Resumo em Português:

O desenvolvimento de um modelo de justiça distributiva capaz de responder às novas exigências e demandas no campo da proteção social submete ao exame e à crítica o desenho e a implementação de políticas públicas. Reconstituir e analisar diferentes dinâmicas institucionais, contextos decisórios e o desempenho de programas sociais emergem como tarefas cruciais para a busca de alternativas capazes de fortalecer experiências de integração e emancipação. Neste artigo, a perspectiva é trazer à tona estas questões contribuindo para afirmação do compromisso em torno de ações públicas transversais e convergentes contra a pobreza, a exclusão e as iniqüidades em saúde.

Resumo em Inglês:

The development of a distributive justice model that is responsive to new claims and demands in the social policy field requires in-depth examinations and critiques of the ways in which public policies are drawn up and implemented. Reconstituting and analyzing different institutional dynamics, decision contexts and program performances emerge as tasks that are crucial to the quest for alternatives ways of strengthening integration and empowerment experiences. The purpose of this article is to present these issues and help affirm commitments to transversal and convergent public actions combating poverty, social exclusion and unequal healthcare.

Resumo em Português:

O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 com o objetivo de unificar os Programas de Transferência de Renda iniciados em nível municipal, estadual e federal desde 1995. É concebido como uma expressão do processo de desenvolvimento desses programas no Brasil. Transferência de renda é entendida enquanto uma transferência monetária direta efetuada a indivíduos ou a famílias. O pressuposto central é de que articular uma transferência de renda com políticas e programas estruturantes, principalmente no campo da educação, saúde e trabalho, direcionados a famílias pobres, pode interromper o ciclo vicioso da pobreza do presente e sua reprodução no futuro. Portanto, uma articulação entre uma transferência monetária com políticas e programas estruturantes, direcionados a famílias pobres, pode possibilitar a construção de uma política de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social. Nesse artigo, é apresentado o desenvolvimento histórico dos Programas de Transferência de Renda, no Brasil, orientado por um esforço problematizador do significado e do alcance desses programas no âmbito das políticas sociais brasileiras, considerando suas potencialidades e limites enquanto política de inclusão social.

Resumo em Inglês:

Introduced in 2003, Brazil's Family Allowance Program was intended to unite several Income Transfer Programs run at the Municipal, State and Federal levels since 1995. Designed as an expression of the development of direct monetary transfers to families or individuals, its key assumption is that linking income transfers to poor families with structural policies and programs (mainly in the fields of education, healthcare and jobs) could break through the vicious cycle of poverty in the present and halt its future replication. Linking cash transfers to structuring policies and programs for poor families might well underpin a policy combating poverty and social inequality. This paper presents a retrospective of these Income Transfer Programs, examining their significance and scope in terms of Brazil's Social Security Policies, assessing their potentials and constraints as tools for fostering social inclusion.

Resumo em Português:

Este artigo analisa as interações entre programas de transferência condicionada de renda (TCR) e a segurança alimentar e nutricional (SAN), a partir de uma revisão da literatura. Considera que a TCR impacta os gastos com alimentação, especialmente quando há dinamismo de mercado e os investimentos com outros bens que afetam o bem- estar nutricional das famílias, incluindo a demanda por educação e cuidados com a saúde. No entanto, o impacto no estado nutricional, especialmente no crescimento infantil, não é inequívoco, pois depende de outras ações que afetam este processo, tais como a disponibilidade de serviços de saúde; educação; saneamento; os custos das famílias para acessá-los; o tempo de implementação dos programas; o valor transferido; o tamanho das famílias, além das regras intrafamiliares de alocação de recursos. De igual modo, cabe analisar o processo de implementação dos programas uma vez que podem afetar (positiva ou negativamente) os valores, relações e práticas sociais que contribuem para a conformação da pobreza e da SAN. A integração da TCR com outros programas é essencial para garantir seu impacto na SAN e o atual Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional constitui espaço estratégico para o planejamento integrado de políticas neste campo.

Resumo em Inglês:

This paper analyses the relationship between Conditional Cash Transfer (CCT) programs and Food and Nutrition Security (FNS), based on a review of the literature. CCT programs spur outlays on food, particularly in dynamic markets, as well as investments in other goods affecting the nutritional wellbeing of families, including demands for healthcare and education. However, the impact on children's nutritional status and early childhood growth is not clear, as other factors also affect this process, such as: the availability of public services (healthcare; education; sanitation) and the costs of accessing them; duration of the programs; transfer amounts; family sizes and intra-family rules for allocating resources. The program implementation process also warrants analysis, as this may have positive or negative effects on values, social relationships and practices that may deepen poverty and undermine food and nutrition security. As it is vital to integrate CCT programs with other projects in order to ensure their impact on FNS, Brazil's National Food and Nutrition Security Council plays a strategic role through integrated policy planning in this field.

Resumo em Português:

Este artigo analisa a concepção e desafios em torno da exigência de contrapartidas do Programa Bolsa Família (PBF). A obrigatoriedade de inserção de crianças e adolescentes na escola e de crianças, gestantes e nutrizes nos serviços de saúde é central no desenho do PBF e, à semelhança do que ocorre em outros países, tem sido alvo de intensa polêmica. Busca-se, assim, mapear a discussão teórica que embasa os argumentos favoráveis e contrários aos programas de transferência monetária condicionada, utilizando como estratégia metodológica a sistematização bibliográfica e estudo da legislação do PBF. A análise demonstra que, se de um lado, estão aqueles que rejeitam as contrapartidas sob alegação de que estas feririam o direito incondicional de cidadania, de outro, situam-se os que defendem as condicionalidades sob argumentos distintos. Aqui estão tanto concepções que entendem que é preciso dar algo em troca do recebimento do benefício quanto aquelas que vêem tais exigências como estratégia para favorecer o acesso aos serviços sociais e romper o ciclo da pobreza. Esta última visão está presente nos documentos oficiais do programa. Porém, na legislação complementar, a operacionalização das condicionalidades é definida de forma coercitiva, distanciando-se da concepção de inserção social.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the concepts and challenges of the counterpart contributions demanded by Brazil's Family Allowance Program, which requires mandatory school attendance for children and adolescents, and healthcare for children, pregnant women and breast-feeding mothers. These issues are prompting much discussion in Brazil and elsewhere in the world. This study charts theoretical aspects that underpin arguments for and against conditional cash transfer programs, through a review and systematization of the literature and a study of the related legislation. This analysis demonstrates that the opponents of counterpart obligations claim they breach unconditional rights to citizenship. Some supporters of these conditional transfers believe that a return is required for these benefits, while others see such requirements as a strategy for ensuring easier access to social welfare services, thereby breaking away from the cycle of poverty. Although latter view is present in Brazil's original Family Allowance Program, the manner in which supplementary legislation defines the application of the conditions is coercive and remote from the concept of social insertion.

Resumo em Português:

Este artigo contrapõe a evolução recente do gasto no Brasil: redução do gasto com infra-estrutura social e aumento das transferências monetárias sujeitas à comprovação de renda. Evidencia-se que o modelo de combate à pobreza vigente no Brasil concentrado em programas focalizados de transferência de renda sem promover em simultâneo o aumento do gasto per capita em educação, saneamento básico, habitação não equaciona a questão da desigualdade. Neste artigo, trabalhamos com dados secundários da PNAD e do orçamento da União, estados e municípios.

Resumo em Inglês:

This paper compares the dynamics of social spending in Brazil, with lower outlays on basic services and more direct monetary transfers through means-test programs, highlighting the fact that as Brazil's social safety net concentrates on cash transfer programs without simultaneously increasing per capita outlays on education, basic sanitation and housing, it is not resolving the issue of inequality. This paper works with secondary data from the National Household Sampling Survey, together with Federal, State and Municipal budgets.

Resumo em Português:

Por ser um país situado na periferia do capitalismo mundial, uma vez que não dispõe de moeda de curso internacional e apresenta-se com débil capacidade de produção e difusão tecnológica, o Brasil desenvolve, com muita especificidade, a sua política social. Em grande medida, as últimas duas décadas, por força da Constituição de 1988, foram de reconhecidos avanços na política social, apesar dos constrangimentos considerados no comportamento mais geral da economia frente ao seu baixo dinamismo e as conseqüências do aumento do desemprego e da precarização dos postos de trabalho. Simultaneamente, a condição de semi-estagnação da renda per capita dos brasileiros tem sido acompanhada de medidas de constantes ajustes fiscais, que constrangem a evolução mais recente do gasto social. Tudo esse esforço fiscal termina, muitas vezes, sustentando o ciclo da financeirização de riqueza, especialmente para a diminuta parcela da sociedade que se coloca na condição de detentores dos títulos da dívida pública. A análise dessa especificidade nacional pode permitir compreender a perda atual da oportunidade de superação de grande parte das mazelas sociais do país. Isso porque a política social possui uma importante ação sobre a população de menor renda.

Resumo em Inglês:

Located on the fringe of global capitalism, lacking an international currency and endowed with weak technology production and dissemination capacities, Brazil is developing its own very specific approach to social welfare policies. Its 1988 Constitution ushered in acknowledged progress in these policies during the past two decades, despite constraints due to the general behavior of its lackluster economy, with rising unemployment and a shrinking job pool. In parallel, the semi-stagnation of its per capita income has been paced by a steady stream of tax adjustments, hobbling more recent developments in social spending. All these efforts often achieve little more than upholding the wealth financialization cycle, mainly for the tiny portion of society holding public debt papers. An analysis of this specifically Brazilian situation leads to a better understanding of missed opportunities for cutting away many of Brazil's social shackles, as welfare policies have significant impacts on lower-income segments of the population.

Resumo em Português:

Este artigo aborda a questão do avanço internacional do regime neoliberal, contexto da formulação de políticas que focalizam a pobreza, inclusive em países centrais. Em debates recentes, termos como 'cidadania' e 'democracia' têm sido sujeitos à interrogação crítica, revelando mudanças na relação cidadão/Estado que acompanham a hegemonia de critérios econômicos e a financeirização dos Estados nacionais. Argumentamos que tais processos globais requerem uma abordagem ampla, de uma perspectiva de economia política, capaz de iluminar como a substância da democracia e a legitimidade da autoridade estatal têm sido condicionadas pelo avanço de novos atores globais que representam os interesses do capital, favorecendo a concentração da riqueza e o aumento da pobreza, da desigualdade e da exclusão, e instaurando uma insegurança vital que atinge a maioria da população em nível mundial.

Resumo em Inglês:

This article analyses the advance of the neo-liberal regime, in order to contextualise the international formulation of policies focussed on poverty reduction. In recent debates, terms such as 'citizenship' and 'democracy' have been subject to critical scrutiny, revealing changes in the relations between citizens and the State which accompany the hegemony of economic criteria that put financial considerations at the centre of national states. We argue that analyses of such global processes require an ample political economy perspective, capable of illuminating how the substance of democracy and the legitimacy of state authority have been conditioned by the advance of new global entities that represent the interests of capital, favouring the concentration of wealth and the increase of poverty, inequality and exclusion, and installing a state of vital insecurity that affects the majority of the world's population.

Resumo em Português:

Os programas de transferência de renda na América Latina foram acompanhados de condicionalidades - responsabilidades com o objetivo de melhorar os níveis educacionais, impedir a evasão escolar e o trabalho infantil e também para melhorar os indicadores de saúde e nutrição. Apesar da relativa uniformidade encontrada na condicionalidade vinculada à saúde, as estratégias utilizadas pelos governos para cumprir com as metas e os objetivos estabelecidos são diversas e configuram dificuldades adicionais para a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis. Longe de essa iniciativa incentivar o direito à saúde, talvez o que promova seja expansão de um novo ciclo de programas de atenção básica focalizados e de natureza provisória.

Resumo em Inglês:

Conditional cash transfer programs in Latin America impose specific requirements and responsibilities on beneficiary households, in order to upgrade education levels, improve drop-out rates and eliminate child labor, while enhancing health and nutrition indicators. Although counterpart healthcare conditions are common to all these programs, government strategies differ in terms of reaching their goals, at times even undermining improvements in the living conditions of more vulnerable segments of the population. Instead of upholding rights to healthcare, such initiatives may well trigger a new cycle of tightly-focused basic care through provisional programs.

Resumo em Português:

O artigo discute os resultados da pesquisa "Implementação do Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro: as experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias" realizada durante os anos de 2004 e 2005 com o apoio do CNPQ e que envolveu pesquisadores e alunos da ENSP/FIOCRUZ, UFF e UERJ. O objetivo do estudo foi analisar a implementação e a gestão local do programa Bolsa Família, identificando os principais contornos desta intervenção pública nos municípios selecionados. A aproximação com a dinâmica política e institucional local e com os mecanismos de responsabilização dos gestores, conformação de coordenações integradas e intersetoriais, oferta e acompanhamento das ações de saúde e educação e definição dos papéis dos diferentes entes federativos na operacionalização do programa contribuiu para identificar as principais tensões e os desafios ligados ao alcance de maior eqüidade e justiça social no campo das políticas de transferência condicionada de renda no país.

Resumo em Inglês:

This paper discuss the findings of a study examining the Implementation of Brazil's Family Allowance Program in Rio de Janeiro at São Francisco de Itabapoana and Duque de Caxias, conducted in 2004 - 2005 with the support of the Brazilian Science and Technology Research and Development Council (CNPq) and collaboration among ENSP-FIOCRUZ, UFF and UERJ. Its purpose is to analyze this implementation process and local management practices, identifying the main contours of this program. An examination of its political and institutional dynamics, accountability mechanisms, intersectoral arenas, investments in healthcare and education, and intergovernmental arrangements helps outline some of the conflicts, tensions and challenges associated with conditional cash transfers as a core policy in the battle against poverty and social inequalities.

Resumo em Português:

Este ensaio apresenta algumas questões e desafios para a efetivação do direito universal à saúde no Brasil. Toma como referência resultados de projeto governamental, realizado em 2003, para a ampliação da visão dos problemas relativos ao cuidado à saúde no território nacional, que se baseou em interlocução entre governo e sociedade, complementar às formas já institucionalizadas de participação social no âmbito da gestão setorial. Partindo de uma síntese do complexo cenário internacional em que se desenvolvem as tarefas governamentais para a operacionalização de direitos sociais, destaca, no inventário de problemas identificados, três questões consideradas essenciais para a produção de políticas públicas: a integridade e a dignidade como fundamentos para a organização e regulação das intervenções públicas; o reconhecimento e o respeito à diferença como condição para a realização do direito à saúde; e a territorialização dos problemas e das políticas na produção de respostas às novas realidades. Por fim, elenca algumas indagações que desafiam o governo e a sociedade em suas ações na garantia do direito à saúde, afirmando a oportunidade da gestão governamental avançar na universalização efetiva deste direito pela valorização das temáticas dos direitos humanos e da cidadania.

Resumo em Inglês:

Examining some issues and challenges for ensuring the universal right to healthcare in Brazil, this paper explores the findings of a government project conducted in 2003 to broaden the approach to healthcare problems in Brazil, based on dialogs between government and society that supplement institutionalized approaches to social participation in healthcare management. Starting with an overview of the complex international backdrop against which government actions take place for implementing social rights, this paper highlights three issues among the problems listed that are rated as crucial for drawing up public policies: integrity and dignity as pillars for the organization and regulation of public interventions; recognition and respect for difference as a condition for achieving the right to healthcare; and territorialization of problems and policies for the production of responses to new realities. Finally, it lists some aspects that challenge Brazilian government and society in their efforts to guarantee the right to healthcare, affirming the timeliness of the steps taken by the government administration, moving steadily ahead towards effective universal access to this right through an appreciation of aspects related to human rights and citizenship.

Resumo em Português:

As mães pobres e suas famílias constituem um dilema central a um sistema de bem-estar social que visa principalmente encorajar e manter os trabalhadores na força de trabalho. As transferências de renda pelo poder público para este e outros grupos marginalizados podem ser vistas como um desestímulo ao trabalho assalariado e têm sido, desde o início do século XX no Canadá, marcadas por enormes mesquinhez e contradições. Esse artigo discute transformações recentes nesses programas e seus efeitos nas famílias e indivíduos, enfocando o caso específico das mulheres pobres mantendo suas famílias sozinhas. Ele argumenta que o corte e re-definição gradual dos programas mudaram a natureza do estado de bem-estar social no Canadá e reduzem os caminhos para sair da pobreza disponíveis a grupos marginalizados.

Resumo em Inglês:

Poor mothers and their families constitute a core dilemma for a social welfare system that aims primarily to encourage and keep workers in the labor force. Public income transfers to these and other marginalized groups may be viewed as disincentives to seek paid work and have been characterized in Canada by stinginess and contradictions since the beginning of the XX century. This paper discusses recent transformations in these programs and their effects on families and individuals. Focusing specifically on poor mothers raising children alone, it argues that many gradual cuts and reshaping these programs have changed the character of the social welfare state in Canada, blocking escape routes from poverty for marginalized groups.

Resumo em Português:

Este estudo analisou a estratégia de combate à pobreza da Comunidade Solidária (Governo Federal Brasileiro -1995-2003), examinando os mecanismos institucionais utilizados para aprimorar a focalização do Programa de Distribuição de Alimentos (PRODEA) e do Programa de Combate à Desnutrição Materno Infantil (PCDMI). Foram realizadas 97 entrevistas com atores governamentais e societários integrantes da CS nos níveis federal (9), estadual (6) e municipal (82 entrevistas em oito municípios do Estado do Rio de Janeiro), no ano de 2000. Concluiu-se que a CS avançou em identificar e convergir os programas para os municípios mais pobres e torná-los mais visíveis aos gestores. A inserção dos diferentes atores na rede da CS variou de acordo com o poder político e a capacidade institucional de cada setor. As estratégias utilizadas foram: a negociação com cada ministério para alocação prioritária de recursos a partir de um critério técnico (indigência); maior apoio técnico e acesso à informação para os municípios mais pobres, fortalecendo sua habilidade em captar recursos. O papel da CS no nível local foi limitado devido a deficiências na articulação intersetorial e a dificuldades no monitoramento da implementação dos programas e na seleção de beneficiários, limitando seu direcionamento para os grupos mais vulneráveis.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes a strategy deployed by the Brazilian Government for combating hunger and poverty: the Solidarity Community (1995-2003), particularly institutional mechanisms used to fine-tune targeting processes and allocate resources to the Food Stocks Distribution Program (PRODEA) and the Undernourished Child and High-Risk Pregnancy Program (PCDMI). Primary data were obtained through interviews with policy network players, including segments of government and society: nine Federal; six State and 82 from eight Municipalities in Rio de Janeiro state. Moving towards its goal of converging programs for the poorest municipalities, the Solidarity Community made them more visible to executive civil servants. The introduction of different sectors into the Solidarity Community network varied, according to the political clout and institutional capacity of each sector. The Solidarity Community strategy was: to negotiate criteria with Ministries for setting priorities and provide technical support and information for local governments, improving their skills for obtaining federal funding. The role of the Solidarity Community was thus limited at the local level, due to poor intersectoral networking and difficulties in monitoring program implementation and beneficiary selection processes, blunting its advantages for more vulnerable groups.

Resumo em Português:

A desnutrição crônica na infância e a obesidade associada à baixa estatura na fase adulta podem ter determinantes comuns de natureza biológica e socioambiental. Tendo em vista o fornecimento de subsídios para o entendimento dessa relação, é objetivo deste trabalho verificar a distribuição intrafamiliar de estados nutricionais em famílias pauperizadas e os fatores de natureza social e biológica envolvidos. Trata-se de um estudo realizado em população pauperizada, com renda mensal familiar inferior a 70 dólares, em dois municípios do Estado de São Paulo, Monteiro Lobato e Santo Antônio do Pinhal. Foram estudadas 215 crianças entre 6 e 71,11 meses, suas mães (197), pais (167) e irmãos entre 6 e 18 anos (560). A metodologia constou de uma análise de regressão logística múltipla hierarquizada. A escolaridade materna, o número de cômodos do domicílio, a idade menor dos 24 meses, os problemas ao nascer, associaram-se ao déficit estatural das crianças; da mesma forma, a baixa estatura da mãe, principalmente quando acompanhada de obesidade. Verificou-se, também, forte associação entre o déficit estatural das crianças com a desnutrição crônica nos irmãos escolares/adolescentes (6 a 18 anos). Os indivíduos com idade menor ou igual a 24 meses apresentaram maior risco de atraso no crescimento.

Resumo em Inglês:

Chronic malnutrition in infancy and obesity associated with short stature in adulthood may share common biological and socio-environmental determinants. An analysis of intra-family nutrition status distribution patterns may provide elements for understanding the risk factors common to these physiological conditions. The purpose of this study is to ascertain how the intra-family distribution of nutritional conditions in pauperized families occurs, examining related social, environmental and biological factors. An impoverished population (income less than US$ 70) was studied in two rural areas of São Paulo State, Brazil: Monteiro Lobato and Santo Antônio do Pinhal. The sample consisted of members of these families, with 215 children younger than 71.11 months; mothers (197), fathers (167) and siblings (6 to 18 years of age). A hierarchical logistic regression analysis model was prepared. The mothers' educational levels, the number of rooms in the home, age below 24 months and problems at birth, were all associated with height deficits in children, together with short maternal stature, especially when associated with obesity. Additionally, a marked association was noted between height deficits in these children and chronic malnutrition among their older siblings (6 to 18 years old). Children aged 24 months or less presented more severe risks of delayed growth.

Resumo em Português:

A obesidade tornou-se uma epidemia carente de controle imediato, principalmente entre pobres, mulheres e pessoas de baixa escolaridade. A OMS solicita e vários estudos corroboram que estudos esclarecedores sobre os comportamentos psicológicos e sociais interferentes na aderência terapêutica aos regimes devem ser encorajados. Este estudo usou a Teoria da Ação Racional - TAR, de M. Fishbein, em Psicologia Social, e comparou duas séries de entrevistas abertas (em 2001 e 2005) que eliciaram as crenças positivas (vantagens) e negativas (desvantagens) sobre fazer dieta entre obesos de baixa renda de João Pessoa, Paraíba, além dos referentes (pessoas de opinião influente) destes pacientes quanto a segui-la. Os resultados de 2001 foram corroborados em 2005, revelando o medo das doenças relacionadas à obesidade e a vontade de sentir mais saúde e leveza de corpo. Mães, filhos e principalmente o cônjuge aparecem como apoiadores do regime. Ressaltou-se que não bastaria força de vontade, mas também reflexão e construção de habilidades de controle, apropriação e modificação das condições de vida. Preocupações estéticas não foram prioritárias. Estas informações podem fomentar melhores resultados na aderência terapêutica.

Resumo em Inglês:

Obesity has become an epidemic that requires immediate control, mainly among the poor, particularly women and the less educated. The WHO requests and several studies confirm that support is needed for research projects examining psychological and social behavior that hampers compliance with weight loss diets. This paper uses the Theory of Reasoned Action (TRA) of M. Fishbein (1975) in social psychology, comparing two series of open interviews (conducted in 2001 and 2005) that disclosed positive (advantageous) and negative (harmful) beliefs about weight loss diets among low-income obese patients in João Pessoa, Paraíba State, as well as their guides (people of influential opinion) on following their diets. The 2001 findings were corroborated in 2005, revealing fears of diseases related to obesity and the wish to feel healthier and lighter. Mothers, children and above all spouses were mentioned as diet supporters. It was stressed that will-power is not be enough, but also reflection and building up control skills, in addition to allocating and altering life styles. Concerns related to appearance were not high priority. This information may lead to better diet compliance.

Resumo em Português:

O presente artigo analisa as relações entre globalização, pobreza e saúde. Conceitua e apresenta as principais características da globalização contemporânea. Também conceitua e apresenta as características da pobreza nos dias de hoje, nos planos mundial e regional. Revisando artigos e relatórios de amplitude mundial, apresenta um conjunto de evidências sobre as relações entre globalização e pobreza e suas influências sobre o campo da saúde. Apresenta, ainda, as oportunidades trazidas pela globalização, através de uma série de iniciativas globais resultantes da ação entre países, no âmbito das Nações Unidas como um todo e na OMS, em particular, assim como de alianças e coalizões intergovernamentais e com outros atores da sociedade civil.

Resumo em Inglês:

This paper analyses the relationship between globalization, poverty and health, defining and presenting the main characteristics of contemporary globalization. It also establishes the characteristics of poverty today, both globally and regionally. Reviewing articles and world reports, it presents a set of evidence on the relationships between globalization and poverty, as well as their influence on health. Furthermore, it presents the opportunities offered by globalization, through a series of worldwide initiatives prompted by actions among countries under the aegis of the United Nations in general and the WHO in particular, in addition to intergovernmental alliances and coalitions and other civil society representatives.

Resumo em Português:

São três os objetivos deste artigo: descrever rotas mecanísticas biologicamente plausíveis pelas quais a exposição à matéria particulada (MP) pode levar a efeitos perinatais adversos, como baixo peso ao nascer (BPN), retardo do crescimento intra-uterino (RCIU) e nascimentos pré-termo (NPT); fazer uma revisão de evidências mostrando que a nutrição afeta rotas biológicas; explicar os mecanismos através dos quais a nutrição pode modificar o impacto da exposição a MP nos efeitos perinatais adversos. Propomos um referencial interdisciplinar que aproxime nutrição materna e infantil, avaliação de poluição do ar e epidemiologia cardiopulmonar e perinatal. Destacaram-se cinco possíveis mecanismos biológicos. A literatura indica que os efeitos da exposição a MP sobre o BPN, o RCIU e os NPT podem se manifestar através de mecanismos de estresse oxidativo cardiovascular, coagulação, inflamação, função endotelial e respostas hemodinâmicas. Estudos de exposição à MP relatando rotas mecanísticas a efeitos perinatais devem considerar a probabilidade de respostas biológicas e efeitos adversos ao nascer serem derivadas da exposição à MP e de outras fontes. Apresentamos estratégias para testes empíricos do modelo proposto e para o desenvolvimento de futuras pesquisas.

Resumo em Inglês:

This article has three objectives: to describe the biologically plausible mechanistic pathways by which exposure to particulate matter (PM) may lead to adverse perinatal outcomes of low birth weight (LBW), intrauterine growth retardation (IUGR), and preterm delivery (PTD); review evidence showing that nutrition affects biologic pathways; and explain mechanisms by which nutrition may modify the impact of PM exposure on perinatal outcomes. We propose an interdisciplinary framework that brings together maternal and infant nutrition, air pollution exposure assessment, and cardiopulmonary and perinatal epidemiology. Five possible biologic mechanisms have been put forth in the emerging environmental sciences literature and provide corollaries for the proposed framework. The literature indicates that the effects of PM on LBW, PTD, and IUGR may manifest through the cardiovascular mechanisms of oxidative stress, inflammation, coagulation, endothelial function, and hemodynamic responses. PM exposure studies relating mechanistic pathways to perinatal outcomes should consider the likelihood that biologic responses and adverse birth outcomes may be derived from both PM and non-PM sources. We present strategies for empirically testing the proposed model and developing future research efforts.

Resumo em Português:

As mudanças na prática de saúde do enfermeiro em programas emergentes como o Programa Saúde da Família nos levaram a estudar os processos comunicacionais que se colocam a esta prática. Mediante estudo de revisão bibliográfica de janeiro de 1994 até dezembro de 2004, investigamos 26 artigos de periódicos nacionais e internacionais, quatro dissertações, três teses e quatro livros nas bases de dados da BIREME (LILACS e SCIELO-Br) a partir dos unitermos "comunicação", "Programa Saúde da Família" e "enfermagem". Foram identificadas 373 citações com "comunicação" e "enfermagem", 12 citações usando "programa saúde da família" e "comunicação" (LILACS) e 18 citações com "comunicação" e "enfermagem" e zero citações com "programa saúde da família" e "comunicação" (SCIELO-Br). Para analisar as publicações, buscamos agrupá-las em quatro tendências acerca da relação comunicação e práticas na enfermagem: comunicação nas equipes do PSF, comunicação na prática profissional do enfermeiro, comunicação como instrumento de liderança do enfermeiro, comunicação no contexto do ensino da enfermagem. O estudo permitiu observar que, apesar do modelo hegemônico nas práticas de saúde ser o unilinear, já é nítido um movimento no sentido de uma prática comunicacional mais dialógica que aparece como um desafio na prática do enfermeiro no PSF.

Resumo em Inglês:

Changes in nurse healthcare practices, especially for projects such as Brazil's Family Health Program, prompted us to study the related communication processes. A review of the literature from January 1994 through to December 2004 examined 26 papers in Brazilian and international periodicals, four dissertations, three theses and four books in the BIREME data-bases (LILACS and SCIELO-Br). Using 'Communication', 'Family Health Program' and 'Nursing' as key words, 373 mentions were found for 'Communication' and 'Nursing', twelve mentions for 'Family Health Program' and 'Communication' (LILACS); eighteen mentions for 'Communication' and 'Nursing'; and no mentions for 'Family Health Program' and 'Communication' (SCIELO-Br). In order to analyze these findings, the publications located through this search were grouped under four trends in the links between Communication and Nursing practices: Communication within the Family Health Program teams; Communication in professional Nursing practice; Communication as a leadership tool for Nurses; and Communication in Nursing education. This study showed that although the most usual communication model for healthcare practices is still unilinear, there is already a clear trend towards more dialogue, which poses a challenge for nursing practices in the Family Health Program.

Resumo em Português:

A literatura epidemiológica se caracteriza por limitada abordagem teórica acerca dos mecanismos complexos de determinação das doenças e condições de saúde. No campo da epidemiologia da saúde bucal, isto não tem sido diferente, uma vez que a cárie dentária a doença bucal mais investigada no mundo é comumente vista sob um ponto de vista biologicista/reducionista. Uma das mais importantes conseqüências da cárie é a dor de origem dentária ou odontalgia, a qual tem recebido pouca atenção em investigações com refinamento teórico e delineamento de maior capacidade para inferência causal. O objetivo deste trabalho foi rever a literatura científica sobre os determinantes da odontalgia e colocar em debate teorias pertinentes à explicação do fenômeno. São revistos modelos de determinação e correntes de pensamento emergentes no estudo de morbidades bucais, estabelecendo-se interface com o modelo biopsicossocial da dor e almejando-se a elaboração de um modelo conceitual abrangente da odontalgia. Sugere-se que a ligação entre estrutura social e saúde bucal se dá por meio de vias materiais, comportamentais e psicossociais. Aspectos da estrutura social são levantados na tentativa de relacioná-los com o desfecho de interesse, destacando sua importância nas discussões acerca da causalidade dos fenômenos de saúde bucal.

Resumo em Inglês:

The epidemiological literature has been limited by the absence of a theoretical framework reflecting the complexity of causal mechanisms for the occurrence of health phenomena / disease conditions. In the field of oral epidemiology, such lack of theory also prevails, since dental caries the leading topic in oral research has been often studied through a biological and reductionist viewpoint. One of the most important consequences of dental caries is dental pain (odontalgia), which has received little attention in studies with sophisticated theoretical models and powerful designs to establish causal relationships. The purpose of this study is to review the scientific literature on the determinants of odontalgia and to discuss theories proposed for the explanation of the phenomenon. Conceptual models and emerging theories on the social determinants of oral health are revised, in an attempt to build up links with the bio-psychosocial pain model, proposing a more elaborate causal model for odontalgia. The framework suggests causal pathways between social structure and oral health through material, psychosocial and behavioral pathways. Aspects of the social structure are highlighted in order to relate them to odontalgia, stressing their importance in discussions of causal relationships in oral health research.

Resumo em Português:

O trabalho apresenta os resultados positivos do Programa Bolsa Família no combate à fome e a erradicação da pobreza, ressaltando que o Bolsa Família constituí-se na primeira etapa para a implantação da Renda Básica de Cidadania - RBC, no Brasil, conforme previsto pela Lei 10.835 de 2004. A RBC será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados. Será o direito de todas as pessoas, incondicionalmente, receberem uma renda que, na medida do possível, será suficiente para atender as suas necessidades vitais. Não se trata de uma caridade ou uma assistência, mas de um direito de todos participarem da riqueza da nação. A racionalidade deste instrumento para garantir real liberdade e dignidade a todos é também aqui analisada.

Resumo em Inglês:

This paper presents the positive outcomes of Brazil's Family Allowance Program, in terms of combating hunger and eradicating poverty, stressing that this is the first step towards introducing a Basic Income for Citizenship (RBC - Renda Básica de Cidadania) in Brazil, as established in 2004 through Law N° 10,835. This Basic Income for Citizenship will be phased in by stages at the discretion of the Executive Branch, starting with the neediest segments of the population. Everyone will be endowed with the unconditional right to receive an income that will be sufficient - as far as possible - to cover vital requirements. This is not a matter of charity or welfare, but rather an across-the-board right to share in the wealth of the nation. The rationality of this tool for ensuring real freedom and dignity for all is also examined here.

Resumo em Português:

A fim de determinar se existem diferenças neuropsicológicas entre os grupos, o Teste de Aprendizado Verbal da Califórnia (CVLT) e o Teste do Trigrama de Consoantes de Brown-Peterson (CCC) foram usados. A depressão foi avaliada pelo Inventário de Depressão de Beck (BDI). Os testes neuropsicológicos usados não mostraram diferenças estatisticamente significativas entre os três grupos estudados, o que pode ser devido à baixa proporção de pacientes com educação pós-secundária (25%). Entretanto, o grupo experimental (Grupos I e II) mostrou índices de depressão mais elevados (p<0,05) que o Grupo III. Adicionalmente, o Grupo II mostrou maiores índices de depressão (p<0,01) que o Grupo I, e não foi encontrada diferença estatística entre os Grupos I e III. Em conjunto, estes resultados sugerem que testes de memória são altamente dependentes do nível educacional e que não podem ser utilizados em larga escala. Do mesmo modo, a depressão desempenha um papel importante não só na etiologia, como também na perpetuação da DTM.

Resumo em Inglês:

A cross-sectional retrospective study was undertaken, with the primary objective of discovering if there were any neuropsychological differences among and within groups. The California Verbal Learning Test (CVLT) and the Brown-Peterson Consonant Trigram Auditory Memory Test (CCC) were used. Depression was assessed by the Beck Depression Inventory (BDI - Portuguese Version).The neuropsychological tests used did not present any statistically significant differences among the three groups studied, which might be due to the low proportion of patients with post high school education (20%). However, the experimental group (Groups I plus II) showed higher scores on depression (p<0.05) than Group III. In addition, Group II showed higher levels of depression (p<0.01) than Group I, and no statistical differences were found between Group I and III. Taken together, these results suggest that memory tests are highly dependent on the education levels of the participants and cannot be widely used. Additionally, depression plays a role not only in the etiology, but also in the perpetuation of TMD.

Resumo em Português:

O estudo do comportamento alimentar tem despertado grande interesse por se tratar de um elemento importante para o sucesso de intervenções nutricionais. Considerando-se a complexidade do tema e as inúmeras influências a que está submetido, sugere-se que o aprofundamento de pesquisas sobre os determinantes do comportamento alimentar possibilite maior impacto nas ações de promoção de práticas alimentares saudáveis. A adoção cada vez mais freqüente de uma alimentação inadequada no Brasil e no mundo leva a um questionamento sobre o impacto das intervenções nutricionais tradicionalmente utilizadas em âmbito populacional. Diversas estratégias de educação nutricional são atualmente descritas na literatura; contudo, alcançar a motivação da população para uma mudança efetiva do padrão alimentar ainda é um dos grandes desafios para a saúde pública. A aplicação do modelo transteórico parece ter um papel promissor em relação à melhor compreensão da mudança de comportamento alimentar, almejada nas intervenções nutricionais. Estratégias que envolvam o direcionamento para cada estágio de mudança de comportamento, identificado segundo essa teoria, podem ser mais eficazes quanto à motivação dos indivíduos a adotar práticas alimentares mais saudáveis.

Resumo em Inglês:

The study of eating behavior has been much interest, as this is an essential element for the success of dietary interventions. In view of the complexity of the subject and the countless influences to which it is subject, it is suggested that an in-depth exploration of eating behavior determinants enhances the impact of programs promoting healthy dietary practices. Increasingly more frequent, the adoption of inadequate diets in Brazil and elsewhere in the world leads to questions about the impact of dietary interventions traditionally applied to population groups. Many nutritional education strategies are currently described in the literature; however, motivating people to change their eating habits is still a major public health challenge. Applying the transtheoretical model seems to have a promising role for an enhanced understanding of changes in eating habits that are targeted by dietary interventions. Strategies that are tailored to each step in these changes, as identified by this theory, can motivate people more effectively to adopt healthier eating habits.

Resumo em Português:

O trabalho analisa os resultados de uma investigação sobre a assistência domiciliar privada em saúde. Entendida como a manifestação mais visível do modelo da Atenção Gerenciada, vem-se desenvolvendo mediante a oferta de múltiplos serviços. Seu ideário se apóia em um conjunto de princípios - a desospitalização, a redução dos riscos de infecção, o favorecimento do convívio da pessoa doente com o núcleo familiar - todos eles dirigidos à estratégia da redução de custos. São discutidos, ainda, alguns aspectos relativos às relações de trabalho que estão alicerçando o desenvolvimento dessa modalidade assistencial.

Resumo em Inglês:

This paper analyses the findings of an investigation into private home healthcare. Considered the most visible model of Managed Healthcare, it is being developed through the supply of multiple services. This concept is based on a set of principles - out-of-hospital care, lower infection risks, family-based benefits for patients - all linked to a cost-cutting strategy. Some labor relations aspects are also discussed that underpin the development of this type of care.

Resumo em Português:

Este artigo busca identificar a repercussão das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) na concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a partir das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no período 2000-2002. Foi analisado o universo dos 17.970 benefícios concedidos, nas duas modalidades, do conjunto das agências localizadas em Recife. Inicialmente, foram identificados os benefícios por todos os grandes grupos de doenças, de acordo com a CID-10. As doenças osteomusculares (DO) e as doenças do aparelho circulatório (DAC) são as principais causas para concessão de auxílio-doença. Para aposentadoria por invalidez, as DAC, os transtornos mentais (TMC), e as DO são as três primeiras causas. As principais causas específicas de benefícios dentro dos grandes grupos das DCNT, foram identificadas, para a concessão de auxílio-doença, a hipertensão arterial, a diabetes mellitus, as artroses, o câncer da mama e do intestino, os transtornos do humor e a esquizofrenia. Em relação às aposentadorias por invalidez, as doenças cerebrovasculares, a diabetes mellitus, as artroses, o câncer do aparelho digestivo e a esquizofrenia. Dos benefícios concedidos, a maioria foi para homens (66%), entre 39 e 58 anos, e com valor mensal inicial de até três salários mínimos.

Resumo em Inglês:

This paper strives to identify the current impact of Non-Transmissible Chronic Diseases (NTCDs) on sickness and disability benefits paid out by Brazil's National Social Security Institute (INSS) between 2000 and 2002. A total of 17,970 new cases were studied, registered at the two local agencies in Recife, Pernambuco State, Northeast Brazil. Initially the cases were divided up according by major diseases groups, following the CID-10 classification. Osteomuscular diseases (OMDs) and cardiovascular diseases (CVDs) were among the main reasons for granting sickness benefits. Among the disability benefits, CVDs, mental disorders (MDs), and OMDs, were the main reasons. In terms of specific diseases within the major DCNT groups, the main reasons for granting sickness benefits were high blood pressure, diabetes mellitus, arthrosis, breast and intestinal cancer, mood disorders and schizophrenia. For disability benefits, the main causes were cerebrovascular diseases, diabetes mellitus, cancer of the gastro-intestinal tract and schizophrenia. Most (66%) of the recipients were men between 39 and 58 years of age, and the initial value of the benefit was of up to three minimum wages per month.

Resumo em Português:

Este trabalho se insere numa proposta de desvelar o papel do fisioterapeuta no Programa Saúde da Família, focalizando a integralidade, objetivando analisar a formação acadêmica do fisioterapeuta em relação ao Programa sob a ótica dos atores envolvidos, tomando como caso o curso de fisioterapia da Universidade do Sul de Santa Catarina - campus Tubarão. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, tipo estudo de caso, realizando-se entrevistas com três enfermeiras do Programa Saúde da Família, três professoras, duas estagiárias e vice-coordenador do curso. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo dos discursos coletados. Nas considerações finais, pontua-se que o entendimento das enfermeiras e também das alunas, sobre a atuação do fisioterapeuta no Programa Saúde da Família, está pautado nas doenças, havendo, portanto, necessidade de esclarecimento dos professores e coordenação sobre o assunto em questão para evitar tal reflexo, ampliando a experiência no próprio Programa Saúde da Família realizada pelo curso, preparando o profissional para a atuação em equipe e a prática da integralidade da atenção.

Resumo em Inglês:

This paper presents the role of the physiotherapist in the Family Health Program, particularly with regard to all-round care, analyzing the academic education of physiotherapists in terms of this Program from the standpoint of the players involved, based on an analysis of the Physiotherapy Course at the Tubarão campus of the Southern Santa Catarina State University (UNISUL). Similar to a case study, a qualitative survey was conducted, interviewing three Family Health Program nurses, three teachers, two interns and the Deputy Coordinator of this course. The data were analyzed through an examination of the contents of the collected responses. The closing remarks of this paper stress that the understanding of the nurses and the students of the role played by the physiotherapist in the Family Health Program is guided by diseases. This indicates a need for better-informed lecturers and coordination on this matter to avoid this repercussion, extending experiences in the Family Health Program built up during the course and preparing practitioners for working in teams providing all-round care.

Resumo em Português:

O presente artigo é um recorte do "Perfil do Idoso do Município de Florianópolis" (2004) obtido por meio do questionário Brazil Old Age Schedule (BOAS), aplicado a 875 idosos. Os dados focalizados no recorte são relativos à autopercepção dos entrevistados sobre suas condições de saúde bucal e uso dos serviços odontológicos, que foram associados com as variáveis sociodemográficas. A discrepância entre os dados sobre percepção de saúde bucal e reais condições de saúde bucal, como altas porcentagens de falta de dentes e presença de próteses, revela a maneira singular como o idoso percebe esse aspecto de sua saúde. O estado dos dentes somente mostrou-se associado significativamente à renda familiar. A consulta odontológica recente esteve associada à necessidade de próteses e por encaminhamento médico. O estudo permite concluir pela exigência de políticas públicas de atenção específica à saúde bucal dos idosos, de modo a promover saúde e bem-estar para todos, no irreversível processo de envelhecer.

Resumo em Inglês:

This paper is based on the Florianopolis Municipality Senior Citizen's Profile (2004) built up on the questionnaire in the Brazil Old Age Schedule (BOAS), applied to 875 elderly people. The data highlighted by this cross-section are related to the self-perception of the respondents of their oral health condition and use of dental services, which were then associated with the socio-demographic variables. The discrepancy between oral health data perception and actual oral health status - such as high percentages of missing teeth and dentures - discloses the way in which the elderly perceive this aspect of their own health. The state of their teeth was associated only with family income. Recent visits to dentists were associated with the need for dentures and medical referrals. This study indicates a need for public policies focused specifically on the oral health of the elderly, in addition to ways of promoting health and wellness for all during the irreversible aging process.

Resumo em Português:

Com o objetivo de determinar a influência da classe social nas razões clínicas das perdas dentárias na cidade de Maceió, Alagoas, foi realizado um estudo transversal que envolveu 466 indivíduos adultos, com idade entre 18 a 76 anos. Foram coletados dados socioeconômicos e demográficos através de um formulário. O exame clínico determinou a razão pela qual o dente seria extraído e houve registro do CPO-D de todos os pacientes. Os pacientes foram incluídos em classes sociais com base nos dados coletados dos formulários. 54,1% dos indivíduos que participaram da pesquisa eram do sexo feminino, a idade teve média de 33,73 ± 13,68 anos, observou-se que 369 (79,2%) não tinham completado o segundo grau e 385 (82,6) apresentaram renda familiar de até quatro salários mínimos, com média de 3,4 ± 5,4. A principal razão das perdas dos dentes permanentes foi a cárie dentária. Os pacientes apresentaram em média 16,59 ± 6,96 dentes cariados, perdidos ou obturados, a maioria dos pacientes 219 (47,0%) apresentaram CPO-D entre onze a vinte dentes. Observou-se associação estatisticamente significante entre a razão da perda e o grupo social a que pertencia o paciente (P<0,001). Concluiu-se que a classe social influenciou significativamente na razão clínica da perda dentária.

Resumo em Inglês:

In order to determine the influence of social class on clinical reasons for tooth loss in Maceió, the Alagoas State capital in Northeast Brazil, a cross-sectional study was conducted of 466 adults whose ages ranged from 18 to 76 years. Socioeconomic and demographic data were collected through a questionnaire. Clinical examinations determined the reason for extracting teeth, recording the DMF-T of all patients, who were divided into social classes on the basis of the data gathered from the questionnaire: 54.1% of the subjects were female with a mean age of 33.73 ± 13.68 years; 369 (79.2%) of them had not completed their secondary education and 385 (82.6%) had family incomes no more than four times the official minimum wage (mean 3.4 ± 5.4). The main reason for the loss of permanent teeth was caries. The patients presented an average of 16.59 ± 6.96 decayed, lost or filled teeth and most of them (219 - 47%) had a DMF-T of 11 to 20 teeth. A statistically significant difference was noted between reasons for tooth loss and social class (P<0.001), leading to the conclusion that social class significantly influenced clinical reasons for tooth loss.

Resumo em Português:

Este estudo visou analisar os meios e processos de trabalho dos cirurgiões-dentistas inseridos na atenção básica em dois municípios da Bahia, buscando identificar em que medida fatores relacionados à gestão da atenção à saúde bucal, formação, inserção e perfil profissional influenciam as práticas desenvolvidas pelos mesmos. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas junto a nove cirurgiões-dentistas em ambos os municípios. Houve um padrão de organização do processo de trabalho mais próximo dos princípios estruturantes do sistema de saúde brasileiro no município C em relação ao município E. Essas diferenças parecem estar relacionadas a características da gestão, onde no município C observou-se uma articulação entre as atividades clínicas individuais, coletivas, preventivas e de planejamento. Apesar dessas diferenças, os profissionais mostraram similitudes quanto à dupla militância e as percepções sobre os campos públicos e privados da saúde. A hegemonia do setor privado parece estar influenciando a prática profissional dos cirurgiões-dentistas no serviço público.

Resumo em Inglês:

This paper examines the working facilities and processes of dentists in the primary healthcare systems of two towns in Bahia State, Brazil, striving to analyze the extent to which factors related to dental care, training, placement and professional profiles influence their practices. Semi-structured interviews were conducted with nine dentists in both towns, with work process organization patterns in Municipality C being closer to the structuring principles of Brazil's National Health System than in Municipality E. This seems to be related to management characteristics, with networking links among individual, collective, and preventive clinical activities and planning noted in Municipality C. Despite these differences, the practitioners presented similarities in terms of dual militancy and perceptions of the public and private healthcare fields. The hegemony of the private sector seems to be influencing the professional practices of dentists in the public health system.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: Descrever condições sanitárias e socioambientais relevantes à saúde dos habitantes da sede do distrito de Iauaretê, área indígena na Amazônia brasileira que se destaca pela concentração populacional. MÉTODOS: A metodologia adotada foi quali-quantitativa e o método da pesquisa-ação foi utilizado principalmente para abordagens qualitativas, viabilizadas em reuniões comunitárias com indígenas e pesquisadores nas vilas componentes da sede do distrito. Foram construídos mapas-falantes; realizadas entrevistas; estudos da disposição de resíduos sólidos; localização, amostragem e análise da água de consumo humano; e aplicação de técnica de georeferenciamento. RESULTADOS: Das 65 amostras de água analisadas, 89,2% apresentaram presença de coliformes fecais.Quanto aos resíduos sólidos, não havia nenhuma solução sanitariamente correta para os mesmos. As práticas sanitárias dos indígenas eram preocupantes do ponto de vista de saúde pública e destoantes em relação ao relativo conhecimento dos mesmos. CONCLUSÕES: A peculiar problemática associada ao modo de vida imposto por uma sociedade envolvente demanda, para o equacionamento de questões de saúde coletiva, o desenvolvimento de ações conjuntas nos campos da infra-estrutura e da educação em saúde, preconizando a participação da comunidade local.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE: To describe sanitary, social and environmental conditions that are significant for health of residents in the Iauaretê Indigenous Area in Brazilian Amazonia, notable for its population concentration. METHOD: Qualitative and quantitative methodologies were used, with the action research method deployed mainly for qualitative approaches, through community meetings with tribespeople and researchers in the villages constituting the hub of the Area. Talking maps were prepared and interviews were conducted, together with studies of solid wastes disposal techniques, in addition to locating, sampling and analyzing the quality of water used for human consumption, in parallel to the use of geo-referencing techniques. RESULTS: Of the 65 water samples analyzed, 89.2% presented fecal coliforms, with no adequate sanitary solutions found for the disposal of solid wastes. From the public health standpoint, the sanitary practices of these indigenous peoples caused concern, clashing with their own relative knowledge. CONCLUSIONS: The specific set of problems associated with the way of life imposed by mainstream society requires the implementation of joint activities in the infra-structure and health education fields in order to solve collective health issues, stressing local community participation.

Resumo em Português:

Discutimos a possibilidade da inserção da Gerontologia na Tabela das Áreas do Conhecimento do CNPq num cenário em essa tabela vem sendo questionada na comunidade científica, particularmente no que se refere à inclusão de áreas multidisciplinares. A partir de Foucault, entendemos a Árvore do Conhecimento como uma taxonomia, um continuum, onde todas as áreas são colocadas lado a lado, mais próximas ou mais afastadas conforme semelhanças e diferenças entre si. Trata-se de um tratamento linear e finito que estabelece que uma determinada área do conhecimento só pode estar situada num ponto da parte da linha que corresponde a uma grande área. A Gerontologia caracteristicamente multidisciplinar não alcançou lugar nessa taxonomia institucionalizada, seja porque haveria problemas em relação a conceitos, interesses e projeto político em sua constituição como área do conhecimento, seja porque a taxonomia seria incompatível com a multidisciplinaridade. Concluímos que é possível conceber uma nova Tabela de Campos de Conhecimentos e de Saberes e proceder visualizações dos estudos sobre o envelhecimento e sobre toda e qualquer região dos conhecimentos e dos saberes na plenitude de sua muldisciplinaridade e de suas transformações ao longo dos tempos.

Resumo em Inglês:

We discuss the possibility of including Gerontology in the CNPq Areas of Knowledge Table, in a scenario where this Table is being questioned by the scientific community, particularly with regard to the inclusion of multidisciplinary areas. Based on Foucault, we view the Tree of Knowledge as taxonomy, a continuum in which all areas are placed side by side, closer together or further apart, depending on their similarities and differences. This finite linear approach establishes that a certain Area of knowledge may be placed only at a point along the line corresponding to a Greater Area. Inherently multidisciplinary, gerontology has not been placed in this institutionalized taxonomy, due either to problems related to concepts, interests and political projects in its establishment as a field of knowledge, or because this taxonomy would be not be compatible with its multidisciplinary nature. We conclude that it is possible to draw up a new Fields of Knowledge and Expertise Table, addressing studies of aging - as well as all and any Fields of Knowledge and Expertise - in their full multidisciplinarity, together with their transformations over time.

Resumo em Português:

A individualidade e o poder de decisão dos indivíduos devem ser respeitados. A autonomia manifestada por meio do consentimento livre e esclarecido é a fonte de tal respeito. Este trabalho visou levantar dados sobre a realidade no uso do consentimento livre e esclarecido nos hospitais públicos do Distrito Federal. Um questionário foi encaminhado aos dentistas dos hospitais públicos para ser respondido. Os resultados obtidos demonstram que, no início do tratamento, é utilizado o consentimento livre e esclarecido, de forma verbal, na maioria dos hospitais. Observam-se, ainda, equívocos na utilização e conceituação do consentimento livre e esclarecido. Os documentos misturam autorização do uso de imagem, com consentimento livre e esclarecido. Os documentos apresentam poucas informações e não esclarecem aspectos importantes do tratamento. Portanto, os cirurgiões-dentistas atuantes na rede pública hospitalar necessitam de um aprofundamento nos fundamentos bioéticos com o intuito de congregarem, ao princípio da beneficência, já consolidado e normatizado, o princípio da autonomia.

Resumo em Inglês:

Personal powers of decision and individuality must be respected, grounded on autonomy expressed through informed consent. This paper examines data on the actual use of informed consent in public hospitals in Brazil's Federal District. A questionnaire was completed by dentists in public hospitals, and its findings show that verbal informed consent is obtained at the start of treatment in most of the hospitals. Errors were noted in the use and conceptualization of informed consent. Failing to distinguish between image rights authorization and informed consent, the documents provide little information and do not explain important aspects of the treatment. Dentists practicing in the public hospital network thus need more detailed knowledge of basic bio-ethics in order to merge the long-consolidated and regulated principle of welfare with the principle of autonomy.