RESUMO

Visto que a Educação Interprofissional tem sido apontada para a reorientação da formação e do trabalho em saúde, objetivou-se analisar sua inserção nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação em saúde de uma universidade pública. Trata-se de uma pesquisa pautada na análise documental, dividida em três etapas: leitura exploratória, pré-análise e análise dos documentos. Todos os documentos dos cursos analisados referem-se ao trabalho em equipe como competência importante para a formação, ainda que façam apenas algumas menções pontuais e específicas à interprofissionalidade. Os documentos não apresentam projetos para a implementação da Educação Interprofissional nos currículos regulares, apenas delegam a inserção da interprofissionalidade à extensão universitária. Assim, observou-se que os projetos pedagógicos inserem a Educação Interprofissional de forma restrita nos cursos da área da saúde.

PALAVRAS-CHAVE
Educação Interprofissional; Sistema Único de Saúde; Capacitação de recursos humanos em saúde

ABSTRACT

Since Interprofessional Education has been identified as a means of reorientation health training and work, the objective was to analyze its insertion in the pedagogical projects of undergraduate health courses at a public university. This research is based on document analysis, divided into three stages: exploratory reading, pre-analysis and document analysis. All documents of the analyzed courses refers to teamwork as an important skill for training, even though they only make a few punctual and specific mentions of interprofessionality. The documents do not present projects for the implementation of Interprofessional Education in regular curriculum, they just delegate the insertion of interprofessionality to university extension. Thus, it was observed that pedagogical projects include Interprofessional Education in a restricted way in health courses.

KEYWORDS
Interprofessional Education; Unified Health System; Training of human resources in health

Introdução

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípios doutrinários a universalidade, a equidade e a integralidade nos serviços e ações de saúde, substituindo o paradigma de atendimento curativo e prescritivo da doença pela promoção, prevenção e recuperação da saúde^{11 Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 Set 1990.}. Assim, o SUS move-se no sentido de reorientar a formação e o trabalho em saúde, considerando o contexto econômico e social do País, e a necessidade de integração entre serviço, educação e planejamento da formação de recursos humanos para a saúde^{22 Ceccim RB. Conexões e fronteiras da interprofissionalidade: forma e formação. Interface (Botucatu). 2018 [acesso em 2023 mar. 25]; 22(supl2):1739-49. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622018.0477.
https://doi.org/10.1590/1807-57622018.04...} . Nesse sentido, em 2001, foram instituídas as primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos superiores da área de saúde no Plano Nacional de Educação (2001), objetivando a formação de profissionais direcionados para o cuidado e a assistência fundamentados nos princípios e diretrizes do SUS^{33 Brasil. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União.10 Jan 2001.}.

Outrossim, a inserção da Educação Interprofissional (EIP) no âmbito da formação em saúde destaca-se como importante eixo para as mudanças requeridas. Como definido no marco para ação em EIP e prática colaborativa publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)^{44 World Health Organization. Framework for Action on Interprofessional Education & Collaborative Practice. Genebra: WHO; 2010.}, a EIP:

Reeves et al.^{55 Reeves S, Fletcher S, Barr H, et al. A BEME systematic review of the effects of interprofessional education: BEME. Med Teach. 2016 [acesso em 2023 mar 25]; 38(7):656-68. Disponível em: https://doi.org/10.3109/0142159X.2016.1173663.
https://doi.org/10.3109/0142159X.2016.11...} , evidenciam que, a fim de proporcionar facilitadores para a EIP, é importante o apoio do corpo docente na implementação de cursos e programas que a incluam. Além disso, as experiências interprofissionais devem ser incorporadas no contexto que reflete a prática atual ou futura dos estudantes, para uma aprendizagem eficaz^{55 Reeves S, Fletcher S, Barr H, et al. A BEME systematic review of the effects of interprofessional education: BEME. Med Teach. 2016 [acesso em 2023 mar 25]; 38(7):656-68. Disponível em: https://doi.org/10.3109/0142159X.2016.1173663.
https://doi.org/10.3109/0142159X.2016.11...} .

Estudos sobre EIP em saúde reforçam os impactos positivos no trabalho em equipe com a introdução de métodos de ensino e práticas baseados em vivências e no desenvolvimento de competências interprofissionais, na graduação e na pós-graduação<sup>55 Reeves S, Fletcher S, Barr H, et al. A BEME systematic review of the effects of interprofessional education: BEME. Med Teach. 2016 [acesso em 2023 mar 25]; 38(7):656-68. Disponível em: https://doi.org/10.3109/0142159X.2016.1173663.
https://doi.org/10.3109/0142159X.2016.11...

6 Shakhman LM, Omari OAL, Arulappan J, et al. Interprofessional education and collaboration: Strategies for implementation. Oman Med J. 2020 [acesso em 2023 mar 25]; 35(3):514-19. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7430136/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article... -77 Herath C, Zhou Y, Gan Y, et al. A comparative study of interprofessional education in global health care: A systematic review. Medicine (Baltimore). 2017 [acesso em 2023 mar 25]; 96(38):1-7. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5617683/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article...</sup> . A perspectiva da constituição de equipes que atuem de modo interprofissional visa superar a situação atual de fragmentação do cuidado e a uniprofissionalidade, para a realização da atenção à saúde com foco na integralidade^{88 Peduzzi M, Agreli HLF, Silva JAM, et al. Trabalho em equipe: uma revisita ao conceito e a seus desdobramentos no trabalho interprofissional. Trab. Educ. Saúde. 2020 [acesso em 2023 mar 25]; 18(1):1-20. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00246.
https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol002...} . Desta forma, a atuação interprofissional é caracterizada como o processo pelo qual, a partir das interações, reflexões e do compartilhamento de conhecimentos entre os profissionais, podem-se forjar equipes coesas, que trabalhem de forma colaborativa para o atendimento das necessidades em saúde^{22 Ceccim RB. Conexões e fronteiras da interprofissionalidade: forma e formação. Interface (Botucatu). 2018 [acesso em 2023 mar. 25]; 22(supl2):1739-49. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622018.0477.
https://doi.org/10.1590/1807-57622018.04... ,99 D’Amour D, Oandasan I. Interprofessionality as the field of interprofessional practice and interprofessional education: An emerging concept. J Interprof Care. 2005 [acesso em 2023 mar 25]; (19):8-20.}.

Com base no referencial teórico do marco para ação em EIP e prática colaborativa da OMS, a EIP está sendo implementada nos cursos de diversos países, na perspectiva de aumentar a resolutividade e a equidade das ações em saúde, mediante um cuidado integral, e fazer do usuário o centro dos serviços e de suas necessidades^{1010 Rossit RAS, Freitas MAO, Batista SHSS, et al. Construção da identidade profissional na Educação Interprofissional em Saúde: percepção de egressos. Interface (Botucatu). 2018 [acesso em 2023 mar 25]; (22):1399-410. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622017.0184.
https://doi.org/10.1590/1807-57622017.01...} . No Brasil, programas foram instituídos pelos Ministérios da Saúde e da Educação com a finalidade de reorientar a formação em saúde, tais como: o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde, 2007); o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde, 2010), nas modalidades Vigilância em Saúde, Redes de Atenção à Saúde, GraduaSUS e Interprofissionalidade; o Programa de Vivências e Estágios do SUS (VER-SUS, 2004) e o Educação Permanente em Saúde (EPS, 2013)<sup>1111 Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Pró-Saúde: Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Brasília, DF; 2007. [acesso em 2023 mar 25]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0323_M.pdf.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...

12 Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e dá outras providências. Diário Oficial da União. 3 Mar 2010.

13 Burille A, Matos IB, Morrudo Filho CAR, et al. Do VER-SUS: do que é, do que foi e do que ficou. Rev Electron Comun Inf Inov Saúde. 2013 [acesso em 2023 mar 25]; 7(4):1-13. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/523.
https://www.reciis.icict.fiocruz.br/inde... -1414 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2761, de 19 de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 19 Nov 2013.</sup>. Porém, nem todos os cursos de graduação na área da saúde aderem a tais iniciativas de extensão universitária e, em relação aos que aderem, uma ínfima parte dos estudantes participa. Além disso, muitos desses programas não são inseridos de forma permanente no currículo acadêmico^{1515 Santana RR, Santana CCAP, Neto SBC, et al. Extensão Universitária como Prática Educativa na Promoção da Saúde. Educ Real. 2021 [acesso em 2023 mar 25]; 46(2):1-17. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623698702.
https://doi.org/10.1590/2175-623698702...} .

Para estimular essa inserção de forma permanente nos currículos dos cursos, houve a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 569, de 2017, que aprova, como um dos pressupostos, princípios e diretrizes comuns para as DCNs na área da saúde, a formação de um profissional apto a atuar com o trabalho em equipe, em uma perspectiva colaborativa e interprofissional^{1616 Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Resolução nº 569, de 08 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União. 26 Fev 2018.}. Ademais, as DCNs específicas das profissões na área da saúde preconizam que a formação dos profissionais deve contemplar as necessidades sociais, com ênfase no SUS, sendo indispensável aos cursos de graduação a busca por capacitar para a atuação nas redes de atenção à saúde, que são constituídas por equipes multiprofissionais^{1717 Costa DAS, Silva RF, Lima VV, et al. Diretrizes curriculares nacionais das profissões da Saúde 2001-2004: análise à luz das teorias de desenvolvimento curricular. Interface (Botucatu). 2018 [acesso em 2023 mar 25]; 22(67):1183-95. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622017.0376.
https://doi.org/10.1590/1807-57622017.03...} .

Nesse cenário, faz-se relevante a análise das DCNs e do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), que é o documento normativo e orientador dos cursos de graduação e traduz as políticas acadêmicas institucionais, com base nas DCNs^{1818 Seixas PS, Coelho-Lima F, Silva SG, et al. Projeto Pedagógico de Curso e formação do psicólogo: uma proposta de análise. Psicol Esc Educ. 2013 [acesso em 2023 mar 25]; 17(1):113-22. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-85572013000100012.
https://doi.org/10.1590/S1413-8557201300...} . Ademais, realça-se a necessidade de avaliação dos processos relacionados à interprofissionalidade que contribuem para a formação de competências e habilidades dos estudantes e profissionais, visando ao trabalho e à promoção da saúde no campo das políticas públicas. Sendo assim, o presente estudo objetiva analisar a inserção da EIP nos PPCs de graduação em saúde, de uma universidade pública da Região Sudeste brasileira.

Material e métodos

Trata-se de uma pesquisa documental que tem como fonte de dados os documentos dos cursos de graduação na área da saúde. Buscou-se analisar quais são as estratégias empregadas nas propostas para a inclusão do desenho da formação pautada na interprofissionalidade. A definição da universidade para o estudo de caso e a amostra de cursos de graduação que comporiam a análise documental partiu da observação do conjunto de universidades aprovadas para o Programa de Educação para o Trabalho (PET), do Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Edital nº 10, de 23 de julho de 2018 - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde Interprofissionalidade - 2018/2019). Das universidades aprovadas, observaram-se o porte, a participação em editais anteriores vinculados aos Programas Pró-Saúde e PET-Saúde, o número de projetos aprovados nos editais e a composição dos grupos tutoriais dos projetos.

Assim, foi selecionada a Universidade Federal Fluminense (UFF), por estar entre as aquelas de maior porte, com participação em todos os editais vinculados ao Programa PET-Saúde e por ter tido dois projetos aprovados para o PET-Saúde Interprofissionalidade. Foram analisados os PPCs de graduação em educação física, enfermagem, farmácia, medicina, nutrição, odontologia e psicologia. Realizou-se, também, leitura das DCNs de cada curso, publicadas pelo Ministério da Educação, e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da universidade, para subsidiar a análise dos PPCs.

A busca da documentação foi realizada por meio dos sítios eletrônicos www.portal.mec.gov.br, para as DCNs, e www.uff.br ou por solicitação às coordenações de graduação dos cursos, para o PDI e os PPCs.

Em um primeiro momento, realizou-se uma leitura exploratória das DCNs e dos PPCs com o objetivo de identificar termos e palavras relativos à EIP e suas dimensões, a partir do conceito apresentado pelo marco para ação em EIP e prática colaborativa^{44 World Health Organization. Framework for Action on Interprofessional Education & Collaborative Practice. Genebra: WHO; 2010.}. Foram definidos como termos de busca para a leitura exploratória: interprofissional; educação interprofissional; práticas colaborativas; trabalho em equipe; integração ensino-serviço-comunidade; comunicação interprofissional; aprendizado colaborativo; e aprendizado compartilhado.

A análise dos documentos foi realizada nas seguintes etapas metodológicas: pré-análise e análise dos documentos. A pré-análise objetivou identificar a natureza do texto, autores e data de publicação. Em seguida, após a primeira leitura completa dos PPCs, foi feita uma análise de conteúdo segundo Bardin^{1919 Bardin L. Análise de Conteúdo. ed. rev. e ampl. São Paulo: Edições 70; 2012.}, aplicando-se a técnica de análise temática para a formação de categorias analíticas que refletissem os objetivos da pesquisa, sob a avaliação dos referenciais teóricos da EIP.

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense, de acordo com a Resolução nº 466, de 2012, do CNS^{2020 Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 13 Jun 2013; Seção I:59.}, sob o número de Certificado de Apresentação de Apreciação Ética 51647321.7.0000.5243 e número de parecer 5.004.895.

Resultados

Perfil dos Projetos Pedagógicos dos Cursos

A data de publicação das DCNs de um curso varia de acordo com o processo necessário para sua elaboração, redação e, finalmente, publicação. As DCNs dos cursos de enfermagem e nutrição foram publicadas no ano de 2001, enquanto as DCNs dos outros cursos foram publicadas após 2010, posteriores à publicação do marco para ação em EIP e prática colaborativa pela OMS, a saber: psicologia em 2011; medicina em 2014; farmácia em 2017; educação física em 2018; e odontologia em 2021 (figura 1).

Outro documento necessário para a elaboração dos PPCs é o PDI. O PDI da universidade foi publicado no ano de 2018 e é um documento que estabelece a política pedagógica institucional e as estratégias para alcançar os objetivos e metas da instituição, no período de 2018 a 2022. Ele insere a interprofissionalidade junto à interdisciplinaridade nas políticas de extensão universitária, e ambas são citadas como pontos que devem estar presentes na atividade extensionista. Também descreve que a inserção da interprofissionalidade visa superar a dicotomia entre visões holísticas e especialistas, no campo da prática em saúde.

Já os PPCs são documentos originais de domínio público da área da educação, e sua publicação é realizada pela Pró-Reitoria de Graduação e Coordenadoria de Apoio ao Ensino de Graduação (Prograd) da universidade, sendo sua autoria atribuída ao corpo docente da instituição de ensino, aos membros dos colegiados, núcleos docentes estruturantes e às coordenações respectivas a cada curso. Os documentos de todos os cursos foram publicados após 2010, ano da publicação do marco para ação em EIP e prática colaborativa da OMS. Dos sete cursos, quatro PPCs foram publicados após a Resolução CNS nº 569, de 2017, que reafirma a prerrogativa constitucional do SUS, de ordenar a formação dos trabalhadores da área da saúde e aprova o Parecer Técnico nº 300/2017, que apresenta princípios gerais a serem incorporados às DCNs de todos os cursos de graduação da área da saúde.

Todos os cursos fazem referência, em suas DCNs, ao trabalho em equipe, porém, somente as diretrizes dos cursos de farmácia, medicina, psicologia e odontologia mencionam especificamente o trabalho interprofissional e colaborativo. A diretriz do curso de farmácia recomenda a formação para práticas interprofissionais, garantindo a integração ensino-serviço. A diretriz do curso de medicina cita um cuidado, na família e na comunidade, no qual prevaleça o trabalho e o aprender interprofissional. Na formação em odontologia, é encontrado o estímulo à atuação interprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar. A identificação dos cursos e termos relacionados à EIP encontrados na leitura exploratória são apresentados no quadro 1. Cada curso apresenta um perfil específico quanto à distribuição de disciplinas, atividades e da carga horária, como apresentado na tabela 1.

Após a primeira leitura completa dos PPCs, foram formadas as categorias analíticas de acordo com os preceitos de Bardin^{1919 Bardin L. Análise de Conteúdo. ed. rev. e ampl. São Paulo: Edições 70; 2012.}, apresentadas no quadro 2.

Referências à educação interprofissional

O curso de educação física da instituição é de licenciatura, assim, em seu projeto pedagógico, não são encontradas referências diretas à atuação e à formação na área da saúde. Somente a apresentação de uma disciplina optativa intitulada ‘Trabalho multiprofissional em saúde’ e sua inclusão no projeto de extensão na modalidade PET-Saúde fazem referência à EIP.

O curso de farmácia apresenta como referência à EIP a inclusão no projeto de extensão na modalidade PET-Saúde e os estágios no âmbito do SUS, que buscam incentivar o trabalho em equipe.

O PPC de enfermagem apresenta referências ao trabalho em equipe multiprofissional e à interdisciplinaridade em seu histórico, no objetivo do curso, no perfil, nas competências e no estágio. Somente nos objetivos e na ementa da disciplina intitulada ‘Diversidades, equidade e cuidados em saúde’, ofertada como optativa, cita o trabalho interprofissional e colaborativo como parte do cuidado em saúde centrado ‘na pessoa’.

O curso de medicina, em seu objetivo geral de formação, coloca a atuação interprofissional e também descreve o incentivo ao trabalho em grupo e à formação de equipes interdisciplinares em seus princípios norteadores.

O PPC de nutrição não apresenta referências diretas à EIP, mas cita o trabalho em equipe e as habilidades interpessoais e de comunicação, para além das técnicas profissionais no subcapítulo referente ao perfil profissional, e apresenta duas disciplinas optativas com abordagem multiprofissional, intituladas ‘Abordagem multidisciplinar da obesidade’ e ‘Trabalho multiprofissional em saúde’.

O curso de odontologia cita o trabalho em equipe e a importância da vivência de colaboração interprofissional em seus princípios norteadores. Nas finalidades do estágio, insere a integração multiprofissional das diferentes áreas da saúde como forma de preparo para o trabalho em equipes de saúde.

O PPC de psicologia é o que apresenta mais referências à EIP. Em suas políticas para ensino, pesquisa e extensão, cita o incentivo a ações interdisciplinares e interprofissionais. A concepção do curso diz que um trabalho inter e transdisciplinar permite o desenvolvimento de capacidades de análise e de produção de conhecimentos mais abrangentes. As competências básicas e sua dinâmica curricular explicitam a atuação inter e multiprofissional. Além disso, cita e destaca o Programa PET-Saúde.

Extensão universitária

Os cursos de graduação de enfermagem, farmácia e psicologia citam diretamente a inserção do Programa PET-Saúde como um promotor do eixo ensino-serviço-comunidade, assim como das experiências de trabalho em equipe com diferentes profissionais da área da saúde. Com exceção dos cursos de educação física e medicina, observa-se, nos PPCs, que as práticas colaborativas e do aprendizado compartilhado entre profissões estão atribuídas à extensão universitária.

Referencial teórico apontado nos Projetos Pedagógicos dos Cursos

Os PPCs de graduação - exceto o de educação física - têm como referencial teórico as políticas do SUS e seus princípios. Os cursos de enfermagem e farmácia citam especificamente o Programa Pró-Saúde, lançado em 2005, a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.

Dimensões para alcançar a interprofissionalidade

As dimensões encontradas nos projetos pedagógicos foram elencadas na figura 2, na qual as palavras a elas referentes foram ordenadas de modo que o seu tamanho refletisse uma maior ou menor citação. Observa-se que, nos PPCs, são encontrados os termos interdisciplinar, multiprofissional e suas variações sendo utilizados como promotores do trabalho em equipe e colaborativo.

Discussão

A EIP tem como preceito o trabalho em equipe integrado entre profissionais de diferentes áreas, divergindo da lógica tecnicista, uniprofissional, e ultrapassando a ideia de que o trabalho em grupo significa sempre um trabalho colaborativo^{44 World Health Organization. Framework for Action on Interprofessional Education & Collaborative Practice. Genebra: WHO; 2010.}. O trabalho em equipe interprofissional é estabelecido pelas ações articuladas entre as diversas áreas profissionais e a colaboração envolve tanto a equipe de trabalho como também a comunidade e usuários das redes de saúde^{99 D’Amour D, Oandasan I. Interprofessionality as the field of interprofessional practice and interprofessional education: An emerging concept. J Interprof Care. 2005 [acesso em 2023 mar 25]; (19):8-20.}.

O Brasil preconiza o fortalecimento da EIP nas políticas de reorientação da formação em saúde e sua inserção nas DCNs, documentos estes que orientam a escrita dos PPCs^{2121 Freire JR, Silva CBG, Costa MV, et al. Educação Interprofissional nas políticas de reorientação da formação profissional em saúde no Brasil. Saúde debate. 2019 [acesso em 2023 mar 25]; 43(esp1):86-96. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S107.
https://doi.org/10.1590/0103-11042019S10...} . Compreende-se que os PPCs são elaborados de forma coletiva e determinam o planejamento, os objetivos e a construção do processo educacional, sendo que a escrita de cada PPC é única e reflete os contextos e metas de cada instituição e de sua realidade local^{2222 Gomes MQ. A construção de projetos pedagógicos na formação de profissionais da saúde. Interdiscip. J. Health Educ. 2016 [acesso em 2023 mar 25]; 1(1):13-22. Disponível em: https://ijhe.emnuvens.com.br/ijhe/article/view/35/4.
https://ijhe.emnuvens.com.br/ijhe/articl...} .

As DCNs dos cursos de graduação analisados possuem referências pontuais e escassas sobre a EIP^{44 World Health Organization. Framework for Action on Interprofessional Education & Collaborative Practice. Genebra: WHO; 2010.} e, ainda que o PDI (2018) da universidade apresente a interprofissionalidade, os PPCs de educação física e nutrição publicados durante ou após a conclusão do PDI, não a inserem. Em consonância com as DCNs, os PPCs também apresentam referencial teórico do SUS, entretanto, constitui-se um desafio promover o diálogo entre esses referenciais e os preceitos da EIP, para que tais temas sejam diariamente potencializados e concretizados no ensino^{2323 Toassi RFC. Interprofissionalidade na formação em saúde: onde estamos? Porto Alegre: Editora Rede Unida; 2017.}.

A diretriz do curso de medicina, publicada em 2014, priorizou a formação para o SUS, incluindo a interprofissionalidade, e a diretriz do curso de nutrição está em processo de discussão e revisão desde 2015^{2424 Oliveira FP, Santos LMP, Shimizu HE. Programa Mais Médicos e Diretrizes Curriculares Nacionais: avanços e fortalecimento do sistema de saúde. Trab. Educ. Saúde. 2019 [acesso em 2023 mar 25]; 17(1):1-19. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00184.
https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol001... ,2525 Congresso Brasileiro de Nutrição. Anais do XXVI Congresso Brasileiro de Nutrição - CONBRAN 2020 - Nutrição no Ensino, na Pesquisa e na Extensão. R. Assoc. bras. Nutr. 2020 [acesso 2023 mar 25]; 11(2):905-06. Disponível em: https://www.rasbran.com.br/rasbran/article/view/2203.
https://www.rasbran.com.br/rasbran/artic...} . A Comissão de Formação Profissional do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) instituiu um grupo de trabalho para discutir a diretriz curricular do curso de nutrição durante o desenvolvimento do planejamento estratégico para gestão no período de 2017 a 2020. A atuação em equipes interprofissionais foi elencada pelo grupo de trabalho como uma das oito competências profissionais para a formação em nutrição^{2525 Congresso Brasileiro de Nutrição. Anais do XXVI Congresso Brasileiro de Nutrição - CONBRAN 2020 - Nutrição no Ensino, na Pesquisa e na Extensão. R. Assoc. bras. Nutr. 2020 [acesso 2023 mar 25]; 11(2):905-06. Disponível em: https://www.rasbran.com.br/rasbran/article/view/2203.
https://www.rasbran.com.br/rasbran/artic...} .

Barr et al sinalizam que a colaboração dentro da EIP é mais do que cooperação, é uma ação planejada, intencional, coordenada e deve abranger a prática profissional em saúde^{2626 Barr H, Gray R, Helme M, et al. Steering the development of interprofessional education. J Interprof Care. 2016 [acesso em 2023 mar 15]; 30(5):549-52. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13561820.2016.1217686.
https://doi.org/10.1080/13561820.2016.12...} . Sendo assim, para que os profissionais de saúde e estudantes sejam capacitados a atuar interprofissionalmente, é necessário que tenham oportunidades de participar de ambientes de aprendizado compartilhado, com destaque para o campo da prática de trabalho^{44 World Health Organization. Framework for Action on Interprofessional Education & Collaborative Practice. Genebra: WHO; 2010.}. Os documentos analisados neste trabalho vão de encontro à literatura que revela a incorporação da EIP na formação em saúde por meio de componentes curriculares optativos ou extracurriculares, distantes da articulação curricular institucional das universidades^{2727 Vendruscolo C, Tombini LHT, Fonseca GS, et al. “PET-Saúde” Interprofissionalidade: reflexões sobre uma estratégia interinstitucional para reorientação da formação. Saúde Redes. 2020 [acesso em 2023 mar 15]; 6(2):275-87. Disponível em: http://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/rede-unida/article/view/2430.
http://revista.redeunida.org.br/ojs/inde...} . Observa-se, também, que a extensão parece ter sido o pilar universitário eleito para isso, visto que o PDI e os PPCs de enfermagem, farmácia, odontologia e psicologia apontam esse caminho, com destaque para o Programa PET-Saúde^{1313 Burille A, Matos IB, Morrudo Filho CAR, et al. Do VER-SUS: do que é, do que foi e do que ficou. Rev Electron Comun Inf Inov Saúde. 2013 [acesso em 2023 mar 25]; 7(4):1-13. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/523.
https://www.reciis.icict.fiocruz.br/inde... ,2828 Brinco R, França T, Magnago C. PET-Saúde/Interprofissionalidade e o desenvolvimento de mudanças curriculares e práticas colaborativas. Saúde debate. 2022 [acesso em 2023 mar 15]; 46(esp6):55-69. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E606.
https://doi.org/10.1590/0103-11042022E60...} , que possui a interprofissionalidade como ferramenta para a integralidade em saúde. No entanto, os programas de extensão constituem-se como componentes extracurriculares dos quais pouquíssimos estudantes, dentre todos os matriculados nos cursos, participam^{2828 Brinco R, França T, Magnago C. PET-Saúde/Interprofissionalidade e o desenvolvimento de mudanças curriculares e práticas colaborativas. Saúde debate. 2022 [acesso em 2023 mar 15]; 46(esp6):55-69. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E606.
https://doi.org/10.1590/0103-11042022E60...} .

Ressalta-se que o presente estudo de análise dos PPCs foi realizado antes da obrigatoriedade da inclusão da extensão universitária como componente curricular nos cursos de graduação, conforme a Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018^{2929 Conselho Nacional de Educação (Brasil). Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União. 19 Dez 2018.}. Portanto, acredita-se que, a partir do estabelecimento da creditação da extensão, docentes e discentes possam experienciar mais atividades em que a interprofissionalidade seja um referencial de escolha ampliado a todos os discentes.

Embora todos os cursos em que os PPCs foram analisados fizessem parte do edital do PET-Saúde Interprofissionalidade da universidade, nem todos destacaram o Programa em seus PPCs, como na educação física, nutrição e medicina. Desse modo, observa-se que, apesar do Programa PET-Saúde ser uma forma de inserção da interprofissionalidade na formação, esta não é uma questão privilegiada nos PPCs, indicando os desafios institucionais para a gestão e a sustentabilidade do projeto de extensão, que requer investimentos em recursos, métodos pedagógicos e estratégias para a qualificação de docentes e preceptores^{3030 Medeiros TM, Grande MEG, Medeiros PM, et al. Facilidades e dificuldades para implementação da educação interprofissional na atenção primária à saúde: revisão integrativa. In: Soares D, Silva PF. Saúde Coletiva: Avanços e desafios para a integralidade do cuidado. São Paulo: Editora Científica Digital; 2021. p. 243-254. [acesso em 2023 set 5]. Disponível em: https://doi.org/10.37885/210303717.
https://doi.org/10.37885/210303717...} .

Aponta-se como barreira para a inserção da EIP principalmente o predomínio do modelo biomédico, fragmentado e com articulação insuficiente entre o ensino teórico e a prática, nas estruturas curriculares do ensino superior dos cursos de saúde^{3131 Reeves S. Why we need interprofessional education to improve the delivery of safe and effective care. Interface (Botucatu). 2016 [acesso em 2023 set 5]; 20(56):185-96. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0092.
https://doi.org/10.1590/1807-57622014.00...} . Outra dificuldade para a implementação da EIP está nas metodologias de ensino utilizadas, pois tal modelo requer métodos ativos de ensino, que proporcionem interação e atividades colaborativas entre os estudantes dos diversos cursos e entre estudantes e profissionais. No entanto, majoritariamente, configuram-se nos currículos de graduação em saúde métodos relacionados à educação bancária, com ênfase no conhecimento técnico específico das profissões^{3232 Brasil. Ministério da Saúde. Construindo caminhos possíveis para a Educação Interprofissional em Saúde nas Instituições de Ensino Superior do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2018. [acesso em 2023 set 5]. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51901/1/ConstruindoCaminhosPossiveis_Costa_2018.pdf.
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/12... ,3333 Silva VO, Santana PMMA. Conteúdos curriculares e o Sistema Único de Saúde (SUS): categorias analíticas, lacunas e desafios. Interface (Botucatu). 2015 [acesso em 2023 set 5]; 19(52):121-32. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0017.
https://doi.org/10.1590/1807-57622014.00...} .

Ademais, na maioria das vezes, os corpos docentes que compõem as universidades são formados sob uma perspectiva uniprofissional, e também as estruturas físicas das instituições geralmente são separadas, individualizadas e departamentalizadas por cursos e áreas de conhecimento, significando outros obstáculos para o desenvolvimento de ações de EIP entre os estudantes de diferentes áreas^{3232 Brasil. Ministério da Saúde. Construindo caminhos possíveis para a Educação Interprofissional em Saúde nas Instituições de Ensino Superior do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2018. [acesso em 2023 set 5]. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51901/1/ConstruindoCaminhosPossiveis_Costa_2018.pdf.
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/12...} . Também é preciso observar que o quantitativo de disciplinas teóricas com referência ao SUS variou de 0% a 11% em relação ao total de disciplinas, e que a quantidade de carga horária dos estágios não privilegia o SUS, em sua maioria, constituindo um fator limitante à oferta de espaços de prática para a inserção da interprofissionalidade. Estes achados estão em concordância com a análise feita por Silva e Santana^{3333 Silva VO, Santana PMMA. Conteúdos curriculares e o Sistema Único de Saúde (SUS): categorias analíticas, lacunas e desafios. Interface (Botucatu). 2015 [acesso em 2023 set 5]; 19(52):121-32. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0017.
https://doi.org/10.1590/1807-57622014.00...} , na qual encontraram inclinação do conteúdo curricular e da carga horária para o modelo tradicional de ensino em saúde, focado na técnica, em detrimento de conteúdos voltados para o SUS.

Nos resultados sobre dimensões para alcançar a interprofissionalidade, encontram-se documentos que realçam a interdisciplinaridade. De acordo com Peduzzi et al.^{3434 Peduzzi M, Norman IJ, Germani ACCG, et al. Educação interprofissional: formação de profissionais de saúde para o trabalho em equipe com foco nos usuários. Rev. Esc. Enferm. USP. 2013 [acesso em 2023 set 5]; 47(4):977-83. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000400029.
https://doi.org/10.1590/S0080-6234201300...} , a interdisciplinaridade tem como objetivo superar a tendência à fragmentação dos conhecimentos por meio da integração de disciplinas em um mesmo campo profissional, contudo, existe uma prevalência da abordagem interdisciplinar sem que seja promovida a construção da EIP.

Identificou-se que os documentos apresentam intercambialidade equivocada entre os termos interdisciplinaridade, multiprofissionalidade e interprofissionalidade. Como apontado por Ceccim^{22 Ceccim RB. Conexões e fronteiras da interprofissionalidade: forma e formação. Interface (Botucatu). 2018 [acesso em 2023 mar. 25]; 22(supl2):1739-49. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622018.0477.
https://doi.org/10.1590/1807-57622018.04...} , é necessário estabelecer a diferença entre as definições dessas palavras, pois os conceitos e suas histórias ainda são pouco conhecidos. Segundo o autor, interdisciplinar é a capacidade de interseção entre disciplinas, sendo disciplina o recorte ou domínio de informação técnica ou científica, e profissão é a habilitação de exercício ocupacional. Assim, a multiprofissionalidade seria a diversidade de tipos de profissão, enquanto a interprofissionalidade seria a busca pela interação, interseção e colaboração entre as profissões, a fim de reorientar a formação em saúde.

Neste estudo, as dimensões consideradas são os fatores que podem atuar como facilitadores para o sucesso, na promoção da EIP. No documento do Ministério da Saúde intitulado ‘Construindo caminhos possíveis para a Educação Interprofissional em Saúde nas Instituições de Ensino Superior do Brasil’, as dimensões foram divididas em três níveis: nível macro (políticas governamentais indutoras); nível meso (possibilidades de adoção da EIP nos contextos das instituições de ensino superior brasileiras); e nível micro (o desenvolvimento de competências colaborativas). Os resultados mostram que, além da interdisciplinaridade, destacam-se, nos PPCs, a citação de possíveis dimensões relacionadas ao nível meso, como a integração ensino-serviço-comunidade, e ao nível micro, como a atuação em equipe, a atuação multiprofissional e a habilidade de comunicação. Todavia, essas dimensões são citadas de forma imprecisa e inespecífica para o desenvolvimento de habilidades que possibilitem a formação de profissionais que trabalhem em equipe colaborativamente e com o mesmo propósito, como preconizado no campo interprofissional^{3232 Brasil. Ministério da Saúde. Construindo caminhos possíveis para a Educação Interprofissional em Saúde nas Instituições de Ensino Superior do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2018. [acesso em 2023 set 5]. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51901/1/ConstruindoCaminhosPossiveis_Costa_2018.pdf.
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/12...} .

Assim, em estudos de Salvador e Sant’Anna^{3535 Salvador LDS, Sant’Anna PA. Projetos Pedagógicos de Cursos de Saúde e sua Articulação com as Políticas Públicas para a Formação em Saúde no Brasil. Rev. Docência Ensino Super. 2017 [acesso em 2023 set 5]; 7(1):185-202. Disponível em: https://doi.org/10.35699/2237-5864.2017.2165.
https://doi.org/10.35699/2237-5864.2017....} , e de Lima et al.^{3636 Lima RRT, Vilar RLA, Castro JL, et al. A educação interprofissional e a temática sobre o envelhecimento: uma análise de projetos pedagógicos na área da Saúde. Interface (Botucatu). 2018 [acesso em 2023 set 5]; (22):1661-73. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622017.046.
https://doi.org/10.1590/1807-57622017.04...} , os PPCs analisados demonstram que, para alcançar as reorientações requeridas no perfil profissional, a fim de inserir a EIP e capacitar os profissionais à assistência integral à saúde, são necessárias mudanças curriculares, contudo, estas acontecem de forma gradativa, complexa e mediante o tensionamento dos recursos humanos e estruturais das universidades e da rede de atenção à saúde local^{3535 Salvador LDS, Sant’Anna PA. Projetos Pedagógicos de Cursos de Saúde e sua Articulação com as Políticas Públicas para a Formação em Saúde no Brasil. Rev. Docência Ensino Super. 2017 [acesso em 2023 set 5]; 7(1):185-202. Disponível em: https://doi.org/10.35699/2237-5864.2017.2165.
https://doi.org/10.35699/2237-5864.2017.... ,3636 Lima RRT, Vilar RLA, Castro JL, et al. A educação interprofissional e a temática sobre o envelhecimento: uma análise de projetos pedagógicos na área da Saúde. Interface (Botucatu). 2018 [acesso em 2023 set 5]; (22):1661-73. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622017.046.
https://doi.org/10.1590/1807-57622017.04...} .

Conclusões

Observou-se que os cursos de graduação em saúde analisados inserem a EIP em seus projetos pedagógicos com referências pontuais e escassas, delegando sua implementação aos projetos de extensão, com destaque para o Programa PET-Saúde como principal forma de inserção. Apesar de os documentos apresentarem objetivos de formação embasados nos princípios do SUS, em sua maioria, não alcançam o conceito de interprofissionalidade, além de haver confusões entre outros termos, como a interdisciplinaridade e a multiprofissionalidade.

Ressalta-se a necessidade de apoio institucional a ações de EIP, bem como à capacitação docente quanto aos temas e suas dimensões, para a inclusão não somente no âmbito da extensão, mas também na estrutura curricular do ensino e da pesquisa. O presente trabalho não contempla a análise da percepção dos atores envolvidos nos processos de escrita e desenvolvimento dos PPCs e currículos, assim, sugere-se a realização de estudos que contenham entrevistas com os participantes do processo de planejamento dos documentos, a fim de analisarem-se os desafios e as facilidades para a implementação das ações em EIP na área da saúde.

Referências

Datas de Publicação

Histórico