• Reforma do Estado e reforma de sistemas de saúde: experiências internacionais e tendências de mudança Artigos

    Almeida, Célia Maria de

    Resumo em Português:

    Este texto discute a agenda de reforma do Estado, avaliando seus eixos centrais e dificuldades de implementação; identifica as traduções que adquire nos modelos que vêm sendo implementados na área de saúde e analisa as reformas de alguns países (EUA, Reino Unido e Colômbia). Aponta ainda as perspectivas que se desenham como tendências nas propostas de reforma setorial no Brasil, vis a vis a experiência internacional, onde a idéia de separação de funções de financiamento e execução tem prosperado, enquanto a de introdução de mecanismos competitivos na alocação de recursos financeiros tem sido objeto de várias críticas. Além disso, discute esses mecanismos em termos de eficiência e eficácia e da capacidade regulatória do Estado. Reflete sobre o quanto os países latino-americanos têm sido mais radicais nos seus processos de reforma, mesmo partindo de condições muito precárias e estando submetidos a constrangimentos financeiros e importante subfinanciamento setorial. Aponta como tendência, na América Latina, possibilidades de desmonte dos sistemas anteriores, sem garantia de melhoras substantivas na cobertura e na eqüidade, seja pelo radicalismo do processo, seja pelo alto grau de experimentalismo com que as reformas estão sendo implementadas.

    Resumo em Inglês:

    This text discusses the agenda for reform of the State, assessing the central themes and the difficulties facing implementation; it identifies the forms it takes in models being implemented in the area of health care and analyzes some countries' reforms (USA, United Kingdom and Colombia). It also points to approaches emerging as trends in proposals for sector reform in Brazil, vis a vis the international experience, where the idea of split between financing and provision functions has been flourished, and that introducing competition mechanisms into resource allocation has been hardly criticized. Although beginning from far more precarious conditions, Latin American reforms have been more radical and accompanied by extreme financial constraints, with substantial under-funding of the sector. One trend in the region is towards the increasing likelihood of previous systems being dismantled with no guarantee of substantive improvements in coverage or equity, either because of the radicalism of the processes, or because of the high degree of experimentation with which reforms are being implemented.
  • Epidemiologia e planejamento de saúde Artigos

    Teixeira, Carmem Fontes

    Resumo em Português:

    A utilização de conhecimentos, métodos e técnicas epidemiológicas no processo de planejamento e programação em saúde vem sendo objeto de experimentação prática e reflexão teórico-metodológica, particularmente nos últimos 15 anos, em função do processo de reforma dos sistemas de saúde na América Latina e Brasil. Esse artigo discute especificamente a contribuição da epidemiologia ao planejamento no âmbito da construção do Sistema Único de Saúde no Brasil, tendo por base um estudo das tendências da prática epidemiológica apresentadas nos Congressos Brasileiros de Epidemiologia realizados no período 1990 a 1995. Em seguida discute as perspectivas teórico-metodológicas de aperfeiçoamento e redefinição da prática de planejamento e programação em saúde, levando em conta o debate epistemológico e as proposições teóricas que caracterizam o campo da epidemiologia hoje.

    Resumo em Inglês:

    The utilization of epidemiological knowledge, methods and techniques in the process of health planning and programming has become an object of practical experimentation and theoretical, methodological reflection, particularly in the past 15 years, in the light of the process of reform of the health systems in Brazil and in Latin America. This paper discusses specifically the contribution of epidemiology to health planning in the process of building up the National Health Service in Brasil, based on a study of the trends of epidemiological practice presented in the Brazilian Congresses of Epidemiology held between 1990-1995. In addition, it discusses the theoretico-methodological perspectives of improvemment and redefinition of the practice of planning and programming in health, taking into account the epistemological debates and the conceptual propositions which characterize the field of epidemiology today.
  • O ato de governar as tensões constitutivas do agir em saúde como desafio permanente de algumas estratégias gerenciais Artigos

    Merhy, Emerson Elias

    Resumo em Português:

    O autor procura sintetizar, neste ensaio, o que tem animado, recentemente, suas reflexões sobre o ato de governar estabelecimentos de saúde, em vários artigos e livros, tomando como desafio a tentativa de imprimir mudanças no dia-a-dia do fabricar os modelos de atenção à saúde, no interior das práticas dos trabalhadores, mesmo não tendo grande concentração de poder para a transformação, procurando então compreender como e por onde produzir poderes. Como explorar terrenos de potências no campo da saúde que estão presentes na conformação tensional de seu território de ação, fazendo-se uso das distintas ferramentas gerenciais disponíveis no campo das ciências e técnicas de governo, na saúde. Utiliza a atenção gerenciada para desenvolver certas análises.

    Resumo em Inglês:

    In the current essay, the author tries to synthesize what has livened him up lately in relation to his thinkings over the act of governing health organizations having several articles and books as a starting point, taking as a challenge the attempt of imprinting changes in the everyday life of the making of health attention models, in the core of the workers practices, even when a great concentration of power is not noticed as for transformation feasibility. Therefore there is a search to understand how and where power may be produced. How to explore terrains of potencies within the health field which are present in the tensional conformation of its action territory, using the managerial tools which are available in the area of science and government techniques - in health. Use managed care to developed analysis.
  • Autonomia versus controle dos trabalhadores: a gestão do poder no hospital Artigos

    Cecílio, Luiz Carlos de Oliveira

    Resumo em Português:

    O artigo enfoca a temática do poder nas organizações de saúde, em particular no hospital, dando ênfase à sempre presente tensão entre controle versus autonomia no seu processo de gestão. Examina-se, em particular, a hipótese de modelos de gestão democráticos e participativos, com forte publicização da vida institucional, estarem sendo vistos como controlistas pelos trabalhadores, o que seria um aparente paradoxo com seu discurso de criação de autonomia. A criação de múltiplos dispositivos ou contextos de negociação, nos quais se encontram e se confrontam as múltiplas racionalidades organizacionais, é apontada como alternativa para uma gestão radicalmente democrática, apoiada na idéia de que nenhum macroator (a direção ou o governo) tem o poder de imprimir a racionalidade da organização, sem enfrentar um complexo, permanente e dialógico processo de negociação que envolveria todos os atores organizacionais.

    Resumo em Inglês:

    The article focuses on the theme of power within health organizations, particularly in hospitals, emphasizing the ever present tension between control versus autonomy in its management process. Carefully examined is the hypothesis that democratic and participative management models, with a strong publicization of the institutional life, have been seen as controllists by the workers - which could be an apparent paradox through its autonomy creation discourse. The creation of multiple devices or negotiation contexts, in which multiple organizational rationalities meet and are confronted, is said to be an alternative for a radically democratic management, supported by the idea which says that no macroactor (the direction or the government) has got the power of imprinting the rationality of the organization without facing a complex, permanent and dialogical negotiation process which would involve all the organizational actors.
  • Avaliação do processo de descentralização das ações de saúde Artigos

    Silva, Ligia Maria Vieira da

    Resumo em Português:

    O presente artigo discute estratégias para a avaliação do processo de descentralização das ações de saúde no Brasil a partir de revisão da literatura sobre a temática. É feita a discussão sobre as indicações, possibilidades e problemas metodológicos relativos aos momentos e atributos propostos para avaliação: a) análise de contexto; b) análise estratégica; c) características da gestão; d) monitoramento da cobertura e da efetividade de problemas priorizados; e, e) análise de implantação. As vantagens e os problemas da articulação entre os enfoques externo e interno ou de auto-avaliação são discutidos. A classificação dos municípios segundo estágios do processo de descentralização é analisada tendo por referência propostas atuais de reorganização das práticas de saúde. A formação de consenso teórico, técnico e político entre os atores sociais envolvidos com o processo de descentralização é identificada como componente necessário para assegurar a efetividade da avaliação e sua incorporação como instrumento de gestão.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this paper is to discuss a framework for health service evaluation related to the decentralization process in Brazil. Methodological and conceptual issues related to the evaluation steps proposed are analysed: a) contextual analysis; b) strategic analysis; c) management characteristics; d) coverage and effectiveness monitoring; and, e) implementation analysis. Problems and advantages related to an articulated approach between external perspective and empowerment evaluation are discussed. Counties's classification in stages of the decentralization process is analysed related with existing proposals for health services reform. The achievement of theoretical, technical and political consensus is highlighted as a need for transforming evaluation in a tool for the management process.
  • Avaliação dos programas de saúde: perspectivas teórico metodológicas e políticas institucionais Artigos

    Hartz, Zulmira Maria de Araújo

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta as perspectivas teórico-metodológicas da avaliação em saúde considerando o contexto político-decisório de uma possível estruturação governamental por programas e uma gestão por resultados no próximo qüinqüênio. As principais questões discutidas se organizam em três eixos: 1) a necessidade de um modelo teórico orientando o processo de avaliação; 2) a exigência de pluralidade metodológica dada à contextualização das ações programáticas a complexidade das medidas de resultados; e 3) a obrigatoriedade de dispositivos institucionais que regulamentem os estudos de avaliação garantindo a qualidade e utilidade do produto final. Ao final do texto se focaliza a importância de se fomentar uma pesquisa avaliativa voltada para a construção de evidências científicas em saúde pública e suas implicações para a formação de avaliadores.

    Resumo em Inglês:

    This paper presents the theoretical-methodological perspective for health evaluation taking into account the political-decision making context of a possible governmental organization by programs and a management system by outcomes in the next five years. The main issues discussed herein are arranged into three groups: 1) the need for a logical or theoretical model guiding the evalution process; 2) the requirement for methodological plurality, given the context-oriented programmatic actions; and 3) the complexity of outcome measures; and the mandatory nature of institutional devices that regulate evaluations studies, thus guaranteeing the quality and utility of the final output. At the end, this paper emphasizes the importance of an evaluation research being fostered for the construction of scientific evidences in public health and its applications for the formation of evaluators.
  • Planejamento e gestão em saúde: flexibilidade metológica e agir comunicativo Artigos

    Rivera, Francisco Javier Uribe; Artmann, Elizabeth

    Resumo em Português:

    Este artigo pretende ser uma reflexão acerca das possibilidades e das lacunas do planejamento situacional no que tange ao desenvolvimento da imagem-objetivo de organizações dialógicas ou comunicantes. Estabelece, ainda, um início de diálogo com as correntes de planejamento de saúde mapeadas no Brasil e define algumas temáticas de investigação que podem oferecer o necessário complemento para que o planejamento cumpra sua função como agir comunicativo.

    Resumo em Inglês:

    This paper intends to analyse the possibilities and the gaps of situational planning, related to the development of dialogical or communicant organizations aim. It stablishes, futhermore, an initial dialog with the health planning streams in Brazil and it defines some research issues that may offer the necessary complement in order to make planning accomplish its function as a communicative action.
  • Mortalidade hospitalar como indicador de qualidade: uma revisão Artigos

    Travassos, Claudia; Noronha, José Carvalho de; Martins, Mônica

    Resumo em Português:

    Este artigo visa a discutir as principais questões metodológicas relacionadas à mortalidade hospitalar como indicador de qualidade. Variações nos valores deste indicador se devem a inúmeros fatores, associados ao doente e à doença, que devem ser examinados para que possamos utilizá-lo como medida de desempenho. Presença de comorbidades e a gravidade do caso estão associadas à chance de morrer . Aspectos metodológicos, relevantes para a construção deste indicador, incluem a qualidade das fontes de dados, o intervalo de tempo no qual elas são calculadas e os diferentes tipos de agregação. São discutidos diversos modelos, tanto para classificação da gravidade, quanto para o ajuste das taxas de mortalidade entre serviços. São examinados ainda modelos explicativos para a variação de mortalidade. Conclui-se que nas condições em que a morte não é um evento raro, o emprego de taxas de mortalidade hospitalar representa uma ferramenta útil para indicar serviços com eventuais problemas de qualidade.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses the principal methodological problems related to hospital mortality as an indicator of clinical performance. Hospital mortality rates variation are due to various factors associated with patients' characteristics and to the specific diseases they are suffering. Socio-demographic variables, presence of comorbidity and severity may define case-mixes were chances of dying are not associated to technology deployed or quality of care. Relevant methodological aspects for calculating the rates include the quality of the source of data, time period and aggregation criteria. Various models that exist both for classifying severity of cases and for risk adjustment are presented and discussed. Explanatory models for mortality rates variation are also examined. The authors conclude that outcome indicators can be used as tool for health care service evaluation. For those conditions which death is not a rare event hospital mortality rates may constitute an useful tool for indicating services with low than expected quality of care.
  • Gestão, planejamento e avaliação de políticas de ciência e tecnologia: hora de rever? Artigos

    Marques, Marília Bernardes

    Resumo em Português:

    O presente artigo aborda o tema das políticas de ciência e tecnologia e as questões relativas à sua gestão, planejamento e avaliação. Revisa a trajetória da ciência e tecnologia nas cinco últimas décadas deste século, analisando como a ciência voltou-se progressivamente para os mercados e empresas de alta tecnologia, ao mesmo tempo em que cresceria a intervenção do Estado dirigida à integração da ciência e da tecnologia ao conjunto da economia. A seguir, analisa a noção de sistema nacional de inovação e suas relações com o tema das políticas de ciência e tecnologia. O texto finaliza retomando o problema dos limites e dos rumos da ação governamental sobre a ciência e a tecnologia nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

    Resumo em Inglês:

    This article addresses the issue of science and technology policies as well as its management and evaluation. Reviews the trajectory of science and technology during the last five decades of this century and analyses how science has progressively turned to the markets and to high-tech firms, simultaneously to the increase in the governmental intervention steered to integrate science and technology in the whole economy. It also analyses the notion of national innovation system and its relations with the science and technology policies. To conclude, the paper considers the problem of the limits and trends of the governmental action directed to science and technology in developing and underdeveloped countries.
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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