Condições hospitalares adquiridas e tempo de permanência no ciclo gravídico-puerperal

Thales Philipe Rodrigues da Silva Ariene Silva do Carmo Taiane Gonçalves Novaes Larissa Loures Mendes Alexandra Dias Moreira Milene Cristine Pessoa Luna Cosenza Juliana Fantini Chaves Pereira Fernanda Penido Matozinhos Sobre os autores

RESUMO

OBJETIVO

Analisar o impacto das condições hospitalares adquiridas em mulheres no ciclo gravídico puerperal no tempo de permanência.

MÉTODOS

Este estudo transversal foi conduzido com 113.456 mulheres, entre julho de 2012 e julho de 2017, em hospitais nacionais da rede suplementar de saúde e filantrópicos credenciados para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados das altas hospitalares foram coletados utilizando o sistema Diagnosis-Related Groups (DRG Brasil®). Foram incluídos todos os DRG que compõem a grande categoria diagnóstica 14 (MDC14), abrangendo gestação, parto e puerpério. O impacto das condições hospitalares adquiridas no tempo de permanência foi estimado por meio do teste t de Student, e o tamanho do efeito pelo d de Cohen, que permite avaliar a relevância clínica.

RESULTADOS

As categorias diagnósticas relacionadas à MDC14 mais prevalentes foram partos vaginais sem diagnósticos complicadores e cesáreas, tanto nas instituições credenciadas para atendimento pelo SUS quanto nas de saúde suplementar. A prevalência de condições hospitalares adquiridas foi de 3,8% na saúde suplementar e 2,5% no SUS. Observou-se maior tempo de permanência nos hospitais que prestam serviços a operadoras da saúde suplementar do Brasil na presença de CHA para as pacientes categorizadas nos DRG: cesariana com complicações ou comorbidades presentes à admissão (p < 0,001; d de Cohen = 0,74), cesariana sem complicações ou comorbidades presentes à admissão (p < 0,001; d de Cohen = 0,31), doenças puerperais e pós-aborto sem cirurgia (p < 0,001; d de Cohen = 1,05) e outras doenças da gravidez com complicações clínicas (p < 0,001; d de Cohen = 0,77).

CONCLUSÕES

O presente estudo revelou que a prevalência de condições adquiridas foi baixa tanto nas instituições credenciadas para atendimento pelo SUS quanto nas de saúde suplementar; entretanto, sua presença contribui para o aumento do tempo de permanência hospitalar em casos de cesáreas sem complicações ou comorbidades nas instituições de saúde suplementar.

Gestantes; Transtornos Puerperais; Hospitalização; Tempo de Internação, economia; Custos Hospitalares

INTRODUÇÃO

As condições hospitalares adquiridas (CHA) são eventos indesejáveis ou adversos que afetam diretamente a saúde do paciente e sua experiência no cuidado hospitalar11. Bohlouli B, Jackson TJ, Tonelli M, Hemmelgarn B, Klarenbach S. Adverse outcomes associated with preventable complications in hospitalized patients with CKD. Clin J Am Soc Nephrol. 2017;12(5):799-806. https://doi.org/10.2215/CJN.09410916
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. Referem-se às condições médicas ou complicações desenvolvidas durante o período de internação que não estavam presentes no momento da admissão11. Bohlouli B, Jackson TJ, Tonelli M, Hemmelgarn B, Klarenbach S. Adverse outcomes associated with preventable complications in hospitalized patients with CKD. Clin J Am Soc Nephrol. 2017;12(5):799-806. https://doi.org/10.2215/CJN.09410916
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. Geralmente, resultam em custos adicionais, gerados tanto pelo aumento na permanência hospitalar quanto pelos cuidados de saúde subsequentes22. Kandilov A, Coomer NM, Dalton K. The impact of hospital-acquired conditions on Medicare program payments. Medicare Medicaid Res Rev. 2014;4(4):E1-23. https://doi.org/10.5600/mmrr.004.04.a01
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. A permanência de pacientes com CHA é, em média, quase quatro vezes maior que a de pacientes sem tais complicações33. Trentino KM, Swain SG, Burrows SA, Sprivulis PC, Daly FFS. Measuring the incidence of hospital-acquired complications and their effect on length of stay using CHADx. Med J Aust. 2013;199(8):543-7. https://doi.org/10.5694/mja12.11640
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.

No que diz respeito ao tempo de internação, estima-se que o custo médio de um dia de hospitalização em um hospital de cuidados agudos (com tempo médio de internação menor que 30 dias) seja de € 37144. Vrijens F, Hulstaert F, Devriese S, Van de Sande S. Hospital-acquired infections in Belgian acute-care hospitals: an estimation of their global impact on mortality, length of stay and healthcare costs. Epidemiol Infect. 2012;140(1):126-36. https://doi.org/10.1017/S0950268811000100
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. Um estudo que buscava evidenciar os custos diários associados ao tempo extra de internação para tratar CHA, especificamente infecções, demonstrou que ele foi de 1,79 a 6,91 dias para pacientes neurológicos, de 3,76 a 11,3 dias para pacientes atendidas no serviço de ginecologia e, na média geral, de 0,91 a 8,09 dias55. Arefian H, Hagel S, Heublein S, Rissner F, Scherag A, Brunkhorst FM, et al. Extra length of stay and costs because of health care-associated infections at a German university hospital. Am J Infect Control. 2016;44(2):160-6. https://doi.org/10.1016/j.ajic.2015.09.005
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. Ressalta-se que o tempo de permanência é um indicador de eficiência hospitalar e se relaciona à qualidade do cuidado prestado66. Silva AMN, Souza EFD, Andrade-Barbosa TL, Silva CSO, Gomes LMX. Factors that contribute to prolonged length of stay in the hospital environment. Cuidado é Fundamental. 2014;6(4):1590. https://doi.org/10.9789/2175-5361.2014.v6i4.1590-1600
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.

Outro fator que pode contribuir para o aumento dos custos para a saúde, ocasionado pelo aumento do tempo de permanência hospitalar, é o evento adverso (EA), que pode ser um CHA77. Porto S, Martins M, Mendes W, Travassos C. A magnitude financeira dos eventos adversos em hospitais no Brasil. Rev Port Saude Publica. 2010 [cited 16 Jan 2018];10(10):74-80. Available from: http://www.elsevier.pt/pt/revistas/revista-portuguesa-saude-publica-323/artigo/a-magnitude-financeira-dos-eventos-adversos-em-hospitais-X0870902510898606
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,88. World Health Organization. The conceptual framework for the International Classification for Patient Safety version 1.1: final technical report. Geneva: WHO; 2010 [cited 16 Jan 2018]. Available from: https://apps.who.int/iris/handle/10665/70882
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. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o EA como dano causado pelo procedimento ou complicação relacionada ao cuidado, não relacionado ao diagnóstico da admissão, que resulta em hospitalização prolongada ou em incapacidade presente no momento da alta hospitalar88. World Health Organization. The conceptual framework for the International Classification for Patient Safety version 1.1: final technical report. Geneva: WHO; 2010 [cited 16 Jan 2018]. Available from: https://apps.who.int/iris/handle/10665/70882
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.

Um trabalho realizado nos Estados Unidos estimou que o custo anual total com EA foi de US$ 985 milhões em 2008 e mais de US$ 1 bilhão em 2009. O custo médio por EA para os hospitais foi de US$ 892 em 2008 e elevou-se para US$ 939 em 200999. David G, Gunnarsson CL, Waters HC, Horblyuk R, Kaplan HS. Economic measurement of medical errors using a hospital claims database. Value Health. 2013;16(2):305-10. https://doi.org/10.1016/j.jval.2012.11.010
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. Na Europa, os EA tidos como eventos preveníveis representaram um gasto total de € 277.6651010. Magdelijns FJH, Stassen PM, Stehouwer CDA, Pijpers E. Direct health care costs of hospital admissions due to adverse events in the Netherlands. Eur J Public Health. 2014;24(6):1028-33. https://doi.org/10.1093/eurpub/cku037
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.

No Brasil, uma pesquisa que buscava estimar os recursos financeiros gastos com pacientes com EA em hospitais evidenciou que o valor médio por paciente com EA considerados evitáveis (R$ 1.270,47) foi 19,5% superior ao valor médio por paciente sem EA. Considerando todos os EA, o valor médio do atendimento a esses pacientes (R$ 3.195,42) foi 200,5% superior ao gasto com pacientes sem EA77. Porto S, Martins M, Mendes W, Travassos C. A magnitude financeira dos eventos adversos em hospitais no Brasil. Rev Port Saude Publica. 2010 [cited 16 Jan 2018];10(10):74-80. Available from: http://www.elsevier.pt/pt/revistas/revista-portuguesa-saude-publica-323/artigo/a-magnitude-financeira-dos-eventos-adversos-em-hospitais-X0870902510898606
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Os impactos econômicos das CHA já estão bem estabelecidos na literatura44. Vrijens F, Hulstaert F, Devriese S, Van de Sande S. Hospital-acquired infections in Belgian acute-care hospitals: an estimation of their global impact on mortality, length of stay and healthcare costs. Epidemiol Infect. 2012;140(1):126-36. https://doi.org/10.1017/S0950268811000100
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,55. Arefian H, Hagel S, Heublein S, Rissner F, Scherag A, Brunkhorst FM, et al. Extra length of stay and costs because of health care-associated infections at a German university hospital. Am J Infect Control. 2016;44(2):160-6. https://doi.org/10.1016/j.ajic.2015.09.005
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,77. Porto S, Martins M, Mendes W, Travassos C. A magnitude financeira dos eventos adversos em hospitais no Brasil. Rev Port Saude Publica. 2010 [cited 16 Jan 2018];10(10):74-80. Available from: http://www.elsevier.pt/pt/revistas/revista-portuguesa-saude-publica-323/artigo/a-magnitude-financeira-dos-eventos-adversos-em-hospitais-X0870902510898606
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,99. David G, Gunnarsson CL, Waters HC, Horblyuk R, Kaplan HS. Economic measurement of medical errors using a hospital claims database. Value Health. 2013;16(2):305-10. https://doi.org/10.1016/j.jval.2012.11.010
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,1010. Magdelijns FJH, Stassen PM, Stehouwer CDA, Pijpers E. Direct health care costs of hospital admissions due to adverse events in the Netherlands. Eur J Public Health. 2014;24(6):1028-33. https://doi.org/10.1093/eurpub/cku037
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. Entretanto, são imprescindíveis novos estudos que avaliem o impacto econômico e o tempo de permanência em populações específicas, em especial mulheres no ciclo gravídico-puerperal. Em 2015, cerca de 303 mil mulheres e adolescentes morreram em resultado de complicações relacionadas à gravidez e ao parto. Ressalta-se que 99% dessas mortes maternas ocorrem em contextos de baixos recursos e a maioria poderia ser prevenida1111. Alkema L, Chou D, Hogan D, Zhang S, Moller AB, Gemmill A, et al. Global, regional, and national levels and trends in maternal mortality between 1990 and 2015, with scenario-based projections to 2030: a systematic analysis by the UN Maternal Mortality Estimation Inter-Agency Group. Lancet. 2016;387(10017):462-74. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)00838-7
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. No Brasil, observa-se que a mortalidade materna apresentou decréscimo nos últimos anos, mas permanece elevada em comparação à de países de alta renda1212. Lozano R, Wang H, Foreman KJ, Rajaratnam JK, Naghavi M, Marcus JR, et al. Progress towards Millennium Development Goals 4 and 5 on maternal and child mortality: an updated systematic analysis. Lancet. 2011;378(9797):1139-65. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)61337-8
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.

Avaliar o impacto das CHA nessa população poderá contribuir para o aperfeiçoamento de programas que previnam ou minimizem a ocorrência das condições adquiridas no hospital durante esse período do ciclo reprodutivo, favorecendo assim uma melhor qualidade na assistência e evitando complicações potencialmente fatais. Diante desse problema, o objetivo deste estudo foi analisar o impacto das condições hospitalares adquiridas em mulheres no ciclo gravídico-puerperal sobre o tempo de permanência hospitalar.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo epidemiológico com delineamento transversal, realizado com 113.456 mulheres entre julho de 2012 e julho de 2017, em hospitais privados que prestam serviços para operadoras da saúde suplementar do Brasil e para o Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em todas as regiões do país e que utilizam o sistema Diagnosis-Related Groups (DRG Brasil versão 9). Os dados foram coletados nos prontuários médicos após as altas hospitalares, com registro no sistema DRG Brasil por enfermeiros codificadores dedicados a essa função.

O DRG ou Grupos Diagnósticos Relacionados é uma metodologia de categorização de pacientes em grupos homogêneos de acordo com as suas características e complexidade assistencial. É aplicável a pacientes internados em hospitais que atendem casos agudos, ou seja, aqueles em que a média de permanência do paciente não ultrapassa 30 dias1313. Palmer GR, Freeman JL, Fetter RB, Mador M. International comparisons of hospital usage: a study of nine countries, based on DRGs. New Haven, CT: Yale School of Organization and Management, Health Systems Management Group; 1989.. Para a classificação dos casos em grupos, consideram-se as seguintes variáveis: diagnóstico principal, idade e sexo do paciente; presença de comorbidades e complicações (diagnósticos secundários); e procedimentos realizados1414. Yang YT, Mello MM, Subramanian SV, Studdert DM. Relationship between malpractice litigation pressure and rates of cesarean section and vaginal birth after cesarean section. Med Care. 2009;47(2):234-42. https://doi.org/10.1097/M R.0b013e31818475de
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,1515. Organização Mundial da Saúde, Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesqisa. Programa de Reprodução Humana. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. Genebra: OMS; 2015 [cited 28 Jan 2018]. Available from: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/161442/WHO_RHR_15.02_por.pdf;jsessionid=EBF63A5AF9B95398311AF1C44E9E62B5?sequence=3
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. Para descrição dos diagnósticos principais, secundários e condições adquiridas, foi utilizada a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Os procedimentos realizados foram codificados conforme as tabelas utilizadas no SUS e na saúde suplementar (neste caso, a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar).

A coleta de dados sobre as condições adquiridas ocorreu de forma dupla: pelos codificadores do DRG, por meio da leitura do prontuário médico e lançamento das informações no DRG Brasil, e pelos serviços de segurança assistencial e controle de infecções hospitalares, que há anos trabalhavam com busca ativa para eventos infecciosos e não infecciosos nessas instituições, além das notificações de eventos adversos.

Foram incluídos todos os DRG que compõem a grande categoria diagnóstica 14 (MDC14), que abrange gestação, parto e puerpério, totalizando 15 DRG (765 a 782). O impacto econômico foi medido indiretamente por meio da variável tempo de permanência hospitalar, em dias.

A amostra foi descrita por frequências absolutas e relativas. Em relação ao tempo de permanência, foram apresentados a média, o desvio-padrão (DP), o intervalo de confiança das médias e os percentis de interesse (p10, p25, p50, p75 e p90). Os resultados foram apresentados considerando-se o DRG e a fonte pagadora (saúde suplementar ou SUS). Além disso, as estatísticas foram calculadas para o tempo de internação global e considerando a ocorrência ou não de condições adquiridas.

A análise comparativa entre dois grupos de pacientes (com e sem condições adquiridas) no que se refere à permanência para cada DRG foi realizada utilizando o teste t de Student para amostras independentes. Nos casos em que a análise indicou uma diferença significativa (p < 0,05), foi avaliado o tamanho desse efeito. Por se tratar de grandes amostras, há um aumento da probabilidade do erro tipo I; portanto, a mensuração do tamanho do efeito (effect size) pelo d de Cohen permite avaliar a relevância clínica. Dessa forma, foram considerados apenas os fatores com efeito significativo e tamanho de efeito igual ou superior a 0,30. Os dados foram processados e analisados utilizando o software livre R.

O projeto foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa, com o número 34133814.5.0000.5149. Foi obtida a dispensa do termo de consentimento livre e esclarecido.

RESULTADOS

Entre as categorias diagnósticas relacionadas à gestação, ao parto e ao puerpério, o parto vaginal sem diagnósticos complicadores (DRG 775) foi a mais prevalente no atendimento público (45,8%). Já na saúde suplementar, a cesariana sem complicações ou comorbidades presentes à admissão (DRG 766) foi a mais prevalente (49,6%) (Tabela 1).

Tabela 1
Caracterização quanto à fonte pagadora e aos DRG mais frequentes das categorias diagnósticas relacionadas à gestação, parto e puerpério. Brasil, 2012–2017.

As cesarianas com e sem complicações presentes à admissão representaram mais da metade (61,8%) de todas as internações prevalentes na saúde suplementar, estando presentes em 38,0% dos casos no atendimento público. Em relação aos partos vaginais com ou sem complicações, a prevalência de internação foi de 47,9% no atendimento público e de 22,9% na saúde suplementar (Tabela 1).

As condições adquiridas durante a internação ocorreram em 3,8% das hospitalizações na saúde suplementar e em 2,5% no atendimento público. Entre as condições adquiridas durante o período de internação por mulheres no ciclo gravídico-puerperal, as mais prevalentes na saúde suplementar foram: laceração de períneo de segundo grau durante o parto (20,3%), infecção da incisão cirúrgica de origem obstétrica (9,4%), outras hemorragias do pós-parto imediato (8,2%) e a cefaleia pós-anestesia raquidiana e peridural, durante o trabalho de parto e parto (7,4%). No atendimento público, as condições adquiridas mais frequentes foram as lacerações de períneo durante o parto, com as de segundo grau correspondendo a 73,4% dos casos – 5,7% foram de primeiro grau e 4,2% de terceiro grau (dados não mostrados).

Quanto ao tempo de permanência hospitalar global e ao tempo de permanência de internação excluindo-se as condições adquiridas, a cesariana com complicações ou comorbidades presentes à admissão (DRG 765) foi responsável pelos maiores índices no atendimento público, com média de 3,8 dias (IC95% 3,69–3,91) em ambos indicadores (Tabela 2). Na saúde suplementar, a cesariana com complicação ou comorbidades presentes à admissão e as doenças puerperais e pós-aborto sem cirurgia (DRG 776) foram responsáveis por maior tempo de permanência de internação (Tabela 3).

Tabela 2
Caracterização das internações no atendimento público em relação à permanência segundo categoria diagnóstica relacionada à gestação, parto e puerpério. Brasil, 2012–2017.
Tabela 3
Caracterização das internações da saúde suplementar em relação à permanência por categoria diagnóstica relacionada à gestação, parto e puerpério. Brasil, 2012–2017.

Na Tabela 4 é apresentada uma análise comparativa entre os grupos de pacientes da saúde suplementar com e sem condições adquiridas. Observa-se maior tempo de permanência hospitalar na presença de CHA para as pacientes categorizadas nos DRG: cesariana com complicações ou comorbidades presentes à admissão (DRG 765); cesariana sem complicações ou comorbidades presentes à admissão (DRG 766); parto vaginal com esterilização ou dilatação e curetagem (DRG 767); aborto com dilatação e curetagem, curetagem aspirativa ou histerectomia (DRG 770); parto vaginal sem diagnósticos complicadores (DRG 775); doenças puerperais e pós-aborto sem cirurgia (DRG 776); e outras doenças da gravidez com complicações clínicas (DRG 781).. Ao analisar o d de Cohen, as CHA estiveram ligadas a um maior tempo de internação hospitalar no DRG 765 (3,8 dias versus 2,6 dias; p < 0,001; d de Cohen = 0,74), DRG 766 (2,5 dias versus 2,1 dias; p < 0,001; d de Cohen = 0,31), DRG 776 (5,1 dias versus 2,6 dias; p < 0,001; d de Cohen = 1,05) e DRG 781 (3,9 dias versus 2,2 dias; p < 0,001; d de Cohen = 0,77).

Tabela 4
Análise comparativa entre o grupo de pacientes com condições adquiridas e o grupo de pacientes sem condições adquiridas em relação à permanência (em dias), na saúde suplementar. Brasil, 2012–2017.

Ressalta-se que, para as demais categorias da saúde suplementar, bem como para todas as categorias do atendimento público, não foram observadas diferenças entre o tempo de permanência hospitalar global e o tempo de permanência excluindo-se as condições adquiridas.

DISCUSSÃO

O presente estudo revelou que as categorias diagnósticas relacionadas à gestação, parto e puerpério mais prevalentes foram os partos vaginais sem diagnósticos complicadores e as cesáreas, tanto nas instituições de atendimento público quanto nas de saúde suplementar. As condições adquiridas aumentaram o tempo de permanência hospitalar em casos de cesariana com complicações ou comorbidades presentes à admissão, cesariana sem complicações ou comorbidades presentes à admissão, doenças puerperais e pós-aborto sem cirurgia e outras doenças da gravidez com complicações clínicas nos hospitais que prestam serviços a operadoras da saúde suplementar do Brasil.

As cesarianas com complicações ou comorbidades presentes à admissão figuram entre os DRG que mais contribuíram para o maior tempo de permanência de internação hospitalar, com média de 3,8 e de 2,6 dias nos setores público e privado, respectivamente. Estudos mostram que o tempo de permanência hospitalar para cesarianas é maior que para o parto vaginal1616. He Z, Cheng Z, Wu T, Zhou Y, Chen J, Fu Q, et al. The costs and their determinant of cesarean section and vaginal delivery: an exploratory study in Chongqing Municipality, China. Biomed Res Int. 2016:5685261. https://doi.org/10.1155/2016/5685261
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. Um dos motivos prováveis para essa diferença é o processo lento de cicatrização e período longo de convalescência nas cesarianas1616. He Z, Cheng Z, Wu T, Zhou Y, Chen J, Fu Q, et al. The costs and their determinant of cesarean section and vaginal delivery: an exploratory study in Chongqing Municipality, China. Biomed Res Int. 2016:5685261. https://doi.org/10.1155/2016/5685261
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. O tempo prolongado de internação das cesarianas é um dos fatores que contribui para o maior custo hospitalar desse procedimento1414. Yang YT, Mello MM, Subramanian SV, Studdert DM. Relationship between malpractice litigation pressure and rates of cesarean section and vaginal birth after cesarean section. Med Care. 2009;47(2):234-42. https://doi.org/10.1097/M R.0b013e31818475de
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.

Segundo a OMS, taxas de cesarianas superiores a 10% não estão associadas à redução da mortalidade materna e neonatal, e essa prática deve ser realizada somente quando necessário1515. Organização Mundial da Saúde, Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesqisa. Programa de Reprodução Humana. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. Genebra: OMS; 2015 [cited 28 Jan 2018]. Available from: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/161442/WHO_RHR_15.02_por.pdf;jsessionid=EBF63A5AF9B95398311AF1C44E9E62B5?sequence=3
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. Os índices de cesáreas encontrados neste estudo, tanto na saúde suplementar (72,94%) quanto no atendimento público (44,25%), estão acima do recomendado pela OMS.

As taxas de partos por cesariana aumentaram consideravelmente em vários países1717. Villar J, Valladares E, Wojdyla D, Zavaleta N, Carroli G, Velazco A, et al. Caesarean delivery rates and pregnancy outcomes: the 2005 WHO global survey on maternal and perinatal health in Latin America. Lancet. 2006;367(9525):1819-29. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(06)68704-7
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. No Brasil, ela era de 15% na década de 1970, de 30% no início dos anos 1980, alcançou 40% no início da década 1990 e nos anos 2000 se estabilizou1818. Victora CG, Aquino EM, Leal MC, Monteiro CA, Barros FC, Szwarcwald CL. Maternal and child health in Brazil: progress and challenges. Lancet. 2011;377(9780):1863-76. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60138-4
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. De acordo com os dados do estudo “Nascer no Brasil: inquérito sobre o parto e nascimento” de 2011–2012, a taxa de cesárea no setor privado é superior à encontrada no setor público (87,9% versus 42,9%, respectivamente)1919. Nakamura-Pereira M, Leal MC, Esteves-Pereira AP, Domingues RMSM, Torres JA, Dias MAB, et al. Use of Robson classification to assess cesarean section rate in Brazil: the role of source of payment for childbirth. Reprod Health. 2016;13 Suppl 3:128. https://doi.org/10.1186/s12978-016-0228-7
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. São vários os fatores que favorecem o aumento das cesarianas, principalmente no setor privado, como: reembolso financeiro oferecido pelos seguros da saúde suplementar brasileira, questões relacionadas à infraestrutura, qualificação de recursos humanos, fatores culturais e solicitação materna2020. Ramires de Jesus G, Ramires de Jesus N, Peixoto-Filho FM, Lobato G. Caesarean rates in Brazil: What is involved? BJOG. 2015;122(5):606-9. https://doi.org/10.1111/1471-0528.13119
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,2121. Bettes BA, Coleman VH, Zinberg S, Spong CY, Portnoy B, DeVoto E, et al. Cesarean delivery on maternal request: obstetrician–gynecologists’ knowledge, perception, and practice patterns. Obstet Gynecol. 2007;109(1):57-66. https://doi.org/10.1097/01.AOG.0000249608.11864.b6
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.

No setor privado, infere-se que as cesarianas não estejam relacionadas, predominantemente, à presença de risco obstétrico, uma vez que as taxas são altas em mulheres de baixo risco1919. Nakamura-Pereira M, Leal MC, Esteves-Pereira AP, Domingues RMSM, Torres JA, Dias MAB, et al. Use of Robson classification to assess cesarean section rate in Brazil: the role of source of payment for childbirth. Reprod Health. 2016;13 Suppl 3:128. https://doi.org/10.1186/s12978-016-0228-7
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. Ademais, em torno de 84,2% de todas as cesáreas no Brasil são realizadas antes da fase ativa do trabalho do parto1919. Nakamura-Pereira M, Leal MC, Esteves-Pereira AP, Domingues RMSM, Torres JA, Dias MAB, et al. Use of Robson classification to assess cesarean section rate in Brazil: the role of source of payment for childbirth. Reprod Health. 2016;13 Suppl 3:128. https://doi.org/10.1186/s12978-016-0228-7
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. Esse cenário pode contribuir para a maior morbidade e mortalidade materna e neonatal, especialmente quando a cirurgia é realizada antes de 39 semanas de idade gestacional2222. Souza J, Gülmezoglu A, Lumbiganon P, Laopaiboon M, Carroli G, Fawole B, et al. Caesarean section without medical indications is associated with an increased risk of adverse short-term maternal outcomes: the 2004-2008 WHO Global Survey on Maternal and Perinatal Health. BMC Med. 2010;8(1):71. https://doi.org/10.1186/1741-7015-8-71
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Diante disso, em 2016, foram instituídos pelo Conselho Federal de Medicina critérios para a cesariana a pedido das mulheres no Brasil. Estabeleceu-se que, nas situações de risco habitual, ela poderá ser realizada somente a partir da 39ª semana de gestação2323. Conselho Federal de Medicina. Resolução Nº 2.144/2016. É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do médico, da paciente e a segurança do binômio materno fetal. Brasília, DF: CFM; 2016 [cited 1 May 2018]. Available from: https://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/res21442016.pdf
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. Ademais, a Agência Nacional de Saúde Suplementar implementou algumas medidas para o incentivo do parto normal, como o uso obrigatório do partograma e do cartão da gestante. A mesma resolução determina o direito de acesso da população ao percentual de cesáreas realizadas por operadora de plano de saúde, estabelecimento e médico2424. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa – RN Nº 368, de 6 de janeiro de 2015. Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar. Brasília, DF: ANS; 2015 cited 2 May 2018]. Available from: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mjg5Mg==
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. Contudo, é fundamental pensar em outras estratégias institucionais e de organização das redes de atenção à saúde, buscando mudanças no paradigma da atenção obstétrica, de forma a conduzir o processo de nascimento de forma mais fisiológica2525. Haddad SEMT, Cecatti JG. Estratégias dirigidas aos profissionais para a redução das cesáreas desnecessárias no Brasil. Rev Bras Ginecol Obstet. 2011;33(5):252-62. Portuguese. https://doi.org/10.1590/S0100-72032011000500008
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,2626. Paris GF, Monteschio LVC, Oliveira RR, Latorre MRDO, Pelloso SM, Mathias TAF. Tendência temporal da via de parto de acordo com a fonte de financiamento. Rev Bras Ginecol Obstet. 2014;36(12):548-54. https://doi.org/10.1590/So100-720320140005038
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e, consequentemente, reduzir os gastos hospitalares desnecessários e as condições adquiridas no ciclo gravídico-puerperal.

Ressalta-se que, no presente estudo, as condições adquiridas com a cesárea sem complicação ou comorbidade aumentaram o tempo de permanência hospitalar no setor de saúde suplementar, sendo mais frequentes as infecções em incisão cirúrgica, as hemorragias no pós-parto imediato, as lacerações e as cefaleias relacionadas a procedimento anestésico. Além de aumentarem os custos hospitalares, as cesarianas eletivas estão associadas a um maior risco de mortalidade materna e a complicações obstétricas graves2727. Esteves-Pereira AP, Deneux-Tharaux C, Nakamura-Pereira M, Saucedo M, Bouvier-Colle MH, Leal MC. Caesarean delivery and postpartum maternal mortality: a population-based case control study in Brazil. PLoS One. 2016;11(4):e0153396. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0153396
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.

Em recente metanálise, foram avaliadas as complicações maternas agudas relacionadas às cesarianas sem indicação. Em mulheres submetidas a partos cesáreos, foi observada quase três vezes a chance de infecção daquelas submetidas a partos vaginais e maior chance de internação em unidade de terapia intensiva.Já em partos vaginais há uma maior chance de trauma obstétrico e de hemorragias, porém com grau de evidência fraca2828. Mascarello KC, Horta BL, Silveira MF. Complicações maternas e cesárea sem indicação: revisão sistemática e meta-análise. Rev Saude Publica. 2017;51:105. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051000389
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A hemorragia no pós-parto é a principal responsável pela mortalidade materna no mundo2929. Say L, Chou D, Gemmill A, Tuncalp O, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health. 2014;2(6):e323-33. https://doi.org//10.1016/S2214-109X(14)70227-X
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, além de predizer outras complicações, como a insuficiência renal aguda e a coagulação intravascular disseminada. Os profissionais de saúde devem estar, portanto, familiarizados com a identificação das causas das hemorragias (atonia uterina, lacerações, retenção placentária) e respectivas condutas, como a administração de uterotônicos3030. ACOG Committee on Practice Bulletins-Obstetrics. Practice Bulletin No. 183: postpartum hemorrhage. Obstet Gynecol. 2017;130(4):e168-86. https://doi.org/10.1097/AOG.0000000000002351
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.

A coincidência entre o tempo de permanência hospitalar e o tempo de internação excluindo-se as condições adquiridas nos outros DRG pode se dever à baixa prevalência (menor que 5%) de condições adversas observadas entre as mulheres avaliadas. Outro achado deste estudo diz respeito ao impacto do maior tempo de permanência das mulheres no ciclo gravídico-puerperal estar associado a maiores custos para os serviços. A redução dos custos hospitalares tornou-se preocupação constante entre os gestores da saúde3131. Vendemiatti M, Siqueira ES, Filardi F, Binotto E, Simioni FJ. Conflito na gestão hospitalar: o papel da liderança. Cienc Saude Coletiva. 2010;15 Suppl 1:1301-14. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000700039
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. Instituições hospitalares começaram a se atentar para esse aspecto, porém tentando manter uma assistência de excelência e assegurar a satisfação da clientela; para tanto, instituiu-se a segurança do paciente como principal objetivo3232. Claro CM, Krocockz DVC, Toffolleto MC, Padilha KG. Eventos adversos em Unidade de Terapia Intensiva: percepção dos enfermeiros sobre a cultura não punitiva. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(1):167-72. https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000100023
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. Diante disso, ressalta-se que as CHA podem ser resultados de problemas na prática, produtos, processos ou sistemas, e que a sua ocorrência decorre de um encadeamento de fatores sistêmicos11. Bohlouli B, Jackson TJ, Tonelli M, Hemmelgarn B, Klarenbach S. Adverse outcomes associated with preventable complications in hospitalized patients with CKD. Clin J Am Soc Nephrol. 2017;12(5):799-806. https://doi.org/10.2215/CJN.09410916
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. Reforçamos que estudos em hospitais de vários países mostram a associação entre as CHA e o aumento do tempo de permanência, um dos indicadores de segurança do paciente33. Trentino KM, Swain SG, Burrows SA, Sprivulis PC, Daly FFS. Measuring the incidence of hospital-acquired complications and their effect on length of stay using CHADx. Med J Aust. 2013;199(8):543-7. https://doi.org/10.5694/mja12.11640
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,66. Silva AMN, Souza EFD, Andrade-Barbosa TL, Silva CSO, Gomes LMX. Factors that contribute to prolonged length of stay in the hospital environment. Cuidado é Fundamental. 2014;6(4):1590. https://doi.org/10.9789/2175-5361.2014.v6i4.1590-1600
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,3333. Gouvêa CSD, Travassos C. Indicadores de segurança do paciente para hospitais de pacientes agudos: revisão sistemática. Cad Saude Publica. 2010;26(6):1061-78. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000600002
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,3434. Primo MGB, Guilarde AO, Martelli CMT, Batista LJA, Turchi MD. Healthcare-associated Staphylococcus aureus bloodstream infection: length of stay, attributable mortality, and additional direct costs. Braz J Infect Dis. 2012;16(6):503-9. https://doi.org/10.1016/j.bjid.2012.10.001
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.

O estudo apresenta, como limitações, relativa baixa representatividade amostral do setor público, o que inviabilizou a comparação estatística dos intervalos de confianças das médias do atendimento público com as da saúde suplementar. Outra limitação é a falta de informação sobre mecanismo remuneratório, que sabidamente pode influenciar o tempo de permanência das mulheres e a qualidade da codificação das CHA. Também é importante destacar as potencialidades do trabalho, como o uso dos dados provenientes do sistema DRG, o qual apresenta boa representatividade para a saúde suplementar.

O presente estudo revelou que a prevalência de condições adquiridas foi baixa, contribuindo para o aumento do tempo de permanência hospitalar em casos de cesáreas sem complicações ou comorbidades na saúde suplementar. Esses dados sugerem a necessidade de estratégias que preconizem a realização do procedimento cirúrgico mediante indicações precisas, considerando critérios clínicos e obstétricos, o que pode contribuir para uma maior segurança e proteção da saúde materna e neonatal, bem como a otimização dos gastos hospitalares.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Ago 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    18 Jan 2018
  • Aceito
    2 Out 2018
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo São Paulo - SP - Brazil
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