RESUMO

Embora institucionalizadas no Sistema Único de Saúde, a dinâmica de implementação das Práticas Integrativas e Complementares (Pics) na Estratégia Saúde da Família, pela perspectiva da odontologia, representa um campo inédito de estudo. Assim, buscou-se compreender a percepção dos cirurgiões-dentistas atuantes nesse contexto, no município de Vitória, Espírito Santo, quanto à incorporação e à implementação dessas práticas. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 40 cirurgiões-dentistas, gravadas, transcritas e submetidas à análise de conteúdo de Bardin. Dos dados, emergiram três categorias: o entendimento sobre Pics, a percepção sobre incorporação e implementação, e sobre as políticas de Pics. Observaram-se a compreensão, a aceitação e o interesse unânimes das práticas, evidenciando seu valor alinhado às diretrizes das políticas relacionadas, realçando o significativo potencial disponível no município. No entanto, desafios como lacunas de conhecimento das políticas e das regulamentações odontológicas específicas, bem como falhas no processo de educação permanente, destacam a importância de aprimoramento das estratégias de divulgação e capacitação dos profissionais. Conclui-se que, embora estejam incorporadas e haja um potencial considerável para expansão, é necessário ultrapassar as barreiras que se apresentam, a fim de alcançar uma implementação efetiva das Pics no município, incluindo em contextos específicos como a odontologia.

PALAVRAS-CHAVE
Atenção Primária à; Saúde; Estratégias de saúde nacionais; Odontologia; Odontologia geral; Terapias complementares.

Introdução

As Práticas Integrativas e Complementares (Pics), segundo definição da Organização Mundial da Saúde (OMS)^{11 World Health Organization. Who Traditional Medicine Strategy 2014-2023 [Internet]. Geneva: WHO; 2013 [acesso em 2023 set 15]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241506096
https://www.who.int/publications/i/item/...} e do Ministério da Saúde^{22 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS [Internet]. PNPIC-SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006 [acesso em 2023 set 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_complementares_2ed.pdf
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco...} , compreendem um conjunto diversificado de práticas que contribuem para o tratamento convencional, baseadas em abordagens holísticas e em conhecimentos tradicionais. Envolvem sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais ampliam a compreensão do processo saúde-doença, enfocando a promoção global do cuidado humano e utilizando mecanismos naturais de prevenção e recuperação da saúde^{33 Habimorad PH, Catarucci FM, Bruno VH, et al. Potencialidades e fragilidades de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Ciênc saúde coletiva. 2020;25(2):395-405. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020252.11332018
https://doi.org/10.1590/1413-81232020252...} .

Inicialmente, cinco Pics foram instituídas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), estabelecida pela Portaria GM/MS nº 971/2006, sendo homeopatia, acupuntura/medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia e termalismo social/crenoterapia^{22 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS [Internet]. PNPIC-SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006 [acesso em 2023 set 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_complementares_2ed.pdf
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco...} .

Essas abordagens se expandiram. Assim, em 2017, a Portaria GM/MS nº 849 adicionou outras 14 práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga^{44 Ministério da Saúde (BR), Departamento de Atenção Básica. Ampliação da PNPIC [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2017 [acesso em 2023 set 15]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/informe_pics_maio2017.pdf
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab...} . Em 2018, a Portaria GM/MS nº 702 ampliou o escopo para apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais, totalizando 29 Pics disponíveis no SUS, visando oferecer uma assistência à saúde abrangente e eficaz^{55 Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2018 mar 21 [acesso em 2023 out 18]; Edição 56; Seção I:74. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi...} .

A regulamentação da política de Pics se estendeu por vários municípios e estados, destacando-se a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) de Vitória-ES, instituída em 2016 com participação ativa de atores sociais e institucionais, como exemplo notável^{66 Sacramento HT. Vitória, Espírito Santo (ES): experiência exitosa em Práticas Integrativas e Complementares (PICs). J Manag Prim Heal. 2017;8(2):333-42. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v8i2.556
https://doi.org/10.14295/jmphc.v8i2.556...} . Diante de um modelo de atenção biomédico, curativo e fragmentado, com limitações de efetividade evidentes no padrão epidemiológico das doenças^{77 Scherer CI, Scherer MD. Advances and challenges in oral health after a decade of the “Smiling Brazil” Program. Rev Saúde Pública. 2015;49(98):1-12. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2015049005961
https://doi.org/10.1590/S0034-8910.20150...} , observa-se o avanço gradual das práticas integrativas como um meio para transformação dos paradigmas da saúde^{88 Ruela LO, Moura CC, Gradim CV, et al. Implementação, acesso e uso das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde: revisão da literatura. Ciênc saúde coletiva. 2019;24(11):4239-4250. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182411.06132018
https://doi.org/10.1590/1413-81232018241...} .

A oferta predominante de serviços de Pics na Atenção Primária à Saúde (APS) representa um avanço na implementação da PNPIC^{22 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS [Internet]. PNPIC-SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006 [acesso em 2023 set 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_complementares_2ed.pdf
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco...} . As Pics e a APS alinham-se em suas concepções, como abordagem ampliada e holística, enfoque familiar e comunitário, atenção ao contexto social e cultural dos indivíduos, formação de vínculos terapêuticos, participação ativa dos usuários, entre outros aspectos^{99 Tesser CD, Souza IM. Atenção Primária, Atenção Psicossocial, Práticas integrativas e complementares e suas afinidades eletivas. Saúde soc. 2012;21(2):336-50. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000200008
https://doi.org/10.1590/S0104-1290201200...} .

Diversos estudos têm explorado as percepções de gestores e profissionais acerca das Pics, revelando uma receptividade favorável, mas destacando a necessidade de expandir o debate sobre o assunto entre os atores e instâncias relacionadas<sup>1010 Machado DC, Czermainski SB, Lopes EC. Percepções de coordenadores de unidades de saúde sobre a fitoterapia e outras práticas integrativas e complementares. Saúde debate [Internet]. 2012 [acesso em 2023 set 15];36(95):615-23. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/HXjxZqZYbMMnqB4j9LFMvst/abstract/?lang=pt
https://www.scielo.br/j/sdeb/a/HXjxZqZYb...

11 Fontenele RP, Sousa DM, Carvalho AL, et al. Fitoterapia na Atenção Básica: olhares dos gestores e profissionais da Estratégia Saúde da Família de Teresina (PI), Brasil. Ciênc saúde coletiva. 2013;18(8):2385-94. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000800023
https://doi.org/10.1590/S1413-8123201300... -1212 Bruning MC, Mosegui GB, Vianna CM. A utilização da fitoterapia e de plantas medicinais em unidades básicas de saúde nos municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu - Paraná: a visão dos profissionais de saúde. Ciênc saúde coletiva. 2012;17(10):2675-85. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012001000017
https://doi.org/10.1590/S1413-8123201200...</sup> .

A odontologia integrativa, emergindo da base das Pics, possibilita um atendimento holístico, caracterizado pela escuta acolhedora e pela contextualização do usuário em um cenário transdisciplinar^{1313 Simões SC. Odontologia integrativa: abordagem sistêmica na odontologia. Rev Fitos. 2020;14(3):407-9. DOI: https://doi.org/10.32712/2446-4775.2020.921
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2020....} . Nesse sentido, a existência de regulamentações odontológicas para especializações em acupuntura e homeopatia, além de habilitações em fitoterapia, terapia floral, hipnose, laserterapia, odontologia antroposófica e ozonioterapia, reforça essa perspectiva na APS^{1414 Conselho Federal de Odontologia (BR). Resolução nº 82, de 25 de setembro de 2008. Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2008 out 1 [acesso em 2023 set 12]; Edião 190; Seção I:90. Disponível em: https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/atos/RESOLU%C3%87%C3%83O/SEC/2008/82
https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/a... ,1515 Conselho Federal de Odontologia (BR). Resolução nº 160, de 02 de outubro de 2015. Reconhece a acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte como especialidades odontológicas [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2015 out 7 [acesso em 2023 set 13]; Edição 192; Seção I:124. Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2015/11/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFO-160-15-novas-especialidades.pdf
https://website.cfo.org.br/wp-content/up...} .

Diversas abordagens das Pics, portanto, são indicadas como opções viáveis para os cirurgiões-dentistas no cuidado aos usuários^{1616 Carvalho ML, Soares Filho JC, Silva CJ. Práticas integrativas e complementares em odontologia. Rev saúde coletiva. 2021;11(71):9043-54. DOI: https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2021v11i71p9043-9054
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2...} . Embora institucionalizadas no SUS, a implementação das Pics na Estratégia Saúde da Família (ESF), pela perspectiva da odontologia, é um campo inédito de estudo.

Perante o exposto, buscou-se compreender como se constitui a percepção dos cirurgiões-dentistas que atuam na ESF do município de Vitória-ES quanto à incorporação e à implementação das Pics na perspectiva da prevenção de agravos, da promoção e da recuperação da saúde.

Material e métodos

Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com perspectiva qualitativa, analisando entrevistas de 40 cirurgiões-dentistas, lotados nas 25 unidades de ESF, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Vitória-ES, de abril a julho de 2023, abrangendo suas seis regiões de saúde: Santo Antônio, Maruípe, São Pedro, Forte de São João, Continental e Centro. A amostra foi definida por saturação, representando a diversidade e a complexidade das perspectivas dentro da população de interesse, alcançando equivalência nos dados coletados.

Os critérios de inclusão para participação na pesquisa compreenderam: ser cirurgião-dentista atuante na ESF de Vitória-ES, sem considerar idade, sexo ou tempo na função. Aqueles impossibilitados de responder às questões durante o período de coleta de dados devido a afastamento legal ou ausência das unidades após três tentativas de contato foram considerados nos critérios de exclusão. Os profissionais receberam uma carta-convite com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), detalhando informações relativas ao estudo e solicitando sua participação. O trabalho contribui para a dissertação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo.

Neste estudo, o conceito de percepção segue Merleau-Ponty^{1717 Merleau-Ponty M. O primado da percepção e suas consequências filosóficas. Campinas: Papirus Editora;1990. p. 63.(63)}:

O perfil dos entrevistados foi delineado considerando local de trabalho, tempo de exercício funcional, vinculação profissional, pós-graduação e execução de Pics na prática profissional. Realizou-se uma entrevista preliminar de aculturação, correspondendo à mesma entrevista da coleta de dados, com o objetivo de familiarização do pesquisador com o cenário de pesquisa. Para a coleta de dados, empregou-se entrevista semiestruturada, agendada previamente, conforme disponibilidade dos cirurgiões-dentistas, no cenário de pesquisa em ambiente reservado. As entrevistas foram guiadas por dois mestrandos, capacitados para aplicação de roteiros padronizados, previamente elaborados, sendo as perguntas respondidas oralmente e registradas por meio de gravações e anotações simultâneas, com duração média de 30 minutos, transcritas na íntegra e arquivadas pelo autor da pesquisa.

A análise de conteúdo, baseada no método de Bardin^{1818 Bardin L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edição 70; 2016.}, abrange um conjunto de técnicas analíticas para examinar as enunciações, buscando inferências significativas sobre os temas emergentes de forma sistemática e objetiva. Os dados foram ordenados englobando três etapas: 1) pré-análise, durante a qual se fez a leitura flutuante do material, pretendendo identificar as percepções dos participantes quanto à incorporação e à implementação das Pics; 2) exploração do material, que abarcou a leitura acurada dos sentidos identificados, objetivando a síntese de pontos convergentes e divergentes proeminentes; e 3) interpretação dos resultados.

A análise do material empírico revelou dez subcategorias: convicções sobre Pics; experiência pessoal e profissional em Pics; oferta de Pics na ESF; contribuição para a saúde bucal; regulamentação pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO); potencialidades e desafios na oferta das Pics; educação permanente em Pics; interesse em formação específica; conhecimento sobre a PNPIC e PMPICS; e aplicação dos princípios da PNPIC e PMPICS na ESF. A partir dessas subcategorias, emergiram três categorias centrais: entendimento sobre Pics; percepção sobre incorporação e implementação das Pics; e percepção sobre políticas de Pics (quadro 1).

A análise dos dados foi aprimorada pelo uso do software MAXQDA, uma ferramenta que contribui para a precisão da investigação qualitativa. Ademais, garantindo a clareza e a integralidade da pesquisa, utilizou-se o Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research (Coreq), um check-list destinado a textos provenientes de estudos dessa natureza^{1919 Tong A, Sainsbury P, Craig, J. Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. Int J Qual Care. 2007;19(6):349-57. DOI: https://doi.org/10.1093/intqhc/mzm042
https://doi.org/10.1093/intqhc/mzm042...} .

Esta pesquisa aderiu aos princípios éticos estabelecidos para estudos envolvendo seres humanos, alinhando-se às diretrizes da Resolução nº 466^{2020 Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2013 jun 13 [acesso 2023 dez 12]; Seção I:59. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi...} , de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da Saúde. Para garantir a confidencialidade, os participantes foram codificados com a inicial ‘CD’ (cirurgião-dentista), seguidas por um numeral designado aleatoriamente entre 1 e 40. O projeto recebeu aprovação da Comissão de Pesquisa da Escola Técnica e Formação Profissional da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória-ES, e do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo, CAAE: 63122522. 1 .0000. 5060, sob o parecer nº 5696.573.

Resultados e discussão

As 25 unidades de ESF distribuídas nas seis regiões de saúde municipais foram contempladas, proporcionando um panorama das percepções dos cirurgiões-dentistas atuantes. Das 62 equipes de saúde bucal na ESF, cada uma contendo um cirurgião-dentista, resultou uma amostra de 40 entrevistados por meio de amostragem de saturação, conforme descrito anteriormente.

A maioria dos profissionais, 60% (n = 24), atua há mais de 10 anos na profissão, refletindo ampla e consolidada experiência dos cirurgiões-dentistas na ESF do município. Sobre a vinculação profissional, são expressivamente efetivos, 90% (n = 36), sendo que 55% (n = 22) deles realizam alguma Pics em sua prática profissional. Ademais, em relação à pós-graduação, todos os entrevistados possuem ao menos uma especialização, com as áreas mais comuns sendo saúde coletiva com 37,5% (n = 15), saúde da família com 35% (n = 14) e políticas públicas com 15% (n = 6), entre outras pós-graduações citadas, ressaltando a diversidade e a profundidade da formação dos cirurgiões-dentistas (tabela 1).

Entendimento sobre Pics

Esta categoria evidencia o entendimento unânime dos entrevistados sobre as Pics como complementar à medicina convencional, priorizando a saúde integral. São percebidas como abordagens holísticas, fundamentadas em saberes tradicionais, com relatos de resultados promissores na prática clínica.

Ao concordar com as percepções expostas pelos cirurgiões-dentistas, a pesquisa destaca que as Pics proporcionam uma visão expandida do ser humano e do universo ao seu redor. Enfatiza-se a integralidade da relação saúde-doença e considera-se o indivíduo dentro de uma perspectiva global, prezando sua individualidade^{22 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS [Internet]. PNPIC-SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006 [acesso em 2023 set 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_complementares_2ed.pdf
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco...} .

A transparência entre as convicções dos entrevistados e as definições oficiais fortalece o entendimento das Pics como práticas alinhadas aos princípios estabelecidos por órgãos de referência em saúde. Complementando, compartilharam vivências relacionadas com as Pics, refletindo familiaridade com acupuntura, homeopatia, laserterapia, fitoterapia, entre outras abordagens. Outrossim, reconheceram efeitos terapêuticos positivos, enriquecendo a percepção dos profissionais sobre o potencial das Pics na APS.

Esses achados corroboram as observações de Dalmolin e Heidemann^{2121 Dalmolin IS, Heidemann IT. Práticas integrativas e complementares na Atenção Primária: desvelando a promoção da saúde. Rev Latino-Am. 2020;28(1):1-10. DOI: https://doi.org/10.1590/1518-8345.3162.3277
https://doi.org/10.1590/1518-8345.3162.3...} , ressaltando que as Pics são mais que métodos alternativos ou complementares de tratamento, as quais representam abordagens de cuidado em saúde que englobam a totalidade do ser humano, enfatizando o autoconhecimento, a melhoria da qualidade de vida e a corresponsabilidade no processo saúde-doença-cuidado. Essa harmonia nas percepções reflete uma crescente valorização das Pics no contexto da saúde contemporânea.

Além disso, ao contrastar esses achados com a literatura, nota-se uma mudança significativa no entendimento e na aplicação das Pics por parte dos cirurgiões-dentistas. Enquanto Lima Júnior et al.^{2222 Lima Júnior JF, Dimenstein M. Fitoterapia na Saúde Pública em Natal/RN: visão do odontólogo. Saúde Rev [Internet]. 2006 [acesso em 2023 out 05];8(19):37-44. Disponível em: https://docplayer.com.br/12710678-A-fitoterapia-na-saude-publica-em-natal-rn-visao-do-odontologo.html
https://docplayer.com.br/12710678-A-fito...} apontaram escassez de conhecimento e formação nesse grupo profissional, os dados atuais indicam aumento na familiaridade e uso prático das Pics na odontologia. Essa tendência sugere uma evolução na formação odontológica e na adoção de práticas holísticas na saúde bucal.

Percepção sobre incorporação e implementação das Pics

A incorporação e a implementação das Pics na ESF sob a ótica da odontologia emergiram em um cenário multifacetado e interprofissional. A laserterapia surgiu como inovação no escopo da odontologia. A auriculoterapia sendo realizada por várias categorias profissionais, enquanto a fitoterapia, incluindo jardins terapêuticos em diferentes unidades, sublinhou o valor das terapias naturais e a sustentabilidade. Outras práticas ofertadas foram citadas, reforçando a visão integral. Além disso, a percepção do impacto positivo na vida dos usuários destacou a eficácia e o potencial transformador das Pics na prática do cuidado na ESF.

O avanço das Pics, refletido nas experiências relatadas neste estudo, ressoa com a perspectiva de Telesi^{2323 Telesi Júnior E. Práticas integrativas e complementares em saúde, uma nova eficácia para o SUS. Estud Av. 2016;30(86):99-112. DOI: https://doi.org/101590/s0103-40142016.00100007
https://doi.org/101590/s0103-40142016.00...} sobre novos modos de aprender e praticar a saúde. Assim, caracterizadas pela interdisciplinaridade e abordagens próprias, as Pics se contrapõem ao modelo de saúde tecnológico e lucrativo, enfatizando uma abordagem integral que engloba a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde do ser humano em sua totalidade.

Os dados analisados evidenciaram ainda percepções relevantes sobre a contribuição das Pics para a saúde bucal, destacando o conhecimento de sua aplicação diversificada e eficácia em diferentes situações clínicas.

A conexão entre as Pics e a saúde bucal ressalta sua relevância na odontologia, como observou-se em Lucas et al.^{2424 Lucas AS, Fagundes ML, Amaral Júnior OL, et al. Associação entre práticas integrativas e complementares em saúde e uso de serviços odontológicos em idosos no Brasil: estudo transversal. Epidemiol Serv Saúde. 2019;31(3):1-11. DOI: https://doi.org/10.1590/S2237-96222022000300007
https://doi.org/10.1590/S2237-9622202200...} , em que indivíduos que adotam as Pics, geralmente mais atentos ao seu bem-estar integral, também são mais proativos no que diz respeito à saúde geral e bucal, demonstrando maior frequência na busca por serviços odontológicos no sistema de saúde.

Os resultados deste estudo indicam um início promissor na incorporação das Pics na odontologia da ESF, visto que diversificam as opções de cuidado e contribuem para humanização do atendimento ao aproximar cirurgiões-dentistas e usuários, promovendo uma abordagem mais holística e integrada na saúde bucal, alinhada aos princípios do SUS

Nesse sentido, a pesquisa reforça a visão de Carvalho et al.^{1616 Carvalho ML, Soares Filho JC, Silva CJ. Práticas integrativas e complementares em odontologia. Rev saúde coletiva. 2021;11(71):9043-54. DOI: https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2021v11i71p9043-9054
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2...} , que salientaram a importância das Pics na odontologia como meio de reduzir o distanciamento entre profissional e usuário, enfatizaram a necessidade de uma compreensão histórica e conceitual profunda, assim como o conhecimento das modalidades das Pics pelos profissionais de saúde no SUS, inclusive cirurgiões-dentistas.

Assim, as percepções dos entrevistados neste estudo também sinalizam a direção na qual o uso das Pics promove uma maior participação dos indivíduos em suas decisões de tratamento, potencializando sua resposta e o sentimento de bem-estar^{2525 Tesser CD. Práticas complementares, racionalidades médicas e promoção da saúde: contribuições pouco exploradas. Cad Saúde Pública. 2009;25(8):1732-42. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009000800009
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200900...} . Essas práticas são consideradas importantes para o autocuidado em saúde bucal e podem estimular as pessoas a procurarem cuidados odontológicos regulares^{2424 Lucas AS, Fagundes ML, Amaral Júnior OL, et al. Associação entre práticas integrativas e complementares em saúde e uso de serviços odontológicos em idosos no Brasil: estudo transversal. Epidemiol Serv Saúde. 2019;31(3):1-11. DOI: https://doi.org/10.1590/S2237-96222022000300007
https://doi.org/10.1590/S2237-9622202200... ,2626 Arcury TA, Bell RA, Anderson AM, et al. Oral health self-care behaviors of rural older adults. J Public Health Dent. 2009;69(3):182-9. DOI: https://doi.org/10.1111%2Fj.1752-7325.2009.00121.x
https://doi.org/10.1111%2Fj.1752-7325.20...} .

Quanto às potencialidades na oferta, os resultados revelam uma percepção favorável dos cirurgiões-dentistas. As mais destacadas incluem a diversidade de opções terapêuticas para a promoção da saúde integral, a aceitação pela comunidade, o custo financeiro reduzido, a presença de referência técnica municipal e a infraestrutura de suporte do município.

A evidência de múltiplas potencialidades das Pics na ESF, identificadas neste estudo, encontra respaldo nos achados de Barros et al.^{2727 Barros LC, Oliveira ES, Hallais JA, et al. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde: Percepções dos Gestores dos Serviços. Esc Anna Nery. 2020;24(2):1-8. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0081
https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-20...} , que destacaram benefícios como o fortalecimento do vínculo entre usuários e unidades de saúde, a redução de gastos com medicação, a melhora na autoestima e na qualidade de vida, além da promoção de um atendimento mais humanizado e integral. Em consonância com esses achados, Tesser^{2525 Tesser CD. Práticas complementares, racionalidades médicas e promoção da saúde: contribuições pouco exploradas. Cad Saúde Pública. 2009;25(8):1732-42. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009000800009
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200900...} ressaltou que existe um aumento na demanda por Pics entre os usuários.

A perspectiva deste estudo também alinha-se à de Barros et al.^{2828 Barros NF, Spadacio C, Costa MV. Trabalho interprofissional e as práticas integrativas e complementares no contexto da Atenção Primária à Saúde: potenciais e desafios. Saúde debate. 2018;41(1):163-73. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S111
https://doi.org/10.1590/0103-11042018S11...} ao sublinharem que os benefícios das Pics transcendem os usuários, impactando os profissionais de saúde, ao promover a integração interprofissional, melhorar a organização do trabalho, fortalecer o vínculo com a comunidade e aprimorar o vínculo profissional-comunitário, destacando-as como um instrumento valioso, principalmente na APS, tendo em vista a distribuição dos serviços de Pics por nível de complexidade no Brasil: atenção básica 78%, média 18% e alta 4% na APS^{2929 Ministério da Saúde (BR). Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; [sem data]; Saúde de A a Z. Práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) [Internet]. [acesso em 2023 dez 12]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/...} .

Sobre a presença de referência técnica municipal e de infraestrutura de suporte no município de Vitória-ES, no Plano Municipal de Saúde 2010-2013, houve o comprometimento em institucionalizar a PMPICS. Essa oficialização ocorreu em 2013, com a nova gestão de saúde, que expandiu as responsabilidades da área técnica de fitoterapia criando a área técnica de Pics no município^{66 Sacramento HT. Vitória, Espírito Santo (ES): experiência exitosa em Práticas Integrativas e Complementares (PICs). J Manag Prim Heal. 2017;8(2):333-42. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v8i2.556
https://doi.org/10.14295/jmphc.v8i2.556...} .

Além das potencialidades, desafios importantes foram mencionados pelos cirurgiões-dentistas na implementação das Pics na ESF, como deficiência na divulgação das práticas, falta de incentivo à capacitação, apoio insuficiente e carência de pactuação entre os diferentes níveis de gestão, e rotatividade de profissionais da equipe.

Este estudo apoia Aguiar et al.^{3030 Aguiar J, Kanan LA, Masiero AV. Práticas integrativas e complementares na atenção básica em saúde: um estudo bibliométrico da produção brasileira. Saúde debate. 2019;43(123):1205-18. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912318
https://doi.org/10.1590/0103-11042019123...} ao assinalarem que, apesar da existência de uma política nacional de Pics, em muitos cenários, a implementação ocorre de forma autônoma, impulsionada por profissionais engajados e limitada pela falta de planejamento estratégico de gestão e recursos alocados para tal. Esse cenário é reforçado por Tesser et al.^{3131 Tesser CD, Souza IM, Nascimento MC. Práticas integrativas e complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde debate. 2018;42(1):174-88. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S112
https://doi.org/10.1590/0103-11042018S11...} ao apontarem que, quando tais profissionais deixam o estabelecimento, a oferta das Pics tende a ser extinta.

Contudo, é relevante notar que 90% (n = 36) dos cirurgiões-dentistas entrevistados nesta pesquisa têm vínculo efetivo (tabela 1). Essa estabilidade sugere um potencial maior para implementar e manter as Pics de forma contínua, mitigando o desafio da rotatividade. Assim, a predominância de cirurgiões-dentistas estáveis no município estudado favorece a continuidade das Pics na ESF local.

No contexto da educação permanente em Pics, foram citadas participações em capacitações de curta duração, concentradas em laserterapia, fitoterapia e reiki. Dentre essas capacitações, a de laserterapia, realizada no setor público, foi a mais destacada, sendo mencionada por 55% (n = 22) dos entrevistados (tabela 1).

Contudo, enfrentam-se desafios, como a oferta restrita de capacitações e uma diversidade limitada nas modalidades de Pics abordadas, além de dificuldades na pactuação entre os diferentes níveis de gestão para a inclusão dos cirurgiões-dentistas nas capacitações quando disponibilizadas.

Diante dos desafios relatados anteriormente, percebe-se uma lacuna no conhecimento dos profissionais em relação às Pics, destacando-se a necessidade de capacitações e a ampliação da divulgação das informações^{3232 Thiago SC, Tesser CD. Percepção de médicos e enfermeiros da Estratégia Saúde da Família sobre terapias complementares. Rev Saúde Pública. 2011;(45)2:249-257. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000002
https://doi.org/10.1590/S0034-8910201100...} . Além disso, evidencia-se a falta de apoio da gestão para a inclusão dos profissionais nas capacitações em Pics^{3030 Aguiar J, Kanan LA, Masiero AV. Práticas integrativas e complementares na atenção básica em saúde: um estudo bibliométrico da produção brasileira. Saúde debate. 2019;43(123):1205-18. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912318
https://doi.org/10.1590/0103-11042019123...} .

Dos resultados, emergiu o interesse unânime dos cirurgiões-dentistas em formação adicional em Pics. Entre as mais citadas, estão acupuntura com 30% (n = 12), laserterapia com 25% (n = 10) e fitoterapia com 15% (n = 6), demonstrando a busca por habilidades complementares que enriqueçam sua atuação na ESF.

Tesser et al.^{3131 Tesser CD, Souza IM, Nascimento MC. Práticas integrativas e complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde debate. 2018;42(1):174-88. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S112
https://doi.org/10.1590/0103-11042018S11...} , em consonância com o presente estudo, apontaram que a formação em Pics no Brasil é limitada e pouco abrangente, concentrando-se em instituições privadas de ensino, fato também evidenciado por Barros et al.^{3333 Barros NF, Siegel P, Otani MA, organizadores. O ensino das práticas integrativas e complementares: experiências e percepções. São Paulo: Hucitec; 2011.}. Além disso, Soares et al.^{3434 Soares RD, Pinho JR, Tonello AS. Diagnóstico situacional das práticas integrativas e complementares na Atenção Primária à Saúde do Maranhão. Saúde debate. 2022;44(126):749-61. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012612
https://doi.org/10.1590/0103-11042020126...} observaram que a insuficiência de profissionais capacitados e de investimento em tecnologias de cuidado mais simples dificulta a implementação das Pics no SUS. Diante disso, Nascimento et al.^{3535 Nascimento MC, Romano VF, Chazan AC, et al. Formação em práticas integrativas e complementares em saúde: desafios para as universidades públicas. Trab Educ Saúde. 2018;16(2):751-72. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00130
https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol001...} apontam que expandir a especialização em Pics comprometida com os princípios do SUS representa um desafio para o ensino dessas práticas.

A conduta desses profissionais deve refletir as diretrizes das políticas de saúde do SUS, fundamentada em bases técnico-científicas, éticas e humanísticas, integradas desde o início da formação até o decorrer da carreira profissional^{3535 Nascimento MC, Romano VF, Chazan AC, et al. Formação em práticas integrativas e complementares em saúde: desafios para as universidades públicas. Trab Educ Saúde. 2018;16(2):751-72. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00130
https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol001...} . Essa postura ideal, já identificada nos cirurgiões-dentistas entrevistados, demonstra um alinhamento com as expectativas do SUS. No entanto, os desafios relacionados com as capacitações em Pics limitam a capacidade plena desses profissionais em contribuir para a promoção da saúde integral.

Assim, a formação de profissionais de saúde deve enfocar o desenvolvimento de habilidades para uma abordagem integral da saúde. Isso inclui a incorporação da alfabetização em saúde desde o início da graduação, integrando-a na avaliação global e na anamnese dos indivíduos, sendo vital para a promoção da saúde integral^{3636 Siqueira MM, Carvalho MT. Enfermagem em saúde mental: promoção, prevenção e cuidado. 1. ed. Curitiba: Appris; 2022.}.

Em relação à PNPIC e à regulamentação das Pics pelo CFO, houve apoio unânime expresso pelos entrevistados, consolidando sua legitimidade na prática odontológica no SUS e evidenciando seu crescente reconhecimento. Contudo, apenas uma pequena parcela dos cirurgiões-dentistas, 25% (n = 10), estava ciente dessa regulamentação pelo CFO, enquanto a maioria não tinha conhecimento, 45% (n = 18), ou possuía uma compreensão superficial, 30% (n = 12).

O CFO tem atuado na formulação de recomendações para fortalecer as Pics no SUS, incluindo a odontologia, por meio de reuniões on-line. Simultaneamente, o debate sobre as Pics prossegue no CNS, prorrogado pela Comissão Intersetorial de Proteção, Promoção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde^{3737 Conselho Nacional de Saúde (BR). CFO contribui com o fortalecimento das práticas integrativas e complementares em saúde no SUS [Internet]. Brasília, DF. 2021 mar 17 [acesso em 2023 dez 12]. Disponível em: https://website.cfo.org.br/cfo-contribui-com-o-fortalecimento-das-praticas-integrativas-e-complementares-em-saude-no-sus/
https://website.cfo.org.br/cfo-contribui...} .

Entretanto, a lacuna identificada ressalta a urgência de melhores estratégias de divulgação, garantindo que os cirurgiões-dentistas estejam informados sobre as políticas e regulamentações das Pics. Exemplificando, o CRO do Rio Grande do Norte criou a Comissão das Pics, por meio da Portaria nº 9/2018, para suscitar o conhecimento e a aplicação das Pics, além de orientar a população^{3838 Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (RN). Conheça as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na Odontologia [Internet]. Natal: CRORN; 2019 abr 11 [acesso 2023 set 14]. Disponível em: https://www.crorn.org.br/artigos/ver/111#:~:text=A%20comiss%C3%A3o%20das%20PICS%20%C3%A9,%2D2152
https://www.crorn.org.br/artigos/ver/111...} .

Percepção sobre políticas de Pics

Esta categoria revelou uma lacuna entre a prática das Pics e o conhecimento dos cirurgiões-dentistas da ESF sobre as políticas de Pics: apenas 27,5% (n = 11) dos 40 entrevistados estão bem informados sobre a PNPIC e a PMPICS (tabela 1).

Entre os que demonstraram conhecimento, foram expressas percepções positivas.

Ressaltaram, ainda, a importância da institucionalização dessas políticas no contexto da APS.

Entretanto, a maioria relatou conhecimento superficial, 25% (n = 10), ou desconhecimento, 47,5% (n = 19), a respeito da PNPIC e da PMPICS (tabela 1).

Estes achados corroboram os de Thiago et al.^{3232 Thiago SC, Tesser CD. Percepção de médicos e enfermeiros da Estratégia Saúde da Família sobre terapias complementares. Rev Saúde Pública. 2011;(45)2:249-257. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000002
https://doi.org/10.1590/S0034-8910201100...} , que constataram desconhecimento das diretrizes de implantação das Pics entre profissionais da ESF apesar de concordarem com sua inclusão no SUS e de demonstrarem interesse em capacitações.

Os resultados indicam a necessidade de ampliar a divulgação das diretrizes políticas existentes, bem como de investir em educação permanente, para garantir a eficácia da implementação das Pics na ESF.

Considerações finais

A compreensão e a aceitação das Pics pelos cirurgiões-dentistas entrevistados evidenciam seu potencial na prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde integral, alinhando-se com as diretrizes da PNPIC e da PMPICS, sinalizando uma posição privilegiada para incorporação e implementação dessas práticas no âmbito da APS.

A oferta das Pics evolui em um cenário promissor, multifacetado e interprofissional. Ademais, revela profissionais engajados e com percepções positivas sobre o processo de implementação das Pics na ESF, como diversidade de opções terapêuticas para a promoção da saúde integral, aceitação pela comunidade, custo financeiro reduzido, presença ativa de referência técnica municipal em Pics e adequada infraestrutura de suporte do município. Ainda assim, com resiliência e comprometimento, enfrentam desafios, tais como deficiência na divulgação das práticas, falhas no incentivo e na oferta de capacitação em Pics, carência de pactuação entre os diferentes níveis de gestão, além da rotatividade de profissionais em algumas equipes.

Existe uma lacuna no conhecimento dos cirurgiões-dentistas sobre as políticas de Pics e as regulamentações odontológicas específicas, apesar do apoio à inclusão das Pics no SUS e do interesse em capacitações, indicando a necessidade premente de ampliar a divulgação e de fortalecer a educação permanente para garantir uma implementação mais eficaz das Pics na ESF.

As limitações deste estudo incluem a amostra restrita a cirurgiões-dentistas da ESF. Sugerem-se, portanto, pesquisas futuras por meio de estudos multicêntricos e comparações de contextos de atuação de outras categorias que compõem essas equipes para investigações mais abrangentes na APS.

Referências

Datas de Publicação

Histórico