Physis: Revista de Saúde Coletivahttps://scielosp.org/feed/physis/2001.v11n1/2022-01-26T00:09:00ZVol. 11 No. 1 - 2001WerkzeugInstituto de Medicina Social trinta anos de Saúde Coletiva em 2001S0103-733120010001000012022-01-26T00:09:00Z2016-01-28T00:04:00ZSayd, Jane Dutra
<em>Sayd, Jane Dutra</em>;
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O SUS no estado do Rio de JaneiroS0103-733120010001000022022-01-26T00:09:00Z2016-01-28T00:04:00ZViana, Ana Luiza D'ÁvilaLevcovitz, EduardoDal Poz, Mário Roberto
<em>Viana, Ana Luiza D&#39ávila</em>;
<em>Levcovitz, Eduardo</em>;
<em>Dal Poz, Mário Roberto</em>;
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A construção do Sistema Estadual de Saúde: antecedentes e formas de inserçãoS0103-733120010001000032022-01-26T00:09:00Z2016-01-28T00:04:00ZParada, Roberto
<em>Parada, Roberto</em>;
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A construção de Sistema Único de Saúde em país federativo constitui desafio, na medida em que as instâncias governamentais, constitucionalmente autônomas, têm que estabelecer relações pactuadas com intuito de manter o exercício do poder em seus limites territoriais, bem como compartilhar desse mesmo poder, em momentos, ações e políticas gerais e setoriais. Assim, construir sistema, onde estão presentes graus variados de hierarquia, implica compatibilizar atribuições específicas, próprias da abrangência de cada esfera de governo. Com base nessa premissa, esta artigo analisou a formação do Sistema Estadual de Saúde no estado do Rio de Janeiro, sob a ótica da descentralização e das relações intergovernamentais. Para isso, estabeleceu, como marco inicial, a nova formação federativa estadual, ocorrida em 1975, na fusão do ex estado da Guanabara (município do Rio de Janeiro) com o estado do Rio de Janeiro. Em todo percurso histórico da formação desse sistema, observou-se que não há indícios de que a fusão tenha ocorrido na área da saúde. O município do Rio de Janeiro atua autonomamente, auto-referido, sem dependência do estado e estabelece relações diretamente com o governo federal. Observou se, ainda, que todos os momentos de transformação da saúde tiveram íntima relação com as transformações federativas no país. Cada momento tem uma marca: Pré-AIS, os governos atuam de forma independente; nas AIS, a instância federal é hegemônica - federalismo centralizado; no SUDS, o estado assume o comando - retorno à política dos governadores e, no SUS, há o caos federativo e os municípios organizam-se autonomamente - indefinição do papel dos estados e o governo federal reduz seu papel nas políticas sociais. A consonância entre o ritmo de transformação de federalismo centralizado para cooperativo que vem ocorrendo no plano geral e setorial produz complexidades diversas, dependendo do estado, da organização social e da história, razão pela qual o estado do Rio do Janeiro retrata com propriedade as nuanças sócio-político-culturais presentes nas mudanças em curso, cujo rumo ainda é incerto.Novos modelos de gerência nos hospitais públicos: as experiências recentesS0103-733120010001000042022-01-26T00:09:00Z2016-01-28T00:04:00ZMachado, Cristiani Vieira
<em>Machado, Cristiani Vieira</em>;
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O artigo aborda a proliferação de modalidades de gerência e/ou de inserção de profissionais de saúde alternativas à administração estatal direta nos hospitais públicos brasileiros nos anos 90. Parte-se do pressuposto de que essas modalidades representam novas formas de articulação público-privada na área da saúde, o que remete à discussão mais ampla acerca do padrão de atuação do Estado na saúde. Assim, o movimento de proliferação de modalidades alternativas é analisado em função de três dimensões principais: a) contexto macro-político em que esse movimento se inscreve, em especial debate acerca da Reforma do Estado e a condução das políticas de saúde; b) as estratégias dos atores políticos- os gestores do sistema de saúde- de implementação dessas modalidades nos hospitais públicos; c) a int1uência das especificidades das instituições - da esfera federal, estadual e municipal- na adoção dessas propostas. A pesquisa de campo se restringiu aos hospitais públicos localizados no Município do Rio de Janeiro. As modalidades identificadas no estudo foram: o modelo Organização Social; as fundações privadas de apoio aos hospitais; a terceirização da gerência de hospitais; e a terceirização de atividades assistenciais nos hospitais, principalmente através da contratação de coope rativas de profissionais de saúde. Observou-se que a proliferação das modalidades alternativas nesses hospitais se acentua no período pós-95, de forma compatível com as diretrizes nacionais de Reforma do Estado, e com a multiplicação dessas experiências em todo o país. Entretanto, esse movimento apresenta características diferentes nos hospitais da esfera federal, estadual e municipal. O artigo aponta também a relevância das escolhas e das estratégias políticas dos gestores do sistema de saúde para a adoção dessas propostas.A Comissão Intergestores Bipartite a CIB do Rio de JaneiroS0103-733120010001000052022-01-26T00:09:00Z2016-01-28T00:04:00ZLima, Luciana Dias de
<em>Lima, Luciana Dias De</em>;
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Este artigo apresenta uma investigação exploratória acerca do funcionamento das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), enquanto novos centros de decisão na política de saúde. Através da análise de um caso concreto - a CIB do estado do Rio de Janeiro (CIB/RJ) - procurou-se refletir de que forma variáveis internas à política de saúde podem contribuir para a construção do pacto federativo no âmbito da saúde e para implementação do modelo de sistema de saúde presente no SUS. As CIB têm desempenhado papel fundamental na operacionalização das diretrizes nacionais e na descentralização do sistema de saúde. Observou-se que a execução da política, através de instâncias colegiadas de gestão, permite a construção da parceria estado e municípios e a consolidação de uma prática de negociação entre os gestores locais da política - mais equilibrada, democrática e participativa. No entanto, o estudo no RI sugere que as CIB ainda necessitam avançar no processo de discussão e formulação coletiva para o enfrentamento dos problemas loco regionais, visando à estruturação do sistema intermunicipal e estadual de saúde.