• Cooperação e integração regional em saúde na América do Sul: a contribuição da Unasul-Saúde Artigos

    Buss, Paulo Marchiori; Ferreira, José Roberto

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é discutir o processo de integração da América do Sul na área da saúde, desde a constituição da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em maio de 2008, até o surgimento do Conselho de Saúde da Unasul, em 2009, e seu ulterior desenvolvimento no último ano (2009-2010). Este estudo é de caráter descritivo e o meio de investigação foi o estudo de caso. Apresentam-se os principais elementos constitutivos da Agenda de Saúde Sul-Americana, com especial destaque para a área de desenvolvimento e gestão de recursos humanos em saúde, que esteve sob a coordenação do Brasil no último ano. Os autores concluem que esse intercâmbio contribuirá para minimizar as assimetrias entre os países, colaborando para a melhoria das condições de vida e saúde da região.

    Resumo em Inglês:

    The scope of this study is to discuss the process of integration of South America in the domain of health, from the constitution of the Union of South American Nations (Unasur), in May 2008, through to the emergence of the Unasur Council of Health, in 2009, and its ongoing development in the past year (2009-2010). This study is descriptive in nature and the medium of investigation was the case study. The authors present the main constituent elements of the South-American Health Agenda, with particular emphasis on the area of development and management of human resources in health, which was coordinated by Brazil in the past year. The authors conclude that this interchange will contribute to minimization of the asymmetries amongst the countries, collaborating to improve the quality of life and health conditions in the region.
  • Evidência sobre o mix público-privado em países com cobertura duplicada: agravamento das iniquidades e da segmentação em sistemas nacionais de saúde Artigos

    Santos, Isabela Soares

    Resumo em Português:

    Com o objetivo de identificar possíveis efeitos negativos dos seguros privados na universalidade de sistemas nacionais de saúde, o artigo sistematiza conceitos operacionais da tipologia de mix público-privado, apresenta resultados de estudos internacionais sobre coberturas suplementar e duplicada e mostra que a universalidade é afetada por iniquidades derivadas da cobertura duplicada e não da suplementar. Desmitifica o caráter suplementar do seguro privado como vilão do sistema de saúde brasileiro e recomenda que as políticas públicas sejam orientadas para a melhoria do sistema público, e não de seguros privados.

    Resumo em Inglês:

    This paper seeks to identify the potential negative effects of private health insurance on the universality of National Health Systems. It systematizes the operational concepts of the public-private mix model and presents the results from international research into duplicated and supplementary coverage that shows that universality is negatively affected by inequities derived from duplicated coverage though not from supplementary coverage. It demystifies the supplementary nature of private health insurance as the villain in the Brazilian healthcare system and recommends that public policies should be fully oriented to improving the public health system instead of private health insurance.
  • Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil) Artigos

    Silva, Silvio Fernandes da

    Resumo em Português:

    O artigo refere-se às causas da segmentação/fragmentação na atenção à saúde e aos benefícios da integração e constituição de redes para racionalizar gastos, otimizar recursos e promover uma atenção condizente com as necessidades dos usuários. Tem como principal objetivo analisar os desafios presentes no Sistema Único de Saúde para promover uma melhor integração entre os serviços e organizar redes. Entre os desafios abordados, destacam-se os relacionados à insuficiência de recursos decorrentes do baixo financiamento público, aos processos de formação e educação e seus reflexos na disponibilização dos profissionais para o sistema público e às dificuldades inerentes à descentralização de ações e serviços de saúde no contexto do pacto federativo brasileiro. O artigo conclui que, além de esforços para enfrentar esses desafios, a organização de redes regionalizadas e integradas no SUS depende de aperfeiçoamento na gestão intergovernamental nas regiões de saúde para qualificar a pactuação de responsabilidades entre as esferas de governo e de qualificação da atenção primária à saúde para coordenar o cuidado e ordenar sua continuidade nos outros níveis do sistema.

    Resumo em Inglês:

    This article examines the causes of the segmentation/fragmentation in the healthcare process and the benefits of the constitution of networks set up to rationalize expenditures, optimize resources and ensure care tailored to the needs of the users. Its main purpose is to analyze the current challenges facing Brazil's Unified Health System, in order to promote improved integration between services. Among the challenges, those related to the insufficiency of resources due to low public funding, the training and education processes and their effects on the availability of health professionals to work in the public health system and the difficulties in the decentralization of health services and actions in the context of the Brazilian Federation Pact should be stressed. The paper concludes that, besides the efforts to tackle these challenges, the organization of regionalized networks integrated with the Unified Health System also depends on the improvement of intergovernmental management in the health regions to bolster the agreement on responsibilities among the government areas and the qualification of primary healthcare to coordinate care and ensure its continuity at other levels of the system.
  • Listas de espera em sistemas públicos: da expansão da oferta para um acesso oportuno? Considerações a partir do Sistema Nacional de Saúde espanhol Artigos

    Conill, Eleonor Minho; Giovanella, Lígia; Almeida, Patty Fidelis de

    Resumo em Português:

    O artigo discute a problemática dos tempos de espera a partir do estudo do Sistema Nacional de Salud (SNS) espanhol enfocando o contexto nacional, aspectos relacionados à gestão e as práticas locais. Foram realizadas visitas de observação e entrevistas com profissionais e gestores nas áreas metropolitanas das Comunidades Autônomas de Madri, Andaluzia, Catalunha e País Basco, complementadas com dados secundários e revisão bibliográfica. Há unanimidade quanto aos resultados positivos do SNS, mas reduzir esperas aparece como um dos principais aspectos suscetíveis de melhora. Dois eixos de medidas complementares foram identificados: garantias de prazos máximos na esfera macrossocial associadas a medidas locais para aumento da integração dos serviços e resolubilidade da atenção primária. As peculiaridades do processo de descentralização espanhol e interesses de ordem econômica, política e corporativa foram mencionados como fatores que interferem na regulação, na transparência e no gerenciamento das listas. Para uma abordagem abrangente dessa problemática, é necessário deslocar a discussão do monitoramento de listas e/ou da ampliação da oferta para abranger a garantia de um acesso oportuno. Este é o diferencial de qualidade que redes orientadas pela APS devem trazer para os sistemas públicos de saúde.

    Resumo em Inglês:

    The paper discusses the issue of waiting times based on a study of Spain's National Health System (Sistema Nacional de Salud, SNS), focusing on the national context, management issues and local practices. Observation visits and interviews with health personnel and managers conducted in the metropolitan areas of the Autonomous Communities of Madrid, Andalusia, Catalonia and Basque Country were complemented by secondary data and a review of the literature. There is unanimity as to the positive results of the SNS, but cutting waiting times seems to be one key aspect requiring improvement. Two directions were identified for complementary measures: guaranteed maximum waiting times in the macro-social sphere associated with local measures to increase service integration and primary care resolution rates. The peculiarities of the Spanish decentralisation process and the existence of economic, political and health profession corporate interests were mentioned as factors hampering waiting list regulation, transparency and management. A comprehensive approach to this issue shows the need to shift discussion from waiting list monitoring and/or expanded supply to guaranteed timely access. That is the quality differential that primary care-oriented systems must bring to public health systems.
  • Reforma da Atenção Primária em Portugal em duplo movimento: unidades assistenciais autónomas de saúde familiar e gestão em agrupamentos de Centros de Saúde Artigos

    Pisco, Luis

    Resumo em Português:

    Analisa-se o processo de reforma da atenção primária à saúde (APS) em Portugal de 2005 a abril de 2010, período em que a Missão para os Cuidados de Saúde Primários teve a responsabilidade de conduzir essa profunda reconfiguração da APS Portuguesa. Os principais objectivos da reforma foram: melhorar a acessibilidade, eficiência, qualidade e continuidade dos cuidados e aumentar a satisfação dos profissionais e cidadãos. Suas principais características são a adesão voluntária, trabalho em equipa, existência obrigatória de sistema de informação, pagamento por desempenho, contratualização e avaliação. A reconfiguração dos centros de saúde obedeceu a um duplo movimento: por um lado, formação de pequenas unidades funcionais autónomas, as Unidades de Saúde Familiar (USF), prestando serviços com proximidade e qualidade; por outro lado, a agregação de recursos e estruturas de gestão, os agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) visando a eficiência e economia de escala. As USF conseguiram simultaneamente mais eficiência, acessibilidade, melhor clima laboral, maior satisfação dos cidadãos, numa palavra, mais qualidade. Salienta-se a importância de um forte apoio político, da criação de uma estrutura responsável pelo desenho e implementação da reforma e de uma boa comunicação social.

    Resumo em Inglês:

    In 2005, Portugal began a reform of Primary Health Care. This reform process through to April 2010 is described and analyzed. During this period the Mission for Primary Health Care was responsible for conducting a profound reconfiguration. The main objectives for this reform were to improve accessibility, efficiency, quality and continuity of care and increase the satisfaction of professionals and citizens. The main features are voluntary adhesion, teamwork, mandatory information system, performance-sensitive payment, contracting and evaluation. The reconfiguration of health centers was two pronged. First, there was the formation of small autonomous functional units, known as Family Health Units (USF) providing services with proximity and quality. The second measure involved the aggregation of resources and management structures, groups of health centers (ACES), seeking to achieve efficiency and economies of scale. The FHU proved to offer simultaneously more efficiency, accessibility, better working environment, greater citizen satisfaction, namely better quality. The importance of strong political support, the creation of a structure responsible for the design and implementation of reform and good liaison with the media are stressed.
  • Reforma da Saúde Familiar em Portugal: avaliação da implantação Artigos

    Rocha, Paulo de Medeiros; Sá, Armando Brito de

    Resumo em Português:

    Os cuidados de saúde primários de Portugal estão em processo de reforma, sendo as Unidades de Saúde Familiar (USF) uma das principais marcas desse processo. Este estudo teve como objectivo avaliar o processo de implantação das USF a partir de 2006. Utilizou-se metodologia de análise de implantação na mesma área de atenção primária em saúde de um estudo anterior no Brasil. Na análise foram empregadas as dimensões do cuidado integral, da organização dos cuidados e político-institucional. Evidenciaram-se como avanços principais a acessibilidade, trabalho em equipe, qualidade (técnico-científica) dos cuidados, inovações nas práticas de gestão, na sustentabilidade (condições de trabalho) e infraestrutura. Principais desafios: integração com especialidades hospitalares, indefinições político-institucionais, sistemas informatizados, integração nos centros de saúde e organização do processo de trabalho. Estes dados poderão vir a informar os decisores de gestão sobre correções a efetuar no processo de reforma.

    Resumo em Inglês:

    Primary healthcare in Portugal is undergoing a major reform, of which family health units (FHU) are one of the more visible results. This study aimed to evaluate the FHU implementation process from 2006 onwards. Methods from a previous study of primary healthcare implementation in Brazil were used. Dimensions studied included comprehensiveness of care, organization of care, and the political-institutional perspective. The main improvements identified included better availability of care, team work, technical quality of care, innovative management practices, sustainability of the model, working conditions and infrastructure improvements. Main challenges remaining include integration with hospital care, political and institutional gray areas, need for better information systems, integration within health centers and workflow organization. These data may be useful for management decision-makers when making adjustments and corrections in the reform process.
  • Atenção primária em saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo (SP, Brasil) Artigos

    Heimann, Luiza Sterman; Ibanhes, Lauro Cesar; Boaretto, Roberta Cristina; Castro, Iracema Ester do Nascimento; Telesi Júnior, Emilio; Cortizo, Carlos Tato; Fausto, Márcia Cristina Rodrigues; Nascimento, Vânia Barbosa do; Kayano, Jorge

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta resultados de estudo de caso na Região Metropolitana de São Paulo (SP) desenvolvido no âmbito de estudo multicêntrico na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai. O objetivo é analisar a Atenção Primária em Saúde (APS) como estratégia para alcançar sistemas integrais e universais. A abordagem metodológica se pautou em cinco dimensões de análise: condução política; financiamento; provisão; integralidade e intersetorialidade. As técnicas incluíram revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave: gestores, especialistas, usuários e profissionais. Os resultados foram organizados em função dos desafios e das possibilidades da APS como estruturante do sistema segundo as cinco dimensões. Das entrevistas emergiram: distintas interpretações do conceito e papel da APS e o consenso como porta de entrada do sistema; debilidades no financiamento; desafios na gestão do trabalho e a necessidade de novo desenho jurídico-institucional para a gestão regional. Como potencialidades: a extensão de cobertura/universalidade, base da organização do sistema, na vinculação com o território e na compreensão das especificidades da população.

    Resumo em Inglês:

    This paper presents some results of a case study in the Metropolitan Region of São Paulo (SP, Brazil) as part of a multicentric study conducted in Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. The aim is to evaluate Primary Health Care (PHC) as a strategy to achieve integrated and universal healthcare systems. The methodological approach was based on five analytical dimensions: stewardship capability; financing; provision; comprehensiveness and intersectoral approach. The techniques included literature review, document analysis and interviews with key informants: policy makers; managers, experts, users and professionals. The results were organized in response to the challenges and possibilities of PHC as a structural system according to the five dimensions. The following emerged from the interviews: different interpretations on the concept and role of PHC and a consensus as the gateway to the system; weaknesses in funding; challenges in health workforce administration and the need for new legal-institutional design for regional management. The potential aspects were: broader coverage/universality, PHC as the basis for the organization of the system; connection with the territory and understanding specific population needs.
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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