Resumo em Português:

Este artigo de revisão reconstrói em linhas gerais o caminho percorrido pela bioética brasileira na formulação de linhas autóctones de estudo e pesquisa a partir da relação entre essas linhas e o processo histórico e social que consolidou a Reforma Sanitária no país. Foram selecionados os trabalhos e perspectivas teóricas que se propõem a atuar no mesmo âmbito, a dimensão social; que se referem a grupos ou segmentos particularmente vulneráveis; que questionam as relações de poder a partir da identificação das desigualdades sociais, bem como as voltadas para os mesmo parâmetros norteadores, os tratados de direitos humanos, ou ainda aquelas que incluem no rol de sua temática a discussão sobre a qualidade de vida. A apresentação destas distintas visões da bioética brasileira está circunscrita aos pontos tangenciais específicos acima relacionados e orientada cronologicamente a partir da criação do termo "bioética" nos meios acadêmicos estadunidenses.

Resumo em Inglês:

This revision article remakes in general guidelines the path to the Brazilian Bioethics in the planning of research and education autochthones lines from the relations between these lines and the social and historical process that consolidated the Brazilian Sanitary Reform. The works and theoretical perspectives selected have the proposal to act in the some scope, the social dimension; that relate to groups or particularly vulnerable segments that question the power relationship from the identification of the social inequalities as well as to the ones focused in the same orienting parameters, the Human Rights treaties; or the ones that included in its themathical rol the discussion about quality of life. The presentation of these distinct points of views of the Brazilian Bioethics are circumscribed at the tangential specifically relationed above and chronologically orientated from the creation of the "Bioethics" term in the North American academic environment.

Resumo em Português:

Como alternativa à assistência em saúde pública, surgem no Brasil os planos privados. Esse segmento sofreu grande intensificação nas décadas de setenta e oitenta, culminando com a entrada das grandes seguradoras no cenário da medicina suplementar. Rapidamente, os prestadores de serviço se associaram a elas, solidificando-as no mercado e desencadeando uma relação de dependência. O presente artigo analisou, em forma de relato de caso, uma disputa mercadológica entre laboratórios clínicos e um plano de saúde, enfatizando os aspectos éticos e morais envolvidos nesse episódio.

Resumo em Inglês:

In Brazil the private health plans appear as an alternative to the public health assistance. This segment suffered great intensification in the seventies and eighties, culminating in the entry of large insurance company in the scenario of supplementary medicine. Quickly, the service providers associated with these insurance companies, consolidating them in the market and triggering a relationship of dependency. This article analyzed, in the form of a case report, a marketing dispute between clinical laboratories and a health plan, emphasizing the moral and ethical aspects involved in this episode.

Resumo em Português:

Este estudo analisa a opinião de professores quanto à introdução de conteúdo sobre bioética no currículo do ensino médio. Foram selecionadas seis escolas: três públicas e três particulares da principal região administrativa de Brasília. De um universo de 340 professores, 150 aderiram à pesquisa. Foi apresentado um questionário com alternativas versando sobre a existência ou não de conteúdo relacionado com a construção de valores nos estudantes. O segundo momento contou com 140 dos professores que participaram da primeira fase. Foi-lhes entregue um texto que resumia o que era a bioética. Ao final, havia um espaço à pergunta se uma nova disciplina de bioética preencheria a lacuna curricular na formação de valores e atitudes éticas nos estudantes. A análise dos dados demonstrou que: (a) a escola não tem cumprido a função de instrumentar a formação da consciência ética; (b) na opinião dos docentes, isto vem acontecendo em razão da inexistência de uma disciplina que se responsabilize pela abordagem destas questões; (c) 51% dos entrevistados se posicionaram a favor da introdução de uma disciplina que trate da bioética na estrutura curricular do ensino médio, por acreditarem que ela poderia contribuir à construção de valores morais e atitudes afirmativas dos estudantes.

Resumo em Inglês:

This study analyses the opinion of teachers regarding the inclusion of contents on Bioethics in the curricular structure of high school. Six schools were selected: three public and three private in the main administrative region of Brasília. In a universe of 340 teachers, 150 joined the research. They were given a questionnaire with answers about the existence or not of curricular contents related to the construction of values in the students. The second phase counted with 140 teachers out of those who joined the first part of the research. These teachers received a text briefly explaining what Bioethics is with a closed space for answering if the inclusion of a new discipline on Bioethics would help creating values and ethics attitudes in the students. There was space for justifying this answer. Data analysis showed that: (a) the school has not carried out its role as an instrument of a critical vision; (b) according to the teachers, this is the result of the absence of a discipline focused on the approach to ethic questions; (c) 51% of the respondents took sides with the inclusion of a discipline that deals with Bioethics in the curricular structure of high school because they believe that it would help the construction of the students' moral values and affirmative attitudes.

Resumo em Português:

A Perda Auditiva Induzida pelo Ruído Ocupacional (PAIRO) é uma doença crônica e irreversível resultante da exposição a elevados níveis de ruído no trabalho que, mesmo no estágio inicial, pode comprometer em vários graus a qualidade de vida do trabalhador. Não existia disponível para a língua portuguesa um instrumento específico de avaliação das implicações psicossociais para portadores de PAIRO. O objetivo desse trabalho foi realizar a adaptação transcultural de um instrumento de avaliação do handicap auditivo da língua original para o português e avaliar sua confiabilidade e validade. O instrumento selecionado passou por um processo de equivalência semântica, que envolveu as etapas de tradução, retradução, apreciação formal da equivalência, pré-teste e crítica final por uma equipe multiprofissional para a elaboração da versão final para uso corrente no Brasil. A Escala de Inabilidades e Handicap Auditivo obteve medidas psicométricas consideradas, em geral, aceitáveis, considerando o tamanho reduzido da amostra e o fato de os participantes não possuírem perdas auditivas muito acentuadas. Portanto, tal escala precisa ser testada em amostras maiores e representativas de trabalhadores brasileiros portadores de PAIRO, a fim de ser ratificada a sua utilidade para a avaliação do handicap auditivo nessa população.

Resumo em Inglês:

The noise-induced hearing loss (NIHL) is a chronical and irreversible disease resulting of the exposure to noise in high levels at work. Even in the beginning, this hearing loss can damage in many degrees the worker's quality of life. Before this study, there wasn't an instrument, in Portuguese, to evaluate the psychosocial disadvantages of workers with NIHL. The aim of this research was to make a transcultural adaptation of an especific instrument to evaluate the hearing handicap from the original language to Portuguese, and check the reliability and legitimacy. The selected instrument passed by a process of semantic equivalence that was conducted in five stages: translation, back translation, critical appraisal of the versions, pre-test and a final review by a multiprofessional group to develop a consensual version of the instrument for current use in Brazil. The instrument called "Inabilities Scale and Hearing Handicap" had, in general, acceptable psychometrical measures, considering the little size of the sample and the fact that workers' hearing loss weren't too significant. Therefore, the Portuguese version of this instrument needs to be further tested in a representative sample of Brazilian workers with NIHL to ratify its utility in order to evaluate hearing handicap in this population.

Resumo em Português:

A surdez traz repercussões na vida do indivíduo que por ela é afetado, assim como na vida da família, que usualmente deve modificar sua dinâmica para adequar-se às necessidades e demandas que a perda auditiva impõe. Muitas vezes, para isso, a família mobiliza recursos internos, mas também busca apoio e ajuda fora de seu núcleo, em uma rede de recursos externos. Descrever as redes sociais acessadas pelas famílias de surdos na busca de sua reprodução cotidiana é um dos objetivos a que este texto se propõe. Ainda, busca discutir o significado dessas redes no contexto da proteção social. Para isso, pesquisa qualitativa foi desenvolvida, através de entrevistas semiestruturadas com dezoito pais de crianças ou adolescentes surdos, usuários de programas de atendimento em um centro de reabilitação. O mapeamento das redes de relacionamentos e de recursos sociais acessados por famílias de pessoas surdas mostrou o entrelaçamento de relações entre os familiares, demais parentes, amigos, vizinhos, profissionais, organizações privadas e serviços públicos. As redes cumprem papel de apoio e proteção social para a família da pessoa surda na reprodução cotidiana da vida.

Resumo em Inglês:

Deafness brings consequences to deaf people's life as well as to their families, who usually has its dynamic changed in the struggle to adapt to the new needs and demands. In this sense, the families not only use their internal resources, but also, they look for help and support out of their group, in their social network. The goal of this paper is to describe the social network used by families with a deaf member in their everyday life. Also, it discusses the meaning of these networks in the framework of social protection. A qualitative research was developed, using a semi-structured interview to collect data. Eighteen parents of deaf children or teenager assisted at a center of rehabilitation were interviewed. Mapping the networks of relationships and social resources that the families of a deaf person use to deal with deafness showed the interconnection between family members, other relatives, friends, neighbors, professionals, private and public services. The networks play an important role of support and social protection to the deaf person's family in the everyday life.

Resumo em Português:

Este artigo tem como objetivo analisar o impacto de bem-estar provocado na vida das pessoas deficientes após o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício da assistência social e consiste na transferência incondicional e mensal de renda, equivalente a um salário mínimo, destinado também às pessoas pobres idosas acima de 65 anos. A metodologia do estudo teve técnicas qualitativas e quantitativas de coleta e análise de dados. Foram realizadas entrevistas orientadas por um questionário semi-estruturado com trinta pessoas com deficiência atendidas pelo BPC. Os principais resultados. Os principais resultados da pesquisa mostraram que: (1) o BPC se configura como mecanismo de segurança de renda, proporcionando consumo de bens básicos de alimentação, tratamentos de saúde e gastos com moradia dos deficientes e suas famílias; (2) as pessoas deficientes relacionaram a concessão do benefício com o aumento da independência social e financeira delas em relação as suas famílias, contribuindo para a ampliação das noções de autonomia e cidadania; (3) o BPC é um instrumento capaz de proteger os beneficiados e suas famílias da situação de vulnerabilidade social resultante da pobreza ou desemprego, muito embora as mães das crianças deficientes saiam do mercado de trabalho para exercer o cuidado diário dos filhos e não recebam nenhum tipo de proteção social por parte do Estado.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to analyze the impact of well-being provoked in the life of the disabled people after the Cash Benefit to Disabled People (BPC). The BPC is a social assistance benefit consisting in an unconditional and monthly transference of the equivalent of a minimum wage, to poor people with deficiency and elders with more than 65 years. The methodology used was a case study with qualitative and quantitative techniques of data collection and analysis. BPC performed interviews guided by a semi-structuralized questionnaire with 30 people with deficiency. The results showed that: (1) BPC is an important mechanism of security of income in the consumption of basic goods of feeding, health treatments and expenses with housing of deficient and its families; (2) disabled people had related the concession of the benefit to the increase of social and financial independence in relation to their families, contributing to expand the idea of autonomy and citizenship; (3) it is an instrument capable of protecting the benefited ones and their families of the situation of social vulnerability result of the poverty, although the mothers of the deficient children leave the work market to take care of their children and do not receive any kind of social protection from the State.

Resumo em Português:

A Estratégia Saúde da Família tem como principal propósito reorganizar a prática de atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional até então vigente no Brasil. As novas diretrizes curriculares para formação das profissões de saúde propõem a formação generalista e ética, tendo como principal foco a maior aproximação com os serviços locais de saúde. Entretanto, a Nutrição não apresenta ainda uma regulamentação para a sua participação ativa dentro da Estratégia Saúde da Família. Levando-se em conta a este fato, a Estratégia Saúde da Família está diretamente ligada ao bem estar da população em muitos aspectos (social, nutricional, psicológico, etc.); por isso, este trabalho teve como objetivo apresentar a importância da inserção do nutricionista na Estratégia Saúde da Família para a integralidade das ações em saúde. Concluiu-se que o nutricionista está plenamente capacitado para atuar na Estratégia Saúde da Família, pois a sua ausência confronta-se com o princípio da integralidade das ações de saúde, já que é evidente que nenhum outro profissional da saúde possui formação para atuar na área de alimentação e nutrição dentro das comunidades e que sua presença só viria a contribuir para a promoção da saúde da população.

Resumo em Inglês:

The Family Health Strategy has as its main purpose to reorganize the practice of attention to health in new bases and to substitute the traditional model existing in Brazil. The new curriculum guidelines to graduate health professionals propose a general formation as well as ethics, having as its main focus the largest approach to the local health services. However, Nutrition still does not present a regulation for an active participation in the Family Health Strategy. Considering this fact, the Family Health Strategy is directly linked to people's welfare in many aspects (social, nutritional, psychological, etc). Therefore, this work intends to present the importance of the insertion of a nutritionist in the Family Health Strategy for the integrality of health actions. The conclusion is that nutritionist is fully qualified to work in the Family Health Strategy, because the absence of this professional is against the principle of the integrality of the health actions, as it is evident that no other health professional possesses education to work with food and nutrition within the communities and this presence would contribute to promote people's health.

Resumo em Português:

O consentimento do paciente antes do início de qualquer procedimento é uma condição a ser respeitada pelos profissionais da odontologia, sem nenhuma exceção. É necessário que o paciente esteja ciente de seu status de saúde, de suas necessidades específicas, do propósito de cada tratamento, conheça os planejamentos alternativos (incluindo o não tratamento), saiba do seu prognóstico, riscos, consequências, limitações e se conscientize das suas responsabilidades e as do seu cirurgião-dentista, proporcionando o sucesso do tratamento. O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) visa fortalecer e esclarecer a posição do paciente, estabelecendo os direitos e deveres de ambas as partes paciente e profissional. O conhecimento integral do tratamento diminuirá a ansiedade do paciente e as complicações de tratamento, promoverá maior qualidade dos serviços odontológicos e maior satisfação do dentista e do paciente. Entretanto, no Brasil, poucos artigos são encontrados e existem alguns problemas éticos envolvendo as clínicas odontológicas, no que diz respeito a este documento de esclarecimento para o paciente. Diante disso, este trabalho tem por objetivo realizar uma revisão crítica sobre o tema abordado, demonstrando a importância do TCLE na clínica odontológica brasileira e na vida profissional dos cirurgiões-dentistas.

Resumo em Inglês:

The consent of patient before the beginning of any procedure has to be a respected condition, without any exception. It is necessary the patients to be aware of their health status, their specific needs, the intention of each treatment, the alternatives plans (including no treatment), to know their prognostic, risks, consequences, limitations, and to be aware of their responsibilities and those of your dentist, resulting in the success of the treatment. The Informed Consent (TCLE) aims to fortify and to clarify the position of the patient, being established the rights and duties of both parts - patient and professional. The integral knowledge of the treatment will minimize the anxiety of the patient and treatment complications, and promote greater quality of dental services and improve the satisfaction of both dentist and patient. However, there are few articles in Brazil about this, but there are some ethics problems involving dental clinics regarding this document of information for the patient. Therefore, the aim of this work is to carry through a critical revision on the subject demonstrating the importance of the TCLE in the Brazilian dental clinics.

Resumo em Português:

O objetivo desta pesquisa foi coletar informações acerca do conhecimento, opinião e conduta dos médicos intensivistas sobre questões a respeito das decisões em pacientes terminais. Neste estudo descritivo, de corte transversal, foi aplicado um questionário aos médicos que trabalham em UTIs e semi-UTIs de cinco hospitais em Salvador (BA). Pode-se perceber que existe uma tendência dos médicos que lidam com pacientes terminais a assumir condutas para fornecer conforto, deixando inclusive de introduzir um mecanismo de suporte de vida (MSV). Entretanto, a maioria dos participantes admitiu que omite informações no prontuário por receio de punições pelo código de ética e/ou código penal. Essa insegurança pode ser relacionada com a falta de informação por parte dos profissionais, bem como a ausência de uma legislação clara e objetiva sobre o assunto. Portanto, amplas discussões multidisciplinares acerca dessas questões fazem-se necessárias no ambiente hospitalar.

Resumo em Inglês:

The objective of this research was to investigate the knowledge, opinion and practice of critical care physician concerning end-of-life decisions. In this descriptive and cross-sectional study a questionnaire was applied to the physicians working in Intensive Care Unit (ICU) or Semi-ICU of 5 Hospitals in Salvador, Bahia State. Currently the physicians dealing with terminal patients are indeed concerned about providing comfort to their patients, and at times even avoiding the use of life support measures. Nevertheless, many of the participants admitted that they have omitted information regarding these decisions in the medical records, as they fear consequences with the Medical Council or civil actions against them. This insecurity is related to the lack of information and the absence of an established and clear legislation on these matters. More discussions on this important subject are necessary, involving physicians, hospitals and patients.

Resumo em Português:

O bioterrorismo é hoje uma ameaça real em todo o mundo. Considerando-se que as ações de bioterrorismo utilizam agentes biológicos capazes de promover grandes epidemias e sobrecarga nos sistemas de saúde de qualquer cidade, estado ou país, o bioterrorismo passa a ser não apenas uma preocupação de governantes e militares, mas também dos profissionais da área da saúde. Este artigo discute, através de uma revisão bibliográfica, nas bases de dados LILACS, MEDLINE, SciELO e REPIDISCA, no período de 1997 a 2007, as características das publicações nacionais relacionadas ao bioterrorismo, o tipo de agentes biológicos estudados e o conhecimento já existente no país para fazer frente a um evento de bioterrorismo, a fim de subsidiar com informação os profissionais que irão atuar em ações de primeira resposta aos eventos de bioterrorismo e que são imprescindíveis para reduzir o número de vítimas.

Resumo em Inglês:

Today, bioterrorism is a real threat in the whole world. Considering the actions of bioterrorism by using biological agents capable of promoting great epidemics and overload in the health systems of any city, state or country, the bioterrorism is not only a health professional concern, but government and military also. This article discusses a bibliographical review done in the LILACS, MEDLINE, SciELO and REPIDISCA databases, during the period of 1997 the 2007, the characteristics of related national publications to the bioterrorism, the type of biological agents studied, and the existing knowledge in the country to face a bioterrorism event, in order to feed with information the professionals who will act in first reply to the bioterrorism events and that are essential to reduce the number of victims.

Resumo em Português:

Este artigo discute a incorporação e o uso da biotecnologia na Saúde Pública, no contexto da sociedade de risco. Tendo por referência autores da teoria social contemporânea, analisam-se as implicações das práticas biotecnológicas. O artigo está dividido em três partes. Na primeira, são apresentados alguns exemplos de manipulação biológica desenvolvidos no âmbito da saúde e as consequências da utilização dessas técnicas na dinâmica ecológica das populações envolvidas. A partir desses exemplos, discute-se o que vem a ser esses seres biologicamente modificados, híbridos, e como ocorre sua incorporação nas práticas sociais, especialmente as de Saúde Pública. A segunda parte apresenta o referencial teórico utilizado para análise, que situa a sociedade contemporânea na etapa reflexiva da modernização e que tem na sociedade de risco uma de suas configurações. A última parte do artigo problematiza os usos da biotecnologia em saúde, mais especificamente em Saúde Pública, abordando os aspectos de risco dessa aplicação, propondo o necessário debate sobre um outro pacto sanitário.

Resumo em Inglês:

This article discusses the use and the incorporation of biotechnological practices in Public Health, in a risk society context. Considering the contemporary social theoreticians, the implications of the biotechnological uses have been analyzed. The article was divided into three different parts. In the first part, the examples of biological manipulation are presented, developed in the health scope and the consequences of using the techniques on the ecological dynamic of the populations involved on it. Then it presents what these biological modified hybrid species are, and how their incorporation on the common practices of Public Health occurs. The second part presents the theoretical references, which are used to the analysis that situates the contemporary society in the reflexive stage of modernization and has its form in the risk society. The third and last part of the article argues the biotechnological uses on health, specifically on Public Health, tackling the risk aspects of its application, showing that another sanitary pact is needed.

Resumo em Português:

O cuidado domiciliar é uma estratégia de atenção à saúde que visa enfatizar a autonomia do paciente, bem como realçar habilidades funcionais em seu contexto domiciliar. O objetivo é refletir a observância dos princípios éticos no cuidado domiciliar, na modalidade de assistência domiciliar. O estudo é do tipo exploratório descritivo, contemplando uma revisão crítica da bibliografia, segundo a análise de conteúdo de Bardin. O cuidado domiciliar vem se tornando imprescindível para reduzir custos hospitalares, permanência hospitalar, número de reinternações e o número de complicações clínicas, bem como o aumento da participação da família no cuidado ao paciente, proporcionando uma melhor qualidade de vida. Entretanto, é necessário levar em consideração a finalidade e qualidade desta assistência prestada, analisando-a sob a ótica dos princípios éticos, de modo a não tornar este tipo de cuidado benéfico apenas para uma das partes, e sim um bem comum a todos os sujeitos envolvidos nesse cuidado.

Resumo em Inglês:

Home care is a health care strategy that aims to emphasize the autonomy of the patient as well as to enhance their functional skills in their home. The aim is to reflect the observance of ethical principles in home care, in the form of home assistance. The study is exploratory and descriptive, addressing a critical review of the literature, according to the analysis of Bardin. Home care is becoming indispensable in reducing hospital costs, hospitalization, number of hospitalizations and number of clinical complicationsm as well as increased family participation in patient care, providing a better quality of life. However, it is necessary to take into consideration the purpose and quality of care delivered, analyzing it from the perspective of ethical principles in order not to make this kind of care only beneficial to one party, but a common good to all subjects involved in this care.