Apresentação - Conceitos, trajetórias e perspectivas sobre “agitação” e “crianças não conformes”: experiências sociais e culturais no Brasil,11Os resultados apresentados neste dossiê pelas autoras brasileiras fazem parte de três diferentes projetos de pesquisa: Significados socioculturais de problemas mentais na infância em Santos (Brasil) e Paris (França): representações contemporâneas de crianças, um estudo de pós-doutorado com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq-Brasil); A criança hiperativa e desatenta: um estudo sobre a intervenção psiquiátrica nas formas contemporâneas de inserção social infantil e A rede de demanda e cuidado em saúde mental infantil: relações sociais, familiares, escolares e de saúde em torno dos problemas da aprendizagem e de conduta infantis. Os dois últimos foram realizados em Campinas com bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp-Brasil) e do CNPq, respectivamente. Chile22Todos os autores chilenos deste dossiê participaram do projeto de pesquisa Trajetórias de mal-estar em crianças diagnosticadas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH): experiência subjetiva e social de sofrimento multiforme, desenvolvido pelo LaPSoS. A pesquisa foi financiada por meio do Concurso para o Fortalecimento da Produtividade e Continuidade da Pesquisa (FPCI) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Chile, também pela Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica (Conicyt) por meio de seu Programa de Cooperação Internacional/Apoio para a Formação de Redes Internacionais entre Centros de Pesquisa (Concurso 2017), Folio REDES170095. e França33Os autores franceses deste dossiê participaram do projeto de pesquisa Os significados da agitação na infância: trajetórias individuais, dinâmicas familiares, práticas profissionais, financiado pelo Instituto de Pesquisa em Saúde Pública (Iresp) e pela Fundação Pfizer.

Pablo Cottet Aude Béliard Eunice Nakamura Sobre os autores

Os termos “agitação” e “crianças não conformes” são a entrada para o tema de reflexão e discussão de um grupo de investigadores interessados em situações em que as crianças e/ou seus comportamentos são identificados como problemáticos e perturbadores.44Esta rede de pesquisa foi constituída a partir de intercâmbios entre pesquisas realizadas no LICHSS (Universidade Federal de São Paulo, Brasil), no LaPSoS (Universidade do Chile, Santiago, Chile), e no CERMES3 (Universidade de Paris Descartes, Paris, França). Para mais informações, pode-se consultar a página da rede na internet: https://en.nonconformes.org/

As crianças e seus comportamentos têm recebido atenção significativa em várias disciplinas, incluindo psiquiatria, psicologia, psicanálise, educação e pedagogia, com especial ênfase ao desenvolvimento, socialização e integração social das crianças. Pesquisadores dessas disciplinas têm evidenciado como algumas teorias científicas parecem legitimar a necessidade de adaptar tanto as crianças como seus comportamentos às expectativas sociais e culturais, ou seja, aos padrões de normalidade sustentados pelos valores morais da sociedade em que vivem.

No entanto, essas questões não são estudadas apenas pelas ciências que lidam com o comportamento humano normal e patológico. O comportamento das crianças é uma questão importante para as ciências sociais, na medida em que envolve a circulação de conceitos, significados, ações, práticas, políticas, atores sociais e instituições, apontando-nos a necessidade de uma compreensão profunda das crianças e de seu comportamento: quem as identifica como problemáticas? Como se pensa sobre elas e como são descritas? Quais respostas lhes são dadas?

Portanto, a classificação dos comportamentos das crianças faz parte de um processo bastante complexo que não se restringe a sinais ou sintomas biológicos. Envolve aspectos sociais e culturais relacionados às formas como esses comportamentos são classificados em categorias e conceitos, do ponto de vista de atores sociais (adultos) e instituições (cuidadores), revelando também uma dimensão política que depende de por quem e por que razão tais comportamentos são considerados problemáticos ou as crianças são vistas como não conformes. Neste sentido, refletir sobre “agitação” e “crianças não conformes” constitui-se um problema sociológico sobre a relação entre as dimensões social e biológica do comportamento humano (Mauss, 1968MAUSS, M. Sociologie et anthropologie. 4. ed. Paris: PUF, 1968.) e suas consequências, especialmente nas sociedades contemporâneas.

Estudos sobre esses processos de classificação tornam possível analisar criticamente a associação de comportamentos problemáticos e perturbadores com as normas sociais, principalmente quanto a atenção, autonomia, autocontrole, rendimento e contexto escolar das crianças definidas como “não conformes”, especificamente nas sociedades contemporâneas. Tais comportamentos são muitas vezes difíceis de descrever e refletir, pois combinam de maneira complexa problemas médicos, psicológicos, escolares e sociais. Eles revelam, assim, como cada sociedade qualifica os problemas e pensa as respostas sociais mais adequadas a eles, separando ou articulando problemas sociais e médicos.

Essas situações podem ser abordadas a partir de diferentes perspectivas teóricas, das quais três principais podem ser identificadas, pois se desdobram e se articulam nos artigos apresentados neste dossiê.

Muitos estudos se baseiam numa perspectiva que destaca os processos de medicalização ou patologização dos comportamentos das crianças, destacando assim o papel central da escola na construção social das diferentes formas de desvio infantil (Pinell; Zafiropoulos, 1978PINELL, P.; ZAFIROPOULOS, M. La médicalisation de l’échec scolaire: de la pédopsychiatrie à la psychanalyse infantile. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Paris, v. 24, n. 1, p. 23-49, 1978.). Vários estudos têm examinado as transformações dos diagnósticos psiquiátricos e o desenvolvimento de diferentes designações médicas a esses comportamentos problemáticos (transtorno desafiante de oposição, hiperatividade infantil, dificuldades de aprendizagem, perturbações comportamentais etc.), dependendo do contexto histórico, social e cultural. Vários autores têm analisado, por exemplo, como a construção da entidade transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) está vinculada a diversos interesses, como os da indústria farmacêutica, que procura vender medicamentos; das instituições de ensino, que procuram excluir as crianças mais problemáticas; e das especialidades médicas, que procuram estabelecer a sua legitimidade científica (Conrad, 1992CONRAD, P. Medicalization and social control. Annual Review of Sociology, Palo Alto, v. 18, n. 1, p. 209-232, 1992.; Conrad; Bergey, 2014CONRAD, P.; BERGEY, M. R. The impending globalization of ADHD: notes on the expansion and growth of a medicalized disorder. Social Science & Medicine, Amsterdam, v. 122, p. 31-43, 2014.; Malacrida, 2004MALACRIDA, C. Medicalization, ambivalence and social control: mothers’ descriptions of educators and ADD/ADHD. Health, Thousand Oaks, v. 8, n. 1, p. 61-80, 2004.; Rafalovitch, 2004RAFALOVICH, A. Framing ADHD children: a critical examination of the history, discourse, and everyday experience of attention deficit/hyperactivity disorder. New York: Lexington Books, 2004.). Essas análises podem ser complementadas por estudos sobre a tendência à “banalização” das categorias diagnósticas, ou seja, à sua disseminação na linguagem do senso comum (Nakamura, 2017NAKAMURA, E. Les problems de santé mentale durant l’enfance à Santos (Brésil) et Paris: l’interdépendance entre biologique et social dans les comportements des enfants. In: LEMERLE, S.; REYNAUD-PALIGOT, C. (Org.). La biologisation du social: discours et pratiques. Paris: Presses Universitaires de Paris Nanterre, 2017. p. 161-180.), como é o caso da hiperatividade nas sociedades contemporâneas.

A partir de outra perspectiva (que poderia ser chamada de análise da produção de patologias sociais), alguns autores têm proposto outra interpretação da crescente prevalência de entidades patológicas construídas em torno dos problemas de comportamento. Eles argumentam que o aumento desses transtornos pode ser analisado como consequência de transformações nas normas e valores dominantes em várias sociedades. A partir desse quadro analítico, podemos compreender como as transformações sociais e normativas constituem sujeitos, moldam subjetividades individuais, produzem formas de desconforto e disponibilizam gramáticas ou registros para expressar o sofrimento. Alain Ehrenberg (2014EHRENBERG, A. La santé mentale: équation personnelle et relations sociales dans la condition autonome. In: FANSTEN, M. et al. (Ed.). Hikikomori: ces adolescents en retrait. Paris: Armand Colin, 2014. p. 9-20.) apresenta a hipótese de que as transformações do conceito de indivíduo se baseiam na disseminação de ajustes de comportamentos nas sociedades contemporâneas, especialmente aqueles relacionados à ideia de autonomia e capacidade dos indivíduos para a automotivação e o autocontrole. A necessidade crescente desses ajustes pode produzir novos transtornos, cada vez mais numerosos e visíveis, confirmados pelos fenômenos sociais de isolamento e agitação. Em diálogo com este tipo de abordagem, pode-se enfatizar − como proposto por vários autores neste dossiê − como as desigualdades e as relações sociais, em um determinado contexto histórico e político, criam formas de vulnerabilidade e orientam a expressão do sofrimento individual (Radiszcz, 2016RADISZCZ, E. (Ed.). Malestar y destinos del malestar: políticas de la desdicha. Santiago: Social Ediciones, 2016. v. 1.).

Os artigos deste dossiê especial se baseiam nestas duas perspectivas e também em uma terceira que revela um conjunto de reflexões e linhas de investigação, as quais se resumem ao que pode ser entendido como uma análise dos usos sociais dos transtornos nos processos de classificação (como os comportamentos das crianças são classificados; como vivem as crianças diretamente afetadas por essa classificação; como elas lidam com os diferentes diagnósticos disponíveis; e quais significados atribuem a eles) e nas práticas, intervenções e produção de cuidados (como os diferentes atores abordam situações consideradas problemáticas, respondem a comportamentos perturbadores e gerem as crises). Esta terceira perspectiva destaca a multiplicidade de pontos de vista e negociações entre todos os atores envolvidos: a criança, seus pais e irmãos, profissionais da escola e do cuidado etc. (Béliard et al., 2018BÉLIARD, A. et al. Le TDA/H, un diagnostic qui agite les familles: les quêtes diagnostiques autour d’enfants agités, entre rupture et continuité. Anthropologie et Santé, Paris, n. 17, 2018. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2FVxe01 >. Acesso em: 3 dez. 2018.
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; Nakamura; Planche; Ehrenberg, 2018NAKAMURA, E.; PLANCHE, M.; EHRENBERG, A. The social aspects in the identification of children’s mental health problems in two health services in Paris, France. Interface, Botucatu, v. 22, n. 65, p. 411-422, 2018.; Singh, 2004SINGH, I. Doing their jobs: mothering with Ritalin in a culture of mother-blame. Social Science & Medicine, Amsterdam, v. 59, p. 1193-1205, 2004., 2012SINGH, I. Brain talk: power and negotiation in children’s discourse about self, brain and behaviour. Sociology of Health & Illness, Hoboken, v. 35, n. 6, p. 813-827, 2012.).

Os conceitos de “agitação” e “crianças não conformes” parecem envolver dimensões discursivas e epistemológicas de profundo significado político. As relações entre conhecimento comum (criança problemática, problemas escolares, hiperatividade etc.) e especializado (diagnósticos, tratamentos clínicos, medicamentos, regulamentos e protocolos etc.) produzem um conjunto de situações típicas ou regulares que incluem ações de adultos, instituições e crianças. Assim, os regimes de verdade vinculados a situações associadas à agitação e a crianças não conformes parecem revelar conflitos em diferentes níveis de análise, a partir dos quais destacamos pelos menos dois principais nos cinco artigos deste dossiê.

O primeiro nível de análise, que poderia ser chamado de socioepistêmico, aponta para o conflito entre conhecimentos de senso comum e especializado, entre perspectivas científicas (psicodinâmica, neurobiológica, psicossocial etc.), entre perspectivas institucionais (pedagógica, escolar, de saúde mental, familiares etc.) e entre perspectivas geracionais (ponto de vista de crianças e adultos).

O artigo “Problematic, disturbing and non-conforming children’s behaviours: the concepts and care demands related to agitation in children in Santos and Campinas, Brazil” destaca alguns desses conflitos. As autoras, Eunice Nakamura e Tatiana Barbarini, investigam as consequências sociais da impossibilidade de definir especificamente os limites do conceito de transtorno mental, que parece ser um termo vago sem uma definição satisfatória, especialmente no que diz respeito aos comportamentos infantis. Nesse sentido, argumentam que, para pensar sobre comportamentos infantis problemáticos, perturbadores ou não conformes, é necessário compreender os conceitos que sustentam as categorias de classificação dos comportamentos das crianças, apresentadas como exigências de atenção, seja no senso comum, seja no discurso biomédico. Com base no que parece ser uma relação entre a disfunção biológico-psicológica e a expectativa ou resposta sociocultural, toma-se como ponto de partida a ideia de que a agitação é uma categoria multidimensional e vaga que pode indicar diferentes tipos de problemas associados aos comportamentos das crianças. O artigo apresenta uma descrição e reflexão teórica sobre o fluxo de discursos, conhecimentos e conceitos de agitação que compõem as redes de demandas de atenção, considerando os diversos atores sociais e instituições envolvidas. A análise incide sobre os diferentes usos da categoria “agitação” e o comportamento normal, anormal, problemático ou patológico que lhes é subjacente; os atores sociais e instituições envolvidos em demandas de atendimento e como estão interdependentemente ligados; e, finalmente, de uma perspectiva sociocultural, as implicações de classificar e definir o comportamento das crianças a partir desta categoria vaga.

O artigo "Against the tide: psychodynamic approaches to agitated childhood in France, between crisis and resistance" analisa as tensões que existem no discurso especializado no contexto francês, marcado por grandes controvérsias. Os autores (Céline Borelle, Jean-Sébastien Eideliman, Maïa Fansten, Maëlle Planche e Amélie Turlais) tomam como ponto de partida questões acerca da “crise” da psicanálise, as quais são recorrentes nos comentários de profissionais que trabalham com orientação psicanalítica e que foram encontrados em pesquisa coletiva sobre as trajetórias de crianças consideradas agitadas, na França. Durante essa pesquisa, foram entrevistadas crianças e suas famílias, bem como profissionais que trabalham em centros de atenção, escolas e administrações públicas. Também foram feitas observações e coleta de dados em centros de atenção. Nesses lugares, os autores observaram uma diversidade de práticas, tendo-se destacado, em sua maioria, abordagens mais ou menos restritas à psicanálise, ou mais amplamente psicodinâmicas. Depois de apresentar alguns princípios que revelam a abordagem psicodinâmica da agitação, o artigo discute o sentimento de crise e suas causas, de acordo com os profissionais estudados. Um desvio por meio de uma análise reflexiva das relações investigativas proporciona uma melhor compreensão das consequências desta configuração no trabalho diário em geral e nas relações com os parceiros institucionais em particular.

Um segundo nível de análise, político e sociocultural, derivado dos debates associados ao que as teorias feministas têm chamado de interseccionalidade (Crenshaw, 1989CRENSHAW, K. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. Chicago: University of Chicago Legal Forum, 1989.), apresenta outras dimensões que complexificam os conflitos socioepistêmicos mencionados acima. As dimensões de gênero, etnia, geração, classe e nível socioeconômico, orientação sexual e diferentes habilidades são chaves importantes para a compreensão dos fenômenos de subordinação e dominação, que também devem ser considerados em estudos sobre agitação e crianças não conformes. A interseccionalidade entre essas diferentes dimensões pode influenciar as trajetórias das crianças, bem como as dos adultos responsáveis por elas.

A noção de “trajetória”, que também possibilitou diálogos entre as investigações realizadas nos diferentes países, ressalta a ideia de que a história da pessoa se constrói nas interações entre os diferentes pontos de vista e as intervenções de todos os atores envolvidos. Alguns dos artigos abordam diferentes trajetórias, explorando a experiência particular da pessoa, cujos comportamentos, ou de pessoas próximas, são considerados problemáticos e por vezes agravados pela intersecção de aspectos socioculturais.

No artigo “Rethinking medicalization: discursive positions of children and their caregivers on the diagnosis and treatment of ADHD in Chile”, Pablo Reyes, Pablo Cottet, Álvaro Jiménez-Molina e Gabriela Jauregui analisam o discurso de crianças diagnosticadas com TDAH. No Chile, a prevalência desse transtorno é três vezes maior do que a estimativa global, o que levanta a questão da experiência dos sujeitos sob esse diagnóstico. Usando uma abordagem estruturalista de pesquisa qualitativa, foram analisados os discursos de sete crianças e seus respectivos cuidadores em duas escolas públicas do país. Para isto, foram realizadas 14 entrevistas em profundidade, investigadas com base na estratégia de análise estrutural do discurso. Os resultados foram organizados de acordo com o conceito de “situação-TDAH” com uma estrutura discursiva que configura quatro realidades emergentes que representam a experiência subjetiva das crianças: (1) o mito de origem, que coloca a sua origem em alterações difusas de comportamento e aprendizagem; (2) a ambivalência na e da medicalização, que se refere à suspeita dos adultos (sobretudo professores) e aos efeitos iniciais; (3) a (des)estabilização da identidade, quando está em causa a possibilidade de recuperar, ou não, a autonomia no diagnóstico; e (4) a subversão da medicalização, que parece impossível na trajetória subjetiva das crianças. Os resultados abrem perspectivas interessantes que mostram que a experiência subjetiva de crianças com diagnóstico de TDAH no Chile não é homogênea. O TDAH pode ser uma fonte de desconforto, cujo tratamento terá diferentes resultados, em alguns casos atenuando sua incidência, mas, em outros, a intensificando.

O artigo “The multiple meanings of ADHD: between deficit, disruption and hidden potential”, de Aude Béliard, Álvaro Jiménez-Molina, Javiera Díaz-Valdés, Alice Le Goff, Sarra Mougel e Hugo Sir, examina a experiência subjetiva do TDAH e os significados culturais que configuram essa experiência. Baseia-se em dois estudos, no Chile e na França, que consistem em entrevistas e observações com pessoas diagnosticadas e suas famílias. Esses dados mostram que o diagnóstico de TDAH pode ter significados muito diferentes. A partir de uma análise temática, os autores identificaram três registros ou formas de viver e pensá-lo. No registro do déficit, o transtorno é vivenciado principalmente como uma falha de certas habilidades. No registro do distúrbio, este é experimentado como uma perturbação da vida, da personalidade e das interações da pessoa, que deve então ser normalizada. No registro potencial oculto, no qual este artigo se concentra, o TDAH é concebido como um estado diferente, difícil e valioso, fonte de capacidades excepcionais e extraordinárias que muitas vezes estão escondidas no funcionamento ordinário da vida social. Com base em estudos de caso, os autores convidam a uma reflexão que identifica os fatores que explicam a mobilização ou não mobilização do registro de potenciais ocultos, com especial ênfase nas configurações relacionais, nas variáveis socioeconômicas e de gênero, mas também no contexto institucional e político de cada país.

O artigo “ADHD and gender: subjective experiences of children in Chile”, apresentado por Pía Uribe, Gabriel Abarca-Brown, Esteban Radiszcz e Eleonora López-Contreras, explora como a experiência subjetiva de crianças diagnosticadas com TDAH é atravessada por uma dimensão de gênero. Com base em entrevistas abertas realizadas com crianças entre 7 e 13 anos de idade, os autores mostram tendências gerais que articulam gênero e características associadas ao diagnóstico de TDAH com as experiências de crianças que desconstroem tais tendências. Embora pesquisas sobre TDAH tenham ignorado as diferenças de gênero, contribuições recentes produzidas principalmente a partir da epidemiologia revelam que essa categoria diagnóstica parece estar fortemente relacionada ao gênero. No entanto, estas análises parecem restringir-se ao estudo de sintomas, bem como ao funcionamento cognitivo, afetivo e social das crianças, negligenciando os aspetos subjetivos associados ao diagnóstico e às práticas de tratamento do TDAH. Os resultados foram agrupados em quatro eixos emergentes: (1) localizações; (2) competências; (3) abordagens; e (4) interações. Mostra-se, assim, como as experiências das crianças são múltiplas, não sendo possível reduzi-las a uma perspectiva binária de gênero.

Alguns elementos que surgem com a leitura dos artigos deste dossiê são levados à reflexão. Os lugares respectivos das abordagens profissionais são muito diferentes nos três países e têm origem em diferentes articulações entre o sistema público e o setor privado de saúde. As relações entre famílias, escolas, profissionais de saúde e possibilidades administrativas para o reconhecimento de um problema de saúde articulam-se de diferentes formas, conferindo diferentes significados aos diagnósticos. Todos estes dados convidam a uma análise mais sistemática das relações entre os pontos de vista das crianças, das famílias e dos profissionais da escola, da produção de cuidados (as práticas e representações dos profissionais, que moldam as experiências das pessoas e orientam suas trajetórias), das questões burocráticas e técnicas e dos contextos sociopolíticos específicos de cada país.

As análises apresentadas nos artigos mostram tanto a centralidade do fenômeno da agitação infantil na diversidade das sociedades contemporâneas quanto o interesse em continuar esse trabalho conjunto de comparação de contextos nacionais singulares.

Referências bibliográficas

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    Os resultados apresentados neste dossiê pelas autoras brasileiras fazem parte de três diferentes projetos de pesquisa: Significados socioculturais de problemas mentais na infância em Santos (Brasil) e Paris (França): representações contemporâneas de crianças, um estudo de pós-doutorado com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq-Brasil); A criança hiperativa e desatenta: um estudo sobre a intervenção psiquiátrica nas formas contemporâneas de inserção social infantil e A rede de demanda e cuidado em saúde mental infantil: relações sociais, familiares, escolares e de saúde em torno dos problemas da aprendizagem e de conduta infantis. Os dois últimos foram realizados em Campinas com bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp-Brasil) e do CNPq, respectivamente.
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    Todos os autores chilenos deste dossiê participaram do projeto de pesquisa Trajetórias de mal-estar em crianças diagnosticadas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH): experiência subjetiva e social de sofrimento multiforme, desenvolvido pelo LaPSoS. A pesquisa foi financiada por meio do Concurso para o Fortalecimento da Produtividade e Continuidade da Pesquisa (FPCI) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Chile, também pela Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica (Conicyt) por meio de seu Programa de Cooperação Internacional/Apoio para a Formação de Redes Internacionais entre Centros de Pesquisa (Concurso 2017), Folio REDES170095.
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    Os autores franceses deste dossiê participaram do projeto de pesquisa Os significados da agitação na infância: trajetórias individuais, dinâmicas familiares, práticas profissionais, financiado pelo Instituto de Pesquisa em Saúde Pública (Iresp) e pela Fundação Pfizer.
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    Esta rede de pesquisa foi constituída a partir de intercâmbios entre pesquisas realizadas no LICHSS (Universidade Federal de São Paulo, Brasil), no LaPSoS (Universidade do Chile, Santiago, Chile), e no CERMES3 (Universidade de Paris Descartes, Paris, França). Para mais informações, pode-se consultar a página da rede na internet: https://en.nonconformes.org/

Histórico

  • Recebido
    30 Nov 2018
  • Aceito
    10 Dez 2018
  • Publicação
    Jan-Mar 2019
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br