Resumo

Pesquisa realizada no âmbito de um amplo projeto de pesquisa-participante em contextos de vulnerabilidade da Baixada Santista/SP, que objetiva compreender elementos psicossociais da participação social e do envolvimento das lideranças comunitárias de uma comunidade periférica local, apontando suas potencialidades e fragilidades. Atualiza as reflexões baseando-se nas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 que tem acirrado as consequências da desigualdade social. Sistematiza as informações por meio do software Atlas.ti e analisa com base na perspectiva da Epistemologia Qualitativa e da Hermenêutica de Profundidade (HP) de Thompson. Resultados indicam que, de modo geral, a participação social se efetiva por meio de organizações sociais. Por um lado, a fragmentação das forças locais e esgarçamento de laços sociais dificultam o fortalecimento da participação social, por outro, os processos de conscientização estão presentes na busca do bem comum.

Palavras-chave:
Desigualdade Social; Vulnerabilidade; Participação Social; Lideranças Comunitárias; COVID-19

Introdução

A ideologia dominante tem ignorado o cenário de pobreza e as desigualdades sociais produzidas pelo capitalismo, ao propagar o modo de vida individualista burguês como parâmetro da noção de sucesso ou fracasso, medidos pela régua da meritocracia. No entanto, a realidade não nos deixa enganar: o abismo entre ricos e pobres tem se tornado cada vez mais evidente no neoliberalismo - ainda mais se tratando de um país como o Brasil, um dos campeões da desigualdade de renda (WSR, 2020WSR - WORLD SOCIAL REPORT. Inequality in a rapidly changing world. New York: United Nations, 2020.), em um momento em que as condições sociais se deterioram com a precarização dos direitos sociais e desrespeito aos direitos humanos.

O patriarcalismo e o patrimonialismo (Mergen; Zanetti; Reschilian, 2018MERGEN, J.; ZANETTI, V.; RESCHILIAN, P. R. Estatuto da cidade e cidadania: reflexões sobre a participação popular e gestão democrática na revisão do plano diretor de desenvolvimento integrado de São José dos Campos/SP (2016). Revista Univap, São Paulo, v. 24, n. 46, p. 129-143, 2018.), a escravização dos africanos (Gohn, 2019GOHN, M. G. Teorias sobre a participação social: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 85, p. 63-81, 2019. DOI: 10.9771/ccrh.v32i85.27655
https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i85.2765... ) e sua exploração por quase quatro séculos contribuiu para manter atual a questão das desigualdades sociais (Moura, 2019MOURA, C. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.), inclusive, depois da abolição este contingente não pôde ingressar no mercado de trabalho devido à falta de políticas estatais que os incluísse enquanto cidadãos.

No Brasil os processos participativos são marcados por uma contradição, se a Constituição de 1988 possibilitou o fortalecimento da democracia pelo surgimento dos movimentos sociais, ainda há um grande desafio quanto à deslegitimação destes pelos setores hegemônicos tradicionais da sociedade.

No entanto, são as lutas sociais que efetivamente tocam nas feridas das desigualdades sociais, que atualizam e fazem avançar as políticas públicas. Desta forma, a participação social se torna um importante objeto de reflexão científica.

Propomos, neste artigo, compreender aspectos da participação social e envolvimento político de lideranças comunitárias de uma comunidade periférica da Baixada Santista, observando elementos psicossociais que dizem respeito ao papel dos processos de socialização na potencialização das ações coletivas.

Nesta perspectiva, nosso objetivo será o de apontar algumas das fragilidades e potencialidades expressas nas formas de organização e socialização comunitárias, observando os processos participativos que marcam o histórico de lutas e práticas das lideranças atuantes, e em seguida ilustrar como as potencialidades contribuíram para enfrentar a chegada da pandemia da COVID-19, uma vez que esta tem acirrado as desigualdades sociais em comunidades vulneráveis devido à impossibilidade de observação de alguns aspectos importantes para o controle da pandemia (Rodrigues et al., 2020RODRIGUES, V. P. et al. Respostas à pandemia em comunidades vulneráveis: uma abordagem de simulação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 1111-1122, 2020. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3cYmLB1 >. Acesso em: 18 mar. 2021.
https://bit.ly/3cYmLB1... ), em virtude da carência de condições de higiene e da dificuldade de isolamento social pelas condições de moradia e pelo necessário deslocamento para as atividades de trabalho e de sobrevivência.

Compreendemos que a participação social é definida como uma ação que ocorre no âmbito institucional e nos movimentos sociais de forma paralela ou simultânea; desenvolve, dependendo da sua formação e caráter, do contexto social e histórico, lógicas de deliberação e representação internas e perante a sociedade e/ou Estado; uma de suas dimensões é a psicossocial, sendo este o enfoque do conceito de conscientização proposto por Martín-Baró (1997), apoiado em Paulo Freire (1979FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.), que retomaremos adiante.

A conscientização, para este autor, é um processo que se caracteriza por diferentes graus de participação e envolvimento político, que dizem respeito às diversas formas de gerar aproximação e/ou distanciamento entre identidades pessoais e coletivas que são produzidas nas relações dos sujeitos políticos com um grupo, movimento, coletividade ou entidade (Martin-Baró, 2017MARTIN-BARÓ, I. Crítica e libertação na psicologia: estudos psicossociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.; Vieira; Ximenes, 2008VIEIRA, E. M.; XIMENES, V. M. Conscientização: em que interessa este conceito à psicologia. Psicologia Argumento, Curitiba, v. 26, n. 52, p. 23-33, 2008.). São nestas relações que emergem as figuras das lideranças, sendo elas mais ou menos democráticas, fomentando graus distintos de participação social, fortalecendo uma determinada forma de relatar a história coletiva.

As periferias do capitalismo são os locais onde se tornam mais explícitas as contradições daquilo que diz a Constituição fundada sob a égide do Bem-Estar Social e sua operacionalização, especialmente em países cujas origens provém da colonização e patriarcalismo e que institucionalizaram a violência política como método de enfrentamento aos movimentos de resistência e defesa dos direitos sociais.²2YAGIU, H.; CASTRO-SILVA, C. R. Social participation and empowerment in vulnerable communities: scoping review. Revista Psicologia Política. No prelo. 2020.

Recente revisão de literatura sobre a participação social e política no Brasil (Delenogare; Araújo, 2018DELENOGARE, L. G. C.; ARAÚJO, M. A. D. Participação social e política no Brasil: revisão sistemática de literatura. In: CIDESP - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO, 2., 2018, Florianópolis. Anais […]. Florianópolis, 2018. p. 1427-1447. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3fZmujv >. Acesso em: 12 dez. 2020.
https://bit.ly/3fZmujv... ) observou que a maioria dos estudos procura compreender seu desenvolvimento a partir das influências histórico-culturais e políticas; das diferentes formas, dos espaços e atores; dos efeitos produzidos nas necessidades coletivas, destacando como limitações a falta de espaço nas agendas governamentais, as restritas ações institucionais e falta de engajamento dos sujeitos e apontando para a necessidade da ampliação da relação entre sociedade e gestores, criação de formas de promoção da participação social e dos sujeitos se apropriarem destas.

Segundo Aguiar (2000AGUIAR, N. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 15, n. 2, p. 303-330, 2000. DOI: 10.1590/S0102-69922000000200006
https://doi.org/10.1590/S0102-6992200000... ), um dos fatores que favoreceram o enfraquecimento dos movimentos de participação social foi o legado da colonização portuguesa, em que seus dirigentes administravam o país privilegiando os interesses próprios, burlando, dessa forma, a separação entre o público e o privado.

Estas perspectivas apontam, a nosso ver, para a necessidade de examinar e aprofundar a compreensão dos processos participativos calcados na qualidade dos vínculos e as relações intersubjetivas.

A possibilidade que encontramos nas teorizações da psicologia sócio-histórica quanto à valorização do conceito da afetividade nos aproxima das vivências concretas, faz da convivência e das histórias de vida dos sujeitos e grupos, indicadores do potencial transformador da realidade. Isto permite a compreensão da produção de subjetividade dialeticamente articulada com as vivências em seu meio social e destaca o aspecto político da participação social (Sawaia, 2014SAWAIA, B. B. Transformação social: um objeto pertinente à psicologia social?. Psicologia & Sociedade , Belo Horizonte, v. 26, p. 4-17, 2014. Número especial 2. DOI: 10.1590/S0102-71822014000600002
https://doi.org/10.1590/S0102-7182201400... ).

Segundo Sawaia (2003SAWAIA, B. B. Família e afetividade: a configuração de uma práxis ético-política, perigos e oportunidades. In: ACOSTA, A. R.; VITALE, M. A. F. (Org.). Família: redes, laços e políticas públicas. São Paulo: IEE/Pusp, 2003. p. 39-50.), a psicologia sócio-histórica compreende a construção dos vínculos sociais como um fenômeno indissociado das relações políticas estabelecidas em uma sociedade que se estrutura a partir da pobreza e da violência, onde as relações de poder e assimetria aparecem como padrão social - produzindo, inclusive, afetos, promovendo aproximações e dissidências no plano ético e político.

A escolha pela psicologia sócio-histórica envolve também uma concepção política, pois desde o seu surgimento no país ela colocou em questão e combateu a colonização da psicologia social pelas teorias norte-americanas e europeias, mostrando ser possível a compreensão das singularidades de nossa realidade a partir de marcos teóricos formulados no contexto latino-americano.

Método

O foco das pesquisas³3Trata-se dos projetos de pesquisa “Desigualdade social e subjetividade: trajetórias de vida e lutas por melhores condições de vida e saúde em território vulnerável da baixada santista” (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) nº 407836/2016-0) e “Ética do cuidado e construção de direitos: acolhimento psicossocial em práticas da saúde da família em situações de exclusão social” (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) nº 2016-23973-2). realizadas em territórios vulneráveis da Baixada Santista se concentrou sobre as relações entre a unidade de saúde e a comunidade, contribuindo, desta forma, para uma concepção ampliada de saúde. Suas determinações sociais tornaram-se um referencial importante para a compreensão da complexidade de processos de saúde-doença e cuidado nestes territórios.

Esta perspectiva metodológica orienta nossas atividades desde 2009 e as questões que motivaram as pesquisas surgiram da inserção diversificada dos pesquisadores no ensino, extensão e pesquisa desenvolvidas em consonância com o Projeto Político Pedagógico da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista (Unifesp/BS), na busca de sentidos e significados compartilhados sobre a compreensão da saúde, do cuidado e processos participativos em territórios de vulnerabilidade social (Anhas; Rosa; Castro-Silva, 2018ANHAS, D. M.; ROSA, K. R. M.; CASTRO-SILVA, C. R. Afetividade e práxis transformadora na pesquisa qualitativa. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 30, e173315, 2018. DOI: 10.1590/1807-0310/2018v30173315
https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v3... ).

Os referidos projetos na condição de “guarda-chuvas” possibilitaram o surgimento de outros, entre eles a dissertação de mestrado de um dos autores, a partir do qual foi possível atualizar as informações sobre as consequências da pandemia da COVID-19 neste território.

Por tratar-se de um estudo das relações sociais, representações e percepções de sujeitos e nossa fonte ser constituída por um banco de dados, definimos como o método mais adequado para a compreensão do objeto de estudo a abordagem qualitativa, pois esta possibilita sistematizar o conhecimento de como os seres humanos vivem, sentem e pensam. Adotou-se ainda o modelo documental por tratar-se de fontes primárias e pela qualidade das informações que este método possibilita que sejam extraídas dos documentos, com isso, contribuindo para a compreensão do objeto estudado.

Teórica e metodologicamente esta investigação fundamenta-se na psicologia sócio-histórica que assenta bases no marxismo, tendo o materialismo histórico e a lógica dialética como filosofia e método, compreendendo o ser humano como ser social e histórico e a sociedade enquanto produto da relação entre eles (Bock, 2011BOCK, A. M. B. A psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. In: BOCK, A. M. B.; GONÇALVES, M. R.; FURTADO, O. (Org.). Psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. São Paulo: Cortez, 2011. p. 15-35.).

Construção da informação qualitativa: local, participantes e coleta das informações

A comunidade onde se realizou o estudo está localizada entre o Rio Casqueiro e a Rodovia Anchieta, é atualmente a segunda maior favela de um município da Baixada Santista e é construída sobre manguezais, o que revela a complexidade de sua urbanização em relação à preservação do meio ambiente e condições de vida. Em termos da presença do Estado no território, conta apenas com uma Unidade de Saúde de modelo misto composta por três equipes de saúde da família. Existem ainda uma creche, uma igreja e as organizações de base comunitária.

A maior parte das habitações é formada por palafitas construídas próximas umas às outras e os moradores convivem com saneamento básico precário, ausência de opções de lazer e socialização, violência da criminalidade do tráfico de drogas e um alto índice de gravidez juvenil (Anhas; Castro-Silva, 2017ANHAS, D. M.; CASTRO-SILVA, C. R. Participação social e subjetividade: vivências juvenis em uma comunidade vulnerável. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 139-148, 2017. DOI: 10.5935/1980-6906/psicologia.v19n3p139-148
https://doi.org/10.5935/1980-6906/psicol... ). As referências mais recentes do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social a colocam no grupo de vulnerabilidade muito alta - aglomerados subnormais (IPVS, 2018IPVS. Índice de vulnerabilidade social em Cubatão (2018). Disponível em: Disponível em: https://bit.ly/2Rj03ex . Acesso em: 12 dez. 2020.
https://bit.ly/2Rj03ex... ).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Setor 351350405000136: síntese dos dados. Censo 2010, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/323K4Db >. Acesso em: 8 abr. 2021.
https://bit.ly/323K4Db... ), sua população estimada é de 128.748 habitantes, e destes, 57,9,1% são pardos e 8% negros; sua principal atividade econômica são as indústrias petroquímicas instaladas na década de 1950, que a colocam, segundo o levantamento do Observatório de Informações Municipais (Bremaeker, 2019BREMAEKER, F. E. J. Os municípios bilionários em 2018. Rio de Janeiro: Observatório de Informações Municipais (OIM), 2019. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2OBsDXD >. Acesso em: 12 dez. 2020.
https://bit.ly/2OBsDXD... ), entre os municípios mais ricos do país com uma receita orçamentária anual superior a R$ 1 bilhão (Carro, 2020CARRO, R. Uma em cada três cidades com orçamento maior que R$ 1 bilhão está em São Paulo. O Globo, Rio de Janeiro, 17 set. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://glo.bo/2PDzwsd >. Acesso em: 12 dez. 2020.
https://glo.bo/2PDzwsd... ). Entretanto, segundo Anhas (2019ANHAS, D. M. Construção e fortalecimento de redes de sociabilidade comunitária entre jovens moradores da periferia cubatense. 2019. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2019), 54,02% de sua população vive e reside em condições precárias ou de risco.

Para este estudo analisou-se um banco de dados composto pelas informações coletadas no período entre junho de 2017 e outubro de 2019 através de cinco oficinas, vinte e quatro diários de campo, e das entrevistas em profundidade com quatro lideranças, sendo três mulheres e um homem. Uma delas atua em uma instituição filantrópica na comunidade, outra é aposentada e complementa sua renda através de uma mercearia no local, outra é aposentada e o outro trabalha na atividade pesqueira, além de fazer bicos. Todos possuem nível básico incompleto de escolaridade e faixa etária entre 30 e 65 anos.

As técnicas utilizadas foram: pesquisa de dados oficiais e análise documental; oficinas temáticas; formação de grupos de pesquisa para entrevistas em profundidade; observação participante e os diários de campo. A formação de grupos de pesquisa ocorreu em quatro etapas desde as reuniões para a apresentação do projeto, passando pela formação do grupo de pesquisa até o desenvolvimento da pesquisa e discussões dos resultados.

As entrevistas e as oficinas foram gravadas e transcritas de acordo com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo - CEP/Unifesp nº 66235417.3.0000.5505, nº 68720217.8.0000.5505 e CEP nº 2.108.711 e nº 2.198.202.

Em uma etapa posterior de atualização das reflexões com base nas consequências da pandemia da COVID-19, foram realizadas entrevistas semiestruturadas à distância com as lideranças da comunidade por meio de aplicativos multiplataforma de mensagens (WhatsApp, Telegram) ou softwares de comunicação (Skype, Zoom). As entrevistas foram gravadas de acordo com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo - CEP/UNIFESP nº 4.530.562 e armazenadas em arquivos digitais para estudo e análise, não houve necessidade de transcrição uma vez que o software de gerenciamento possibilita a inclusão de arquivos em forma de áudio.

Gerenciamento e análise das informações

A organização e o gerenciamento das informações foram feitos pelo próprio pesquisador através do software Atlas.ti e analisados segundo a metodologia da Hermenêutica de Profundidade (Demo, 2012DEMO, P. Pesquisa e informação qualitativa: aportes metodológicos. Campinas, SP: Papirus. 2012.; Thompson, 2000THOMPSON, J. B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis, RJ: Vozes ., 2000.).

À análise dos dados, associamos a Epistemologia Qualitativa (González-Rey, 2011GONZÁLEZ-REY, F. Pesquisa qualitativa em psicologia: caminhos e desafios. São Paulo: Cengage Learning, 2011.) que compreende as referências orientadoras das análises como parte de um processo contínuo de aprofundamento nas informações, valorizando a implicação do pesquisador e sua criatividade e favorecendo o surgimento de novas teorizações.

Resultados e discussão

Analisamos as narrativas das lideranças comunitárias nos processos participativos que marcam o histórico de lutas pela melhoria das condições de vida, apontando algumas potencialidades e fragilidades expressas nas formas de organização e socialização comunitárias, e apresentamos algumas questões contextualizadas pelas consequências da pandemia da COVID-19.

Fragilidades expressas nas formas de organização e socialização e nos processos participativos das lideranças da comunidade

A participação social se materializa como força coletiva “que cresce em potência tanto mais se molda aos diferentes relevos e contornos, valorizando os modos e os momentos das comunidades em que se produz” (Costa; Castro-Silva, 2015COSTA, S. L.; CASTRO-SILVA, C. R. Afeto, memória, luta, participação e sentidos de comunidade. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 10, n. 2, p. 283-291, 2015. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3wMzuyX >. Acesso em: 12 dez. 2020.
https://bit.ly/3wMzuyX... , p. 288), cuja qualidade está associada à possibilidade de formação de vínculos com o objetivo de reivindicar ou criar formas afirmativas de superação da violação dos direitos (Costa; Castro-Silva, 2015COSTA, S. L.; CASTRO-SILVA, C. R. Afeto, memória, luta, participação e sentidos de comunidade. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 10, n. 2, p. 283-291, 2015. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3wMzuyX >. Acesso em: 12 dez. 2020.
https://bit.ly/3wMzuyX... : Gohn, 2019GOHN, M. G. Teorias sobre a participação social: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 85, p. 63-81, 2019. DOI: 10.9771/ccrh.v32i85.27655
https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i85.2765... ; Lavalle, 2011LAVALLE, A. G. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: PIRES, R. R. (Org.). Efetividade nas instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília, DF: Ipea, 2011. p. 33-43.). Todavia, a falta de entrosamento e mobilização das pessoas representa uma das grandes dificuldades.

Nesta linha, a questão da fofoca tem um papel de destaque. Para Elias e Scotson (2000ELIAS, N.; SCOTSON, J. L. Os estabelecidos e os outsiders. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.), fofocas são fenômenos cuja dinâmica explicita normas, crenças e relações de uma comunidade, sejam depreciativas ou elogiosas; elas são faces da mesma moeda, servindo para afirmar uma opinião dominante, consolidar ou desfazer relações, afastar ou aproximar pessoas, sendo, portanto, ferramenta poderosa na comunicação e instrumento de controle social. Neste caso, a fofoca tem um papel bastante negativo nos vínculos entre as pessoas da comunidade.

No processo de socialização e organização comunitária, a violência tem contribuído para o esgarçamento do tecido social. Dentre estas, a organização do tráfico de drogas tem interferido na dinâmica cotidiana ditando regras de conduta e convivência (Medeiros; Sapori, 2010MEDEIROS, R.; SAPORI, L. F. (Org.). Crack: um desafio social. Belo Horizonte: Editora PUC-MG, 2010.). Neste território, as lideranças constatam o poder exercido pelo tráfico na organização da dinâmica comunitária.

A minimização da presença do Estado provocando situações de desamparo social (Dimenstein; Cirilo Neto, 2020DIMENSTEIN, M.; CIRILO NETO, M. Abordagens conceituais da vulnerabilidade no âmbito da saúde e assistência social. Pesquisas e Práticas Psicossociais , São João del-Rei, v. 15, n. 1, e2935, 2020. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2Rl02H9 >. Acesso em: 16 fev. 2021.
https://bit.ly/2Rl02H9... ) favorece a instalação e o crescimento das organizações do tráfico de drogas e a violência daí decorrente, segundo Zaluar (1997ZALUAR, A. Exclusão e políticas públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 35, p. 21-32, 1997.), um problema de difícil resolução nos planos prático e ideológico.

As fragilidades acima se inserem num contexto de extrema pobreza e falta de saneamento básico que colocam cotidianamente em risco a saúde física e mental dos habitantes, condição que gera um sentimento de humilhação e agrava o sofrimento, uma vez que o lugar onde se mora reflete na dignidade, como descrito no livro Quarto de despejo (Jesus, 2007JESUS, C. M. Quarto de despejo. São Paulo: Ática, 2007.).

Potencialidades expressas nas formas de organização e socialização e nos processos participativos das lideranças da comunidade

Para Martin-Baró (2017)MARTIN-BARÓ, I. Crítica e libertação na psicologia: estudos psicossociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017., a percepção das injustiças sociais desencadeia um processo de conscientização, que aliadas aos recursos subjetivos e intersubjetivos podem despertar diferentes formas de enfrentamento. Ainda segundo Martin-Baró (1997)MARTIN-BARÓ, I. O papel do psicólogo. Estudos de Psicologia, Natal, v. 2, n. 1, p. 7-27, 1997. DOI: 10.1590/S1413-294X1997000100002
https://doi.org/10.1590/S1413-294X199700... , à medida que decodifica gradualmente o mundo que o circunda, o sujeito capta os mecanismos que o oprimem e desumanizam, transformando a consciência que percebe a situação como natural e abrindo os horizontes para novas possibilidades.

A consciência crítica que surge frente a realidade que lhe circunda proporciona uma nova práxis que por sua vez abre para novas formas de consciência. Para Martin-Baró (1997)MARTIN-BARÓ, I. O papel do psicólogo. Estudos de Psicologia, Natal, v. 2, n. 1, p. 7-27, 1997. DOI: 10.1590/S1413-294X1997000100002
https://doi.org/10.1590/S1413-294X199700... , o processo de conscientização tem como consequência o fortalecimento dos sujeitos e da comunidade, pois as pessoas percebem que as situações de opressão que vivem são compartilhadas pelas outras pessoas da comunidade.

O ser humano se transforma à medida que modifica a sua realidade, tratando-se de um processo dialético que segundo o autor só pode acontecer através do diálogo entre os sujeitos (Martin-Baró, 1997MARTIN-BARÓ, I. O papel do psicólogo. Estudos de Psicologia, Natal, v. 2, n. 1, p. 7-27, 1997. DOI: 10.1590/S1413-294X1997000100002
https://doi.org/10.1590/S1413-294X199700... ; Montero, 2010MONTERO, M. Crítica, autocrítica y construcción de teoría en la psicología social latinoamericana. Revista Colombiana de Psicología, Bogotá, DC, v. 19, n. 2, p. 177-191, 2010. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/3mwUV1T >. Acesso em: 6 dez. 2020.
https://bit.ly/3mwUV1T... ).

A conscientização de uma situação de privação leva um grupo a se organizar para reivindicar seus direitos ou para criar soluções, um grupo que se mobiliza começa a demandar melhores condições de vida. Como apontado por Touraine (2007TOURAINE, A. O mundo das mulheres. Petrópolis, RJ: Vozes ., 2007.), por terem vivido a dominação masculina em suas vidas, as mulheres podem vir a ter ações mais gerais pela recomposição da vida.

A presença ativa das lideranças femininas desde o princípio, alicerçado em processos de conscientização, tem aberto possibilidades de uma nova práxis, inclusive participando efetivamente na organização e mobilização coletiva no atual contexto da pandemia da COVID-19.

A pandemia da COVID-19 e o acirramento dos efeitos das desigualdades sociais

Grande parte da população que já vinha sofrendo com a carência dos direitos fundamentais, teve agravada a situação pelos cortes de investimento propostos pela PEC 241, que ao assumir que os problemas econômicos do país são provocados pelos gastos públicos, justificou a contenção de programas sociais que vinham combatendo as enormes desigualdades sociais, colocando diretamente em risco os direitos sociais (Fiocruz, 2016FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Fiocruz divulga carta A PEC 241 e os impactos sobre direitos sociais, a saúde e a vida. Portal Fiocruz, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2Q8ad0Y >. Acesso em: 15 mar. 2021.
https://bit.ly/2Q8ad0Y... ).

Neste contexto, chegou ao Brasil em 2020⁵5Em 26 de fevereiro de 2020 foi confirmado no Brasil o primeiro caso na cidade de São Paulo (Croda; Garcia, 2020). a pandemia da COVID-19, que com o seu avanço explicitou as consequências da desigualdade social, ao afetar mais diretamente as populações com maiores dificuldades de colocar em prática o isolamento e o distanciamento social devido à necessidade de luta pela sobrevivência e a precariedade das moradias (Caponi, 2020CAPONI, S. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 209-224, 2020.; Santos, 2020SANTOS, B. S. A cruel pedagogia do vírus. São Paulo: Boitempo, 2020.). Neste caso, como explicitam Nakamura e Silva (2020NAKAMURA, E.; SILVA, C. G. O contexto da pandemia do covid-19: desigualdades sociais, vulnerabilidade e caminhos possíveis. In: GROSSI, M. P.; TONIOL, R. (Org.). Cientistas sociais e o coronavírus. São Paulo: Anpocs, 2020. p. 154-158. , p. 156),

Por outro lado, verificamos a “constituição de redes de solidariedade, de iniciativas e respostas comunitárias que, como em outros desafios sanitários já vividos, são elos fundamentais na construção de respostas que têm nos exigido reflexões ininterruptas” (Nakamura; Silva, 2020NAKAMURA, E.; SILVA, C. G. O contexto da pandemia do covid-19: desigualdades sociais, vulnerabilidade e caminhos possíveis. In: GROSSI, M. P.; TONIOL, R. (Org.). Cientistas sociais e o coronavírus. São Paulo: Anpocs, 2020. p. 154-158. , p. 157), como aconteceu nesta comunidade que, apesar de todo o estresse, contou com a solidariedade dos moradores, cooperação necessária para enfrentar a minimização da presença das instituições democráticas.

As lideranças também conseguiram se organizar para enfrentar a disseminação do vírus ao conscientizar os moradores, utilizar os recursos oferecidos pela tecnologia e fazer parcerias com empresas e organizações para obtenção dos itens necessários para a proteção.

Agregar a participação social e o trabalho coletivo tornou possível às lideranças se colocarem como sujeitos da história e assumirem o papel que o Estado capitalista neoliberal está deixando de cumprir. Sabem que, conforme nos lembra Scaramboni (2020SCARAMBONI, K. ColetiVIDAdes em tempos de pandemia. In: SAWAIA, B.B. et al. (Org.). Expressões da pandemia . São Paulo: Nexin/Nepam , 2020. v. 5, p. 10-14. , p. 14), “a importância das vidas está nas ações construídas pelas coletiVIDAdes, que teimam em viver e fomentar projetos de sociedade que impliquem não no extermínio de pessoas, mas sim no fim das desigualdades”. Enfrentam as adversidades como podem, apesar do conjunto de afetos que a pandemia está mobilizando e intensificando, principalmente os negativos, geradores de sofrimento psíquico, como o medo, a raiva, a inveja, a saudade. Mas mobilizam também a esperança, “parceira constante (o medo alimenta a esperança e a esperança nos permite viver apesar do medo)” (Sawaia, 2020SAWAIA, B. B. Apresentação. In: SAWAIA, B. B. et al. (Org.). Expressões da pandemia. São Paulo: Nexin/Nepam, 2020. v. 5, p. 4-8. , p. 4).

A respeito disso, Scaramboni (2020SCARAMBONI, K. ColetiVIDAdes em tempos de pandemia. In: SAWAIA, B.B. et al. (Org.). Expressões da pandemia . São Paulo: Nexin/Nepam , 2020. v. 5, p. 10-14. , p. 11) enfatiza que:

A pandemia da COVID-19 tem trazido consequências que extrapolam as médicas e epidemiológicas, por exemplo: os impactos sociais, políticos e econômicos, provocando um acirramento das precariedades já existentes como a miséria, a vulnerabilidade pela ausência dos direitos fundamentais, a insalubridade das habitações, somando-se a tudo isto a carência de intervenções do Estado ou de investimentos privados, trazendo às vésperas do término do auxílio emergencial no país, inúmeros desafios para as lideranças.

Considerações finais

Verificamos que as lideranças da comunidade têm uma história de conquistas com relação às melhorias das condições de vida a despeito da existência do que consideramos fragilidades como, por exemplo, a atual falta de mobilização existente na comunidade, a percepção desmotivadora da corrupção e a desarticulação entre as lideranças e a violência da organização do tráfico de drogas.

Apesar da existência de potencialidades como os processos de conscientização, organização e diálogo com a comunidade para atingirem alguns objetivos - tais como a criação do Clube das Mães e a organização de um instituto contra a cava (ISAC) -, grande parte das ações ainda não resultou em uma efetivação de direitos e políticas públicas de saúde, educação, assistência ou cultura.

A precarização das condições de vida na comunidade, acentuada pela presença da pandemia, se coloca como um disparador da participação social, pois esta se torna uma necessidade concreta na atualidade. A questão que se apresenta é: como fomentar a participação social para além do voluntarismo?

A presença seletiva do Estado nesta e em outras comunidades fez surgir novos movimentos de participação social, atores e lideranças. Despontaram a igreja e o tráfico, ambas cumprindo funções distintas, mas atuando muitas vezes em um campo comum: o assistencialismo.

Constatamos que um dos grandes desafios é o de fazer com que as pessoas se apropriem do território, impulsionando processos democráticos e participativos voltados ao combate das injustiças e dos sofrimentos das populações postas à margem por uma institucionalização cujas origens remontam ao colonialismo e ao patriarcalismo que marcam as origens de nosso país.

São estes processos que, ao denunciarem as desigualdades sociais, podem fazer progredir as políticas públicas e reconduzir o Estado para um caminho de maior equidade social, sendo, portanto, um importante objeto de pesquisa e reflexão científicas.

Este trabalho sofre da lacuna em relação ao desenvolvimento de outros temas relacionados ao fenômeno da participação social, tais como: a superação do assistencialismo e voluntarismo; a questão do gênero, tendo em vista o protagonismo das mulheres nesta comunidade; os aspectos que levam à liderança nesta comunidade e o papel que o Estado desempenha nas comunidades vulneráveis.

Estas questões permanecem como temas de desejável investigação futura com o propósito de contribuir para o necessário enfrentamento das desigualdades.

Agradecimentos

Agradecemos aos/às pareceristas anônimos/as e aos/às revisores/as do periódico pela leitura cuidadosa e pelas contribuições que conferiram melhorias ao texto.

Referências

Datas de Publicação

Histórico