ABSTRACT
This study aims to describe the implementation of the Hospital Component of the Urgent and Emergency Care Network (RUE), and to evaluate the delivery of priority Lines of Care in places that serve as gateways in Brazilian regions, between 2011 and 2019. This is a descriptive and analytical study, using data from the National Registration System of Health Institutions (CNES) of the Ministry of Health. To assess significant differences before and after the implementation of Priority Lines of Care, the Wilcoxon test was used. It was found that the Southeast region had the largest increase, including the implementation of technologically denser care points, followed by the Northeast, South, North, and Midwest regions. The South region stood out for the implementation of Priority Lines of Care. Not only did it implement the most of these lines, but it also increased the number of visits and decreased the average length of stay. The Trauma Line of Care was found to be the most effective, when verifying the number of visits with population growth. It was concluded that the Hospital Component of the RUE has made considerable advance, but regional inequalities are still significant.
KEYWORDS
Delivery of health care; Emergency service, hospital; Emergencies; Critical care
Introduction
The creation and implementation of public policies that promote the pursuit of basic principles such as intergrality is understood to be an important means of achieving quality in health services11 Shimizu HE. Percepção dos gestores do Sistema Único de Saúde acerca dos desafios da formação das Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Physis. 2013 [acesso em 2021 fev 5]; 23(4):1101-22. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/5PvTNwTTfRSXwXRtJFXTwCd/.
https://www.scielo.br/j/physis/a/5PvTNwT... .
It is a fact that there are still inequalities in the distribution of the Hospital Component in different regions, including technical ones, which makes it difficult for the population to access health services22 Shimizu HE, Carvalho ALB, Bretas Junior N, et al. Regionalização da saúde no Brasil na perspectiva dos gestores municipais: avanços e desafios. Ciênc. saúde coletiva. 2021 [acesso em 2021 set 10]; (262):3385-3396. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/PcGfvXTSWTxWWKdMbkNNQmw/?format=pdf.
https://www.scielo.br/j/csc/a/PcGfvXTSWT... ,33 Viana ALD, Bousquat A, Pereira APCM, et al. Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil. Saúde Soc. 2015 [acesso em 2020 mar 2]; 24(2):413-422. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/5zVsFNHY6HFYBrc9KfPDJzg/?format=pdf.
https://www.scielo.br/j/sausoc/a/5zVsFNH... .
In urgent cases and emergencies, this need is even more pronounced because the situations involved depend on a quick and timely response. Moreover, interruptions of comprehensive care in the face of imminent danger to life become more apparent44 Padilha ARS, Amaral MA, Oliveira DC, et al. Fragilidade na governança regional durante implementação da Rede de Urgência e Emergência em Região Metropolitana. Saúde debate. 2018 [acesso em 2021 out 16]; 42(118):579-93. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/VSm7zn7r5nYbPWNzWj9kGdk/.
https://www.scielo.br/j/sdeb/a/VSm7zn7r5... .
Episodic and reactive medical operation significantly impairs the functioning of the system. Against this background, the establishment of networks is considered an important tool for the effectiveness of the most important guarantee of the individual: the right to health11 Shimizu HE. Percepção dos gestores do Sistema Único de Saúde acerca dos desafios da formação das Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Physis. 2013 [acesso em 2021 fev 5]; 23(4):1101-22. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/5PvTNwTTfRSXwXRtJFXTwCd/.
https://www.scielo.br/j/physis/a/5PvTNwT... ,44 Padilha ARS, Amaral MA, Oliveira DC, et al. Fragilidade na governança regional durante implementação da Rede de Urgência e Emergência em Região Metropolitana. Saúde debate. 2018 [acesso em 2021 out 16]; 42(118):579-93. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/VSm7zn7r5nYbPWNzWj9kGdk/.
https://www.scielo.br/j/sdeb/a/VSm7zn7r5... .
The need to overcome a fragmented health care system that emphasizes curative rather than preventive measures led the Ministry of Health in 2010 to create the Health Care Network (in portuguese Rede de Atenção à Saúde – RAS), understood as a network that integrates the different care centers in a given area and is organized in such a way that these centers, even if they have different levels and technological densities, are interconnected and suitable for serving users55 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279/GM/ MS, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 31 Dez 2010.,66 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana de Saúde; 2011..
The RAS is divided into Thematic Networks that have been built and implemented over the years to respond to specific health conditions. These networks work in a complete cycle that also includes comprehensive care (including its continuity) at different levels (primary, secondary and tertiary)55 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279/GM/ MS, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 31 Dez 2010.,66 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana de Saúde; 2011..
The Urgencies and Emergencies Care Network (in Portuguese Rede de Atenção às Urgências e Emergências – RUE) is one of these Thematic Networks. It was established by Decree GM/MS No. 1.600 of July 7, 201177 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 8 Jul 2011. and later inserted in the Consolidation Decrees GM/MS No. 3 and No. 6, both of September 28, 201788 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 Out 2017.,99 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 Out 2017.. It consists of several components, including the Hospital Component, which was regulated by Decree GM /MS No. 2.395 of October 11, 20111010 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 13 Out 2011..
Also according to the regulation GM/MS nº 2.395/20111010 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 13 Out 2011. (which is also included in the consolidation regulations GM/MS nº 3 and nº 6, both dated 28 September, 2017)88 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 Out 2017.,99 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 Out 2017., the hospital component of the RUE is a service with qualified personnel organized by extending the service of the hospital emergency gateways, clinical reserve stations, long-term care beds, priority Lines of Care (LC), and intensive care beds, with the aim of providing comprehensive and qualified care to patients in urgent and emergency situations. The service’s guidelines include1010 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 13 Out 2011.,1111 Brasil. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde; 2013.: universality, equity, and integrality in emergency care; humanization of care, focusing on comprehensive care of the user; prioritized care through risk classification by degree of suffering, urgency, and severity of the case; regionalization of emergency care with connection of the different points of care and regulated access to health services; and multidisciplinary care, established through clinical care practices and based on LC management1010 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 13 Out 2011.,1111 Brasil. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde; 2013..
These guidelines are intended to qualify the service for spontaneous demand or referrals from other less complex care centers and to provide support for the admission of moderate to high complexity patients by providing diagnostic procedures, clinical support beds, long-term care beds, and emergency department beds, and Intensive Care Unit (ICU) beds, which strengthens hospital care in the focus areas of trauma, cardiovascular, and cerebrovascular care1010 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 13 Out 2011.. These focus areas, structured, aligned, and articulated, would provide comprehensive care. However, despite the emphasis on regionalization since the inception of the Unified Health System (SUS), there are still inequalities in the distribution of these points of care1111 Brasil. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde; 2013..
Therefore, knowing the current status of a policy is essential to analyze the evolution of its implementation. A study that shows where the smaller and larger numbers are, and those with greater or lesser technological capacity, as well as the functioning of the priority LCs, can serve as a basis for managers to make decisions on adjustments/adaptations and redesigns of this network.
To date, the studies about the Hospital Component of the RUE don’t address the evolutionary panorama at the national level. This deficiency is due to the fact that this is a relatively new policy, and its regulations on the individual points of care weren’t created until later1212 Lima LL, D’Ascenzi. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Rev. Sociol. Polit. 2013; 21(48).
With this in mind, this study aims to describe the implementation of the services of the Hospital Component of RUE and evaluate the effectiveness of the priority LC in the facilities qualified as gateways in the regions/states of Brazil from 2011 to 2019.
For this purpose, the following definitions are given for the care units that are part of the Hospital Component of the RUE:
Hospital Gateways
This is the grouping of services installed in a hospital unit to provide uninterrupted care for the spectrum of spontaneous and referred requirements of clinical, pediatric, surgical and/or trauma, obstetric, and mental health emergencies1010 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 13 Out 2011..
Back-up beds
One of the strategies to improve hospital care is to expand and qualify beds1010 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 13 Out 2011.. Back-up beds can be created or qualified in strategic hospitals or in smaller hospitals, but they must support emergency rooms and emergency care centers and be available only as support for emergency care.
Priority Lines of Care
LCs are a way to articulate resources and health production among care units in a given health region, with the goal of flexible, timely, and unique delivery of diagnoses and treatments that respond to epidemiologic needs of greater relevance. The Hospital Component of the RUE establishes that a priority CL has primary responsibility for cardiovascular, cerebrovascular, and trauma care1111 Brasil. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde; 2013..
Inpatient Long-term Care Units and Specialized Long-Care Hospitals
Inpatient Long-term Care Units (LCUs) and Long-term Care Hospitals (LCHs) are intermediate facilities between acute hospital care and primary care. Long-term care also includes the necessary home support before the user returns home1111 Brasil. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde; 2013..
Care for critical patients: Intensive Care Units
ICUs are environments equipped with state-of-the-art technology, where emergency situations are imminent and where agility and ability in care are constantly required. They’re places where patients in critical condition receive specialized care. For patients admitted there, strict control of their vital signs and continuous and intensive care are required1313 Bolela F, Carvalho Jericó M. Unidades de Terapia Intensiva: considerações da literatura acerca das dificuldades e estratégias para sua humanização. Esc Anna Nery. 2006 [acesso em 2020 jul 25]; 10(2):301-308. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/bzWqL4GBZhk74wJn637bbjB/?lang=pt.
https://www.scielo.br/j/ean/a/bzWqL4GBZh... .
Material and methods
This is a descriptive and analytical study of the implementation of the Hospital Component of the RUE, based on the qualifications established between the respective state and municipal managers under the bipartite Intermanagerial Commission (CIB) and published by the Ministry of Health for the period between 2011 and 2019. This period is justified by the start of the implementation of the Hospital Component (with the publication of Decree No. 2,395/2011) and the year immediately preceding the establishment of the current situation of the Public Health Emergency of International Importance (ESPIIN), making the system more targeted in 2020 and 2021 to address issues related to COVID-19.
Data were extracted from control tables (in Excel® files) obtained from the General Coordination of Urgency (Coordenação-Geral de Urgência – CGURG) of the Division of Hospital, Home, and Emergency Care of the Secretariat of Specialized Health Care of the Ministry of Health, to which access was requested through the Access to Information Act (Lei de Acesso à Informação – LAI), demand 40343237, NUP/SEI nº 25072.00899/2021-61- and the National Registry of Health Facilities (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde –CNES).
It was expected that the number of assistances would increase after the implementation of LCs, because from then on these services would receive not only unplanned requests, but also requests referred by the Regulation Center, as indicated in the ‘Instructional Manual of the Urgency and Emergency Care Network in the Unified Health System (SUS)’1111 Brasil. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde; 2013., and that average length of stay (LOS) would decrease because it is an indicator of hospital quality that measures the efficiency and effectiveness of the care services with good clinical practices, resulting in greater patient flow, optimization of installed capacity, and improvement of user services1111 Brasil. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde; 2013..
Data on LOS and total number of patients cared for/admitted to health facilities that implemented the priority LC were extracted from the Hospitalization Authorizations (HA). These data were analyzed considering the resident population (population estimate, broken down by sex and age group) of the municipalities where these facilities are located.
The variables – number of cases and LOS – and the delineation of the age range (0-19, 20-39, 40-59, and 60 or more) were based on the guidelines of the ‘Instructional Manual of the Emergency Care Network and Emergencies in the Unified Health System (SUS)’, in Resolution No. 7, dated February 24, 2010, of the National Health Surveillance Agency (ANVISA)1414 Brasil. Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 7, de 24 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Diário Oficial da União. 11 Jan 2010., which provides criteria for the use of ICU beds, adjusted for 19 years based on the delineation of the Brazilian Institute of Geography and Statistics, which breaks down population growth by 5-year age groups, and in the Law of the Elderly1515 Brasil. Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso. 3. ed., 2. reimpr. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. 70 p..
Data were analyzed by LC (cerebralvascular accident – CVA, acute myocardial infarction – AMI, and trauma) and region, year by year, with descriptive and association analyses. Data analyses were performed using IBM SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) version 23, 2015. The significance level used throughout the study was 5%, with two-sided tests.
To evaluate the data on total attendances/production (number of HA) and LOS, the averages of the two years immediately before and after the year of LC implementation were calculated. If there was no way to calculate an average (if only data from a year immediately before and immediately after the implementation of the LC were available within the time period studied), only these data were used for the calculation. The year of introduction of the LC was also not taken into account.
The data per population were calculated by dividing the production by the number of inhabitants of the municipality and multiplying by thousand, i.e. the value per population eliminates the population growth bias by evaluating the production rate (number of HA) per thousand inhabitants1616 Ramos AL P, Seta MHD. Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014. Cad. Saúde Pública. 2019 [acesso em 2021 jan 30]; 35(4). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00089118.
https://doi.org/10.1590/0102-311X0008911... .
First, the quantitative variables were tested for normality of the data distribution, and for all quantitative variables, the null hypothesis was rejected (Kolmogorov-Smirnov test)1717 Berger VW, Zhou Y. Kolmogorov-Smirnov test: Overview. Wiley Statsref: Statistics Reference Online. 2014. [acesso em 2021 jan 30]. Disponível em: https://doi.org/10.1002/9781118445112.stat06558.
https://doi.org/10.1002/9781118445112.st... . Therefore, nonparametric tests were used to compare differences before and after the implementation of the priority LCs using the Wilcoxon test1818 Rey D, Neuhäuser M. Wilcoxon-Signed-Rank Test. Berlin: Springer; Heidelberg; 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-642-04898-2_616.
https://doi.org/10.1007/978-3-642-04898-... for dependent samples. Variables are presented using the descriptive measures of mean, median, standard deviation, minimum, maximum, and interquartile range.
Results
The implementation of the Hospital Component in the states totaled 21,388 care points between 2011 and 2019, distributed as follows: Minas Gerais, 3.269; São Paulo, 2.679; Pernambuco, 1.898; Paraná, 1.736; Rio de Janeiro, 1.409; Santa Catarina, 1.266; Rio Grande do Sul, 1.263; Ceará, 978; Bahia, 881; Pará, 783; Goiás, 649; Espirito Santo, 587; Mato Grosso do Sul, 572; Alagoas, 454; Mato Grosso, 396; Roraima, 356; Maranhão, 316; Paraíba, 301; Rio Grande do Norte, 283; Piauí, 273; Amazonas, 231; Sergipe, 219; Amapá, 190; Distrito Federal, 135; Roraima, 127; Tocantins, 105; and Acre, 31.
Table 1 shows quantitative trends in hospital gateways. The states of the Southeast region had greater growth in the number of type I and type II specialized hospitals (SH) and general hospitals (GH), especially in São Paulo, followed by the Northeast region, with Ceará being the state with the highest number of implementations. In general, the Northeast region was the one that enabled the most GH during the study period. In the South region, which quantitatively occupies the third place, all states enabled more type II SH than type I SH and GH. In fourth place, the North region implanted the most GH points. A larger number of points were implemented in the states of Pará and Amazonas. The Midwest region was in last place, where the states of Mato Grosso do Sul and Goiás stand out.
Number of qualifications of Hospital Gateways according to type, by region and by UF, in the period between 2011 and 2019
Similar to the Gateways, the Southeast region had the highest number of qualifications for clinical back-up beds, with Minas Gerais leading with 1,737 qualifications, followed by Rio de Janeiro with 931 qualifications (table 2). The Northeast region was second in terms of quantity, with the state of Pernambuco enabling the most beds (1,283). The South region was third with 2,071 beds, followed by the North region with 1,171 beds, and finally the Midwest region with 764 beds. Although the Midwest region increased the least in bed count, Tocantins, which is part of the North region, was the state that enabled the least. In the Federal District and in Acre, no back-up beds were added in the Infirmary Clinics during the period studied.
Number of qualifications for Clinical Infirmary backup beds, according to type, by region and by UF, in the period 2011-20199
During the period studied, 8,193 ICU beds (table 3) of type II and of type III (Adult and Pediatric) were authorized, with the largest number again in the Southeast region, with 3,306 type II and of type III ICU beds. The state that increased the most in quantity was São Paulo, followed by Minas Gerais. Roraima, on the other hand, was the state that was able to integrate the least number of beds in the RUE.
Number of ICU bed implementation, according to type, by region and by UF, in the period 2011-2019
São Paulo also stands out in terms of the number of beds in the adult and pediatric type III ICU, with 451 beds.
Regarding LCU or LCH points of care, it can be seen in table 4 that, although the state of Espírito Santo didn’t activate any unit, most of the qualification of these points of care occurred in the Southeast region, especially Minas Gerais, which enabled 265 LCU beds and 1 LCH of the 1,172 implanted during this period. The region with the fewest LCUs was the North, with only 15 beds in the state of Rondônia and no LCH in the entire region.
Number of qualifications of beds for long-term points of care, by region and by UF, in the period between 2011 and 2019
Implementation of priority LCs was again greatest in the Southeast region, with 136 points of care when emergency care centers for stroke patients, trauma centers, and coronary care units are added.
Stroke center implementation was greatest in the South region (32), followed by the Southeast region (24). The two states with the greatest development were Rio Grande do Sul with 21 and São Paulo with 18 centers. In the North region, only two stroke centers were opened in the state of Pará.
As for the implementation of trauma centers, the focus was on the Midwest region. Of the 27 centers implemented, 9 were in this region and 7 of those were in the Federal District. The other 18 centers were established in 9 other states. No trauma center was established in the Northeast region during the study period.
When coronary care unit beds are added, the Northeast region grew the most in terms of quantity. Of the 302 implanted beds, 112 were in this region and another 108 were in the Southeast region. When evaluated by state, Minas Gerais stands out with the qualification of 45 beds. The state with the fewest coronary unit beds was Tocantins (1). Acre, Amapá, Ceará, Federal District, Maranhão, Piauí, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, and S
Production by age group was also evaluated separately for each LC (trauma, stroke, and AMI). Table 5 shows that production (number of HA) for trauma LC increased significantly in males (0-19 years), even when values per population were considered. For females, there was a significant increase in production (number of HA) when considering population growth in the 20-39 age group. Among the elderly (> 60 years), there was a significant increase in production (number of HA) when the total value is considered, but when the effects of population growth are removed, this increase is no longer statistically significant.
Comparative analysis (HA, LOS and population) of Lines of Care (AMI, CVA and Trauma) – South Region (medians and interquartile range (IQR))
Discussion
Despite the temporal peculiarities in the implementation cycles of the Hospital Component care points, the results of the study showed that the number of care points of the Hospital Component of RUE increased significantly across the country during the period studied. This is a clear response to the inducing effect of the urgent and emergency care policies, particularly the policy establishing the RUE and the policy establishing the Hospital Component, which acted synergistically and, most importantly, provided an increase in financial resources to states and municipalities for this purpose.
However, regional inequalities were maintained. The region most advanced in the implementation of the Hospital Component of the RUE is the Southeast (7,945 qualified points of care), which has historically made the most progress in this regard, but also coexists with a fragmented system66 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana de Saúde; 2011., followed by the Northeast region, where 5,603 points of care have been activated. The South region enabled 4,267 care points, and the North showed more difficulty during the period studied and still enabled more care points than the Midwest region (North, 1,823 care points; and Midwest, 1,753). These data suggest that the Northeast and North regions have made efforts to improve the RAS1919 Sousa ABL, Garnelo L, Mota PHS, et al. Regional health network in the Amazonian context: the case in Manaus, Entorno and Alto Rio Negro. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. 2017 [acesso em 2021 mar 30]; (supl1):239-248. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9304201700S100011.
https://doi.org/10.1590/1806-9304201700S... and, in particular, are moving, albeit slowly, toward providing care at hospitals in remote regions, which is necessary to reduce disparities in access2020 Rechel B, Džakula A, Duran A, et al. Hospitals in rural or remote areas: An exploratory review of policies in 8 high-income countries. Health Policy. 2016 [acesso em 2021 ago 18]; 120(7):758-69. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2016.05.011.
https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2016... .
In terms of Hospital Gateways, the Southeast region stood out not only for the number, but also for the implementation of care points with more technology66 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana de Saúde; 2011., such as type II SH.
Since the gateway type must be a reference for its implementation in at least two high-complexity services (neurosurgery, trauma/orthopedics, cardiology/circulation) or in pediatrics, the implementation of priority LCs also followed the same direction, with the Southeast region having the most LC care points (CVA, AMI, and trauma).
Adding the type III LC care points also highlights the South region. Of the 92 type II care points activated during this period, 71 are in the Southeast and South regions. These high-volume facilities – that is, these more specialized and qualified care points – when implemented, still offer economies of scale, a steeper learning curve for professionals, and better quality of service provided2121 Ramos MC, Barreto JOM, Shimizu HE, et al. Regionalization for health improvement: A systematic review. PLoS ONE. 2020 [acesso em 2021 out 2]; 15(12):e0244078. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0244078.
https://doi.org/10.1371/journal.pone.024... .
The Northeast region, which stands out when adding all the care points that make up the Hospital Component, was the one that activated the most gateways as GH. Of the total activation of gateways in this region, more than 50% are of type III (of the 91 total activated gateways in the Northeast region, 49 are of the GH type).
The GH facility has a structure for medium-complexity services. These services aim to treat the main health problems and diseases of the population, whose level of complexity in clinical practice requires the availability of specialized professionals and the use of technological resources for diagnostic and therapeutic support2222 Solla J, Chioro A. Atenção Ambulatorial Especializada. In: Giovanella L, Lobato LVC, organizadoras. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro; 2012. p. 1-35.. The establishment of a type III gateway is largely dependent on the provision of services rather than on user demand2222 Solla J, Chioro A. Atenção Ambulatorial Especializada. In: Giovanella L, Lobato LVC, organizadoras. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro; 2012. p. 1-35.,2323 Borsato FG, Carvalho BG. Hospitais gerais: inserção nas redes de atenção à saúde e fatores condicionantes de sua atuação. Ciênc. saúde coletiva. 2021; 26(4):1275-88., in contrast to services with a high degree of complexity, i.e., tertiary care points, which are more spatially concentrated66 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana de Saúde; 2011..
Even if they aren’t able to provide adequate therapies for different specialties2424 Lavras C. Atenção Primária à Saúde e a Organização de Redes Regionais de Atenção à Saúde no Brasil. Saúde Soc. 2011 [acesso em 2021 out 2]; 20(4):867-874. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n4/05.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n4/0... , these hospitals play an important role in the reach of network services, as they are usually the only option for hospitalization in the community where the facility is located and represent a strategic segment for effective access to health2525 Silva JFM, Carvalho BG, Domingos CM. Health governance and the public-private relationship in small municipalities. Ciênc. saúde coletiva. 2018; 23(10):3179-88.. However, from the perspective of polyarchic networks, there is no relationship of dominance or subordination between primary, secondary, or tertiary points of care. All are important in achieving the common goals of the RAS network66 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana de Saúde; 2011..
However, a large number of Clinical Infirmary backup beds were also activated in this region. These beds, which play a support role for the Gateways, must be activated in facilities with more than 50 beds, that is, in strategic facilities or those with lower technological density. Minas Gerais, a state in the Southeast region that stands out in the total amount of implementation of the Hospital Component, was also the state with the highest number of qualifications for backup beds in hospitals.
The Southeast region also stands out for the activation of type III ICU beds, which have a higher technical density. In contrast to the previous points, the South region is in second place and the Northeast region is in fourth place, only ahead of the North region, which didn’t enable a single bed of this type. The availability of beds with higher technology not only benefits patients, but also contributes to economies of scale by decreasing the length of stay in bed due to dedicated equipment and a more specialized team, decreasing the use of beds2626 Reis GR, Pires A, Rossone DF, et al. A importância da mobilização precoce na redução de custos e na melhoria da qualidade das Unidades de Terapia Intensiva. Rev Aten Saude. 2018; 16(56):94-100..
Considering that LCUs and LCHs represent intermediate units between urgent/emergency hospital care and primary care, and that this type of care is related to continuity of patient care, these results are consistent with those obtained from the analysis of data from the most technologically dense points of care.
Thus, the Southeast region has developed the most in terms of volume, with the state of Minas Gerais standing out, followed by the South region. Another important factor in the importance of this point of care is that the transfer of patients from other points of care to the LCH and LCU significantly increases the supply of vacancies in the tertiary sector2727 Pazin-Filho A, Almeida E, Cirilo LP, et al. Impacto de leitos de longa permanência no desempenho de hospital terciário em emergências. Rev Saude Publica. 2015; (49):83..
The LC that stood out with a significant increase in the production of HA during the period studied was the trauma facility. In the other areas (AMI and stroke), the number of HA increased, but there was no significant increase when considering population growth.
In analyzing the data obtained, it should also be noted that, with the exception of the South region, the other macroregions didn’t show a significant change in production (number of HA), so the influence of population growth and LOS after the implantation of CLs wasn’t taken into account.
However, the South region, where most LCs were implanted, also stood out in terms of effectiveness. Even when the influence of population growth is excluded, the number of HA increased significantly in the period after LC implantation. LOS also decreased in this region after the introduction of the line of care.
One of the limitations of the study is the lack of a logical model and better organized data to evaluate the program; however, with the available data, we aimed to show the current state of the implementation of the Hospital Component of the RUE, which has shown progress2828 Jorge AO, Coutinho AAP, Fagundes AMS, et al. Entendendo os desafios para a implementação da rede de atenção às Urgências e Emergências no Brasil: uma análise crítica. Divulg. Saúde debate. 2014 [acesso em 2021 out 2]; (52):125-45. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-774074.
https://pesquisa.bvsalud.org/portal/reso... .
Conclusions
A significant increase in the number of care sites of the Hospital Component of the RUE was observed throughout the country, but it was concentrated in the Southeast region, especially care sites with higher technological density. The South region had the highest number of LC implantations and also stood out in terms of increases in HA and lower LOS. The Trauma LC had an increase in HA production.
The RUE in its breadth with all its components needs to be continuously thought through and adjusted to reduce persistent regional disparities as well as adhere to recommended guidelines and comprehensive care for SUS users.
- Financial support: non-existent
- *Orcid (Open Researcher and Contributor ID).
References
- 1Shimizu HE. Percepção dos gestores do Sistema Único de Saúde acerca dos desafios da formação das Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Physis. 2013 [acesso em 2021 fev 5]; 23(4):1101-22. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/5PvTNwTTfRSXwXRtJFXTwCd/
» https://www.scielo.br/j/physis/a/5PvTNwTTfRSXwXRtJFXTwCd/ - 2Shimizu HE, Carvalho ALB, Bretas Junior N, et al. Regionalização da saúde no Brasil na perspectiva dos gestores municipais: avanços e desafios. Ciênc. saúde coletiva. 2021 [acesso em 2021 set 10]; (262):3385-3396. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/PcGfvXTSWTxWWKdMbkNNQmw/?format=pdf
» https://www.scielo.br/j/csc/a/PcGfvXTSWTxWWKdMbkNNQmw/?format=pdf - 3Viana ALD, Bousquat A, Pereira APCM, et al. Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil. Saúde Soc. 2015 [acesso em 2020 mar 2]; 24(2):413-422. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/5zVsFNHY6HFYBrc9KfPDJzg/?format=pdf
» https://www.scielo.br/j/sausoc/a/5zVsFNHY6HFYBrc9KfPDJzg/?format=pdf - 4Padilha ARS, Amaral MA, Oliveira DC, et al. Fragilidade na governança regional durante implementação da Rede de Urgência e Emergência em Região Metropolitana. Saúde debate. 2018 [acesso em 2021 out 16]; 42(118):579-93. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/VSm7zn7r5nYbPWNzWj9kGdk/
» https://www.scielo.br/j/sdeb/a/VSm7zn7r5nYbPWNzWj9kGdk/ - 5Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279/GM/ MS, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 31 Dez 2010.
- 6Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana de Saúde; 2011.
- 7Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 8 Jul 2011.
- 8Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 Out 2017.
- 9Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 Out 2017.
- 10Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 13 Out 2011.
- 11Brasil. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde; 2013.
- 12Lima LL, D’Ascenzi. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Rev. Sociol. Polit. 2013; 21(48)
- 13Bolela F, Carvalho Jericó M. Unidades de Terapia Intensiva: considerações da literatura acerca das dificuldades e estratégias para sua humanização. Esc Anna Nery. 2006 [acesso em 2020 jul 25]; 10(2):301-308. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/bzWqL4GBZhk74wJn637bbjB/?lang=pt
» https://www.scielo.br/j/ean/a/bzWqL4GBZhk74wJn637bbjB/?lang=pt - 14Brasil. Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 7, de 24 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Diário Oficial da União. 11 Jan 2010.
- 15Brasil. Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso. 3. ed., 2. reimpr. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. 70 p.
- 16Ramos AL P, Seta MHD. Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014. Cad. Saúde Pública. 2019 [acesso em 2021 jan 30]; 35(4). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00089118
» https://doi.org/10.1590/0102-311X00089118 - 17Berger VW, Zhou Y. Kolmogorov-Smirnov test: Overview. Wiley Statsref: Statistics Reference Online. 2014. [acesso em 2021 jan 30]. Disponível em: https://doi.org/10.1002/9781118445112.stat06558
» https://doi.org/10.1002/9781118445112.stat06558 - 18Rey D, Neuhäuser M. Wilcoxon-Signed-Rank Test. Berlin: Springer; Heidelberg; 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-642-04898-2_616
» https://doi.org/10.1007/978-3-642-04898-2_616 - 19Sousa ABL, Garnelo L, Mota PHS, et al. Regional health network in the Amazonian context: the case in Manaus, Entorno and Alto Rio Negro. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. 2017 [acesso em 2021 mar 30]; (supl1):239-248. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9304201700S100011
» https://doi.org/10.1590/1806-9304201700S100011 - 20Rechel B, Džakula A, Duran A, et al. Hospitals in rural or remote areas: An exploratory review of policies in 8 high-income countries. Health Policy. 2016 [acesso em 2021 ago 18]; 120(7):758-69. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2016.05.011
» https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2016.05.011 - 21Ramos MC, Barreto JOM, Shimizu HE, et al. Regionalization for health improvement: A systematic review. PLoS ONE. 2020 [acesso em 2021 out 2]; 15(12):e0244078. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0244078
» https://doi.org/10.1371/journal.pone.0244078 - 22Solla J, Chioro A. Atenção Ambulatorial Especializada. In: Giovanella L, Lobato LVC, organizadoras. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro; 2012. p. 1-35.
- 23Borsato FG, Carvalho BG. Hospitais gerais: inserção nas redes de atenção à saúde e fatores condicionantes de sua atuação. Ciênc. saúde coletiva. 2021; 26(4):1275-88.
- 24Lavras C. Atenção Primária à Saúde e a Organização de Redes Regionais de Atenção à Saúde no Brasil. Saúde Soc. 2011 [acesso em 2021 out 2]; 20(4):867-874. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n4/05.pdf
» https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n4/05.pdf - 25Silva JFM, Carvalho BG, Domingos CM. Health governance and the public-private relationship in small municipalities. Ciênc. saúde coletiva. 2018; 23(10):3179-88.
- 26Reis GR, Pires A, Rossone DF, et al. A importância da mobilização precoce na redução de custos e na melhoria da qualidade das Unidades de Terapia Intensiva. Rev Aten Saude. 2018; 16(56):94-100.
- 27Pazin-Filho A, Almeida E, Cirilo LP, et al. Impacto de leitos de longa permanência no desempenho de hospital terciário em emergências. Rev Saude Publica. 2015; (49):83.
- 28Jorge AO, Coutinho AAP, Fagundes AMS, et al. Entendendo os desafios para a implementação da rede de atenção às Urgências e Emergências no Brasil: uma análise crítica. Divulg. Saúde debate. 2014 [acesso em 2021 out 2]; (52):125-45. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-774074
» https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-774074
Publication Dates
- Publication in this collection
03 Apr 2023 - Date of issue
Jan-Mar 2023
History
- Received
14 May 2022 - Accepted
23 Nov 2022