Resumo em Português:

As taxas de hospitalização por condições sensíveis à atenção primária são um indicador da efetividade do primeiro nível de atenção à saúde. Partindo de breve revisão crítica, este artigo discute princípios para a seleção de códigos de internação por essas causas e, com o exemplo do Programa Saúde da Família, propõe um modelo teórico para a seleção de variáveis para análise estatística. A comparabilidade inter-regional do indicador depende da seleção de códigos de doenças baseada em princípios de sensibilidade e especificidade, não na frequência da doença. As taxas de hospitalização serão distalmente determinadas pela situação socioeconômica e seu efeito sobre a estrutura social e demográfica; em nível intermediário, pela organização dos serviços de saúde, sua disponibilidade e barreiras de acesso, que por sua vez dependem dos conceitos de saúde e tecnologia relacionada adotados e de sua aproximação ao modelo biomédico ou aos princípios da atenção primária à saúde (APS); indicadores de desempenho do sistema de saúde serão os determinantes proximais. O indicador é potencialmente útil para a avaliação da atenção primária. A reconstrução histórica da APS contribui para a análise da variabilidade do indicador.

Resumo em Inglês:

Hospitalization rates for Ambulatory Care Sensitive Conditions have been used to assess effectiveness of the first level of health care. From a critical analysis of related concepts, we discuss principles for selecting a list of codes and, taking the example of the Brazilian Family Health Program, propose a methodological pathway for identifying variables in order to inform statistical models of analysis. We argue that for the indicator to be comparable between regions, disease codes should be selected based on sensitivity and specificity principles, not on observed disease frequency. Rates of hospitalization will be determined, at a distal level, by the socio-economic environment and their effect on the social and demographic structure. Timely and effective care depends on the organization of health services, their availability and access barriers, which depend on the ways health and related technology are conceptualised and on their adherence to the biomedical model or to the Primary Health Care (PHC) principles; performance indicators of the health system will be the proximal determinants. This indicator is potentially useful for primary care evaluation. The historical reconstruction of PHC improves the analysis of the indicator variability.