RESUMO

O objetivo deste relato de experiência foi apresentar os resultados parciais, potencialidades e reflexões sobre a implantação da Rede de Informações e Comunicação sobre a Exposição de Trabalhadores e Trabalhadoras ao Sars-CoV-2 no Brasil. Essa Rede de Informações e Comunicação busca contribuir com a produção e a disseminação de informações sobre o enfrentamento da pandemia, divulgando normas e orientações de prevenção à saúde dos(as) trabalhadores(as) que estão exercendo atividades presenciais em diversos ramos produtivos durante a pandemia. Simultaneamente, a Rede desenvolveu instrumentos de registro da situação de exposição desses(as) trabalhadores(as), pela ação interinstitucional das unida- des de ensino e pesquisa, serviços e a representação da sociedade civil organizada. As ações integradas de informação e comunicação têm o propósito de articular saberes, práticas e políticas públicas com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e ações direcionadas à promoção da saúde em populações expostas ocupacional e ambientalmente ao Sars-CoV-2.

PALAVRAS-CHAVE
Saúde do trabalhador; Exposição ocupacional; Comunicação; Covid-19; Brasil

Introdução

A pandemia causada pelo Sars-CoV-2 se apresenta como um dos maiores desafios sanitários deste século. Causada por um novo tipo de coronavírus, a Covid-19 foi reconhecida como síndrome respiratória aguda grave, altamente infecciosa e transmissível, mais facilmente disseminada pela exposição e contato direto com um indivíduo infectado^{11 World Health Organization. Coronavirus disease 2019 (Covid-19): situation report, 72. Genebra: World Health Organization; 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/331685
https://apps.who.int/iris/handle/10665/3...} . Atualmente, estudo^{22 Costa-Filho RC, Castro-Faria-Neto HC, Mengel J, et al. Should Covid-19 be branded to Viral Thrombotic Fever? Mem Inst Oswaldo Cruz. 2021 [acesso em 2021 abr 4]; 116:1-27. Disponível em: https://memorias.ioc.fiocruz.br/article/10804/0552-should-covid-19-be-branded-to-viral-thrombotic-fever
https://memorias.ioc.fiocruz.br/article/...} sobre as evidências de hipercoagulação na doença propõem que a Covid-19 seja classificada como febre viral trombótica.

Em relação aos impactos populacionais da pandemia, até o dia 14 de abril de 2021, foram confirmados 137.852.958 casos de Covid-19 em 192 países^{33 Johns Hopkins University. Coronavirus Resource Center. 2021. Mortality in the most affected countrie. c2022. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/data/mortality
https://coronavirus.jhu.edu/data/mortali...} . No Brasil, foram confirmados 13.673.507 casos até a mesma data e uma taxa de mortalidade de 171,11 para cada 100 mil habitantes^{33 Johns Hopkins University. Coronavirus Resource Center. 2021. Mortality in the most affected countrie. c2022. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/data/mortality
https://coronavirus.jhu.edu/data/mortali...} .

Desde o início da transmissão do novo coronavírus, em dezembro de 2019, em Wuhan, China, os dados já evidenciavam a centralidade da exposição ocupacional e ambiental, quando verificou-se que, dos 47 casos de infectados, 55% eram de trabalhadores ou contato destes e/ou interação com o mesmo ambiente de trabalho^{44 Li Q, Guan X, Wu P, et al. Early transmission dynamics in Wuhan, China, of novel coronavirus-infected pneumonia. N Engl J Med. 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 382(13):1199-1207. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/nejmoa2001316
https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/ne...} . Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública de interesse internacional^{55 World Health Organization. Statement on the second meeting of the International Health Regulations (2005) Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV). Genebra: WHO; 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov)
https://www.who.int/news-room/detail/30-...} . Ao final do dia 17 de fevereiro de 2020, foram confirmados 72.436 casos da Covid-19 na China continental, incluindo 1.868 mortes^{66 National Health Commission of the People’s Republic of China. Latest developments in epidemic control on Feb 18 (2). 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: http://en.nhc.gov.cn/2020-02/18/c_76690.htm
http://en.nhc.gov.cn/2020-02/18/c_76690....} ; período em que foram apontadas a dinâmica temporal e a disseminação espacial da doença, tornando crucial informar políticas e comunicar estratégias de intervenção em tempo real, não só para a China, mas também para outros países com transmissão da Covid-19^{77 World Health Organization. Coronavirus disease 2019 (Covid-19) situation report-47. Genebra: WHO; 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200307-sitrep-47-covid-19.pdf?sfvrsn=27c364a4_2
https://www.who.int/docs/default-source/...} .

O longo período de pandemia da Covid-19 e as investigações científicas têm demonstrado importantes descobertas sobre o vírus e seus efeitos à saúde, bem como a complexidade que envolve os cuidados em saúde em seus aspectos clínicos, biológicos e assistenciais, apresentando um conjunto de desafios a serem enfrentados^{88 Helioterio MC, Lopes FQRDS, Sousa CCD, et al. Covid-19: Por que a proteção de trabalhadores e trabalhadoras da saúde é prioritária no combate à pandemia? Trab. Educ. Saúde. 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 18(3):e00289121. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tes/v18n3/0102-6909-tes-18-3-e00289121.pdf
https://www.scielo.br/pdf/tes/v18n3/0102... .} Entre eles, a estruturação de políticas públicas e de estratégias de enfrentamento com respostas efetivas às demandas apresentadas pelos setores produtivos, de forma a garantir o máximo de proteção à saúde dos(as) trabalhadores(as), assim como a segurança nos ambientes de trabalho^{99 Garzillo EM, Monaco MGL, Spacone A, et al. SARS-CoV-2 emergency in the workplace: are companies ready to protect their workers? A cross-sectional survey. Int J Occup Saf Ergon. 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 1-8. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32787512/
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32787512...} . No Brasil, esta pandemia desvela situações históricas de negligência de políticas públicas, incluindo o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), da ciência, da tecnologia e das universidades públicas, além da desvalorização do trabalho e dos(as) trabalhadores(as)^{1010 Cueto M. Covid-19 e as epidemias da globalização. Hist. Ciênc. Saúde-Manguinhos. 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/o-covid-19-e-as-epidemias-da-globalizacao/
http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/o-...} .

À medida que a Covid-19 se dissemina nos territórios, cresce a importância de informações confiáveis e comunicação de saúde pública e de vigilância em saúde do(a) trabalhador(a) para a caracterização de risco, da morbimortalidade e sua relação com os ambientes e processos de trabalho^{1111 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 24 Ago 2012. Seção I, p. 46-51.}, e maior entendimento acerca da transmissibilidade da doença - haja vista que trabalhadores e trabalhadoras de serviços públicos e atividades essenciais, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população^{1212 Brasil. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 21 Mar 2021.}, são impedidos de manter as medidas de distanciamento social.

Outro desafio apresentado pela atual pandemia tem sido o crescente número de informações associadas à Covid-19, nem sempre precisas, divulgadas diariamente por meios de comunicação oficiais ou redes sociais^{1313 Galhardi CP, Freire NP, Minayo MCDS, et al. Fato ou Fake? Uma análise da desinformação frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 25(2):4201-4210. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020006804201&lng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...} , além das interações on-line e off-line, que tornam difícil encontrar fontes idôneas e orientações genuínas para tomada de decisões seguras sobre a mitigação de riscos à saúde^{1414 Organização Pan-Americana da Saúde. Understanding the Infodemic and Misinformation in the fight against Covid-19. Evidence and Intelligence for Action in Health (Washington, D.C.). 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 5. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52052
https://iris.paho.org/handle/10665.2/520...} .

Nesse cenário, o fenômeno denominado ‘infodemia’^{1515 Zarocostas J. How to fight an infodemic. Lancet. 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 395(10225):676. Disponível em: https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S0140-6736%2820%2930461-X
https://www.thelancet.com/action/showPdf...} tem se destacado - entendido como a disseminação em massa de notícias falsas e rumores que comprometem a credibilidade das explicações oficiais fundamentadas em respaldos científicos^{1515 Zarocostas J. How to fight an infodemic. Lancet. 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 395(10225):676. Disponível em: https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S0140-6736%2820%2930461-X
https://www.thelancet.com/action/showPdf...} . Assim, além da pandemia pela Covid-19, trabalhadores(as) e seus representantes sindicais têm de enfrentar o desafio de uma epidemia de desinformação. Tal fenômeno pode ser ainda mais difícil de ser enfrentado quando comunicados e informações de saúde são incorporados a narrativas políticas e comentários on-line não baseados em fatos e evidências verificáveis.

À vista disso, acrescer o nível de informações adequadas, assim como amplificá-las para o conjunto de trabalhadores(as), segmentos produtivos e sociedade brasileira, constitui-se estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19^{99 Garzillo EM, Monaco MGL, Spacone A, et al. SARS-CoV-2 emergency in the workplace: are companies ready to protect their workers? A cross-sectional survey. Int J Occup Saf Ergon. 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 1-8. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32787512/
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32787512...} . Entende-se que popularizar recomendações de controle e proteção da saúde, bem como produzir informação de qualidade, é estratégia de base da comunicação e se apresenta como importante ferramenta para a proteção e a promoção da saúde de trabalhadores(as) nas frentes de atividades essenciais, contribuindo, portanto, para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde e adoção de medidas sanitárias nos ambientes de trabalho.

Diante da necessidade de ações ágeis, a Rede de Informações e Comunicação sobre a Exposição de Trabalhadores e Trabalhadoras ao Sars-CoV-2 no Brasil (Rede Trabalhadores(as) & Covid-19), foi concebida por pesquisadores/acadêmicos e profissionais de saúde, trabalho e ambiente; com participação de movimentos sindicais, sociais e gestores(as) do setor saúde. Caracteriza-se como um projeto de pesquisa que combina capacidade de coletar dados, produzir e comunicar informação útil, fornecendo evidências relevantes para aqueles que precisam. Se estrutura pela incorporação de instrumentos da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), imprescindíveis para o desenvolvimento de práticas comunicativas, interoperacionalidade e compartilhamento de informações e dados, com maior acompanhamento e participação da comunidade, sejam estas oriundas das associações de classe, sindicatos, instituições de ensino e pesquisa ou instâncias de governo.

Essa construção é fundamentada no conceito de comunicação em saúde delineado por Araújo e Cardoso^{1616 Araújo ISD, Cardoso JM. Comunicação e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007.} como um espaço sociodiscursivo de natureza simbólica, continuadamente atualizada por contextos específicos, formados por teorias, modelos e metodologias, agentes, instituições, políticas, discursos, práticas, lutas e negociações, bem como de instâncias de formação.

Nesse contexto, a Rede Trabalhadores(as) & Covid-19 visa amplificar informações técnicas e teórico-científicas para trabalhadores(as), seus representantes sindicais e empregadores na perspectiva de controlar a doença ou ao menos mitigar seu impacto, compartilhar experiências e potencializar ações em saúde pela integração de diversas redes: pesquisadores; movimentos sociais; serviços de saúde; trabalhadores e trabalhadoras. As instâncias representativas dos(as) trabalhadores(as) se apresentam como catalisadoras e sistematizadoras do registro das informações dos diversos ramos e categorias profissionais, formais e/ou informais em quaisquer que sejam suas relações de trabalho, de modo a informar as condições de saúde e trabalho em que são exercidos os diferentes processos produtivos.

A Rede Trabalhadores(as) & Covid-19 buscou organizar uma proposta de rede na concepção de espaço sociodiscursivo, vislumbrando a comunicação em saúde como campo temático estratégico para a tomada de decisão, e espaço de ampla e consistente capacitação em rede, para intervenção alicerçada no desenvolvimento integrado de tecnologias ágeis e efetivas de resultados de ações, estudos e pesquisas que orientam a prática em saúde e os planos de contingências a serem adotados nos ambientes de trabalho.

Nessa perspectiva, o objetivo deste artigo é apresentar os resultados parciais, potencialidades e reflexões sobre a implantação da Rede Trabalhadores(as) & Covid-19.

Relato de experiência

A Rede Trabalhadores(as) & Covid-19 tem como população de estudo todos os trabalhadores de serviços e atividades essenciais listados no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020^{1212 Brasil. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 21 Mar 2021.}. Dessa forma, com esse perfil populacional e as necessidades emergentes de proteção coletiva, esse projeto pautou-se em três grandes eixos: publicação de instrumentos de informação e comunicação; ampliação de canais de comunicação com entidades sindicais e serviços de saúde; e investigação sobre a exposição de trabalhadores e trabalhadoras ao Sars-CoV-2; organizando a TIC para respostas a emergência sanitária da pandemia da Covid-19 no Brasil.

A reconstrução das ações e a análise dos resultados apresentados neste relato de experiência foram coletadas a partir da revisão de documentos e relatórios do projeto em andamento, em publicações nacionais e internacionais, em sites de entidades sindicais, além da vivência dos autores no campo da saúde do trabalhador, no período de maio de 2020 a março de 2021. Dessa forma, as seções a seguir referem-se às ações desenvolvidas pela Rede.

Informação como estratégia de proteção e promoção da saúde em populações expostas ocupacional e ambientalmente ao Sars-CoV-2

O primeiro produto a ser produzido foi a criação de sessão ‘Coronavírus e Saúde do Trabalhador’ dentro do Portal da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), que contém as publicações bem como matérias jornalísticas produzidas.

A seção ‘Coronavírus e a Saúde do Trabalhador’ apresenta conteúdo informativo sobre o mundo do trabalho e a Covid-19. Até o mês de março de 2021, foram publicadas na seção 29 informes para diversas categorias profissionais. A segunda seção, intitulada ‘Sars-CoV-2 Informação Comunicação’, apresenta conteúdo informativo especial para o projeto da Rede, constando os boletins produzidos e o questionário digital. Seu desenvolvimento e sua criação se estruturaram pelo conceito de arquitetura da informação^{1717 Roselena L, Morville P. Information architecture for the World Wide Web. 2. ed. Sebastopol: O’Reilly; 2002.}, refletindo na adoção de um design centrado no usuário e no planejamento da organização de dados para respostas para emergência sanitária da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Com a finalidade de popularizar recomendações de controle de segurança e de proteção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras em diferentes setores produtivos, impedidos de praticar o distanciamento social, a Rede Trabalhadores(as) & Covid-19 publicou, até março de 2021, seis informes com tradução de artigos internacionais e orientações da OMS e da Occupational Safety and Health Administration (Osha/EUA) sobre exposição ao Sars-CoV-2 em ambientes de trabalho. Esses informes foram indexados no repositório institucional da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz-Arca, de acesso aberto ao conhecimento, de modo que podem ser acessados livremente pelos(as) trabalhadores(as), representantes sindicais, empregadores, pesquisadores(as) e sociedade geral.

Observa-se que o primeiro informe foi lançado no dia 13 de maio de 2020, aproximadamente dois meses após a declaração da pandemia da Covid-19 pela OMS^{1818 World Health Organization. WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on Covid-19 - 11 March 2020. Genebra: WHO; 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020
https://www.who.int/dg/speeches/detail/w...} . É de suma importância essa celeridade na divulgação de informação de qualidade, tendo em vista que a infodemia pode agravar a pandemia em curso. Diversos fatores podem levar a esse agravamento, como a dificuldade no acesso a fontes idôneas e orientações confiáveis, a sobrecarga e/ou exaustão emocional oriunda da desinformação, o impacto direto nos processos de tomada de decisão e a falta de controle de qualidade do que é publicado, tendo em vista que qualquer pessoa pode publicar qualquer coisa^{1919 Organização Pan-Americana da Saúde. Entenda a infodemia e a desinformação na luta contra a Covid-19. [Local desconhecido]: OPAS; 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52054/Factsheet-Infodemic_por.pdf?sequence=14&isAllowed=y
https://iris.paho.org/bitstream/handle/1...} .

A publicação dos informes integra estrutura de enfrentamento de infodemia em saúde do(a) trabalhador(a). Portanto, é possível apontar algumas implicações positivas:

1. os informes foram elaborados a partir de material teórico e técnico-científico verificável, traduzidos para a apropriação social do conhecimento e reunidos em repositório institucional, permitindo, portanto, o fácil acesso e a tomada de decisões informadas sobre como proteger a si e ao coletivo de trabalhadores(as);

2. o conhecimento é transculturalmente traduzido, adaptado à linguagem coloquial e legislações domésticas, assim, as mensagens são apresentadas de forma que sejam facilmente compreendidas, acessíveis pelos(as) trabalhadores(as) dos segmentos produtivos para os quais as recomendações/diretrizes/artigos foram direcionadas. Em outras palavras, garantir que as preocupações/demandas de informação sejam compreendidas;

3. considerando as implicações anteriores, os informes possuem condições para comunicar e amplificar o impacto da boa informação, favorecendo estratégias de intervenção nas situações de risco à saúde dos(as) trabalhadores(as), nos processos e ambientes de trabalho, tendo o conjunto de trabalhadores(as) como protagonista.

Entende-se que tanto o exercício das atividades laborais quanto as condições de trabalho são fontes potenciais de exposição ao vírus. Por sua vez, esses loci - a situação de trabalho - são território de disseminação da doença^{2020 Baker MG, Peckham TK, Seixas NS. Estimating the burden of United States workers exposed to infection or disease: a key factor in containing risk of Covid-19 infection. PLoS One. 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 15(4):e0232452. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/global-literature-on-novel-coronavirus-2019-ncov/resource/pt/covidwho-133621
https://pesquisa.bvsalud.org/global-lite...} . Dessa forma, é fundamental entender de que maneira as atividades, o processo produtivo e as condições de trabalho podem contribuir para o aumento da exposição ao Sars-CoV-2 e sua disseminação, e, sobretudo, para o estabelecimento de estratégias para o enfrentamento da pandemia^{2121 Jackson Filho JM, Assunção AA, Algranti E, et al. A saúde do trabalhador e o enfrentamento da Covid-19. Rev bras saúde ocup. 2020 [acesso em 2021 abr 4]; 45:e14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/Km3dDZSWmGgpgYbjgc57RCn/?lang=pt
https://www.scielo.br/j/rbso/a/Km3dDZSWm...} .

Promoção de canais de comunicação com trabalhadores(as), sindicatos e serviços de saúde

Na perspectiva de implementar ações de fomento ao uso da Rede Trabalhadores(as) & Covid-19 e de contribuir para o fortalecimento da identidade coletiva de trabalhadores(as) que desempenham atividades essenciais e suas representações sindicais, a Rede vem fazendo articulações e divulgações com diferentes organizações sindicais, associações, federações e confederações.

Em 31 de julho de 2020, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da Ensp (Ceensp) realizou um encontro com a temática ‘O cenário da Saúde do Trabalhador no setor petrolífero em tempos de pandemia’, com a participação de representantes de dois grandes sindicatos da categoria petrolífera no Brasil: a Federação Única dos Petroleiros e a Federação Nacional dos Petroleiros. O encontro on-line foi transmitido no canal do YouTube da Ensp (https://www.youtube.com/watch?v=rul5tT4lf3s) e na página Facebook do Sindipetro AM e Sindipetro PE/PB.

Diversas reuniões foram realizadas com os sindicatos dos ramos produtivos do petróleo, frigorífico, saneamento, entre outros, para integrar ao projeto e realizar relatos sobre a situação de risco à exposição ao Sars-CoV-2 nos ambientes de trabalho. Também foram realizados seminários, encontros e entrevistas com pesquisadores, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e trabalhadores(as), além da elaboração de pareceres técnico-científicos.

Sobre as orientações para embasar a tomada de decisões nas demandas judiciais do MPT, é importante destacar que a elaboração de parecer teve, inicialmente, o objetivo de esclarecer as questões acerca das interpretações do uso e resultados dos testes para fins de normatização e adoção de condutas nas relações de trabalho. Sua fundamentação científica envolveu aspectos sobre o adequado uso dos testes, os tipos e períodos para a definição de escolha dos testes RT-PCR e os sorológicos, bem como suas respectivas interpretações para fins de afastamento e/ou retorno ao trabalho presencial^{2222 Castro HA, Mattos RC, Teixeira LR, et al. Nota para Ministério Público do Trabalho. Reflexões sobre testes para Covid-19 e o dilema do passaporte da imunidade. 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/45011/2/TestesCOVIDPasspImunidade.pdf
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/ic...} .

O parecer foi essencial para mitigar a transmissibilidade, especialmente porque, nesse período, intensificaram-se posições sem base científica, por parte dos empregadores, para aplicação da testagem como critério para o passaporte de imunidade. Esse parecer subsidiou o MPT na resposta à Nota Técnica nº 28/2020 da Petrobras sobre a estratégia de uso de teste rápido IgG/IgM para indivíduos assintomáticos, nos trabalhadores terrestres (refinarias), profissionais de saúde, assim como com triagem de trabalhadores em aeroportos, portos e embarques terrestres^{2222 Castro HA, Mattos RC, Teixeira LR, et al. Nota para Ministério Público do Trabalho. Reflexões sobre testes para Covid-19 e o dilema do passaporte da imunidade. 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/45011/2/TestesCOVIDPasspImunidade.pdf
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/ic...} .

Além desse parecer técnico-científico, também foram elaborados outros dois pareceres solicitados oficialmente pelo MPT^{2323 Larentis AL, Silva ENC, Albuquerque HC, et al. Parecer sobre contaminações por Covid-19 a bordo de plataformas e contribuições para investigação da caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor de petróleo e gás. 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/44058/2/Recomeda%C3%A7%C3%B5esIndPetroleoGas.pdf
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/ic... ,2424 Cavalcante ALM, Larentis AL, Silva ENC, et al. Recomendações e descrições dos padrões de segurança e saúde relacionados ao trabalho na Indústria de Petróleo e Gás para prevenção e o enfrentamento da pandemia pela Covid-19. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/44058
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict...} . O primeiro sobre contaminações por Covid-19 a bordo de plataformas e contribuições para investigação da caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor de petróleo e gás; e o segundo contendo recomendações e descrições dos padrões de segurança e saúde relacionados com o trabalho na indústria de petróleo e gás para prevenção e o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Também foram divulgados notícias e informativos sobre a Rede Trabalhadores(as) & Covid-19 nos endereços eletrônicos de diferentes sindicatos e associações (quadro 2). Esses canais de comunicação de entidades representativas dos trabalhadores visam agregar e mobilizar as diferentes categorias profissionais, tendo um maior potencial de alcance, já que são mais acessados pelos integrantes das categorias.

Pode-se afirmar que o envolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras vem aumentando no decorrer do tempo, porém, ainda existe uma longa trajetória de mobilizações e articulações a ser percorrida.

As transmissões pelo YouTube e pelo Facebook como forma de mobilização das categorias têm sido importantes ferramentas de divulgação e comunicação da Rede. Um exemplo dessa prática foi o evento on-line ‘Conversa com a categoria - Casos de Covid-19 na Petrobras de acordo com o relatório da Fiocruz’, realizado em 20 de outubro de 2020. O evento foi transmitido ao vivo na página Facebook da Federação Nacional dos Petroleiros e de outros dez sindicatos nas diferentes regiões do País, obtendo mais de 900 visualizações.

O lançamento do questionário digital, por meio de evento on-line realizado em 5 de novembro de 2020, também alcançou um número relevante de visualizações (519), sendo importante aliado na divulgação do instrumento de coleta de dados da Rede.

Além das divulgações em páginas sindicais e de órgãos de classe, a Rede vem fazendo uma ampla divulgação de documentos no portal da Ensp. Ao todo, foram criadas 2 seções, publicados 6 informes, 4 manuais/pareceres técnicos e 15 notícias.

Instrumento de comunicação de risco

Entre as ações relacionadas com a informação desempenhadas pela Rede, inclui-se a coleta de informações, por meio de um questionário on-line^{2525 Fundação Oswaldo Cruz. Questionário Online. Rede de Informações e Comunicação Sobre a Exposição de Trabalhadores e Trabalhadoras ao SARS-CoV-2 no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2020. [acesso em 2021 abr 4]. Disponível em: https://redcap.ensp.fiocruz.br/surveys/?s=XMTY7LLPCC
https://redcap.ensp.fiocruz.br/surveys/?...} , considerando questões referentes a trabalhadores(as) expostos(as), ou infectados(as) pelo Sars-CoV-2, informações ocupacionais, sociodemográficas, percepção de riscos, condições de saúde e segurança nos ambientes de trabalho, entre outros.

Para realização desse levantamento de dados, que constitui uma das ações desenvolvidas pela Rede, o projeto de pesquisa ‘Rede de Informações e Comunicação sobre a Exposição de Trabalhadores e Trabalhadoras ao Sars-CoV-2 no Brasil’ foi submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Ensp e aprovado conforme o Parecer CEP/Ensp/Fiocruz, nº 4.329.071.

O preenchimento desse instrumento é realizado pelos(as) trabalhadores(as), mediante convite realizado por organizações representativas da sociedade civil que compõem a Rede e que têm o papel de articulação nas diferentes categorias ocupacionais, em muitos casos impedidos de exercer a medida de distanciamento social, em conformidade com Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020^{1212 Brasil. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 21 Mar 2021.}.

Os instrumentos de coleta de dados que foram desenvolvidos consideraram aspectos referentes ao trabalho remoto e trabalho presencial. Para isso, um deles foi elaborado a partir da concepção de estrutura por área temática, e o outro seguiu a organização dos blocos por questões norteadoras, a partir de áreas temáticas. O questionário para trabalho presencial está organizado em 11 divisões temáticas, e o de trabalho remoto, em 8 questões norteadoras (organização do trabalho - percepção de risco). Seu objetivo é gerar uma base de dados com contribuições dos diferentes atores da saúde do trabalhador, também estabelecer interconexões com outros sites de interesse para área da vigilância da Covid-19, com objetivo de informar para ação, dar visibilidade aos projetos desenvolvidos nas instituições de ensino e pesquisa, propiciar maior capilaridade às intervenções nos locais de trabalho, pelos(as) trabalhadores(as) e serviços responsáveis pelo atendimento à população e atendimento aos infectados e sintomáticos da Covid-19.

As etapas da elaboração do questionário envolveram a busca e a análise de outros instrumentos e documentação relacionada ao tema, criação de instrumento original, protocolo, dicionário de dados e qualificação das questões por especialistas e trabalhadores da base sindical. A qualificação do instrumento ocorreu em dois processos - análise direta das questões e pela escuta dos trabalhadores (grupo focal).

A validação do questionário foi realizada com um grupo de trabalhadores do Sindicato da Justiça Federal no Rio Grande do Sul a partir da escuta de grupos focais da categoria, organizado pela equipe de assessoria de saúde do sindicato, e reuniões com a equipe do projeto. Também foi submetido aos representantes dos trabalhadores que compõem o Núcleo Sindical de Apoio ao Projeto, que fizeram diversas sugestões de ajustes no instrumento.

O questionário foi acessado por 2.133 trabalhadores (261 registros na fase de teste e 1.872 após lançamento), no período de 5 de novembro de 2020 a março de 2021. Desse total de 1.872, 35% responderam parcialmente às perguntas dos questionários, e 27% completaram todos os 164 campos dos questionários, garantindo 100% de completitude das variáveis. Dos 637 trabalhadores que preencheram o ramo de atividade econômica, os com maiores registros foram do grupo saúde humana e serviços sociais (22%), transporte, armazenamento e correios (12%), outras atividades de serviços (9,9%), indústria (8,6%) e da educação (8,5%); e o ramo produtivo com menor registro foi arte, cultura, esporte e recreação (0,5%). Os ramos sem registros, até o momento, foram os de serviços domésticos e informações e atividades imobiliárias.

Considerações finais

O relato de experiência desses primeiros meses de implantação da Rede Trabalhadores(as) & Covid-19 (a publicação de informes iniciou em maio/2020 e a coleta de dados primários, em junho/2020) buscou apresentar os resultados parciais, potencialidades e reflexões sobre esse projeto. As reflexões sobre projetos em andamento contribuem para análise crítica e realinhamento de ações, aproximando-nos da compreensão não só dos desafios, mas também das potencialidades a serem exploradas.

Destaca-se o pioneirismo do projeto no País, que tem como públicos-alvo trabalhadores e trabalhadoras que não são da ‘linha de frente’ do combate ao Sars-CoV-2, mas que estão em diferentes frentes de trabalho para garantir a sustentabilidade, funcionamento da sociedade e necessidades básicas da população, expondo-se diariamente a esse vírus em tempos de recomendação de distanciamento social.

Observa-se que a Rede Trabalhadores(as) & Covid-19 vem atingindo o objetivo de contribuir para a produção e a disseminação de informações fidedignas para o enfrentamento da atual pandemia e da infodemia, difundindo recomendações e diretrizes de proteção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras que estão desenvolvendo atividades essenciais, Além disso, os(as) integrantes da Rede se articularam - integrando-se aos demais atores da área da saúde do trabalhador - em tempo hábil diante a emergência global declarada pela OMS.

Um dos principais desafios colocados aos componentes da Rede foi construir ambiente que pressuponha princípios de autonomia, democracia, ética, horizontalidade e descentralização a partir dos espaços participativos^{2626 Breilh J. Epidemiologia crítica: ciência emancipadora e interculturalidade. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006.,2727 Breilh J. De la vigilancia convencional al monitoreo participativo. Ciênc. Saúde Colet. 2003 [acesso em 2021 abr 4]; 8(4):937-951. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232003000400016&lng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...} constituídos de cada um desses pontos da Rede e de suas inter-relações para consolidar uma unidade harmônica de comunicação e ações de proteção à saúde dos(as) trabalhadores(as). Para sua efetivação, foi imprescindível a realização de trabalho de levantamento de dados e documentos, com criteriosa seleção e avaliação da qualidade científica.

Outro desafio é a contínua mobilização e adesão dos trabalhadores e trabalhadoras na constituição da rede e do preenchimento do questionário, em um processo crescente de participação para o devido conhecimento da magnitude da exposição, capaz de produzir análise estatística robusta, tendo em vista o universo de trabalhadores(as) envolvidos(as). Contudo, articulações intersetoriais e com representantes de segmentos profissionais estão ocorrendo para aumentar a divulgação da importância do registro da história de exposição dos(as) trabalhadores(as) e consequente adesão destes(as).

Dentre as potencialidades da implantação da Rede Trabalhador & Covid-19, destacam-se a capacidade de criação de ferramentas essenciais para orientar planos de contingências nos ambientes de trabalho e o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora nesse cenário tão desafiador - assim como a criação de instrumentos de registro da situação de exposição desses(as) trabalhadores(as), a publicação de material informativo para empregadores e trabalhadores(as) e as articulações intersetoriais que vêm ocorrendo com vistas a subsidiar gestores(as) e representantes da sociedade civil organizada com as melhores orientações e planos de contingência para os ambientes de trabalho.

Dessa forma, a Rede favorece a visibilidade desses(as) trabalhadores(as) e suas condições de trabalho durante a pandemia, buscando, por meio de evidências científicas, enfatizar a necessidade de priorizar o critério exposição na organização dos grupos de risco para vacinação e, consequentemente, contribuir com estratégias de mitigação da cadeia de transmissibilidade nos territórios produtivos e suas interconexões.

Por fim, evidencia a importância da comunicação pela garantia de acesso às informações confiáveis por todos os atores envolvidos nesse processo: gestores(as), trabalhadores e trabalhadoras, empregadores, pesquisadores(as) e sociedade como um todo.

Referências

Datas de Publicação

Histórico