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Assassinatos de travestis e "pais de santo" no Brasil: homofobia, transfobia e intolerância religiosa

 

Murder of transvestites and "pais de santo" in Brazil: homophobia, transphobia and religious intolerance

 

 

Felipe Bruno Martins Fernandes

Pós-Doutorando em Antropologia Social na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Florianópolis (SC), Brasil. complex.lipe@gmail.com

 

 


RESUMO

O texto aborda a vulnerabilidade de travestis e homens homossexuais ligados às religiões afro-brasileiras à violência letal no Brasil, onde não há legislação específica para caracterizar crime homofóbico ou transfóbico. É focado na Teoria Queer, que reconhece certas posições sociais como desprezíveis. Trabalha a relação entre sexualidade, raça e religião para refletir a violência letal contra gays e trans de camadas populares, pobres, negras e mestiças. Conclui refletindo sobre as respostas produzidas por ativistas LGBT e estudiosos envolvidos em reflexões queer, bem como sobre propostas de políticas públicas para combater a homofobia e a intolerância religiosa contra grupos subalternos.

Palavras-chave: Transfobia; Homofobia; Intolerância Religiosa


ABSTRACT

This paper addresses the vulnerability of transvestites and homosexual men linked to African-Brazilian religions to lethal violence in Brazil, where there is no specific legislation to characterize homophobic or transphobic crime. It focuses on the Queer Theory, which recognizes certain social positions as contemptible. It works the relationship between sexuality, race and religion to reflect lethal violence against gay and transgendered from popular, poor, black and mestizo layers. It concludes by reflecting on the responses produced by LGBT activists and scholars engaged in queer reflections, as well as on public policy proposals to tackle homophobia and religious intolerance against subaltern groups.

Keywords: Transphobia; Homophobia; Religious intolerance.  


 

 

"Às vezes, por coisas sem sentido, acabamos perdendo pessoas importantes.
Às vezes erramos, às vezes arriscamos e somos felizes.
[...]
O destino reserva para todos os humanos uma certeza: a morte
"
Maiara de Jesus, morta em Camaçari/BA em 24/08/2012, vítima da lesbofobia

 

Introdução

Na Antropologia Brasileira contemporânea, três marcadores sociais da diferença têm ocupado lugar central no campo de reflexões sobre Gênero e Sexualidades. A saber: as 'identidades de gênero', as 'identidades sexuais' e o 'pertencimento religioso'. Nesse sentido, a interseccionalidade e a transversalidade dos marcadores sociais da diferença têm estruturado as análises recentes sobre Gênero, Raça, Sexualidade, Deficiências, entre outros. Como apontam Richard Miskolci e Larissa Pelúcio (2012), os processos contemporâneos de constitutição tanto de posições hegemônicas como de subalternas, mas também de diferentes modalidades de cidadania, devem ser pensados em articulação, ou seja, devemos compreender os sujeitos como marcados por várias formas de pressão de enquadramentos político-metodológicos, que se expressam em novas formas de resistência e em relações inovadoras entre desejos de reconhecimento, deslocamentos e reinvenções. Além disso, Maria Luiz Heilborn (2011), ao comentar sobre o estado da arte da mídia brasileira no momento atual, afirma que,

estamos diante de uma série de modificações em relação à velocidade com que as informações circulam no mundo, numa espécie de cenário que é permanentemente contraditório, coexistindo o que eu chamaria de dois grandes [...] núcleos de discurso. Um discurso extremamente conservador onde pululam estereótipos, [...] e que reproduzem um arcaismo de representações sobre gênero, raça e orientação [sexual] e de outro lado nós temos brechas de mudanças, de novas concepções, de pautas que são assimiladas e aceitas [pela] chamada mídia hegemônica [...] [e que] começam a dar lugar à diferenciação, à diversidade e à pluralidade.

Com base nesses pressupostos, proponho-me, de maneira inicial, a refletir sobre os efeitos da articulação do gênero, da sexualidade e da religião no quadro atual de violência letal contra travestis e pais de santo, particularmente, de religiões afro-brasileiras. Para tal reflexão, tomarei uma "situação etnográfica" (OLIVEIRA, 1999), ocorrida entre maio e agosto de 2011, em que sujeitos do campo de gênero e sexualidades de Florianópolis/SC (tanto do ativismo como da academia e da gestão municipal) se reuniram em torno da construção da I Conferência Municipal LGBTTT convocada pelo poder local.

O Brasil contemporâneo é definido pela sua diversidade religiosa, sendo que esse pluralismo marca, profundamente, o cenário nacional. Para Emerson Guiumbelli (2006), as lideranças religiosas têm focado em duas questões no cenário brasileiro: uma delas compreende a religião como posicionamento/pertencimento (ideologia), e a outra como instrumento de ação e intervenção social. Neste sentido, a produção discursiva dessas lideranças, para além da esfera religiosa, influencia na tomada de decisões, tanto na política do cotidiano (reprimindo ou liberando algumas práticas) quanto na política judiciária e deliberativa estatal. Vivenciamos, no Brasil, portanto, um momento em que inúmeras lideranças religiosas se fazem presentes também nas esferas legislativa e executiva do país, influenciando, diretamente, na tomada de decisões sobre questões pertinentes aos cidadãos brasileiros (GUIUMBELLI, 2006). Se a religião, no Brasil contemporâneo, é um importante campo nas configurações sociais, suas convicções, seus posicionamentos e atuações no campo da sexualidade influenciam as vivências e as políticas da sexualidade e do gênero, sendo priorizados pelas lideranças religiosas, como matéria de debate e regulação negativa, os temas do aborto e das homossexualidades (FERNANDES, 2011; GROSSI, 2012). Entretanto, o campo religioso também está em constante processo de transformação, e, ao mesmo tempo que as ideologias religiosas são reinventadas, elas estão sendo postas em prática. Se, por um lado, crescem extremismos e conservadorismos que propagam as homossexualidades como uma "ameaça" à sociedade (NATIVIDADE; OLIVEIRA, 2009), por outro lado, multiplicam-se 'igrejas inclusivas', em que uma nova "hermenêutica bíblica" tem afirmado a aceitação religiosa das homossexualidades (WEISS, 2012).

Se o Brasil é definido pelo pluralismo religioso, no que tange à expressão pública das religiões, o pertencimento cristão (em suas várias correntes) tem dominado a cena e imposto suas representações conservadoras e arcaicas sobre o gênero e a sexualidade. Como apontou Miriam Pillar Grossi (2012), em apresentação oral a respeito da etnografia sobre Mulheres no Poder (com ênfase particular na atuação e na trajetória política da presidenta Dilma Rousseff), não há como se pensar a política no Brasil contemporâneo sem levar em conta os embates de gênero, sexualidades e religião, ou seja, essas questões têm sido estruturantes e definidoras de posições na cena política global, com especial atenção para o crescimento da participação de religiosos cristãos no legislativo (e outras instâncias de tomadas de decisão) e sua pressão por marcação e manutenção dos valores cristãos pelo Estado brasileiro. Esse domínio da cena pública por lideranças religiosas fundamentalistas tem impactado as populações LGBTTT em duas dimensões. De um lado, tem estruturado respostas coletivas contra as ofensivas do "fundamentalismo religioso", em suas representações estereotipadas sobre o gênero e a sexualidade. De outro, tem fortalecido a reação homofóbica nacional (por vezes extremista) contra as populações LGBTTT.

A hegemonia cristã no Brasil tem impactado negativamente não apenas as populações LGBTTT, mas, também, as religiões afro-brasileiras. Para Vagner Gonçalves da Silva (2007, p. 207), o crescimento e o fortalecimento do neopentecostalismo no Brasil está em relação direta com a radicalização, nas denominações cristãs, do princípio de que a religião é uma experiência vivida no próprio corpo. Além disso, esses movimentos religiosos têm como função de base "eliminar a presença e a ação do demônio no mundo". Como as religiões afro-brasileiras (e também o espiritismo kardecista) têm a tradição da experiência religiosa no corpo, essas passaram a ser alvo de uma 'batalha religiosa', na qual o que está em jogo são mediações mágicas e o transe religioso. Dessa forma, não é o número de adeptos das religiões afro-brasileiras (1,7% da população, segundo o IBGE) o motivo da batalha travada pelos neopentecostais (é muito difundida a hipótese de que o objetivo da batalha é o proselitismo), mas uma disputa pela "eliminação do diabo". Cabe lembrar o fato de que, no Brasil, há uma mistura entre o pertencimento às religiões afro-brasileiras e à religião católica, o que gera uma subnotificação de praticantes das religiões afro-brasileiras; bem como essa mistura marca o contexto nacional (fora das estatísticas oficiais), gerando um tipo de "duplo pertencimento religioso". A batalha dos neopentecostais contra as religiões afro-brasileiras pode ser complexificada quando interseccionamos a mediação mágica com as questões de gênero e sexualidade. Para Emerson Guiumbelli (2006), nas religiões afro-brasileiras, há a quebra das noções de sagrado e profano (o céu e a terra), tão bem definidas no cristianismo, e essa quebra pode ser pensada em paralelo com as questões de gênero e sexualidades, pois, dessa forma, nas religiões afro-brasileiras, também são quebrados estereótipos de masculino e feminino, bem como de sexualidades 'normais' e 'desviantes' (através, por exemplo, da Pombagira – que representa uma prostituta; e de Ians㠖 que, mesmo tendo nove filhos, não se restringe ao lar). A batalha travada pelos neopentecostais contra as religiões afro-brasileiras é, portanto, uma batalha de visões de mundo sobre a realidade e o papel da religiosidade (GUIUMBELLI, 2006).

O Brasil contemporâneo é, também, definido pelos altos índices de violência letal contra as populações LGBTTT. A violência letal começa a ser documentada, no país, através da ação pioneira do Grupo Gay da Bahia (GGB), sob a liderança do antropólogo Luiz Mott, no início dos anos 1980. O GGB passou a construir um Banco de Dados de evidências da violência letal homofóbica na mídia impressa, televisiva e virtual. Segundo o grupo, a violência letal homofóbica

não se trata [...] de crimes comuns, fruto de assalto ou bala perdida, nem de 'crimes passionais' como as páginas policiais costumam noticiar. São 'crimes de ódio', em que a condição homossexual da vítima foi determinante no 'modus operandi' do agressor (MOTT, 2006, p. 514).

Segundo a compilação dos dados do grupo, entre 1963 e 2004, foram documentados assassinatos de 2501 pessoas LGBTTT, sendo o maior índice fruto do fortalecimento dos movimentos LGBTTT no Brasil, nos anos 1990 (QUADRO 1).

 

 

Segundo o relatório de 2002, do GGB, todos os crimes apresentam requintes de crueldade, sendo as causa mortis mais frequentes os tiros, as facadas e os espancamentos por pauladas (QUADRO 2).

É interessante pontuarmos que a maior parte dos casos, em 2002, não apresentou em sua descrição a raça/etnia da vítima (71% dos casos), e, quando apresentada, demonstra que a maioria dos assassinatos ocorre contra pessoas mestiças e negras (21% dos casos), sendo as últimas socialmente reconhecidas como mais presentes nas religiões afro-brasileiras. No que tange à profissão das vítimas, essas atuavam, majoritariamente, na indústria do sexo, seguidas de vítimas que trabalhavam como cabelereiros e, também, como professores. A maioria das vítimas se encontra na faixa etária entre 18-39 anos de idade, mas, cabe lembrar, a vítima mais velha no relatório de 2002 era um pai de santo, "Pai Ginu", conforme descrito abaixo:

No extremo oposto da grade etária destes crimes de ódio encontramos cinco homossexuais idosos com mais de 70 anos: o mais velho desta trágica lista, o baiano Eugênio do Nascimento Pinho, 86 anos, 'Pai Ginu', 'babalorixá', cujo corpo foi encontrado sem vida, com sinais de violência, em seu 'Terreiro de Candomblé' na periferia de Salvador (MOTT; CERQUEIRA, 2003; grifos meus).

Sérgio Carrara e Adriana Vianna (2006) ampliaram o corpus de análise da violência letal contra pessoas LGBTTT no Brasil ao incluírem em sua pesquisa, no estado do Rio de Janeiro, além das notícias da mídia, os Boletins de Ocorrência, as peças do inquérito policial e o processo penal. Os autores assinalam duas questões pertinentes à violência letal homofóbica. De um lado, uma 'indiferença policial' na apuração dos crimes, uma vez que diagnosticaram que para os agentes de segurança os sujeitos das populações LGBTTT, vítimas de crime de ódio, eram 'pessoas desajustadas'. De outro lado, os autores mostram a complexidade da violência letal homofóbica, que opera diferentes "hierarquias sociais", marcadas pela classe e pelo gênero. Segundo os autores: "há uma clara confluência entre hierarquia de classe e gênero, já que as vítimas são, normalmente, travestis ou homossexuais pobres, envolvidos com prostituição ou moradores de favelas" (p. 245). Nesse sentido, as análises interseccional e transversal dos marcadores sociais da diferença são fundamentais para a compreensão do fenômeno da violência letal contra pessoas LGBTTT.

A partir dessa apresentação teórica, busquei mostrar que o Brasil contemporâneo pode ser caracterizado a partir: 1) de dois núcleos de discursos (conservadores e progressistas), presentes num cenário de permanente contradição; 2) da existência de uma 'batalha religiosa', que ganhou espaço e se consolidou no Estado brasileiro; e 3) de altos índices de violência letal contra pessoas LGBTTT, cujos casos podem ser definidos pela expressão 'hierarquias sociais'. Com essas características em mente, retorno, agora, à situação etnográfica de organização da primeira Conferência Municipal LGBTTT de Florianópolis, cujos desdobramentos, no meu ponto de vista, possibilitam refletirmos, de forma inicial, sobre a transversalidade da transfobia e do racismo, bem como da intolerância religiosa, quando analisamos o contexto da homofobia brasileira.

 

Situação etnográfica

Nos dias 02 e 03/08/2012, foi realizada a "Mostra Audiovisual Homossexualidades, Racismo, Educação e Violências: a obra de Vagner de Almeida". A opção pela mostra audiovisual se deu devido à obra de Vagner de Almeida cobrir a totalidade dos eixos temáticos propostos no texto-base, além de propiciar uma outra modalidade de formação, em que o produto audiovisual funcionou como disparador de discussões. O objetivo da mostra, que contou com a presença do cineasta e de uma série de debatedores, foi de "provocar discussões sobre cidadania e igualdade de gênero". Foram exibidos 10 filmes do diretor, divididos em cinco sessões. A primeira sessão foi de abertura, e lançou o filme biográfico sobre a vida de Janaína Dutra, uma ativista e a primeira advogada travesti do Brasil, morta em 2004, cuja persona é muito respeitada no movimento LGBTTT nacional, uma vez que Janaína foi responsável pelo desenho da primeira política pública federal de defesa dos direitos humanos de travestis, além de ter sido autora do modelo das leis antidiscriminação (hoje, aprovadas em várias cidades brasileiras). As outras sessões foram "Lesbianidades", "Identidades", "Juventudes e Educação" e "Homofobia e Intolerância Religiosa". Nesta última, foram exibidos os filmes "Basta Um Dia" e "Sexualidades e Crimes de Ódio".

O documentário "Basta Um Dia" aborda a violência contra homossexuais na Baixada Fluminense, região periférica do Rio de Janeiro. "Basta Um Dia" é o título de uma canção de Chico Buarque, cuja letra remete ao período de ditadura militar no Brasil, afirmando que "pra mim, basta um dia, não mais que um dia, um meio dia. Me dá só um dia, e eu faço desatar a minha fantasia". "Basta Um Dia", de Vagner de Almeida, por outro lado, denuncia a violência letal, mas, também, a violência simbólica a que são submetidas as pessoas LGBTTT de camadas populares no Brasil, onde não há possibilidades de elaboração de projetos pessoais. Uma jovem travesti chega a afirmar que seu maior sonho é "viver para o dia seguinte". Uma ideia recorrente nas falas de suas informantes é de que "não se tem a certeza do amanhã", sendo a única certeza a de que "nossas amigas vão ser assassinadas". As travestis e os familiares de vítimas da homofobia, entrevistados por Vagner, denunciam o descaso das autoridades policiais (de todos os casos narrados, nem um sequer foi solucionado). Além disso, uma ideia que me chamou atenção foi a interpretação que dão os entrevistados para 'a banalização da homofobia' nos discursos dos agentes de segurança, uma vez que tratam uma 'situação crônica de violência letal' como uma série de "casos isolados".

A mostra foi avaliada como um sucesso, tendo alcançado tanto seus objetivos de formação da Comissão Organizadora e das pessoas interessadas na I Conferência como propiciado os debates necessários para a construção coletiva da política municipal de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBTTT. Havia, portanto, no campo de gênero e sexualidade da capital catarinense, uma euforia com relação às conquistas no governo local e ao sucesso da atividade pré-conferência na mídia local. Todos os principais jornais impressos e programas de televisão locais cobriram a Mostra, que teve suas seções lotadas por um público diverso. A originalidade da mostra, em transversalizar os temas da homofobia com os temas do racismo, parecia ter estruturado, no campo LGBTTT da capital, a noção de que a homofobia é um problema complexo, em que os vários marcadores sociais da diferença, particularmente, o gênero, a raça e a sexualidade, produzem diferenças de impacto da homofobia nos diferentes setores da sociedade.

No dia 08/08/2011, recebemos a notícia, por e-mail, de um crime homofóbico no bairro de Capoeiras, em Florianópolis. A notícia era vaga, e não dava muitos detalhes. Sabíamos que um senhor idoso havia sido morto por espancamento. Sabíamos que o espancamento havia durado cinco minutos e que seu rosto havia sido completamente desfigurado (QUADRO 3). Naquele mesmo dia, tínhamos reunião da "Comissão Organizadora". No momento em que cheguei à Secretaria de Assistência Social, local que abriga todas as coordenadorias da prefeitura por segmento, e onde realizávamos nossas reuniões, fui abordado pelas gestoras de gênero, que estavam muito sensibilizadas com o caso. Propus a elas que homenageássemos o senhor durante a nossa conferência, e ponderei que, para isso, precisaríamos ter mais informações sobre a vítima. Ligamos para a sessão catarinense da "Ordem dos Advogados do Brasil", que acabara de constituir, em sua estrutura administrativa, uma "Comissão de Diversidade Sexual". A coordenadora também não possuia maiores informações.

Nossa pauta da reunião foi substituída por discussões sobre o assassinato. Naquele momento, chegou à sala em que estávamos a gestora representante da "Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial". A mesma veio nos informar que a vítima, Antônio Carlos da Conceição (61 anos), era babalorixá, e que seu irmão, "Carlos de Ogum", era presidente da Federação Umbandista de Santa Catarina, instituição responsável pela legalização e pela concessão de licença de funcionamento dos templos (terreiros), além de exercer funções sociais e políticas em todo o estado.

Durante o mês de agosto, foi publicada uma série de notícias sobre a morte de Antônio. Uma testemunha assistiu ao assassinato. Os agressores foram quatro rapazes, que, após o espancamento, que durou cinco minutos, levaram o celular da vítima e seu casaco. Antônio estava vestido com indumentárias religiosas, marcando em seu corpo o pertencimento a uma religião afro-brasileira. Como foram levados o celular e o casaco da vítima, o delegado responsável pelo caso eliminou a hipótese de crime de ódio, afirmando a hipótese de latrocínio (roubo seguido de assassinato). Entretanto, a família discordava publicamente: "Mataram meu irmão por causa da opção sexual dele", disse Carlos de Ogum. "Podem até terem roubado as coisas dele, mas meu tio foi morto por ser homossexual", disse Tonhão, sobrinho de Antônio1. A testemunha afirmou que os quatro agressores estavam tentando arrombar os carros estacionados na rua antes de verem o babalorixá caminhando.

 

Conclusões

Retomo a proposta de Cláudia Fonseca (1999) para concluir este ensaio. Cada caso NÃO é um caso. Luiz Mott e Marcelo Cerqueira (2003) nos mostram a regularidade da presença de lideranças de religiões afro-brasileiras nas estatísticas de violência letal homofóbica no Brasil. E não foi diferente com Antônio. Embora os movimentos LGBTTT e antiaids brasileiros sejam capazes de documentar as representações de travestis e praticantes de religiões afro-brasileiras em produtos audiovisuais, essa produção não tem proporcionado a diminuição dos índices de violência letal. Mas, também, não se trata da questão de, simplesmente, baixar esses índices. Por detrás desse contexto de violência homofóbica no Brasil, os núcleos de discursos no cenário em permanente contradição mostram que, ao mesmo tempo que a Assistência Social, os Movimentos Sociais e os Núcleos Universitários de Gênero e Sexualidades do município de Florianópolis estão mobilizados em torno da construção de respostas contra a violência, esta está em nossa esquina. E não é qualquer homossexual que é morto. Nessa situação etnográfica, para a qual estive totalmente mobilizado, em função da construção de políticas públicas de combate à homofobia e ao racismo, a vítima foi um babalorixá, irmão do presidente da principal organização política das religiões afro-brasileiras do estado de Santa Catarina. Refletir sobre a complexidade do fenômeno da homofobia no Brasil contemporâneo exige reflexões e ensaios que busquem transversalizar os diferentes eixos de opressão, levando em conta os marcadores sociais da diferença e a definição de 'hierarquias sociais' na concretização do ato violento. Esta apresentação foi uma tentativa.

Este texto é dedicado a Maiara (22 anos) e Laís (25 anos), vítimas de violência letal contra lésbicas. O casal, que morava junto há quatro meses, andava de mãos dadas em uma rua movimentada de seu bairro, no município de Camaçari/BA. Os corpos ficaram caídos um ao lado do outro. Isso aconteceu no dia 24/08/2012.

 

Referências

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Recebido para publicação em novembro de 2013
Versão definitiva em dezembro de 2013
Suporte financeiro: Bolsa CAPES-COFECUB– NIGS/UFSC – LISST/EHESS
Conflito de interesse: inexistente

 

 

1 "Família mantém denúncia de homofobia na morte de babalorixá em Florianópolis". Publicada em 10/08/2011. Disponível em: <http://www.ndonline.com.br/florianopolis/noticias/15286-familia-mantem-denuncia-de-homofobia-na-morte-de-babalorixa-em-florianopolis.html>

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