Resumo

A pandemia do novo coronavírus suscita discussões sobre saúde relacionadas à proteção da vida por meio de medidas preventivas e de contenção da covid-19, sob orientação da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, o debate perpassa os marcadores de classe, raça, gênero e etnia, expondo as vulnerabilidades a que determinados povos são submetidos historicamente, para além da ação do vírus Sars-CoV-2. Este artigo apresenta uma pesquisa documental de cunho qualitativo, acerca dos sentidos produzidos sobre a saúde da população indígena diante da pandemia da covid-19, com enfoque nas notícias publicadas no site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entre março e setembro de 2020. As 65 notícias foram organizadas em três eixos: Ações do Governo e órgãos oficiais; Questão territorial; e Organização política e resistência indígena, e analisadas com base no referencial teórico dos estudos decoloniais. Os resultados apontaram para um aumento das violações de direito dos povos originários por parte da gestão atual do governo federal, através do acirramento das crises ambientais, da morosidade e ausência de políticas públicas emergenciais contra a covid-19, evidenciando, também, a resistência destes povos, por meio de uma luta ancestral que valoriza os saberes e práticas tradicionais no cuidado em saúde.

Palavras-chave:
População indígena; Saúde; Covid-19; Decolonialidade

Abstract

The pandemic of the new coronavirus enables discussions about health related to protecting life by adopting covid-19 prevention and contention measures, based on the World’s Health Organization guidance. In Brazil, the debate involves issues of class, race, gender, and ethnicity, exposing vulnerabilities to which certain peoples are historically submitted beyond the action of the Sars-CoV-2 virus. This article presents qualitative documental research about the meanings produced regarding the health of indigenous peoples in face of the covid-19 pandemic focusing on news reports published in the site of the Articulação dos Povos Indígenas do Brasil between March and September of 2020. The 65 publications were organized in three categories: Actions from official departments and government; Territorial issue; and Political organization and indigenous resistance, and analyzed based in theories of decolonial studies. The results point to an increase of violations of the indigenous peoples’ rights by the current executive office of the federal government, by aggravating environmental crisis, the morosity and absence of emergency public policies against covid-19, also evidencing the resistance of these peoples by an ancient struggle that values knowledge and traditional healthcare practices.

Keywords:
Indigenous Peoples; Health; Covid-19; Decoloniality

Introdução

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a elevação do estado de contaminação da covid-19 para o de pandemia (UNA-SUS, 2020UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS - UNA-SUS. Organização Mundial de Saúde declara pandemia do novo Coronavírus. Brasília, DF, 2020. Disponível em: <Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus > Acesso em: 02 dez. 2020.
https://www.unasus.gov.br/noticia/organi... ), orientando os países a assumirem um posicionamento incisivo no combate ao vírus e adotarem estratégias de prevenção e tratamento. No Brasil, embora o primeiro caso tenha sido confirmado em 26 de fevereiro, somente em 20 de março de 2020 foi aprovado o Decreto Legislativo n. 6, de 4 de maio de 2020BRASIL. Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Brasília, DF: Senado Federal , 2020a. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm > Acesso em: 28 nov. 2020.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/por... , configurando estado de calamidade pública.

A ineficiente gestão do Governo Federal contribuiu para o aumento de casos suspeitos e confirmados, de modo que, até 27 de janeiro de 2022, 24.535.884 pessoas foram infectadas e 624.413 foram a óbito (Brasil, 2020BRASIL Painel coronavírus. Brasília: Ministério da Saúde, [2020]. Disponível em: <Disponível em: https://covid.saude.gov.br > Acesso em: 27 jan. 2022.
https://covid.saude.gov.br... ). Salientamos que a estratégia de testagem da população em massa não foi adotada e nem todas as pessoas infectadas chegaram a receber assistência médica, portanto os números, apesar de alarmantes, parecem subnotificados.

Em relação à população indígena, dados da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (2020)FIOCRUZ, Observatório Covid-19 da. Boletim Observatório Covid-19 após 6 meses de pandemia no Brasil. Boletim Observatório Covid-19, edição oficial. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em <Disponível em https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_covid_6meses.pdf > Acesso em: 01 jan. 2021.
https://portal.fiocruz.br/sites/portal.f... mostram que, dependendo da faixa etária, a taxa de mortalidade entre pessoas indígenas chega a ser 150% maior do que a da população não-indígena. Segundo a Fiocruz (2020)FIOCRUZ, Observatório Covid-19 da. Boletim Observatório Covid-19 após 6 meses de pandemia no Brasil. Boletim Observatório Covid-19, edição oficial. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em <Disponível em https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_covid_6meses.pdf > Acesso em: 01 jan. 2021.
https://portal.fiocruz.br/sites/portal.f... , 75% do número de mortos(as) total no país diz respeito a pessoas idosas, evidenciando o risco de genocídio das populações indígenas e do etnocídio decorrente da perda de pessoas anciãs - guardiãs das culturas ancestrais.

Acreditamos que refletir sobre questões de saúde ultrapassa os limites de pensá-la enquanto integridade de um corpo puramente físico e biológico, requerendo aproximação com as particularidades de cada vivência e diálogo direto com as formas de vida, territórios, culturas e costumes. Sendo assim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e compreendendo o conceito de saúde de modo ampliado, realizamos uma pesquisa documental de cunho qualitativo, no intuito de conhecer e construir sentidos, a partir das notícias publicadas no site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entre março e setembro de 2020, sobre a saúde da população indígena diante da pandemia da covid-19. Centramos nosso referencial teórico-metodológico a partir de escritos e estudos decoloniais.

Caminhos teórico-metodológicos

A APIB foi criada no Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005 e reúne organizações indígenas de todas as regiões do país, com o propósito de fortalecer o movimento e dar visibilidade às suas lutas, reivindicando que o Estado cumpra com seu dever constitucional na garantia de seus direitos. Compreendendo a importância política da Articulação, optamos por utilizar seu site oficial enquanto principal fonte da pesquisa. Dessa forma, realizamos o levantamento das 81 reportagens existentes na aba de notícias, partindo da primeira publicação, no mês de março, até as publicadas no final de setembro de 2020.

Após a leitura atenta de cada uma, estabelecemos como critério de exclusão aquelas que não continham alguma das seguintes palavras: “covid-19”, “coronavírus” e/ou “pandemia”. Assim, 16 notícias foram descartadas e as 65 restantes selecionadas para análise. Em seguida, delimitamos três eixos, para que pudéssemos melhor organizar as pautas levantadas nas matérias, sendo estes: 1. Ações do Governo e órgãos oficiais; 2. Questão territorial; e 3. Organização política e resistência indígena. Consideramos relevante salientar que essa categorização em eixos foi feita unicamente no intuito de facilitar a visualização das temáticas e fluidez da discussão, pois compreendemos que elas são, com efeito, transversais e indissolúveis.

No eixo 1 - “Ações do Governo e órgãos oficiais”, abordamos as notícias referentes às políticas arquitetadas pelo Estado brasileiro em período pandêmico, sob o mandato do presidente Jair Messias Bolsonaro. Em “Questão territorial”, eixo 2, dialogamos sobre o processo demarcatório, as invasões e violências que acometem a terra - não limitados ao espaço físico. Em “Organização política e resistência indígena”, eixo 3, analisamos as ações promovidas por e entre os povos, refletindo sobre seus meios de resistência, organização e visões sobre a pandemia.

A mentalidade colonial, que ainda estrutura a sociedade em que vivemos, vem sendo moldada desde a invasão do território que hoje nomeamos como brasileiro. Mesmo que o colonialismo tenha acabado sob uma perspectiva jurídico-política, o imaginário decorrente desse período se mantém e os modos de violentar as existências de alguns/algumas em prol do benefício e “desenvolvimento” de outros(as) são (re)inventados cotidianamente. Destacamos que, ao optarmos por buscar conhecimentos através do site da APIB e nos referirmos a “povos indígenas”, não pretendemos reduzir a pluralidade de povos e modos de vida que existem no território brasileiro, mas afirmar as potentes articulações entre as variadas etnias para sua (re)existência.

Aníbal Quijano, apresentando o conceito de colonialidade, nos possibilita compreender como a tríade genocídio-etnocídio-epistemicídio segue estruturando as práticas sociais e as políticas do Estado brasileiro até a atualidade

Para Maldonado-Torres (2007)MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global . Bogotá: Siglo del Hombre Editores , 2007. p. 127-168. Disponível em <Disponível em http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/biblioteca/libreria/147.pdf > Acesso em: 7 dez. 2020.
http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/bibli... , a ação dos colonizadores, impulsionada pela dúvida constante sobre a humanidade dos povos que foram julgados como racializados e selvagens, foi o que possibilitou que o sujeito moderno-europeu fosse construído enquanto “eu” e a validade de tudo o que não fosse esse “eu” posta em questionamento, sendo, dessa forma, passível de deslegitimação, violação e exploração.

Somamo-nos às inúmeras pessoas, grupos e movimentos que denunciam que as populações indígenas são, repetidamente, consideradas inferiores e colocadas à margem/fronteira, sofrendo ameaças constantes de morte à eliminação do corpo, da cultura e/ou dos saberes (Espinosa, 2007ESPINOSA, M. Ese indiscreto asunto de la violencia: Modernidad, colonialidad y genocidio en Colombia. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 267-288. Disponível em <Disponível em http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/biblioteca/libreria/147.pdf > Acesso em: 12 dez. 2020.
http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/bibli... ). “[...], então se deve admitir que o encontro com a morte, longe de ser um evento extraordinário para sujeitos racializados e colonizados, é antes parte de sua existência cotidiana.” (Maldonado-Torres, 2007MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global . Bogotá: Siglo del Hombre Editores , 2007. p. 127-168. Disponível em <Disponível em http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/biblioteca/libreria/147.pdf > Acesso em: 7 dez. 2020.
http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/bibli... , p. 143, tradução própria)¹1 “[...] entonces debe admitirse que el encuentro con la muerte, lejos de ser un evento extraordinario para sujetos racializados y colonizados, más bien es parte de su existencia cotidiana”. (Maldonado-Torres, 2007, p. 143)..

Bernadino-Costa e Grosfoguel (2016)BERNADINO-COSTA, J.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 31, n. 1, 2016. DOI: 10.1590/S0102-69922016000100002
https://doi.org/10.1590/S0102-6992201600... apontam que, apesar de estarem em contato com a modernidade, as pessoas colocadas às margens/fronteiras não aceitam e vivenciam passivamente a colonialidade a que são submetidas, podendo produzir saberes e práticas com lócus de enunciação epistêmico a partir da margem, seja esta literal ou simbólica, a que os autores chamam de “pensamento de fronteira”. “Os povos originários ainda estão presentes neste mundo não porque foram excluídos, mas porque escaparam, é interessante lembrar isso” (Krenak, 2020KRENAK, A. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020., p. 111-112).

A perspectiva decolonial, que fundamenta esta pesquisa, visa o questionamento das ideias de neutralidade, através da qual o modelo hegemônico, ocidental e colonial de ciência - que se diz objetivo e neutro - busca construir verdades universais. É importante mantermos a criticidade sobre como e para quem temos construído nossas práxis. Assim, além de artigos científicos publicados em livros e periódicos, recorremos a vídeos, entrevistas e outros materiais e documentos de domínio público disponíveis na internet, elaborados e protagonizados por pessoas indígenas.

Resultados e discussões

Eixo 1: ações do Governo e órgãos oficiais

A situação atual de saúde, social, política e econômica ocasionada pela pandemia da covid-19 tem tornado cada vez mais visível e escancarada a necropolítica da gestão brasileira entre 2018-2022. Esse é um conceito cunhado por Achille Mbembe (2018MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1, 2018.), enquanto categorização de formas de governar que justificam a morte e o genocídio de uns/umas racialmente demarcados/as, em detrimento da valorização da vida de outros/as.

Portanto, o eixo 1 evidencia denúncias em relação ao descaso, desinteresse e escancaramento da política de extermínio em curso, facilitadora do aumento das múltiplas violências enfrentadas pelos povos originários e responsável pelo retrocesso e desmonte da política indigenista de forma estarrecedora. Del Pino e Camacho (2020)DEL PINO, S.; CAMACHO, A. Consideraciones relativas a los pueblos indígenas, afrodescendientes y otros grupos étnicos durante la pandemia de la COVID-19. Washington, DC: Organización Panamericana de la Salud; 2020. Disponível em <Disponível em https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52252/OPSIMSPHECOVID-19200030_spa.pdf?sequence=1&isAllowed=y > Acesso em: 15 out. 2020.
https://iris.paho.org/bitstream/handle/1... sinalizam que o racismo estrutural é causador de vulnerabilidades específicas, que se evidenciam quando comparadas com a população em geral, como falta de acesso a serviços básicos, menores níveis de escolaridade e pobreza em níveis mais acentuados.

Em decorrência da intensa participação do movimento indígena e organizações parceiras na luta pela reabertura democrática, a população indígena teve, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), seus direitos assegurados no Título VIII, Capítulo VIII. O texto da CF/88 tem como intuito apresentar subsídios para uma nova política indigenista, reconhecendo a legitimidade de suas organizações sociais, costumes, crenças e línguas, bem como o direito sobre as terras tradicionalmente ocupadas e o protagonismo dos povos, configurando, assim, atenção diferenciada e em diálogo intercultural. Contudo, o período em questão - bem como todos os anos anteriores - parece permeado por violações em diversos níveis.

A APIB denuncia a ausência de medidas efetivas para a proteção dos povos indígenas no período pandêmico, culminando em um aumento significativo nos índices de contágio e óbito entre as comunidades. Em março de 2020, a associação solicitou a criação de um plano emergencial, e, embora o Projeto de Lei nº 1142/2020 tenha sido aprovado pelo Senado em 16 de junho de 2020, não houve retorno em tempo hábil. Somente em 21 de maio de 2020 houve aprovação do plano pela Câmara Federal e, posteriormente, em 16 de junho de 2020, pelo Senado. Decorrente da negligência, a instância salientou o seguinte fato (Plano…, 2020PLANO para proteger povos indígenas da pandemia nunca foi prioridade para o Governo. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 2 set. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/09/02/plano-para-proteger-povos-indigenas-da-pandemia-nunca-foi-prioridade-para-o-Governo/ >. Acesso em: 10 dez 2020.
https://apiboficial.org/2020/09/02/plano... ):

Joênia Wapichana, em entrevista à Amazônia Legal (Plano…, 2020PLANO para proteger povos indígenas da pandemia nunca foi prioridade para o Governo. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 2 set. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/09/02/plano-para-proteger-povos-indigenas-da-pandemia-nunca-foi-prioridade-para-o-Governo/ >. Acesso em: 10 dez 2020.
https://apiboficial.org/2020/09/02/plano... ), aponta a notória resistência do Governo em prestar apoio aos povos, tomando como exemplo a considerável quantidade de vetos da presidência ao Plano Emergencial, incluindo negativas a direitos básicos, como fornecimento de água potável. De acordo com Joênia Wapichana,

Em 28 de abril de 2020, a APIB teceu comentários acerca das constantes tentativas de desmonte da política indigenista, pontuando que o presidente teria tentado enfraquecer ainda mais o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), transferindo a responsabilidade da União (conforme previsto na CF/88) para os municípios. Além disso, a APIB também apresenta denúncias relativas à contaminação dos povos por membros da própria Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em mais de um território.

O fato denota algo característico do período em questão: a infração/supressão de direitos básicos dos povos originários, em detrimento dos atuais interesses do Governo. A ausência de diálogo para a construção conjunta de medidas de proteção - respeitando o protagonismo indígena, seus saberes e modos de vida -, somado ao despreparo dos órgãos instituídos, enquanto responsáveis pelas demandas dos povos originários, e à dificuldade de acesso às estratégias de enfrentamento à pandemia, também escancaram o racismo institucional que, ao mesmo tempo que discrimina e estereotipa, além de insistir no silenciamento/negação da identidade quando conveniente (Almeida, 2020ALMEIDA, S. L.. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, 2020. ).

Dentre as denúncias referentes à SESAI, a APIB apresenta questões relativas à subnotificação e à falta de assistência a indígenas que residem fora das aldeias. Além de sinalizar o apagamento da identidade indígena e negação da autodeclaração, à medida em que, nas certidões de óbito, pessoas indígenas foram denominadas “pardas” (Nós…, 2020NÓS povo Kokama pedimos socorro, estamos morrendo!. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 3 maio 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/05/03/nos-povo-kokama-pedimos-socorro-estamos-morrendo/ >. Acesso em 10 dez 2020.
https://apiboficial.org/2020/05/03/nos-p... ).

Em virtude destes fatores, como produto dos encontros ocorridos na Assembleia Nacional de Resistência Indígena, foi instituído o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, para acompanhamento diário do avanço da covid-19 entre os povos originários.

Conforme apontado no dia 12 de maio de 2020, o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena havia registrado 78 óbitos, porém só 19 foram notificados pela SESAI. Com relação à contaminação, o Comitê registrou 371 casos de indígenas infectados(as), enquanto 258 foram registrados pela SESAI. A respeito de dados atualizados, em 27 de janeiro de 2022 o Comitê registrou 64.084 casos confirmados, 1.259 óbitos e 162 povos afetados. Em 26 de janeiro de 2022, o boletim da SESAI apresentou 58.187 casos confirmados e 863 óbitos, contabilizando infecção pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). Segundo dados do IBGE (2010)INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. O Brasil Indígena. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em <Disponível em https://indigenas.ibge.gov.br/images/pdf/indigenas/folder_indigenas_web.pdf > Acesso em: 27 dez. 2020.
https://indigenas.ibge.gov.br/images/pdf... , 36,2% do total da população indígena vive em áreas urbanas, parcela que tem sido automaticamente excluída da assistência ofertada pela SESAI.

Enquanto os povos originários seguem em luta interminável para reverter a negativa de seus direitos, medidas foram adotadas para conceder facilidades no que diz respeito à questão fundiária, como a tentativa de aprovação da Medida Provisória (MP) nº 910 - que versa sobre a regularização de terras ocupadas, ainda que de forma irregular -, que veio a ser substituída posteriormente (Machado, 2020MACHADO, R. Proposta estabelece critérios para regularização fundiária em áreas da União. Agência Câmara Notícias, Brasília, DF, 2020. Disponível em: <Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/661924-proposta-estabelece-criterios-para-regularizacao-fundiaria-em-areas-da-uniao/ > Acesso em: 20 dez. 2020
https://www.camara.leg.br/noticias/66192... ). Assim como a Instrução Normativa nº 9 (Brasil, 2020bBRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública.. Instrução Normativa n. 9, de 16 de abril de 2020. Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2020b. Disponível em: <Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/dpt/pdf/instrucao-normativa-09.pdf >. Acesso em: 28 dez. 2022.
https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/... ), que desconsidera terras indígenas não demarcadas oficialmente ou em processo de demarcação. Ambas favorecem o avanço da ocupação em terras indígenas, conforme noticia a APIB (Povos…, 2020POVOS indígenas de toda a Amazônia apresentam demandas conjuntas em resposta ao coronavírus. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL 2020, [s.l.], 27 abr. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/04/27/povos-indigenas-de-toda-a-amazo%CC%82nia-apresentam-demandas-conjuntas-em-resposta-ao-coronavirus/ >. Acesso em: 10 dez 2020.
https://apiboficial.org/2020/04/27/povos... ):

Mbembe (2018MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1, 2018.) disserta acerca da formulação da imagem de um Outro enquanto inimigo, por meio do qual estaria justificado o direito de matar. Evidencia-se, portanto, a lógica operada pela necropolítica instituída pelo atual Governo em relação às populações indígenas, representadas enquanto “empecilho” ao “desenvolvimento”. Não é à toa que, em discurso para a Assembleia Constituinte em 1987, Ailton Krenak denuncia: “O povo indígena tem regado com sangue cada hectare dos 8 milhões de quilômetros do Brasil. V. Ex. são testemunhas disso.” (Krenak, 2015KRENAK, A. Discurso na Assembleia Nacional Constituinte: depoimento. In: COHN, S. (Org.). Encontros: Ailton Krenak. Rio de Janeiro: Azougue, 2015. p. 30-35., p. 35)

A quem serve o apagamento da identidade indígena e a destruição dos territórios? A quem serve o silenciamento e a extinção de vidas que não cedem às demandas massacrantes do capital, da hegemonia cristã, eurocêntrica e colonial? As violências aqui presentes são diversas e não se desarticulam. O direito à terra, à vida, à identidade, à espiritualidade e, inclusive, ao luto têm sido violados continuamente. Como pensar em saúde diante um período tão sensível e demarcado, propositalmente, com o avanço de políticas aniquiladoras?

Eixo 2: questão territorial

Considerando a sequência de violações iniciadas no país com a invasão europeia em 1521, prolongadas até hoje, principalmente pela branquitude, ressaltamos que a recusa do Governo em construir e efetivar um plano de enfrentamento e proteção para os povos indígenas em relação à covid-19 não é simplesmente omissão, afinal, é válido lembrar que a extrema redução do número de pessoas originárias no Brasil se deu também devido às epidemias trazidas pelos portugueses. Com isso, no eixo 2, refletiremos sobre como as invasões e violações vem se agravando com a política de extermínio e estado de calamidade pública atual, dialogando sobre a relação dos povos originários com a terra, que é inerente à vida e requer proteção.

O relatório publicado pela Comissão Nacional da Verdade (Brasil, 2014BRASIL. Relatório: textos temáticos. Brasília, DF: CNV, 2014. v. 2. Disponível em: <Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_2_digital.pdf > Acesso em: 04 jan. 2021.
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/imag... ) denuncia que, no período de 1946 a 1988 - muito curto se formos pensar desde 1521 -, foram mortas ao menos 8.350 pessoas indígenas “[...] em decorrência da ação direta de agentes governamentais ou da sua omissão.” (Brasil, p. 205), sendo uma dessas ações a contaminação proposital das populações indígenas com doenças. Além disso, o mesmo relatório estima que os números reais sejam bem maiores. Logo, a postura do Governo diante da pandemia atual escancara que essa ainda é uma medida adotada.

Davi Kopenawa Yanomami (1999YANOMAMI, D. K. Descobrindo os brancos. In: NOVAES, A. (Org.). A Outra margem do ocidente. São Paulo: Companhia das Letras , 1999, p. 15-22.), contando sobre os primeiros contatos que teve, quando era criança, com as pessoas brancas que chegaram em sua aldeia, relata:

Quanto aos povos indígenas que não foram invadidos e se encontram isolados até os dias atuais, fora do contato com outras sociedades, a APIB (2020)APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL . Nossa luta é pela vida. [s.l.], 2020. Disponível em: <Disponível em: https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/APIB_nossalutaepelavida_v7PT.pdf >. Acesso em: 11 jan. 2021.
https://emergenciaindigena.apiboficial.o... aponta para o risco de que, diante da contaminação pela covid-19, o grupo inteiro seja exterminado.

Quando se tem conhecimento da história, atitudes como essas devem ser consideradas posicionamentos intencionalmente demarcados. Para além da contaminação ocorrida pelo contato com agentes da SESAI, a APIB (2020)APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL . Nossa luta é pela vida. [s.l.], 2020. Disponível em: <Disponível em: https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/APIB_nossalutaepelavida_v7PT.pdf >. Acesso em: 11 jan. 2021.
https://emergenciaindigena.apiboficial.o... denuncia a presença e crescimento do número de invasores, como garimpeiros, grileiros, madeireiros e missionários nos territórios. “[...] não estamos expostos apenas ao vírus, mas também ao aumento das invasões e crimes cometidos contra os nossos territórios e contra as nossas vidas.” (Morte…, 2020MORTE de adolescente Yanomami por Covid-19 deve nos colocar em alerta máximo. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 11 abr. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/04/11/morte-de-adolescente-yanomami-por-Covid-19-deve-nos-colocar-em-alerta-maximo/ >. Acesso em: 10 dez 2020.
https://apiboficial.org/2020/04/11/morte... ).

O Governo, além de não assumir sua responsabilidade constitucional e adotar medidas para retirada de invasores e proteção de pessoas e territórios indígenas, tem facilitado o aumento desses crimes. Um exemplo disso é a publicação feita pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da IN 09/2020 (Brasil, 2020bBRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública.. Instrução Normativa n. 9, de 16 de abril de 2020. Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2020b. Disponível em: <Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/dpt/pdf/instrucao-normativa-09.pdf >. Acesso em: 28 dez. 2022.
https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/... ), que edita o processo em relação ao requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites, em relação a imóveis privados.

A IN 09/2020 permite o crescimento da ação de grileiros, ao estabelecer que não poderão ser declaradas como privadas apenas as terras que desrespeitam os limites de Terras Indígenas (TI´s) homologadas pelo presidente da república, bem como reservas indígenas e terras dominiais regularizadas, deixando de fora aquelas que estão em outras fases do processo de demarcação. Afirmando que não cabe à FUNAI restringir a posse de imóveis privados em TI’s que ainda estejam em estudos de identificação, delimitação ou constituição de reservas, todas protegidas pela IN anterior - IN 03/2012. Assim, a nova IN escancara um grande retrocesso de caráter inconstitucional, pois o direito originário e exclusivo dos povos indígenas sobre os territórios tradicionalmente ocupados por eles foi reconhecido pela CF/88.

Denunciamos também a absurda tese do marco temporal, que limita o direito dos povos indígenas às terras que estavam ocupando na data de promulgação da CF/88 “[...] que, na verdade, só veio a reconhecer um direito que já era nosso, nato, de origem, antes, portanto, da invasão colonial e do surgimento do Estado nacional brasileiro”. (AcampamentoACAMPAMENTO Terra Livre- Documento final. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 1 maio 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/05/01/acampamento-terra-livre-2020-documento-final/ >. Acesso em: 10 dez 2020.
https://apiboficial.org/2020/05/01/acamp... …, 2020).

Durante o mandato de Bolsonaro, a FUNAI e outras instituições indigenistas foram sendo desmanteladas, com os cargos de chefia sendo assumidos por pessoas declaradamente a favor dos interesses da bancada ruralista. A APIB também denuncia o aumento das queimadas e invasões, principalmente na Amazônia e no Pantanal. Em relatório sobre as violações sofridas pelos povos indígenas no Brasil no período da pandemia, aponta que:

Denunciando também o aumento do número de queimadas, a APIB nos provoca a pensar sobre como enfrentar uma doença que mata por prejudicar as vias respiratórias, ao mesmo tempo em que se respira fumaça dentro de casa. Além disso, estima que, em 2020, mais de 200 povos indígenas foram diretamente afetados pelos incêndios.

A base de dados Terras Indígenas no Brasil²2INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Terras Indígenas no Brasil. Disponível em <https://terrasindigenas.org.br/> Acesso em: 05 jan. 2021., organizada pelo Instituto Socioambiental, aponta a importância dos povos indígenas na preservação das florestas e da biodiversidade de espécies de animais e plantas. “Na Amazônia, maior Bioma brasileiro, enquanto 20% da floresta já foi desmatada nos últimos 40 anos, juntas as Terras Indígenas perderam apenas 1,9% de suas florestas originais” (Santos, 2016SANTOS, T. M. Terras Indígenas protegem a floresta. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2016. Disponível em <Disponível em https://terrasindigenas.org.br/pt-br/faq/tis-e-meio-ambiente > Acesso em: 05 jan. 2021.
https://terrasindigenas.org.br/pt-br/faq... ), dado que corrobora a urgência da demarcação de TI’s. Segundo o ISA, atualmente há 724 Terras Indígenas em diferentes fases do processo de demarcação no Brasil, estando apenas 487 homologadas e reservadas.

Segundo a APIB as crises ambientais, como o aquecimento global e o desmatamento, são “o prenúncio do que estamos vivendo hoje, foram os alertas da mãe terra de que nosso modo de existir necessita ser repensado e por hora nossa solidariedade precisa ser exercida” (A mãe…, 2020A MÃE terra enfrenta dias sombrios. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL, [s.l.], 5 maio 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/05/10/carta-final-da-assembleia-de-resiste%cc%82ncia-indigena/ >. Acesso em: 10 dez 2020.
https://apiboficial.org/2020/05/10/carta... ).

Chamamos atenção para o modo como os povos indígenas se relacionam com a Terra, reconhecendo-a como um organismo vivo que tem cada ser existente como sua parte, devendo buscar agir em harmonia e com respeito, ao invés de explorá-la e degradá-la cada vez mais, como as pessoas brancas e a sociedade de consumo têm feito em nome do “desenvolvimento”.

É essencial que, ao refletir sobre a saúde das pessoas indígenas, não esqueçamos de destacar a importância da proteção e preservação dos territórios, pois são indissociáveis. Povos em territórios protegidos conseguem se organizar, resistir e viver em melhores condições (Nossa…, 2020NOSSA Terra: série mostra transformação socioambiental em Terras Indígenas. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 5 jun. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/06/05/nossa-terra-serie-mostra-transformacao-socioambiental-em-terras-indigenas/ >. Acesso em: 10 dez. 2020.
https://apiboficial.org/2020/06/05/nossa... ). “Quando os índios falam: ‘A Terra é nossa mãe’, os outros dizem: ‘Eles são tão poéticos, que imagem mais bonita!’. Isso não é poesia, é a nossa vida. Estamos colados no corpo da Terra, quando alguém a fura, machuca ou arranha, desorganiza o nosso mundo. (Krenak, 2020KRENAK, A. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020., p. 114).

Eixo 3: organização política e resistência indígena

A pandemia parece ter tornado mais visível e exacerbado não apenas as desigualdades sociais que têm estruturado a vida das pessoas indígenas - além de negras, quilombolas etc. - desde o período de colonização, mas também as formas de luta e resistência, que traremos em evidência no decorrer do eixo 3. Segundo dados do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. O Brasil Indígena. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em <Disponível em https://indigenas.ibge.gov.br/images/pdf/indigenas/folder_indigenas_web.pdf > Acesso em: 27 dez. 2020.
https://indigenas.ibge.gov.br/images/pdf... ), havia 305 diferentes etnias indígenas vivendo no país, falantes de 274 línguas, o que expressa a reação e organização secular dos povos originários, que seguem lutando para preservar suas crenças, tradições, ancestralidade, territórios e formas de vida.

Em 25 de abril de 2020, a APIB realizou a 16ª edição do ATL, o maior encontro indígena nacional, que acontece todos os anos em Brasília. Devido à pandemia, o ATL de 2020 aconteceu virtualmente e teve como objetivo “alertar sobre a real possibilidade de um novo genocídio e denuncia o descaso do Governo Bolsonaro em garantir a proteção de nossos povos ancestrais” (Maior…, 2020MAIOR encontro dos povos indígenas do Brasil será on-line. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 25 abr. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/04/25/maior-encontro-dos-povos-indigenas-do-brasil-sera-on-line/ >. Acesso em: 10 dez. 2020.
https://apiboficial.org/2020/04/25/maior... ).

Como reação às situações decorrentes ou agravadas pela covid-19, a APIB promoveu, nos dias 8 e 9 de maio de 2020, a Assembleia Nacional de Resistência Indígena, visando reunir lideranças e especialistas para elaborar um plano de enfrentamento a partir das realidades locais. Dessa assembleia, foram criadas as principais estratégias de coordenação, comunicação e enfrentamento dos povos indígenas diante da pandemia, como o plano “Emergência Indígena”, “com orientações sobre cuidado médico integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção.” (Emergência…, 2020EMERGÊNCIA indígena: Apib realiza evento para alertar sobre genocídio indígena. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 4 ago. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/08/04/emergencia-indigena-apib-realiza-evento-para-alertar-sobre-genocidio-indigena/ >. Acesso em: 10 dez. 2020.
https://apiboficial.org/2020/08/04/emerg... ).

Além do Comitê Vida e Memória Indígena, citado no eixo 1, outra estratégia presente no plano de enfrentamento foi a realização da live “Maracá - Emergência Indígena”, que visou estimular a solidariedade nacional e internacional diante da situação em que se encontram os povos indígenas no Brasil durante a pandemia. Essa live deu origem a uma série de oito episódios, através da qual conhecemos a APIB.

Sendo o maracá “[..] um símbolo marcante dos povos indígenas e está presente em rituais, sejam de luta, sejam de celebração”, Sônia Guajajara, coordenadora da APIB, exclama: “Fazemos ressoar nossos maracás para que as vidas indígenas impactadas pela pandemia sejam lembradas e para chamar atenção da sociedade sobre o que está acontecendo conosco” (Emergência…, 2020EMERGÊNCIA indígena: Apib realiza evento para alertar sobre genocídio indígena. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 4 ago. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/08/04/emergencia-indigena-apib-realiza-evento-para-alertar-sobre-genocidio-indigena/ >. Acesso em: 10 dez. 2020.
https://apiboficial.org/2020/08/04/emerg... ).

Outra iniciativa tomada foi a de abrir espaço para o envio de denúncias a respeito de violações aos povos indígenas no contexto da pandemia no Brasil, as quais foram sistematizadas no relatório “Nossa luta é pela vida”³3relatório pode ser acessado no link https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/APIB_nossalutaepelavida_v7PT.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020., lançado dia 10 de dezembro de 2020. No documento, há detalhes das violações sofridas e das ações que cada organização de base tem realizado, além de contextualizar o histórico de luta dos povos.

Diante da omissão e descaso do governo e de parte da sociedade, a APIB uniu-se à Clínica de Direitos Fundamentais, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e a seis partidos políticos para cobrar providências, como apontado em notícia do dia 8 de julho de 2020, publicada originalmente no portal JOTA⁴4isponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/adpf-709-a-voz-indigena-contra-o-genocidio-08072020. Acesso em: 16 dez. 2020..

Luiz Eloy Terena, indígena advogado da APIB, declara que “Essa ação é a voz dos povos indígenas na Corte (do STF) e é uma ação histórica porque pela primeira vez os indígenas vem ao judiciário em nome próprio”. A decisão do STF determinou a obrigação do Governo Federal em adotar medidas de proteção aos povos indígenas no período de pandemia.

Dentre as determinações que deveriam ser cumpridas pelo Governo, estão: a construção e cumprimento de um plano de enfrentamento da covid-19, a criação de barreiras sanitárias em territórios de povos indígenas em isolamento e a garantia do acesso ao SasiSUS para pessoas indígenas, independentemente da fase de demarcação das TI’s e/ou de estarem ou não em contexto urbano. Até 5 de janeiro de 2022, quando a escrita deste artigo foi finalizada, o Governo Federal seguia descumprindo a decisão do STF. A APIB e suas organizações de base questionam: “Quantos indígenas precisam morrer para o Governo implementar um plano emergencial?” (Karajá; Scartezini, 2020KARAJÁ, L.; SCARTEZINI, S. O sonho da cura: a resistência Karajá na pandemia. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 21 ago. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/08/21/o-sonho-da-cura-a-resiste%cc%82ncia-karaja-na-pandemia/ >. Acesso em 10 dez. 2020.
https://apiboficial.org/2020/08/21/o-son... ).

Há temas e discussões que não apareceram com tanta frequência nas notícias, como aqueles referentes às práticas de cuidado vinculadas aos saberes tradicionais. Celina Karajá, por exemplo, estava infectada pela covid-19 e sonhou com seu pai, Wahukuma, já falecido, lhe indicando como e quais plantas e raízes poderiam ser utilizadas para a cura e alívio dos sintomas (Karajá; Scartezini, 2020KARAJÁ, L.; SCARTEZINI, S. O sonho da cura: a resistência Karajá na pandemia. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL , [s.l.], 21 ago. 2020. Disponível em: <Disponível em: https://apiboficial.org/2020/08/21/o-sonho-da-cura-a-resiste%cc%82ncia-karaja-na-pandemia/ >. Acesso em 10 dez. 2020.
https://apiboficial.org/2020/08/21/o-son... ).

Considerações finais

Em tempos de apagão de dados oficiais de domínio público e perseguição aos movimentos/lideranças/mídias sociais e políticas que combatem as fake news e diversas violações, a pesquisa aponta que o caos instaurado em decorrência da propagação da covid-19 pode ser considerado uma estratégia do governo Bolsonaro; além disso, evidencia que vidas que estão em situação de maior vulnerabilidade, por falta de condições dignas e decorrentes do sistema cis-hetero-patriarcal, racista e classista colonizador, que segue estruturando a sociedade brasileira, são as que vão ser afetadas com maior intensidade pela pandemia e agravos decorrentes do pouco acesso às políticas públicas de saúde, trabalho, renda, moradia, educação e assistência social que garantem o direito à alimentação, materiais básicos de higiene, água potável, saneamento etc. Torna-se escancarada não uma indiferença, mas a evidente intenção da política de morte com a qual o governo, durante a pandemia, operou e defendeu.

Enquanto as violências se atualizam, as formas de resistência também se renovam, tal qual os vínculos estabelecidos e fortalecidos na luta conjunta. Apontamos para a necessidade de divulgação cada vez maior dos portais e mídias indígenas, que vêm compartilhando diversos materiais, que nos permitem e nos convidam a estar cientes da situação indígena na atualidade e de como suas lutas atravessam e dizem respeito a toda a sociedade. É necessário que medidas e estratégias sejam pensadas e fortalecidas, visando a desconstrução da estrutura colonial em que vivemos.

Como usuárias e profissionais do SUS, apontamos a necessidade de fortalecer práticas de cuidado que sejam pensadas em um sentido ampliado e comprometido socialmente. A pesquisa nos convida a conhecer, dialogar, respeitar e valorizar os saberes, territórios, práticas, autonomia e protagonismo dos povos originários, no processo de produção de saúde, de construção e condução do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e, especialmente, de existir e viver de modo integrado, com variadas formas de vivência e existência.

Referências

Datas de Publicação

Histórico