RESUMO

A pandemia da Covid-19 implicou a reorganização de serviços e processos de trabalho no Sistema Único de Saúde e trouxe limitações e desafios para os serviços da Atenção Primária à Saúde. O objetivo deste artigo foi apresentar as adaptações ocorridas na oferta de atividades do Programa Academia da Saúde (PAS) durante o período de março/2020 a julho/2021. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo transversal por meio de dados coletados em questionário on-line. Participaram da investigação 1.373 polos em funcionamento. Observou-se que a suspensão da oferta de ações do PAS ocorreu em 70% dos polos, sendo que os estados do Amazonas e do Rio de Janeiro tiveram a maior prevalência de polos na situação de suspensão. Considerando os 411 polos com manutenção das atividades, em 313 deles houve a oferta de ações remotas, prevalecendo a disponibilização de vídeos por intermédio de aplicativos de mensagens instantâneas. Foi observado que em 41% dos polos houve a oferta de atendimento às pessoas com condições pós-Covid-19 e que as práticas corporais e as atividades físicas foram o principal tipo de atendimento. Os resultados obtidos podem subsidiar os gestores e os profissionais da saúde na implantação, implementação e sustentabilidade do PAS nos territórios.

PALAVRAS-CHAVE
Atenção Primária à Saúde; Promoção da saúde; Sistema Único de Saúde; Pandemia

ABSTRACT

The COVID-19 pandemic implied the reorganization of the services and work processes in the Unified Health System and raised limitations and challenges to Primary Health Care services. This study aims to present the adaptations in the offer of activities of the Health Gym Program from March/2020 to July/2021. A cross-sectional descriptive study was carried out. Data were collected through an online questionnaire. A total of 1,373 operating poles were included in the analysis. The suspension of the actions offered in the Health Gym Program occurred in 70% of the poles. The states of Amazonas and Rio de Janeiro had the highest prevalence of poles in the suspension situation. Considering the 411 poles that maintained the activities, in 313 of them, there was the offer of remote actions, prevailing the availability of videos through instant messaging applications. In 41% of the poles, there was an offer of care to people with post-COVID-19 conditions, and body practices and physical activities were the main type of care. The results can support managers and health professionals in the implantation, implementation, and sustainability of the Health Gym Program in the territories.

KEYWORDS
Primary Health Care; Health promotion; Unified Health System; Pandemic

Introdução

A pandemia da Covid-19 implicou a reorganização de serviços e processos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). A emergência apresentada por essa pandemia, associada aos desafios técnicos e de gestão, ocasionou a priorização do atendimento hospitalar e ambulatorial¹1 Giovanella L, Martufi V, Mendoza DCR, et al. A contribuição da Atenção Primária à Saúde na rede SUS de enfrentamento à Covid-19. Saúde debate. 2020. [acesso em 2022 jun 13]; 44(4):161-176. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/LTxtLz5prtrLwWLzNJZfQRy/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/sdeb/a/LTxtLz5pr... e a diminuição de outros de serviços públicos básicos de saúde²2 Mendes EV. O lado oculto de uma pandemia: a terceira onda da covid-19 ou o paciente invisível. 2020. [acesso em 2022 jun 13]. Disponível em: https://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2020/12/Terceira-Onda.pdf.
https://www.conass.org.br/wp-content/upl... . No âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), houve um estímulo para o atendimento de casos leves e moderados de Covid-19, inclusive mediante incentivos para a criação de Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19³3 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020. Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Diário Oficial da União. 1 Jun 2020. [acesso em 2022 jun 10]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.445-de-29-de-maio-de-2020-259414867.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/porta... . Tal situação trouxe limitações e desafios para os serviços da APS, em especial, para a atenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), repercutindo em diminuição na prevenção e controle de determinadas condições⁴4 Chisini LA, Castilhos ED, Costa FS, et al. Impact of the COVID-19 pandemic on prenatal, diabetes and medical appointments in the Brazilian National Health System. Revista Bras Epidemiol. 2021 [acesso em 2022 jun 12]; (24):E210013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/XFbBvgSPLDWSD98vpcS3TRQ/?format=pdf&lang=en.
https://www.scielo.br/j/rbepid/a/XFbBvgS... . Um dos programas da APS que contemplam o cuidado das pessoas com DCNT é o Programa Academia da Saúde (PAS), o qual está sendo implementado desde 2011 em diversos municípios brasileiros⁵5 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Panorama nacional de implementação do Programa Academia da Saúde: monitoramento nacional da gestão do Programa Academia da Saúde: ciclo 2016. Brasília, DF: MS; 2017. [acesso em 2022 jun 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/panorama_nacional_academia_saude_2016.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... ,⁶6 Petermann XB, Bocourek S, Battistella LF. Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil: um estudo sobre o Programa Academia da Saúde como estratégia para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis na atenção básica. In: VIII Encontro Brasileiro de Administração Pública; 2021 nov 3-5; Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Administração Pública; 2021. p. 1-15. [acesso em 2022 jun 10]. Disponível em: https://sbap.org.br/ebap/index.php/home/article/view/188/12.
https://sbap.org.br/ebap/index.php/home/... ,⁷7 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Programa Academia da Saúde: Caderno técnico de apoio à implantação e implementação. Brasília, DF: MS; 2019. [acesso em 2022 jun 10]. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTQ0MQ==.
https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visu... ,⁸8 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Panorama nacional de implementação do Programa Academia da Saúde: monitoramento nacional da gestão do Programa Academia da Saúde: ciclo 2017. Brasília, DF: MS; 2018. [acesso em 2022 jun 12]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/panorama_academia_saude_monitoramento_programa.pdf.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco... .

O desenho teórico do PAS, ancorado na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)⁹9 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 22 Set 2017. [acesso em 2022 jun 10]. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19308123/do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031.
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_pu... e na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)¹⁰10 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Brasília, DF: MS; 2018. [acesso em 2022 jun 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude.pdf.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe... , foi delineado de modo a contribuir para a promoção da saúde, a produção do cuidado e os modos de vida saudáveis, por meio de práticas corporais e atividades físicas, ações de promoção da alimentação saudável, práticas integrativas e complementares, práticas artísticas e culturais, entre outras possibilidades⁷7 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Programa Academia da Saúde: Caderno técnico de apoio à implantação e implementação. Brasília, DF: MS; 2019. [acesso em 2022 jun 10]. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTQ0MQ==.
https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visu... .

O funcionamento do PAS ocorre em estabelecimentos de saúde da APS, tais como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e polos, estabelecimentos com infraestrutura específica cuja construção nos municípios é viabilizada por intermédio de investimento federal, por emendas parlamentares e orçamento do setor de saúde. Desde o seu início, o PAS contemplou a construção de 4.081 polos em todos os estados, representando um investimento financeiro de cerca de R$ 522 milhões de reais. O Ministério da Saúde (MS) também financia o custeio para o funcionamento dos polos credenciados, atingindo, em 2022, o custeio de 1.829 polos do PAS com R$ 3 mil reais mensais, mediante o cumprimento de critérios normatizados.

A implementação do PAS é monitorada mediante dois mecanismos: o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), cujo preenchimento é indispensável para fins de repasses do recurso de custeio mensal; e o formulário de ‘Monitoramento Anual do PAS’, que é utilizado pelo MS desde 2015 e foi idealizado para suprir necessidades de monitoramento, haja vista que o sistema oficial não dispunha de informações de natureza organizacional e gerencial. A edição do monitoramento de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, foi adaptado e conduzido no segundo semestre de 2021.

Na perspectiva da gestão federal do PAS, a condução desse monitoramento é crucial para o acompanhamento longitudinal e tomada de decisão, pois possibilita conhecer a situação da implementação do programa, as limitações e os desafios enfrentados em nível estadual/ distrital e local. Portanto, este artigo teve como objetivo apresentar as adaptações ocorridas na oferta de atividades do PAS nos polos participantes do monitoramento supracitado, no período de março/2020 a julho/2021. Diante do contexto pandêmico, as adaptações que alguns dos polos fizeram com o intuito de manter a continuidade das ações demonstram a resiliência desse tipo de serviço e dos profissionais e gestores responsáveis pela oferta de práticas nesses estabelecimentos de saúde da atenção primária.

Material e métodos

Realizou-se um estudo descritivo transversal por meio de dados coletados pela Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física (CGPROAF), do Departamento de Promoção da Saúde (Depros), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do MS. Como referência para as respostas, estipulou-se o período de março/2020 a julho/2021; e a coleta de dados foi realizada de 17 de novembro a 31 de dezembro de 2021.

O questionário eletrônico foi formulado pela equipe da CGPROAF, responsável pela gestão do PAS no nível federal, com a utilização do Microsoft Forms®. A formulação foi embasada em perguntas do formulário de monitoramento anual realizado desde 2015¹¹11 Sá GBAR, Dornelles GC, Cruz KG, et al. O Programa Academia da Saúde como estratégia de promoção da saúde e modos de vida saudáveis: cenário nacional de implementação. Ciênc. saúde coletiva. 2016. [acesso em 2022 jun 13]; 21(6):1849-1859. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/GKJqmfSpNC3kxb9PbyL3Gqf/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/GKJqmfSpNC... ,¹²12 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Monitoramento do Programa Academia da Saúde – Ciclo 2019. Brasília, DF: MS; 2022. [acesso em 2022 jul 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/monitoramento_academia_saude_2019.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... , porém, diversas adaptações e novos enfoques foram necessários em decorrência do contexto pandêmico e do fato de os respondentes serem técnicos ou gestores de Secretarias Municipais de Saúde (SMS) envolvidos com os polos em funcionamento, tanto aqueles que recebem custeio mensal do MS quanto os que são mantidos pela gestão local e/ou estadual/distrital. Além disso, em caso de haver mais de um polo no município, o questionário foi delineado de modo a serem coletadas informações individualizadas de cada um deles.

Houve rodadas internas de análise das perguntas e testes de respostas das versões preliminares antes do envio do link de acesso da versão final. O formulário foi composto de blocos comuns e de blocos específicos (para os casos de manutenção do funcionamento de polos durante a pandemia, no período de referência da coleta). Todas as perguntas foram objetivas, sendo, na maioria, respostas de múltipla escolha. Os blocos comuns foram relativos às perguntas sobre características dos respondentes, dos polos, do processo de trabalho dos profissionais e da suspensão de atividades. Já os blocos específicos centraram-se na oferta de ações remotas e presenciais durante a pandemia e no atendimento às pessoas com condições pós-Covid-19.

O link para acesso ao questionário foi enviado para técnicos das Secretarias Estaduais e Distrital de Saúde que atuam na gestão do PAS, os quais, por sua vez, repassaram-no às SMS. Ressalta-se que o preenchimento foi voluntário e que não foram coletados dados acerca de obras dos polos, pois o enfoque centrou-se nos polos em funcionamento, informação autorreferida pelos respondentes. A análise quantitativa dos dados foi realizada por meio de frequência absoluta e relativa.

Resultados

Participaram da análise, 1.373 polos em funcionamento (tabela 1), segundo informação do respondente do questionário, sendo que, desses, 1.186 foram construídos com recursos federais e 187 são os reconhecidos como polos similares. Os estados com maior número de polos participantes foram Minas Gerais (n=304), Rio Grande do Sul (n=111) e Pernambuco (n=106).

A suspensão da oferta de ações do PAS em decorrência da pandemia da Covid-19 ocorreu em 70% (n=962) dos 1.373 polos participantes do monitoramento (tabela 1). Os estados do Amazonas (100%) e do Rio de Janeiro (96,2%) tiveram a maior parcela de polos na situação de suspensão; por outro lado, os estados de Minas Gerais (54,6%) e do Tocantins (58,1%) foram os estados com menor parcela de polos na referida situação (tabela 1).

A utilização do espaço dos polos do PAS, nos casos de suspensão das atividades previstas no Programa, está apresentada na tabela 2. Tratando-se de polos construídos com recursos do MS, a maioria (77%) apenas ficou fechada, mas também houve polos cuja destinação do espaço foi deslocada para centro de atendimento ou testagem de Covid-19 (10%) ou para procedimentos das UBS (13%) – orientações, triagens, acolhimento, vacinação, curativo, acompanhamento de crescimento e desenvolvimento, entre outras. Nos polos similares, em 71%, não houve cessão; 8% foram destinados para centro de atendimento ou testagem de Covid-19; e 21%, para procedimentos de UBS.

Considerando os polos com manutenção das atividades, em 313 deles, houve a oferta de ações remotas, cujas características constam na tabela 3. Prevaleceu a disponibilização de vídeos por intermédio de aplicativos de mensagens instantâneas (73,8%), seguido de atendimento on-line com atividades coletivas (63,9%). A menor parcela de atividade remota foi de palestras realizadas por meio de emissoras de rádio, grupos de aplicativos de mensagens instantâneas ou outras mídias digitais (17,6%). As principais formas de acesso da população a tais atividades foram por interesse individual (81,8%) e encaminhamento por equipes da APS (48,2%). Os temas mais comuns das ações remotas foram práticas corporais e atividades físicas (86,3%), orientações sobre como se proteger da Covid-19 (61%) e aconselhamento sobre comportamentos saudáveis (53,4%).

O atendimento de pessoas com condições pós- Covid-19 também foi investigado. Entre os polos participantes do monitoramento, 41% (n=560) realizaram atendimento com esse enfoque, sendo que, em 19,3% dos polos, houve atendimento exclusivo para tais condições (tabela 4).

O cuidado para pessoas com condições pós-Covid-19 contemplou, em maiores proporções, reabilitação motora (54,6%), reabilitação respiratória (55,4%) e práticas corporais e atividades físicas (82,5%); e, em menores proporções, reabilitação cardiovascular (24,5%), atendimento psicológico (31,8%) e práticas integrativas e complementares (27,3%) (tabela 4). Ainda, sobre a forma de acesso dos usuários aos atendimentos, sobressaiu-se o referenciamento realizado pelas equipes da APS – equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária (82,3%) e pelas equipes multiprofissionais (49,6%). A busca direta dos usuários pelo atendimento também foi expressiva (41,1%) ao passo que o encaminhamento por serviços dos outros níveis de atenção representou percentuais inferiores (atenção domiciliar: 7,9%; nível secundário e terciário: 17,3%; outros pontos da rede: 23,4%).

Discussão

Os resultados encontrados forneceram informações sobre as adaptações ocorridas no âmbito do PAS, em nível local e durante a pandemia, no que tange a: manutenção ou suspensão da oferta das atividades; cessão do espaço de funcionamento do PAS para outros serviços; oferta de atividades remotas; abordagem de temas relativos à Covid-19 no cotidiano das práticas; e incorporação de atendimento para pessoas com condições pós-Covid-19 como atividade do PAS.

O número de polos alcançados no monitoramento atingiu um percentual esperado pela gestão federal do Programa de 87%, visto que, até o início da coleta de dados, havia cerca de 1.579 polos, construídos e similares, com custeio mensal do MS aprovado para fins de manutenção do funcionamento dos polos, de acordo com as portarias de credenciamento e de descredenciamento do PAS publicadas pelo MS de 2011 a julho de 2022. Houve representação de todas as unidades da federação, com exceção do Distrito Federal, o qual possui apenas um polo em funcionamento e que não respondeu ao monitoramento analisado.

Os estados com participação mais expressiva nesse monitoramento foram Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, que possuem maiores números de polos em funcionamento e que recebem custeio mensal do MS para sua manutenção. Para o estado de Minas Gerais, alguns fatores podem influenciar o engajamento de atores envolvidos com a implementação do PAS, como a maior concentração de polos do PAS em funcionamento e custeados pelo governo federal em comparação aos demais estados, o histórico de participação dos municípios desse estado nos monitoramentos anuais do PAS⁵5 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Panorama nacional de implementação do Programa Academia da Saúde: monitoramento nacional da gestão do Programa Academia da Saúde: ciclo 2016. Brasília, DF: MS; 2017. [acesso em 2022 jun 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/panorama_nacional_academia_saude_2016.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... ,⁸8 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Panorama nacional de implementação do Programa Academia da Saúde: monitoramento nacional da gestão do Programa Academia da Saúde: ciclo 2017. Brasília, DF: MS; 2018. [acesso em 2022 jun 12]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/panorama_academia_saude_monitoramento_programa.pdf.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco... ,¹²12 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Monitoramento do Programa Academia da Saúde – Ciclo 2019. Brasília, DF: MS; 2022. [acesso em 2022 jul 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/monitoramento_academia_saude_2019.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... e a existência da Política Estadual de Promoção da Saúde, mediante a qual as ações do PAS são fortalecidas.

A natureza das ações previstas para o PAS é, principalmente, de caráter coletivo e voltada para o enfrentamento das DCNT. Sabe-se que o horário de funcionamento dos polos e as atividades comumente ofertadas acabam por atrair a participação de pessoas mais vulneráveis no cenário pandêmico, como idosos, atualmente os principais usuários do PAS¹²12 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Monitoramento do Programa Academia da Saúde – Ciclo 2019. Brasília, DF: MS; 2022. [acesso em 2022 jul 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/monitoramento_academia_saude_2019.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... , e pessoas com DCNT. Desse modo, durante o contexto pandêmico, as atividades coletivas foram comprometidas devido ao risco de contágio, e, portanto, suspensas ou demandaram adaptação na forma de oferta, como a ocorrência por meio remoto. Outro estudo revelou também a diminuição de atividades de grupo na APS, ao exemplo daquelas previstas no PAS¹³13 Santos MCS, Oliveira NR, Barros DRRE, et al. Adaptações nos serviços de atenção primária à saúde frente ao covid-19: vivências multiprofissionais. Estudos Avanç. sobre Saúde e Natu. 2021. [acesso em 2022 jul 13]; (1):30-45. Disponível em: https://www.periodicojs.com.br/index.php/easn/article/view/246.
https://www.periodicojs.com.br/index.php... .

O estado do Amazonas foi o único com suspensão total dos polos em funcionamento no período estudado. Esse resultado pode ter vinculação à complexa situação que o Amazonas enfrentou, sendo o estado com a situação mais grave de óbitos e casos nas duas ondas da pandemia¹⁴14 Siqueira CAS, Freitas YNL, Cancela MC, et al. COVID-19 no Brasil: tendências, desafios e perspectivas após 18 meses de pandemia. Rev Panam Salud Publica. 2022 [acesso em 2022 jun 13]; 46(74):1-9. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/56146/v46e742022.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
https://iris.paho.org/bitstream/handle/1... . Adicionalmente, os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, os quais, respectivamente, estão entre os estados com maior e menor percentual de polos com atividades suspensas, apresentaram piores índices de casos na segunda onda¹⁴14 Siqueira CAS, Freitas YNL, Cancela MC, et al. COVID-19 no Brasil: tendências, desafios e perspectivas após 18 meses de pandemia. Rev Panam Salud Publica. 2022 [acesso em 2022 jun 13]; 46(74):1-9. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/56146/v46e742022.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
https://iris.paho.org/bitstream/handle/1... . Apesar de índices críticos de Covid-19, a situação verificada em Minas Gerais pode ser compreendida pelo fato de as gestões estadual e municipais terem logrado êxito na reorganização e nas adaptações inerentes ao contexto da pandemia para a manutenção do funcionamento de polos do PAS.

Quanto à cessão do espaço dos polos para o abrigar outros serviços relacionados com a pandemia, entende-se que isso representa os esforços de reorganização dos serviços e da otimização dos estabelecimentos de saúde para fortalecer o enfrentamento da Covid-19. Houve um percentual maior de realização de procedimentos das UBS nos polos similares, como orientações, triagens, acolhimento, vacinação, curativo e consultas. Isso pode ter ocorrido pela questão de o PAS, em alguns polos similares, funcionar na estrutura física das UBS, o que favorece a integração entre os serviços e os profissionais envolvidos em cada um deles.

Em relação às ações remotas, observou-se a predominância da utilização de aplicativos de mensagem instantânea, do envio de vídeos, e da temática de práticas corporais e atividades físicas. Outros estudos corroboram com esses resultados. Guimarães et al.¹⁵15 Guimarães JAC, Guerra PH, Ueno DT, et al. Estudo transversal sobre uso de ferramentas virtuais para orientar a atividade física durante a COVID-19. Rev Bras Atividade Física e Saúde. 2020 [acesso em 2022 jun 5]; 25(e0150):1-8. Disponível em: https://rbafs.org.br/RBAFS/article/view/14410/11086.
https://rbafs.org.br/RBAFS/article/view/... , ao investigar as estratégias tecnológicas para atividade física, incluindo a forma coletiva de oferta, mostram que vídeos e utilização de aplicativos de mensagens, tanto para homens quanto para mulheres, foram os mais utilizados no trabalho de profissionais de educação física. Nóbrega et al.¹⁶16 Novaes CRMN, Wanderley FAC, Falcão IM, et al. Protocolo de atividade física remoto para grupos de Academia da Saúde e Estratégia de Saúde da Família. Rev Bras Atividade Física e Saúde. 2020 [acesso em 2022 jun 5]; 25(e0167):1-6. Disponível em: https://rbafs.org.br/RBAFS/article/view/14370/11097.
https://rbafs.org.br/RBAFS/article/view/... elaboraram protocolos de oferta de atividade física remota para usuários da APS, com incorporação de vídeos e outras ferramentas tecnológicas, cuja avaliação mostrou a permanência dos usuários aderidos ao PAS ao longo da pandemia. Todavia, os autores destacaram que a adesão ao formato remoto do PAS foi menor para pessoas com baixa renda, baixa escolaridade e idosos, em função da restrição de acesso e/ou dificuldade com recursos tecnológicos.

Nesse sentido, as adequações realizadas nas práticas ofertadas nos polos do PAS, como a disponibilização das ações remotas, demonstraram a capacidade de resiliência dos profissionais e gestores que buscaram formas de se adaptarem às demandas da APS no momento pandêmico, com a manutenção do vínculo com os usuários e a garantia do cuidado em saúde, mesmo diante de situações adversas e inesperadas como as que foram causadas pela pandemia da Covid-19. Cabe destacar que a capacidade de superar adversidades é uma característica dos profissionais e gestores do SUS¹⁷17 Castro MC, Massuda A, Almeida G, et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet. 2019 [acesso em 2022 jul 1]; 394(10195):345-56. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/laneur/article/PIIS01406736(19)31243-7/fulltext.
https://www.thelancet.com/journals/laneu... , que necessitou ser potencializada em meio ao contexto pandêmico. De acordo com Medina et al.¹⁸18 Medina MG, Giovanella L, Bousquat A, et al. Atenção primária à saúde em tempos de COVID-19: o que fazer? Cad. Saúde Pública. 2020 [acesso em 2022 jul 10]; 36(8):1-5. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/static//arquivo/1678-4464-csp-3608-e00149720.pdf.
http://cadernos.ensp.fiocruz.br/static//... , a pandemia exigiu rápidas e assertivas respostas dos serviços de saúde que tiveram que ser reorganizados em todos os seus componentes. No que diz respeito à APS, destaca-se que, além da necessidade de preservação das atividades de rotina, a inserção de novas modalidades de cuidado a distância minimizou as restrições no acesso aos serviços de saúde.

Quanto aos temas das atividades remotas, os mais prevalentes (atividade física, autocuidado, prevenção) estão em consonância com o cenário pandêmico, o qual demandava a adoção de autocuidado e medidas protetivas. A atividade física, como tema mais prevalente, tem sido historicamente também a principal atividade ofertada nacionalmente no âmbito do PAS¹²12 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Monitoramento do Programa Academia da Saúde – Ciclo 2019. Brasília, DF: MS; 2022. [acesso em 2022 jul 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/monitoramento_academia_saude_2019.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... . Ademais, a prática de atividade física ganhou destaque durante a pandemia, já que evidências científicas demonstraram a importância da atividade física como fator de proteção na prevenção de formas graves da doença¹⁹19 Souza FR, Santos DM, Soares DS, et al. Association of physical activity levels and the prevalence of COVID-19-associated hospitalization. J. Scien. Med. Sport. 2021 [acesso em 2022 jun 10]; 9(24):913-8. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/sdfe/reader/pii/S1440244021001365/pdf.
https://www.sciencedirect.com/sdfe/reade... ,²⁰20 Tavakol Z, Ghannadi S, Tabesh MR, et al. Relationship between physical activity, healthy lifestyle and COVID-19 disease severity; a cross-sectional study. J Public Health (Berl.): From Theory to Practice. 2021 [acesso em 2022 jun 10]; (2023)31:267-275. Disponível em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s10389-020-01468-9.pdf.
https://link.springer.com/content/pdf/10... , bem como seus benefícios para a saúde mental da população durante a pandemia²¹21 Wolf S, Seiffer B, Zeibig JM, et al. Is Physical Activity Associated with Less Depression and Anxiety During the COVID-19 Pandemic? A Rapid Systematic Review. Sports Medicine. 2021 [acesso em 2022 jun 10]; 51:1771-1783. Disponível em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s40279-021-01468-z.pdf.
https://link.springer.com/content/pdf/10... .

Acerca das formas de acesso dos usuários do PAS às ações remotas, observou-se que o interesse individual e o encaminhamento por profissionais da APS foram as formas mais prevalentes. Os polos do PAS constituem-se um ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS), inseridos na APS, a principal porta de entrada do SUS⁵5 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Panorama nacional de implementação do Programa Academia da Saúde: monitoramento nacional da gestão do Programa Academia da Saúde: ciclo 2016. Brasília, DF: MS; 2017. [acesso em 2022 jun 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/panorama_nacional_academia_saude_2016.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... ,¹¹11 Sá GBAR, Dornelles GC, Cruz KG, et al. O Programa Academia da Saúde como estratégia de promoção da saúde e modos de vida saudáveis: cenário nacional de implementação. Ciênc. saúde coletiva. 2016. [acesso em 2022 jun 13]; 21(6):1849-1859. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/GKJqmfSpNC3kxb9PbyL3Gqf/?format=pdf&lang=pt.
https://www.scielo.br/j/csc/a/GKJqmfSpNC... . Nesse sentido, o acesso ao serviço por meio do interesse individual dos usuários pode ser considerado um ponto positivo de um serviço acessível ao passo que os encaminhamentos por intermédio dos profissionais da APS e dos profissionais de equipes multiprofissionais podem representar a interlocução entre os pontos da RAS e um cuidado integral em saúde. Todavia, tal resultado precisa ser interpretado com cautela, pois não se investigou o processo de referência e contrarreferência a partir do polo. Estudos apontam a dificuldade de articulação dos serviços da RAS, interferindo nesse mecanismo barreiras comunicacionais e de responsabilização de profissionais envolvidos²²22 Brondani JE, Leal FZ, Potter C, et al. Desafios da referência e contrarreferência na atenção em saúde na perspectiva dos trabalhadores. Cogitare Enferm. 2016 [acesso em 2022 jun 10]; 21(1):01-8. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/43350/27700.
https://revistas.ufpr.br/cogitare/articl... ,²³23 Costa SM, Ferreira A, Xavier LR, et al. Referência e contrarreferência na Saúde da Família: percepção dos profissionais de saúde. Rev. APS. 2013 [acesso em 2022 jun 10]; 16(3):287-93. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15213/8028.
https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps... .

No que se refere ao cuidado de pessoas com condições pós-Covid-19, os estudos ainda são incipientes na literatura. Em uma revisão rápida cujo objetivo foi identificar as manifestações das condições pós-Covid-19 na literatura mundial, o estudo apontou que as manifestações respiratórias como fadiga, dispneia e tosse apresentaram maior prevalência²⁴24 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Manifestações clínicas e laboratoriais pós-covid: Quais são as manifestações clínicas persistentes, sequelas ou complicações da covid-19? Revisão Rápida. Brasília, DF: MS; 2021. [acesso em 2022 jun 12]. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/02/1358553/27_rr_depros_pos-covid.pdf.
https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/... . Manifestações neurológicas, psicopatológicas, cardiovasculares e musculoesqueléticas também foram identificadas. Outro estudo sobre as manifestações e a reabilitação no período pós-Covid-19 demonstrou que intervenções que contemplam o manejo postural e a prescrição de exercícios físicos apresentaram efeitos potencialmente positivos na reabilitação de doenças e transtornos respiratórios e na melhora de indicadores fisiológicos e metabólicos²⁵25 Miranda RAR, Ostolin TLVP. Mapa de Evidências sobre sequelas e reabilitação pós-Covid-19: relatório completo. São Paulo: OPAS; 2022. [acesso em 2022 jul 5]. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/05/1366821/mapa-de-evidencias-covid-sequelas-relatorio-completo-30mar22.pdf.
https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/... .

Nessa direção, os resultados dos estudos supracitados corroboram os achados identificados na oferta do cuidado às condições pós-Covid-19 nos polos do PAS, sendo as práticas corporais e as atividades físicas, a reabilitação motora e a reabilitação respiratória as atividades mais comumente ofertadas. Ainda, além da demanda por tais cuidados, destaca-se o papel dos profissionais de educação física e dos fisioterapeutas como categorias profissionais mais frequentes nos polos do PAS e, por vezes, responsáveis pela oferta e coordenação do cuidado¹²12 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Monitoramento do Programa Academia da Saúde – Ciclo 2019. Brasília, DF: MS; 2022. [acesso em 2022 jul 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/monitoramento_academia_saude_2019.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... . Cabe destacar também o quantitativo de polos que tiveram atendimento exclusivo para tais condições, o que pode ter ocorrido por causa da alta demanda comunitária por esse tipo de cuidado e da convergência dos atendimentos e das atividades contidas na rotina dos serviços dos polos. Ademais, o atendimento de usuários com condições pós-Covid-19 nesses estabelecimentos, além de ter sido influenciado pela situação sanitária vivenciada com a pandemia da Covid-19, reforça um dos objetivos do PAS, que é ser um ponto da RAS que atua na produção do cuidado prestado no SUS²⁶26 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 5 Set 2007. [acesso em 2022 jun 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0005_03_10_2017.html.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi... .

Ainda que a capacidade de adaptação às demandas ocasionadas pela pandemia seja um ponto positivo demonstrado pelo monitoramento analisado, o fato de 70% dos polos terem suspendido as ações tradicionalmente desenvolvidas no PAS pode estar relacionado com alguns fatores, como o desconhecimento de como seria a evolução da pandemia e o risco de contágio na realização das atividades coletivas. Além disso, de acordo com os monitoramentos do PAS, ciclo 2017 e ciclo 2019, são dificuldades que permeiam a gestão do PAS: a elevada rotatividade dos gestores municipais; a dificuldade de articulação interna com outras áreas e a construção de parcerias intersetoriais; a articulação com os profissionais das equipes de saúde da família e multiprofissionais; a insuficiência de recursos financeiros; a disponibilidade de materiais e apoio; e o vínculo temporário de contratação dos profissionais⁸8 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Panorama nacional de implementação do Programa Academia da Saúde: monitoramento nacional da gestão do Programa Academia da Saúde: ciclo 2017. Brasília, DF: MS; 2018. [acesso em 2022 jun 12]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/panorama_academia_saude_monitoramento_programa.pdf.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco... ,¹²12 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Monitoramento do Programa Academia da Saúde – Ciclo 2019. Brasília, DF: MS; 2022. [acesso em 2022 jul 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/monitoramento_academia_saude_2019.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... . Essas dificuldades podem fragilizar os polos na RAS e influenciar o fortalecimento e a sustentabilidade das ações do PAS.

A oferta das práticas integrativas e complementares foram referidas em menor proporção no cuidado às condições pós-Covid-19 nos polos do PAS apesar de essas práticas estarem entre as principais ofertadas no âmbito do PAS¹²12 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Monitoramento do Programa Academia da Saúde – Ciclo 2019. Brasília, DF: MS; 2022. [acesso em 2022 jul 12]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/monitoramento_academia_saude_2019.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... e constituírem os principais serviços no cuidado pós-Covid-19, conforme descrito em um mapeamento de abrangência internacional de estudos sobre reabilitação de condições pós-Covid-19 e suas possíveis sequelas²⁵25 Miranda RAR, Ostolin TLVP. Mapa de Evidências sobre sequelas e reabilitação pós-Covid-19: relatório completo. São Paulo: OPAS; 2022. [acesso em 2022 jul 5]. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/05/1366821/mapa-de-evidencias-covid-sequelas-relatorio-completo-30mar22.pdf.
https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/... .

Considerações finais

O presente artigo teve como objetivo apresentar a reorganização da oferta de atividades nos polos do PAS considerando o contexto da pandemia da Covid-19. O questionário disponibilizado aos gestores municipais e profissionais dos polos teve um expressivo alcance de respondentes em todos as unidades da federação, com exceção do Distrito Federal. Destaca-se que a contribuição desses atores nos monitoramentos anuais subsidia na implantação, implementação e sustentabilidade do PAS nos territórios.

De modo geral, os resultados mostraram o impacto da pandemia para esses estabelecimentos de saúde uma vez que a suspensão da oferta de ações ocorreu em 70% dos polos. Para aqueles estabelecimentos com manutenção das atividades, os resultados reforçam a relevância do PAS na RAS por configurar-se como equipamento de saúde com capacidade de adaptar-se às distintas realidades sanitárias, absorvendo temáticas relativas à Covid-19 e à atenção às condições pós-Covid-19. Além disso, demonstraram a resiliência dos profissionais e gestores do SUS na formulação das readequações que foram necessárias pelo período pandêmico.

Ainda, no que diz respeito ao cuidado de pessoas com condições pós-Covid-19, observou-se que as práticas corporais e atividades físicas foram o principal tipo de atendimento, reforçando a importância da atividade física e sua inserção no âmbito da promoção da saúde, da prevenção e da reabilitação.

Por fim, reitera-se a necessidade de estudos que aprofundem outros aspectos do PAS visando à qualificação das ações nos polos e da gestão em todos os níveis de organização.

Referências

Datas de Publicação

Histórico