RESUMO

OBJETIVO

Analisar o perfil sociodemográfico e as condições de saúde autorrelatadas por solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro.

MÉTODOS

Estudo transversal de dados secundários, coletados de formulários de solicitação de refúgio preenchidos em 2016 e 2017, na Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (Cáritas-RJ). Foram realizadas análises descritivas e calculadas frequências absolutas, relativas e intervalos de 95% de confiança.

RESULTADOS

Foram identificados formulários preenchidos por 818 solicitantes de refúgio, originários de 49 países diferentes, dos quais 126 (20,3%) eram apátridas, 510 (62,7%) do sexo masculino, 797 (97,4%) adultos, com idade média de 30,5 anos, 551 (73,5%) solteiros, 340 (44,1%) com ensino superior e 27 (4,0%) desempregados no país de origem antes da vinda para o Brasil. Entre os motivos declarados para solicitação de refúgio, destacaram-se o temor de perseguição por opinião política, violação de direitos humanos e risco de tortura. Para chegar ao Brasil, 629 (80,5%) viajaram somente de avião. Em relação às condições de saúde, 216 (29,0%) afirmaram ter algum sintoma, doença ou agravo em saúde, sendo as mais frequentes dores, problemas de visão, doenças infecciosas (incluindo HIV/aids) e hipertensão. Apenas 15 indivíduos (2,2%) relataram estar em algum tratamento médico ou psicológico; 42 (6,0%) relataram deficiências visuais, 14 (2,0%) relataram deficiências físicas e 4 (0,6%) deficiências auditivas.

CONCLUSÕES

Diferentemente de outros países, onde migrantes forçados de baixo grau de instrução entram por vias clandestinas marítimas ou terrestres, os solicitantes de refúgio residentes no Rio de Janeiro entre 2016 e 2017, eram, em sua maioria, adultos com ensino superior que migraram usando transporte aéreo. Apresentavam condições de saúde sensíveis à atenção primária que poderiam ser tratadas via acesso aos serviços públicos da atenção primária em saúde.

Refugiados; Características da População; Perfil de Saúde; Saúde Global

INTRODUÇÃO

Migrações forçadas não constituem um fenômeno histórico recente, pelo contrário, remontam à pré-História, quando há cerca de dois milhões de anos nossos ancestrais deslocaram-se da África para outras regiões do planeta, devido, principalmente, às questões climáticas e à escassez de alimentos¹1. Finlayson C. Biogeography and evolution of the genus Homo. Trends Ecol Evol. 2005;20(8):457-63. https://doi.org/10.1016/j.tree.2005.05.019
https://doi.org/10.1016/j.tree.2005.05.0... . Mais recentemente, outras migrações forçadas ocorreram por diferentes motivos, como conflitos e guerras, pobreza e fome, epidemias e busca por acesso a serviços de saúde²2. Milesi R. Refugiados e migrações forçadas: uma reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena. Brasília, DF: Ministério da Justiça; 2004 [cited 2021 May 19]. Available from: https://www.migrante.org.br/refugiados-e-refugiadas/refugiados-e-migracoes-forcadas-uma-reflexao-aos-20-anos-da-declaracao-de-cartagena/
https://www.migrante.org.br/refugiados-e... .

As migrações forçadas classificam-se nas seguintes subcategorias: refugiados, solicitantes de refúgio e deslocados internos. Refugiados são indivíduos que receberam status de proteção do país para onde migraram, por possuírem fundado temor de perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas ou situação de grave e generalizada violação de direitos humanos³3. Brasil. Lei Nº 13.445 de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF; 2017 [cited 2021 May 19]. Available from: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13445&ano=2017&ato=fadMTRU5EeZpWTbd4
https://legislacao.presidencia.gov.br/at... , encontram-se fora do país de sua nacionalidade e não podem ou, em virtude desse temor, não querem valer-se da proteção desse país⁴4. Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951). Entrou em vigor em 22 de abril de 1954, de acordo com o artigo 43. Série Tratados da ONU, Nº 2545, Vol. 189, p. 137 Genebra (CH): ACNUR; 1951 [cited 2021 May 19]. Available from: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf
https://www.acnur.org/fileadmin/Document... . Solicitantes de refúgio são indivíduos que já realizaram migração internacional e pretendem ser admitidos no país de destino como refugiados e estão aguardando a decisão sobre o seu pedido de refúgio nos termos dos instrumentos internacionais e nacionais pertinentes⁵5. International Organization for Migration. Glossary on migration. Geneva (CH): IOM; 2004. (International Migration Law Series; nº 25).. Deslocados internos são indivíduos com razões de migração semelhantes às dos refugiados e solicitantes de refúgio, mas que não atravessaram uma fronteira internacional⁶6. United Nations High Commissioner for Refugees. UNHCR Global Refugee: press releases. Geneva (CH): UNHCR; 2020..

Atualmente ocorre no mundo a maior onda de migrações forçadas desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo o alto comissariado das nações unidas para refugiados (ACNUR), em 2019 existiam 79,5 milhões de migrantes forçados no mundo (1% da população mundial): 26 milhões de refugiados, 4,2 milhões de solicitantes de refúgio, 45,7 milhões de deslocados internos e 3,6 milhões de venezuelanos deslocados para o exterior⁶6. United Nations High Commissioner for Refugees. UNHCR Global Refugee: press releases. Geneva (CH): UNHCR; 2020..

No Brasil, em 2019, havia 43 mil indivíduos com status de refugiados reconhecidos nos 10 anos anteriores, vindos de 90 países diferentes, dos quais 90% da Venezuela⁷7. Ministério da Justiça e Segurança Pública (BR). Comitê Nacional Para os Refugiados -CONARE. Brasília, DF; 2021 [cited 2021 May 19]. Available from: http://www.justica.gov.br/
http://www.justica.gov.br/... . Naquele ano houve 82.500 novas solicitações de refúgio. O Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) reconheceu 38 mil venezuelanos como refugiados entre dezembro de 2019 e abril de 2020 (cinco meses), porém milhares de solicitações realizadas antes e após esse período ainda estão pendentes e acumuladas aguardando decisão⁶6. United Nations High Commissioner for Refugees. UNHCR Global Refugee: press releases. Geneva (CH): UNHCR; 2020..

A migração pode ter impacto negativo direto nas condições de saúde dos indivíduos. Doenças e agravos como tuberculose, sífilis, hipertensão, diabetes mellitus, obesidade, depressão, ansiedade, transtorno do estresse pós-traumático, sequelas de torturas, mutilações (incluindo mutilações genitais femininas) e violência sexual são frequentes nessa população⁸8. Faerstein E, Trajman A. Por que o Brasil deve retornar ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Rio de Janeiro: Museu do Amanhã, Observatório do Amanhã; 2019 [cited 2021 May 19]. Available from: https://museudoamanha.org.br/pt-br/artigo-por-que-o-brasil-deve-retornar-ao-pacto-global-para-migracao-segura-ordenada-e-regular
https://museudoamanha.org.br/pt-br/artig... ,⁹9. Spiegel P, Wickramage K, McGovern T. Migrant and refugee health: complex health associations among diverse contexts call for tailored and rights-based solutions. PLoS Med. 2020;17(3):e1003105. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1003105
https://doi.org/10.1371/journal.pmed.100... . As principais dificuldades enfrentadas após a chegada ao país de destino incluem os trabalhos precários, incompreensão da sua cultura, dificuldades de comunicação e dificuldades no acesso à saúde⁸8. Faerstein E, Trajman A. Por que o Brasil deve retornar ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Rio de Janeiro: Museu do Amanhã, Observatório do Amanhã; 2019 [cited 2021 May 19]. Available from: https://museudoamanha.org.br/pt-br/artigo-por-que-o-brasil-deve-retornar-ao-pacto-global-para-migracao-segura-ordenada-e-regular
https://museudoamanha.org.br/pt-br/artig... . O acesso aos serviços de saúde e à garantia de moradia, trabalho e renda são exemplos de políticas públicas que podem mitigar os efeitos adversos das experiências pós-migração¹⁰10. Maximova K, Krahn H. Health status of refugees settled in Alberta: changes since arrival. Can J Public Health. 2010;101(4):322-26. https://doi.org/10.1007/BF03405295
https://doi.org/10.1007/BF03405295... .

O Brasil vem sendo buscado como país acolhedor por um número crescente de migrantes forçados. Pouco se conhece sobre o perfil e a saúde dessa população. No Rio de Janeiro, a Cáritas Arquidiocesana (Cáritas-RJ) presta assistência a essa população, por exemplo auxiliando-a nas tratativas de solicitação de refúgio e facilitando seu acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Cáritas-RJ é uma organização vinculada à Igreja católica, criada em 1976, quando o então arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Eugênio Sales, iniciou um trabalho pioneiro de assistência a perseguidos políticos das ditaduras que chegavam ao Rio de Janeiro vindos de países vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai¹¹11. Cáritas RJ. PARES - Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio. Rio de Janeiro; 2021 [cited 2021 May 19]. Available from: http://www.caritas-rj.org.br/
http://www.caritas-rj.org.br/... .

A Cáritas-RJ segue acolhendo todos os anos centenas de refugiados e solicitantes de refúgio e mantém arquivados em papel os formulários de solicitação de refúgio que contêm diversos dados sobre essa população¹¹11. Cáritas RJ. PARES - Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio. Rio de Janeiro; 2021 [cited 2021 May 19]. Available from: http://www.caritas-rj.org.br/
http://www.caritas-rj.org.br/... . Até onde se sabe, não se conduziram estudos baseados nesses dados. Este estudo teve o objetivo de analisar o perfil sociodemográfico e as condições de saúde autorrelatadas por solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro atendidos nessa instituição.

MÉTODOS

Foi realizado um estudo transversal com coleta de dados secundários retrospectivos, cuja população foram os indivíduos que preencheram o formulário de solicitação de refúgio do CONARE na Cáritas-RJ em 2016 e 2017, quando o formulário passou a conter informações sobre saúde. Adicionalmente, foram coletadas informações que constam em entrevistas realizadas pela equipe de assistentes sociais da Cáritas-RJ.

Na Cáritas-RJ, os solicitantes de refúgio tinham a opção de responder o formulário em português, espanhol, inglês e francês. Quando o solicitante não dominava alguma dessas quatro línguas, sendo falante, por exemplo, de kikongo, lingala, árabe etc., intérpretes ajudavam no preenchimento do formulário. Os formulários do período do estudo possuíam 26 páginas com 103 perguntas e os dados foram extraídos por 12 digitadores entre abril de 2018 e dezembro de 2019.

Foi construída uma máscara do formulário para extração de dados utilizando o software EpiData 4.2.0.0. Os 12 digitadores foram treinados para realizar a coleta dos dados dos formulários de solicitação de refúgio e manejo do EpiData. Três pré-testes da máscara foram realizados pelos 12 digitadores, que extraíram dados de uma amostra de 20 formulários, com a finalidade de comparar e homogeneizar as digitações e fazer adequações à máscara. Os formulários foram classificados por língua antes do início da coleta, para que cada digitador coletasse os formulários das línguas em que fosse fluente. Semanalmente, dois supervisores verificavam cerca de 10% dos formulários digitados, a fim de detectar e corrigir possíveis erros.

Foram realizadas análises descritivas das variáveis categóricas e calculadas as frequências absolutas e relativas com seus respectivos intervalos de 95% de confiança (IC95%). As variáveis de respostas abertas, isto é, que não eram múltipla escolha, foram apresentadas com as respostas mais frequentes. Essas mesmas análises foram repetidas separadamente para solicitantes de refúgio dos cinco países de origem mais frequentes. Os dados faltantes não foram incluídos nos cálculos das frequências. Também foi elaborado um mapa temático com o número de solicitações de refúgio por país de origem. As análises de dados foram realizadas no software R 3.4.2 e o mapa temático foi elaborado no software QGIS 3.14.16.

O projeto foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisa do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ) sob o parecer 2.437.258.

RESULTADOS

Foram identificados e incluídos 818 formulários de solicitações de refúgio referentes ao período do estudo, dos quais 529 (64,7%) de 2016 e 289 (35,3%) de 2017. Desses, apenas 11 (1,3%) tiveram o pedido de refúgio aceito até o momento da coleta (Tabela 1). Foram identificados 49 países de nascimento. Os 12 países que possuíam mais de 10 solicitações de refúgio foram: Angola (231 solicitações, 28,2% do total), República Democrática do Congo (153, 18,7%), Venezuela (133, 16,2%), Cuba (69, 8,4%), Síria (34, 4,1%), Guiné-Bissau (20, 2,4%), Guiné (18, 2,2%), Paquistão (16, 1,9%), Colômbia (15, 1,8%), Serra Leoa (15, 1,8%), Benim (12, 1,4%) e Marrocos (12, 1,4%) (Figura).

Entre esses solicitantes, 510 (62,4%) eram do sexo masculino, 797 (97,1%) adultos, com idade média de 30,5 anos (± 8,8), 551 (71,1%) eram solteiros, 216 (29,3%) tinham o espanhol como língua materna e 340 (44,1%) possuíam ensino superior. Apenas 27 (4%) estavam desempregados no país de origem antes da vinda para o Brasil. Afirmaram ser cristãos 515 (80,3%), sendo que entre esses a maioria era de católicos (223, 43,3%). Também foram identificados 126 (20,1%) apátridas e 38 (10%) estavam com o status migratório irregular antes de vir para o Brasil (Tabela 1).

Entre os que prestaram serviço militar, 31 (77,5%) relataram ter prestado o serviço militar de maneira compulsória, não tendo opção de escolha. A trajetória para chegar ao Brasil foi realizada somente de avião por 629 (80,5%) dos solicitantes de refúgio; 84 (11,7%) não possuíam documentos de identificação ou de viagem. Para entrar no país, 84 (12%) declararam ter utilizado documento falso, quatro (0,6%) portavam documento emprestado e quatro (0,6%) entraram sem nenhum documento (Tabela 1).

Quanto à situação familiar, 101 (15,6%) afirmaram estarem acompanhados de crianças e adolescentes no Brasil. Em relação à proteção internacional, quatro (0,5%) tinham sido reconhecidos previamente como refugiados em outros países, 89 (12,7%) tentaram conseguir proteção estatal no seu país de origem, sem sucesso, e 65 (8,9%) retornaram ao país de origem após ter entrado no Brasil (Tabela 2).

Sobre as situações vividas no país de origem que motivaram a solicitação de refúgio, 582 (84,7%) declararam temor e risco de ser vítima de tortura; 345 (49,3%), situação grave e generalizada de violação de direitos humanos, e 332 (47,4%) temor de perseguição por opinião política (Tabela 3). Entre os demais motivos, foram declaradas questões econômicas, ameaças de morte, acusações de crimes e feitiçarias, pertencer a grupos LGBTQI+ e busca por acesso à saúde.

Em relação às condições de saúde, 216 (29,0%) dos solicitantes afirmaram ter algum sintoma, doença ou agravo, sendo que 49 (22,7%) sentiam dores em alguma parte do corpo, 28 (13%) relataram problemas de visão, 14 (6,5%) acusaram ter HIV ou outras doenças infecciosas, 14 (6,5%) declararam ter hipertensão e 20 (8,2%) das mulheres afirmaram estar grávidas no momento de preenchimento do formulário. Apenas 15 migrantes (2,2%) faziam algum tratamento médico ou psicológico no momento de preenchimento do formulário. Foram mencionados tratamentos odontológico, oftalmológico, obstétrico, para dependência química, para hipertensão arterial, para diabetes e HIV/aids. Entre as deficiências físicas, foram registradas hidrocefalia, paralisia do braço e amputação de membro inferior. As deficiências visuais mencionadas foram atribuídas principalmente à miopia; deficiências auditivas não foram especificadas (Tabela 4).

DISCUSSÃO

Até onde foi possível identificar, este foi o primeiro estudo brasileiro a analisar o perfil sociodemográfico, bem como de saúde, de solicitantes de refúgio. Um estudo anterior¹²12. Lima JBB, Munõz FPF, Nazareno LA, Amaral N. Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília, DF; IPEA; 2017 [cited 2021 May 19]. Available from: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/170829_Refugio_no_Brasil.pdf.
https://www.ipea.gov.br/portal/images/st... descreveu o perfil apenas dos que receberam o status de refugiados no país, mas não incluiu perguntas sobre trajetória e condições de saúde. Encontramos, em nossa população de estudo, uma maioria de homens adultos, cristãos, com ensino superior e que migraram usando meio de transporte aéreo. Esse perfil sociodemográfico coincide com o descrito para a totalidade dos refugiados do Brasil¹²12. Lima JBB, Munõz FPF, Nazareno LA, Amaral N. Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília, DF; IPEA; 2017 [cited 2021 May 19]. Available from: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/170829_Refugio_no_Brasil.pdf.
https://www.ipea.gov.br/portal/images/st... . Isso sugere que nossa amostra é representativa do conjunto da população refugiada no nosso país. Com efeito, a Cáritas-RJ tornou-se a principal referência no atendimento e apoio aos solicitantes de refúgio e refugiados, ou seja, ali concentra-se grande parte dessa população residente do Rio de Janeiro, de diferentes faixas etárias, gêneros e situações socioeconômicas¹¹11. Cáritas RJ. PARES - Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio. Rio de Janeiro; 2021 [cited 2021 May 19]. Available from: http://www.caritas-rj.org.br/
http://www.caritas-rj.org.br/... .

Esse perfil contrasta com o encontrado em outros países, onde a maioria de requerentes de asilo é composta por crianças e adolescentes ou adultos sem ensino superior, que chegam por via terrestre e/ou marítima⁶6. United Nations High Commissioner for Refugees. UNHCR Global Refugee: press releases. Geneva (CH): UNHCR; 2020.. O perfil aqui encontrado sugere que uma população com nível socioeconômico mais elevado procura o Brasil, enquanto os mais desfavorecidos procuram países vizinhos aos conflitos ou, pelo menos, mais próximos. Note-se que o período estudado precede ao êxodo venezuelano e, portanto, não se estende à população que chegou após 2018.

Essas pessoas que fugiram da perseguição em seus países enfrentam condições adversas ao chegarem ao Brasil, como demora na obtenção do status de refugiado, dificuldade com a língua, problemas com documentação e a presença de diversos sintomas, doenças e agravos de saúde, como discutiremos a seguir. Ao contrário do tratamento dado aos venezuelanos, que se beneficiaram de grande celeridade na decisão, menos de 2% dos solicitantes dessa amostra recebera status de refugiado até o final de 2019, quando encerramos a coleta de dados.

Apesar do elevado grau de instrução, muitos costumam assumir empregos informais, devido à dificuldade de revalidação dos seus diplomas¹³13. Fernandes JM, Spohr A, Sanches D. Revalidação e reconhecimento de diplomas no Brasil: uma via-crúcis perto do fim? Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, Diretoria de Análise de Políticas Públicas; 2018 [cited 2021 May 19]. Available from: http://dapp.fgv.br/revalidacao-e-reconhecimento-de-diplomas-no-brasil-uma-via-crucis-perto-fim/
http://dapp.fgv.br/revalidacao-e-reconhe... . O idioma também constitui uma barreira relevante que gera exclusão social¹⁴14. Silveira C, Ribeiro MCSA. Carneiro Junior N, Simões O, Barata RCB. Processos migratórios e saúde: uma breve discussão sobre as abordagens teóricas nas análises em saúde dos imigrantes no espaço urbano. In: Mota A, Marinho MGSMC, Silveira C, organizadores. Saúde e história dos imigrantes: direitos, instituições e circularidades. Vol. 5, Saúde e história de migrantes e migrantes. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina; 2014. p. 93-108. (Coleção Saúde, Medicina e História).. O preenchimento do formulário principalmente em português denota a ação de intérpretes, muitas vezes funcionários da Cáritas-RJ¹¹11. Cáritas RJ. PARES - Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio. Rio de Janeiro; 2021 [cited 2021 May 19]. Available from: http://www.caritas-rj.org.br/
http://www.caritas-rj.org.br/... . A importância do idioma no processo migratório possivelmente explica a grande frequência de solicitantes nascidos em Angola¹⁵15. Gusmão NMM. Africanos no Brasil, hoje: imigrantes, refugiados e estudantes. Rev TOMO. 2012;(21):13-36. https://doi.org/10.21669/tomo.v0i21.895
https://doi.org/10.21669/tomo.v0i21.895... . Cursos de português para indivíduos de países não lusófonos podem facilitar sua entrada no mercado de trabalho no Brasil¹⁴14. Silveira C, Ribeiro MCSA. Carneiro Junior N, Simões O, Barata RCB. Processos migratórios e saúde: uma breve discussão sobre as abordagens teóricas nas análises em saúde dos imigrantes no espaço urbano. In: Mota A, Marinho MGSMC, Silveira C, organizadores. Saúde e história dos imigrantes: direitos, instituições e circularidades. Vol. 5, Saúde e história de migrantes e migrantes. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina; 2014. p. 93-108. (Coleção Saúde, Medicina e História).. Surpreendeu-nos a forte presença de cubanos, pois esses imigrantes costumam ir para os Estados Unidos da América¹⁶16. García MC. Cuban exiles and Cuban Americans in South Florida, 1959-1994. Berkeley, CA: University of California Press; 1996.. Embora o Programa Mais Médicos tenha trazido médicos cubanos para atuar no Brasil, nenhum dos solicitantes de refúgio tinha essa profissão. No entanto, as redes sociais de apoio que migrantes forçados criam, inclusive com acolhimento em suas residências de indivíduos em situação de refúgio da mesma nacionalidade, ainda que não se conheçam¹⁷17. Tannuri MRP. Refugiados congoleses no Rio de Janeiro e dinâmicas de integração local: das ações institucionais e políticas públicas aos recursos relacionais das redes sociais [tese]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; 2010. Vol. 1., pode explicar a preferência de cubanos não médicos pelo Brasil.

A utilização de documentos falsos ou emprestados ou mesmo sua falta, já foi apontada como uma das principais dificuldades de acolhimento em outros países¹⁸18. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Cartilha para Refugiados no Brasil, 2014. Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Cartilha-para-Refugiados-no-Brasil_ACNUR-2014.pdf
https://www.acnur.org/portugues/wp-conte... . Qualquer estrangeiro deve ser capaz de provar que sua presença no país é legal¹⁸18. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Cartilha para Refugiados no Brasil, 2014. Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Cartilha-para-Refugiados-no-Brasil_ACNUR-2014.pdf
https://www.acnur.org/portugues/wp-conte... ; no caso de solicitantes de refúgio, a falta de documentos pode resultar na detenção ou expulsão sumária, com risco de vida¹⁸18. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Cartilha para Refugiados no Brasil, 2014. Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Cartilha-para-Refugiados-no-Brasil_ACNUR-2014.pdf
https://www.acnur.org/portugues/wp-conte... .

Um resultado relevante deste estudo diz respeito aos relatos de saúde e tortura. Assim como em outros países de acolhimento, o motivo para a migração foi, em sua maioria, a experiência ou o temor da tortura e tratamento cruel no país de origem. Violências e mutilações são comuns nos países de origem⁶6. United Nations High Commissioner for Refugees. UNHCR Global Refugee: press releases. Geneva (CH): UNHCR; 2020. e podem gerar sérios problemas de saúde mental. Na Dinamarca, 45% dos solicitantes de refúgio declararam ter sido torturados e 40% deles estavam deprimidos e ansiosos em comparação aos 10% que não foram torturados; 63% preenchiam os critérios de transtorno de estresse pós-traumático e 42% tinham cicatrizes físicas relacionadas¹⁹19. Masmas TN, Møller E, Buhmann C, Bunch V, Jensen JH, Hansen TN, et al. [Health status and degree of traumatisation among newly arrived asylum seeker: secondary publication]. Ugeskr Laeger. 2010;172(2):120-4. Danish..

Finalmente, embora infrequentes, as condições de saúde mais autorrelatadas neste estudo – doenças crônicas não transmissíveis – corroboram relatos registrados em outros países²⁰20. Taylor EM, Yanni EA, Pezzi C, Guterbock M, Rothney E. Harton E, et al. Physical and mental health status of Iraqi refugees resettled in the United States. J Immigr Minor Health. 2014;16(6):1130-7. https://doi.org/10.1007/s10903-013-9893-6
https://doi.org/10.1007/s10903-013-9893-... . Note-se que órgãos de saúde pública em países de destino, assim como setores de suas populações, preocupam-se principalmente com doenças transmissíveis que seriam trazidas pelos migrantes, alimentando discursos xenofóbicos em contraste com evidências apontando que migrantes tendem a ser vulneráveis a doenças já existentes nos países de destino²¹21. Roberts B, Ocaka KF, Browne J. Oyok T, Sondorp E. Factors associated with the health status of internally displaced persons in northern Uganda. J Epidemiol Community Health. 2009;63(3):227-32. https://doi.org/10.1136/jech.2008.076356
https://doi.org/10.1136/jech.2008.076356... ,²²22. Ventura DFL, Yujra VQ. Saúde de migrantes e refugiados. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2019. (Coleção Fazer Saúde).. Questões de acesso podem explicar essa vulnerabilidade: 20% dos refugiados sudaneses nunca consultaram um dentista ou oftalmologista e 11% nunca consultaram um médico²³23. Willis MS, Nkwocha O. Health and related factors for Sudanese refugees in Nebraska. J Immigr Minor Health. 2006;8(1):19-33. https://doi.org/10.1007/s10903-006-6339-9
https://doi.org/10.1007/s10903-006-6339-... . No Brasil, país com o maior sistema público de saúde do mundo, as condições relatadas neste estudo poderiam ser tratadas via acesso aos serviços públicos da atenção primária em saúde.

Este estudo tem limitações importantes. Primeiramente, o estudo se baseou em dados secundários, coletados por meio de um formulário com caráter administrativo, não planejado para fins de pesquisa. As informações – autorrelatadas – podem ter gerado viés de memória ou autocensura, por temor de que o status de refúgio fosse negado. Além disso, o preenchimento logo após a chegada ao Brasil pode ter subestimado a prevalência de condições de saúde. Também não está descartado algum viés de seleção, já que um certo contingente de solicitantes pode ter dispensado o contato com a Cáritas. Finalmente, os acordos institucionais dos autores com a Cáritas-RJ incluíram dispensar a coleta de alguns dados mais sensíveis, como histórico de prisão.

Em resumo, os solicitantes de refúgio enfrentam dificuldades no Brasil que podem ser atenuadas com ações governamentais multissetoriais, como o estímulo à procura do SUS, auxílio na documentação e maior oferta de cursos de Língua Portuguesa. Seria desejável maior celeridade no processo de decisão sobre a solicitação de refúgio, a fim de facilitar a integração dessas populações no Brasil e a sua inclusão na agenda de planejamento e gestão em saúde nas três esferas de governo.

Referências bibliográficas

Datas de Publicação

Histórico