Saúde em Debatehttps://scielosp.org/feed/sdeb/2018.v42nspe2/2023-01-08T00:08:00ZVol. 42 No. spe2 - 2018WerkzeugMais que nunca, é preciso lutar...10.1590/0103-11042018s2002023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZTeixeira, Carmen FontesVilasbôas, Ana Luiza QueirozPaim, Jairnilson
<em>Teixeira, Carmen Fontes</em>;
<em>Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz</em>;
<em>Paim, Jairnilson</em>;
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A crise mundial de 2008 e o golpe do capital na política de saúde no Brasil10.1590/0103-11042018s2012023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZTeixeira, Carmen Fontes de SouzaPaim, Jairnilson Silva
<em>Teixeira, Carmen Fontes De Souza</em>;
<em>Paim, Jairnilson Silva</em>;
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RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a conjuntura posterior às eleições presidenciais de 2014, discutindo possíveis relações com a crise econômica mundial e com os desdobramentos do golpe de 2016 na saúde. Trata-se de um artigo de opinião que contemplou a análise dos principais fatos políticos do período. Os resultados ressaltam que a financeirização da saúde, o ajuste fiscal, a restauração do neoliberalismo e o clientelismo político da direita têm gerado o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), vis-à-vis alguma resistência de frentes e movimentos sociais progressistas. Conclui-se pela necessidade de acúmulo de energias políticas para alterar a correlação de forças na atual conjuntura.O aparente paradoxo da saúde nas eleições estadunidenses de 2016: caminhos para a luta por direitos sociais10.1590/0103-11042018s2022023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZJacobina, André Teixeira
<em>Jacobina, André Teixeira</em>;
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RESUMO O artigo buscou analisar as razões para o aparente paradoxo nas eleições nos Estados Unidos da América (EUA), em 2016, em torno do direito à saúde. Enquanto pesquisas de opinião apontavam que a maioria dos americanos era favorável a um sistema universal financiado por um único pagador o Estado, a população americana elegeu Donald Trump, que prometeu, durante a campanha, acabar com o chamado Obamacare (Affortable Care Act). O objetivo deste trabalho foi analisar as eleições de 2016 nos EUA no que tange ao debate em torno do direito à saúde, destacando o significado das três principais candidaturas, Hillary Clinton, Bernie Sanders e Donald Trump. Utilizaram-se jornais digitais, articulando as narrativas da campanha dos candidatos com notícias relevantes em relação ao Obamacare e ao direito à saúde. Os resultados sinalizam que, apesar da popularidade de Sanders, que defende o Direito universal à saúde, o Partido Democrata e sua ala corporativa apoiaram Hillary, devido aos seus vínculos com o grande capital. Com isso, uma nova direita ultranacionalista, populista, conseguiu o poder; e ameaça trazer uma forma de protofascismo americano para o cenário político, no qual se apresenta um retrocesso na luta pelos direitos sociais, inclusive o direito à saúde.Gastos público e privado com saúde no Brasil e países selecionados10.1590/0103-11042018s2032023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZFigueiredo, Juliana OliveiraPrado, Nilia Maria de Brito LimaMedina, Maria GuadalupePaim, Jairnilson Silva
<em>Figueiredo, Juliana Oliveira</em>;
<em>Prado, Nilia Maria De Brito Lima</em>;
<em>Medina, Maria Guadalupe</em>;
<em>Paim, Jairnilson Silva</em>;
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RESUMO O estudo buscou analisar os indicadores dos gastos público e privado no Brasil e países selecionados no período de 2000 a 2014. Foram acessadas bases de domínio público de diferentes fontes via internet. Os indicadores referentes aos gastos públicos em saúde decresceram ou não apresentaram aumento e os referentes aos gastos privados mantiveram-se estáveis. O Brasil foi o país com menor participação do gasto público em saúde, diferentemente do que ocorreu em países com sistemas de saúde similares, universais e públicos. Os dados demonstraram que o gasto com a saúde privada é relevante no orçamento familiar. Tais achados apontam para uma redução do papel do Estado como provedor e financiador das ações e serviços públicos de saúde. Como resultado das medidas de austeridade, percebeu-se queda nos gastos com saúde, por exemplo, na porcentagem do Produto Interno Bruto dedicado à saúde, estabilizada ou diminuída ligeiramente em países da Europa. No Brasil, com a implantação do 'novo regime fiscal', espera-se que os gastos públicos com saúde apresentem maior redução, dada a severidade da política de austeridade.Incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde: as racionalidades do processo de decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde10.1590/0103-11042018s2042023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSouza, Kleize Araújo de OliveiraSouza, Luis Eugênio Portela Fernandes de
<em>Souza, Kleize Araújo De Oliveira</em>;
<em>Souza, Luis Eugênio Portela Fernandes De</em>;
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RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde referente às recomendações para incorporação ou não de medicamentos a este sistema. Trata-se de um estudo que teve como foco de análise as decisões tomadas no período de 2010 a 2015. Utilizaram-se como estratégias de produção de dados: análise documental, entrevistas e observação não participante das reuniões do plenário. A análise dos dados evidenciou três tipos de racionalidades presentes no processo de decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde: a racionalidade técnico-sanitária, a racionalidade econômica e a racionalidade política. Na prática, a sólida legislação que orienta a avaliação das demandas de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde determinou o predomínio da racionalidade técnico-sanitária.As ações judiciais contra a Vigilância Sanitária: pode-se falar de 'judicialização'?10.1590/0103-11042018s2052023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSimões, Aliana Ferreira de SouzaSouza, Luis Eugênio Portela Fernandes de
<em>Simões, Aliana Ferreira De Souza</em>;
<em>Souza, Luis Eugênio Portela Fernandes De</em>;
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RESUMO O estudo tem por objetivo analisar as ações ajuizadas contra um serviço de Vigilância Sanitária municipal, à luz do fenômeno da judicialização da saúde. Trata-se de um estudo de caso que teve como fonte documental os processos judiciais relativos à Vigilância Sanitária do município de Salvador, no período de 2000 a 2017. Foram analisadas 50 ações, sendo que 90% tiveram a forma de mandados de segurança, 28% referiram a presença de débitos tributários como principal objeto de discussão e 72% pleitearam a concessão do alvará de saúde, que foi concedido na maioria das decisões. Evidenciou-se que o interesse econômico particular perpassa as motivações, os argumentos e a fundamentação dos autores, assim como a fundamentação das decisões e sentenças. Os resultados indicam que não se pode falar de 'judicialização da Visa', no sentido de que o Poder Judiciário estaria assumindo algum protagonismo na definição das ações de Vigilância Sanitária. Ademais, indicam que é necessário reestruturar o modelo de atenção da Vigilância Sanitária, a fim de proporcionar alternativas administrativas para a resolução de conflitos.Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-201710.1590/0103-11042018s2062023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZChaves, Sônia Cristina LimaAlmeida, Ana Maria Freire de LimaReis, Camila Santana dosRossi, Thais Regis AranhaBarros, Sandra Garrido de
<em>Chaves, Sônia Cristina Lima</em>;
<em>Almeida, Ana Maria Freire De Lima</em>;
<em>Reis, Camila Santana Dos</em>;
<em>Rossi, Thais Regis Aranha</em>;
<em>Barros, Sandra Garrido De</em>;
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RESUMO Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2015 e 2017 em quatro componentes: ações institucionais, implantação, financiamento e resultados. Foram realizados acompanhamento dos sites do Ministério da Saúde (MS) e coleta de dados secundários sobre ações institucionais do MS, implantação dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada, resultados alcançados (cobertura da primeira consulta odontológica, média de ação coletiva de escovação supervisionada e tratamentos especializados) e financiamento. Entre 2015 e 2017, houve aumento de 5,8% no número de Equipes de Saúde Bucal e de 6,4% no número de Centros de Especialidades Odontológicas. A cobertura de primeira consulta odontológica programática decresceu no período de 14,6% em 2015, para 10,5% em 2016 e 8,3% em 2017. Houve redução discreta do financiamento federal no ano de 2017, quando comparado a 2016. Verificou-se, em 2016, um cenário político restritivo para a saúde bucal na menor implantação de novos serviços, com mudanças sucessivas na coordenação nacional da política. É necessário aprofundar o estudo sobre o financiamento da política, visto que o aporte financeiro de 2016-2017 não está coerente com o pouco avanço na implantação e tendência de manutenção de resultados, com queda de indicadores específicos, como o de primeira consulta odontológica programática.Posicionamento das entidades odontológicas sobre a Política Nacional de Saúde Bucal, no período de 2015-201710.1590/0103-11042018s2072023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZAlmeida, Ana Maria Freire de LimaChaves, Sônia Cristina LimaNunes, Letícia RabeloAraújo, Camila Oliveira
<em>Almeida, Ana Maria Freire De Lima</em>;
<em>Chaves, Sônia Cristina Lima</em>;
<em>Nunes, Letícia Rabelo</em>;
<em>Araújo, Camila Oliveira</em>;
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RESUMO Este estudo analisou o posicionamento de entidades odontológicas nacionais sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), entre 2015 e 2017, no Brasil, como espaço de relações de força entre agentes e instituições. Foi realizada análise documental das publicações relacionadas sobre a política nos sites oficiais, em redes sociais e em notícias do Conselho Federal de Odontologia (CFO), da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), das Federações de sindicatos e da Associação de Saúde Bucal Coletiva (Abrasbuco). O monitoramento foi semanal, segundo categorias: ações e posicionamento da entidade sobre a política, demandas profissionais e relações com o campo político. Observou-se, nesse período, que CFO e Federação Interestadual dos Odontologistas foram as entidades que mais publicaram sobre a política. As entidades sindicais e os representantes da Abrasbuco se posicionaram mais criticamente sobre as sucessivas mudanças na Coordenação Geral de Saúde Bucal em 2015. O fato que mobilizou todas as entidades, à exceção da ABO, foi a possível extinção da coordenação, em 2016. Destaca-se o posicionamento comum das entidades pela defesa da expansão da política com novos postos de trabalho no SUS e articulação com o poder legislativo na aprovação de projetos de lei, como o da odontologia na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e da transformação da PNSB em política de Estado.Avaliação da qualidade da Atenção Pré-Natal no Brasil10.1590/0103-11042018s2082023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZLuz, Leandro Alves daAquino, RosanaMedina, Maria Guadalupe
<em>Luz, Leandro Alves Da</em>;
<em>Aquino, Rosana</em>;
<em>Medina, Maria Guadalupe</em>;
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RESUMO O objetivo do estudo foi investigar características da estrutura das unidades de saúde e dos processos gerenciais e assistenciais da Atenção Pré-Natal (APN) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, em municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Trata-se de avaliação normativa com dados de 16.566 equipes de saúde da família que aderiram ao PMAQ-AB. Foi elaborado um modelo lógico dos componentes da APN, composto pelas dimensões de análise, gerencial e assistencial, e de 42 critérios de estrutura e processo e seus respectivos padrões. A estrutura das unidades básicas e as ações prestadas pelas equipes não obedeciam à maioria dos padrões, destacando-se a existência de barreiras estruturais, indisponibilidade de medicamentos e exames essenciais, problemas na oferta do elenco de ações assistenciais, envolvendo a atenção individual e o cuidado clínico, bem como de promoção da saúde e ações coletivas e domiciliares ofertadas. Conclui-se que, apesar da alta cobertura da APN e da sua institucionalização nos serviços de APS, persistem problemas que devem ser alvo de iniciativas governamentais que garantam atenção integral e de qualidade no ciclo gravídico-puerperal e que repercutam na melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil.Visitas domiciliares no Brasil: características da atividade basilar dos Agentes Comunitários de Saúde10.1590/0103-11042018s2092023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZNunes, Cristiane AbdonAquino, RosanaMedina, Maria GuadalupeVilasbôas, Ana Luiza QueirozPinto Júnior, Elzo PereiraLuz, Leandro Alves da
<em>Nunes, Cristiane Abdon</em>;
<em>Aquino, Rosana</em>;
<em>Medina, Maria Guadalupe</em>;
<em>Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz</em>;
<em>Pinto Júnior, Elzo Pereira</em>;
<em>Luz, Leandro Alves Da</em>;
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RESUMO Caracterização das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil. Estudo transversal, amostragem aleatória por conglomerados. 1.526 agentes entrevistados em 100 municípios, com representatividade nacional. A maioria dos agentes era composta por mulheres, com ensino médio completo e mediana de idade de 39 anos. Visitas domiciliares são realizadas frequentemente por 99,1% dos agentes, sendo que 67,4% fazem pelo menos uma visita mensal. Visitar famílias com menores de um ano de idade e gestantes de risco até 15 dias foi referido por 70,4% dos agentes; 40,3% afirmaram programar frequentemente visitas com profissionais da unidade; 80,9% adotavam critérios para sua realização. Nas visitas, mais de 45% orientavam sobre serviços de saúde e verificavam cartão de vacinação; quase um terço questionava sobre doenças prevalentes; entre 20% e 25% entregavam e orientavam o uso de medicamentos, pesavam crianças e cadastravam famílias; menos de 20% verificavam condições ambientais e realizavam busca ativa de faltosos. Essas falhas podem estar associadas à baixa participação da equipe no planejamento da visita, indicando problemas na organização do processo de trabalho dos agentes. Destaca-se a importância da Visita Domiciliar no desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Nasf: fragmentação ou integração do trabalho em saúde na APS?10.1590/0103-11042018s2102023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSouza, Thiago SantosMedina, Maria Guadalupe
<em>Souza, Thiago Santos</em>;
<em>Medina, Maria Guadalupe</em>;
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RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar as relações técnicas e sociais de trabalho entre profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), investigando, especialmente, se a inserção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) fomenta a integração de práticas ou reforça a fragmentação do trabalho em saúde. Trata-se de um estudo de caso realizado em um município baiano considerado exitoso com respeito à implementação da APS. A análise fundamentou-se na teoria do processo de trabalho em saúde e utilizou como fontes de evidência documentos relacionados com a gestão municipal, documentos produzidos pela equipe Nasf, entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais do Nasf e de três equipes de saúde da família e informações do diário de campo do pesquisador. Apesar de as unidades terem ampliado seu cardápio de oferta com a equipe Nasf, os resultados desta investigação apontam para a existência de um elo tênue entre as equipes da APS. As ações ocorreram por meio do agrupamento dos agentes, com fragmentação do trabalho e justaposição de atividades com tímida construção de um projeto assistencial comum. Constataram-se relações assimétricas de poder e subordinação dos demais profissionais aos médicos, relações conflituosas e distintas regras de gestão do trabalho das equipes, contribuindo para práticas desarticuladas.Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise política de sua origem, seus desdobramentos e inflexões10.1590/0103-11042018s2112023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZAlencar, Tatiane de Oliveira SilvaAraújo, Patrícia SodréCosta, Ediná AlvesBarros, Rafael DamascenoLima, Yara Oyram RamosPaim, Jairnilson Silva
<em>Alencar, Tatiane De Oliveira Silva</em>;
<em>Araújo, Patrícia Sodré</em>;
<em>Costa, Ediná Alves</em>;
<em>Barros, Rafael Damasceno</em>;
<em>Lima, Yara Oyram Ramos</em>;
<em>Paim, Jairnilson Silva</em>;
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RESUMO O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos/assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.Avaliação dos serviços farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde no cuidado ao paciente com tuberculose10.1590/0103-11042018s2122023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZRodrigues, Fernanda de FariasAquino, RosanaMedina, Maria Guadalupe
<em>Rodrigues, Fernanda De Farias</em>;
<em>Aquino, Rosana</em>;
<em>Medina, Maria Guadalupe</em>;
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RESUMO A Assistência Farmacêutica integra os serviços de Atenção Primária à Saúde, contribuindo para o controle de doenças com grande impacto à saúde, como a tuberculose. Para tanto, os serviços farmacêuticos devem contar com estrutura adequada nas unidades de atenção básica e com equipes que desenvolvam processos de trabalho qualificados, sendo esses atributos importantes objetos de estudos de avaliação. Este trabalho é o resultado de uma avaliação orientada por critérios e padrões de qualidade de estrutura e processo de trabalho de serviços farmacêuticos no cuidado ao paciente com tuberculose em duas unidades de saúde (A e B) de Salvador, Bahia, por meio de observação sistemática e entrevistas semiestruturadas direcionadas a farmacêuticos, gerentes e amostra de pacientes. O estudo demonstrou que a unidade A apresentou deficiências na estrutura, ao contrário da unidade B. No processo de trabalho, os serviços farmacêuticos eram pouco desenvolvidos na unidade A e plenamente desenvolvidos na unidade B. Pode-se observar a relação entre estrutura e processo de trabalho dos serviços farmacêuticos no cuidado ao paciente com tuberculose, pois a farmácia com maior deficiência na estrutura apresentou baixa consolidação no processo de trabalho dos farmacêuticos; e a farmácia com melhor estrutura apresentou consolidação plena.Limites do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): em foco, a gestão do trabalho e a educação na saúde10.1590/0103-11042018s2132023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZBezerra, Merielly MarianoMedeiros, Katia Rejane de
<em>Bezerra, Merielly Mariano</em>;
<em>Medeiros, Katia Rejane De</em>;
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RESUMO O artigo analisa os limites das subdimensões propostas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) para avaliação externa das equipes de Atenção Básica, a partir das diretrizes e dos princípios do campo Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (GTES). Realizou-se um estudo descritivo, com abordagem qualitativa e análise documental sobre o PMAQ-AB, elegendo-se o instrumento de avaliação externa e publicações do Ministério da Saúde relacionadas à política de GTES, no período de 2011 a 2014. Constatou-se que o instrumento de avaliação do PMAQ-AB converge com a política de GTES nos aspectos da precarização do trabalho e da valorização do trabalhador, porém, o instrumento não explora a negociação do trabalho e a saúde do trabalhador. Sua concepção de Educação Permanente em Saúde (EPS) é limitada, embora apresente potencialidades quando investiga a relação das ações de EPS ofertadas e as necessidades das equipes e ao retratar a integração ensino-serviço como um padrão de qualidade. Afirma-se que há necessidade de aprimoramento dos instrumentos do PMAQ-AB para o fortalecimento das diretrizes e dos princípios das políticas do GTES para o Sistema Único de Saúde (SUS), contudo, assume-se que o Programa tem potencial de geração de informações para o sistema de saúde.Avaliação da implantação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica no estado da Bahia10.1590/0103-11042018s2142023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSantana, Anderson Freitas deVilasbôas, Ana Luiza Queiroz
<em>Santana, Anderson Freitas De</em>;
<em>Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz</em>;
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RESUMO O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica foi criado no Brasil, em 2011, para apoiar a atuação de profissionais de saúde, sob supervisão, em municípios com carência de profissionais. Este estudo avaliou o grau de implantação do programa no estado da Bahia. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão Coordenadora Estadual do programa e utilizadas fontes documentais para a produção dos dados. Os elementos críticos do processo de implantação foram analisados mediante o uso do triângulo de governo proposto por Matus. O programa, no estado da Bahia, alcançou 82,39% do grau de implantação de acordo com o modelo lógico elaborado a partir das normativas federais. O grupo de gestão executou as atividades do programa com êxito, em função de sua capacidade de governo e do apoio político e administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, ainda que não tenha havido incremento de recursos financeiros para potencializar os componentes do programa. Evidenciou-se o envolvimento dos atores da coordenação da supervisão e da supervisão médica na tentativa de reorientar a formação médica, apostando em dispositivos pedagógicos e outros recursos educacionais.Paradigmas e trajetórias tecnológicas em saúde: desafios da inovação no cuidado da diabetes10.1590/0103-11042018s2152023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZGuimarães, Jane Mary de MedeirosAragão, Erika SantosGaldino, Fábio Sanches dos SantosAlmeida, Bethania de AraújoSilva, Sebastião Antonio Loureiro de Souza
<em>Guimarães, Jane Mary De Medeiros</em>;
<em>Aragão, Erika Santos</em>;
<em>Galdino, Fábio Sanches Dos Santos</em>;
<em>Almeida, Bethania De Araújo</em>;
<em>Silva, Sebastião Antonio Loureiro De Souza</em>;
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RESUMO No setor da saúde, a incorporação de inovações tem contribuído para um aumento da demanda por serviços públicos, bem como por tecnologias e materiais utilizados na prestação de serviços de saúde. Um dos segmentos que mais pressionam os serviços em termos da incorporação de seus produtos é a indústria farmacêutica. Este estudo tem como objetivo descrever as trajetórias tecnológicas no segmento de medicamentos para a diabetes lançados no Brasil entre 1998 e 2012. Essas drogas representam uma importante proporção de gastos com medicamentos no País. Ao empregar uma metodologia qualitativa, descritiva e exploratória, este estudo buscou responder às seguintes perguntas: houve mudanças nas trajetórias tecnológicas aqui consideradas ao longo do referido período de tempo? As inovações incorporadas no País têm sido de natureza incremental ou radical? Quais são as evidências que apoiam as mudanças de direção? À luz dos dados coletados a partir de uma variedade de bases de dados, foi possível verificar que os medicamentos contra a diabetes introduzidos durante esse período representaram inovações incrementais em relação às trajetórias tecnológicas aqui consideradas.O trabalho em saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: uma difícil integração?10.1590/0103-11042018s2162023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZScherer, Charleni InêsScherer, Magda Duarte dos AnjosChaves, Sônia Cristina LimaMenezes, Erica Lima Costa de
<em>Scherer, Charleni Inês</em>;
<em>Scherer, Magda Duarte Dos Anjos</em>;
<em>Chaves, Sônia Cristina Lima</em>;
<em>Menezes, Erica Lima Costa De</em>;
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RESUMO Este estudo analisou a integração da equipe de Saúde Bucal (eSB) à equipe de Saúde da Família (eSF) no Distrito Federal. Trata-se de estudo qualitativo onde dezenove entrevistas, observação do trabalho e análise documental foram conduzidas, e a coleta e a análise, em triangulação, basearam-se em categorias analíticas formuladas a partir das políticas públicas que orientam o trabalho em saúde bucal: trabalho em equipe, ações educativas e intersetoriais, vínculo e acolhimento, acesso e coordenação do cuidado, planejamento e educação permanente, participação e controle social, qualificação da assistência e condições de trabalho. Os resultados evidenciam integração dos profissionais da saúde bucal na interconsulta, nas reuniões de equipe, nas visitas domiciliares, nas ações intersetoriais focadas em escolares e de educação em saúde individual e de grupos, num meio onde predomina o modelo biomédico. Os agentes comunitários se destacam como facilitadores da integração, enquanto os técnicos de saúde bucal permanecem na invisibilidade. Conclui-se que a integração da eSB com a eSF é incipiente e limitada por conflitos de normas e pela forma como se organiza o trabalho na eSF no contexto estudado, constituindo-se em uma difícil integração.Gestão indireta na atenção hospitalar: análise da contratualização por publicização para rede própria do SUS10.1590/0103-11042018s2172023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSantos, Thadeu Borges SouzaSouza, Jessica Santos deMartins, Juliete SalesRosado, Lilian BarbosaPinto, Isabela Cardoso de Matos
<em>Santos, Thadeu Borges Souza</em>;
<em>Souza, Jessica Santos De</em>;
<em>Martins, Juliete Sales</em>;
<em>Rosado, Lilian Barbosa</em>;
<em>Pinto, Isabela Cardoso De Matos</em>;
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RESUMO Objetivou-se analisar contratualização e prestação de contas adotados na publicização de serviços hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) Bahia. Pesquisa qualitativa, sendo fontes contratos, relatórios trimestrais de gestão, entrevistas com atores da alta direção da atenção hospitalar no estado e características hospitalares segundo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Conceitualmente, adotou-se prestação de contas e desempenho articulados à fase de implementação do Ciclo da Política Pública. A expansão das Organizações Sociais, que apresentou orçamento composto por parte fixa e variável que é condicionada ao desempenho, seus indicadores gerenciais e assistenciais, que são preestabelecidos, e o plano de metas justificam ocorrência de cortes e/ou reequilíbrios orçamentários. Todavia, quanto à cobertura assistencial, a baixa correlação entre metas contratuais e necessidades de saúde do território foi marcante. Os aditivos contratuais foram essenciais para ampliação dos leitos, porém não corresponderam à necessidade de mais recursos humanos e determinaram importante desafio para capacidade de reequilíbrios orçamentários. Ademais, sobre a metodologia de monitoramento e controle da tecnoestrutura, percebeu-se notória fragilidade, dada a insuficiência de indicadores e incipiente análise crítica do desempenho hospitalar apresentado nos relatórios. Considera-se que o modelo, que tem base doutrinária na perspectiva neogerencialista, foi implementado sem simultânea melhoria do monitoramento, nó górdio do poder contratante estatal.A saúde do idoso na televisão: prescrição de estilo de vida saudável10.1590/0103-11042018s2182023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZCosta, Márcia Cristina RochaSantos, Maria Ligia RangelBrotas, Antonio Marcos Pereira
<em>Costa, Márcia Cristina Rocha</em>;
<em>Santos, Maria Ligia Rangel</em>;
<em>Brotas, Antonio Marcos Pereira</em>;
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RESUMO Este artigo apresenta a análise do enquadramento (framing) da saúde do idoso em um programa da série 'Ser Saudável', da TV Brasil, e também em uma edição do programa 'Bem Estar', da TV Globo. Adota-se como caminho teórico-metodológico a ideia de frame como 'pacotes interpretativos' partilhados socialmente, que produzem sentidos, a partir de determinadas perspectivas. Identifica-se a hegemonia dos quadros Técnico-Científico e Comportamento e Responsabilidade Individual na abordagem do tema, tanto numa emissora não comercial quanto na TV comercial, enquanto os quadros Sociocultural e Ambiental e a Política Pública emergem tangencialmente. Dessa forma, reforça-se a ideia de uma velhice bem-sucedida para quem segue as recomendações médicas e faz escolhas saudáveis, sem levar em conta os determinantes sociais e o papel do Estado na promoção da saúde do idoso.Análise da inserção dos nutricionistas nos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva: identidades, trajetórias e tomadas de posição10.1590/0103-11042018s2192023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZReis, Camila RamosCosta-Souza, JamacyVieira-da-Silva, Ligia Maria
<em>Reis, Camila Ramos</em>;
<em>Costa-Souza, Jamacy</em>;
<em>Vieira-Da-Silva, Ligia Maria</em>;
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RESUMO A Nutrição iniciou sua constituição como profissão independente na década de 1930. Conquistou estatuto de formação superior em 1967. Com a emergência do Espaço da Saúde Coletiva nos anos 1970, verificou-se a construção do espaço da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva. Os nutricionistas integram esse campo multiprofissional nos seus diversos âmbitos. Em que medida essa inserção corresponde a uma integração ao Espaço da Saúde Coletiva ou persiste como um subespaço a ele articulado? Visando responder parcialmente esta indagação, foram analisadas características dos nutricionistas nos programas de pós-graduação a partir dos currículos Lattes de todos que compunham o quadro permanente dos cursos em 2010. Os indicadores foram: principal área de atuação, área do doutorado, linhas de pesquisa e publicações, entre outros. Entre os 944 docentes, 42 eram nutricionistas (4,4%). Desses, 47,6% indicaram a Saúde Coletiva e 42,9% a Nutrição como primeira área de atuação. Nutrição e Alimentação foi referida como a primeira linha de pesquisa por 40,5%; e Epidemiologia por 14,3%. O tema da tese foi Epidemiologia para 42,9%, seguido de Avaliação (14,3%) e Ciências Sociais (11,9%). Estes achados são indicativos de que, embora os nutricionistas tenham inserção no Espaço da Saúde Coletiva, suas tomadas de posição evidenciam estratégias de pertencimento ao campo de origem.PET-Saúde/GraduaSUS: retrospectiva, diferenciais e panorama de distribuição dos projetos10.1590/0103-11042018s2202023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZFrança, TaniaMagnago, CarinneSantos, Maria Ruth dosBelisário, Soraya AlmeidaSilva, Cláudia Brandão Gonçalves
<em>França, Tania</em>;
<em>Magnago, Carinne</em>;
<em>Santos, Maria Ruth Dos</em>;
<em>Belisário, Soraya Almeida</em>;
<em>Silva, Cláudia Brandão Gonçalves</em>;
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RESUMO Este artigo buscou analisar a edição mais recente do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/GraduaSUS, resgatando os seus antecedentes, estabelecendo um comparativo com as edições anteriores e descrevendo o cenário de distribuição dos projetos aprovados. Para tanto, empreendeu-se apreciação documental dos oito editais do programa e análise estatística descritiva de dados secundários disponíveis no Sistema de Informações Gerenciais do PET-Saúde. Como diferenciais da edição GraduaSUS, cita-se o estímulo à participação mais ativa dos serviços de saúde na definição e coordenação das ações a serem implementadas pelos grupos tutoriais e o fomento ao desenvolvimento docente e da preceptoria. O panorama de distribuição dos projetos aprovados, com número de grupos e bolsistas, acompanha o cenário de concentração de instituições de ensino superior entre as regiões e os estados brasileiros. Verificou-se que o PET-Saúde/GraduaSUS agregou cursos de graduação de diferentes categorias, oportunizando e/ou ampliando a participação daquelas ainda pouco inseridas nos cenários da Atenção Básica, e mobilizou a inclusão de um número expressivo de voluntários e de parcerias entre instituições de ensino localizadas no mesmo território de atuação.Promoção da saúde na agenda governamental do estado da Bahia: política ou retórica?10.1590/0103-11042018s2212023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZFonseca, Ana Carla FreitasMedina, Maria Guadalupe
<em>Fonseca, Ana Carla Freitas</em>;
<em>Medina, Maria Guadalupe</em>;
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RESUMO Este estudo teve como objetivo analisar os fatores condicionantes e determinantes na incorporação das proposições de promoção da saúde na agenda governamental do setor saúde do estado da Bahia, no período de 2007 a 2014, reconhecendo a incipiência de estudos que analisam o processo de constituição das agendas governamentais de promoção da saúde. A pesquisa foi teoricamente ancorada no modelo de Fluxos Múltiplos, proposto por Kingdon, que destaca a influência dos participantes ativos e dos fluxos de problemas, de alternativas e político na construção da agenda governamental. Além disso, apoiou-se na teoria de Mário Testa para reconhecer os recursos de poder dos participantes. Foi realizado um estudo de caso único, com investigação em fontes secundárias e realização de entrevistas com informantes-chave. Conclui-se que a constituição da agenda de promoção da saúde do estado da Bahia apoiou-se mais em uma representação simbólica que em uma política a ser perseguida. Reconhece-se que os caminhos que levam às escolhas das alternativas de promoção da saúde não apresentam correspondência com problemas concretos, pautando-se essencialmente no fluxo político que envolvia a situação.Trabalho e poder na Secretaria Municipal de Saúde: implantação da Política de Saúde Bucal em um município - 2007/200810.1590/0103-11042018s2222023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSoares, Catharina Leite MatosFreitas, Mayara Santana de
<em>Soares, Catharina Leite Matos</em>;
<em>Freitas, Mayara Santana De</em>;
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RESUMO O artigo analisa a organização do trabalho em uma Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a distribuição do poder setorial, com suas implicações para a implantação da Política de Saúde Bucal, utilizando, para tanto, a tipologia do poder setorial proposta por Mario Testa (1992). Os dados foram coletados por meio de entrevistas e observações realizadas nos momentos de avaliação da implantação do Plano Municipal de Saúde. Os resultados do estudo evidenciaram que a organização do trabalho na SMS favoreceu a concentração de poder técnico e administrativo na Coordenação de Saúde Bucal, constituindo-se empecilho para a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal no município de Salvador.A satisfação do usuário na avaliação de serviços de saúde: ensaio sobre a imposição de problemática10.1590/0103-11042018s2232023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZEsperidião, Monique AzevedoViera-da-Silva, Lígia Maria
<em>Esperidião, Monique Azevedo</em>;
<em>Viera-Da-Silva, Lígia Maria</em>;
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RESUMO Pesquisas de satisfação de usuários encontram-se colocadas atualmente como uma das principais estratégias para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a despeito da existência de um conjunto de evidências reportadas na literatura internacional há mais de quatro décadas, que questionam a validade de tais abordagens. O presente ensaio tem por objetivo contribuir para a compreensão de alguns aspectos negligenciados sobre o significado dos inquéritos de satisfação do usuário e seus resultados, particularmente sobre o paradoxo da elevada satisfação encontrada como resultado dessas pesquisas. Esse fenômeno será analisado por meio de uma analogia com as sondagens de opinião, discutindo a hipótese de que a elevada satisfação, descrita na literatura, pode representar um artefato de pesquisa decorrente de uma imposição de problemática, no sentido discutido por Bourdieu (1973) e Champagne (1998). As respostas obtidas não correspondem necessariamente a representações sociais ou percepções relativas aos serviços, mas às reações dos usuários à situação de pesquisa, caracterizando-se como uma resposta forçada frente às condições de realização dos inquéritos.Análise política em saúde: síntese das abordagens teórico-metodológicas10.1590/0103-11042018s2242023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZEsperidião, Monique Azevedo
<em>Esperidião, Monique Azevedo</em>;
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RESUMO O estudo buscou objetivar, por meio de uma revisão integrativa, em âmbito nacional e internacional, realizada entre 2012 e 2017, o conjunto de abordagens teórico-metodológicas para análise política em saúde, analisando tendências da produção de pesquisas no que se refere à construção teórico-metodológica. A síntese identificou um conjunto heterogêneo de autores e enfoques teóricos; objetos de estudo; estratégias de investigação e aspectos concernentes ao exercício da reflexividade na produção do conhecimento. A maior parte dos trabalhos é oriunda da saúde coletiva, apoiada nas teorias de matrizes sociológicas e das ciências políticas, como estudos sobre a gênese de políticas de perspectiva bourdiesiana e estudos embasados no institucionalismo histórico. Os estudos empíricos utilizam como estratégia de pesquisa a combinação de análise documental com entrevista de informantes-chave, em sua maioria. Poucos autores realizam um retorno reflexivo sobre sua postura teórica frente às demais posições no interior do espaço de produção da análise política em saúde. O estudo poderá subsidiar um debate que permita analisar a adequação, a pertinência e o alcance das abordagens como forma de fortalecer a análise política em saúde, considerada recente no Brasil, cujo potencial de diálogo teórico precisa ser estabelecido entre as distintas tradições.Estado da arte dos observatórios em saúde: narrativas sobre análises de políticas e sistemas10.1590/0103-11042018s2252023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZPaim, Marcele CarneiroSantos, Maria Ligia Rangel
<em>Paim, Marcele Carneiro</em>;
<em>Santos, Maria Ligia Rangel</em>;
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RESUMO A democratização e a facilidade de publicação da informação, apoiadas nas novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), vêm proporcionando o uso crescente de ferramentas designadas 'observatórios' como um dispositivo institucional para a saúde. A expansão da demanda por informações no processo de elaboração e/ou monitoramento de políticas públicas das mais distintas áreas e campos de produção de conhecimento é um fator que vem oportunizando, nas últimas décadas, a utilização dessas ferramentas em muitos países, entre eles, o Brasil. Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados de uma revisão de literatura acerca dos observatórios existentes na área de saúde, caracterizando a produção científica sobre experiências brasileiras e internacionais dedicadas à temática da análise de políticas e sistemas. Foram identificados os principais temas de investigação, pesquisadores e resultados de estudos, com o intuito de discutir as funções desses observatórios e possíveis contribuições para as políticas de saúde. Através de busca avançada em bases de dados, foram encontradas 233 publicações. A partir de critérios de inclusão e exclusão, selecionaram-se 40 estudos para análise e categorização. A maioria dos estudos revela que os observatórios apresentaram como função oferecer informações com credibilidade para acompanhamento de políticas de saúde, planejamento estratégico e tomadas de decisão baseadas em evidências. Cabe ressaltar a tendência de potencializar a capacidade da força de trabalho em pesquisa em saúde, de facilitar a gestão dos dados e a disponibilização da informação, bem como o funcionamento como repositório virtual de informações ou, ainda, a organização em rede. Conclui-se com uma reflexão sobre os limites e possibilidades dos observatórios como uma nova ferramenta para políticas de saúde.Revisão da produção científica sobre análise de conjuntura: contribuição à análise política em saúde10.1590/0103-11042018s2262023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZVirgens, João Henrique AraujoTeixeira, Carmen Fontes
<em>Virgens, João Henrique Araujo</em>;
<em>Teixeira, Carmen Fontes</em>;
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RESUMO Diversas abordagens desenvolvidas no âmbito das ciências humanas e sociais têm sido utilizadas nas análises políticas em saúde, uma delas é a análise de conjuntura. Com objetivo de sistematizar os principais conceitos, referenciais e estratégias metodológicas desse tipo de estudo e problematizar sua aplicação na área da saúde, foi realizada uma revisão sistemática sobre o tema. Não foi identificada uma única vertente teórica de referência nem um percurso metodológico padrão, mas merece destaque o fato de a maioria dos artigos não se preocupar em explicitar, de maneira clara, teorias e métodos. Os artigos que deram enfoque à dimensão política incluíram, entre seus objetivos, analisar fatos e atores envolvidos. Sobre os artigos que tratam de questões de saúde, foi possível notar maior preocupação com aspectos teóricos e metodológicos, sendo que todos comentaram sobre a relação entre o setorial e outras dimensões de caráter político e/ou estrutural. Ao considerar que a análise de conjuntura tem o propósito de subsidiar a ação, constata-se que, quando limitada a um setor, restringe a visão acerca das determinações que incidem sobre os fatos e atores, inclusive em saúde, condição que pode prejudicar a tomada de decisão.Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e saúde do campo: revisão integrativa do estado da arte10.1590/0103-11042018s2272023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZBarros, Larissa Daiane VieiraTeixeira, Carmen Fontes
<em>Barros, Larissa Daiane Vieira</em>;
<em>Teixeira, Carmen Fontes</em>;
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RESUMO O objetivo do trabalho foi caracterizar a produção científica acerca do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) até 2016, com ênfase na identificação e na análise dos trabalhos que tratem do tema 'saúde', buscando identificar os problemas e a necessidade de saúde da população vinculada ao MST, bem como as concepções, projetos e práticas de saúde desse Movimento. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que analisou 108 trabalhos capturados nas bases BVS e Capes, sendo que, destes, 15 tratam especificamente das questões de saúde. Os resultados evidenciam a precariedade das condições de vida e de saúde das populações acampadas e assentadas e revelam a multiplicidade de problemas e necessidades de saúde não atendidas de grupos específicos, a exemplo dos trabalhadores, mulheres e crianças. Observa-se, entre as lideranças do Movimento, uma concepção abrangente de Saúde e uma diversidade de posições com relação à participação do MST nas instâncias de controle social do SUS. Conclui-se apontando a necessidade de aprofundamento dos estudos sobre a capacidade de o movimento sanitário incorporar os movimentos do campo em sua base de sustentação, principalmente se o MST tem sido um aliado no processo de Reforma Sanitária Brasileira.