação da desigualdade na saúde? Physis. 2009;19(3):711-29. DOI:10.1590/S0103-73312009000300009
https://doi.org/10.1590/S0103-7331200900...

Dentre as práticas que facilitaram a implementação e gerenciamento da EPS estão os polos de EPS instituídos como política pública, como espaços de diálogo e de negociação entre os atores das ações e serviços do SUS e instituições formadoras. ¹⁰10 Carotta F, Kawamura D, Salazar J. Educação permanente em saúde: uma estratégia de gestão para pensar, refletir e construir práticas educativas e processos de trabalhos. Saude Soc. 2009;18(Supl 1):48-51. DOI:10.1590/S0104-12902009000500008
https://doi.org/10.1590/S0104-1290200900... ^{, 25}25 González AD, Almeida MJ. Movimentos de mudança na formação em saúde: da medicina comunitária às diretrizes curriculares. Physis. 2010;20(2):551-70. DOI:10.1590/S0103-73312010000200012
https://doi.org/10.1590/S0103-7331201000... ^{, 47}47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 48}48 Nunes MF, Leles CR, Pereira MF, Alves RT. The proposal of permanent education in the formation of dentists in std/hiv/aids. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(25):413-20. DOI:10.1590/S1414-32832008000200015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... ^{, 64}64 Sousa MF, Merchán-Hamann E. Saúde da Família no Brasil: estratégia de superação da desigualdade na saúde? Physis. 2009;19(3):711-29. DOI:10.1590/S0103-73312009000300009
https://doi.org/10.1590/S0103-7331200900... ^{, e}e Ministério da Saúde. Pólos de educação permanente em saúde: política de educação e desenvolvimento para o SUS, caminhos para a educação permanente em saúde. Brasília (DF); 2004. Os polos constituíram espaços para a identificação de necessidades e construção de estratégias e de políticas no campo da formação e desenvolvimento, na perspectiva de ampliação da qualidade da gestão, da qualidade e do aperfeiçoamento da atenção integral à saúde, do domínio popularizado do conceito ampliado de saúde e do fortalecimento do controle social no SUS. ^ff Pinheiro R, Ceccim RB. Experimentação, formação, cuidado e conhecimento em saúde: articulando concepções, percepções e sensações para efetivar o ensino da integralidade. In: Pineiro R, Ceccim RB, Mattos RA, editores. Ensinar Saúde: a integralidade do SUS nos cursos de graduação na área da saúde. Rio de Janeiro: UERJ, CEPESC, ABRASCO; 2006. p.13-35.

O principal benefício dessas práticas nos serviços está ligado à existência de diálogo em rodas de conversa, constituídas por grupos de discussão formados por profissionais de instuições de saúde e facilitadores dos polos, com afirmações positivas relacionadas ao comprometimento com o trabalho, fortalecimento da integração ensino-serviço, preparando o profissional por meio do desenvolvimento da capacidade crítica, criativa e postura pró-ativa. ⁴⁷47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 48}48 Nunes MF, Leles CR, Pereira MF, Alves RT. The proposal of permanent education in the formation of dentists in std/hiv/aids. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(25):413-20. DOI:10.1590/S1414-32832008000200015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... ^{, 55}55 Rodrigues ACS, Vieira GLC, Torres HC. A proposta da educação permanente em saúde na atualização da equipe de saúde em diabetes mellitus. Rev Esc Enferm USP. 2010;44(2):531-7. DOI:10.1590/S0080-62342010000200041
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201000...

Entre os anos de 2005 e 2006 foram instalados no Brasil 96 polos de EPS, contando com a participação de mais de 1.400 atores institucionais, profissionais de saúde, gestores e educadores. ⁴³43 Merhy EE, Feuerwerker LCM, Ceccim RB. Educación permanente en salud: una estrategia para intervenir en la micropolítica del trabajo en salud. Salud Colectiva. 2006;2(2):147-60. No entanto, a falta de continuidade nos investimentos, o pouco comprometimento de gestores, a dificuldade de construir uma dinâmica de trabalho ágil e disputas por poder resultaram em redução e constituição mais lenta dos espaços. ²²22 Fortuna CM, Franceschini TRD, Mishima SM, Matumoto S, Pereira MJB. Movements of permanent health education triggered by the training of facilitators. Rev Latino-Am Enfermagem. 2011;19(2):411-20. DOI:10.1590/S0104-11692011000200025
https://doi.org/10.1590/S0104-1169201100... ^{, 41}41 Mendonça MHM, Giovanella L. Formação em política pública de saúde e domínio da informação para o desenvolvimento profissional. Cienc Saude Coletiva. 2007;12(3):601-10. DOI:10.1590/S1413-81232007000300010
https://doi.org/10.1590/S1413-8123200700... ^{, 48}48 Nunes MF, Leles CR, Pereira MF, Alves RT. The proposal of permanent education in the formation of dentists in std/hiv/aids. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(25):413-20. DOI:10.1590/S1414-32832008000200015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... Esse fato pode ser observado pela constatação de que apenas sete ¹⁰10 Carotta F, Kawamura D, Salazar J. Educação permanente em saúde: uma estratégia de gestão para pensar, refletir e construir práticas educativas e processos de trabalhos. Saude Soc. 2009;18(Supl 1):48-51. DOI:10.1590/S0104-12902009000500008
https://doi.org/10.1590/S0104-1290200900... ^{, 22}22 Fortuna CM, Franceschini TRD, Mishima SM, Matumoto S, Pereira MJB. Movements of permanent health education triggered by the training of facilitators. Rev Latino-Am Enfermagem. 2011;19(2):411-20. DOI:10.1590/S0104-11692011000200025
https://doi.org/10.1590/S0104-1169201100... ^{, 25}25 González AD, Almeida MJ. Movimentos de mudança na formação em saúde: da medicina comunitária às diretrizes curriculares. Physis. 2010;20(2):551-70. DOI:10.1590/S0103-73312010000200012
https://doi.org/10.1590/S0103-7331201000... ^{, 47}47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 48}48 Nunes MF, Leles CR, Pereira MF, Alves RT. The proposal of permanent education in the formation of dentists in std/hiv/aids. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(25):413-20. DOI:10.1590/S1414-32832008000200015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... ^{, 64}64 Sousa MF, Merchán-Hamann E. Saúde da Família no Brasil: estratégia de superação da desigualdade na saúde? Physis. 2009;19(3):711-29. DOI:10.1590/S0103-73312009000300009
https://doi.org/10.1590/S0103-7331200900... ^{, f}f Pinheiro R, Ceccim RB. Experimentação, formação, cuidado e conhecimento em saúde: articulando concepções, percepções e sensações para efetivar o ensino da integralidade. In: Pineiro R, Ceccim RB, Mattos RA, editores. Ensinar Saúde: a integralidade do SUS nos cursos de graduação na área da saúde. Rio de Janeiro: UERJ, CEPESC, ABRASCO; 2006. p.13-35. dos 48 artigos discutiram polos de educação permantente.

Os polos estiveram relacionados à integração entre universidade-serviço-comunidade ⁴4 Barreto ICHC, Andrade LOM, Loiola F, Paula JB, Miranda AS, Goya N. A educação permanente e a construção de Sistemas Municipais de Saúde-Escola: o caso de Fortaleza (CE). Divulg Saude Debate. 2006;34:31-46. ^{, 10}10 Carotta F, Kawamura D, Salazar J. Educação permanente em saúde: uma estratégia de gestão para pensar, refletir e construir práticas educativas e processos de trabalhos. Saude Soc. 2009;18(Supl 1):48-51. DOI:10.1590/S0104-12902009000500008
https://doi.org/10.1590/S0104-1290200900... ^{, 22}22 Fortuna CM, Franceschini TRD, Mishima SM, Matumoto S, Pereira MJB. Movements of permanent health education triggered by the training of facilitators. Rev Latino-Am Enfermagem. 2011;19(2):411-20. DOI:10.1590/S0104-11692011000200025
https://doi.org/10.1590/S0104-1169201100... ^{, 55}55 Rodrigues ACS, Vieira GLC, Torres HC. A proposta da educação permanente em saúde na atualização da equipe de saúde em diabetes mellitus. Rev Esc Enferm USP. 2010;44(2):531-7. DOI:10.1590/S0080-62342010000200041
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201000... ^{, 64}64 Sousa MF, Merchán-Hamann E. Saúde da Família no Brasil: estratégia de superação da desigualdade na saúde? Physis. 2009;19(3):711-29. DOI:10.1590/S0103-73312009000300009
https://doi.org/10.1590/S0103-7331200900... como forma de apropriação da realidade local, além de fornecer subsídios para uma prática crítica-reflexiva no cotidiano mutável dos serviços de saúde. ³²32 Linde K, Willich SN. How objective are systematic reviews? Differences between reviews on complementary medicine. J R Soc Med. 2003;96(1):17-22. DOI:10.1258/jrsm.96.1.17
https://doi.org/10.1258/jrsm.96.1.17... Para que essa integração fosse possível, discutiu-se enfaticamente a necessidade de investimento em novas tecnologias como ensino à distância, informatização dos sistemas e inovação pedagógica. ⁴4 Barreto ICHC, Andrade LOM, Loiola F, Paula JB, Miranda AS, Goya N. A educação permanente e a construção de Sistemas Municipais de Saúde-Escola: o caso de Fortaleza (CE). Divulg Saude Debate. 2006;34:31-46. ^{, 19}19 Demers AL, Mamary E, Ebin VJ. Creating opportunities for training California’s public health workforce. J Contin Educ Health Prof. 2011;31(1):64-9. DOI:10.1002/chp.20102
https://doi.org/10.1002/chp.20102...

A discussão sobre as dificuldades de implantação e gerenciamento da EPS nos serviços indicou como desafio na articulação ensino-trabalho-cidadania: baixa disponibilidade de profissionais ou sua alta rotatividade nos setores, distribuição irregular com grande concentração em centros urbanos e regiões mais desenvolvidas, crescente especialização e dependência de tecnologias mais sofisticadas, predomínio da formação hospitalar, conceitos imprecisos de integralidade e promoção da saúde e cisão nas equipes em relação a treinamentos, capacitações e reuniões, apresentam-se. ⁴4 Barreto ICHC, Andrade LOM, Loiola F, Paula JB, Miranda AS, Goya N. A educação permanente e a construção de Sistemas Municipais de Saúde-Escola: o caso de Fortaleza (CE). Divulg Saude Debate. 2006;34:31-46. ^{, 19}19 Demers AL, Mamary E, Ebin VJ. Creating opportunities for training California’s public health workforce. J Contin Educ Health Prof. 2011;31(1):64-9. DOI:10.1002/chp.20102
https://doi.org/10.1002/chp.20102... ^{, 25}25 González AD, Almeida MJ. Movimentos de mudança na formação em saúde: da medicina comunitária às diretrizes curriculares. Physis. 2010;20(2):551-70. DOI:10.1590/S0103-73312010000200012
https://doi.org/10.1590/S0103-7331201000... ^{, 38}38 Matos E, Pires DEP. Práticas de cuidado na perspectiva interdisciplinar: um caminho promissor. Texto Contexto - Enferm. 2009;18(2):338-46. DOI:10.1590/S0104-07072009000200018
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200900... ^{, 47}47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 56}56 Rodrigues RRJ, Imai RY, Ferreira WF. Um espaço para o desenvolvimento interpessoal no trabalho. Psicol Estud. 2001;6(2):123-7. DOI:10.1590/S1413-73722001000200017
https://doi.org/10.1590/S1413-7372200100... ^{, 68}68 Tanji S, Silva CMSLMD, Albuquerque VS, Viana LO, Santos NMP. Integração ensino-trabalho-cidadania na formação de enfermeiros. Rev Gaucha Enferm. 2010;31(3):483-90. DOI:10.1590/S1983-14472010000300011
https://doi.org/10.1590/S1983-1447201000... ^{, 72}72 Ximenes Neto FRG, Sampaio JJC. Gerentes do território na estratégia Saúde da Família: análise e perfil de necessidades de qualificação. Rev Bras Enferm. 2007;60(6):687-95. DOI:10.1590/S0034-71672007000600013
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200700...

Tradicionalmente, fala-se da formação como se os trabalhadores pudessem ser administrados como um dos componentes de um espectro de recursos materiais, financeiros, infraestruturais, entre outros, como se fosse possível apenas “prescrever” habilidades, comportamentos e perfis aos trabalhadores do setor para que as ações e os serviços sejam implementados com a qualidade desejada. As prescrições de trabalho, entretanto, não podem ser consideradas sinônimo de trabalho realizado, pois a prática dos serviços muitas vezes pode ser diferente do que está previsto e prescrito na teoria. ^gg Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n o 1.996/07, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política nacional de educação permanente em saúde. Diario Oficial Uniao. 22 ago 2007 [citado 2012 jan 24]. Disponível em: http://www.saude.gov.br/sgtes O fator limitante mais expressivo para implementação da EPS, na análise de 15 artigos, ²²22 Fortuna CM, Franceschini TRD, Mishima SM, Matumoto S, Pereira MJB. Movements of permanent health education triggered by the training of facilitators. Rev Latino-Am Enfermagem. 2011;19(2):411-20. DOI:10.1590/S0104-11692011000200025
https://doi.org/10.1590/S0104-1169201100... ^{, 27}27 Horta NC, Sena R, Silva MEO, Oliveira SRR, Rezende VA. A prática das equipes de saúde da família: desafios para a promoção de saúde. Rev Bras Enferm. 2009;62(4):524-9. DOI:10.1590/S0034-71672009000400005
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200900... ^{, 31}31 Lima SG, Macedo LA, Vidal ML, Sá MPBO. Educação permanente em SBV e SAVC: impacto no conhecimento dos profissionais de enfermagem. Arq. Bras. Cardiol. [Internet] 2009;93(6):582-588. DOI:10.1590/S0066-782X2009001200012.
https://doi.org/10.1590/S0066-782X200900... ^{, 39}39 Matumoto S, Fortuna CM, Kawata LS, Mishima SM, Pereira MJB. A prática clínica do enfermeiro na atenção básica: um processo em construção. Rev Latino-Am Enfermagem. 2011;19(1):123-30. DOI:10.1590/S0104-11692011000100017
https://doi.org/10.1590/S0104-1169201100... ^{, 40}40 Medeiros AC, Pereira QLC, Siqueira HCH, Cecagno D, Moraes CL. Gestão participativa na educação permanente em saúde: olhar das enfermeiras. Rev Bras Enferm. 2010;63(1):38-42. DOI:10.1590/S0034-71672010000100007
https://doi.org/10.1590/S0034-7167201000... ^{, 45}45 Monteiro MI, Chilida MSP, Bargas EB. Educação continuada em um serviço terceirizado de limpeza de um hospital universitário. Rev Latino-Am Enfermagem. 2004;12(3):541-8. DOI: 10.1590/S0104-11692004000300013
https://doi.org/10.1590/S0104-1169200400...

46 Murofuse NT, Rizzoto MLF, Muzzolon ABF, Nicola AL. Diagnóstico da situação dos trabalhadores em saúde e o processo de formação no polo regional de educação permanente em saúde. Rev Latino-Am Enfermagem. 2009;17(3):314-20. DOI:10.1590/S0104-11692009000300006
https://doi.org/10.1590/S0104-1169200900... ^{- 47}47 Nicoletto SCS, Mendonça FF, Brevilheri ECL, Rezende LR, Carvalho GS, Durán González A, et al. Polos de educação permanente em saúde: uma análise da vivência dos atores sociais no norte do Paraná. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):209-19. DOI:10.1590/S1414-32832009000300017
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 51}51 Peduzzi M, Del Guerra DA, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):121-34. DOI:10.1590/S1414-32832009000300011
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 56}56 Rodrigues RRJ, Imai RY, Ferreira WF. Um espaço para o desenvolvimento interpessoal no trabalho. Psicol Estud. 2001;6(2):123-7. DOI:10.1590/S1413-73722001000200017
https://doi.org/10.1590/S1413-7372200100... ^{, 58}58 Rossetto M, Silva LAA. Ações de educação permanente desenvolvidas para os agentes comunitários de saúde. Cogitare Enferm. 2010;15(4):723-9. ^{, 64}64 Sousa MF, Merchán-Hamann E. Saúde da Família no Brasil: estratégia de superação da desigualdade na saúde? Physis. 2009;19(3):711-29. DOI:10.1590/S0103-73312009000300009
https://doi.org/10.1590/S0103-7331200900... ^{, 69}69 Tavares CMM. A educação permanente da equipe de enfermagem para o cuidado nos serviços de saúde mental. Texto Contexto - Enferm. 2006;15(2):287-95. DOI:10.1590/S0104-07072006000200013
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200600... ^{, 70}70 Tronchin DMR, Mira VL, Peduzzi M, Ciampone MHT, Melleiro MM, Silva JAM, et al. Educação permanente de profissionais de saúde em instituições públicas hospitalares. Rev Esc Enferm USP. 2009;43(Spe 2):1210-5. DOI:10.1590/S0080-62342009000600011
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200900... ^{, 72}72 Ximenes Neto FRG, Sampaio JJC. Gerentes do território na estratégia Saúde da Família: análise e perfil de necessidades de qualificação. Rev Bras Enferm. 2007;60(6):687-95. DOI:10.1590/S0034-71672007000600013
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200700... foi relacionado às gerências e gestões pelo escasso debate em torno da atenção integral, pressionados pela demanda dos serviços, limitações pedagógicas e de recursos. ³⁴34 Maciel ELN, Figueiredo PF, Prado TN, Galavote HS, Ramos MC, Araújo MD, et al. Avaliação dos egressos do curso de especialização em Saúde da Família no Espírito Santo, Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2010;15(4):2021-8. DOI:10.1590/S1413-81232010000400016
https://doi.org/10.1590/S1413-8123201000... ^{, 5}5 Batista N, Batista SH, Goldenberg P, Seiffert O, Sonzogno MC. O enfoque problematizador na formação de profissionais da saúde. Rev Saude Publica. 2005;39(2):231-7. DOI:10.1590/S0034-89102005000200014
https://doi.org/10.1590/S0034-8910200500... ³3 Arruda MP, Araújo AP, Locks GA, Pagliosa FL. Educação permanente: uma estratégia metodológica para os professores da saúde. Rev Bras Edu Med. 2008;32(4):518-24. DOI:10.1590/S0100-55022008000400015
https://doi.org/10.1590/S0100-5502200800... ^{, 69}69 Tavares CMM. A educação permanente da equipe de enfermagem para o cuidado nos serviços de saúde mental. Texto Contexto - Enferm. 2006;15(2):287-95. DOI:10.1590/S0104-07072006000200013
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200600... ^{, 72}72 Ximenes Neto FRG, Sampaio JJC. Gerentes do território na estratégia Saúde da Família: análise e perfil de necessidades de qualificação. Rev Bras Enferm. 2007;60(6):687-95. DOI:10.1590/S0034-71672007000600013
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200700... A pouca articulação das diversas gerências responsáveis pelo mesmo programa, em sua compartimentalização por categorias profissionais foi atribuída ao fato de os profissionais, nunca ou quase nunca atualizados, participarem do seu planejamento. ⁷¹71 Vincent SP. Educação permanente: componente estratégico para a implementação da política nacional de atenção oncológica. Rev Bras Cancerol. 2007;53(1):79-85.

Além disso, a falta de articulação entre ensino-serviço-comunidade mostrou ser um ponto importante para a não concretização do processo de EPS, pois não efetiva o planejamento de ações e define as necessidades de ações de modo aleatório. ²⁵25 González AD, Almeida MJ. Movimentos de mudança na formação em saúde: da medicina comunitária às diretrizes curriculares. Physis. 2010;20(2):551-70. DOI:10.1590/S0103-73312010000200012
https://doi.org/10.1590/S0103-7331201000...

Assim, as estratégias, facilidades e dificuldades relacionadas à EPS se entrelaçam a partir das categorias apresentadas e possibilitam a reflexão coletiva sobre o trabalho no SUS. ⁴³43 Merhy EE, Feuerwerker LCM, Ceccim RB. Educación permanente en salud: una estrategia para intervenir en la micropolítica del trabajo en salud. Salud Colectiva. 2006;2(2):147-60. E aí está o cerne de um grande desafio: produzir questionamentos no agir do cuidado e colocar-se ético-politicamente em discussão, no plano individual e coletivo, do trabalho. ⁴²42 Merhy EE. O desafio que a educação permanente tem em si: a pedagogia da implicação. Interface Comun Saude Educ. 2005;9(16):172-4. DOI:10.1590/S1414-32832005000100015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200500...

Processos conflituosos fazem parte do cotidiano e aprender a enfrentá-los é uma forma de ampliar a capacidade de análise sobre si, os outros e o contexto, aumentando, por consequência, a possibilidade de agir sobre estas situações. Assim, os conflitos “trazem consigo a possibilidade de inclusão e produção da mudança, movendo as pessoas do lugar da conservação para o lugar da transformação”. ⁴²42 Merhy EE. O desafio que a educação permanente tem em si: a pedagogia da implicação. Interface Comun Saude Educ. 2005;9(16):172-4. DOI:10.1590/S1414-32832005000100015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200500...

Essa transformação não envolve apenas a pedagogia e processos de ensino e aprendizagem, mas também uma profunda incorporação crítica de tecnologias materiais, como a eficácia da clínica produzida, os padrões de escuta, as relações estabelecidas com os usuários e entre os profissionais. ¹²12 Ceccim RB. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface Comun Saude Educ. 2005;9(16):161-8. DOI:10.1590/S1414-32832005000100013
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200500...

Políticas públicas para educação permanente em saúde

As principais categorias deste elemento-chave são a formulação e implantação das políticas públicas e necessidade de ampliação dos debates sobre o tema.

A articulação de educação e trabalho deve orientar a formação e a gestão, comprometidas não apenas com a qualidade da técnica, mas conjugadas às necessidades da população. ⁷¹71 Vincent SP. Educação permanente: componente estratégico para a implementação da política nacional de atenção oncológica. Rev Bras Cancerol. 2007;53(1):79-85. O debate principal está na necessidade de formulação ou reformulação e implantação de políticas. Assim, o primeiro passo é a construção de um diagnóstico nacional do problema, ⁴⁸48 Nunes MF, Leles CR, Pereira MF, Alves RT. The proposal of permanent education in the formation of dentists in std/hiv/aids. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(25):413-20. DOI:10.1590/S1414-32832008000200015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... identificando as falhas de gestão e gerência e a não consonância com as indicações do Ministério da Saúde. ²¹21 Feliciano KVO, Kovacs MH, Costa IER, Oliveira MG, Araújo AMS. Avaliação continuada da educação permanente na atenção à criança na estratégia saúde da família. Rev Bras Saude Mater Infant. 2008;8(1):45-53. DOI:10.1590/S1519-38292008000100006
https://doi.org/10.1590/S1519-3829200800...

Além disso, novas políticas precisam ser construídas coletivamente, com foco nos sujeitos envolvidos, professores, estudantes, usuários, profissionais, gestores e comunidade. ⁶6 Berbel NAN. A problematização e a aprendizagem baseada em problemas: diferentes termos ou diferentes caminhos? Interface Comun Saude Educ. 1998;2(2):139-54. DOI:10.1590/S1414-32831998000100008
https://doi.org/10.1590/S1414-3283199800...

Dado imprescindível, na perspectiva de oito estudos ⁷7 Bogus CM, Martin, Dimitrov P, Fortes PAC, Capucci PF, Nemes Filho A et al . Programa de capacitação permanente de conselheiros populares de saúde na cidade de São Paulo. Saúde Soc. 2003;12(2):56-67. DOI:10.1590/S0104-12902003000200006
https://doi.org/10.1590/S0104-1290200300... ^{, 20}20 Dreisinger M, Leet TL, Baker EA, Gillespie KN, Haas B, Brownson RC. Improving the public health workforce: evaluation of training course to enhance evidence-based decision making. J Public Health Manag Pract. 2008;14(2):138-43. DOI: 10.1097/01.PHH.0000311891.73078.50.
https://doi.org/10.1097/01.PHH.000031189... ^{, 21}21 Feliciano KVO, Kovacs MH, Costa IER, Oliveira MG, Araújo AMS. Avaliação continuada da educação permanente na atenção à criança na estratégia saúde da família. Rev Bras Saude Mater Infant. 2008;8(1):45-53. DOI:10.1590/S1519-38292008000100006
https://doi.org/10.1590/S1519-3829200800... ^{, 4}4 Barreto ICHC, Andrade LOM, Loiola F, Paula JB, Miranda AS, Goya N. A educação permanente e a construção de Sistemas Municipais de Saúde-Escola: o caso de Fortaleza (CE). Divulg Saude Debate. 2006;34:31-46. ⁶6 Berbel NAN. A problematização e a aprendizagem baseada em problemas: diferentes termos ou diferentes caminhos? Interface Comun Saude Educ. 1998;2(2):139-54. DOI:10.1590/S1414-32831998000100008
https://doi.org/10.1590/S1414-3283199800... ^{, 48}48 Nunes MF, Leles CR, Pereira MF, Alves RT. The proposal of permanent education in the formation of dentists in std/hiv/aids. Interface Comun Saude Educ. 2008;12(25):413-20. DOI:10.1590/S1414-32832008000200015
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200800... ^{, 49}49 Olson D, Hoeppner M, Larson S, Ehrenberg A, Leitheiser AT. Lifelong learnig for public health practice education: a model curriculum for bioterrorism and emergency readiness. Public Health Rep. 2008;123(Suppl 2):53-64. ^{, 51}51 Peduzzi M, Del Guerra DA, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface Comun Saude Educ. 2009;13(30):121-34. DOI:10.1590/S1414-32832009000300011
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200900... ^{, 58}58 Rossetto M, Silva LAA. Ações de educação permanente desenvolvidas para os agentes comunitários de saúde. Cogitare Enferm. 2010;15(4):723-9. analisados, foi a disponibilização de recursos financeiros e humanos para a operacionalização do trabalho, uma relação custo/benefício muito alta resultaria na exaustão desses recursos. Por outra via, a dificuldade de se praticar a integralidade no cuidado é um componente que favorece o corporativismo e o privilégio aos hospitais em detrimento da atenção básica nas políticas públicas. ⁷⁰70 Tronchin DMR, Mira VL, Peduzzi M, Ciampone MHT, Melleiro MM, Silva JAM, et al. Educação permanente de profissionais de saúde em instituições públicas hospitalares. Rev Esc Enferm USP. 2009;43(Spe 2):1210-5. DOI:10.1590/S0080-62342009000600011
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200900...

Dessa combinação resultam, muitas vezes, programas fragilizados em sua estrutura, aplicados por profissionais não integrados, pouco conscientes do objetivo geral do projeto e geralmente interessados em aspectos técnicos específicos. ⁷¹71 Vincent SP. Educação permanente: componente estratégico para a implementação da política nacional de atenção oncológica. Rev Bras Cancerol. 2007;53(1):79-85.

Iniciativas importantes foram tomadas a partir da criação pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com os Departamentos de Gestão da Educação e de Regulação do Trabalho, em 2003. Dessa forma, a instituição assumiu com mais clareza seu papel, atuando na formulação e execução das políticas de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde. ^hh Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Política nacional de educação permanente em saúde. Brasília (DF); 2009.

A partir daí foram desencadeadas a Política Nacional de Educação Permanente (2003); a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (2003); o Programa Nacional de Reorientação Profissional (Pró-saúde, 2005); as Diretrizes Nacionais para a elaboração dos Planos de Carreira, Cargos e Salários dos trabalhadores do SUS (2004); a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (2005); a elaboração da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH-SUS, 2005). ⁷⁰70 Tronchin DMR, Mira VL, Peduzzi M, Ciampone MHT, Melleiro MM, Silva JAM, et al. Educação permanente de profissionais de saúde em instituições públicas hospitalares. Rev Esc Enferm USP. 2009;43(Spe 2):1210-5. DOI:10.1590/S0080-62342009000600011
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200900... ^{, h}h Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Política nacional de educação permanente em saúde. Brasília (DF); 2009.

No entanto, observamos a necessidade de articular as experiências e transformações da EPS nos serviços com as mudanças estruturais e pedagógicas das instituições de ensino e formação.

As instituições de ensino, da maneira como foram organizadas, em sua maioria desarticuladas da rede de atenção, privavam a capacidade educativa de outros cenários, sobretudo o serviço. Considerando que todas as instituições têm um efeito educativo secundário que se agrega à formação inicial do profissional, é imprescindível a articulação ensino-serviço, pois o saber posterior à formação escolar do trabalhador da saúde se aprende privilegiadamente pelo trabalho. ⁶⁶66 Souza RR. O sistema público de saúde brasileiro. In: Negri B, Viana ALA, editores. O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio: o passo a passo de uma reforma que alarga o desenvolvimento e estreita a desigualdade social. São Paulo: Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão; 2002.

Instituições formadoras em educação permanente em saúde

Esse elemento-chave compreende, na análise de 12 artigos, ¹1 Abdalla IG, Stella RCS, Perim GL, Aguilar-da-Silva RH, Lampert JB, Costa NMSC. Projeto pedagógico e as mudanças na educação médica. Rev Bras Educ Med. 2009;33(Supl.1):44-52. DOI:10.1590/S0100-55022009000500005
https://doi.org/10.1590/S0100-5502200900... ^{, 10}10 Carotta F, Kawamura D, Salazar J. Educação permanente em saúde: uma estratégia de gestão para pensar, refletir e construir práticas educativas e processos de trabalhos. Saude Soc. 2009;18(Supl 1):48-51. DOI:10.1590/S0104-12902009000500008
https://doi.org/10.1590/S0104-1290200900... ^{, 14}14 Costa CCC, Bezerra Filho JG, Machado MMT, Machado MFAS, Jorge AC, Furtado AAA, et al. Curso técnico de enfermagem do PROFAE-Ceará: a voz dos supervisores. Texto Contexto - Enferm. 2008;17(4):705-13. DOI:10.1590/S0104-07072008000400011
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200800... ^{, 16}16 De Marco MA. Do modelo biomédico ao modelo biopsicossocial: um projeto de educação permanente. Rev Bras Edu Med. 2006;30(1):60-72. DOI:10.1590/S0100-55022006000100010
https://doi.org/10.1590/S0100-5502200600... ^{, 19}19 Demers AL, Mamary E, Ebin VJ. Creating opportunities for training California’s public health workforce. J Contin Educ Health Prof. 2011;31(1):64-9. DOI:10.1002/chp.20102
https://doi.org/10.1002/chp.20102... ^{, 29}29 Kleba ME, Comerlatto D, Colliselli L. Promoção do empoderamento com conselhos gestores de um pólo de educação permanente em saúde. Texto Contexto - Enferm. 2007;16(2):335-42. DOI:10.1590/S0104-07072007000200018
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200700... ^{, 30}30 Lazarini CA, Francischetti I. Educação permanente: uma ferramenta para o desenvolvimento docente na graduação. Rev Bras Edu Med. 2010;34(4):481-6. DOI:10.1590/S0100-55022010000400002
https://doi.org/10.1590/S0100-5502201000... ^{, 34}34 Maciel ELN, Figueiredo PF, Prado TN, Galavote HS, Ramos MC, Araújo MD, et al. Avaliação dos egressos do curso de especialização em Saúde da Família no Espírito Santo, Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2010;15(4):2021-8. DOI:10.1590/S1413-81232010000400016
https://doi.org/10.1590/S1413-8123201000... ^{, 35}35 Marães VRFS, Martins EF, Cipriano Jr G, Acevedo AC, Pinho DLM. Projeto pedagógico do curso de Fisioterapia da Universidade de Brasília. Fisioter Mov. 2010;23(2):311-21. DOI:10.1590/S0103-51502010000200014
https://doi.org/10.1590/S0103-5150201000... ^{, 67}67 Sudan LCP, Corrêa AK. Práticas educativas de trabalhadores de saúde: vivência de graduandos de enfermagem. Rev Bras Enferm. 2008;61(5):576-82. DOI:10.1590/S0034-71672008000500008
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200800... ^{, 68}68 Tanji S, Silva CMSLMD, Albuquerque VS, Viana LO, Santos NMP. Integração ensino-trabalho-cidadania na formação de enfermeiros. Rev Gaucha Enferm. 2010;31(3):483-90. DOI:10.1590/S1983-14472010000300011
https://doi.org/10.1590/S1983-1447201000... ^{, 73}73 Yaping D, Stanton P. Evaluation of the health services management training course of Jiangsu, China. Aust Health Rev. 2002;25(3):161-70. DOI:10.1071/AH020161
https://doi.org/10.1071/AH020161... que as experiências das instituições de ensino partem da problematização e da construção voltada para a EPS, entendendo o espaço de encontro para formação de profissionais interdisciplinares e críticos-reflexivos. ²2 Arias EHL, Vitalino HA, Machado, MH, Aguiar Filho W, Cruz LAM. Gestão do trabalho no SUS. Cad RH Saude. 2006;3(1):119-24.

A principal noção observada foi a reflexão das práticas nos contextos reais dos serviços, em especial nas instituições de ensino em nível de graduação e pós-graduação. ¹²12 Ceccim RB. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface Comun Saude Educ. 2005;9(16):161-8. DOI:10.1590/S1414-32832005000100013
https://doi.org/10.1590/S1414-3283200500... A pedagogia problematizadora no processo de ensino foi indicada como instrumento que permite o respaldo na prática e orienta os alunos sobre o universo do trabalho. ³3 Arruda MP, Araújo AP, Locks GA, Pagliosa FL. Educação permanente: uma estratégia metodológica para os professores da saúde. Rev Bras Edu Med. 2008;32(4):518-24. DOI:10.1590/S0100-55022008000400015
https://doi.org/10.1590/S0100-5502200800... ^{, 8}8 Campos FE, Pierantoni CR, Viana ALA, Faria RMB, Haddad AE. Os desafios atuais para a educação permanente no SUS. Cad RH Saude. 2006;3(1):41-51. ^{, 9}9 Camps E, Calliat MC, Spalvieri M, Dante V. La Educación Contínua como una herramienta de intervención estrategica en la formación de recursos humanos. Acta Bioquím Clín Latinoam. 2003;37(3):289-306. ^{, 14}14 Costa CCC, Bezerra Filho JG, Machado MMT, Machado MFAS, Jorge AC, Furtado AAA, et al. Curso técnico de enfermagem do PROFAE-Ceará: a voz dos supervisores. Texto Contexto - Enferm. 2008;17(4):705-13. DOI:10.1590/S0104-07072008000400011
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200800... ^{, 16}16 De Marco MA. Do modelo biomédico ao modelo biopsicossocial: um projeto de educação permanente. Rev Bras Edu Med. 2006;30(1):60-72. DOI:10.1590/S0100-55022006000100010
https://doi.org/10.1590/S0100-5502200600... ^{, 35}35 Marães VRFS, Martins EF, Cipriano Jr G, Acevedo AC, Pinho DLM. Projeto pedagógico do curso de Fisioterapia da Universidade de Brasília. Fisioter Mov. 2010;23(2):311-21. DOI:10.1590/S0103-51502010000200014
https://doi.org/10.1590/S0103-5150201000... ^{, 67}67 Sudan LCP, Corrêa AK. Práticas educativas de trabalhadores de saúde: vivência de graduandos de enfermagem. Rev Bras Enferm. 2008;61(5):576-82. DOI:10.1590/S0034-71672008000500008
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200800... ^{, 73}73 Yaping D, Stanton P. Evaluation of the health services management training course of Jiangsu, China. Aust Health Rev. 2002;25(3):161-70. DOI:10.1071/AH020161
https://doi.org/10.1071/AH020161...

A articulação ensino-serviço prioriza as necessidades de educação relacionadas com os exercícios reais, proporciona novo olhar sobre o ensino, em que alunos tornam-se sujeitos da aprendizagem e responsáveis. ³3 Arruda MP, Araújo AP, Locks GA, Pagliosa FL. Educação permanente: uma estratégia metodológica para os professores da saúde. Rev Bras Edu Med. 2008;32(4):518-24. DOI:10.1590/S0100-55022008000400015
https://doi.org/10.1590/S0100-5502200800...

Uma crítica indicada por quatro ¹1 Abdalla IG, Stella RCS, Perim GL, Aguilar-da-Silva RH, Lampert JB, Costa NMSC. Projeto pedagógico e as mudanças na educação médica. Rev Bras Educ Med. 2009;33(Supl.1):44-52. DOI:10.1590/S0100-55022009000500005
https://doi.org/10.1590/S0100-5502200900... ^{, 14}14 Costa CCC, Bezerra Filho JG, Machado MMT, Machado MFAS, Jorge AC, Furtado AAA, et al. Curso técnico de enfermagem do PROFAE-Ceará: a voz dos supervisores. Texto Contexto - Enferm. 2008;17(4):705-13. DOI:10.1590/S0104-07072008000400011
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200800... ^{, 33}33 Lopes SRS, Piovesan ETA, Melo LO, Pereira MF. Potencialidades da educação permanente para a transformação das práticas de saúde. Comun Cienc Saude. 2007;18(2):147-55. ^{, 66}66 Souza RR. O sistema público de saúde brasileiro. In: Negri B, Viana ALA, editores. O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio: o passo a passo de uma reforma que alarga o desenvolvimento e estreita a desigualdade social. São Paulo: Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão; 2002. artigos referiu-se à organização curricular por disciplinas, adotadas por muitos cursos da saúde, caracterizando-se pela fragmentação do conteúdo, desvinculado do processo de trabalho, o que dificulta a formação do egresso crítico-reflexivo. ⁶⁷67 Sudan LCP, Corrêa AK. Práticas educativas de trabalhadores de saúde: vivência de graduandos de enfermagem. Rev Bras Enferm. 2008;61(5):576-82. DOI:10.1590/S0034-71672008000500008
https://doi.org/10.1590/S0034-7167200800...

Sob esse prisma enfatiza-se que as instituições têm responsabilidades e potenciais para fortalecer o processo de empoderamento de atores em seus diferentes espaços de inserção. ²⁹29 Kleba ME, Comerlatto D, Colliselli L. Promoção do empoderamento com conselhos gestores de um pólo de educação permanente em saúde. Texto Contexto - Enferm. 2007;16(2):335-42. DOI:10.1590/S0104-07072007000200018
https://doi.org/10.1590/S0104-0707200700... Logo, as parcerias institucionais são condição sine qua non para a efetividade e implantação da EPS e a melhora dos cuidados em saúde. ⁶²62 Silva AM, Peduzzi M. Caracterização das atividades educativas de trabalhadores de enfermagem na ótica da educação permanente. Rev Eletr Enf. 2009;11(3):518-26.

Como forma de alavancar esse processo, em 2005, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação e a OPAS/OMS, lançou o programa Pró-Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional). Inicialmente destinado para os cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia, foi ampliado em 2007 para as demais áreas da saúde e tem como principal objetivo a integração ensino-serviço, promovendo transformações nos processos de geração de conhecimento, de ensino e aprendizagem e de prestação de serviço à população. Além disso, o Pró-Saúde tem por finalidade estabelecer mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as escolas, visando à melhoria da qualidade e à resolubilidade da atenção prestada ao cidadão, à integração da rede pública de serviços de saúde e à formação dos profissionais de saúde na graduação e na educação permanente. ⁱi Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Pró-saúde: objetivos, impletação e desenvolvimento potencial. Brasília (DF); 2007.

CONCLUSÕES

Retomando a pergunta de pesquisa sobre como a EPS tem sido compreendida quanto aos seus pressupostos teóricos, metodológicos, resultados e conteúdos práticos dos serviços, concluímos que ambas as composições – saúde e educação e trabalho e educação – são envolvidas por processos políticos, sociais, econômicos, desejos e demandas pessoais, pensamentos ideológicos, diferenças disciplinares profissionais e instituições formadoras. São também permeadas por dificuldades de infraestrutura material, de gestão e de recursos humanos para desenvolver ou continuar multiplicando e aplicando a educação permanente.

Desta maneira, torna-se desafio ainda maior implementar processos de ensino aprendizagem que sejam respaldados por ações crítico-reflexivas e participativas de que a promover mudanças nas diferentes realidades de cada serviço.

Em conclusão, é possível inferir que a articulação educação e saúde encontra-se pautada tanto nas ações dos serviços de saúde, quanto de gestão e de instituições formadoras. Para atingir as metas propostas pelos documentos da OPAS/OMS e Ministério da Saúde, é necessário realizar propostas de EPS com profissionais dos serviços, professores e profissionais das instituições de ensino a fim de que sejam incorporadas novas mudanças na estrutura do trabalho e do ensino.

REFERÊNCIAS

Datas de Publicação

Histórico