RESUMO

O Programa Saúde na Escola elege a promoção da saúde como diretriz para o desenvolvimento de ações de saúde na escola. O objetivo foi identificar e analisar fortalezas, oportunidades, fragilidades e ameaças ao programa para implementar ações de promoção da saúde que promovem hábitos alimentares saudáveis. Esta revisão, de abordagem qualitativa, selecionou 29 artigos de avaliação do programa, publicados entre 2015 e 2021. Pela Matriz Fofa, a análise agrupou os resultados em: Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças. Entre as fortalezas, destacaram-se a proximidade dos setores de saúde e educação e a integração entre escola, unidade de saúde e família. Como oportunidades, observou-se a possibilidade de planejamento intersetorial para promoção da saúde. As fragilidades referem-se à desarticulação intersetorial, à falta de formação e à predominância de ações biomédicas. As ameaças encontradas demonstram a centralização do poder na saúde e a aproximação dos escolares ao serviço de saúde sem uma compreensão ampliada da promoção da saúde, oportunizando a medicalização. Conclui-se que é possível desenvolver ações educativas intersetoriais para promoção da alimentação saudável nos serviços básicos envolvendo os escolares e suas famílias. Essas ações devem ser priorizadas nas agendas públicas a fim de viabilizar sua prática cotidiana nos serviços.

PALAVRAS-CHAVES
Promoção da saúde escolar; Promoção da saúde; Colaboração intersetorial; Promoção da saúde alimentar e nutricional

Introdução

O excesso de peso, caracterizado pelo Índice de Massa Corporal acima da faixa de normalidade¹1 Brasil. Ministério da Saúde. Orientações para a coleta e análise de dados antropométricos em serviços de saúde: Norma Técnica do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011. [acesso em 2020 set 2]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orientacoes_coleta_analise_dados_antropometricos.pdf.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco... , apresenta-se como importante problema de saúde pública em grande parte do mundo ocidental, incluindo o Brasil²2 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017. Anexo I. Dispõe sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde. Anexo III. Dispõe sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Diário Oficial da União.28 Ago 2017. [acesso em 2022 out 27]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... , cujas prevalências registradas em 2020, para adultos, foram de 57,5% e 21,5% de sobrepeso e obesidade respectivamente³3 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigitel Brasil 2020: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2020. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2021. [acesso em 2020 set 29]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/vigitel/relatorio-vigitel-2020-original.pdf/view.
https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-... . Para adolescentes e crianças, dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, de 2020, revelaram que 31,9% dos adolescentes e 31,7% das crianças entre 5 e 10 anos estavam acima do peso e que, destes, respectivamente, 11,96% e 15,8%, com obesidade⁴4 Brasil. Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Relatórios do Estado nutricional dos indivíduos acompanhados por período, fase do ciclo da vida e índice. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2021. [acesso em 2021 dez 14]. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index.
https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relat... . Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, mostraram que, para adolescentes entre 15 e 17 anos, o excesso de peso prevaleceu em 19,4%; e, destes, 6,7% apresentaram obesidade⁵5 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: atenção primária à saúde e informações antropométricas. Rio de Janeiro: IBGE; 2020. [acesso em 2021 jul 10]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101758.pdf.
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualiza... .

Nas últimas décadas, o Brasil foi palco de transformações sociais que acarretaram mudanças em seu padrão de saúde e consumo alimentar. Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018, ao analisar os últimos 15 anos, mostraram que a disponibilidade de alimentos in natura ou minimamente processados e de ingredientes culinários processados nos domicílios brasileiros perdeu espaço para a comida processada e, principalmente, ultraprocessada. Nesse período, os alimentos ultraprocessados subiram de 12,6% para 18,4% das calorias totais disponíveis no domicílio⁶6 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: avaliação nutricional da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE; 2020. [acesso em 2021 jul 10]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101704.pdf.
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualiza... . Nessa vertente – e tendo em vista o aumento das demandas de atenção à saúde, principalmente relacionadas com os agravos que acompanham Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) –, políticas públicas foram instituídas em diferentes países com a intenção de priorizar a Promoção da Saúde (PS) para o enfrentamento da obesidade, por meio de práticas alimentares e modos de vida saudáveis para a população²2 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017. Anexo I. Dispõe sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde. Anexo III. Dispõe sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Diário Oficial da União.28 Ago 2017. [acesso em 2022 out 27]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... .

Estudos nacionais e internacionais vêm confirmando a associação entre consumo de alimentos ultraprocessados e obesidade, hipertensão, dislipidemia, síndrome metabólica, entre outras doenças crônicas⁷7 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Saúde Brasil 2018: uma análise de situação de saúde e das doenças e agravos crônicos: desafios e perspectivas. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2019. [acesso em 2020 ago 20]. Disponível em: http://saude_brasil_2018_analise_situacao_saude_doencas_agravos_cronicos_desafios_perspectivas.pdf.
http://saude_brasil_2018_analise_situaca... ,⁸8 Pan American Health Organization. Ultra-processed food and drink products in Latin America: Trends, impact on obesity, policy implications. Washington: PAHO; 2015. [acesso em 2020 nov 2]. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/7699/9789275118641_eng.pdf.
https://iris.paho.org/bitstream/handle/1... . Considerando que o consumo desses alimentos vem aumentando no Brasil e no mundo, faz-se necessário medidas governamentais que priorizem a saúde da população²2 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017. Anexo I. Dispõe sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde. Anexo III. Dispõe sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Diário Oficial da União.28 Ago 2017. [acesso em 2022 out 27]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... , com ações promotoras de modos de vida saudáveis, respeitando a alimentação como um direito social garantido na Constituição Federal Brasileira, na vertente de que a adoção de hábitos alimentares saudáveis deve ser incentivada por políticas públicas. Saúde e alimentação apresentam-se interligadas, sendo a alimentação essencial para a saúde; e um estado de saúde adequado é necessário para o melhor aproveitamento dos alimentos consumidos⁹9 Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH; 2010. [acesso em 2020 nov 2]. Disponível em: https://www.redsan-cplp.org/uploads/5/6/8/7/5687387/dhaa_no_contexto_da_san.pdf.
https://www.redsan-cplp.org/uploads/5/6/... .

Nesse contexto, em 2007, o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC) criaram o Programa Saúde na Escola (PSE), como uma estratégia intersetorial e interdisciplinar para articular políticas de educação e de saúde destinadas a crianças e adolescentes, para promover atenção integral à saúde para escolares da rede pública de ensino, a partir do envolvimento entre equipes da Atenção Primária à Saúde, educação básica e comunidade escolar¹⁰10 Brasil. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 6 Dez 2007..

A legislação que orienta a organização do PSE prevê a realização de ações voltadas para a PS, cujo programa estrutura-se em três componentes: avaliação das condições de saúde; PS e prevenção de agravos e; formação¹¹11 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Caderno do Gestor do PSE. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2015. [acesso em 2020 ago 5]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe... ,¹²12 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Passo a passo PSE: Programa Saúde na Escola: tecendo caminhos da intersetorialidade. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011. [acesso em 2021 jul 24]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/passo_a_passo_programa_saude_escola.pdf.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco... . Em 2017, documento orientador do programa reforçou a necessidade de ações promotoras de saúde, de formação continuada e permanente, para fortalecer a relação entre as áreas¹³13 Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.055, de 26 de abril de 2017. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial da União. 26 Abr 2017..

Nesse sentido, o programa é possibilidade para o desenvolvimento de ações de PS na escola, incluindo a Promoção da Alimentação Saudável (PAS), ancorada nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)¹⁴14 Brasil. Presidência da República. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 17 Jun 2009., o qual orienta o emprego da alimentação saudável e adequada, bem como a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) para escolares, reforçando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida. Em 2018, o MEC instituiu que os currículos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, além de terem a base nacional comum como eixo estruturante, poderiam incluir, a critério dos sistemas de ensino, temas transversais, os quais teriam caráter complementar à integralização curricular; nesse movimento, a EAN tornou-se um dos temas transversais a ser trabalhado no currículo escolar¹⁵15 Brasil. Presidência da República. Lei nº 13.666 de 16 de maio de 2018. Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei d e Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Diário Oficial da União. 17 Maio 2018.. Em adição, desde 2006, a Portaria Interministerial nº 1.010 [conhecida como a Lei das Cantinas Escolares], instituiu diretrizes para a PAS nas escolas de Educação Infantil, Fundamental e Nível Médio das redes pública e privada¹⁶16 Brasil. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Diário Oficial da União. 9 Maio 2006..

O entendimento de que a escola é um espaço importante para o desenvolvimento de ações promotoras da saúde não é uma novidade; já em 1977, o relatório da IV Conferência Internacional de PS apontou essa potencialidade¹⁷17 Buss PM, Hartz ZMA, Pinto LF, et al. Promoção da saúde e qualidade de vida: uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020). Ciênc. Saúde Colet. 2020 [acesso em 2021 out 1]; 25(12):4723-4735. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/5BJghnvvZyB7GmyF7MLjqDr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/5BJghnvvZy... . Atualmente, essas ações pautam-se nas diretrizes do PSE: descentralização e respeito à autonomia federativa; integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; territorialidade; interdisciplinaridade e intersetorialidade; integralidade; cuidado ao longo do tempo; controle social; e monitoramento e avaliação permanentes¹³13 Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.055, de 26 de abril de 2017. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial da União. 26 Abr 2017..

Entre as ações de saúde previstas no PSE, a serem desenvolvidas pela rede pública de educação básica e equipes de saúde da atenção básica, apontou-se a implementação da ação ‘Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil’¹³13 Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.055, de 26 de abril de 2017. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial da União. 26 Abr 2017. como necessidade, tendo em vista que o excesso de peso já é um problema de saúde pública entre os escolares.

Dessa forma, compreender tanto os pontos fortes quanto os pontos fracos envolvidos no processo de implementação das ações de PS no PSE, na perspectiva da PAS para a prevenção da obesidade infantil, justifica a presente pesquisa, a qual pode ampliar o entendimento sobre as políticas públicas, de forma a articular estratégias para consolidar as fortalezas e minimizar ou reverter as fragilidades, possibilitando aos profissionais envolvidos, bem como à escola, aos estudantes e suas famílias, uma prática que respeita a realidade, a cultura e o espaço que essas pessoas ocupam na sociedade.

Nesse contexto, este estudo teve como objetivo identificar e analisar fortalezas, oportunidades, fragilidades e ameaças ao programa, para implementar ações de PS que promovem hábitos alimentares saudáveis.

Material e métodos

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, dividida em duas etapas. A primeira, destinada a selecionar as publicações que seriam incluídas no estudo, foi desenvolvida por meio de revisão narrativa da literatura realizada nas bases de dados SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) (Lilacs, e Medline), com as palavras-chave: PSE, saúde na escola, saúde escolar, Programa Saúde na Escola e promoção de alimentação saudável na escola. Foram encontrados 63 textos relacionados com o PSE, dos quais 29 foram selecionados (9 da SciELO, 13 da BVS/ Lilacs/Medline e 7 localizados em revisões de literatura), por se adequarem aos critérios de inclusão: serem artigos originais; publicados entre 2015 e 2021; referentes ao PSE (incluindo ações de alimentação e nutrição); pertinentes ao tema e ao objetivo do estudo (quadro 1). Os demais 34 textos encontrados, após leitura, não foram selecionados por integrarem os critérios de exclusão: teses e dissertações; artigos de revisão; e estudos que avaliaram ação específica de outras áreas no PSE (fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia).

A segunda etapa da pesquisa apoiou-se na utilização da Matriz Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (Fofa) como ferramenta para seleção, sistematização e análise de dados e informações sobre o PSE contidos nos 29 artigos selecionados.

A Matriz Fofa é uma ferramenta muito utilizada no campo da administração, tendo sido adaptada e instrumentalizada em estudos de planejamento, gestão e avaliação, tanto na análise de políticas quanto da situação de saúde de base territorial e na pesquisa intersetorial em saúde⁴⁷47 Gomide M, Schutz GE, Carvalho MAR, et al. Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (Matriz FOFA) de uma Comunidade Ribeirinha Sul-Amazônica na perspectiva da Análise de Redes Sociais: aportes para a Atenção Básica à Saúde. Cad. Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 8]; 23(3):222-230. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1414-462X201500030089.
https://doi.org/10.1590/1414-462X2015000... ,⁴⁸48 Moreira AEA, Lima NO, Silva CAP, et al. Interprofissionalidade na construção de uma Matriz Fofa para as ações de combate à dengue numa Estratégia Saúde da Família. In: Silva JD, organizadora. Saúde Pública no Século XXI: uma abordagem multidisciplinar. Triunfo, PE: Omnies Scientia; 2020. p. 74-84. [acesso em 2022 out 27]. Disponível em: https://editoraomnisscientia.com.br/editora/artigoPDF/132881611.pdf.
https://editoraomnisscientia.com.br/edit... ,⁴⁹49 Kummer DC, Silveira RLL. A importância da Matriz SWOT (FOFA) no contexto dos planos estratégicos de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Rev Jovens Pesquisadores. 2016 [acesso em 2022 ago 3]; 6(1):101-115. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/7250.
https://online.unisc.br/seer/index.php/j... ,⁵⁰50 Schutz GE, Oliveira MHB. Pesquisa jurídica em saúde: uma proposta metodológica para o levantamento de dados primários. Reciis. 2010 [acesso em 2022 ago 3]; 4(5):53-61. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/598/1239.
https://www.reciis.icict.fiocruz.br/inde... .

O uso da Matriz Fofa permite uma rápida visualização didática do cenário analisado, proporcionando a análise de elementos positivos e negativos, tanto internos (Fortalezas e Fraquezas próprias do objeto estudado) quanto externos (Oportunidades e Ameaças que, mesmo não sendo parte, podem vir a influenciar o desempenho do objeto estudado). A Matriz Fofa integra a análise gerencial para a formulação de políticas e para a tomada de decisões, uma vez que agrupa os pontos fortes e os pontos fracos, permitindo a avaliação de programas e intervenções nos seus contextos internos e externos (quadro 2)⁵¹51 Borges L. Como Desenvolver uma Matriz ou Análise SWOT (FOFA). [S.l.]: Jornada do gestor; 2013. [acesso em 2022 ago 3]. Disponível: https://jornadadogestor.com.br/o-que-e/como-desenvolver-uma-matriz-ou-analise-swot-fofa/#1.
https://jornadadogestor.com.br/o-que-e/c... .

Para a elaboração da Matriz Fofa, os pontos fortes e fracos foram elencados e organizados de acordo com a maior frequência em que foram relatados nos artigos.

No caso das fortalezas, consideraram-se os pontos fortes destacados nos artigos, que são intrínsecos ao programa e que foram bem avaliados; as oportunidades referem-se às sugestões que os autores apresentaram nas suas discussões; no grupo das fragilidades, foram incluídos os problemas internos detectados pelos pesquisadores nas ações identificadas, os quais dificultam ou mesmo impedem a realização do PSE conforme previsto na legislação; e como ameaças, os fatores externos apontados que servem de advertência para o insucesso do programa.

Para melhor compreensão dos fatores identificados, alguns conceitos foram necessários, conforme segue:

Resultados e discussão

Os artigos que compõem esta revisão são oriundos de pesquisas realizadas em vários estados brasileiros, integrantes das regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de estudos referentes à legislação do PSE e a dados secundários do MS, incluindo todos os estados brasileiros (quadro 3).

A Matriz Fofa expõe a aplicação das categorias organizadas com base na frequência em que as informações foram apresentadas nos artigos em estudo, agrupadas em fatores internos pelos Grupos Fortalezas e Fragilidades; e fatores externos pelos Grupos Oportunidades e Ameaças.

Análise dos fatores internos ao PSE

GRUPO FORTALEZAS

As fortalezas referem-se aos fatores intrínsecos ao PSE, representando os pontos fortes a serem mantidos, proporcionando uma visão geral de como essas ações estão implementadas no programa. Na revisão aqui apresentada, as fortalezas foram menos expressivas (n = 5) se comparadas às fragilidades (n = 13), mostrando que há desafios para a implementação do programa.

Apesar da insuficiente intersetorialidade, apresentada como principal fator no quadrante das fragilidades, estudos mostram que o PSE aproximou a escola e a unidade de saúde²⁰20 Brambilla DK, Kleba ME, Magro MLP. Cartografia da implantação e execução do Programa Saúde na Escola (PSE): implicações para o processo de desmedicalização. Educ Revista. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 36:1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswjgpYXCV7FYswhDf/?format=pdf.
https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswj... ,³¹31 Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017 [acesso em 2020 maio 22]; 22(6):1781-1790. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=pt&tlng=pt.
https://www.scielo.br/scielo.php?script=... ,³⁵35 Farias ICV, Sá RMPF, Figueiredo N, et al. Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Rev bras educ med. 2016 [acesso em 2021 dez 3]; 40(2):261-267. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n2e02642014.
https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40... , juntamente com a família²⁰20 Brambilla DK, Kleba ME, Magro MLP. Cartografia da implantação e execução do Programa Saúde na Escola (PSE): implicações para o processo de desmedicalização. Educ Revista. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 36:1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswjgpYXCV7FYswhDf/?format=pdf.
https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswj... ,²⁸28 Baggio MA, Berres R, Gregolin BPS, et al. Introduction of the School Health Program in the city of Cascavel, Paraná State: report of nurses. Rev Bras Enferm. 2018 [acesso em 2020 set 20]; 71(supl4):1540-1547. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/0034-7167-reben-71-s4-1540.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/00... , favorecendo o diálogo entre os atores³³33 Fontenele RM, Sousa AI, Rasche AS, et al. Construção e validação participativa do modelológico do Programa Saúde na Escola. Saúde debate. 2017 [acesso em 2021 dez 3]; 41(esp):167-179. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/LkbZdCSgP5FTjcHFq3jRBSh/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/sdeb/a/LkbZdCSgP... . Quando efetivada, a intersetorialidade sinalizou um fator de contribuição²⁶26 Moraes AC, Reis ACE, Rodrigues RM, et al. Programa Saúde na Escola em instituições de educação básica estaduais e municipais. Mundo saúde. 2018 [acesso em 2020 set 15]; 42(3):782-806. Disponível em: https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/120/97.
https://revistamundodasaude.emnuvens.com... ,³²32 Brasil EGM, Silva RM, Silva MRF, et al. Promoção da saúde de adolescentes e Programa Saúde na Escola: complexidade na articulação saúde e educação. Rev esc enferm. 2017 [acesso em 2020 nov 13]; 51:1-9. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342017000100454&lng=pt&nrm=iso.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... , permitindo ações planejadas entre os diversos setores²⁰20 Brambilla DK, Kleba ME, Magro MLP. Cartografia da implantação e execução do Programa Saúde na Escola (PSE): implicações para o processo de desmedicalização. Educ Revista. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 36:1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswjgpYXCV7FYswhDf/?format=pdf.
https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswj... ,²⁶26 Moraes AC, Reis ACE, Rodrigues RM, et al. Programa Saúde na Escola em instituições de educação básica estaduais e municipais. Mundo saúde. 2018 [acesso em 2020 set 15]; 42(3):782-806. Disponível em: https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/120/97.
https://revistamundodasaude.emnuvens.com... ,⁴¹41 Magalhães R. Constrangimentos e oportunidades para a implementação de iniciativas intersetoriais de promoção da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Pública. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 31(7):1427-1436. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v31n7/0102-311X-csp-31-7-1427.pdf.
https://www.scielosp.org/article/ssm/con... e, dentro de cada setor (intrassetorial)²⁰20 Brambilla DK, Kleba ME, Magro MLP. Cartografia da implantação e execução do Programa Saúde na Escola (PSE): implicações para o processo de desmedicalização. Educ Revista. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 36:1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswjgpYXCV7FYswhDf/?format=pdf.
https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswj... ,⁴⁰40 Köptcke LS, Caixeta IA, Rochao FG. O olhar de cada um: elementos sobre a construção cotidiana do Programa Saúde na Escola no DF. Tempus Actas de Saúde Colet. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 9(3):213-232. Disponível em https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.1798.
https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.179... ,⁴¹41 Magalhães R. Constrangimentos e oportunidades para a implementação de iniciativas intersetoriais de promoção da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Pública. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 31(7):1427-1436. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v31n7/0102-311X-csp-31-7-1427.pdf.
https://www.scielosp.org/article/ssm/con... , possibilitando o cuidado integral e ampliando a percepção dos problemas dos escolares²⁰20 Brambilla DK, Kleba ME, Magro MLP. Cartografia da implantação e execução do Programa Saúde na Escola (PSE): implicações para o processo de desmedicalização. Educ Revista. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 36:1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswjgpYXCV7FYswhDf/?format=pdf.
https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswj... ,²⁶26 Moraes AC, Reis ACE, Rodrigues RM, et al. Programa Saúde na Escola em instituições de educação básica estaduais e municipais. Mundo saúde. 2018 [acesso em 2020 set 15]; 42(3):782-806. Disponível em: https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/120/97.
https://revistamundodasaude.emnuvens.com... ,³⁶36 Machado WD, Oliveira KMCP, Cunha CG, et al. Programa Saúde na Escola: um olhar sobre a avaliação dos componentes. Sanare. 2016 [acesso em 2020 maio 20]; 15(1):62-68. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/929.
https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/ar... .

Pesquisa realizada com gestores avaliou o PSE como a única política para assistência integral do escolar, pelo estabelecimento de ações intersetoriais para o atendimento aos adolescentes no âmbito escolar⁴⁶46 Silva ARS, Monteiro EMLM, Lima LS, et al. Políticas públicas na promoção à saúde do adolescente escolar: concepção de gestores. Enf Global. 2015 [acesso em 2021 dez 4]; 14(1):250-285. Disponível em: https://revistas.um.es/eglobal/article/view/eglobal.14.1.196021.
https://revistas.um.es/eglobal/article/v... , com potencial capacidade de interferir positivamente na vida desses estudantes²⁹29 Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2020 ago 15]; 34(5):e00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF... , reorientar para a integralidade em saúde³⁷37 Soares CJ, Santos PHS, Nery AA, et al. Percepção de enfermeiras da estratégia de saúde da família sobre o programa saúde na escola. Rev enferm UFPE. 2016 [acesso em 2021 set 10]; 10(12):4487-4493. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/11514/13397.
https://periodicos.ufpe.br/revistas/revi... , com ações direcionadas às suas realidades²⁶26 Moraes AC, Reis ACE, Rodrigues RM, et al. Programa Saúde na Escola em instituições de educação básica estaduais e municipais. Mundo saúde. 2018 [acesso em 2020 set 15]; 42(3):782-806. Disponível em: https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/120/97.
https://revistamundodasaude.emnuvens.com... . Ademais, segundo Barbieri e Noma³⁴34 Barbieri AF, Noma AK. A função social do Programa Saúde na Escola: formação para a nova sociabilidade do capital? Perspectiva. 2017 [acesso em 2021 dez 1]; 35(1):161-187. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2017v35n1p161/pdf.
https://periodicos.ufsc.br/index.php/per... , apresentou-se como importante iniciativa no âmbito da luta democrática por direitos.

A aproximação da atenção básica com a escola possibilitou a identificação de problemas que antes não eram percebidos pelo setor saúde, além de ampliar o contato do escolar com os profissionais e serviços de saúde, e desses, com o seu papel social de educador³⁵35 Farias ICV, Sá RMPF, Figueiredo N, et al. Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Rev bras educ med. 2016 [acesso em 2021 dez 3]; 40(2):261-267. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n2e02642014.
https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40... . Os alunos reconhecem a importância dos profissionais de saúde¹⁸18 Carvalho KN, Zanin L, Flório FM. Percepção de escolares e enfermeiros quanto às práticas educativas do programa saúde na escola. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 15(42):2325. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2325.
https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/... ,²⁴24 Oliveira FPSL, Vargas AMD, Hartz Z, et al. Percepção de escolares do ensino fundamental sobre o Programa Saúde na Escola: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2018 [acesso em 2021 dez 3]; 23(9):2891-2898. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRGsrR89t9YJfB7m/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRG... , especialmente para identificar seu problema de saúde¹⁸18 Carvalho KN, Zanin L, Flório FM. Percepção de escolares e enfermeiros quanto às práticas educativas do programa saúde na escola. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 15(42):2325. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2325.
https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/... ,³⁶36 Machado WD, Oliveira KMCP, Cunha CG, et al. Programa Saúde na Escola: um olhar sobre a avaliação dos componentes. Sanare. 2016 [acesso em 2020 maio 20]; 15(1):62-68. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/929.
https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/ar... e encaminhar para consulta clínica²⁴24 Oliveira FPSL, Vargas AMD, Hartz Z, et al. Percepção de escolares do ensino fundamental sobre o Programa Saúde na Escola: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2018 [acesso em 2021 dez 3]; 23(9):2891-2898. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRGsrR89t9YJfB7m/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRG... ,³⁶36 Machado WD, Oliveira KMCP, Cunha CG, et al. Programa Saúde na Escola: um olhar sobre a avaliação dos componentes. Sanare. 2016 [acesso em 2020 maio 20]; 15(1):62-68. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/929.
https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/ar... .

Por outro lado, os profissionais que atuam no PSE reconhecem a sua potencialidade para ações promotoras de saúde²⁰20 Brambilla DK, Kleba ME, Magro MLP. Cartografia da implantação e execução do Programa Saúde na Escola (PSE): implicações para o processo de desmedicalização. Educ Revista. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 36:1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswjgpYXCV7FYswhDf/?format=pdf.
https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswj... ,²⁷27 Corrêa HW, Toassi RFC, Firmino LB. Programa Saúde na Escola: potencialidades e desafios na construção de redes de cuidado. Saúde em Redes. 2018 [acesso em 2019 nov 22]; 4(3):37-47. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/333950911_Programa_Saude_na_Escola_potencialidades_e_desafios_na_construcao_de_redes_de_cuidado.
https://www.researchgate.net/publication... ,³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... ,⁴²42 Souza NP, Lira PIC, Andrade LASS, et al. O Programa Saúde na Escola e as Ações de Alimentação e Nutrição: Uma Análise Exploratória. Rev APS. 2015 [acesso em 2020 out 22]; 18(3):360-367. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15555/8161.
https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps... ,⁴³43 Tavares Leite C, Machado MFAS, Vieira RP, et al. Programa de Saúde na Escola: percepções dos professores. Invest educ enferm. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 33(2):280-287. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-53072015000200010&lng=en&nrm=iso.
http://www.scielo.org.co/scielo.php?scri... . Estudos indicaram que as ações referentes a ‘promoção da saúde e prevenção de agravos’ foram as mais pactuadas, com destaque às ações de ‘promoção da segurança alimentar e alimentação saudável’²¹21 Rodrigues RM, Silva GF, Conterno SFR, et al. Implantação dos componentes I, II e III do Programa Saúde na Escola. J Manag Prim Health Care. 2020 [acesso em 2020 ago 10]; 12:1-18. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/976.
https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/v... ,²²22 Mello MAFC, Rodrigues RM, Conterno SFR, et al. Avaliações de Saúde de Escolares no Programa Saúde na Escola. Rev Interdisciplinar Estudos Saúde UNIARP. 2019 [acesso em 2020 set 12]; 2(18):261-277. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/ries/article/view/1546/1083.
https://periodicos.uniarp.edu.br/index.p... ,²⁶26 Moraes AC, Reis ACE, Rodrigues RM, et al. Programa Saúde na Escola em instituições de educação básica estaduais e municipais. Mundo saúde. 2018 [acesso em 2020 set 15]; 42(3):782-806. Disponível em: https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/120/97.
https://revistamundodasaude.emnuvens.com... ,³⁶36 Machado WD, Oliveira KMCP, Cunha CG, et al. Programa Saúde na Escola: um olhar sobre a avaliação dos componentes. Sanare. 2016 [acesso em 2020 maio 20]; 15(1):62-68. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/929.
https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/ar... ,⁴²42 Souza NP, Lira PIC, Andrade LASS, et al. O Programa Saúde na Escola e as Ações de Alimentação e Nutrição: Uma Análise Exploratória. Rev APS. 2015 [acesso em 2020 out 22]; 18(3):360-367. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15555/8161.
https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps... . É vasta a literatura que traz a intersetorialidade como essencial para as ações do PSE, não sendo essa apenas uma aproximação das áreas, mas sim a inclusão dos profissionais no planejamento das ações, assim como toda a comunidades escolar, de forma que reconheçam a necessidade e a importância dessas ações.

De acordo com análise no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), o registro de avaliação antropométrica e as ações de segurança alimentar e alimentação saudável apresentaram as maiores frequências entre as ações preconizadas pelo PSE⁴⁵45 Machado MFAS, Gubert FA, Meyer APGFV, et al. The health school programme: a health promotion strategy in primary care in Brazil. J Hum Growth Dev. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 25(3):307-312. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v25n3/pt_09.pdf.
http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v25n... . Outrossim, o relatório de monitoramento do último ciclo concluído do PSE (ciclo 2019/2020) evidenciou que a atividade coletiva sobre o tema alimentação saudável e prevenção da obesidade foi a segunda ação mais realizada (18,19% do total) entre as ações do PSE⁵²52 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica Nº 17/2020-CGPROFI/DEPROS/SAPS/MS, de 04 de maio de 2020 (SEI/MS – 0014647570). Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola do primeiro ano do ciclo 2019/2020. Brasília, DF: MS; 2020. [acesso em 2022 ago 2]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/academia/NT17_Monitoramento_PSE_2019.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... .

GRUPO FRAGILIDADES

A identificação de fragilidades contidas no programa é tarefa essencial para que ele seja ajustado em direção a uma maior eficiência. Os estudos mostraram expressiva presença desses fatores, nos quais a desarticulação entre os setores saúde e educação se apresenta com maior relevância, cujas ações comprometem a intersetorialidade e a integralidade, ainda insuficientes¹⁸18 Carvalho KN, Zanin L, Flório FM. Percepção de escolares e enfermeiros quanto às práticas educativas do programa saúde na escola. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 15(42):2325. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2325.
https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/... ,²⁵25 Vieira LS, Belisario SA. Intersetorialidade na promoção da saúde escolar: um estudo do Programa Saúde na Escola. Saúde debate. 2018 [acesso em 2020 ago 13]; 42(4):120-133. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe4/0103-1104-sdeb-42-spe04-0120.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe4/... ,²⁶26 Moraes AC, Reis ACE, Rodrigues RM, et al. Programa Saúde na Escola em instituições de educação básica estaduais e municipais. Mundo saúde. 2018 [acesso em 2020 set 15]; 42(3):782-806. Disponível em: https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/120/97.
https://revistamundodasaude.emnuvens.com... ,²⁷27 Corrêa HW, Toassi RFC, Firmino LB. Programa Saúde na Escola: potencialidades e desafios na construção de redes de cuidado. Saúde em Redes. 2018 [acesso em 2019 nov 22]; 4(3):37-47. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/333950911_Programa_Saude_na_Escola_potencialidades_e_desafios_na_construcao_de_redes_de_cuidado.
https://www.researchgate.net/publication... ,²⁸28 Baggio MA, Berres R, Gregolin BPS, et al. Introduction of the School Health Program in the city of Cascavel, Paraná State: report of nurses. Rev Bras Enferm. 2018 [acesso em 2020 set 20]; 71(supl4):1540-1547. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/0034-7167-reben-71-s4-1540.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/00... ,²⁹29 Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2020 ago 15]; 34(5):e00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF... ,³⁰30 Medeiros ER, Pinto ESG, Paiva ACS, et al. Facilidades e dificuldades na implantação do Programa Saúde na Escola em um município do nordeste do Brasil. Rev Cuid. 2018 [acesso em 2020 jul 10]; 9(2): 2127-2134. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/cuid/v9n2/2346-3414-cuid-9-2-2127.pdf.
http://www.scielo.org.co/pdf/cuid/v9n2/2... ,³¹31 Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017 [acesso em 2020 maio 22]; 22(6):1781-1790. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=pt&tlng=pt.
https://www.scielo.br/scielo.php?script=... ,³²32 Brasil EGM, Silva RM, Silva MRF, et al. Promoção da saúde de adolescentes e Programa Saúde na Escola: complexidade na articulação saúde e educação. Rev esc enferm. 2017 [acesso em 2020 nov 13]; 51:1-9. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342017000100454&lng=pt&nrm=iso.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ,³³33 Fontenele RM, Sousa AI, Rasche AS, et al. Construção e validação participativa do modelológico do Programa Saúde na Escola. Saúde debate. 2017 [acesso em 2021 dez 3]; 41(esp):167-179. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/LkbZdCSgP5FTjcHFq3jRBSh/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/sdeb/a/LkbZdCSgP... ,³⁵35 Farias ICV, Sá RMPF, Figueiredo N, et al. Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Rev bras educ med. 2016 [acesso em 2021 dez 3]; 40(2):261-267. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n2e02642014.
https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40... ,⁴²42 Souza NP, Lira PIC, Andrade LASS, et al. O Programa Saúde na Escola e as Ações de Alimentação e Nutrição: Uma Análise Exploratória. Rev APS. 2015 [acesso em 2020 out 22]; 18(3):360-367. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15555/8161.
https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps... ,⁴³43 Tavares Leite C, Machado MFAS, Vieira RP, et al. Programa de Saúde na Escola: percepções dos professores. Invest educ enferm. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 33(2):280-287. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-53072015000200010&lng=en&nrm=iso.
http://www.scielo.org.co/scielo.php?scri... ,⁴⁶46 Silva ARS, Monteiro EMLM, Lima LS, et al. Políticas públicas na promoção à saúde do adolescente escolar: concepção de gestores. Enf Global. 2015 [acesso em 2021 dez 4]; 14(1):250-285. Disponível em: https://revistas.um.es/eglobal/article/view/eglobal.14.1.196021.
https://revistas.um.es/eglobal/article/v... . Identificou-se a falta de protocolos para o desenvolvimento das ações intersetoriais, cujas agendas setoriais já são previamente elaboradas³⁵35 Farias ICV, Sá RMPF, Figueiredo N, et al. Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Rev bras educ med. 2016 [acesso em 2021 dez 3]; 40(2):261-267. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n2e02642014.
https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40... , havendo desconexão e distanciamento entre os serviços²⁶26 Moraes AC, Reis ACE, Rodrigues RM, et al. Programa Saúde na Escola em instituições de educação básica estaduais e municipais. Mundo saúde. 2018 [acesso em 2020 set 15]; 42(3):782-806. Disponível em: https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/120/97.
https://revistamundodasaude.emnuvens.com... ,³⁸38 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, et al. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus, actas de saúde colet. 2015 [acesso em 2021 nov 3]; 9(1):189-204. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1701.
https://www.tempusactas.unb.br/index.php... ,⁴⁰40 Köptcke LS, Caixeta IA, Rochao FG. O olhar de cada um: elementos sobre a construção cotidiana do Programa Saúde na Escola no DF. Tempus Actas de Saúde Colet. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 9(3):213-232. Disponível em https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.1798.
https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.179... ,⁴³43 Tavares Leite C, Machado MFAS, Vieira RP, et al. Programa de Saúde na Escola: percepções dos professores. Invest educ enferm. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 33(2):280-287. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-53072015000200010&lng=en&nrm=iso.
http://www.scielo.org.co/scielo.php?scri... . Em adição, encontrou-se a falta de planejamento das ações³²32 Brasil EGM, Silva RM, Silva MRF, et al. Promoção da saúde de adolescentes e Programa Saúde na Escola: complexidade na articulação saúde e educação. Rev esc enferm. 2017 [acesso em 2020 nov 13]; 51:1-9. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342017000100454&lng=pt&nrm=iso.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ,³⁷37 Soares CJ, Santos PHS, Nery AA, et al. Percepção de enfermeiras da estratégia de saúde da família sobre o programa saúde na escola. Rev enferm UFPE. 2016 [acesso em 2021 set 10]; 10(12):4487-4493. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/11514/13397.
https://periodicos.ufpe.br/revistas/revi... , com pouco envolvimento das escolas¹⁸18 Carvalho KN, Zanin L, Flório FM. Percepção de escolares e enfermeiros quanto às práticas educativas do programa saúde na escola. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 15(42):2325. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2325.
https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/... ,²⁷27 Corrêa HW, Toassi RFC, Firmino LB. Programa Saúde na Escola: potencialidades e desafios na construção de redes de cuidado. Saúde em Redes. 2018 [acesso em 2019 nov 22]; 4(3):37-47. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/333950911_Programa_Saude_na_Escola_potencialidades_e_desafios_na_construcao_de_redes_de_cuidado.
https://www.researchgate.net/publication... ,³⁶36 Machado WD, Oliveira KMCP, Cunha CG, et al. Programa Saúde na Escola: um olhar sobre a avaliação dos componentes. Sanare. 2016 [acesso em 2020 maio 20]; 15(1):62-68. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/929.
https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/ar... ,⁴³43 Tavares Leite C, Machado MFAS, Vieira RP, et al. Programa de Saúde na Escola: percepções dos professores. Invest educ enferm. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 33(2):280-287. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-53072015000200010&lng=en&nrm=iso.
http://www.scielo.org.co/scielo.php?scri... e das famílias no programa, e dos escolares nas decisões²⁷27 Corrêa HW, Toassi RFC, Firmino LB. Programa Saúde na Escola: potencialidades e desafios na construção de redes de cuidado. Saúde em Redes. 2018 [acesso em 2019 nov 22]; 4(3):37-47. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/333950911_Programa_Saude_na_Escola_potencialidades_e_desafios_na_construcao_de_redes_de_cuidado.
https://www.researchgate.net/publication... ,³⁷37 Soares CJ, Santos PHS, Nery AA, et al. Percepção de enfermeiras da estratégia de saúde da família sobre o programa saúde na escola. Rev enferm UFPE. 2016 [acesso em 2021 set 10]; 10(12):4487-4493. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/11514/13397.
https://periodicos.ufpe.br/revistas/revi... ,³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... ,⁴²42 Souza NP, Lira PIC, Andrade LASS, et al. O Programa Saúde na Escola e as Ações de Alimentação e Nutrição: Uma Análise Exploratória. Rev APS. 2015 [acesso em 2020 out 22]; 18(3):360-367. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15555/8161.
https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps... . A intersetorialidade deve alicerçar o planejamento dos gestores, para que seja concretizada na prática, assim como devem ser envolvidos na programação todos os sujeitos da comunidade escolar para que reconheçam, valorizem e se engajem com a saúde escolar.

A falta de capacitação profissional (Formação) para atuar no PSE apresentou-se como um dos principais problemas relatados²¹21 Rodrigues RM, Silva GF, Conterno SFR, et al. Implantação dos componentes I, II e III do Programa Saúde na Escola. J Manag Prim Health Care. 2020 [acesso em 2020 ago 10]; 12:1-18. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/976.
https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/v... ,²²22 Mello MAFC, Rodrigues RM, Conterno SFR, et al. Avaliações de Saúde de Escolares no Programa Saúde na Escola. Rev Interdisciplinar Estudos Saúde UNIARP. 2019 [acesso em 2020 set 12]; 2(18):261-277. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/ries/article/view/1546/1083.
https://periodicos.uniarp.edu.br/index.p... ,²⁶26 Moraes AC, Reis ACE, Rodrigues RM, et al. Programa Saúde na Escola em instituições de educação básica estaduais e municipais. Mundo saúde. 2018 [acesso em 2020 set 15]; 42(3):782-806. Disponível em: https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/120/97.
https://revistamundodasaude.emnuvens.com... ,²⁸28 Baggio MA, Berres R, Gregolin BPS, et al. Introduction of the School Health Program in the city of Cascavel, Paraná State: report of nurses. Rev Bras Enferm. 2018 [acesso em 2020 set 20]; 71(supl4):1540-1547. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/0034-7167-reben-71-s4-1540.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/00... ,²⁹29 Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2020 ago 15]; 34(5):e00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF... ,³⁵35 Farias ICV, Sá RMPF, Figueiredo N, et al. Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Rev bras educ med. 2016 [acesso em 2021 dez 3]; 40(2):261-267. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n2e02642014.
https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40... ,³⁷37 Soares CJ, Santos PHS, Nery AA, et al. Percepção de enfermeiras da estratégia de saúde da família sobre o programa saúde na escola. Rev enferm UFPE. 2016 [acesso em 2021 set 10]; 10(12):4487-4493. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/11514/13397.
https://periodicos.ufpe.br/revistas/revi... ,³⁸38 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, et al. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus, actas de saúde colet. 2015 [acesso em 2021 nov 3]; 9(1):189-204. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1701.
https://www.tempusactas.unb.br/index.php... ,³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... ,⁴⁵45 Machado MFAS, Gubert FA, Meyer APGFV, et al. The health school programme: a health promotion strategy in primary care in Brazil. J Hum Growth Dev. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 25(3):307-312. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v25n3/pt_09.pdf.
http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v25n... ,⁴⁶46 Silva ARS, Monteiro EMLM, Lima LS, et al. Políticas públicas na promoção à saúde do adolescente escolar: concepção de gestores. Enf Global. 2015 [acesso em 2021 dez 4]; 14(1):250-285. Disponível em: https://revistas.um.es/eglobal/article/view/eglobal.14.1.196021.
https://revistas.um.es/eglobal/article/v... , sendo apontada como as ações menos pactuadas pelos municípios²¹21 Rodrigues RM, Silva GF, Conterno SFR, et al. Implantação dos componentes I, II e III do Programa Saúde na Escola. J Manag Prim Health Care. 2020 [acesso em 2020 ago 10]; 12:1-18. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/976.
https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/v... ,⁴⁵45 Machado MFAS, Gubert FA, Meyer APGFV, et al. The health school programme: a health promotion strategy in primary care in Brazil. J Hum Growth Dev. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 25(3):307-312. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v25n3/pt_09.pdf.
http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v25n... . Os estudos identificaram que os profissionais envolvidos com o desenvolvimento do programa não têm a devida compreensão sobre o PSE³²32 Brasil EGM, Silva RM, Silva MRF, et al. Promoção da saúde de adolescentes e Programa Saúde na Escola: complexidade na articulação saúde e educação. Rev esc enferm. 2017 [acesso em 2020 nov 13]; 51:1-9. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342017000100454&lng=pt&nrm=iso.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ,³⁶36 Machado WD, Oliveira KMCP, Cunha CG, et al. Programa Saúde na Escola: um olhar sobre a avaliação dos componentes. Sanare. 2016 [acesso em 2020 maio 20]; 15(1):62-68. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/929.
https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/ar... ,³⁷37 Soares CJ, Santos PHS, Nery AA, et al. Percepção de enfermeiras da estratégia de saúde da família sobre o programa saúde na escola. Rev enferm UFPE. 2016 [acesso em 2021 set 10]; 10(12):4487-4493. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/11514/13397.
https://periodicos.ufpe.br/revistas/revi... e sobre a PS¹⁹19 Suassuna AP, Oliveira SF, Diniz Papa T, et al. Percepções de alunos da rede pública de ensino de Natal/ RN sobre educação em saúde na escola. Rev Ciênc Plural. 2020 [acesso em 2021 dez 3]; 6(2):66-71. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/19841/12844.
https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/v... ,³⁸38 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, et al. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus, actas de saúde colet. 2015 [acesso em 2021 nov 3]; 9(1):189-204. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1701.
https://www.tempusactas.unb.br/index.php... ,⁴⁴44 Cavalcanti PB, Lucena CMF, Lucena PLC. Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil. Textos Contextos. 2015 [acesso em 2020 ago 15]; 14(2):387-402. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21728.
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs... , sugerindo que não tiveram formação em práticas pedagógicas³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... e, ainda, há percepções diferentes entre os gestores nas três esferas de governo⁴⁰40 Köptcke LS, Caixeta IA, Rochao FG. O olhar de cada um: elementos sobre a construção cotidiana do Programa Saúde na Escola no DF. Tempus Actas de Saúde Colet. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 9(3):213-232. Disponível em https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.1798.
https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.179... . Entretanto, Cavalcanti, Lucena e Lucena⁴⁴44 Cavalcanti PB, Lucena CMF, Lucena PLC. Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil. Textos Contextos. 2015 [acesso em 2020 ago 15]; 14(2):387-402. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21728.
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs... , ao verificar as inconsistências do PSE, a partir da sua concepção de PS, não identificaram concretamente que esta seja adotada como conceito orientador do próprio programa. A formação dos profissionais envolvidos sobre o tema é essencial para a concretização dessas ações, tendo em vista que, em grande medida, com exceção do nutricionista, os demais profissionais não tiveram em suas formações o conteúdo de Segurança Alimentar Nutricional (SAN), o que dificulta a prática dessas ações.

As poucas ações nomeadas de PS¹⁹19 Suassuna AP, Oliveira SF, Diniz Papa T, et al. Percepções de alunos da rede pública de ensino de Natal/ RN sobre educação em saúde na escola. Rev Ciênc Plural. 2020 [acesso em 2021 dez 3]; 6(2):66-71. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/19841/12844.
https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/v... ,²⁹29 Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2020 ago 15]; 34(5):e00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF... ,³⁸38 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, et al. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus, actas de saúde colet. 2015 [acesso em 2021 nov 3]; 9(1):189-204. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1701.
https://www.tempusactas.unb.br/index.php... ,⁴¹41 Magalhães R. Constrangimentos e oportunidades para a implementação de iniciativas intersetoriais de promoção da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Pública. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 31(7):1427-1436. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v31n7/0102-311X-csp-31-7-1427.pdf.
https://www.scielosp.org/article/ssm/con... apresentam-se como assistenciais, curativas, de cunho técnico²¹21 Rodrigues RM, Silva GF, Conterno SFR, et al. Implantação dos componentes I, II e III do Programa Saúde na Escola. J Manag Prim Health Care. 2020 [acesso em 2020 ago 10]; 12:1-18. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/976.
https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/v... ,²⁵25 Vieira LS, Belisario SA. Intersetorialidade na promoção da saúde escolar: um estudo do Programa Saúde na Escola. Saúde debate. 2018 [acesso em 2020 ago 13]; 42(4):120-133. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe4/0103-1104-sdeb-42-spe04-0120.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe4/... ,²⁸28 Baggio MA, Berres R, Gregolin BPS, et al. Introduction of the School Health Program in the city of Cascavel, Paraná State: report of nurses. Rev Bras Enferm. 2018 [acesso em 2020 set 20]; 71(supl4):1540-1547. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/0034-7167-reben-71-s4-1540.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/00... ,³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... ,⁴¹41 Magalhães R. Constrangimentos e oportunidades para a implementação de iniciativas intersetoriais de promoção da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Pública. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 31(7):1427-1436. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v31n7/0102-311X-csp-31-7-1427.pdf.
https://www.scielosp.org/article/ssm/con... ,⁴³43 Tavares Leite C, Machado MFAS, Vieira RP, et al. Programa de Saúde na Escola: percepções dos professores. Invest educ enferm. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 33(2):280-287. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-53072015000200010&lng=en&nrm=iso.
http://www.scielo.org.co/scielo.php?scri... ,⁴⁴44 Cavalcanti PB, Lucena CMF, Lucena PLC. Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil. Textos Contextos. 2015 [acesso em 2020 ago 15]; 14(2):387-402. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21728.
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs... . Além disso, seguem modelo preventivista, centrado em ações fragmentadas e individualizadas²¹21 Rodrigues RM, Silva GF, Conterno SFR, et al. Implantação dos componentes I, II e III do Programa Saúde na Escola. J Manag Prim Health Care. 2020 [acesso em 2020 ago 10]; 12:1-18. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/976.
https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/v... ,³⁸38 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, et al. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus, actas de saúde colet. 2015 [acesso em 2021 nov 3]; 9(1):189-204. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1701.
https://www.tempusactas.unb.br/index.php... , ofertadas na forma de palestras com abordagem biomédica³¹31 Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017 [acesso em 2020 maio 22]; 22(6):1781-1790. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=pt&tlng=pt.
https://www.scielo.br/scielo.php?script=... , enfocando a mudança comportamental sem levar em consideração as determinações sociais²⁹29 Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2020 ago 15]; 34(5):e00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF... ,⁴⁴44 Cavalcanti PB, Lucena CMF, Lucena PLC. Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil. Textos Contextos. 2015 [acesso em 2020 ago 15]; 14(2):387-402. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21728.
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs... .

Outrossim, os escolares buscam e reconhecem nas ações assistenciais a presença da saúde na escola¹⁸18 Carvalho KN, Zanin L, Flório FM. Percepção de escolares e enfermeiros quanto às práticas educativas do programa saúde na escola. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 15(42):2325. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2325.
https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/... ,¹⁹19 Suassuna AP, Oliveira SF, Diniz Papa T, et al. Percepções de alunos da rede pública de ensino de Natal/ RN sobre educação em saúde na escola. Rev Ciênc Plural. 2020 [acesso em 2021 dez 3]; 6(2):66-71. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/19841/12844.
https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/v... ,²⁴24 Oliveira FPSL, Vargas AMD, Hartz Z, et al. Percepção de escolares do ensino fundamental sobre o Programa Saúde na Escola: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2018 [acesso em 2021 dez 3]; 23(9):2891-2898. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRGsrR89t9YJfB7m/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRG... ,⁴³43 Tavares Leite C, Machado MFAS, Vieira RP, et al. Programa de Saúde na Escola: percepções dos professores. Invest educ enferm. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 33(2):280-287. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-53072015000200010&lng=en&nrm=iso.
http://www.scielo.org.co/scielo.php?scri... , além de compreendê-las como benefício, e não como direito²⁴24 Oliveira FPSL, Vargas AMD, Hartz Z, et al. Percepção de escolares do ensino fundamental sobre o Programa Saúde na Escola: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2018 [acesso em 2021 dez 3]; 23(9):2891-2898. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRGsrR89t9YJfB7m/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRG... . Por meio dessas ações, observa-se um número considerável de escolares com alguma alteração na sua saúde²²22 Mello MAFC, Rodrigues RM, Conterno SFR, et al. Avaliações de Saúde de Escolares no Programa Saúde na Escola. Rev Interdisciplinar Estudos Saúde UNIARP. 2019 [acesso em 2020 set 12]; 2(18):261-277. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/ries/article/view/1546/1083.
https://periodicos.uniarp.edu.br/index.p... ,³⁶36 Machado WD, Oliveira KMCP, Cunha CG, et al. Programa Saúde na Escola: um olhar sobre a avaliação dos componentes. Sanare. 2016 [acesso em 2020 maio 20]; 15(1):62-68. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/929.
https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/ar... , porém, com pouca resolutividade das demandas clínicas diagnosticadas²⁷27 Corrêa HW, Toassi RFC, Firmino LB. Programa Saúde na Escola: potencialidades e desafios na construção de redes de cuidado. Saúde em Redes. 2018 [acesso em 2019 nov 22]; 4(3):37-47. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/333950911_Programa_Saude_na_Escola_potencialidades_e_desafios_na_construcao_de_redes_de_cuidado.
https://www.researchgate.net/publication... . A abordagem educativa centrada na doença não vem ao encontro da PS, a qual deve conduzir as ações do PSE.

Já os profissionais da saúde relataram o excesso de atribuições nas suas unidades³⁷37 Soares CJ, Santos PHS, Nery AA, et al. Percepção de enfermeiras da estratégia de saúde da família sobre o programa saúde na escola. Rev enferm UFPE. 2016 [acesso em 2021 set 10]; 10(12):4487-4493. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/11514/13397.
https://periodicos.ufpe.br/revistas/revi... ,⁴⁶46 Silva ARS, Monteiro EMLM, Lima LS, et al. Políticas públicas na promoção à saúde do adolescente escolar: concepção de gestores. Enf Global. 2015 [acesso em 2021 dez 4]; 14(1):250-285. Disponível em: https://revistas.um.es/eglobal/article/view/eglobal.14.1.196021.
https://revistas.um.es/eglobal/article/v... e a grande demanda gerada pelo PSE²⁷27 Corrêa HW, Toassi RFC, Firmino LB. Programa Saúde na Escola: potencialidades e desafios na construção de redes de cuidado. Saúde em Redes. 2018 [acesso em 2019 nov 22]; 4(3):37-47. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/333950911_Programa_Saude_na_Escola_potencialidades_e_desafios_na_construcao_de_redes_de_cuidado.
https://www.researchgate.net/publication... ,³⁰30 Medeiros ER, Pinto ESG, Paiva ACS, et al. Facilidades e dificuldades na implantação do Programa Saúde na Escola em um município do nordeste do Brasil. Rev Cuid. 2018 [acesso em 2020 jul 10]; 9(2): 2127-2134. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/cuid/v9n2/2346-3414-cuid-9-2-2127.pdf.
http://www.scielo.org.co/pdf/cuid/v9n2/2... ,⁴²42 Souza NP, Lira PIC, Andrade LASS, et al. O Programa Saúde na Escola e as Ações de Alimentação e Nutrição: Uma Análise Exploratória. Rev APS. 2015 [acesso em 2020 out 22]; 18(3):360-367. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15555/8161.
https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps... , o que, somados à falta de recursos humanos, materiais e estruturais²⁸28 Baggio MA, Berres R, Gregolin BPS, et al. Introduction of the School Health Program in the city of Cascavel, Paraná State: report of nurses. Rev Bras Enferm. 2018 [acesso em 2020 set 20]; 71(supl4):1540-1547. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/0034-7167-reben-71-s4-1540.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/00... ,³⁰30 Medeiros ER, Pinto ESG, Paiva ACS, et al. Facilidades e dificuldades na implantação do Programa Saúde na Escola em um município do nordeste do Brasil. Rev Cuid. 2018 [acesso em 2020 jul 10]; 9(2): 2127-2134. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/cuid/v9n2/2346-3414-cuid-9-2-2127.pdf.
http://www.scielo.org.co/pdf/cuid/v9n2/2... ,⁴²42 Souza NP, Lira PIC, Andrade LASS, et al. O Programa Saúde na Escola e as Ações de Alimentação e Nutrição: Uma Análise Exploratória. Rev APS. 2015 [acesso em 2020 out 22]; 18(3):360-367. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15555/8161.
https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps... , reforça a fragilidade do programa. Em adição, estudos apontam que há centralidade de poder²⁹29 Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2020 ago 15]; 34(5):e00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF... ,³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... , com predomínio do setor saúde³¹31 Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017 [acesso em 2020 maio 22]; 22(6):1781-1790. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=pt&tlng=pt.
https://www.scielo.br/scielo.php?script=... ,⁴⁰40 Köptcke LS, Caixeta IA, Rochao FG. O olhar de cada um: elementos sobre a construção cotidiana do Programa Saúde na Escola no DF. Tempus Actas de Saúde Colet. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 9(3):213-232. Disponível em https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.1798.
https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.179... ,⁴¹41 Magalhães R. Constrangimentos e oportunidades para a implementação de iniciativas intersetoriais de promoção da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Pública. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 31(7):1427-1436. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v31n7/0102-311X-csp-31-7-1427.pdf.
https://www.scielosp.org/article/ssm/con... ,⁴⁴44 Cavalcanti PB, Lucena CMF, Lucena PLC. Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil. Textos Contextos. 2015 [acesso em 2020 ago 15]; 14(2):387-402. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21728.
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs... , no qual o trabalho da escola ocupa espaço periférico³¹31 Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017 [acesso em 2020 maio 22]; 22(6):1781-1790. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=pt&tlng=pt.
https://www.scielo.br/scielo.php?script=... . Ademais, falhas no sistema de monitoramento das ações desenvolvidas e avaliação também foram encontradas²⁵25 Vieira LS, Belisario SA. Intersetorialidade na promoção da saúde escolar: um estudo do Programa Saúde na Escola. Saúde debate. 2018 [acesso em 2020 ago 13]; 42(4):120-133. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe4/0103-1104-sdeb-42-spe04-0120.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe4/... ,⁴⁵45 Machado MFAS, Gubert FA, Meyer APGFV, et al. The health school programme: a health promotion strategy in primary care in Brazil. J Hum Growth Dev. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 25(3):307-312. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v25n3/pt_09.pdf.
http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v25n... .

Análise dos fatores externos ao PSE

GRUPO OPORTUNIDADES

As oportunidades aqui apresentadas foram relatadas pelos autores, referindo-se às ações que são possíveis de serem realizadas a partir do programa, mas que ainda não foram totalmente implementadas na rotina dos serviços. Os autores sugerem que o PSE oportuniza a união de diversos setores, a troca de experiências e de saberes²³23 Medeiros ER, Feijão AR, Pinto ESG, et al. Professional qualification in the School Health Program from the perspective of Complexity Theory. Escola Anna Nery. 2019 [acesso em 2021 dez 3]; 23(3):e20190035. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/Wf89KbbB3PY5m7YfFNQqJpv/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/ean/a/Wf89KbbB3P... ,³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... , cuja função social da escola (formar cidadãos), pode ser compartilhada pela família e outros serviços, a exemplo da saúde¹⁹19 Suassuna AP, Oliveira SF, Diniz Papa T, et al. Percepções de alunos da rede pública de ensino de Natal/ RN sobre educação em saúde na escola. Rev Ciênc Plural. 2020 [acesso em 2021 dez 3]; 6(2):66-71. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/19841/12844.
https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/v... ,²⁴24 Oliveira FPSL, Vargas AMD, Hartz Z, et al. Percepção de escolares do ensino fundamental sobre o Programa Saúde na Escola: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2018 [acesso em 2021 dez 3]; 23(9):2891-2898. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRGsrR89t9YJfB7m/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRG... ,³⁶36 Machado WD, Oliveira KMCP, Cunha CG, et al. Programa Saúde na Escola: um olhar sobre a avaliação dos componentes. Sanare. 2016 [acesso em 2020 maio 20]; 15(1):62-68. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/929.
https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/ar... ,³⁸38 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, et al. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus, actas de saúde colet. 2015 [acesso em 2021 nov 3]; 9(1):189-204. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1701.
https://www.tempusactas.unb.br/index.php... , fortalecendo vínculos, construindo redes de atenção²⁷27 Corrêa HW, Toassi RFC, Firmino LB. Programa Saúde na Escola: potencialidades e desafios na construção de redes de cuidado. Saúde em Redes. 2018 [acesso em 2019 nov 22]; 4(3):37-47. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/333950911_Programa_Saude_na_Escola_potencialidades_e_desafios_na_construcao_de_redes_de_cuidado.
https://www.researchgate.net/publication... ,²⁹29 Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2020 ago 15]; 34(5):e00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF... , possibilitando, dessa forma, um planejamento estratégico institucional para a intersetorialidade. Ainda, o PSE potencializa ações intrassetoriais, ampliando a compreensão da gestão intersetorial, e, com isso, a transformação da cultura organizacional do Estado⁴⁰40 Köptcke LS, Caixeta IA, Rochao FG. O olhar de cada um: elementos sobre a construção cotidiana do Programa Saúde na Escola no DF. Tempus Actas de Saúde Colet. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 9(3):213-232. Disponível em https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.1798.
https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.179... ,⁴¹41 Magalhães R. Constrangimentos e oportunidades para a implementação de iniciativas intersetoriais de promoção da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Pública. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 31(7):1427-1436. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v31n7/0102-311X-csp-31-7-1427.pdf.
https://www.scielosp.org/article/ssm/con... .

Por meio de programas interministeriais como é o PSE, as instituições encontram espaço para organizar as ações para a PS, de forma planejada, com melhor comunicação e diálogo²¹21 Rodrigues RM, Silva GF, Conterno SFR, et al. Implantação dos componentes I, II e III do Programa Saúde na Escola. J Manag Prim Health Care. 2020 [acesso em 2020 ago 10]; 12:1-18. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/976.
https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/v... ,²²22 Mello MAFC, Rodrigues RM, Conterno SFR, et al. Avaliações de Saúde de Escolares no Programa Saúde na Escola. Rev Interdisciplinar Estudos Saúde UNIARP. 2019 [acesso em 2020 set 12]; 2(18):261-277. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/ries/article/view/1546/1083.
https://periodicos.uniarp.edu.br/index.p... ,²⁸28 Baggio MA, Berres R, Gregolin BPS, et al. Introduction of the School Health Program in the city of Cascavel, Paraná State: report of nurses. Rev Bras Enferm. 2018 [acesso em 2020 set 20]; 71(supl4):1540-1547. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/0034-7167-reben-71-s4-1540.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/00... ,³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... ,⁴⁰40 Köptcke LS, Caixeta IA, Rochao FG. O olhar de cada um: elementos sobre a construção cotidiana do Programa Saúde na Escola no DF. Tempus Actas de Saúde Colet. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 9(3):213-232. Disponível em https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.1798.
https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.179... , oportunizando o trabalho em conjunto²³23 Medeiros ER, Feijão AR, Pinto ESG, et al. Professional qualification in the School Health Program from the perspective of Complexity Theory. Escola Anna Nery. 2019 [acesso em 2021 dez 3]; 23(3):e20190035. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/Wf89KbbB3PY5m7YfFNQqJpv/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/ean/a/Wf89KbbB3P... ,³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... . Tendo em vista que a reorganização das agendas, especialmente das áreas da saúde e da educação, é necessária para o alcance da intersetorialidade²⁹29 Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2020 ago 15]; 34(5):e00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF... ,⁴⁴44 Cavalcanti PB, Lucena CMF, Lucena PLC. Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil. Textos Contextos. 2015 [acesso em 2020 ago 15]; 14(2):387-402. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21728.
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs... , essa parceria contribui para o processo de educação permanente dos gestores e trabalhadores, para transformar o modelo assistencial hegemônico da saúde³⁸38 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, et al. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus, actas de saúde colet. 2015 [acesso em 2021 nov 3]; 9(1):189-204. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1701.
https://www.tempusactas.unb.br/index.php... (relatado no quadrante fragilidades), em um trabalho direcionado à comunidade¹⁹19 Suassuna AP, Oliveira SF, Diniz Papa T, et al. Percepções de alunos da rede pública de ensino de Natal/ RN sobre educação em saúde na escola. Rev Ciênc Plural. 2020 [acesso em 2021 dez 3]; 6(2):66-71. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/19841/12844.
https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/v... , minimizando as vulnerabilidades dos escolares⁴³43 Tavares Leite C, Machado MFAS, Vieira RP, et al. Programa de Saúde na Escola: percepções dos professores. Invest educ enferm. 2015 [acesso em 2020 nov 13]; 33(2):280-287. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-53072015000200010&lng=en&nrm=iso.
http://www.scielo.org.co/scielo.php?scri... , com vistas ao empoderamento da comunidade escolar²²22 Mello MAFC, Rodrigues RM, Conterno SFR, et al. Avaliações de Saúde de Escolares no Programa Saúde na Escola. Rev Interdisciplinar Estudos Saúde UNIARP. 2019 [acesso em 2020 set 12]; 2(18):261-277. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/ries/article/view/1546/1083.
https://periodicos.uniarp.edu.br/index.p... . Nesse contexto, cada ator tem a possibilidade de atuar de acordo com a sua realidade, seus determinantes sociais, culturais, econômicos, possibilitando à comunidade escolar o trabalho conjuntamente, compartilhando competências e habilidades¹⁹19 Suassuna AP, Oliveira SF, Diniz Papa T, et al. Percepções de alunos da rede pública de ensino de Natal/ RN sobre educação em saúde na escola. Rev Ciênc Plural. 2020 [acesso em 2021 dez 3]; 6(2):66-71. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/19841/12844.
https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/v... , seguindo o princípio que “ouvir as vozes pode ser um bom ponto de partida”²⁴24 Oliveira FPSL, Vargas AMD, Hartz Z, et al. Percepção de escolares do ensino fundamental sobre o Programa Saúde na Escola: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2018 [acesso em 2021 dez 3]; 23(9):2891-2898. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRGsrR89t9YJfB7m/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRG... ⁽²⁸⁹⁷⁾.

GRUPO AMEAÇAS

Consideraram-se ameaças os fatores que, mesmo externos, quando presentes, podem colocar em risco a implementação das diretrizes do programa. Destaca-se a fragilidade referente à centralização de poder na área da saúde²⁹29 Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2020 ago 15]; 34(5):e00104217. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF... ,³¹31 Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017 [acesso em 2020 maio 22]; 22(6):1781-1790. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=pt&tlng=pt.
https://www.scielo.br/scielo.php?script=... ,³⁹39 Carvalho FFB. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2015 [acesso em 2021 dez 1]; 25(4):1207-1227. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZMxbV7ft8L9KyxkPyr/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/physis/a/TTdz6ZM... ,⁴⁰40 Köptcke LS, Caixeta IA, Rochao FG. O olhar de cada um: elementos sobre a construção cotidiana do Programa Saúde na Escola no DF. Tempus Actas de Saúde Colet. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 9(3):213-232. Disponível em https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.1798.
https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.179... ,⁴¹41 Magalhães R. Constrangimentos e oportunidades para a implementação de iniciativas intersetoriais de promoção da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Pública. 2015 [acesso em 2021 dez 3]; 31(7):1427-1436. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v31n7/0102-311X-csp-31-7-1427.pdf.
https://www.scielosp.org/article/ssm/con... , na qual a educação se percebe com atuação periférica³¹31 Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017 [acesso em 2020 maio 22]; 22(6):1781-1790. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=pt&tlng=pt.
https://www.scielo.br/scielo.php?script=... , não sentindo-se valorizada²⁷27 Corrêa HW, Toassi RFC, Firmino LB. Programa Saúde na Escola: potencialidades e desafios na construção de redes de cuidado. Saúde em Redes. 2018 [acesso em 2019 nov 22]; 4(3):37-47. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/333950911_Programa_Saude_na_Escola_potencialidades_e_desafios_na_construcao_de_redes_de_cuidado.
https://www.researchgate.net/publication... . Sabe-se que o PSE é uma política interministerial, constitui-se em estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica, sob a coordenação de uma Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola (Ciese), organizada em Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI)¹⁰10 Brasil. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 6 Dez 2007.,¹³13 Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.055, de 26 de abril de 2017. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial da União. 26 Abr 2017.. Entretanto, o Termo de Compromisso do PSE juntamente com as ações pactuadas, o monitoramento e os relatórios estão disponibilizados de forma desintegrada, em que cada área tem as suas responsabilidades, cujo compartilhamento e divulgação das informações fica a critério de cada município, o que, na maioria das vezes, não é compartilhado entre os setores, ou mesmo acessível ao público – e o mais importante: os incentivos financeiros para custeio das ações são repassados fundo a fundo por intermédio e às expensas do MS, de acordo com o número de alunos inscritos¹³13 Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.055, de 26 de abril de 2017. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial da União. 26 Abr 2017.. Nesse formato de estruturação, a educação ocupa posição passiva desde a legislação, o que pode explicar essa fragilidade relatada pelos professores, induzindo uma participação secundária e periférica, comprometendo a intersetorialidade.

O acesso facilitado dos escolares aos profissionais e serviços de saúde, se, por um lado pode ser uma fortaleza, para Brambilla, Kleba, Dal Magro²⁰20 Brambilla DK, Kleba ME, Magro MLP. Cartografia da implantação e execução do Programa Saúde na Escola (PSE): implicações para o processo de desmedicalização. Educ Revista. 2020 [acesso em 2021 dez 1]; 36:1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswjgpYXCV7FYswhDf/?format=pdf.
https://www.scielo.br/j/edur/a/CGCSFCswj... , por outro, a simples aproximação sem a devida reflexão e corresponsabilização dos profissionais pode fortalecer a medicalização da saúde ao ampliar o acesso dos alunos aos profissionais, reforçando o modelo biomédico e curativo²¹21 Rodrigues RM, Silva GF, Conterno SFR, et al. Implantação dos componentes I, II e III do Programa Saúde na Escola. J Manag Prim Health Care. 2020 [acesso em 2020 ago 10]; 12:1-18. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/976.
https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/v... ,²⁴24 Oliveira FPSL, Vargas AMD, Hartz Z, et al. Percepção de escolares do ensino fundamental sobre o Programa Saúde na Escola: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2018 [acesso em 2021 dez 3]; 23(9):2891-2898. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRGsrR89t9YJfB7m/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRG... ,²⁸28 Baggio MA, Berres R, Gregolin BPS, et al. Introduction of the School Health Program in the city of Cascavel, Paraná State: report of nurses. Rev Bras Enferm. 2018 [acesso em 2020 set 20]; 71(supl4):1540-1547. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/0034-7167-reben-71-s4-1540.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/00... ,³¹31 Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017 [acesso em 2020 maio 22]; 22(6):1781-1790. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=pt&tlng=pt.
https://www.scielo.br/scielo.php?script=... , sem a devida compreensão da PS, da intersetorialidade e da integralidade do cuidado. Tendo em vista que os estudos mostram que as ações no PSE seguem modelo biomédico, centrado na doença, sugere-se que as ações realizadas reproduzirão esse modelo, já ultrapassado, não promotor de saúde, campo em que a alimentação saudável está inserida. Acrescente-se a isso o fato de os alunos reconhecerem ações de saúde na escola como assistência clínica, pontual, fragmentada²¹21 Rodrigues RM, Silva GF, Conterno SFR, et al. Implantação dos componentes I, II e III do Programa Saúde na Escola. J Manag Prim Health Care. 2020 [acesso em 2020 ago 10]; 12:1-18. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/976.
https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/v... ,²⁴24 Oliveira FPSL, Vargas AMD, Hartz Z, et al. Percepção de escolares do ensino fundamental sobre o Programa Saúde na Escola: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2018 [acesso em 2021 dez 3]; 23(9):2891-2898. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRGsrR89t9YJfB7m/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/BDk6KBvzRG... ,²⁵25 Vieira LS, Belisario SA. Intersetorialidade na promoção da saúde escolar: um estudo do Programa Saúde na Escola. Saúde debate. 2018 [acesso em 2020 ago 13]; 42(4):120-133. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe4/0103-1104-sdeb-42-spe04-0120.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe4/... ,²⁸28 Baggio MA, Berres R, Gregolin BPS, et al. Introduction of the School Health Program in the city of Cascavel, Paraná State: report of nurses. Rev Bras Enferm. 2018 [acesso em 2020 set 20]; 71(supl4):1540-1547. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/0034-7167-reben-71-s4-1540.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/reben/v71s4/00... ,⁴⁴44 Cavalcanti PB, Lucena CMF, Lucena PLC. Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil. Textos Contextos. 2015 [acesso em 2020 ago 15]; 14(2):387-402. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21728.
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs... ; como benefício, e não como direito, mostrando que os princípios dos direitos sociais, como da saúde e da alimentação, podem não estar sendo devidamente abordados nesse programa.

A alta demanda de trabalho gerada pelo programa foi relatada por profissionais da saúde, associada à falta de recursos para as ações pactuadas, o que levou um dos estudos a sugerir a criação de um setor exclusivo para desenvolver ações do PSE. Nessa visão, faz-se necessária uma reflexão sobre as diretrizes do programa que trazem a descentralização e o respeito à autonomia federativa; integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; territorialidade; interdisciplinaridade e intersetorialidade; integralidade; cuidado ao longo do tempo; controle social; e monitoramento e avaliação permanentes¹³13 Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.055, de 26 de abril de 2017. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial da União. 26 Abr 2017., as quais não comportam essa divisão de trabalho, pois não vêm ao encontro das políticas intersetoriais que atuam nos determinantes sociais, culturais, políticos, econômicos, entre outros, mostrando-se como um retrocesso e uma ameaça aos princípios da PS.

Considerações finais

O uso da Matriz Fofa na avaliação do PSE possibilitou visualizar os pontos fortes e fracos no programa, elencando elementos que possam contribuir para a análise de seu desenvolvimento para profissionais e gestores de saúde e educação, no intuito de problematizar obstáculos que limitam o desenvolvimento pleno do programa, com vistas à PS e da alimentação saudável, mostrando-se como uma ferramenta importante para uso na avaliação de políticas públicas.

Os estudos mostraram que, quando a intersetorialidade acontece, ela convida os setores para a reflexão, para o diálogo, fazendo a diferença na realização das ações e no envolvimento de toda a comunidade escolar, oportunizando ações educativas que vêm ao encontro da PAS, enquanto estratégias utilizadas para práticas alimentares saudáveis e apropriadas às condições biológicas, sociais e culturais dos indivíduos e coletividades. Nesse contexto, e com base nas fortalezas e oportunidades encontradas nos estudos, pode-se afirmar que é possível desenvolver ações educativas promotoras de alimentação saudável para crianças e adolescentes no âmbito escolar, de modo a envolver a escola, a família, o serviço de saúde e demais áreas que se fizerem necessárias, mas, principalmente, o escolar em todas as etapas do processo, desde o planejamento até a execução das ações.

A obesidade infantil se apresenta como um importante problema de saúde pública, e sua prevenção está entre as ações a serem desenvolvidas pelo PSE. Além disso, ações educativas promotoras de alimentação saudável estão contempladas no PNAE e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entre outras iniciativas.

A principal fragilidade no PSE refere-se à desarticulação intersetorial, demonstrando ser o principal problema enfrentado pelos profissionais de saúde e de educação, justificando práticas desarticuladas que podem dificultar ações promotoras de saúde e de alimentação saudável. Entretanto, é importante considerar que o PSE inclui a formação como um dos três componentes estruturantes do programa a partir de 2011, a qual até então estava inserida nas ações de educação permanente em saúde, com menos visibilidade, uma vez que não estava entre os componentes estruturantes. Dessa forma, estudos posteriores são necessários para melhor identificar os efeitos da formação ao longo do tempo.

Em consonância com a legislação do PSE, o GTI, composto pelos atores que compõem o programa, obrigatoriamente a saúde e a educação, parece não ocupar lugar de destaque para os atores, uma vez que apenas um estudo relatou as dificuldades do GTI no acompanhamento das ações nos municípios, o qual poderia se destacar como um importante instrumento para o trabalho intersetorial, ainda adormecido.

Programas governamentais intersetoriais possibilitam o debate, bem como o acesso a serviços públicos, porém, são incapazes de resolver problemas sociais, econômicos, políticos, que se apresentam como uma luta de forças – de um lado, a saúde da população; de outro, os interesses comerciais da indústria da doença –, cujo ponto de equilíbrio apresenta-se como o maior desafio, para o qual são fundamentais ações estruturais de caráter regulatório, fiscal e legislativo, a exemplo da obesidade infantil.

Referências

Datas de Publicação

Histórico