Resumo em Português:

Considerando que os modernos sistemas de saúde são o resultado da complexa interação de processos econômicos, políticos e sociais, o objetivo do trabalho é discutir a relação entre saúde e desenvolvimento no Brasil, mostrando que o esgotamento do modelo liberal de política econômica abre nova perspectiva para a retomada do desenvolvimento, entendido como combinação entre crescimento da economia, mudanças na estrutura produtiva e melhora das condições de vida da população. O complexo produtivo da saúde joga papel decisivo nesse processo, pois constitui um campo em que inovação tecnológica e acumulação de capital geram oportunidades de investimento, trabalho e renda, além de produzir avanços importantes para melhorar o estado de saúde das pessoas. A recente adoção de políticas públicas voltadas para articular, de forma positiva, aspectos da política econômica e da política social revela que a questão do desenvolvimento nacional ganhou nova centralidade na agenda governamental, o que abre a perspectiva de maior integração entre a lógica econômica e a lógica sanitária. Entretanto, é preciso reconhecer que o Brasil ainda não logrou alcançar uma associação virtuosa entre saúde e desenvolvimento.

Resumo em Inglês:

As modern healthcare systems are the outcome of complex interactions among economic, political and social processes, the purpose of this paper is to discuss the links between health and development in Brazil, showing that the depletion of the liberal economic policy model paves the way for a return to development, understood as a blend of economic growth, changes in the production structure and better living standards. The healthcare production complex plays a crucial role in this process, as a field where technological innovation and capital build-up generate opportunities for investment, work and income, in addition to spurring major steps forward in terms of upgrading individual health. The recent adoption of public policies designed to underpin aspects of economic and social policies shows that the issue of national development has returned to a key position on government agendas, opening up prospects of closer integration between economic logic and public health logic. However, it must be admitted that Brazil has not yet achieved a virtuous association between healthcare and development.

Resumo em Português:

No século XX, o Brasil passou por intensas transformações na sua estrutura populacional e no padrão de morbi-mortalidade. Este estudo tem o objetivo de apresentar uma reflexão sobre os grandes problemas de saúde enfrentados pela população brasileira neste momento contemporâneo. Dentre as principais causas de óbito e internações estão as doenças crônico-degenerativas, os acidentes e as diversas formas de violência. Entretanto, as doenças infecciosas ainda se apresentam como problemas importantes de morbidade. A falta de solução para problemas estruturais e básicos, a manutenção de condições e modo de vida inadequados, a insuficiência dos mecanismos que regulam os danos ao meio ambiente ocasionam riscos à saúde que se superpõem, em vez de se sucederem. Essa superposição implica na manutenção de uma alta carga de morbidade e mortalidade na população que se mantém ao longo dos anos. A redução desta carga representa um desafio para a definição de políticas de saúde. Portanto, é importante enfatizar a necessidade de ações multissetoriais para a prevenção e controle das doenças e do sofrimento humano e para dar a cada indivíduo a garantia de atingir a sua plenitude física e mental. Estas ações devem integrar não só o setor saúde, como também políticas econômicas e sociais.

Resumo em Inglês:

During the twentieth century, Brazil underwent sweeping changes in its population structure and its morbidity and mortality patterns. This study presents some reflections on major health problems faced by the Brazilian population today. The main causes of death and hospitalization include chronic and degenerative diseases, accidents and various forms of violence. However, infectious diseases are still an important problem in terms of morbidity. The lack of solutions for basic structural problems, the continuation of inadequate living conditions and ways of life, and the weakness of mechanisms regulating damage to the environment all result in health risks that overlap rather than succeed each other. The outcomes are high morbidity and mortality rates in the population that remain unchanged over the years. Lightening this burden is a challenge when drawing up health policies. Consequently, it is important to stress the need for multi-sector actions that help prevent and control diseases and ease human suffering, offering each individual a guarantee of full physical and mental achievement. These actions involve not only the healthcare sector, but must also encompass economic, social and policies.

Resumo em Português:

Este trabalho, com base na consulta a informações sobre as pautas de debate e trabalho e de instituições públicas e movimentos sociais selecionados, identifica subtemas prioritários e estratégias de ação que conformam a agenda da saúde. Detalham-se convergências e dissintonias entre as proposições, concepções e linhas de ação de distintos agentes, bem como contradições da dinâmica dos movimentos sociais e conselhos de saúde. As reflexões sobre as afinidades e lacunas das agendas investigadas, por um lado, sinalizam por um lado a consolidação e preponderância da saúde para o país; por outro, questionam as perspectivas de mudança dos padrões que estruturaram o sistema de saúde brasileiro. A partir dessas interrogações, são apresentados quatro desafios à implementação do SUS.

Resumo em Inglês:

Based on examinations of information on the discussion agendas and work programs of selected social movements and Government institutions, this paper identifies high-priority sub-themes and action strategies that comply with the healthcare agenda. It offers detailed descriptions of convergences and discrepancies among the propositions, concepts and lines of action of various agents, in addition to clashes in the dynamics of social movements and healthcare councils. Reflections on affinities and gaps in the agendas examined indicate the consolidation and preponderance of healthcare for Brazil on the one hand, while on the other they question the standpoints for change in the guidelines structuring the Brazilian healthcare network. Based on these queries, four challenges are presented for the implementation of Brazil's National Health System (SUS).

Resumo em Português:

O trabalho analisa a problemática da "institucionalidade" do SUS, destacando alguns nós críticos a serem enfrentados para a retomada do projeto da Reforma Sanitária Brasileira. A reflexão diz respeito à configuração institucional do SUS, abarcando também aspectos relativos ao processo de condução político-gerencial do sistema, parte da cultura organizacional do Estado brasileiro, patrimonialista, autoritário, burocrático e colonizado por interesses privados. Descreve um conjunto de problemas, como o "engessamento" da gestão, por conta das limitações legais estabelecidas em função da política econômica, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a inadequação das "alternativas" subsidiárias das reformas gerencialistas, que geram a fragmentação do processo de gestão, e o marcado amadorismo conseqüente à insuficiência de quadros profissionalizados, reprodução de práticas clientelistas e corporativas na indicação de ocupantes dos cargos de direção em todos os níveis. São apresentados argumentos favoráveis à introdução e consolidação de inovações institucionais, a exemplo das fundações estatais de direito privado e discute-se estratégias de fortalecimento da capacidade de governo das instituições gestoras do SUS, em particular a profissionalização da gestão e a formação profissional nesta área.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the 'institutionality' of Brazil's National Health System, stressing crucial aspects to be dealt with, due to a return to the Public Health Reform Project. The reflection focus on the System´s institutional configuration, covering issues related to the process for its political and management conduct, rooted in the authoritarian/patrimonialistic organizational culture of the Brazilian State, entangled in red tape and colonized by private interests. It describes matters such as strategic resources/services management, hobbled by legal constraints imposed through economic policies, e.g. the Fiscal Liability Act; the inadequacy of subsidiary 'alternatives' suggested by managerialistic reforms cutting the System management processes; and the markedly amateur approach to administration due to the shortage of trained professionals and the ongoing clout of the old-boy network and pork-barrel politics when appointing civil servants to all level management positions. It presents arguments urging the introduction and consolidation of institutional innovations, similar to State Foundations created under private law, and discusses strategies to strengthen the governing capacities of the System´s managing institutions, mainly the introduction of professional management with specific training and qualifications.

Resumo em Português:

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira.

Resumo em Inglês:

The recent document on Public Foundations issued by the Ministry of Planning (2005) and the crisis in the hospital area bring the issue of public management models back to the agenda of Brazil's National Health System (SUS). This paper brings up changes in civil service management models within the context of the State restructuring processes of the 1990s in Brazil, particularly in the National Health System (SUS). The approach examines, initially, the legal status of healthcare entities at the State level, establishing their publics by their objectives; second, it discusses the context of State reforms and the changes proposed. The authors feel that the criteria and parameters used for institutional assessments must encompass four aspects: subordination to healthcare policy; status under the law; managerial efficiency and control capacity. Based on an overview of the various options, a more detailed comparative analysis is carried out of the proposal for public foundations established under private law. The comparative analysis of public foundations proposed for hospital management also examines other entities sharing common characteristics, such as Social Organizations. Moreover, the State Foundation and Management Contract may be viewed models paving the way to the modernization of the State, reintroducing the issue of hospital reform to Government agenda.

Resumo em Português:

Este texto apresenta algumas teses importantes para o desenvolvimento da ciência e tecnologia em saúde, a serem discutidas na 13ª Conferência Nacional de Saúde. Nele foram analisados, com base na literatura, os fatores e processos que determinaram os padrões atuais de produção, incorporação e avaliação de tecnologias nos sistemas de serviços de saúde, que se inserem no contexto de medicalização das sociedades contemporâneas. Foram analisadas também as políticas públicas científicas e tecnológicas e de saúde propostas nos anos 90 nos países desenvolvidos e em desenvolvimento para aumentar o impacto do desenvolvimento científico e tecnológico sobre a saúde das populações. Foram identificadas as dificuldades que essas políticas enfrentam para alcançar o impacto desejado, e os desafios a serem superados no século XXI.

Resumo em Inglês:

This article presents important theses for the development of science and technology in healthcare to be discussed in the XII National Health Conference. The study analyzes factors and processes identified in the literature that determine the patterns of production, use and assessment of the healthcare technologies, which are part of the "medicalization" of contemporary societies. We also evaluate the scientific and technological public and healthcare policies proposed during the 1990s in developed and developing countries to enhance the impact of scientific and technological development on population health. Problems facing these policies were identified, as were the challenges to be overcome in the twenty-first century.

Resumo em Português:

O artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do sistema tributário, das contribuições sociais, dos subsídios, incentivos e renúncia de arrecadação. Considera também aspectos político-institucionais das relações intergovernamentais e das relações entre o setor público e o setor privado, presentes ao financiamento da Saúde. O trabalho torna evidente a existência de espaço para ampliar o patamar de financiamento do SUS, de modo a superar os vazios sanitários, bem como as desigualdades de oferta de serviços no território. Sugere também a revisão das relações financeiras intergovernamentais e entre o setor público e o setor privado. Finalmente, apresenta aspectos virtuosos do gasto público e dos instrumentos de financiamento do setor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.

Resumo em Inglês:

This paper addresses the dilemma underlying Healthcare financing, caught between the long-term view proposed by the Social Security segment in 1988 and the short-term view imposed by a series of fiscal adjustments, hampering the expansion of healthcare resources in Brazil. Within the context of Constitutional Amendment Nº 29, the extension of the Provisional Financial Transactions Levy (CPMF), the Federal Funds Earmarking Removal Provision (DRU), and forthcoming tax reforms, aspects of the taxation system, social security dues, subsidies, incentives and tax revenue waivers are examined, also exploring political and institutional aspects of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors, in terms of Healthcare financing. This paper spotlights the headroom available for stepping up the financing levels of Brazil's National Health System (SUS), in order to bridge public health gaps and even out inequalities in nationwide service supplies. A review of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors is also suggested. Finally, positive aspects of Government spending are presented, together with financing tools for this sector that would spur the economic and technological development of Brazil.

Resumo em Português:

Este ensaio analisa elementos da história do SUS, buscando compreender os efeitos de duas fortes tradições sobre o modo para organizar o cuidado em saúde: a liberal-privatista e a dos sistemas nacionais e públicos de saúde. Procura caracterizar também a atuação de alguns atores sociais, com destaque para o movimento sanitário.

Resumo em Inglês:

This essay analyses some historical elements of the Brazilian National Health System, trying to understand the historical effects of two traditions in healthcare: the liberal and the national public way to organize healthcare. Some social actors are also studied, particularly the Brazilian sanitary reform social movement.