Resumo

Este artigo analisa as concepções de humanização do parto e nascimento presentes nas teses e dissertações brasileiras, expondo de que modo essas concepções estão vinculadas à defesa de um novo modelo de assistência em oposição às práticas da obstetrícia moderna preponderantes no país. São estudadas quatro dissertações e sete teses, apresentadas de 1997 a 2012, representativas dos principais centros de pesquisa sobre o tema e realizadas por pesquisadoras com trajetória acadêmica e profissional vinculada à história da humanização do parto e nascimento no Brasil. A análise descreve os diferentes arcabouços conceituais e enunciativos das teses e dissertações. Especificamente, de que forma a expressão “humanização”, em especial a crítica técnica fundamentada no movimento “baseado em evidências”, contribuiu para qualificar a crítica ao modelo de obstetrícia tradicional e hegemônico no país. Dentre os resultados, evidenciam-se nove eixos que estruturam as concepções de parto e nascimento humanizados nos trabalhos de pós-graduação brasileiros.

Palavras-chave:
Humanização do Parto e Nascimento; Assistência Obstétrica; Teses e Dissertações

Abstract

The article analyzes the conceptions on childbirth humanization within Brazilian theses and dissertations, exposing how such conceptions are linked to the defense of a new assistance model, in opposition to the prevailing practices of modern obstetrics in the country. We have studied four dissertations and seven theses, which were presented from 1997 to 2012, representative of the main research centers on the subject and carried out by researchers with academic and professional trajectory related to the childbirth humanization in Brazil. The analysis describes the different conceptual and enunciative frameworks of theses and dissertations. Specifically, how the expression “humanization,” especially the technical critique grounded on the “evidence-based” movement, has contributed to qualify the critique of the traditional and hegemonic obstetrics model. Among the results, we have listed nine axes that structure the conceptions on humanized childbirth in graduate studies in Brazil.

Keywords:
Humanization of Childbirth; Obstetric Care; Theses and Dissertations

Introdução

A expressão “humanização do parto e nascimento” denomina um movimento social, uma política pública, um modelo de assistência obstétrica, uma concepção de maternidade e de nascimento. Essa expressão, consolidada no Brasil na década de 1990, demarca uma oposição à obstetrícia hegemonicamente praticada no país. A partir desta constatação, este trabalho investiga as concepções de humanização da assistência obstétrica presentes nas teses e dissertações brasileiras e identifica de que modo essas concepções estão vinculadas à defesa de um novo modelo de obstetrícia.

Humanização é uma palavra polissêmica ao longo da história política e da filosofia e deriva de humanismo, que advém, por sua vez, do latim humanitas que, segundo Abbagnano (2007ABBAGNANO, N. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007., p. 518-519), significa “educação do homem como tal”, termo que traduz o grego paideia. O humanismo, denominação dada ao movimento filosófico que surge na Itália a partir do século XIV, tem entre seus princípios a consideração do homem em sua totalidade, corpo e alma voltados para o domínio de si e da natureza. Ao mesmo tempo, o termo engloba as atitudes que distinguem os homens dos animais e da natureza de um modo geral, um ser voltado para o conhecimento e as artes. O humanismo também está presente nas filosofias que tomam o homem como medida para avaliação de todas as coisas. Concepções que fundamentam e animam a ciência moderna (que emerge a partir do século XVI), bem como as diferentes práticas profissionais que surgem (ou ressurgem) nos séculos XVIII e XIX.

O humanismo pressupõe, como destaca Riffel (2005RIFFEL, M. J. A ordem da humanização do parto na educação da vida. 2005. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.), um princípio de educação, uma formação dos sujeitos para os valores preconizados pela comunidade (no sentido grego) e que se fundamenta em uma figura retórica do que é “o humano”. O termo humanização é corolário desse sentido, pois se trata de uma ação de humanizar, de tornar humano, civilizar. Essa concepção do que é o humano, sobre como e quem humanizar e, por conseguinte, sobre que conceitos filosóficos e/ou científicos estão vinculados a tal categorização é variável, gerando uma pluralidade semântica e um relativismo de difícil resolução. Como aponta Foucault (2005bFOUCAULT, M. O que são as luzes? In: FOUCAULT, M. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária , 2005b. p. 335-451.), o termo humanismo significa mais um princípio crítico de diferenciação, do que necessariamente a uníssona opinião do que seja humano, humanismo ou humanizar.

A utilização do termo “humanização” para designar um novo tipo de assistência ao parto e nascimento traz consigo as características derivadas da concepção humanitas. Trata-se de uma ideia indefinida e flexível que estabelece um critério crítico de diferenciação à obstetrícia, propõe uma educação para mulheres e profissionais de saúde, uma ênfase no estudo sobre a natureza do ciclo gravídico-puerperal, agrega-se à defesa da ciência como princípio da prática e se propõe dialogar com o humanismo presente na formação ética das profissões envolvidas, sobretudo, da Medicina e da Enfermagem.

Baseado na análise arqueológica dos discursos exposta por Foucault (2005aFOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005a.), consideramos que a humanização do parto e nascimento não encerra um paradigma, uma ciência, uma disciplina. Porém, configura-se em um saber que reúne um conjunto de elementos, formados de maneira regular por uma prática discursiva, indispensáveis à constituição de uma ciência, mas que podem ou não vir a ter um status de científico (Foucault, 2005aFOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005a.). O discurso de humanização que procuramos caracterizar neste artigo corresponde a um saber que se apoia em várias áreas do conhecimento e em outras instâncias de saber. É composto por enunciados (como “desmedicalização”, “não-médico”, “tecnologia apropriada”, “mulher protagonista”, “parto humanizado”) que se relacionam, formando regularidades em uma formação discursiva (Foucault, 2005aFOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005a.).

Para Foucault (2005aFOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005a., p. 157-158), a arqueologia é “a descrição sistemática de um discurso-objeto”. A investigação arqueológica procura estabelecer as condições de possibilidade de um discurso, verificar o feixe de relações entre os enunciados que o compõem. O que significa dizer que não está preocupada com o que o discurso se refere ou o que foi pensado por quem disse, não se restringe à unidade de uma obra ou ao encadeamento lógico e linear dos conceitos. Ao invés disso, propõe evidenciar como acontecimentos e conceitos são reorganizados e redistribuídos em uma formação discursiva. Foucault (2005aFOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005a., p. 7-8) considera que a pesquisa arqueológica deve ser empreendida pelo viés da “crítica do documento”. O documento não pode reconstituir o passado, o que as pessoas fizeram ou disseram ou ser um instrumento para atestar a verdade ou a falsidade. O documento resulta de disputas presentes em sua formação. Nesse sentido, ao tomarmos as teses e dissertações como documentos, descrevemos as concepções de humanização do parto e nascimento, as diferentes abordagens epistemológicas utilizadas pelas pesquisadoras, e as disputas que se evidenciam com a emergência desse saber em contraposição à obstetrícia moderna.

Discussão metodológica

As teses e dissertações resultam de pesquisas extensas e detalhadas que ocorrem durante um período de formação, que vincula a trajetória de sujeitos às instituições acadêmicas e aos grupos de pesquisa. As teses e dissertações são produtos do acúmulo discursivo, do reforço constante do discurso de humanização que muitas defendem (com remissões a outros trabalhos, a instituições, a determinados acontecimentos, normas), que estabelecem com esse acúmulo regularidades (Foucault, 2005aFOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005a.).

A análise quantitativa e qualitativa dos resumos de 379 teses e dissertações produzidas no Brasil de 1987 a 2012, em busca realizada no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o tema da humanização do parto e nascimento possibilitou a elaboração de um mapa da produção de trabalhos nas pós-graduações stricto sensu sobre esta temática (Bourguignon, 2014BOURGUIGNON, A. M. Humanização do parto e nascimento: os discursos construídos nas teses e dissertações brasileiras. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.). A partir desse mapa e por meio de análise qualitativa de todos os resumos, selecionamos sessenta trabalhos que problematizavam, historicizavam ou conceituavam a humanização.

Consoante ao objetivo deste artigo de analisar as concepções de humanização do parto e nascimento presentes nas teses e dissertações brasileiras representativas de centros de pesquisa de tradição no campo, bem como realizadas por pesquisadoras com trajetória vinculada à humanização do parto e nascimento no Brasil, na segunda fase da pesquisa foram aplicados nove critérios de seleção. Esses critérios são baseados nas variáveis provenientes da análise quantitativa de todo o volume de trabalhos. Assim, atribuiu-se um ponto para cada um dos seguintes critérios (Bourguignon; Grisotti, 2016BOURGUIGNON, A. M.; GRISOTTI, M. A emergência do discurso de humanização do parto e nascimento nas teses e dissertações brasileiras (1987-2012). Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, Ponta Grossa, v. 24, n. 3, p. 345-356, 2016. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2OiWfrr >. Acesso em: 8 jun. 2016.
https://bit.ly/2OiWfrr... ):

Foram selecionados os trabalhos que atenderam cinco critérios ou mais (veja os trabalhos selecionados no Quadro 1). Mediante esses procedimentos, constituímos o corpus de 11 trabalhos, dos quais quatro dissertações e sete teses. Consideramos que a amostra representa nuances do discurso científico de humanização do parto e nascimento no Brasil.

Para analisar os trabalhos, procuramos identificar as fontes utilizadas para fundamentar as concepções de humanização presentes nos textos, notar quando a expressão humanização ou termos correlatos (humanizado, humanístico, mais humano, desumano, entre outros) são mobilizados como referência a determinadas práticas e condutas profissionais, verificar que situações ou concepções são consideradas contrárias à humanização.

As definições e indefinições de humanização

Os trabalhos de Ratto (1997RATTO, K. M. N. Maternidade Leila Diniz 1994 a 1996: nascimento de um novo profissional de saúde? 1997. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1997.), Osava (1997OSAVA, R. H. Assistência ao parto no Brasil: o lugar do não-médico. 1997. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.), Diniz (1996DINIZ, C. S. G. Assistência ao parto e relações de gênero: elementos para uma releitura médico-social. 1996. Dissertação (Mestrado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.) e Brüggemann (1998BRÜGGEMANN, O. M. A enfermagem como diálogo vivo: uma proposta humanística no cuidado à mulher durante o processo do nascimento. 1998. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.) são anteriores à edição dos programas do governo federal para humanização do parto e nascimento e contemporâneas à publicação do manual Care in Normal Childbirth: a practical guide da Organização Mundial de Saúde (OMS, 1996OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Care in normal childbirth: a practical guide. Geneva: WHO, 1996. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2PUPdWE >. Acesso em: 15 out. 2011.
https://bit.ly/2PUPdWE... ). Esses trabalhos também podem ser avaliados em decorrência dos primeiros anos de articulação do movimento pela humanização do parto e nascimento no país e como resultado das primeiras maternidades e centros de parto normal sob esse modelo.

O primeiro trabalho selecionado para nosso corpus foi apresentado um ano após o lançamento das referidas recomendações da OMS (1996OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Care in normal childbirth: a practical guide. Geneva: WHO, 1996. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2PUPdWE >. Acesso em: 15 out. 2011.
https://bit.ly/2PUPdWE... ). A dissertação de Ratto (1997RATTO, K. M. N. Maternidade Leila Diniz 1994 a 1996: nascimento de um novo profissional de saúde? 1997. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1997.) traz poucas referências ao termo “humanização”, vinculando o que chama de “novas perspectivas” ao “fenômeno Leboyer”³3Frédérick Leboyer, médico obstetra francês, autor da obra Nascer Sorrindo, cuja primeira edição no Brasil data de 1974, pela editora Brasiliense.. Ela não define humanização e, embora o mencione em seu resumo e em alguns poucos trechos do trabalho, o termo não faz parte de suas preocupações conceituais. A autora faz uma narrativa histórica dos precursores da obstetrícia moderna contrapondo às novas concepções e práticas difundidas por médicos considerados alternativos como Leboyer, Odent⁴4Michel Odent, médico obstetra francês, defensor do parto fisiológico, com várias obras publicadas no Brasil. e Paciornik.⁵5Moysés Paciornik, médico obstetra curitibano, autor do livro Parto de cócoras: aprenda a nascer com os índios, da editora Brasiliense, 1979. O enfoque de sua dissertação é verificar a incorporação dessa nova perspectiva pelos profissionais da então recém-inaugurada Maternidade Leila Diniz⁶6Maternidade Leila Diniz, inaugurada no ano de 1994, por iniciativa da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro, é considerada pioneira por suas concepções e práticas desmedicalizadas e com a inclusão de enfermeiras-obstétricas na assistência ao parto. no Rio de Janeiro.

Osava (1997OSAVA, R. H. Assistência ao parto no Brasil: o lugar do não-médico. 1997. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.) também não conceitua humanização. A pesquisadora aponta que “o tema da humanização” vem acoplado à discussão sobre a inserção de profissionais não-médicos na assistência ao parto como estratégia para a redução das taxas de cesariana no país. O texto traz de modo difuso elementos que configuram uma assistência humanizada, recorrendo a este termo para qualificar práticas que remontam “o movimento pelo parto natural ou fisiológico” da década de 1950; ao mesmo tempo, traz características do que seria o seu oposto. A despersonalização do parto, as intervenções médicas, o tempo abreviado e controlado do trabalho de parto, a maternidade organizada como uma “linha de montagem” e a “visão tecnológica do corpo feminino” configuram para ela o “parto tecnológico”. Para especificar o que considera apropriado para a assistência obstétrica, Osava transcreve as recomendações da Carta de Fortaleza⁷7A Carta de Fortaleza é o documento resultante da Conferência Internacional de Fortaleza realizada em 1985, organizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pelos escritórios regionais da OMS. A Carta condensa um conjunto de recomendações que posteriormente foram publicadas pela OMS na revista The Lancet, sob o título “Appropriate Technology for Birth”, em 1986. (OMS, 1986OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Recomendations for appropriate technology following birth (1986). København: WHO Regional Office for Europe, 1986.), os objetivos da Carta de Campinas⁸8A Carta de Campinas é o documento fundador da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna). (Rehuna, 2011REHUNA - REDE PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO E DO NASCIMENTO. Carta de Campinas: ato de fundação da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - Rehuna. In: AMIGAS do parto. São Paulo, 18 maio 2011. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2EdYeJ1 >. Acesso em: 20 out. 2013.
https://bit.ly/2EdYeJ1... ) e a classificação das práticas obstétricas elencadas no manual da OMS (1996OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Care in normal childbirth: a practical guide. Geneva: WHO, 1996. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2PUPdWE >. Acesso em: 15 out. 2011.
https://bit.ly/2PUPdWE... ). Portanto, a autora não traz um conceito para humanização, valendo-se das recomendações de organismos internacionais e da Rehuna para delimitar tacitamente esse tema. Além disso, a pesquisadora e docente do curso de Enfermagem da USP avalia que o movimento de humanização do parto pouco afetou as escolas superiores de saúde:

Motivada pela criação de uma maternidade escola, a dissertação de Brüggemann (1998BRÜGGEMANN, O. M. A enfermagem como diálogo vivo: uma proposta humanística no cuidado à mulher durante o processo do nascimento. 1998. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.) tem como foco a proposição de um modelo humanizado para o cuidado prestado pela enfermagem obstétrica no Hospital Universitário da UFSC. Diferente das precedentes, ela conceitua humanização como um “novo paradigma de assistência”. Todo o esforço da pesquisadora é para estabelecer conceitos operacionais para atuação da enfermeira obstetra em partos normais. A autora propõe o “resgate” da humanização a partir da história filosófica do humanismo (em suas diferentes manifestações). A humanização “é uma atitude de respeito à dignidade e à natureza humana, voltada para a essência, singularidade, totalidade e subjetividade do homem” (Brüggemann, 1998BRÜGGEMANN, O. M. A enfermagem como diálogo vivo: uma proposta humanística no cuidado à mulher durante o processo do nascimento. 1998. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998., p. 71).

Para ela, está incluído no referencial do humanismo (do qual a humanização deriva) um componente ético e de comprometimento pessoal. Esse comprometimento estaria na gênese da Enfermagem como profissão. Assim, a autora fundamenta sua dissertação na teoria humanística da Enfermagem de Paterson e Zderad (Humanistic Nursing), a fim de constituir um referencial a partir da Enfermagem e para a Enfermagem. A pesquisadora assevera que “para conquistarmos mudanças no cuidado à mulher durante o processo do nascimento, no sentido da humanização, temos que construir referenciais para guiar o cuidado de enfermagem” (Brüggemann, 1998BRÜGGEMANN, O. M. A enfermagem como diálogo vivo: uma proposta humanística no cuidado à mulher durante o processo do nascimento. 1998. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998., p. 19). A humanização coaduna-se com a ciência e a tecnologia, com a tarefa de revalorizar concepções e procedimentos não-médicos, como as tecnologias apropriadas para o parto e nascimento publicadas na Carta de Fortaleza em 1985 (Brüggemann, 1998BRÜGGEMANN, O. M. A enfermagem como diálogo vivo: uma proposta humanística no cuidado à mulher durante o processo do nascimento. 1998. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998., p. 55-56).

Enquanto Brüggemann centra esforços para construir um referencial de humanização para o cuidado de Enfermagem, Diniz (1996DINIZ, C. S. G. Assistência ao parto e relações de gênero: elementos para uma releitura médico-social. 1996. Dissertação (Mestrado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996., ²⁰⁰¹DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.) estabelece como objetivo detectar os muitos sentidos de humanização da assistência: “o que enfim se quer dizer quando se fala em ‘humanização’? Não é objetivo deste trabalho encontrar a humanização ‘correta’; mas sim reconhecer que cada um dos diferentes sentidos dados à ‘humanização’ delimita a participação de cada um dos atores sociais neste diálogo” (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 22). Esses atores sociais destacados pela autora são o movimento de mulheres e os profissionais de saúde. Como militante da Rehuna, feminista e formada em Medicina, a pesquisadora acredita que o movimento de humanização do parto tem função estratégica na redefinição de papéis para uma melhor assistência, sem retirar a legitimidade de cada segmento envolvido.

Esse novo paradigma da assistência, baseado na busca da síntese entre a evidência científica e a promoção dos direitos humanos, encontra, para sua implementação na prática, um conjunto de desafios - institucionais, corporativos, financeiros, de estrutura física, de formação dos recursos humanos, da cultura sexual e reprodutiva, entre outros -, que estão sendo enfrentados, com maior ou menor sucesso, por alguns serviços. (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 34)

Segundo Diniz (2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 24), o termo humanização é uma versão brasileira ou latino-americana de um movimento internacional mais amplo que tem diversos nomes e cujos segmentos representam críticas a diferentes aspectos da obstetrícia tradicional. Em língua inglesa, as denominações gentle birth ou respectful birth expressam o desejo de melhoria das relações pessoais e de respeito aos direitos das usuárias na assistência. O termo brasileiro também contempla, para ela, a corrente do natural childbirth, que se complementa nas reivindicações pela participação do pai e pelo protagonismo da mulher no parto, com as linhas do husband-coached birth, active birth e womencentered childbirth.

A pesquisadora defende que a expressão humanização do parto propicia o diálogo e a mediação entre os sujeitos envolvidos na assistência, porque coloca a primazia da relação interpessoal sobre a técnica. Em sua pesquisa de doutoramento, Diniz analisou documentos, realizou observação participante em duas maternidades autointituladas humanizadas e entrevistou profissionais de saúde e pacientes. A pesquisa sobre como os diferentes atores envolvidos concebem a humanização do parto levou a autora a perceber

Em síntese, a pesquisadora encontrou diversas acepções para a expressão humanização do parto, as quais ela organizou em positivas e negativas. Dentre as perspectivas positivas, a humanização é considerada como legitimidade política de mulheres e crianças ao direito por “uma assistência segura, saudável e não-violenta no parto e no nascimento” (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 86); humanização como legitimidade científica da medicina baseada em evidências, como o “padrão ouro” de uma prática orientada cientificamente através de revisões sistemáticas e em oposição à prática orientada pela opinião e pela tradição (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 88); “humanização como referida ao resultado promovido pela tecnologia adequada na saúde da população”, considerada como legitimidade epidemiológica ou de saúde pública (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p 88); “humanização como referida à legitimidade profissional e corporativa de um redimensionamento dos papéis e poderes na cena do parto, com o deslocamento da função principal, no parto normal, do médico obstetra para a enfermeira obstetriz” (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 90, grifos do autor); “à legitimidade financeira dos modelos de assistência, da racionalidade no uso dos recursos” (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 92, grifos do autor); “humanização como referida à legitimidade da participação da parturiente como consumidora nas decisões sobre sua saúde, à melhora na relação médico-paciente ou enfermeira-paciente”, bem como o direito à mulher escolher o tipo e as condições de seu parto (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 93, grifos do autor); legitimidade do acesso ao alívio da dor, com a “percepção da imprescindibilidade da analgesia peridural no bom manejo do parto vaginal, como condição mesma de sua humanização”, o que, segundo a autora, foi reiterado por muitos dos profissionais médicos nas entrevistas realizadas por ela (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 95).

Por sua vez, os profissionais entrevistados expressaram considerações negativas ao termo humanização; entre elas, que o termo humanização denota que as práticas obstétricas em geral são desumanas, o que deixa muitos profissionais ofendidos; o termo estaria equivocado porque indica uma “abordagem alternativa”, quando, ao contrário, representa o “padrão ouro” da ciência; a humanização implicaria em uma recusa ao uso adequado de tecnologia, demonstrando uma incompatibilidade entre recursos humanos e recursos tecnológicos; a humanização do parto foi considerada um “resgate” de práticas consideradas antiquadas, como retorno ao passado (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 83-86).

A autora reitera que não deseja estabelecer uma definição mais correta do que seria a humanização, mas evidenciar sua multiplicidade de sentidos. Porém, mesmo sem estabelecer esse julgamento, a autora define a sua concepção de humanização, o que, de certa forma, estabelece o que ela considera mais adequado para representar o que o movimento almeja e de que lugar ela parte. Evidenciamos que o sentido constituído por Diniz tem por base as concepções da Rehuna.

A tese de Diniz tornou-se a principal referência na definição do termo humanização entre as teses e dissertações apresentadas após 2001. Reiteremos que a pesquisadora considera que a humanização do parto configura um “novo paradigma” na assistência obstétrica que “busca operar uma síntese entre a medicina baseada em evidências e o respeito ao direito das usuárias” (Diniz, 2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 25). A medicina baseada em evidências sustenta as práticas e organização das rotinas obstétricas nesse novo arquétipo, em que as intervenções e a medicalização do processo fisiológico do parto devem ser justificadas e fundamentadas por um estatuto científico. Esse “novo paradigma” recupera a noção de direitos humanos para conferir legitimidade e validade aos direitos sexuais e reprodutivos reivindicados pelo movimento. Nessa noção está implícita uma perspectiva humanista de direito.

O médico Marcos Bastos Dias realizou sua tese também com a intenção de investigar como usuárias e profissionais concebem a humanização do parto e nascimento em uma maternidade pública do Rio de Janeiro. O pesquisador enfatiza que o conceito de humanização tem sido discutido de maneira superficial, sem o debate de suas bases socioantropológicas, o que, por conseguinte, gera uma desarticulação entre o que se propõe como humanização e a realidade das relações de trabalho, da cultura organizacional e das características dos profissionais envolvidos (Dias, 2006DIAS, M. A. B. Humanização da assistência ao parto: conceitos, lógicas e práticas no cotidiano de uma maternidade pública. 2006. Tese (Doutorado em Saúde da Criança e da Mulher) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006.). Sua proposta é “refletir criticamente sobre o conceito de humanização da assistência, construindo subsídios teóricos para um debate mais maduro sobre essa proposta, apontando seus limites, suas conexões ideológicas e suas contribuições” (Dias, 2006DIAS, M. A. B. Humanização da assistência ao parto: conceitos, lógicas e práticas no cotidiano de uma maternidade pública. 2006. Tese (Doutorado em Saúde da Criança e da Mulher) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006., p. 16).

Ele realiza uma extensa revisão bibliográfica, partindo da definição oferecida pelo dicionário até a crítica da inoperância de um conceito tão abrangente para a materialidade das práticas de atendimento. O termo ganha em relatividade ao ser exposto como o atendimento às necessidades biológicas e psicológicas das mulheres e mantém um vínculo aos direitos fundamentais por estar relacionado ao humanitarismo e à dignidade da pessoa humana. A humanização é vinculada ao humanismo como corrente filosófica, em específico; alguns dos autores citados fazem referências ao existencialismo. Outra estratégia para especificar a humanização é trazer a condição basilar do altruísmo, de colocar-se no lugar do outro, que estaria, inclusive, no princípio da Medicina como profissão do cuidar (e que teria perdido essa referência ao preconizar a técnica frente ao cuidado interpessoal). Essa imprecisão na expressão humanização, como o pesquisador assevera, está associada ao uso oportuno para constituir seu antônimo, igualmente impreciso, a desumanização (Dias, 2006DIAS, M. A. B. Humanização da assistência ao parto: conceitos, lógicas e práticas no cotidiano de uma maternidade pública. 2006. Tese (Doutorado em Saúde da Criança e da Mulher) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006.).

Porém, o autor impõe-se como tarefa, assumidamente utópica, trazer formas para operacionalizar esse conceito, sob o risco de vislumbrar a humanização como um movimento passageiro, um modismo ou uma maneira de atender voltada para parcelas restritas de mulheres, uma vez que as usuárias dos serviços precisam ter noções do que seja humanização para que possam reivindicar qual atendimento melhor se adequa às suas condições. Porém, esse sentimento utópico é atenuado frente à experiência relativamente exitosa na última década da instituição em que pesquisa (Dias, 2006DIAS, M. A. B. Humanização da assistência ao parto: conceitos, lógicas e práticas no cotidiano de uma maternidade pública. 2006. Tese (Doutorado em Saúde da Criança e da Mulher) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006.). Para chegar mais perto das aplicações do conceito à totalidade das maternidades do país, o autor realiza entrevistas com profissionais e usuárias de uma maternidade de referência no atendimento humanizado.

Dentre as constatações está o desconhecimento de qualquer acepção de humanização por parte das usuárias (salvo aquelas que manifestaram conhecer o direito ao acompanhante); as dificuldades para os profissionais de saúde em atender com mais qualidade em razão da carga de trabalho (resultado da baixa remuneração e quantidade de pacientes versus tempo e profissionais disponíveis); a relação estabelecida pelos profissionais entre a humanização e a ascensão de importância da enfermeira obstétrica; o estabelecimento das hierarquias profissionais, a divisão do saber técnico e interpessoal e a formação tradicional, o que reforça a postura elitista dos médicos; e, para fechar os exemplos, as diferentes ideações dos segmentos profissionais de qual seria o melhor atendimento humanizado, o que revela aspectos da formação e das rotinas de cada profissional. Entre as conclusões/recomendações/desafios oferecidos pelo pesquisador estão: a necessidade de formação para as gestantes e seus familiares, aumento e melhoria das formas de comunicação, melhorias das relações interpessoais, acolhimento, formação para profissionais envolvidos direta e indiretamente no atendimento à gestante - não somente enfermeiras obstétricas, médicos obstetras e pediatras, mas também atendentes, auxiliares de enfermagem, enfermeiros de formação genérica etc. (Dias, 2006DIAS, M. A. B. Humanização da assistência ao parto: conceitos, lógicas e práticas no cotidiano de uma maternidade pública. 2006. Tese (Doutorado em Saúde da Criança e da Mulher) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006.).

Por seu turno, a tese de Maria de Fátima Mota Zampieri (2006ZAMPIERI, M. F. M. Cuidado humanizado no pré-natal: um olhar para além das divergências e convergências. 2006. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.) tem como objeto o cuidado humanizado de enfermagem ao pré-natal. A pesquisadora justifica que a importância da atenção pré-natal e a polissemia do termo humanização a motivaram a realizar sua pesquisa de doutoramento, na qual ela entrevistou profissionais de saúde e gestantes para “compreender o que significa o cuidado humanizado no pré-natal […]; conhecer as divergências e convergências entre estes significados e as barreiras que dificultam este cuidado e propor possibilidades para guiar o cuidado humanizado no pré-natal” (Zampieri, 2006ZAMPIERI, M. F. M. Cuidado humanizado no pré-natal: um olhar para além das divergências e convergências. 2006. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006., p. 15-16). A tese adota como referencial teórico a obra de Edgar Morin sobre o ser humano e a ética, com a finalidade de fundamentar a perspectiva de que os seres humanos são multidimensionais e, assim, compreender a assistência ao pré-natal em sua complexidade.

Zampieri dedica um capítulo inteiro para a revisão de bibliografia sobre a “humanização”. Ela também começa citando a polissemia do termo e a relatividade que lhe é adjacente:

Em seguida, aponta os sentidos convergentes (e também divergentes) que a denominação guarda:

A pesquisadora aduz que uma forma de definir a humanização é estabelecer o diálogo com o humanismo e toda a diversidade de manifestações filosóficas (por vezes contraditórias) que têm esse princípio. Posteriormente, recupera a ligação do termo humanização à noção de “dignidade humana” e a uma ética a ela implícita constituída pela “negação da banalidade e do mal, pelo confronto no cotidiano com situações de indignidade, de ausência de respeito, de indiferença e de violência” (Zampieri, 2006ZAMPIERI, M. F. M. Cuidado humanizado no pré-natal: um olhar para além das divergências e convergências. 2006. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006., p. 113).

Humanizar, cita a autora, também é comunicação e solidariedade. Humanizar é enfrentar a fragmentação dos saberes, compreendendo a pessoa como totalidade e em totalidade com o mundo (Zampieri, 2006ZAMPIERI, M. F. M. Cuidado humanizado no pré-natal: um olhar para além das divergências e convergências. 2006. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006., p. 120). Passando a utilizar mais referenciais da enfermagem (ainda dialogando tais referenciais com a filosofia), Zampieri define a humanização como “acolhimento” e como constituinte do conceito de “cuidado humano”. “a humanização não se restringe ao cliente e à forma como este é cuidado. Tem relação com o contexto em que se insere este cuidado, com o ambiente de trabalho e, principalmente, com o conjunto de relações presentes no cotidiano dos serviços” (Zampieri, 2006ZAMPIERI, M. F. M. Cuidado humanizado no pré-natal: um olhar para além das divergências e convergências. 2006. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006., p. 129). Outro eixo de sua revisão está na relação entre humanização e tecnologia, muitas vezes colocadas como opostas, mas que, na opinião da autora, devem ser vinculadas sob a orientação da primeira. “A tecnologia em saúde é direcionada para as pessoas e por esta razão deve ser ajustada à humanização” (Zampieri, 2006ZAMPIERI, M. F. M. Cuidado humanizado no pré-natal: um olhar para além das divergências e convergências. 2006. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006., p. 136).

A pesquisadora elaborou nove pressupostos pessoais que orientaram a realização de sua tese. Abaixo expusemos alguns trechos que demonstram o esforço da autora para especificar, diante da polissemia do termo, suas próprias concepções de humanização e de cuidado humanizado. Ela recupera as noções de singularidade e multidimensionalidade dos sujeitos, altruísmo, alteridade, ética profissional, integralidade da assistência em saúde, dignidade humana, amor, interdisciplinaridade do cuidado em saúde, e redes de relações entre instituições e sujeitos para promoção da saúde e prevenção de riscos.

Vemos nos pressupostos de Zampieri a dificuldade de traduzir em conceitos e definições a humanização. Assim como nos trabalhos anteriores, à exceção da dissertação de Ratto e da tese de Osava, verifica-se nos textos a preocupação em estabelecer parâmetros a partir da humanização para proposição de mudanças nas relações interpessoais entre instituições, profissionais de saúde, mulheres e famílias e no modelo assistencial. A busca por definir o conceito de humanização a partir das percepções dos sujeitos envolvidos na assistência é constantemente utilizada como recurso metodológico. Os trabalhos de Dias, de Diniz, de Zampieri e de Brüggemann mesclam essa estratégia com a tarefa da revisão da bibliografia nacional e internacional, porém chegando a conclusões que reforçam a polissemia do termo (o que, necessariamente, não é considerado negativo).

Essa polissemia também é constatada por Adriana Lenho de Figueiredo Pereira em sua tese sobre o processo de implantação da casa de parto no contexto do sistema único de saúde, na perspectiva do referencial teórico de Gramsci. A pesquisadora afirma que na proposta de humanização subjaz a denúncia de violação dos direitos humanos pelos serviços de saúde:

A pesquisadora também recorre à Carta de Campinas (Rehuna, 2011REHUNA - REDE PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO E DO NASCIMENTO. Carta de Campinas: ato de fundação da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - Rehuna. In: AMIGAS do parto. São Paulo, 18 maio 2011. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2EdYeJ1 >. Acesso em: 20 out. 2013.
https://bit.ly/2EdYeJ1... ), indicando que o uso de termo “humanização” está relacionado às reivindicações de segmentos da sociedade civil por melhorias na qualidade da assistência obstétrica prestada em nosso país. Entretanto, a definição de humanização que Pereira cita expressamente é a descrita no Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) (Brasil, 2000BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN). Brasília, DF, 2000.), para o qual a humanização compreende dois aspectos: “é dever das unidades de saúde receber com dignidade a mulher, seus familiares e o recém-nascido”; bem como adotar “medidas e procedimentos sabiamente benéficos para o acompanhamento do parto e do nascimento, evitando práticas intervencionistas desnecessárias que […] não beneficiam a mulher nem o recém-nascido e […] acarretam maiores riscos para ambos”. A pesquisadora salienta que o PHPN adere às recomendações da OMS (1996OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Care in normal childbirth: a practical guide. Geneva: WHO, 1996. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2PUPdWE >. Acesso em: 15 out. 2011.
https://bit.ly/2PUPdWE... ), indicando que oficialmente essas recomendações já são aceitas, todavia, ainda se configuram marginais no Brasil frente à “persistência do modelo de atenção ao parto hegemônico” (Pereira, 2007PEREIRA, A. L. F. Processo de implantação da casa de parto no contexto do Sistema Único de Saúde: uma perspectiva do referencial teórico de Gramsci. 2007. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007., p. 16).

O referencial teórico de Pereira fundamenta-se em Gramsci, para explicar “as relações de força entre os grupos sociais defensores da conservação e da mudança no modelo assistencial hegemônico”, sendo que este último “é representado pelo modelo tecnocrático ou biomédico” e o modelo contra hegemônico é “defendido e propagado pelo Movimento de Humanização do Parto e Nascimento” (Pereira, 2007PEREIRA, A. L. F. Processo de implantação da casa de parto no contexto do Sistema Único de Saúde: uma perspectiva do referencial teórico de Gramsci. 2007. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007., p. 54). Essa divisão corresponde à utilização do artigo The technocractic, humanistic, and holistic paradigms of childbirth da antropóloga Davis-Floyd (2001DAVIS-FLOYD, R. The technocratic, humanistic and holistic paradigms of childbirth. International Journal of Gynecology and Obstetrics, Hoboken, v. 71, p. S5-S23, 2001. Suplemento 1. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2O8Ha76 >. Acesso em: 20 jul. 2014.
https://bit.ly/2O8Ha76... ) como referencial teórico. Nessa subdivisão, Pereira expõe as características do modelo humanístico em oposição ao tecnocrático e em diálogo com o holístico. Contudo, a autora salienta que para Davis-Floyd o paradigma humanista não pretende uma “ruptura radical” com o seu oposto, mas “suas propostas buscam empreender uma reforma neste modelo, fazendo com que a atenção seja relacional, respeitosa e agregue dimensões interpessoais e humanas na relação profissional-cliente” (Pereira, 2007PEREIRA, A. L. F. Processo de implantação da casa de parto no contexto do Sistema Único de Saúde: uma perspectiva do referencial teórico de Gramsci. 2007. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007., p. 65).

Azevedo (2008AZEVEDO, L. G. F. Estratégias de luta das enfermeiras obstétricas para manter o modelo desmedicalizado na casa de parto David Capistrano Filho. 2008. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.) é mais restrita ao definir o que é humanização em sua dissertação. Citando Davis-Floyd em nota de rodapé, a autora diferencia o “modelo humanizado” do “modelo tecnocrático”, enfatizando o primeiro como feminino, tendo a mulher como protagonista, podendo contar com a participação de outros profissionais que não somente o médico e ocorrer em ambientes diferentes do hospital, como a residência e as casas de parto (Azevedo, 2008AZEVEDO, L. G. F. Estratégias de luta das enfermeiras obstétricas para manter o modelo desmedicalizado na casa de parto David Capistrano Filho. 2008. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.). O conceito de humanização não é necessariamente discutido na revisão de literatura e não consta em seu referencial teórico, sendo mais citado com base nas declarações das profissionais que atuam na casa de parto estudada. Com sua dissertação, a pesquisadora pretende “legitimar o perfil desmedicalizado da assistência da Enfermagem Obstétrica na CPDCF [Casa de Parto David Capistrano Filho]” (Azevedo, 2008AZEVEDO, L. G. F. Estratégias de luta das enfermeiras obstétricas para manter o modelo desmedicalizado na casa de parto David Capistrano Filho. 2008. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008., p. 18).

A tese de Heloisa Lessa (2012LESSA, H. A saúde da mulher e a opção pelo parto domiciliar planejado. 2012. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.) também enfoca a realização do parto fora do ambiente hospitalar: o domicílio. Utilizando como metodologia a análise das percepções dos sujeitos, Lessa entrevista mulheres que optaram pelo parto domiciliar planejado, para investigar como e por quais razões essas mulheres preferiram um ambiente alternativo ao hospital para parir. A pesquisadora toma o termo humanização como um conceito já consolidado, tanto pela política nacional de saúde como por segmentos da sociedade civil (ex. Rehuna e Abenfo), trazendo referências a sua concepção em duas notas de rodapé. Ela cita Diniz (2005DINIZ, C. S. G. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 627-637, 2005. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2ygj7Om >. Acesso em: 20 set. 2011.
https://bit.ly/2ygj7Om... apud Lessa, 2012LESSA, H. A saúde da mulher e a opção pelo parto domiciliar planejado. 2012. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012., p. 48) ao afirmar que “o termo de Humanização aqui se refere a uma assistência à luz dos Direitos Humanos e reprodutivos das mulheres”. Por sua vez, na referência mais completa ao termo, também em nota de rodapé, menciona o uso da expressão pela obstetrícia nacional em manuais como os realizados pelos médicos obstetras Jorge de Resende e Fernando Magalhães, e a contraposição a tal uso a partir da menção do modelo humanístico de Davis-Floyd (2001DAVIS-FLOYD, R. The technocratic, humanistic and holistic paradigms of childbirth. International Journal of Gynecology and Obstetrics, Hoboken, v. 71, p. S5-S23, 2001. Suplemento 1. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2O8Ha76 >. Acesso em: 20 jul. 2014.
https://bit.ly/2O8Ha76... ).

Os trabalhos de Lessa (2012LESSA, H. A saúde da mulher e a opção pelo parto domiciliar planejado. 2012. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.) e de Gomes (2011GOMES, M. L. A prática obstétrica da enfermeira no parto institucionalizado: uma possibilidade de conhecimento emancipatório. 2011. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.) não têm por foco esmiuçarem as possíveis acepções de humanização, elas alinhavam em suas narrativas a exposição das reivindicações por melhorias na qualidade da assistência obstétrica, a partir das últimas décadas do século XX, ao uso da expressão humanização para identificar tais demandas. Para estruturar sua narrativa, Maysa Gomes (2011GOMES, M. L. A prática obstétrica da enfermeira no parto institucionalizado: uma possibilidade de conhecimento emancipatório. 2011. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.) recupera a consideração de Diniz (2005DINIZ, C. S. G. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 627-637, 2005. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2ygj7Om >. Acesso em: 20 set. 2011.
https://bit.ly/2ygj7Om... ) sobre a denominação do movimento como “humanização” na América Latina, reforçando as “legitimidades” deste modelo de assistência. Ainda, cita o trabalho de Adriana Lenho Pereira e Maria Vasconcelos Moura, “Relações de hegemonia e o conflito cultural de modelos na assistência ao parto”,⁹9 Disponível em: <https://bit.ly/2Ak6RxA>. Acesso em: 10 out. 2018. para caracterizar a humanização como “uma reflexão ontológica da dimensão humana que atravessa as ciências da saúde e suas tecnologias, aprofundando o debate sobre a racionalidade que estrutura a prática desse campo” (Gomes, 2011GOMES, M. L. A prática obstétrica da enfermeira no parto institucionalizado: uma possibilidade de conhecimento emancipatório. 2011. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007., p. 37). A pesquisadora entrevistou enfermeiras obstétricas para averiguar como essas profissionais estão realizando a “travessia” do “modelo hegemônico e medicalizado” para o “modelo humanizado”. Ela adota como referencial teórico a obra de Boaventura de Souza Santos para indicar que estamos vivendo em um momento de “transição paradigmática”, na qual o movimento que reivindica mudanças na assistência obstétrica está inserido.

Considerações finais

A exposição dos trabalhos a partir de uma perspectiva temporal permitiu visualizar uma aproximação da academia aos temas sensíveis dos movimentos sociais por meio da humanização do parto e nascimento. Nos primeiros trabalhos expostos, a humanização aparece atrelada ao posicionamento crítico em relação às concepções e práticas obstétricas vigentes no país, mas sem uma precisão conceitual. Na sequência, a preocupação é definir a humanização do parto e nascimento, bem como o seu contrário, com enumerações das diferentes acepções do termo, para consolidação de um novo modelo de assistência obstétrica. Esse esforço de nominar, criar conceitos e propor mudanças aparece com mais força nos trabalhos da segunda metade dos anos de 1990 e início dos anos 2000, e com menos intensidade nos últimos trabalhos estudados. Com a institucionalização da humanização como política pública de saúde no ano 2000, o foco dos trabalhos passa a ser o processo de transição e de implementação da política.

Ao estabelecermos um balanço para as definições presentes nas teses e dissertações estudadas, podemos aferir que seis das 11 tem por objetivo discutir o conceito de humanização (Brüggemann, 1998BRÜGGEMANN, O. M. A enfermagem como diálogo vivo: uma proposta humanística no cuidado à mulher durante o processo do nascimento. 1998. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.; Dias, 2006DIAS, M. A. B. Humanização da assistência ao parto: conceitos, lógicas e práticas no cotidiano de uma maternidade pública. 2006. Tese (Doutorado em Saúde da Criança e da Mulher) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006.; Diniz, 1996DINIZ, C. S. G. Assistência ao parto e relações de gênero: elementos para uma releitura médico-social. 1996. Dissertação (Mestrado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996., ²⁰⁰¹DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.; Pereira, 2007PEREIRA, A. L. F. Processo de implantação da casa de parto no contexto do Sistema Único de Saúde: uma perspectiva do referencial teórico de Gramsci. 2007. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.; Zampieri, 2006ZAMPIERI, M. F. M. Cuidado humanizado no pré-natal: um olhar para além das divergências e convergências. 2006. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.). Dentre as fontes utilizadas pelos trabalhos, destacamos a referência constante às recomendações da OMS publicadas em Assistência ao Parto Normal: um guia prático, a Carta de Campinas - documento fundador da Rehuna, referência ao acolhimento das concepções internacionais nas portarias e decretos que regulamentam a Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento, a revisão bibliográfica dos usos do termo humanismo na filosofia, a menção a diferentes pesquisadores que usam o termo no Brasil - com maior evidência aos trabalhos de Diniz (2001DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. 2001. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., ²⁰⁰⁵DINIZ, C. S. G. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 627-637, 2005. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2ygj7Om >. Acesso em: 20 set. 2011.
https://bit.ly/2ygj7Om... ) - e a referência em quatro teses e dissertações aos livros e artigos da antropóloga Davis-Floyd.

Nesses trabalhos ficam evidenciadas algumas estratégias para exposição das definições de humanização: (1) o termo é polissêmico e utilizado por diferentes sujeitos, em diferentes posições de discurso, servindo de justificativa de diferenciação; (2) a humanização é crítica à prática médica convencional, sendo associada à prática da Enfermagem, da enfermeira obstétrica e da obstetriz; (3) está associado à defesa de direitos humanos, à dignidade da pessoa humana e demais concepções vinculadas ao humanitarismo jurídico, com enfoque nos direitos reprodutivos; (4) possui um caráter de estetização do parto, a consideração de que é um evento único e singular para uma pessoa singular, o que deveria atenuar a despersonalização comum às rotinas hospitalares; (5) necessariamente não nega a instituição hospital, apontando ser possível transformar as formas de assistência no interior dessa instituição; (6) está embasado em evidências científicas, em revisões sistemáticas de pesquisas sobre o parto, o que revelaria maior cientificidade desse modo de assistir à gestante do que o que comumente é promovido pela obstetrícia; (7) é resultado do ideário de um movimento social, que defende o protagonismo da mulher e o controle sobre o seu próprio corpo; (8) é vinculado à inserção de profissionais não-médicos na assistência ao parto normal, sobretudo, de enfermeiras obstétricas, revelando disputas profissionais pela ocupação do espaço obstétrico; e (9) a designação presente em todos os trabalhos de que se trata de um “modelo” ou um “paradigma” de assistência em oposição a outro modelo dominante no país.

É possível asseverar, por fim, que a humanização tem uma ligação com a recuperação de um altruísmo dos profissionais de saúde frente às usuárias dos serviços. Demarca um espaço de conflito teórico sobre qual profissional tem maior competência para realizar o parto normal sob as condições da humanização. A definição de humanização também aparece relacionada à ideia de devolver o parto à mulher, a partir do argumento de que o nascimento tornou-se um ato médico com o desenvolvimento da obstetrícia moderna. É nesse questionamento de um humanismo perdido, de um “resgate” do humanismo presente nas relações femininas e também em um apelo ao humanismo ético dos profissionais de saúde, especialmente da Medicina, que as pesquisas oferecem concepções que visam fundamentar as mudanças necessárias tanto para a atuação e formação dos profissionais envolvidos quanto para a implementação da política pública de humanização do parto e nascimento.

Referências

Datas de Publicação

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