Resumo

Este artigo analisa a cobertura da imprensa moçambicana, especificamente do jornal Notícias, relativo às doenças não transmissíveis (DNT). O texto se inscreve em uma moldura teórica dupla: por um lado, no seio da comunicação para saúde “contextualizada”; por outro, no agendamento político da cobertura de imprensa controlada pelo Estado em países de democracia limitada, como Moçambique. A pesquisa foi do tipo exploratória e, em termos metodológicos, primeiro, foi feito um levantamento quantitativo da amostra de artigos do Notícias sobre DNT, de 2006 até 2018; a seguir, usou-se a análise do discurso aplicada aos artigos julgados mais significativos; finalmente, foram realizadas entrevistas junto a testemunhas-chave que complementaram a pesquisa. Os resultados apontaram para uma elevada politização da cobertura das doenças não transmissíveis. As entrevistas realizadas confirmaram tais conclusões, enfatizando, porém, a importância de uma análise contextual: a linha editorial do Notícias foi sim centrada no protagonismo de importantes figuras públicas comprometidas com a luta contra tais doenças, mas essa foi a única forma julgada possível para iniciar a abordagem das DNT na imprensa pública.

Palavras-chave:
Linha Editorial; Saúde; Jornalismo Público; Agenda-Setting

Introdução

A presente pesquisa quis compreender como foi feita a cobertura das doenças não transmissíveis (DNT) por parte da imprensa moçambicana, nomeadamente do jornal de maior circulação do país, o diário de Notícias. Pretendeu também identificar os mecanismos de poder e as influências políticas que estão por detrás da linha editorial desse jornal.

O artigo aqui apresentado foi baseado em uma pesquisa exploratória, julgada mais adequada em consideração com o baixo nível de conhecimento do assunto abordado (Theodorson; Theodorson, 1970THEODORSON, G.; THEODORSON, A. A modern dictionary of sociology. London: Methuen, 1970.). Tal abordagem permite uma boa interconexão entre os aspectos qualitativos e a possibilidade de quantificá-los, ampliando “a compreensão do fenómeno em estudo” (Piovesan; Temporini, 1995PIOVESAN, A.; TEMPORINI, E. R. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 29, n. 4, p. 318-325, 1995., p. 322).

A investigação de base a que este artigo se inspira visou comparar a cobertura das DNT por parte do jornal Notícias, do Diário de Moçambique e do Wamphula Fax, de 2006 até 2016.

Os dois primeiros jornais têm tiragem nacional, enquanto que o terceiro é local, circulando na província de Nampula. O jornal diário Notícias, fundado em 1926, é o mais antigo e difuso de Moçambique. Legalmente, é um jornal privado, mas que está ainda sendo controlado por entidades públicas, como o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), a seguradora Emose e a petrolífera Petromoc. O Diretor é nomeado pelo Primeiro-Ministro, e a linha editorial é ditada pelo partido no poder.

O jornal Diário de Moçambique, publicado na cidade de Beira (província de Sofala, Centro) desde o Natal de 1950, tem uma linha editorial não muito diferente da do Notícias, embora privilegie os acontecimentos que ocorrem no Centro do país.

Finalmente, o Wamphula Fax, de Nampula (Norte de Moçambique), foi criado no dia 10 de outubro de 2001, pertencendo à CooperNorte-Jornalistas Associados,¹1 Ver: <https://bit.ly/3qO6jbe>. uma cooperativa de jornalistas independentes, liderada por Vasco Fenita que, depois de reformar o jornal Notícias (em que foi o ponto focal da delegação da Nampula), fundou a CooperNorte, dando origem ao primeiro semanário publicado em Nampula (Bussotti, 2015BUSSOTTI, L. As doenças não transmissíveis na cobertura da imprensa em Moçambique: o caso dos jornais Notícias, Diário de Moçambique e Wamphula Fax (2006-2016). Comunicação & Sociedade, Maputo, n. 5, p. 25-47, 2015.).

A pesquisa acima mencionada revelou que a maior cobertura de casos de DNT foi feita pelo Notícias, o que levou a optarmos por aprofundar o tipo de linha editorial deste diário, alargando o recorte temporal até 2018 (o estudo anterior tinha terminado em 2016). A análise do presente artigo foi levada a cabo partindo dos dados quantitativos anteriormente adquiridos, enriquecidos por outros mais recentes e sobretudo por uma abordagem mais qualitativa, com análise do discurso e entrevistas junto a algumas testemunhas-chave. Entre elas, o Diretor do jornal Notícias, Júlio Manjate, e a doutora Cesaltina Lorenzoni, Diretora do Departamento oncológico do Hospital Central de Maputo.

As razões que levaram à escolha do período em questão foram as seguintes: quanto ao termo a quo (2006), só a partir de meados da década de 2000 é que o Ministério da Saúde (Misau) começou a recolher dados estatísticos sobre as ocorrências das DNT no país, iniciando com o Hospital Central da Beira. E, consequentemente, a imprensa, inclusive o Notícias, publicou artigos sobre esse assunto a partir disso. O termo ad quem (2018) foi motivado por querer observar as tendências mais recentes desse tipo de cobertura por parte do Notícias. A análise contextualizada constituiu a moldura teórica principal do estudo (Maksimainen, 2016-2017MAKSIMAINEN, H. Improving the quality of health journalism: when reliability meets engagement. Oxford: University of Oxford, Reuters Institute for the Study of Journalism, 2016-2017. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3skvrGP >. Acesso em: 13 mar. 2019.
https://bit.ly/3skvrGP... ).

O jornalismo para a saúde: breve enquadramento teórico

As DNT, segundo dados da World Health Organization,²2WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Noncommunicable diseases. Geneva, 1 jun. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/3aLRoIY>. Acesso em: 14 mar. 2019. são responsáveis por 41 milhões de óbitos por ano, o que equivale a 71% do total das mortes a nível mundial. Cerca de 1/3 de tais mortes se concentra na faixa etária que vai entre os 30 e os 69 anos, e 85% desses óbitos prematuros ocorre em países em desenvolvimento.

No seio das estratégias de prevenção, um fator fundamental é desempenhado pela comunicação social especializada em assuntos sobre saúde. Tal comunicação usa uma abordagem “integralizada, considerando o sujeito na sua totalidade, suas dificuldades, seus anseios, e não meramente como o repasse de informações rebuscadas com o uso de termos técnicos” (Ribeiro; Neves; Prado, 2013RIBEIRO, C. B.; NEVES, A. P. C.; PRADO, A. C. M. Comunicação em saúde: conceitos e estratégias, rumo à efetivação de direitos sociais. In: SIMPÓSIO MINEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 3., 2013, Belo Horizonte. Anais… Belo Horizonte: CRESS-MG, 2013. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3sKSP0H >. Acesso em: 3 jan. 2017.
https://bit.ly/3sKSP0H... , p. 9). A comunicação para saúde não é “neutra”, mas é parte de um projeto ético que visa redistribuir poderes simbólicos e materiais a partir do acesso à saúde, um dos direitos sociais fundamentais (Araújo; Cardoso, 2007ARAÚJO, I. S.; CARDOSO, J. M. Comunicação e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.).

Existem muitas forças ou lobbies políticos e econômicos que pressionam a comunicação social para saúde. Isso torna o sistema da saúde muito complexo, e dessa complexidade os jornalistas têm a obrigação de informar os leitores, com profissionalismo e um elevado grau de independência do poder político (Dentzer, 2009DENTZER, S. Communicating medical news: pitfalls of health care journalism. The New England Journal of Medicine, Boston, v. 360, n. 1, p. 1-3, 2009. DOI: 10.1056/NEJMp0805753
https://doi.org/10.1056/NEJMp0805753... ).

O jornalismo para a saúde tem impactos consideráveis junto à opinião pública em todo o mundo (Guyatt et al., 1999GUYATT, G. et al. A journalist’s guide to writing health stories. AMWA Journal, Rockville, v. 14, n. 1, p. 32-42, 1999.). Entretanto, apesar de o “jornalismo para a saúde ter uma péssima reputação” (Maksimainen, 2016-2017MAKSIMAINEN, H. Improving the quality of health journalism: when reliability meets engagement. Oxford: University of Oxford, Reuters Institute for the Study of Journalism, 2016-2017. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3skvrGP >. Acesso em: 13 mar. 2019.
https://bit.ly/3skvrGP... , p. 5, tradução nossa), o jornalismo para saúde deveria ser ao mesmo tempo confiável e voltado para a audiência local. A confiabilidade se manifesta no fato de o jornalista apurar a veracidade da sua informação, mediante o uso de fontes diversificadas e comparando a notícia obtida no seu contexto com outras similares a nível internacional. Feito isso, o jornalista tem de saber como tornar compreensível um assunto “técnico” (Maksimainen, 2016-2017MAKSIMAINEN, H. Improving the quality of health journalism: when reliability meets engagement. Oxford: University of Oxford, Reuters Institute for the Study of Journalism, 2016-2017. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3skvrGP >. Acesso em: 13 mar. 2019.
https://bit.ly/3skvrGP... ). A notícia que é ao mesmo tempo confiável e contextualizada constitui o eixo central para que o jornalismo da saúde possa ter a adesão dos leitores e um impacto positivo junto a eles, ultrapassando as limitações deste gênero de jornalismo (Cooper et al., 2012COOPER, B. E. J. et al. The quality of the evidence of dietary advice given in UK national newspapers. Public Understanding of Science, Bristol, v. 21, n. 6, p. 664-673, 2012.).

A responsabilidade do jornalismo para a saúde, importante no contexto global, no continente africano é ainda mais relevante. Com efeito, na África, o nível de informação básica que qualquer cidadão tem em relação às suas condições de saúde é muito baixo e as perceções sobre doenças e suas causas resultam de uma complexidade de fatores que quase sempre chamam em causa as crenças tradicionais, muitas vezes em conflito com os conhecimentos científicos.

Na África do Sul, por exemplo, a incidência de hipertensão está entre as mais elevadas do mundo; entretanto, são ainda poucas as pessoas que tomam medidas preventivas simples, isso se deve principalmente à falta de informação (Dugmore, 2014DUGMORE, H. Why does health journalism matter in Africa? European Health Journalism, [s.l.], maio 2014. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/37J35hM >. Acesso em: 12 mar. 2019.
https://bit.ly/37J35hM... ). A mesma situação pode ser encontrada em outros países africanos. Na Eritreia, alguém tem falado da hipertensão como uma epidemia silenciosa (Mufunda et al., 2005MUFUNDA, J. et al. Noncommunicable diseases in Africa: a silent hypertension epidemic in Eritrea. Journal of Human Hypertension, London, v. 19, p. 255-256, 2005. DOI: 10.1038/sj.jhh.1001802
https://doi.org/10.1038/sj.jhh.1001802... ), ao passo que um estudo recente e comparativo relativo a seis países da África subsaariana (Quênia, África do Sul, Togo, Nigéria, Camarões e Malawi) demonstra (apesar das diferenciações nacionais) que o fraco sistema de saúde e a escassa capacitação dos recursos humanos já tornou crítica a situação quanto à difusão e gestão das DNT (Juma; Widsom, 2018JUMA, P. A.; WIDSOM, J. (Ed.). Non-communicable diseases prevention policies in six African countries. BMC Public Health, London, v. 18, 2018. Suplemento 1. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2NU0WJ2 >. Acesso em: 20 out. 2016.
https://bit.ly/2NU0WJ2... ). É esse conjunto de fatores que faz com que a responsabilidade do jornalista, no seio do contexto africano, seja ainda maior se comparada com o trabalho dos colegas de outras partes do mundo.

Em Moçambique, algumas das caraterísticas acima enucleadas se encontram ainda mais amplificadas. A distância entre as informações disponíveis e as notícias que a imprensa veicula é grandíssima. Existe um “armazém noticioso” não aproveitado pela mídia, demonstrado pelo fato de a imprensa geralmente ignorar textos de cientistas moçambicanos, publicados em revistas internacionais sobre o relacionamento das DNT com a vida sedentária e a atividade física (Prista, 2012PRISTA, A. Sedentarismo, urbanização e transição epidemiológica. Revista Cientifica da Universidade Eduardo Mondiane: Série Ciências Biomédicas e Saúde Pública, Maputo, v. 1, p. 28-38, 2012.), a hipertensão (Damasceno et al., 2009DAMASCENO, A. et al. Hypertension prevalence, awareness, treatment, and control in Mozambique urban/rural gap during epidemiological transition. Hypertension, Dallas, v. 54, n. 1, p. 77-83, 2009. DOI: 10.1161/HYPERTENSIONAHA.109.132423
https://doi.org/10.1161/HYPERTENSIONAHA.... ), o tabagismo e o alcoolismo (Padrão et al., 2011PADRÃO, P. et al. Association between tobacco consumption and alcohol, vegetable and fruit intake across urban and rural areas in Mozambique. Journal of Epidemiology and Community Health, London, v. 65, n. 5, p. 445-453, 2011. DOI: 10.1136/jech.2009.099440
https://doi.org/10.1136/jech.2009.099440... ), e o câncer (Lorenzoni, 2015LORENZONI, C. et al. Trends in cancer incidence in Maputo, Mozambique, 1991-2008. Public Library of Science, San Francisco, v. 10, n. 6, p. 1-12, 2015. DOI: 10.1371/journal.pone.0130469
https://doi.org/10.1371/journal.pone.013... ).

Outro elemento que torna pouco eficaz a cobertura das DNT é representado pelas interferências institucionais e até partidárias por parte da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) nas linhas editoriais do jornal Notícias.

Tal interferência provoca a omissão de informações relevantes, cuja difusão junto às populações locais seria de grande importância. Entre os poucos estudos realizados em Moçambique, um deles revela o seguinte:

Sem querer entrar em um longo e complexo debate em volta do relacionamento entre crenças tradicionais e saúde, em Moçambique, a medicina oficial está tentando trabalhar em colaboração com a Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (Ametramo), criada em 1992 (Acçolini; Sá Júnior, 2016ACÇOLINI, G.; SÁ JÚNIOR, M. T. Tradição-modernidade: a Associação de Médicos Tradicionais de Moçambique (Ametramo). Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 2, p. 49-70, 2016. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3slvSAN >. Acesso em: 15 mar. 2019.
https://bit.ly/3slvSAN... ); os estudos realizados confirmam que, sobretudo no meio rural e periurbano, um tal diálogo ainda não produziu resultados satisfatórios, graças inclusive à baixa taxa de acesso à saúde oficial (66%) (Unicef, 2017UNICEF - UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN’S EMERGENCY FUND. Informe orçamental 2017: Saúde. Maputo, 2017.).

Nesse contexto, um jornalismo para saúde profissionalmente preparado e eficaz poderia ajudar na melhoria de hábitos e práticas para prevenir as DNT; entretanto, pesquisas anteriores concluíram o porquê isso não aconteceu: “o jornalismo moçambicano se apresenta cómodo às informações avançadas pelas fontes de topo e de organizações internacionais, como, por exemplo, a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras”, ignorando quase por completo as fontes de base, tal como pacientes e pessoas que trabalha na área da saúde (SADC…, 2011SADC: imprensa moçambicana com fraca cobertura aos assuntos de HIV/SIDA. A Verdade, Maputo, 10 maio 2011. ). A Comissão Internacional de Pesquisa e Intercâmbio (IREX - International Research and Exchanges Board) também concluiu que “escrever sobre saúde é ainda uma cultura incipiente em Moçambique, sendo principalmente eventos e datas internacionais que motivam a abordagem de assuntos ligados ao sector” (Irex, 2013IREX - INTERNATIONAL RESEARCH AND EXCHANGE BOARD. Análise da cobertura da mídia moçambicana 2012. Maputo, 2013., p. 13). Salvo A Verdade, um jornal on-line privado, nenhum jornal moçambicano de tiragem nacional tem uma seção especialmente dedicada à saúde e às boas práticas do tipo higiênico, físico e alimentar.

As DNT em Moçambique

Um fator que dificulta a cobertura das DNT por parte da imprensa, em Moçambique, é a escassa veracidade dos dados disponíveis.

No país, as estatísticas sobre causas de morte são ainda pouco confiáveis (Jembi Health Systems; Moasis, 2014JEMBI HEALTH SYSTEMS; MOASIS - MOZAMBICAN OPEN ARCHITECTURE STANDARDS AND INFORMATION SYSTEMS. Sistema de registo civil e estatísticas vitais de Moçambique: relatório de avaliação de registo de óbitos e causas de morte. Maputo: Ministério da Justiça, 2014.); em 2008, a modalidade de levantamento foi mudada, introduzindo o Sistema de Informação de Registro de Óbitos Hospitalares (SIS-ROH). De acordo com o Inquérito Nacional sobre as Causas de Mortalidade em Moçambique, em 1997, a taxa bruta de mortalidade era de 210,2 habitantes, enquanto, em 2007, era de 150,6 (INE, 2009INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Mortalidade em Moçambique: inquérito nacional sobre causas de mortalidade 2007-2008. Maputo, 2009.). Apesar de as DNT (assim como os traumas) terem incrementado a sua difusão, as maiores causas de morte continuam, nos adultos, a serem representadas pela aids (40%), malária (14%), AVC (7%), diarreia (3%), pneumonia (2%) e câncer (2%). Para indivíduos abaixo dos 14 anos, o quadro é diferente, com uma maior incidência da malária (que fica em primeiro lugar, com quase 50%) e uma menor do aids (17%), e a incidência praticamente nula de doenças tais como câncer e AVC (INE, 2012INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Moçambique: inquérito demográfico e de saúde 2011. Maputo, 2012.).

Dados do Ministério da Saúde relativos a 10 hospitais (20% de todas as unidades hospitalares do país), representativos de todas as províncias, com a exceção de Tete e Maputo, apontam para uma prevalência ainda evidente de mortes causadas por doenças infecciosas e parasitárias (38%), afeições no período perinatal (19%), doenças cardiovasculares (8%), doenças de tipo respiratório (5%) e neoplasias (também 5%). É possível, portanto, concluir que cerca de 17% dos óbitos intra-hospitalares em Moçambique são causados por DNT, um dado com o aumento moderado mas constante em todas as unidades hospitalares objeto da pesquisa (Moçambique, 2012MOÇAMBIQUE. Ministério da Saúde. Análise da mortalidade nacional intra-hospitalar: Moçambique. Maputo, 2012.).

Não obstante as graves falhas estatísticas referentes aos estudos epidemiológicos, as tendências das DNT, ao longo dos últimos anos, parecem claras: com relação a 2000, tais doenças tiveram um aumento da sua difusão de 45%, e, com relação a 2010, um aumento de 18% (Mozambique NCDI Poverty Comission, 2018MOZAMBIQUE NCDI POVERTY COMMISSION. Doenças crónicas e não transmissíveis em Moçambique: relatório nacional 2018. Maputo, 2018.). O registro da diabetes aponta para um incremento da incidência na população de 2,8% para 7.4% (Mozambique NCDI Poverty Comission, 2018MOZAMBIQUE NCDI POVERTY COMMISSION. Doenças crónicas e não transmissíveis em Moçambique: relatório nacional 2018. Maputo, 2018.), com quase dois milhões de moçambicanos a padecerem dessa doença. O risco cardiovascular também está em franco aumento, atingindo mais pessoas no meio urbano (40,6%) do que no rural (29,8%). Em 2015, o risco cardiovascular passou a ter uma incidência de 39% junto à população moçambicana, contra 33% em 2005 (Mozambique NCDI Poverty Comission, 2018MOZAMBIQUE NCDI POVERTY COMMISSION. Doenças crónicas e não transmissíveis em Moçambique: relatório nacional 2018. Maputo, 2018.). Os dados sobre o câncer são ainda mais problemáticos: apenas em 1991 - no fim da guerra civil, cujos acordos foram assinados em 1992 entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) - o registro foi retomado a nível do Hospital Central de Maputo (HCM), Departamento de Anatomia Patológica. Assim sendo, desde 1991 até 2008 os dados existentes são apenas referentes a essa unidade hospitalar, nada sabendo, na prática, das tendências nacionais. Para os homens, o câncer mais difuso parece ser o da próstata, para as mulheres, o do útero, números esses em linha com as tendências dos outros países da África subsaariana (Mozambique NCDI Poverty Comission, 2018MOZAMBIQUE NCDI POVERTY COMMISSION. Doenças crónicas e não transmissíveis em Moçambique: relatório nacional 2018. Maputo, 2018.). Em paralelo, os cânceres relacionados diretamente com a difusão do HIV-SIDA têm aumentado constantemente ao longo do período considerado nessa pesquisa (1991-2008), suplantando, de fato, a primazia do câncer de fígado da altura colonial (Lorenzoni et al., 2015LORENZONI, C. et al. Trends in cancer incidence in Maputo, Mozambique, 1991-2008. Public Library of Science, San Francisco, v. 10, n. 6, p. 1-12, 2015. DOI: 10.1371/journal.pone.0130469
https://doi.org/10.1371/journal.pone.013... ).

Em 2005, um novo registro começou a ser implementado no Hospital Central da Beira. Os dados apontaram para uma taxa inicial de incidência do câncer de 62,9 a cada 100.000 habitantes, passando por uma incidência de 63,5 a cada 100.000 habitantes em 2006; ainda não muito elevada, se comparada com a dos países do Leste da Europa (300-400 para cada 100.000 habitantes), mas já superior à de países como a Tailândia, com uma incidência de 14,6 (Lopes, 2014LOPES, J. Mais de 6 mil mulheres padecem do câncer do colo do útero em Moçambique. Jornal Notícias, Maputo, 14 out. 2014. Notícias. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3aNyZeR >. Acesso em: 25 nov. 2016.
https://bit.ly/3aNyZeR... ).

Hoje, em Moçambique, não existem dados confiáveis sobre a difusão do câncer, salvo os cerca de 3000 casos detectados nas três unidades hospitalares principais do país (Maputo, Beira, Nampula) (Júnior, 2016JÚNIOR, F. Moçambique, aumentam casos de câncer. Voa Português, Maputo, 31 maio 2016. Notícias. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2NR0wmz >. Acesso em: 29 dez. 2016.
https://bit.ly/2NR0wmz... ). Portanto, a base da incidência é feita assumindo as projeções da Globocan, com uma estimativa média de 10% de casos de câncer em cada país; portanto, por projeção, Moçambique deverá registrar cerca de 22.000 novos casos de câncer por ano, dos quais cerca de 17.000 resultarão em morte (Lorenzoni et al., 2015LORENZONI, C. et al. Trends in cancer incidence in Maputo, Mozambique, 1991-2008. Public Library of Science, San Francisco, v. 10, n. 6, p. 1-12, 2015. DOI: 10.1371/journal.pone.0130469
https://doi.org/10.1371/journal.pone.013... ).

Graças às solicitações provenientes da OMS e da própria Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC - Southern African Development Community), Moçambique começou a incluir as DNT como uma das prioridades da sua estratégia global sobre saúde. ³3Entre os documentos fundamentais na delineação da estratégia contra as DNT, podem ser recordados os seguintes: SADC, Protocol on Health, 1999; Misau, Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Controlo das DNT, 2008-2014, 2008; OMS, Declaração de Brazzaville sobre a prevenção e o Controlo das Doenças Não Transmissíveis na Região Africana, assinada pelo Governo Moçambicano; Misau, Programa Nacional de Prevenção e Controlo do Cancro do Colo do Útero e da Mama, Maputo, 2009; Misau, Plano Estratégico do Sector da Saúde PESS 2014-2019, 2013, com uma parte especialmente dedicada às DNT; Misau, Plano Nacional de Controlo do Cancro 2019-2029, Maputo, 2018

Os pontos de referência das novas estratégias nacionais contra as DNT derivam de uma série de documentos e posicionamentos das principais organizações internacionais. O plano de ação a longo prazo elaborado pela OMS (2013-2020), por exemplo, centra-se na luta contra as quatro doenças de maior impacto nas mortes ao redor do mundo (acidentes cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias crônicas e diabetes), e contra as quatro causas supostamente mais ligadas à eclosão das ditas doenças, a saber: tabaco, dieta alimentar, sedentarismo e álcool. Nesse contexto, a influência da urbanização será o elemento decisivo para que essas doenças se difundam e ganhem um espaço anteriormente desconhecido no contexto africano (Prista, 2012PRISTA, A. Sedentarismo, urbanização e transição epidemiológica. Revista Cientifica da Universidade Eduardo Mondiane: Série Ciências Biomédicas e Saúde Pública, Maputo, v. 1, p. 28-38, 2012.).

Foram lançados programas específicos há pouco tempo: por exemplo, para diabetes e hipertensão só em 2017 e limitado a três províncias de 11 (Maputo, Sofala e Cabo Delgado) é que a World Diabetes Foundation (WDF) e o Cuamm (uma organização não governamental italiana, especializada em saúde), juntamente com a Amodia (Associação Moçambicana dos Diabéticos) e o Ministério da Saúde de Moçambique conseguiram implementar o primeiro projeto. Entretanto, o primeiro programa global para doenças não transmissíveis foi iniciado em 2018, denominado NDCs Capacity Project: Support to the Fight Against Non-Communicable Diseases in Mozambique, abrangendo 2,6 milhões de pessoas, com financiamento da Cooperação italiana (Carleton, 2018CARLETON, G. In Mozambique an integrated approach to NCDs. World Diabetes Foundation, Bagsværd, 23 mar. 2018. Notícias. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/37CNrEj >. Acesso em: 12 mar. 2019.
https://bit.ly/37CNrEj... ).

A nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, fundada em 1980 como SADCC e em 1992 transformada na atual SADC, com 16 Estados-membros), foi assinado em Maputo, em 1999, o Protocol on Health, que, no art. 13, convida a adotar uma estratégia apropriada para prevenir e controlar as DNT; sendo a primeira indicação adequada às novas políticas da OMS.

Entretanto, a situação no setor da saúde em Moçambique continua repleto de problemas estruturais graves, quase que completamente negligenciados pela imprensa, sobretudo, a pública: até 2014, a rede de saúde pública nacional contava com 1252 unidades sanitárias; porém, apenas 3% desse conjunto é capaz de enfrentar situações clínicas complexas. Em termos de recursos humanos, dos cerca de 25.000 trabalhadores do setor da saúde, os médicos representam menos de 1%, com apenas 478 especialistas (Mozambique NCDI Poverty Commission, 2018MOZAMBIQUE NCDI POVERTY COMMISSION. Doenças crónicas e não transmissíveis em Moçambique: relatório nacional 2018. Maputo, 2018.); existe um médico para cada 22 mil habitantes e apenas três oncologistas gerais, três hemato-oncologistas, dois radioterapeutas, um oncopediatra e nenhum oncocirurgião num país que ocupa o lugar número 180 de 187 nações no índice de desenvolvimento humano (UNDP, 2018UNDP - UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Human development reports: Mozambique, 2018. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3aKc0kU >. Acesso em: 5 mar. 2020.
https://bit.ly/3aKc0kU... ). É significativo que tais dados tenham sido divulgados pela primeira vez numa reportagem escrita por uma jornalista portuguesa (Sá, 2016SÁ, S. Moçambique: quando para tratar câncer só há… paracetamol! Visão, Lisboa, 22 maio 2016. Notícias. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2QnS0ga >. Acesso em: 7 abr. 2016.
https://bit.ly/2QnS0ga... ), e confirmados por fontes internas em uma entrevista feita ao Notícias em 2018 por parte da Doutora Cesaltina Lorenzoni (Cancro…, 2018CANCRO mata anualmente 17 mil pessoas no país. Jornal Notícias, Maputo, 11 fev. 2018. Notícias. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3pGeRzy >. Acesso: 15 mar. 2019.
https://bit.ly/3pGeRzy... ).

A partir dos pressupostos acima mencionados, a hipótese que esteve na base desse trabalho foi de que quer o contexto político, quer a capacitação ainda incipiente dos jornalistas resultam em uma cobertura das DNT que responde muito mais a uma lógica centrada nas influências políticas do que a uma que privilegia a correta informação junto ao cidadão-leitor.

A cobertura das doenças não transmissíveis pela imprensa pública moçambicana: o caso do Notícias (2006-2018)

O jornal Notícias vive em uma condição de privilégio, comparativamente com os outros jornais. Apesar da liberalização da informação (Moçambique, 1991MOÇAMBIQUE. Lei nº 18/91. Lei de imprensa. Boletim da República, Maputo, n. 32, 10 ago. 1991. Série 1.), este diário continua não tendo concorrentes. Enquanto jornal de maior circulação do país, nele devem ser publicados todos os editais e concursos de empresas públicas e privadas; além disso, o Notícias é adquirido por todos os departamentos da função pública moçambicana, centrais e provinciais. O conjunto desses elementos garante estabilidade financeira ao jornal, em detrimento da sua qualidade e autonomia (Chichava; Pohlmann, 2010CHICHAVA, S.; POHLMANN, J. Uma breve análise da imprensa moçambicana. In: BRITO, L. et al. (Org.). Desafios para Moçambique 2010. Maputo: IESE, 2010. p. 127-138.).

Os critérios de noticiabilidade adotados pelo Notícias devem ser enquadrados dentro dos elementos contextuais que o caracterizam, fugindo às categorias e às prioridades definidas pela literatura (Traquina, 2005TRAQUINA, N. Teorias do jornalismo: porquê as notícias são como são. Florianópolis: Insular, 2005. 1 v.). A linha editorial do jornal responde a critérios extracomerciais e, podemos dizer, extra-jornalísticos, com notícias filtradas e selecionadas consoante aos interesses do partido no poder.

Parte desse estudo baseou-se em indicadores de análise da parte quantitativa, foram considerados os seguintes: número de artigos publicados pelo Notícias sobre DNT, com distribuição por ano; localização dos artigos publicados, distinguindo entre páginas “nobres” (as quatro primeiras, a partir da capa) e as outras; e espaço ocupado pelo artigo.

Dentro da análise quantitativa, fez-se referência a mais duas categorias: a subdivisão dos artigos publicados de acordo com cada tipo de doença; e, sobretudo, consoante com os gêneros jornalísticos, que, neste caso, se limitaram a três: a notícia, a reportagem e a opinião de colunistas. De forma geral, as reportagens foram consideradas como sendo os elementos de maior comprometimento do jornal para com o assunto abordado, perfilando um jornalismo potencialmente mais próximo aos princípios do jornalismo para saúde (Lage, 2006LAGE, N. Linguagem jornalística. 8. ed. São Paulo: Ática, 2006.).

As notícias, apesar de serem “o relato” do fato e não o fato em si (Lara, 2008LARA, J. Os gêneros jornalísticos com conteúdo informativo (a notícia, a reportagem e a entrevista) nas aulas de língua portuguesa: desvelando a linguagem pretensamente neutra. 2008. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3sjJL2d >. Acesso em: 13 mar. 2019.
https://bit.ly/3sjJL2d... , p. 12), procuram dar uma informação básica e, no geral, pouco profunda. A prevalência de notícias num jornal, portanto, assinala uma escolha editorial que tende a reproduzir (usando fontes pouco diversificadas) mais informações do que questioná-las.

Finalmente, os textos opinativos apresentam uma estrutura própria, tendo o objetivo de despertar o interesse do leitor por parte de especialistas, jornalistas ou não, sobre um certo assunto e com viés “polêmico” (Silveira; Figueiredo, 2013SILVEIRA, A. C. F.; FIGUEIREDO, M. F. A retórica no jornalismo: o caso do artigo opinativo. Anais… Uberlândia: EDUFU, 2013. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2NR9QXB >. Acesso em: 15 mar. 2019.
https://bit.ly/2NR9QXB... , p. 3).

A entidade da cobertura: análise quantitativa

A cobertura feita pelo Notícias sobre as DNT foi relativamente homogênea ao longo do período considerado, totalizando 194 artigos, com uma média anual de quase 15 pontos alcançados em 2006, 2008 e 2018, e valores mínimos em 2009, 2017 e 2013 (Tabela 1).

Trata-se de uma cobertura bastante modesta, com alto nível de condensação na parte final do jornal, a partir da página 10. Entretanto, cerca de 16% do total de artigos é colocado na capa (Tabela 2).

Um aspecto relevante e recente é o maior destaque das notícias sobre as DNT em 2018: 10 artigos, de um total de 33 do inteiro período aqui considerado, estão na capa das edições de 2018.

Em termos de tamanho, os artigos sobre DNT são quase sempre reduzidos, raramente ultrapassando meia página. Isso acontece em nove casos, apresentado o Notícias dois artigos de meia página, e sete de uma página inteira. Nesses casos todos (salvo dois), os artigos são colocados na página dois do jornal, portanto em uma posição nobre. Existe uma correlação positiva (embora “fraca”, devido ao escasso número de textos) entre o tamanho dos artigos e a sua localização “nobre”.

Quanto ao tipo de doenças, o quadro da cobertura é o seguinte: o câncer é a DNT mais abordada (cerca de 45% dos artigos selecionados). Seguem as doenças cardíacas e cardiovasculares (cerca de 13,5%), obesidade (cerca de 10%), diabetes (cerca de 5%) e asma (4%), muitas outras doenças são tratadas de forma esporádica, até mesmo uma só vez em 12 anos, como poliomielite, leucemia, depressão, anorexia, doença de Parkinson etc.

Uma subdivisão reveladora da linha editorial do jornal está relacionada com a tipologia de artigos (Tabela 3).

Como evidente, trata-se quase que na íntegra de notícias, havendo apenas nove reportagens e dois textos de opinião, o que revela uma linha editorial que privilegia a mera informação, sem aprofundamentos nem críticas.

A primeira conclusão é que a matéria relativa às DNT costuma ser relegada em uma posição secundária no jornal, sendo ela pouco coberta, com um espaço modesto e uma localização geralmente não nobre; associado a isso, há uma propensão em privilegiar as notícias, em detrimento das reportagens e dos textos de opinião quase que ausentes. Tais conclusões provisórias foram verificadas na análise qualitativa, apresentada no ponto a seguir.

A análise do discurso: primeiras hipóteses interpretativas

A breve análise qualitativa do material selecionado assenta em duas modalidades: acima de tudo, são considerados os conteúdos dos artigos da primeira página do último ano (2018), por sinal, o ano em que notícias sobre DNT apareceram mais frequentemente na capa do jornal; em segundo lugar, a análise do discurso aplicada a algumas das poucas reportagens encontradas ao longo dos 12 anos de abrangência da pesquisa.

Existem três categorias principais que determinam a localização mais nobre de notícias sobre DNT no jornal: as que se referem à figura da primeira-dama, engajada na luta contra o câncer (total de três); notícias que anunciam iniciativas governamentais sobre as DNT (seis); e notícia sobre a situação alarmante do câncer em Moçambique (uma). As fontes usadas para divulgar essas notícias são todas governamentais, e tendem a transmitir uma ideia de tranquilidade aos leitores, graças ao comprometimento do governo na luta contra as DNT. O artigo que anuncia os 17.000 óbitos anuais de câncer (entrevista com a doutora Cesaltina Lorenzoni, oncologista do Hospital Central de Maputo) quebra parcialmente uma tal lógica. Quer o título assim como as declarações da médica apontam para todas as lacunas do país quanto à disponibilidade de especialistas na área oncológica; entretanto, no corpo do texto, o alarme é atenuado, anunciando o início de uma campanha de sensibilização na luta contra o câncer. A postura do jornalista limita-se em reportar as afirmações da médica, sem demais comentários.

A linha editorial das “primeiras páginas” que o jornal destina às DNT confirma os resultados da análise quantitativa: o valor-notícia não segue os critérios normais de um jornalismo comercial nem o comprometimento ético para com os assuntos de saúde pública. O enfoque assenta em figuras de âmbito governamental ou em ações e campanhas do executivo. Como consequência, tal opção omite os elementos críticos e os casos que dificultam a atuação do governo. O mais eloquente entre eles é o caso da antiga primeira-dama Maria da Luz Guebuza. Ela iniciou a campanha nacional contra o câncer, mas está sendo investigada desde finais de 2018 pela justiça americana, devido a um suposto desvio de equipamentos clínicos doados pelo governo americano (por um valor de cerca de 280 milhões de dólares) em favor das clínicas privadas de que é dona, nas cidades de Maputo, Chimoio e Nampula. O Notícias não fez menção a este caso complicado, preferindo que fosse a imprensa internacional e a nacional privada a lidar com ele (Maria…, 2019MARIA da Luz Guebuza na investigação dos EUA: e impõe sanções contra Moçambique na área da saúde. MK Africa, [s.l.], 9 jan. 2019. Disponível em: <Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=rcBGM0Pyv1Q >. Acesso em: 20 mar. 2019.
https://www.youtube.com/watch?v=rcBGM0Py... ).

A análise de uma das poucas reportagens feitas pelo Notícias deixa claro que há uma distância enorme, principalmente, em relação aos princípios do jornalismo para saúde. Na edição de 12/12/2014, Joana Macie apresenta uma reportagem intitulada “Enaltecendo o trabalho da primeira-dama”. Aqui, esta figura pública é exaltada, em jeito de despedida do seu papel (o artigo é escrito pouco depois das eleições que trouxeram Nyusi à Ponta Vermelha, substituindo Guebuza) por meio de entrevistas junto a várias individualidades, que testemunham o comprometimento da esposa do Presidente para com a luta contra o câncer. O uso da foto - um elemento comum a muitos dos artigos publicados - corrobora o significado da reportagem, cujo foco é a pessoa pública em si e a “gala” em sua honra, muito mais do que a doença de que se pretende falar (Foto 1).

Portanto, trata-se de um uso “minimalista” da reportagem, em que não existe aprofundamento temático, nem viés crítico em relação ao assunto abordado, mas apenas a celebração da personalidade pública, mediante uma diversificação das fontes questionáveis, pois estas também foram escolhidas a dedo. Na mesma senda, deve ser lido o artigo (desta vez uma notícia), publicado em 2016, com o seguinte lead “Aconselha primeira-dama” e título “Auto-exame para reduzir mortes por cancro da mama” (Foto 2).

Passando de uma primeira-dama a outra, o tipo do jornalismo continua o mesmo: o artigo está estruturado segundo um critério circular: o lead se refere ao conselho da primeira-dama; o título enfatiza a mensagem que se pretende comunicar; e a foto volta a realçar a importância da (nova) primeira-dama, Isaura Nyusi.

A linha editorial do Notícias sobre o câncer sofre algumas mudanças ao longo dos últimos dois anos: não que o princípio básico (enaltecer figuras públicas e a ação do governo) mude; entretanto - como já acima assinalado - há uma tendência evidente (sobretudo em 2018) em fazer a manchete com notícias sobre a doença, procurando, por um lado, começar a informar melhor sobre ela e, por outro, mostrar os (supostos) progressos do país no seu combate, por exemplo, com a introdução (justamente em 2018) da radioterapia. A Foto 3 constitui uma demonstração da parcial mudança de linha editorial. Aqui, toda a segunda página do jornal é dedicada ao tema do câncer, acompanhada por quatro fotos (de médicos e equipamentos) e concebida segundo o estilo da reportagem. Tais elementos novos se misturam com uma abordagem antiga, com a celebração dos resultados alcançados por parte do governo moçambicano e as novas oportunidades de cura do câncer.

Se o câncer representa a doença não transmissível mais coberta pelo Notícias, as outras doenças tiveram uma até menos profissional e mais improvisada.

A cobertura sobre doenças cardiovasculares foi “instantânea” e bastante superficial, com uma concentração de artigos no tradicional Dia Mundial do Coração, 29 de setembro de 2016 (dois artigos), e na ida a Maputo, no Instituto do Coração (ICOR), um hospital privado no bairro da Coop, centro de Maputo, de especialistas americanos que iriam operar 406 doentes em Maputo (também dois artigos).

Em todos os outros casos, o Notícias utiliza de forma praticamente exclusiva fontes estrangeiras, publicando artigos breves e com baixo valor noticioso e, portanto, com escasso impacto nos seus leitores. Uma exceção parcial é representada por um isolado serviço sobre diabetes, também alusivo ao Dia Mundial da Diabetes (14 de novembro de 2016).

Possíveis conclusões provisórias

Uma primeira conclusão é que existe um agendamento da informação “ao contrário”, em que é o poder político que dita a linha editorial do Notícias quanto às DNT, tornando esse órgão algo de muito parecido a um mero reprodutor da propaganda governamental. A representação das figuras proeminentes do partido no poder torna-se eixo central da cobertura em mérito às DNT e o seu primeiro critério de noticiabilidade.

As “ausências” de linha editorial do Notícias sobre as DNT são gritantes: nunca as políticas públicas sobre o setor são questionadas, nunca, a não ser de forma extremamente incidental, se faz uma análise da situação em que versa o país na luta contra as DNT, nunca se fazem reportagens com visitas in loco, entrevistas junto aos operadores da saúde e sobretudo aos pacientes, e nunca as declarações das individualidades públicas são questionadas por parte dos jornalistas. Nos dois últimos anos, notou-se uma parcial alteração desse quadro sombrio, sobretudo a respeito do câncer, em que a importância do contexto determinou que o jornal dedicasse mais e melhor espaço a temáticas outrora quase que completamente negligenciadas.

Tais conclusões provisórias, se comparadas com o quadro teórico acima descrito, levam a determinar que os princípios fundamentais do jornalismo para saúde são ignorados por parte do Notícias.

Entretanto, algumas entrevistas junto a testemunhas-chave, embora sem alterar radicalmente tais conclusões, contribuíram para enriquecer e problematizar as mesmas, dando uma perspetiva mais contextualizada e ancorada à realidade moçambicana, confirmando a importância do quadro teórico de referência acima mencionado.

A problematização das conclusões através do ponto de vista das testemunhas-chave

Depois de ter analisado o material selecionado, a pesquisa concentrou-se na verificação das conclusões provisórias traçadas no ponto anterior. Isso foi feito entrevistando o Diretor do jornal Notícias, Júlio Manjate, e a Diretora do Departamento Oncológico do Hospital Central de Maputo, Cesaltina Lorenzoni.

Os dois pontos essenciais abordados com os entrevistados foram a politização da informação da saúde, com referência especial às DNT, e o uso demasiado de fontes estrangeiras e internas oficiais.

Sobre a primeira questão, as conclusões provisórias foram mais que desmentidas lidas sob uma perspetiva diferente. Júlio Manjate, Diretor do Notícias, ao explicar a gênese histórica da produção de notícias sobre DNT no jornal que dirige, quis recordar que elas começaram a aparecer nos anos 1990, com referência sobretudo às doenças cardiovasculares, percebidas logo como as “doenças dos ricos”, como ele destacou. A seguir, na década de 2000, entrou o câncer, com uma difusão maior e menos caraterizada em termos sociais. A cobertura multiplicou-se, confirmou Manjate, com a iniciativa da primeira-dama, que inclusive se tornou a primeira fonte de informação para o jornal, devido à reticência das fontes clínicas e hospitalares que pouco queriam comunicar com a imprensa.

Manjate explicou que a maneira como o Notícias aborda as DNT, e sobretudo o câncer, é sim altamente politizada, mas isso é devido a uma razão específica, típica do contexto moçambicano: foi graças à primeira-dama que o jornal pôde iniciar a publicação sobre DNT: ela nos deu boleia para tratar dum assunto importante e sensível que, sem a sua ajuda, não teríamos conseguido cobrir (Manjate, 7 mar. 2017).

A mesma perspetiva foi proposta pela doutora Cesaltina Lorenzoni. Ela admitiu que sem a contribuição da primeira-dama a informação sobre o câncer seria, hoje, em Moçambique, a um nível ainda mais básico, e que mesmo no interior do Misau qualquer iniciativa sobre DNT terá peso apenas se a primeira-dama estará envolvida. Esta abordagem é muito política, mas nós a usamos para trazer benefícios concretos em termos de difusão do conhecimento junto às populações sobre esta doença. O envolvimento da primeira-dama só nos traz benefícios (Lorenzoni, 30 mar. 2017).

Outro elemento que se sobressaiu da pesquisa de terreno, o uso demasiado de fontes estrangeiras por parte do Notícias, levou a conclusões bastante parecidas. Os dois entrevistados explicaram que o nível de conhecimento sobre assuntos relacionados com saúde, por parte dos jornalistas, é tão fraco que é preciso acima de tudo evitar erros que possam prejudicar a credibilidade do jornal. Júlio Manjate admitiu essa circunstância, frisando que não existem jornalistas no Notícias formados em comunicação para saúde, pelo que tudo fica nas notícias e no imediatismo (Manjate, 7 mar. 2017). A escassa disponibilidade manifestada por parte do Misau, assim como dos médicos, seria, segundo ele, um dos motivos da qualidade fraca da cobertura sobre DNT, fato que o deixou insatisfeito.

Por outro lado, a doutora Cesaltina Lorenzoni chega a conclusões opostas: segundo ela, os jornalistas só chamam para falar das políticas, e não têm rigor (Lorenzoni, 30 mar. 2017); daqui deriva a dificuldade de comunicação com a imprensa por parte dos médicos.

As duas entrevistas deram resposta, embora indiretamente, a uma outra questão que tinha sido constatada ao longo do trabalho empírico: o modesto uso de fontes clínicas, diretas (entrevistas junto a médicos), ou indiretas (análise crítica e divulgação de artigos científicos publicados sobre DNT em Moçambique). Na verdade, tal fenômeno deve ser enquadrado na desconfiança que os profissionais da saúde têm para com os da comunicação, que fecha os canais normais do fluxo informativo entre as duas partes. Como visto anteriormente, ao longo de 2018, essa tendência parece em parte ser revertida com uma maior interação entre médicos e jornalistas.

Considerações finais

O jornalismo para saúde em Moçambique, mediante o exemplo do jornal Notícias, está fora dos dois pilares internacionalmente aceitos, baseados no comprometimento ético com a saúde pública e o profissionalismo. Trata-se de um jornalismo que se sobrepõe, em larga medida, com a propaganda política em prol do governo e das suas supostas realizações, diante de uma situação que, como visto, não se apresenta nada rósea. A pesquisa revelou um uso de fontes muito dúbias, inclusive nas reportagens, com fotos que retratam, na maioria dos casos, figuras políticas ilustres.

Entretanto, as entrevistas feitas impeliram a aprofundar as razões de uma linha editorial tão marcadamente politizada e aparentemente privada de qualidade. Os jornalistas e a direção do Notícias têm plena consciência das limitações da cobertura levada a cabo sobre doenças não transmissíveis; todavia, no contexto em que eles atuam, apanhar a “carona” de figuras públicas (como a primeira-dama) para falar de câncer e de outras doenças relativamente “novas” em Moçambique constitui uma das poucas possibilidades para fazer com que tais assuntos comecem a ser tratados.

Finalmente, é difícil dizer se o contexto justifica uma linha editorial tão cautelosa e tão pouco investigativa; o que parece emergir da análise feita das edições mais recentes do jornal, é que existem novos espaços para informar os leitores do Notícias sobre as DNT, com uma cada vez mais acentuada propensão para o câncer. Uma opção, esta também, motivada pelo contexto político, nacional e internacional, mais do que pela situação efetiva em que se encontra o país, onde as doenças cardiovasculares têm uma incidência maior em termos de óbitos, se comparadas com o câncer, mas com cobertura jornalística inferior.

Referências

Datas de Publicação

Histórico