ARTIGO ORIGINAL ORIGINAL ARTICLE

 

Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência

 

Women in prison: meanings and everyday practices of coping with emphasis on resilience

 

 

Gigliola Marcos Bernardo de LimaI; André de Faria Pereira NetoII; Paulo Duarte de Carvalho AmaranteIII; Maria Djair DiasIV; Maria de Oliveira Ferreira FilhaV

IDoutoranda em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. Professora da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Cuité (UFCG) – Campina Grande (PB), Brasil. gigliolajp@hotmail.com
IIProfessor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. andrepereiraneto@gmail.com
IIIProfessor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. pauloamarante@ensp.fiocruz.br
IVProfessora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba (UFP) – João Pessoa (PB), Brasil. mariadjair@yahoo.com.br
VProfessora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba (UFP) – João Pessoa (PB), Brasil. marfilha@yahoo.com.br

 

 


RESUMO

Este estudo se propõe a conhecer os significados do encarceramento, bem como as estratégias de enfrentamento com ênfase na resiliência. A metodologia baseia-se na abordagem qualitativa à luz da técnica de História Oral Temática. As falas revelam a prisão enquanto processo de 'mutilação do eu'. A morte civil, a substituição do convívio familiar, o vazio de ordem emocional e material, e a ausência da autonomia caracterizam o significado do cárcere. As estratégias de enfrentamento com resiliência dentro do cotidiano prisional foram a fé, o amor aos filhos, o trabalho, a música e a espera pela liberdade. É preciso que a prisão se comporte para além do caráter punitivo e proporcione cuidados especializados à mulher encarcerada.

Palavras-chave: Mulheres; Prisões; Resiliência Psicológica.


ABSTRACT

This study aims to know the meanings of incarceration as well as strategies for coping with emphasis on resilience. The methodology is based on a qualitative approach to the light of thematic oral history technique. The reports revealed the arrest as a process of 'mutilation of self'. The civil death, the replacement of family life, the void of emotional and material orders and the lack of autonomy characterize the significance of jail. Coping strategies for resilience for everyday were faith, the love of children, work, music and hope for freedom. Prison needs to be beyond punitive and provide specialized care to incarcerated women.

Keywords: Women; Prisons; Coping; Resilience, Psychological.  


 

 

Introdução

O aumento de pessoas sob privação de liberdade é uma realidade crescente nos últimos anos, no cenário nacional e internacional. Em 2004, a população apenada mundial era de 9 milhões; em 2006, de 9,25 milhões; e em 2008, esse número correspondia a 9,8 milhões (INTERNATIONAL CENTRE FOR PRISON STUDIES, 2012). O Brasil aparece no contexto mundial ocupando o quarto lugar entre os países com maior número de presos: 496.25 apenados. Os Estados Unidos detêm o primeiro lugar com 2.292.133, seguidos pela China com 1.650.000 e pela Rússia com 806.100 (WALMSLEY, 2009). O crescimento da população apenada brasileira é ainda maior do que o crescimento da população em geral. A população apenada cresceu 23,7%, enquanto que a média de crescimento da população brasileira foi de 5,9% entre 2005 e 2009. No final de 2011, a população carcerária no Brasil totalizou 514.582 pessoas, sendo que 6,6% destas equivalem às mulheres encarceradas (INTERNATIONAL CENTRE FOR PRISON STUDIES, 2012). Considerando a taxa média de crescimento anual de 8% da população apenada, estima-se que ao final de 2012 teremos uma população carcerária de aproximadamente 626.083 pessoas (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, 2008).

Com relação ao sexo, os dados são ainda mais impressionantes. A população masculina apenada brasileira cresceu 106% entre 2000 e 2010, enquanto a feminina cresceu, no mesmo período, 261%. No ano de 2000, eram 10.112 mulheres presas (4,3% do total de apenados) e no ano de 2010, o número saltou para 36.573 (7,4%). Desse modo, enquanto a população apenada masculina dobrou, a feminina triplicou (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, 2010). Em contrapartida, o percentual de novos estabelecimentos penais entre 2007 e 2009 foi de escassos 5,9%. Em 2005, o déficit de vagas no sistema prisional brasileiro era de 90.360; em 2007, de 147.179; e em 2009, de 126.962 (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, 2008).

Nesse sentido, percebemos que o crescimento da população apenada não foi acompanhado proporcionalmente do crescimento de ambientes prisionais. Diante disso, temos que lidar com a superlotação dos estabelecimentos penais e suas consequências, tais como: ócio, indisciplina, indignação, tumulto, precariedade de higiene, aumento do consumo de drogas e de diversas formas de violências físicas e psicológicas (ALMEIDA, 1998). Além das consequências da superlotação, os apenados passam por uma ruptura brusca de perda da liberdade, autonomia e relações familiares, sobretudo as mulheres (LEMGRUBER, 1999).

As mulheres que adentram o sistema prisional em sua maioria são jovens, solteiras, possuem filhos, têm baixo nível de escolaridade e renda familiar precária. Segundo Moraes e Dalgalarrondo (2006), em geral, antes do encarceramento não possuíam estabilidade trabalhista, pois desempenhavam ocupações de baixa qualificação com salários proporcionais ou estavam em situação de desemprego. Alguns estudos indicam que estas populações trazem consigo histórias de vida marcadas por um precário vínculo familiar, perda precoce dos pais, baixos índices de sociabilidade e acesso à educação, e por diversas formas de violência (WRIGHT et al., 2006; TYE; MULLEN, 2006; GUNTER et al., 2008). Nesse sentido, a prisão para a população feminina implica em problemas ainda mais impactantes, a exemplo da maior estigmatização social e altos níveis de problemas de saúde com ênfase no sofrimento mental (MORAES; DALGALARRONDO, 2006; GUNTER et al., 2008; CANAZARO; ARGIMON, 2010).

Assim, preservar a garantia do direito à saúde de apenados no Brasil é um desafio constante, especialmente no que tange à saúde mental. O direito à saúde está ancorado a priori em base constitucional e em um amplo arcabouço normativo.

Levando-se em consideração o atual conceito ampliado de saúde e a perspectiva de cidadania e justiça social, entendemos que as experiências em instituições prisionais devem preservar a saúde dos apenados. Assim, pensar essa população em seu contexto e na sua complexidade aparece como elemento essencial na busca da garantia e da promoção dos direitos amplamente afirmados nas bases documentais nacionais, a exemplo da Constituição Federal de 1988, a qual garante através do SUS (Sistema Único de Saúde) o direito à preservação da saúde a qualquer cidadão brasileiro, inclusive aos confinados no sistema prisional.

Mesmo antes da Constituição Federal, já em 1984, a Lei de Execução Penal (LEP) – Lei nº 7.210, de 11 de julho, foi criada objetivando a proporcionar condições para a harmônica integração social do apenado, apontando como base do cumprimento das penas privativas de liberdade e restritivas de direitos um programa individualizado de pena. Destaca-se no Artigo 14 da referida Lei, que a caracterização da "assistência à saúde do(a) preso(a) e do(a) internado(a) de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico". E ainda acrescenta, no parágrafo segundo deste mesmo artigo, que

quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento (SILVA; MENEZES, 2001).

O estreitamento do diálogo entre a saúde pública e a justiça intensificou-se nas últimas décadas. Nesse sentido foi lançada a Portaria Interministerial nº 1.777, de 9 setembro de 2003, que instituiu o "Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário", a partir da necessidade de melhor organização das ações e serviços de saúde no sistema prisional com base nos princípios doutrinários do SUS. Recentemente, em 2010, foi lançada pelo Ministério da Saúde a "Legislação da Saúde no Sistema Penitenciário" na tentativa de socializar algumas normativas com o conjunto de parcerias envolvidas em ações voltadas aos apenados, em especial aos gestores estaduais e municipais dos Planos Operativos de Saúde no Sistema Penitenciário (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, 2010).

Falar da saúde dos apenados enquanto direito não é uma face baseada meramente no arcabouço legal e normativo. A maioria das pessoas que se encontram nos presídios são culturamente, socialmente e, por vezes, fisicamente mais frágeis, estando assim mais vulneráveis e, por consequência, mais disponíveis para o adoecimento. E isso remete aos direitos humanos uma forma de buscar dignidade para essas pessoas.

Assim, pensamos que a preservação da saúde durante o regime de reclusão é uma forma de trazer a essas pessoas a dignidade que rege o direito à saúde presidiária. Enfatizaremos aqui as presidiárias em regime fechado de reclusão, que, além dos deveres, também são providas de direitos como: assistência em saúde, material, jurídica, educacional, social e religiosa.

A hipótese que apresentamos a partir da abordagem da vida de presidiários no Brasil segue o seguinte raciocínio: um indivíduo que vive a exclusão, normalmente acompanhada de sofrimento, em geral vivencia um momento de crise na vida. Assim, para minimizar os impactos dessas experiências, os apenados geralmente desenvolvem mecanismos de adaptação a fim de se adequarem às novas formas de vida.

Nesse sentido, este estudo se propõe a conhecer os significados do encarceramento, bem como as estratégias de enfrentamento a partir das falas de mulheres presidiárias na Paraíba. Para levantamento e análise dos dados recorremos à técnica de História Oral Temática, à literatura e a alguns conceitos de Foucault, Goffman e Erich Fromm.

A relevância e a pertinência desse estudo se dão pela magnitude do problema do crescimento populacional prisional, especialmente o feminino, e das condições nas quais essas pessoas estão institucionalizadas. Desse modo, pretende-se, com este trabalho, contribuir para enriquecer a literatura ainda escassa sobre este tema, bem como disseminar as experiências de encarceramento para, a partir daí, traçar estratégias a fim de minimizar os danos decorrentes que possam vir a existir.

Quanto às bases metodológicas, este estudo segue a natureza descritiva sob a perspectiva da abordagem qualitativa. Nesse sentido, este estudo levará em consideração a relação dinâmica entre a prisão e as encarceradas, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito. A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa. O ambiente natural é a fonte direta para coleta de dados e o pesquisador é o instrumento-chave. O caráter descritivo se volta aos pesquisadores tenderem a analisar seus dados indutivamente. Assim, o processo e seu significado são os focos principais de abordagem (CHIZZOTTI, 2008).

A abordagem qualitativa parte do fundamento de que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, uma interdependência viva entre o sujeito e a subjetividade do sujeito. Dessa forma, ela trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes, fatores estes que representam um nível de realidade não expressa em pesquisas quantitativas.

Assim, ouvir as mulheres encarceradas e observar seu cotidiano prisional foi essencial para interpretar as formas de vivenciar o cárcere, seus significados e estratégias de enfrentamento, bases de investigação desta pesquisa. Podemos aqui destacar o pensamento de Becker (1994, p.103) que retrata que há um valor nas

interpretações que as pessoas fazem da sua própria experiência como explicação para o comportamento, assim, para entender porque alguém tem o comportamento que tem, é preciso compreender como lhe parecia tal comportamento (BECKER, 1994, p. 103).

Perceber os sujeitos como atores construtores da sua história é permitir que eles compreendam os fenômenos que os cercam e identifiquem-se como sujeitos ativos do processo social, histórico e cultural no qual eles estão inseridos. Nesse sentido, buscamos o depoimento daquelas que estão sob cárcere penal, e que, de algum modo, construíram uma história.

Tendo por instrumento o roteiro de entrevista semiestruturado e a técnica da História Oral, sob as bases conceituais de Meihy (2002), é que foi realizado o levantamento do material empírico deste estudo. O instrumento de coleta de dados continha perguntas norteadoras sobre o objetivo do estudo e outras voltadas à caracterização da amostra. Considerando as modalidades de História Oral, esta pesquisa se apoia na História Oral Temática, visto que pretende conhecer e analisar, a partir de falas de mulheres encarceradas na Paraíba, as experiências de institucionalização penal e suas práticas cotidianas de enfrentamento (MEIHY, 2002).

Os critérios de seleção para participação no estudo foram: estar em regime fechado de reclusão, ser maior de 18 anos, ter aceitado participar livremente da pesquisa e estar ciente de que nenhum ganho jurídico seria recebido mediante sua participação. Assim, após o convite, concordaram em participar e foram inclusas no estudo oito mulheres.

Entenda-se aqui regime fechado, de acordo com a Lei de Execução Penal, como a forma de confinamento indicado para o condenado sob pena privativa de liberdade e que, para o cumprimento desta, destina-se como local a Penitenciária (BRASIL, 1984).

Os dados deste estudo provêm de uma pesquisa original com mulheres que cumprem pena em um presídio feminino na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Essa Instituição de Segurança Média localiza-se na periferia da referida cidade. A escolha por esse cenário de investigação se deu pela relevância de sua representatividade ao conter cerca de 60% do total da população sob confinamento feminino do Estado da Paraíba (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, 2010).

A pesquisa segue os preceitos da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que rege as pesquisas envolvendo seres humanos. O protocolo deste estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Todas as participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido antes que qualquer etapa da entrevista fosse iniciada. Diante da situação peculiar que envolvia as depoentes do estudo, preservou-se o anonimato de suas identidades através de nomes de pássaros, simbolizando a tão esperada liberdade. A amostra desta pesquisa totalizou oito participantes, que escolheram serem representadas pelos seguintes pássaros: 'Beija-Flor', 'Bem-Te-Vi', 'Arara', 'Papa-Capim', 'Pardal', 'Sabiá', 'Falcão' e 'Gralha'.

Previamente à entrevista foram realizada visitas no local do estudo e marcadas as entrevistas de acordo com a disponibilidade das participantes. Antes do início das entrevistas explicou-se sobre os objetivos do estudo e os direcionamentos éticos do mesmo. As entrevistas ocorreram na sala de aula do presídio e foram marcadas, na sua maioria, pela emoção e pela disponibilidade para falar. A análise do material obtido nas entrevistas desencadeou a construção de uma grade temática baseada em três eixos de investigação: 1 – Caracterização das encarceradas depoentes; 2 – Mulheres no cárcere: significados do encarceramento; e 3 – Práticas cotidianas de enfrentamento no encarceramento. Estas grades detalham grandes temas tratados nas entrevistas: (a) representação do mundo da prisão, (b) experiência pessoal da prisão, (c) representação do cuidado na prisão e (d) práticas de superação do cárcere. Nesse sentido, se apresenta a análise deste estudo.

É preciso, antes de detalhar a análise, refletir sobre o ambiente no qual esta pesquisa se desenvolveu, o cárcere. Estudar o ambiente prisional é compreender, logo no início, que não haverá acesso a tudo e a todos, nem mesmo o total controle temporal e espacial da pesquisa durante seu desenrolar. O trabalho de campo em uma unidade prisional estará sempre sujeito a contextos instáveis como situações de fuga e violência, entre outros.Destacado esse aspecto, passamos a apresentar os eixos categóricos extraídos na pesquisa.

O primeiro eixo refere-se à "caracterização das encarceradas depoentes". Neste sentido, o perfil das apenadas depoentes apresentou idades variando entre 22 e 44 anos, com média de 29,3 anos. Esta característica foi similar a de alguns estudos. Antes da prisão, a maioria das presas encontrava-se desempregada ou ocupava baixos cargos profissionais (empregada doméstica, auxiliar de serviços gerais, ambulantes). A baixa ocupação laborativa também corrobora outras pesquisas (WRIGHT et al., 2006; TYE; MULLEN, 2006; GUNTER et al., 2008).

Há pouca diversidade nas ocupações às quais as presas podem ter acesso. As funções destinadas às encarceradas mimetizam as tarefas que executam normalmente no lar, reafirmando os papéis culturamente definidos para as mulheres em espaços privados, a exemplo da esfera doméstica. A escassez do Estado enquanto gerador de novas habilidades para as prisioneiras colabora para manter a vulnerabilidade social desta população. Somado a este fato tem-se o estigma da delinquência conferido pela prisão (WRIGHT et al., 2006; TYE; MULLEN, 2006).

O baixo grau de escolaridade geralmente é associado a baixas condições socioeconômicas e este tipo de análise requer cuidados, uma vez que não se pode afirmar haver uma relação direta entre essas duas variáveis (condições socioeconômicas e grau de escolaridade) em relação a um maior índice de criminalidade. Este tipo de associação pode reforçar o estigma imposto às populações pobres como indivíduos tendentes à violência e à criminalidade.

No que se refere ao estado civil a maioria das entrevistadas se declaram solteiras. A interrupção de laços interpessoais nas unidades prisionais femininas é um fato muito presente, o que geralmente não ocorre nas unidades penais masculinas. A perda do companheiro após o cárcere é um fato muitas vezes encarado como 'destino'. Quanto a função materna também a maior parte declaram-se mães com média de 1,1 filho, Divergindo dos achados de alguns estudosonde a media de filhos se apresentaram maior. Talvez a média menor de filhos desta pesquisa pode estar associada a faixa etária mais jovem com a qual se apresentaram as depoentes (MORAES; DALGALARRONDO, 2006; TYE; MULLEN, 2006).

Ressalta-se que de acordo com os relatos que muitos pais também se encontram encarcerados ou estão foragidos da polícia ou até mesmo não reconheceram a paternidade dos seus filhos, o que, de certa forma, contribui para o aumento da ansiedade das encarceradas- mães frente aos seus filhos, ficando a maioria destes sob a guarda dos avós, sobretudo maternos.

O tempo de encarceramento variou de oito meses a dois anos em regime fechado. E quanto às infrações cometidas, foram relatados crimes violentos (homicídio e roubo) mais incidentes, seguidos dos crimes não violentos (furto e estelionato). As características criminais das apenadas encontradas no estudo também dialogam com alguns estudos. As tipificações de crimes aqui encontradas divergem da maioria das outras pesquisas, visto que não houve menção ao tráfico de drogas/entorpecentes ou associação ao tráfico por parte das entrevistadas. Contudo, sabe-se, a partir de vários outros autores, que esta vem sendo a grande porta de entrada para as mulheres no mundo do crime (CANAZARO; ARGIMON, 2010; GUNTER, 2008).

No que tange ao imaginário social construído em torno da criminalidade feminina, concebe-se que a mulher, em grande escala, cometera seus crimes em espaços privados, já que o espaço público ainda lhe é pouco concedido, incumbindo nesse sentido também uma forte influência da construção das relações de poder e gênero no papel feminino.Assim, os homicídios, furtos e estelionatos trazidos pelas entrevistadas confirmam estes achados, visto que ocorreram prioritariamente na esfera doméstica (MORAES; DALGALARRONDO, 2006; TYE; MULLEN, 2006).

Dada a condição de ruptura com as regras sociais com a consequente ação transgressora do criminoso, a sociedade lança mão de mecanismos de punição e recuperação destes atores criminais. Nesse sentido, Foucault (1983, p. 235) traz a função da "prisão" como sendo um lugar que "torna possível, ou melhor, favorece a organização de um meio de delinquentes, solidários entre si, hierarquizados, prontos para as cumplicidades futuras".

Diante disso, passaremos a conhecer o lugar que o cárcere ocupa na vida e na história das mulheres que se disponibilizaram a colaborar com este estudo. Assim, apresentaremos o segundo eixo categórico, intitulado "Mulheres no cárcere: significados do encarceramento". Porém, antes de falarmos sobre os sentidos e significados da prisão, precisamos destacar a dimensão subjetiva que essa experiência do encarceramento traz. Portanto, faz-se pertinente apresentarmos o conceito de subjetividade no qual estamos apoiados para essa análise. A subjetividade volta-se a um mundo de ideias, significados e emoções construído internamente pelo sujeito a partir de suas relações sociais, de suas vivências e de sua constituição biológica; é, também, fonte de suas manifestações afetivas e comportamentais (ROTELLI, 1990).

Para Rotelli (1990), a subjetividade é a síntese singular e individual que cada um de nós vai construindo conforme vai se desenvolvendo e vivenciando as experiências da vida social e cultural. Essa síntese nos identifica, de um lado, por ser única, e nos iguala, de outro lado, na medida em que os elementos que a constituem são experienciados no campo comum da objetividade social.

O pensamento foucaultiano traduz que tanto as práticas jurídicas quanto as judiciárias são pontos importantes na determinação da subjetividade, uma vez que, por meio delas, é possível estabelecer formas de relações entre os indivíduos. Tais práticas, submissas ao Estado, passam a interferir e a determinar as relações humanas e, em consequência, determinam a subjetividade do indivíduo.

Propomos também conhecer a dimensão dos sujeitos que fazem parte desta pesquisa a partir de um referencial conceitual de homo sacer trazido por Agamben. Os sujeitos envolvidos neste estudo cometeram crimes, desacataram as leis, ultrapassaram os limites da ordem e da moral, rompendo um 'acordo social' proposto pelo senso comum. O homo sacer refere-se a um ser cuja vida não há valor, enigmático, obscuro, detentor de características de sentidos contraditórios: o sagrado, o impuro e o não sacrificável (AGAMBER, 2002).

A abordagem psicanalítica terá destaque como referencial teórico nas argumentações e na análise das falas das mulheres entrevistadas à luz dos preceitos de Erich Fromm (1979) sobre a condição humana. Para o autor, "o ponto arquimédico do dinamismo humano está na singularidade da situação do homem. Assim, o conhecimento da psique humana precisa basear-se na análise das necessidades do homem resultantes das condições de sua existência" (FROMM, 1979).

O homem, no tocante ao seu corpo e às suas funções fisiológicas, é vinculado ao reino animal. O funcionamento do animal é determinado pelos instintos, por moldes específicos de ação, os quais são determinados por estruturas neurológicas herdadas. A necessidade de encontrar soluções sempre renovadas para as contradições de sua existência, com seu próximo e consigo mesmo, é a fonte de todas as forças psíquicas motivadoras do homem, de todas as suas paixões, seus afetos e ansiedades (FROMM, 1979).

A satisfação das necessidades instintivas (fome, sede, sono, apetite sexual) não é suficiente para fazer o homem feliz, não é sequer suficiente para fazê-lo mentalmente sadio. Tais necessidades são importantes porque têm suas raízes na química interior do organismo e podem fazer-se onipotentes quando não atendidas. Porém, a satisfação total dessas necessidades não é ainda condição suficiente para o equilíbrio mental. Ambos dependem da satisfação das necessidades especificamente humanas que nascem da condição humana: a necessidade de relação, transcendência, arraigamento; necessidade de um sentimento de identidade e de uma estrutura de orientação e devoção (FROMM, 1979).

O cotidiano da prisão reflete sobre a condição humana na medida em que várias rupturas do meio social e familiar são abruptamente produzidas. A condição de isolamento decorrente do processo de encarceramento traz a estas populações o afastamento da família, filhos, parceiro, amigos e do ambiente social. Vivenciar o processo de institucionalização revela, em geral, experiências de 'existência-sofrimento' dos sujeitos. O sofrimento é uma "experiência essencialmente alteritária na qual o outro está sempre presente para a subjetividade e se dirige a ele com o seu apelo e lhe endereça uma demanda" (ROTELLI, 1991 apud AMARANTE, 1994).

Partindo do entendimento da prisão enquanto detentora de mecanismos disciplinares dos sujeitos a fim de submeter os indivíduos a seus mecanismos de poder e degradadora da condição humana proposta por Erich Fromm(1979), apresentam-se os segmentos de falas:

Para mim, estar hoje aqui dentro da prisão significa um vazio muito grande. (Gralha) Estar na prisão é se sentir incapacitada, limitada. (Papa-Capim)

Eu me sinto, de certa forma, mutilada aqui dentro do presídio. (Falcão)

As falas apresentam os significados da prisão para apenadas que, em geral, revelam o processo de 'mutilação do eu', o que gera mudanças da concepção de si, por rebaixamento, degradações e humilhações sofridas. Isso ocorre em função da morte civil, da substituição do convívio familiar e da ausência da autonomia. Reforça-se assim a percepção 'foucaultiana' ainda hoje presente, de que a prisão representa um espaço de "suplício da alma" exercido através de seu poder institucionalizante sobre seus sujeitos (AMARANTE, 1994).

O 'vazio' de ordem emocional e material representado nas falas acima. de 'Gralha', 'Papa-Capim' e 'Falcão'. vão de encontro à terceira necessidade humana de Fromm (1979), o arraigamento. Para o referido autor, o acontecimento do nascimento do homem traz à tona a separação do ambiente natural, um rompimento com seus vínculos naturais. Mas, não poderia o homem viver sozinho, isolado ou até desamparado. Existe a necessidade de deixar suas raízes naturais e se arraigar as raízes humanas. Assim, os sentimentos de vazio, solidão e mutilação apresentados nas falas frente à experiência do encarceramento voltam-se à dependência do arraigamento humano e dos vínculos que o compõe, a exemplo de familiares e amigos, entre outros.

Somada à quebra de vínculos, a atmosfera hostil do cárcere também traz uma peculiaridade da condição humana para quem o vivencia. A sobrecarga de aspectos negativos torna as relações frágeis neste ambiente e contribui significativamente para um clima de desconfiança no processo de relacionamento do ser, seja com as companheiras de detenção, com a própria família ou até mesmo com a equipe que compõe o cárcere. Podemos identificar isto através dos seguintes relatos:

O convívio aqui dentro do presídio é duro, é mesquinho, é difícil. Rola muita falsidade, é um ambiente muito hostil. (Pardal)

Nesse lugar (a prisão), nós somos humilhadas de várias formas e por muitas pessoas (referindo-se aos funcionários e detentas). (Sabiá)

Os trechos das falas acima podem traduzir o reflexo da obrigatoriedade do convívio diário com pessoas desconhecidas e da hostilidade que ronda a atmosfera do cárcere. Os relatos de 'Pardal' e 'Sabiá' reforçam a fragilidade das relações humanas na prisão permeadas geralmente por sensações de insegurança e desconfiança, dificultando laços de amizade e companheirismo.

A instituição penal, pelo seu caráter de confinamento, naturalmente estabelece barreiras e rompimentos entre o mundo do trabalho, da família e das relações afetivas que dificultam e perturbam o cotidiano prisional. Em função do abandono dos familiares, amigos e, sobretudo, da separação dos filhos, as experiências de "existência-sofrimento" são recorrentes e expressas por sentimentos de tristeza, dor, desesperança e solidão, como os presentes nesses depoimentos:

(...) ela (referindo-se à irmã) disse a mim, na primeira vez que veio me visitar, que, por ela, eu iria mofar aqui na cadeia. É difícil escutar isso, foi uma dor muito grande. (Bem-Te-Vi)

Sinto necessidade do amor dos três homens mais importantes da minha vida: meu filho, meu esposo e meu irmão. (Falcão)

Me sinto muito sozinha aqui, principalmente pelo desprezo da minha família, pela distância dos meus filhos. (Arara)

Dói muito em mim quando eles (referindo-se aos filhos) vão embora. Sei que eles sofrem muito em me ver aqui na prisão. Eu tô vendo meus filhos crescerem sem minha presença. (Sabiá)

É explicita, nos depoimentos, a necessidade que o ser humano tem, desde o seu nascimento, de se relacionar com os outros, com seres que acrescentem algo à sua vida. A essa necessidade Erich Fromm deu o nome de 'relacionamento x narcisismo'. Após seu nascimento, o homem tem necessidade de se arraigar a outras pessoas. Mas não poderia o homem viver sozinho, isolado ou até desamparado. Assim, familiares, amigos, parentes e companheiros do dia a dia passam a ser elementos presentes na vida das pessoas (MORAES; DALGALARRONDO, 2006; TYE; MULLEN, 2006).

O ambiente carcerário se caracteriza como um local não propício a suprir a necessidade de relacionamento proposta por Fromm, pois a atmosfera dele (o cárcere) gira em torno de fatores como opressão, desconfiança e temor, dificultando o ajustamento emocional dessas mulheres.

A referência do sofrimento atrelado à ausência de uma pessoa querida apresentado nas falas, seja ele um filho, um familiar ou um parceiro, vincula o sofrimento a uma experiência subjetiva na qual geralmente o outro está presente. Fica notório que as apenadas têm dificuldades em lidar com os afastamentos de familiares e principalmente com a separação dos filhos.

Percebemos que o encarceramento, como se dá nos dias atuais, não significa uma estratégia terapêutica. Ao contrário, se apresenta favorável ao sofrimento crônico que permeia o desconforto psíquico:

O sofrimento que sentimos aqui dentro, a meu ver, é algo inexplicável. (Beija-Flor)

O silêncio da noite é tenebroso, traz um peso maior: a depressão. Não temos confiança, umsa nas outras. (Papa-Capim)

Passamos muito tempo ociosas e sempre passa muita bobagem nas nossas cabeças. No momento que eu fui presa, eu pensei em suicídio. (Falcão)

Teve momentos aqui (na prisão) que eu pensei que ia ficar louca, não sabia mais quem eu era. (Sabiá)

Os agentes estressores presentes nas condições de vida da prisão podem contribuir, em grande parte, para o comprometimento da saúde mental dos indivíduos que ali convivem. Riscos para quadros de adoecimento mental, a exemplo da depressão e até do suicídio, estão presentes, em geral, na população apenada.

Assim, com a análise das falas, foi possível identificar, por meio das duas categorias apresentadas, as experiências de sofrimento e as relações com a saúde mental de mulheres apenadas. O ambiente restritivo de direitos, as relações internas e familiares de desconfiança, a ociosidade, os conflitos intrapessoais, entre outras, foram condições vivenciadas identificadas como dificuldades da vida no cárcere.

O somatório destes fatores dificulta o cotidiano de cumprimento de sua pena. Nesse sentido, a prisão vem se constituindo como um cenário constante de violações de direitos. Ela é um instrumento do sofrimento que se abate sobre o corpo do acusado sem nenhuma perspectiva renovadora. Diante destes fatores, essa população lança mão de diferentes estratégias para o enfrentamento dos problemas vivenciados no cárcere, que podem ser ilustrados pela terceira categoria, que denominamos de "Práticas cotidianas de enfrentamento no encarceramento".

Na busca pela superação das experiências de sofrimento, as mulheres apenadas constroem, diariamente, estratégias de enfrentamento para adaptarem-se à institucionalização prisional e aos seus desdobramentos. Os fragmentos de fala mostram o desenvolvimento de traços de resiliência diante das adversidades do cárcere. Assim, será a partir do conceito de resiliência que observaremos as práticas cotidianas de enfrentamento.

De acordo com Junqueira e Deslandes (2003), a resiliência é um tema que vem sendo presente nos últimos anos na esfera das ciências da saúde. Originalmente, o termo 'resiliência' veio da física e refere-se geralmente à resistência de materiais. Vários autores já conceituaram a resiliência. No entanto, não há um consenso conceitual.

Na maioria das definições estão presentes os seguintes elementos: 'adaptação/superação', 'inato/adquirido' e 'permanente/circunstancial'. A resiliência não significa uma volta ao estado anterior diante de um sofrimento, mas sim, a superação ou adaptação de um indivíduo diante de uma adversidade e a possibilidade da construção de um novo caminho a partir do enfrentamento de ambientes e situações estressoras (JUNQUEIRA; DESLANDES, 2003).

Nesse sentido, para as mulheres deste estudo, cinco elementos contribuem para a resiliência diante do cotidiano de confinamento. São eles: fé, trabalho, música, companheiras de cárcere, filhos e a espera pela liberdade. Observemos os trechos a seguir:

Procuro superar essa vida do presídio através do trabalho que desenvolvo aqui com as redes (referindo-se à fábrica de redes) e, principalmente, nas orações a Deus. (Arara)

O que tenho feito para superar tudo isso é me apegar muito a Deus, tentar ocupar minha mente em trabalhar, tentar não desanimar. (Bem-Te-Vi)

(...) E para superar esse sofrimento, essa tristeza que eu sinto tão forte em meu peito, me fortaleço em Deus e em minha mãe que vem me acompanhando já há oito anos – (Beija-Flor)

(...) a cada dia, eu canto, eu converso, até o dia de dizer chegou a sua hora, a liberdade é sua e tenho certeza que vencerei tudo isso, creio em Deus que sairei daqui e não voltarei mais – (Pardal)

Sigo aqui conversando com minhas companheiras de sofrimento, quando conversamos uma com as outras, nos sentimos melhor. Vou embora daqui, cuidar da minha mãe e de meus filhos. (Sabiá)

Destacam-se os trechos de depoimentos de 'Pardal', 'Arara', 'Bem-Te-Vi', Beija-Flor e 'Sabiá', que reafirmam a dimensão do sujeito homo sacer trazido por Agamben. Mesmo tendo cometido uma desordem moral e estando encarceradas frente a este delito, as falas nos apresentam os sentidos contraditórios característicos do homo sace, o impuro e o sagrado juntos, na medida em que estas mulheres se apoiam em um poder divino como mecanismo de resiliência.

Assim, diante dessas características humanas, o homem está sempre na busca de soluções renovadas para as contradições de sua existência. E é essa busca que surge como força impulsionadora de suas atividades para consigo mesmo e com seu próximo. Nesse sentido, a espiritualidade como parte da vida do ser humano e de sua condição de existência.

Possíveis relações positivas existem entre religiosidade e saúde mental junto a mulheres apenadas. De acordo com os autores, é possível que a conversão religiosa contribua para a "reconstrução da autoimagem e forneça um sentido para a existência do indivíduo, não só para a sua situação de encarcerado, mas também para outros aspectos como pobreza e exclusão social, falta de trabalho, desestruturação familiar, entre outros".

Os depoimentos de 'Arara' e 'Bem-Te-Vi' versam sobre o trabalho como instrumento terapêutico e de esperança para o cotidiano prisional. O trabalho possui um potencial ressocializador na execução da pena privativa de liberdade. Nesse sentido, a ocupação laboral pode ser vista como um caminho real para uma vida nova e uma perspectiva para um futuro longe da prisão.

Também identificamos nas falas das depoentes o desejo e a espera pelo (re)convívio com a família, especialmente com a mãe e os filhos, como formas de enfrentamento na prisão e desejo de dias melhores.

De modo geral, entendemos que os mecanismos de resiliência manifestaram-se de diversas formas ao longo dos depoimentos, seja no âmbito individual, seja na esfera coletiva. Acreditamos que as entrevistadas buscaram uma dimensão simbólica de superação diante do encarceramento através das falas de adaptação/superação do cotidiano prisional. Estas mulheres extraíram da vivência prisional um determinado aprendizado e cultivaram, de alguma forma, estratégias de superação dos eventos potencialmente estressores presentes no cárcere.

 

Reflexões finais

Ao final desta pesquisa podem-se conhecer as experiências de sofrimento presentes no processo de institucionalização da prisão geradas, sobretudo, pelas vivências da "mortificação do eu" que conduziram as mulheres apenadas a desenvolverem mecanismos de resiliência como estratégias de enfretamento construídas para adaptação aas suas novas condições de vida.

O estudo reafirma a atmosfera de ausências e rupturas que, em geral, caracterizam as instituições prisionais e estão para além do isolamento penal. A perda de laços afetivos familiares, de relacionamentos amorosos, a negação da maternidade, as fronteiras erguidas entre o ser e o ambiente, o medo, a tristeza, o desconforto, a ansiedade, a insegurança do futuro são experiências ameaçadoras à saúde mental destas pessoas.

Na busca pela sobrevivência, adaptação e até superação do cárcere, as mulheres desenvolvem mecanismos de resiliêencia baseados em Deus, no trabalho, no amor pelos filhos, das companheiras de cárcere; e na esperança da liberdade. Os mecanismos de enfrentamento correspondem aos suportes emocionais e sociais na busca pelo alívio das experiências de sofrimento traduzidas pelo cotidiano do confinamento diante da falha institucional.

Visando a minimizar as experiências de sofrimento que o cárcere acarreta e especialmente os danos à saúde mental é preciso transformar a prisão em um 'kairós'(da mitologia grega, significa momento certo ou oportuno) e não reduzi-lo a seu caráter restritivo de privação de liberdade. Nesse sentido é preciso proporcionar às apenadas cursos profissionalizantes, cuidados especializados à condição física e psicológica feminina; elaborar estratégias de maior convivência com os filhos; garantir o direito à visita íntima e a intimidade da visita; e promover ações de apoio espiritual, entre outras ações.

Caridade, direito, utopia ou possibilidade? A preservação da saúde mental das encarceradas passa pela perspectiva da cidadania. A garantia da saúde largamente instituída nas bases documentais é um direito inviolável a qualquer cidadão, sem nenhuma ação discriminatória.

Maior acesso a cuidados especializados (psicológicos, psiquiátricos, terapêuticos, laborais) e ações de promoção à saúde devem fazer parte da agenda prioritária das ações de saúde desenvolvidas no cárcere. É preciso que o Estado assuma seu papel para além do seu caráter punitivo, reconhecendo e efetivando os princípios de cidadania e dignidade que devem estar presentes mesmo em espaços punitivos.

Por fim, esperamos que este estudo contribua para o debate sobre a saúde das prisões no Brasil e estimule a realização de novas investigações com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre a experiência prisional e suas relações com a saúde mental.

 

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Recebido para publicação em abril/2013
Versão final em junho/2013
Conflito de interesse: não houve
Suporte financeiro: inexistente

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