RESUMO
As comunidades quilombolas no Brasil estão localizadas, predominantemente, em regiões remotas e pobres. As realidades territoriais e socioculturais dessas comunidades moldam práticas parentais com influências no desenvolvimento infantil. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a produção científica sobre as práticas e crenças relacionadas ao cuidado de crianças menores de seis anos em comunidades quilombolas no Brasil. Trata-se de revisão integrativa realizada em seis bases de dados, com buscas conduzidas entre novembro e dezembro de 2023. Foram identificadas 501 produções, das quais, 22 integram esta revisão. Os estudos concentram-se nos anos de 2020 e 2021, majoritariamente desenvolvidos no Nordeste do País e com abordagem qualitativa. Os achados foram organizados em três temas: ‘interações e identidade quilombola’; ‘cuidados à saúde e aos agravos’; e ‘práticas alimentares e problemas associados’. Há valorização da liberdade da criança e da sua relação com o território e a comunidade, com intenções de pertencimento quilombola. Embora o leite humano seja valorizado, é considerado insuficiente, o que leva à introdução precoce de outros alimentos. A relação com os serviços de saúde é frágil, prevalecendo em situações de adoecimento. Os saberes populares são amplamente utilizados no cuidado infantil. O cuidado culturalmente congruente está indicado.
PALAVRAS-CHAVES
Quilombolas; Lactente; Pré-escolar; Pais; Revisão
Introdução
O Brasil possui um arcabouço legal robusto para a proteção da infância, com compromissos voltados ao desenvolvimento integral das crianças11 Presidência da República (BR). Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet], Brasília, DF. 1990 jul 16 [acesso em 2024 jun 26]; Seção I:13563. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/le... ,22 Presidência da República (BR). Lei n° 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei n° 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei n° 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da União [Internet], Brasília, DF. 2016 mar 9 [acesso em 2024 jun 26]; Seção I:1. Disponível em: https://www.planalto.govbr/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm
https://www.planalto.govbr/ccivil_03/_at... ,33 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR). Programa Criança Feliz [Internet]. Gov.br [Internet]; 2023 [acesso em 2024 jun 26]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-pro... ,44 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação [Internet]. Brasília, DF: MS; 2018 [acesso em 2024 jun 5]. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2018/07/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-Integral-%C3%A0-Sa%C3%BAde-da-Crian%C3%A7a-PNAISC-Vers%C3%A3o-Eletr%C3%B4nica.pdf
https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz... , especialmente nos primeiros seis anos de vida22 Presidência da República (BR). Lei n° 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei n° 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei n° 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da União [Internet], Brasília, DF. 2016 mar 9 [acesso em 2024 jun 26]; Seção I:1. Disponível em: https://www.planalto.govbr/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm
https://www.planalto.govbr/ccivil_03/_at... . Nesse contexto, um dos focos é o fortalecimento das funções parentais, familiares e da rede comunitária, com vistas a garantir cuidados básicos e interações de reciprocidade, afetuosas e positivas22 Presidência da República (BR). Lei n° 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei n° 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei n° 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da União [Internet], Brasília, DF. 2016 mar 9 [acesso em 2024 jun 26]; Seção I:1. Disponível em: https://www.planalto.govbr/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm
https://www.planalto.govbr/ccivil_03/_at... ,33 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR). Programa Criança Feliz [Internet]. Gov.br [Internet]; 2023 [acesso em 2024 jun 26]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-pro... , para a efetivação dos direitos fundamentais das crianças.
As realidades territoriais e socioculturais influenciam práticas parentais, são desdobradas de normas sociais, valores e crenças aprendidos e vigentes no contexto da vida e da existência. Os territórios quilombolas do Brasil são remanescentes dos antigos quilombos, representam uma dimensão político-social de luta pela terra e por questões raciais55 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR). Censo 2022: População quilombola é de 1,3 milhão, indica recorte inédito do censo. Serviços e Informações do Brasil [Internet]. 2023 jul 27 [acesso em 2024 jun 26]. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/07/populacao-quilombola-e-de-l-3-milhao-indica-recorte-inedito-do-censo
https://www.gov.br/pt-br/noticias/assist... ,66 Alves HJ, Soares MRP, Costa RRS, et al. Saúde da Família, territórios quilombolas e a defesa da vida. Trab educ saúde. 2023;21:e02209219. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs2209
https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs220... ,77 Durães NA, Ramos JS. Saberes em Narrativas de uma comunidade tradicional: oralidade e decolonialidade. EE&S. 2021;14(16):1-17. DOI: https://doi.org/10.46551/ees.v14n16a08
https://doi.org/10.46551/ees.v14n16a08... . Eles concentram-se em regiões remotas e pobres do País e estão marcados por processos históricos de discriminação e exclusão88 Paiva SG, Klautau-Guimarães MN, Oliveira SF. Dinâmicas socioeconômicas e demográficas de comunidades quilombolas do Brasil Central: uma abordagem descritiva. Clím. 2022;22(6):611-25. DOI: https://doi.org/10.53660/CLM-595-663
https://doi.org/10.53660/CLM-595-663... , mas também pelo sentimento de pertença66 Alves HJ, Soares MRP, Costa RRS, et al. Saúde da Família, territórios quilombolas e a defesa da vida. Trab educ saúde. 2023;21:e02209219. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs2209
https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs220... . No último censo, identificaram-se 494 territórios quilombolas distribuídos em 24 estados do Brasil e no Distrito Federal88 Paiva SG, Klautau-Guimarães MN, Oliveira SF. Dinâmicas socioeconômicas e demográficas de comunidades quilombolas do Brasil Central: uma abordagem descritiva. Clím. 2022;22(6):611-25. DOI: https://doi.org/10.53660/CLM-595-663
https://doi.org/10.53660/CLM-595-663... , com pluralidade de modos de ser quilombola.
O cuidado infantil e a parentalidade nos territórios quilombolas detêm particularidades. Neles conflui a relação simbólica e de etnicidade estabelecida desde os antepassados99 Salomão FV, Castro CV. A Identidade Quilombola: Territorialidade Étnica e Proteção Jurídica. CPPG-DirUFRGS. 2018;13(1)236-255. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.73034
https://doi.org/10.22456/2317-8558.73034... , somada às particularidades locais. Assim, para os profissionais, no suporte às parentalidades nos territórios quilombolas está o reconhecimento e o respeito à relação entre território, cultura e tradições. As ações de vigilância e promoção do desenvolvimento infantil nos quilombos são prementes. As práticas parentais estão circunscritas a elas. Ademais são imperativas indicativas às políticas públicas, assim como documentos orientadores e práticas profissionais na direção dos direitos humanos, da diversidade étnico-racial-cultural, da integralidade e da equidade. O objetivo deste estudo foi analisar a produção científica sobre as práticas e crenças relacionadas ao cuidado de crianças menores de seis anos em comunidades quilombolas no Brasil.
Material e métodos
Trata-se de uma revisão integrativa desenvolvida em cinco etapas, seguindo a metodologia proposta por Whittemore e Knafl1010 Whittemore R, Knafl K. The integrative review: updated methodology. J Adv Nurs. 2005;52(5):546-553. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x
https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005... . As etapas foram: especificação do propósito da revisão e definição do problema (pergunta norteadora) da pesquisa; busca na literatura; extração e avaliação dos dados; análise dos dados; e apresentação dos resultados (síntese integrativa). Entre os diferentes tipos de revisões, a revisão integrativa permite abordar e combinar estudos com diversas metodologias, ampliando o escopo da prática baseada em evidências1010 Whittemore R, Knafl K. The integrative review: updated methodology. J Adv Nurs. 2005;52(5):546-553. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x
https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005... . Para elaboração da pergunta norteadora, utilizou-se a estratégia PCC (População, Conceito e Contexto), conforme detalhamento no quadro 1.
A questão norteadora desta revisão foi: ‘Quais são os valores, crenças e práticas presentes nas relações de cuidados às crianças pequenas nas comunidades quilombolas do Brasil?’. Com base nessa questão, foram definidos os critérios de inclusão e exclusão, bem como as estratégias de busca. Os critérios de inclusão adotados foram: 1) pesquisas que abordassem valores, crenças e práticas nas relações de cuidados; 2) crianças menores de seis anos como público de interesse; e 3) estudos realizados em comunidades quilombolas no Brasil. O critério de exclusão foi a indisponibilidade dos estudos na íntegra.
As seguintes bases de dados foram selecionadas para a pesquisa: Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), SciELO (Scientific Electronic Library Online), Embase (Elsevier), Web of Science, Scopus e BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações). O acesso às bases de dados foi realizado por meio do Portal Periódico Capes, utilizando o acesso CAFe.
As buscas nas bases de dados foram realizadas em três datas diferentes para fins de testagem, comparação dos quantitativos de estudos encontrados e refinamento da estratégia de busca. Foram conduzidas duas buscas preliminares em novembro (dias 3 e 22), e a busca final, em 06 de dezembro de 2023. Nas bases de dados, aplicou-se o filtro de campo de busca (título, resumo e assunto), e foram limitados os idiomas para português, inglês e espanhol. Não foram aplicados outros critérios e/ou filtros em função de restringirem alcances de materiais e por se tratar de uma revisão integrativa. A estratégia de busca adotada foi: (criança OR infância) AND (quilombola OR quilombo OR mocambo). Detalhamento na tabela 1.
Detalhamento das estratégias de busca por base de dados e quantitativo de estudos encontrados
Foram encontrados 501 estudos no conjunto das bases de dados. Todos eles foram importados para o Rayyan®, na versão web gratuita do software. As duplicatas (n = 226) foram identificadas e removidas, restando um total de 275 estudos para a triagem.
A triagem inicial dos 275 estudos foi realizada a partir da leitura de título e resumo, conduzida de forma cega por quatro revisores independentes, com divergências resolvidas por um quinto revisor em reunião de consenso. Nesta etapa, 175 estudos que não atendiam aos critérios de inclusão foram excluídos, permanecendo 100 estudos, remetidos para leitura na íntegra, conduzida de modo independente pelos revisores e discutida em reunião de equipe, consolidando a segunda etapa de triagem.
Dos 100 estudos, 78 foram excluídos por não atenderem aos critérios de inclusão. Assim, 22 estudos integraram a amostra final desta revisão. O processo de triagem e seleção dos estudos consta na figura 1 (Diagrama PRISMA), adaptado para a revisão integrativa1111 Page MJ, McKenzie JE, Bossuyt PM, et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ. 2021;372:371. DOI: https://doi.org/10.1136/bmj.n71
https://doi.org/10.1136/bmj.n71... .
Os dados dos artigos selecionados foram extraídos utilizando um instrumento padronizado, elaborado pelos autores, contendo as seguintes informações: credenciais do autor, ano de publicação, região geográfica e comunidade quilombola onde o estudo foi desenvolvido, problema/questão e/ou objetivos, participantes, referencial teórico e metodológico, principais resultados (transcrição integral dos trechos relacionados ao objeto desta revisão) e implicações (texto elaborado pelo pesquisador relacionado aos desdobramentos do estudo para a pergunta de pesquisa estabelecida para a revisão). Essas informações permitiram a caracterização detalhada dos estudos, e são apresentadas nos quadros 2 e 3.
Informações dos estudos selecionados para a revisão integrativa, publicados entre 2007 e 2019
Informações dos estudos selecionados para a revisão integrativa, publicados entre 2020 e 2023
Os textos relativos aos resultados dos estudos e suas implicações formaram um corpus que sofreu leituras e releituras para identificar, primeiramente, temas ali contidos. Com os temas e a questão de pesquisa em consideração, o corpus foi relido, e, por meio de processos analíticos voltados à captação semântica e conceitual ali contida, códigos foram estabelecidos e, posteriormente, agrupados em categorias representativas dos modos de vida, práticas e valores parentais presentes nas interações com as crianças quilombolas menores de seis anos. O resultado está apresentado em formato de síntese temática integrativa.
Resultados
A amostra final desta revisão integrativa consistiu em 22 estudos, com publicação entre os anos de 2007 e 2023, concentrando-se, principalmente, nos anos de 2020 e 2021 (n = 4 em cada ano). Quanto à localização das comunidades analisadas nos estudos, três eram da região Centro-Oeste (comunidades do Goiás), doze da região Nordeste (comunidades de: Alagoas – Bom Despacho, Muquém; Bahia – Monte Recôncavo, Vila Monte Alegre, Praia Grande, Bananeira, Martelo, Ponta Grossa, Porto dos Cavalos; Ceará – Córregos dos Iús), uma da região Norte (comunidade Santa Rita de Barreira, no Pará), quatro da região Sudeste (São Paulo – Quilombo do Carmo; Minas Gerais – Buriti do Meio, Colônia do Paiol; Rio de Janeiro – Cafuringa) e três da região Sul (Santa Catarina – Morro do Fortunato e Quilombo Aldeia; e Rio Grande do Sul – Comunidade do Algodão).
Com relação aos referenciais teóricos e metodológicos, a maioria dos estudos adotou uma abordagem qualitativa (n = 17), incluindo três etnografias e dois estudos com desenhos participativos.
A integração dos achados dos estudos permitiu a identificação de três categorias temáticas representativas das práticas, crenças e valores presentes na relação de cuidado parental e comunitária direcionadas às crianças menores de seis anos: ‘interações e identidade quilombola’; ‘cuidados à saúde e aos agravos’; e ‘práticas alimentares e problemas associados’.
Interações e identidade quilombola
As mulheres do quilombo compartilham de sentimento de corresponsabilidade pela criança e seu cuidado1212 Rabinovich EP, Bastos ACS. Famílias e projetos sociais: analisando essa relação no caso de um quilombo em São Paulo. Psicol Estud. 2007;12(1):3-11. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-73722007000100002
https://doi.org/10.1590/S1413-7372200700... ,1414 Morais AC. O Cuidado às Crianças Quilombolas no Domicílio à luz da Teoria Transcultural de Leininger [tese]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2013. 200 p.,1919 Melo LO. Atenção à saúde da criança quilombola menor de 2 anos: saberes e práticas de cuidado à luz da teoria transcultural [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2016. 105 p., sendo as principais cuidadoras as mães e avós1212 Rabinovich EP, Bastos ACS. Famílias e projetos sociais: analisando essa relação no caso de um quilombo em São Paulo. Psicol Estud. 2007;12(1):3-11. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-73722007000100002
https://doi.org/10.1590/S1413-7372200700... ,1515 Marques AS, Freitas DA, Leão CDA, et al. Atenção Primária e saúde materno-infantil: a percepção de cuidadores em uma comunidade rural quilombola. Ciênc saúde coletiva. 2014;19(2):365-371. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.02992013
https://doi.org/10.1590/1413-81232014192... ,1919 Melo LO. Atenção à saúde da criança quilombola menor de 2 anos: saberes e práticas de cuidado à luz da teoria transcultural [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2016. 105 p.. O cuidado exercido envolve a transmissão de hábitos e conhecimentos próprios da comunidade quilombola, para promover o pertencimento cultural nas crianças1212 Rabinovich EP, Bastos ACS. Famílias e projetos sociais: analisando essa relação no caso de um quilombo em São Paulo. Psicol Estud. 2007;12(1):3-11. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-73722007000100002
https://doi.org/10.1590/S1413-7372200700... ,1717 Paula E. Vem brincar na rua!: entre o Quilombo e a Educação Infantil: capturando expressões, experiências e conflitos de crianças quilombolas no entremeio desses contextos [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2014. 355 p.,2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p.. O sentimento de pertença repercute e está evidenciado na tendência dessas crianças de disseminar suas tradições na interação com crianças não quilombolas1717 Paula E. Vem brincar na rua!: entre o Quilombo e a Educação Infantil: capturando expressões, experiências e conflitos de crianças quilombolas no entremeio desses contextos [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2014. 355 p..
Na direção do exposto, o brincar é valorizado e incentivado por favorecer apreciação dos valores comunitários, mas, também, pelos benefícios ao desenvolvimento e à autonomia das crianças2424 Perez BC. Entre cercas, brincadeiras e feitiços: os conflitos e as apropriações do território por crianças e jovens quilombolas. ChildPhilo. 2020;16(36):1-27. DOI: https://doi.org/10.12957/childphilo.2020.48351
https://doi.org/10.12957/childphilo.2020... ,3030 Gocks C. Vicissitudes do brincar e do aprender em uma escola rural do 4º distrito de Pelotas/RS – Brasil [dissertação]. Pelotas: Universidade Federal de Pelotas; 2021. 90 p.. Estudo realizado em comunidade quilombola do Rio de Janeiro destacou que os laços com o território são construídos desde a infância, especialmente por meio das brincadeiras coletivas ao ar livre2424 Perez BC. Entre cercas, brincadeiras e feitiços: os conflitos e as apropriações do território por crianças e jovens quilombolas. ChildPhilo. 2020;16(36):1-27. DOI: https://doi.org/10.12957/childphilo.2020.48351
https://doi.org/10.12957/childphilo.2020... . Essas atividades valorizam o ambiente natural e incluem a confecção de brinquedos pelas próprias crianças2424 Perez BC. Entre cercas, brincadeiras e feitiços: os conflitos e as apropriações do território por crianças e jovens quilombolas. ChildPhilo. 2020;16(36):1-27. DOI: https://doi.org/10.12957/childphilo.2020.48351
https://doi.org/10.12957/childphilo.2020... . Além disso, o estudo revelou ser comum, nessas interações, a disseminação de histórias com personagens tradicionais da cultura popular brasileira2424 Perez BC. Entre cercas, brincadeiras e feitiços: os conflitos e as apropriações do território por crianças e jovens quilombolas. ChildPhilo. 2020;16(36):1-27. DOI: https://doi.org/10.12957/childphilo.2020.48351
https://doi.org/10.12957/childphilo.2020... .
No cuidado das crianças quilombolas, há ampla incorporação de saberes populares, como uso de ervas e óleos, cantigas, crenças e rezas1414 Morais AC. O Cuidado às Crianças Quilombolas no Domicílio à luz da Teoria Transcultural de Leininger [tese]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2013. 200 p.,1616 Martins LA. Cuidado ao recém-nascido em comunidade quilombola e a influência intergeracional [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2014. 122 p.. Exemplos incluem a utilização de chás e cantigas para um sono tranquilo1616 Martins LA. Cuidado ao recém-nascido em comunidade quilombola e a influência intergeracional [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2014. 122 p., adoção de rezas, benzimentos e rituais nos cuidados do recém-nascido1616 Martins LA. Cuidado ao recém-nascido em comunidade quilombola e a influência intergeracional [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2014. 122 p.,2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p.. Especificamente direcionado ao coto umbilical, há o uso de óleos misturados com pimenta, por suas propriedades cicatrizantes1616 Martins LA. Cuidado ao recém-nascido em comunidade quilombola e a influência intergeracional [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2014. 122 p., e o ritual de enterrar o coto no quilombo para garantir o retorno e a conexão com o território2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p..
Cuidados à saúde e aos agravos
A proteção contra infecções e doenças é foco de atenção, sendo promovida por meio de chás1616 Martins LA. Cuidado ao recém-nascido em comunidade quilombola e a influência intergeracional [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2014. 122 p.,1919 Melo LO. Atenção à saúde da criança quilombola menor de 2 anos: saberes e práticas de cuidado à luz da teoria transcultural [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2016. 105 p.,2020 Siqueira SMC, Jesus VS, Camargo CL. Itinerário terapêutico em situações de urgência e emergência pediátrica em uma comunidade quilombola. Ciênc saúde coletiva. 2016;21(1):179-89. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015211.20472014
https://doi.org/10.1590/1413-81232015211... ,3333 Souza LN, Nogueira LMV, Rodrigues ILA, et al. Práticas de cuidado em saúde com crianças quilombolas: percepção dos cuidadores. Esc Anna Nery. 2023;27:e20220166. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2022-0166pt
https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-20... e do reforço para o uso de calçados e agasalhos1717 Paula E. Vem brincar na rua!: entre o Quilombo e a Educação Infantil: capturando expressões, experiências e conflitos de crianças quilombolas no entremeio desses contextos [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2014. 355 p.. Frente ao adoecimento, é comum recorrerem à religiosidade, aos remédios caseiros, xaropes, banhos (especialmente de folhas), chás e massagens2020 Siqueira SMC, Jesus VS, Camargo CL. Itinerário terapêutico em situações de urgência e emergência pediátrica em uma comunidade quilombola. Ciênc saúde coletiva. 2016;21(1):179-89. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015211.20472014
https://doi.org/10.1590/1413-81232015211... ,2626 Siqueira SMC. Prevenção e manejo domiciliar da doença diarreica aguda infantil em comunidade quilombola [tese]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2020. 303 p.. Por exemplo, o uso de soro caseiro e fitoterápicos é descrito em casos de diarreia e desidratação infantil2626 Siqueira SMC. Prevenção e manejo domiciliar da doença diarreica aguda infantil em comunidade quilombola [tese]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2020. 303 p..
Buscam os serviços de saúde para acompanhamento do desenvolvimento infantil2121 Oliveira EF, Camargo CL, Gomes NP, et al. Follow-up consultations on growth and development: the meaning for quilombo mothers. Esc Anna Nery. 2018;22(1):e20170054. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2017-0054
https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-20... ,2222 Oliveira EF, Camargo CL, Gomes NP, et al. Factors related to quilombola attendance to child follow-up appointments. Rev Bras Enferm. 2019;72:9-16. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0605
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0... , mas, principalmente, diante de adoecimentos graves1919 Melo LO. Atenção à saúde da criança quilombola menor de 2 anos: saberes e práticas de cuidado à luz da teoria transcultural [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2016. 105 p.,2121 Oliveira EF, Camargo CL, Gomes NP, et al. Follow-up consultations on growth and development: the meaning for quilombo mothers. Esc Anna Nery. 2018;22(1):e20170054. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2017-0054
https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-20... ,2222 Oliveira EF, Camargo CL, Gomes NP, et al. Factors related to quilombola attendance to child follow-up appointments. Rev Bras Enferm. 2019;72:9-16. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0605
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0... , como desidratações decorrentes de diarreia e vômitos2121 Oliveira EF, Camargo CL, Gomes NP, et al. Follow-up consultations on growth and development: the meaning for quilombo mothers. Esc Anna Nery. 2018;22(1):e20170054. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2017-0054
https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-20... . No entanto, as relações com os serviços são descritas negativamente, com longas esperas e demora para o agendamento e atendimento2222 Oliveira EF, Camargo CL, Gomes NP, et al. Factors related to quilombola attendance to child follow-up appointments. Rev Bras Enferm. 2019;72:9-16. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0605
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0... , somadas a insuficiências no tempo dedicado à consulta pelos profissionais de saúde, a postura destes nos atendimentos2222 Oliveira EF, Camargo CL, Gomes NP, et al. Factors related to quilombola attendance to child follow-up appointments. Rev Bras Enferm. 2019;72:9-16. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0605
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0... , e a falta de clareza nas orientações terapêuticas e/ou medicamentosas fornecidas2121 Oliveira EF, Camargo CL, Gomes NP, et al. Follow-up consultations on growth and development: the meaning for quilombo mothers. Esc Anna Nery. 2018;22(1):e20170054. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2017-0054
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Práticas alimentares e problemas associados
O ato de amamentar é um valor e costume intergeracional entre mulheres quilombolas, sendo associado ao sentimento de satisfação e contribuição para a saúde e o crescimento da criança2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p.. Contudo, a prática está intersectada pela crença na insuficiência do leite materno1616 Martins LA. Cuidado ao recém-nascido em comunidade quilombola e a influência intergeracional [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2014. 122 p.,1919 Melo LO. Atenção à saúde da criança quilombola menor de 2 anos: saberes e práticas de cuidado à luz da teoria transcultural [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2016. 105 p.,2525 Martins LA, Oliveira RM, Camargo CL, et al. Practice of breastfeeding in quilombola communities in the light of transcultural theory. Rev Bras Enferm. 2020;73(4):e20190191. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0191
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0... , que leva à introdução precoce (por volta dos 4 meses de vida) de farinhas e outros alimentos, o que interfere na duração do aleitamento exclusivo1414 Morais AC. O Cuidado às Crianças Quilombolas no Domicílio à luz da Teoria Transcultural de Leininger [tese]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2013. 200 p.,2525 Martins LA, Oliveira RM, Camargo CL, et al. Practice of breastfeeding in quilombola communities in the light of transcultural theory. Rev Bras Enferm. 2020;73(4):e20190191. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0191
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0... ,2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p.. Destarte, desdobrado da mesma crença, pode ocorrer de outra nutriz quilombola aleitar a criança ao seio1616 Martins LA. Cuidado ao recém-nascido em comunidade quilombola e a influência intergeracional [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2014. 122 p.,2525 Martins LA, Oliveira RM, Camargo CL, et al. Practice of breastfeeding in quilombola communities in the light of transcultural theory. Rev Bras Enferm. 2020;73(4):e20190191. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0191
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Gerações anteriores aos pais reforçam a importância de a criança “comer o que dá sangue”2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p.(1), indicando a amamentação, sob a relativização de sua suficiência. Assim, caldos de arroz e feijão, sopas, verduras, frutas e alimentos consumidos pelas demais pessoas da casa são introduzidos1919 Melo LO. Atenção à saúde da criança quilombola menor de 2 anos: saberes e práticas de cuidado à luz da teoria transcultural [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2016. 105 p.,2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p., mantendo a utilização de papinhas feitas com leite acrescidas de Arrozina®, Cremogema® ou Mucilon®1919 Melo LO. Atenção à saúde da criança quilombola menor de 2 anos: saberes e práticas de cuidado à luz da teoria transcultural [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2016. 105 p..
Outra crença identificada é a de que não há produção suficiente de leite no primeiro dia após o parto, significado que conduz ao início da amamentação no dia seguinte ao nascimento da criança e oferta de chás em substituição ao colostro imediatamente após o parto2828 Silva PO, Gubert MB, Silva AKP, et al. Percepções e práticas intergeracionais de mulheres quilombolas sobre aleitamento materno e alimentação infantil, Goiás, Brasil. Cad Saúde Pública. 2021;37(10):e00148720. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00148720
https://doi.org/10.1590/0102-311X0014872... . Adicionalmente, há a crença de que amamentar no escuro contribui para a qualidade do leite, pois a luz torna-o fraco2525 Martins LA, Oliveira RM, Camargo CL, et al. Practice of breastfeeding in quilombola communities in the light of transcultural theory. Rev Bras Enferm. 2020;73(4):e20190191. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0191
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A introdução de complementos está amplamente apontada nos estudos1616 Martins LA. Cuidado ao recém-nascido em comunidade quilombola e a influência intergeracional [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2014. 122 p.,1818 Ferreira HS, Torres ZMC. Comunidade quilombola na Região Nordeste do Brasil: saúde de mulheres e crianças antes e após sua certificação. Rev Bras Saude Mater Infant. 2015;15(2):219-229. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-38292015000200008
https://doi.org/10.1590/S1519-3829201500... ,1919 Melo LO. Atenção à saúde da criança quilombola menor de 2 anos: saberes e práticas de cuidado à luz da teoria transcultural [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2016. 105 p.,2525 Martins LA, Oliveira RM, Camargo CL, et al. Practice of breastfeeding in quilombola communities in the light of transcultural theory. Rev Bras Enferm. 2020;73(4):e20190191. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0191
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0... ,2828 Silva PO, Gubert MB, Silva AKP, et al. Percepções e práticas intergeracionais de mulheres quilombolas sobre aleitamento materno e alimentação infantil, Goiás, Brasil. Cad Saúde Pública. 2021;37(10):e00148720. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00148720
https://doi.org/10.1590/0102-311X0014872... ,2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p.,3131 Vasconcelos CVS, Vasconcelos LTS, Lima MRS, et al. Avaliação do consumo alimentar e estado nutricional de crianças menores de dois anos de uma comunidade quilombola. Arq Cienc Saude UNIPAR. 2023;27(1):200-218. DOI: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i1.2023.9080
https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i1.... , mas a oferta do leite materno persiste além dos seis meses de vida da criança1919 Melo LO. Atenção à saúde da criança quilombola menor de 2 anos: saberes e práticas de cuidado à luz da teoria transcultural [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2016. 105 p.. Um estudo em uma comunidade quilombola no norte do estado de Goiás revelou que o desmame precoce (antes dos 2 anos de vida da criança) é influenciado pelo nascimento dos dentes e por uma nova gravidez da mãe, que pode acontecer após 40 dias do parto2828 Silva PO, Gubert MB, Silva AKP, et al. Percepções e práticas intergeracionais de mulheres quilombolas sobre aleitamento materno e alimentação infantil, Goiás, Brasil. Cad Saúde Pública. 2021;37(10):e00148720. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00148720
https://doi.org/10.1590/0102-311X0014872... . As avós mencionam preocupações estéticas com as mamas como motivo para o desmame precoce2828 Silva PO, Gubert MB, Silva AKP, et al. Percepções e práticas intergeracionais de mulheres quilombolas sobre aleitamento materno e alimentação infantil, Goiás, Brasil. Cad Saúde Pública. 2021;37(10):e00148720. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00148720
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Os primeiros alimentos oferecidos às crianças refletem os hábitos alimentares da família, como abóbora, feijão (principalmente o caldo), batata, sopa, mandioca e cuscuz2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p.. Certos alimentos, como carnes gordurosas e o feijão são considerados ‘pesados’ e não recomendados para crianças menores2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p..
Estudo em Alagoas revelou que as crianças fazem, em média, quatro refeições diárias, com pouca variedade de grupos de alimentos, predominando cereais (39,3%), carnes (13,7%), leite e derivados (12,7%). O consumo de frutas (5,4%), legumes (0,8%) e verduras (0,5%) é baixo, resultando em ingestão insuficiente de zinco, vitaminas A e C, folato e ferro1313 Leite FM, Ferreira HS, Bezerra MK, et al. Consumo alimentar e estado nutricional de pré-escolares das comunidades remanescentes dos quilombos do estado de Alagoas. Rev Paul Pediatr. 2013;31(4):444-451. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-05822013000400005
https://doi.org/10.1590/S0103-0582201300... . A incidência de anemia na comunidade estudada foi de 48%1313 Leite FM, Ferreira HS, Bezerra MK, et al. Consumo alimentar e estado nutricional de pré-escolares das comunidades remanescentes dos quilombos do estado de Alagoas. Rev Paul Pediatr. 2013;31(4):444-451. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-05822013000400005
https://doi.org/10.1590/S0103-0582201300... .
Outro estudo em Alagoas, antes e após a certificação da comunidade como remanescente de quilombo, mostrou manutenção da prevalência de sobrepeso nas crianças (9,4%), incremento na suplementação de vitamina A e amamentação exclusiva até os seis meses, e redução da prevalência de anemia de 51,9%1818 Ferreira HS, Torres ZMC. Comunidade quilombola na Região Nordeste do Brasil: saúde de mulheres e crianças antes e após sua certificação. Rev Bras Saude Mater Infant. 2015;15(2):219-229. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-38292015000200008
https://doi.org/10.1590/S1519-3829201500... .
Desvios relacionados ao excesso de peso foram identificados em uma comunidade quilombola do Ceará, onde 44,4% das crianças menores de dois anos apresentaram peso elevado para idade, com 11,1% de sobrepeso3131 Vasconcelos CVS, Vasconcelos LTS, Lima MRS, et al. Avaliação do consumo alimentar e estado nutricional de crianças menores de dois anos de uma comunidade quilombola. Arq Cienc Saude UNIPAR. 2023;27(1):200-218. DOI: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i1.2023.9080
https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i1.... . A ingestão de vegetais verde-escuros estava ausente, e o consumo de alimentos ultraprocessados foi alto (83%) entre crianças de seis a 23 meses, destacando-se macarrão instantâneo, bebidas adoçadas e biscoitos recheados3131 Vasconcelos CVS, Vasconcelos LTS, Lima MRS, et al. Avaliação do consumo alimentar e estado nutricional de crianças menores de dois anos de uma comunidade quilombola. Arq Cienc Saude UNIPAR. 2023;27(1):200-218. DOI: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i1.2023.9080
https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i1.... .
A alimentação infantil é fortemente influenciada por gerações anteriores, especialmente pelas avós, que se preocupam em transmitir oralmente conhecimentos, práticas e experiências, um aspecto valorizado e apreciado pelas mães2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p..
Para aumentar a produção de leite, indica-se às nutrizes consumo de alimentos à base de milho e mandioca2525 Martins LA, Oliveira RM, Camargo CL, et al. Practice of breastfeeding in quilombola communities in the light of transcultural theory. Rev Bras Enferm. 2020;73(4):e20190191. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0191
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0... . Outros cuidados recomendados à mulher quilombola no pós-parto são: uso de chá de arruda com açúcar queimado e cachaça para limpar o organismo após o parto2525 Martins LA, Oliveira RM, Camargo CL, et al. Practice of breastfeeding in quilombola communities in the light of transcultural theory. Rev Bras Enferm. 2020;73(4):e20190191. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0191
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0... , não lavar o cabelo durante 40 dias e utilizar o próprio leite para cicatrizar fissuras nos mamilos2929 Castro ER. “Tem que comer o que dá sangue”: saberes tradicionais e práticas culturais no cuidar e educar de crianças quilombolas [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2021. 158 p..
Discussão
A presente revisão destaca práticas de cuidado estruturadas em valores e crenças tradicionais, com intenções de exposição e incorporação pela criança desses elementos, na direção de contribuir para a formação e solidificação da identidade quilombola3434 Dealdina SS. Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Editora Jandaíra; 2021..
Destarte, é de conhecimento que quilombos detêm modo de interação que privilegia o compartilhamento, mas, no que tange ao cuidado da criança, os resultados assinalaram que o compartilhamento está concentrado nas mulheres, apesar de o cuidado ser compreendido como responsabilidade coletiva. As mulheres cuidam de todas as crianças, não se limitando às crianças filhas biológicas3535 Silva PC. “Aqui é tudo uma família só”: maternidade e práticas culturais de um grupo de mulheres em uma comunidade quilombola no Alto Jequitinhonha [tese]. Minas Gerais: Universidade Federal de Minas Gerais; 2020. 131 p.. Esse contexto tem potencialidade de favorecer sobrecarga das mulheres no exercício do papel ‘materno’, núcleo a ser atentado pelos profissionais no suporte à parentalidade e ao cuidado de crianças nesse contexto.
Ademais, o quilombo é espaço dual para mulheres, de afirmação e empoderamento, mas, também, de opressão e sexismo3636 Fernandes ETBS, Ferreira SL, Ferreira CSB, et al. Autonomy in the reproductive health of quilombolas women and associated factors. Rev Bras Enferm. 2020;73:e20190786. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0786
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0... , com intersecções das questões de gênero3737 Soares MRP. Territórios insurgentes: a tecitura. Rev Katálysis. 2021;24(3):522-531. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e79280
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e... . Elas garantem o cuidado da casa, da saúde dos habitantes, atuam na geração de renda e na transmissão dos saberes originários3434 Dealdina SS. Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Editora Jandaíra; 2021.,3838 Gomes RF, Oliveira PSD, Silva MLO, et al. Itinerários terapêuticos no cuidado em saúde em comunidades quilombolas. Ciênc saúde coletiva. 2024;29(3):e01602023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024293.0160202
https://doi.org/10.1590/1413-81232024293... , sob a naturalização do sexismo e da subalternidade, mas também sob a sororidade e dororidade das mulheres pares3939 Pereira AS, Allegretti M, Magalhães L. “Nós, mulheres quilombolas, sabemos a dor uma da outra”: uma investigação sobre sororidade e ocupação. Cad Bras Ter Ocup. 2022;30:e3318. DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO254033181
https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO2... . Apesar de meninos e meninas serem ensinados a realizar tarefas domésticas e do território, lógicas sexistas e machistas reverberam na comunidade, influenciando os processos educativos e a atuação das mulheres3535 Silva PC. “Aqui é tudo uma família só”: maternidade e práticas culturais de um grupo de mulheres em uma comunidade quilombola no Alto Jequitinhonha [tese]. Minas Gerais: Universidade Federal de Minas Gerais; 2020. 131 p..
O sentimento de pertencimento ao quilombo e às suas causas possui representações culturais, históricas e sociais que articulam território e existência, perpetuando a luta e a resistência. Essa construção se manifesta nas ações de cuidado infantil, destacando a promoção e permissão de exploração livre e autônoma do quilombo e do que nele existe. Para tanto, são valorizadas as interações com o território e todos os seus componentes, com destaque ao brincar livre e à exposição das crianças às intervenções orais dos habitantes para compartilhar tradições e histórias, favorecendo a relação criança-território, criança-cultura e criança-pertencimento. As mães incentivam a participação das crianças nas atividades comunitárias, esperando que essas práticas sejam transmitidas às futuras gerações4040 Silva PC, Eiterer CL, Miranda SA. Maternidade e práticas culturais no quilombo. Rev Vozes dos Vales [Internet]. 2020 [acesso em 2024 jun 26];9(18)11-15. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2020/10/Paula.pdf
http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidis... .
A construção da identidade quilombola é estruturante do cuidado à criança, como mostraram os resultados desta revisão. Ela ocorre a partir e em íntima relação com o território, buscando a luta e a garantia do direito de manter a relação simbólica e de etnicidade estabelecida desde os antepassados99 Salomão FV, Castro CV. A Identidade Quilombola: Territorialidade Étnica e Proteção Jurídica. CPPG-DirUFRGS. 2018;13(1)236-255. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.73034
https://doi.org/10.22456/2317-8558.73034... . O reconhecimento legal do território quilombola implica compromissos com as particularidades dessas comunidades, como consta nos resultados de um dos estudos desta revisão1818 Ferreira HS, Torres ZMC. Comunidade quilombola na Região Nordeste do Brasil: saúde de mulheres e crianças antes e após sua certificação. Rev Bras Saude Mater Infant. 2015;15(2):219-229. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-38292015000200008
https://doi.org/10.1590/S1519-3829201500... .
Os saberes tradicionais, transmitidos oralmente, especialmente pelas mulheres mais velhas, reforçam a resistência e a afirmação dos quilombolas55 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR). Censo 2022: População quilombola é de 1,3 milhão, indica recorte inédito do censo. Serviços e Informações do Brasil [Internet]. 2023 jul 27 [acesso em 2024 jun 26]. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/07/populacao-quilombola-e-de-l-3-milhao-indica-recorte-inedito-do-censo
https://www.gov.br/pt-br/noticias/assist... ,66 Alves HJ, Soares MRP, Costa RRS, et al. Saúde da Família, territórios quilombolas e a defesa da vida. Trab educ saúde. 2023;21:e02209219. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs2209
https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs220... e estão presentes nas práticas de cuidado infantil4040 Silva PC, Eiterer CL, Miranda SA. Maternidade e práticas culturais no quilombo. Rev Vozes dos Vales [Internet]. 2020 [acesso em 2024 jun 26];9(18)11-15. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2020/10/Paula.pdf
http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidis... , como evidenciado nos resultados deste estudo. Saberes e tradições são, desde cedo, circulados na comunidade, assegurando sua funcionalidade e sobrevivência66 Alves HJ, Soares MRP, Costa RRS, et al. Saúde da Família, territórios quilombolas e a defesa da vida. Trab educ saúde. 2023;21:e02209219. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs2209
https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs220... . Esse processo simbólico se inicia na primeira infância, assim como já revela manifestações como evidenciado pelo comportamento das crianças quilombolas em relação às não quilombolas3030 Gocks C. Vicissitudes do brincar e do aprender em uma escola rural do 4º distrito de Pelotas/RS – Brasil [dissertação]. Pelotas: Universidade Federal de Pelotas; 2021. 90 p..
As práticas tradicionais no cuidado infantil incluem benzimentos, chás, uso de fitoterápicos, direcionando tanto a promoção do desenvolvimento quanto as intervenções em casos de adoecimento55 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR). Censo 2022: População quilombola é de 1,3 milhão, indica recorte inédito do censo. Serviços e Informações do Brasil [Internet]. 2023 jul 27 [acesso em 2024 jun 26]. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/07/populacao-quilombola-e-de-l-3-milhao-indica-recorte-inedito-do-censo
https://www.gov.br/pt-br/noticias/assist... ,4040 Silva PC, Eiterer CL, Miranda SA. Maternidade e práticas culturais no quilombo. Rev Vozes dos Vales [Internet]. 2020 [acesso em 2024 jun 26];9(18)11-15. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2020/10/Paula.pdf
http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidis... . Esse conhecimento popular, ao ser amplamente adotado no cuidado das crianças, como revelaram os achados desta revisão, preserva-se intergeracionalmente3838 Gomes RF, Oliveira PSD, Silva MLO, et al. Itinerários terapêuticos no cuidado em saúde em comunidades quilombolas. Ciênc saúde coletiva. 2024;29(3):e01602023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024293.0160202
https://doi.org/10.1590/1413-81232024293... .
Ao direcionar a atenção para a relação dos quilombolas com os serviços de saúde, os achados deste estudo assinalaram fragilidades. Ademais, há dificuldade de acesso, sobretudo por questões geográficas, impactando o direito à saúde3838 Gomes RF, Oliveira PSD, Silva MLO, et al. Itinerários terapêuticos no cuidado em saúde em comunidades quilombolas. Ciênc saúde coletiva. 2024;29(3):e01602023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024293.0160202
https://doi.org/10.1590/1413-81232024293... ,4141 Durand MK, Heidemann ITSB. Quilombola women and Paulo Freire’s research itinerary. Texto Contexto – Enferm. 2020;29:e20180270. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2018-0270
https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-20... , mas os dados da revisão denunciaram insatisfação com o atendimento, longos períodos de espera e consultas breves2222 Oliveira EF, Camargo CL, Gomes NP, et al. Factors related to quilombola attendance to child follow-up appointments. Rev Bras Enferm. 2019;72:9-16. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0605
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0... . Desdobradas desses achados, as fragilidades na garantia do direito à saúde se potencializam. É de conhecimento a existência de recomendações para que equipes de saúde se desloquem regularmente aos quilombos para ações de vigilância do desenvolvimento infantil e suporte aos cuidados da criança, porém, estudo recente revelou que o atendimento médico ocorreu apenas uma vez por mês, em locais improvisados3838 Gomes RF, Oliveira PSD, Silva MLO, et al. Itinerários terapêuticos no cuidado em saúde em comunidades quilombolas. Ciênc saúde coletiva. 2024;29(3):e01602023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024293.0160202
https://doi.org/10.1590/1413-81232024293... .
Diante do exposto, são prementes avanços na atenção em saúde, suas políticas e documentos orientadores quanto às singularidades dos quilombos e sua população. A atenção primária à saúde não ajusta seus processos de trabalho às particularidades dos territórios quilombolas, resultando em acolhimento insuficiente e desarticulado das determinações sociais3333 Souza LN, Nogueira LMV, Rodrigues ILA, et al. Práticas de cuidado em saúde com crianças quilombolas: percepção dos cuidadores. Esc Anna Nery. 2023;27:e20220166. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2022-0166pt
https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-20... ,4141 Durand MK, Heidemann ITSB. Quilombola women and Paulo Freire’s research itinerary. Texto Contexto – Enferm. 2020;29:e20180270. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2018-0270
https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-20... . A precariedade das condições de vida, como baixa renda e escolaridade, falta de serviços, equipamentos sociais e espaços de lazer e problemas de infraestrutura e mobilidade, tem repercussões diretas na primeira infância e no potencial de desenvolvimento infantil em longo prazo. Recomendam-se estudos que explorem a percepção dos quilombolas sobre o impacto dessas questões na saúde infantil e em suas práticas de cuidado.
Quanto às práticas alimentares, os resultados da revisão revelaram estar o manejo da amamentação influenciado por crenças quilombolas, como a tendência de considerar o leite humano insuficiente, necessitando de complementação. Essas práticas e desfechos se desalinham com as recomendações nacionais de aleitamento exclusivo até os seis meses de vida44 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação [Internet]. Brasília, DF: MS; 2018 [acesso em 2024 jun 5]. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2018/07/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-Integral-%C3%A0-Sa%C3%BAde-da-Crian%C3%A7a-PNAISC-Vers%C3%A3o-Eletr%C3%B4nica.pdf
https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz... ,1616 Martins LA. Cuidado ao recém-nascido em comunidade quilombola e a influência intergeracional [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2014. 122 p.,4242 Ministério da Saúde (BR). Estratégia nacional para promoção do aleitamento materno e alimentação complementar saudável no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: MS; 2015. e carecem de suporte conduzido sob uma abordagem culturalmente congruente. Posicionamentos profissionais direcionados por essa perspectiva favorecem a tematização de crenças, a exemplo da interpretação do choro noturno da criança como fome devido à insuficiência do leite humano, e a percepção do colostro como ‘ralo’, com oferta de chás e engrossantes4444 Müller MR, Lima RC, Ortega F. Repensando a competência cultural nas práticas de saúde no Brasil: por um cuidado culturalmente sensível. Saude Soc. 2023;32(3):e210731pt. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023210731pt
https://doi.org/10.1590/S0104-1290202321... . Ademais, sob a intenção de nutrir bem a criança, quilombolas apostam na manutenção do aleitamento humano até os dois anos de idade4242 Ministério da Saúde (BR). Estratégia nacional para promoção do aleitamento materno e alimentação complementar saudável no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: MS; 2015.,4343 Lima LTB. Aleitamento materno e população quilombola: uma revisão integrativa [trabalho de conclusão de curso]. Caicó: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2023. 23 p., o que é ponto que pode ser trabalhado pelo profissional para promover a amamentação exclusiva.
Transformar crenças exige um diálogo longitudinal, que é dificultado pela relação prescritiva dos profissionais de saúde. Práticas assistenciais culturalmente sensíveis envolvem o reconhecimento da diversidade cultural e um diálogo entre os conhecimentos profissional e popular para uma abordagem de cuidado mais holística4444 Müller MR, Lima RC, Ortega F. Repensando a competência cultural nas práticas de saúde no Brasil: por um cuidado culturalmente sensível. Saude Soc. 2023;32(3):e210731pt. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023210731pt
https://doi.org/10.1590/S0104-1290202321... .
Estudos em comunidades quilombolas no Maranhão/Brasil identificaram alta prevalência de desnutrição infantil, associada a fatores ambientais e de renda4545 Silveira VNC, Padilha LL, Frota MTBA. Desnutrição e fatores associados em crianças quilombolas menores de 60 meses em dois municípios do estado do Maranhão, Brasil. Ciênc saúde coletiva. 2020;25(7):2583-2594. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020257.21482018
https://doi.org/10.1590/1413-81232020257... , e os resultados do presente estudo adicionam os determinantes culturais. A baixa estatura materna foi associada ao déficit estatural infantil, sugerindo um ciclo de desnutrição crônica através das gerações4545 Silveira VNC, Padilha LL, Frota MTBA. Desnutrição e fatores associados em crianças quilombolas menores de 60 meses em dois municípios do estado do Maranhão, Brasil. Ciênc saúde coletiva. 2020;25(7):2583-2594. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020257.21482018
https://doi.org/10.1590/1413-81232020257... .
A desnutrição infantil é prevalente nas regiões Norte e Nordeste brasileiras, onde se concentram muitos territórios quilombolas. É essencial desenvolver estudos que abordem questões nutricionais entre crianças quilombolas, não apenas quantitativos, mas, também, qualitativos e participativos, gerando evidências para enfrentar essa problemática. As práticas alimentares na primeira infância têm repercussões diretas na saúde e agravos nutricionais.
Diante do exposto, reforça-se que práticas de cuidado cultural e socialmente sensíveis devem valorizar o contexto e o cuidado colaborativo na tessitura do cuidado em saúde, reconhecendo as desigualdades sociais e promovendo um cuidado integral e equitativo4646 Souza LB, Chaveiro EF. Territory, environment and way of life: conflicts between agribusiness and the Quilombola community of Morro de São João, Tocantins. Soc Nat. 2019;31(1):1-18. DOI: https://doi.org/10.14393/SN-v31nl-2019-42482
https://doi.org/10.14393/SN-v31nl-2019-4... . Ao governo brasileiro cabe a tarefa de intervir sobre políticas paralisadas, como as de promoção da equidade para negros e outros grupos vulnerabilizados4646 Souza LB, Chaveiro EF. Territory, environment and way of life: conflicts between agribusiness and the Quilombola community of Morro de São João, Tocantins. Soc Nat. 2019;31(1):1-18. DOI: https://doi.org/10.14393/SN-v31nl-2019-42482
https://doi.org/10.14393/SN-v31nl-2019-4... .
Uma limitação deste estudo foi a dificuldade com os descritores específicos para valores, práticas e crenças nas relações de cuidado. As tentativas de usar descritores como ‘cuidado da criança’ ou ‘relações pai-filho’ resultaram em estudos com foco distinto do pretendido, e o termo ‘práticas parentais’ não é reconhecido como descritor nas bases de dados nacionais e internacionais. Esse fator limitante nas buscas pode ter restringido a abrangência dos resultados obtidos. Ainda em termos de limitações, os desenhos dos estudos alcançados foram prioritariamente qualitativos, o que favorece algumas evidências sobre as práticas e crenças relacionadas ao cuidado de crianças, mas não permitem afirmativas sobre desfechos e variáveis derivadas desse cuidado, a exemplo de crescimento e alcances de desenvolvimento.
Adicionalmente, a revisão, exceto em um estudo, não alcançou evidências na perspectiva de pessoas do sexo masculino, o que sugere a necessidade de desenvolver pesquisas que explorem essa perspectiva, bem como a visão da comunidade como um coletivo. Ainda, apesar de se ter identificado o local do quilombo, quando trazido ao estudo primário, o descrito não permitiu traçar colocações acerca da pluralidade de modos de ser quilombola e das práticas de cuidado a crianças.
Considerações finais
A maior parte dos estudos integrantes desta revisão é de anos recentes e de abordagem qualitativa, com destaque às etnografias. É premente ampliar visibilidade e considerar as particularidades das infâncias quilombolas e das práticas de cuidado que as promovem, com urgência de renovação dos modos de cuidar, enfrentar o racismo estrutural e a violação de direitos nesse contexto. O Estado brasileiro uniformiza infâncias e nega diversidades, apagando especificidades culturais e sociais.
Os estudos evidenciam que a promoção da identidade quilombola é importante direcionador das práticas de cuidado da criança. Além disso, destacou crenças, práticas e saberes tradicionais, delineando cuidados relacionados com alimentação, promoção da saúde e manejo de agravos. A relação com os serviços de saúde foi apontada como frágil, com desacolhimentos. Portanto, o suporte profissional nesse contexto requer um posicionamento culturalmente sensível e respeitoso, com foco nos direitos, proteção e promoção das infâncias quilombolas, sem negar suas lutas e resistências.
O modelo de cuidado impositivo no suporte às práticas parentais carece de renovação na abordagem, sob políticas estruturadas a partir de uma perspectiva cultural.
Suporte financeiro:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Chamada CNPq/Decit-SCTIEMS/COCAM-CGCIVI-DAPESSAPS/MS N 46/2022 – Saúde da Criança. Processo n. 408190/2022-1
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