Resumo em Português:

Este artigo problematiza a intersetorialidade e mostra a polissemia do tema. Indica que ainda há falta de teorias que o consagrem como categoria de pesquisa e avaliação. Sugere que cada uma destas possíveis direções de abordagem intersetorial estará respondendo a questões distintas favorecendo a criação de um "banco de perguntas" para a pesquisa apresentada neste artigo. O artigo contextualiza o debate intersetorial; faz aproximações ao tema; indica que aspectos ainda estão em aberto; e, inspirado pela pluralidade do vocábulo "intersetorialidadeS", aponta a necessidade de se construir uma agenda de pesquisa que favoreça aportes teóricos para que a ação intersetorial não seja um experimento na gestão pública e possa se constituir em uma práxis de governo. São sugeridas 23 questões que abrem a possibilidade de se delinear uma agenda de pesquisa sobre intersetorialidade e de se expandir a suas bases teórica e avaliativa ainda por desenvolver-se.

Resumo em Inglês:

This article addresses the issue of intersectoriality and shows the polysemic nature of the topic. It reveals that there is still a lack of theories to confirm its status as a research and evaluation category. The suggestion is that each of the possible directions for an intersectorial approach will be answering different questions thereby fostering the creation of a "database of questions" for the research presented in this article. This article provides the context for intersectorial debate; it makes approximations of the theme; it indicates which aspects are still uncharted; and, inspired by the plurality of the word "intersectorialitieS", it highlights the need to build a research agenda that favors a theoretical framework for intersectorial action, not merely as an experiment in public management but as praxis for government action. Twenty-three research questions are presented that open up the possibility of outlining a research agenda on intersectoriality and expand the theoretical and evaluative framework yet to be developed.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é analisar a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto à implementação de eixos prioritários de gestão. Foram consultadas informações contidas em portarias, documentos institucionais, sites, livros e artigos publicados visando analisar as ações implementadas. Houve avanços na gestão como a criação de linha orçamentária específica, a inserção da promoção no Plano Plurianual, monitoramento de indicadores da Promoção da Saúde nos pactos federativos, o financiamento de projetos de Promoção da Saúde em municípios e a criação de programas de Promoção da Saúde. Foram realizadas avaliações de programas de atividade física que apontaram a efetividade dos programas. Ações intersetoriais implementadas foram relevantes, em especial a articulação com os setores de Educação, Justiça, Cidades, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, dentre outros. Ações regulatórias foram implementadas, como a Lei "Seca" e a lei de ambientes livres de tabaco. Foram observados avanços e pontuamos o fortalecimento da Promoção da Saúde na agenda do setor saúde, aprofundamento nas parcerias e nas ações intersetoriais, a identificação das iniquidades no território visando sua redução, bem como a sustentabilidade das ações de Promoção da Saúde.

Resumo em Inglês:

The scope of this article is to analyze the National Health Promotion Policy with respect to the implementation of core management priorities. Information contained in institutional documents, websites, books and published articles was consulted in order to analyze the actions implemented. There were advances in management, such as the creation of a specific budget line, insertion of the promotion in the Multi-Year Plan, monitoring of indicators of health promotion in the federal pacts, financing of health promotion projects in municipalities and the creation of health promotion programs. Evaluation of physical activity programs was conducted that revealed the effectiveness of the programs. Intersectorial actions taken were relevant, in particular coordination with the Education, Justice, Cities, Human Rights, Social Development, Sports and Leisure sectors, among others. Regulatory actions have been implemented such as the Drink and Drive ban and no smoking environments. Advances were observed, especially greater emphasis on health promotion in the health sector agenda as well as partnerships as intersectorial actions, identifying inequities in the area seeking reduction thereof, in addition to the sustainability of health promotion actions.

Resumo em Português:

A política pública pode ser compreendida como a tradução de propósitos de governos e de anseios da sociedade. Impulsionados pelos avanços e desafios das transformações sociais, pela necessidade de articulação de agendas e a pequena participação social na elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), de 2006, o Ministério da Saúde e o Grupo Temático de Promoção da Saúde/Abrasco propuseram a revisão desta. Este artigo descreve os movimentos deste processo. Trata-se de uma análise de política, realizada por revisão de literatura e análise documental na perspectiva da "triangulação interna". O processo de revisão adotou: múltiplas abordagens na coleta de informações (Oficinas Regionais e com Conselhos de Saúde, Delphi Intra/Intersetorial e Questionário Eletrônico); fontes de informação heterogêneas; contextos locais diferentes (cinco regiões do Brasil) e validação por pares. Os resultados foram sistematizados com auxílio de uma matriz de análise organizada em torno de objetivos, princípios, diretrizes, temas e ações, resultando em uma minuta da nova PNPS. Por fim, foi realizado um seminário nacional para apresentar os resultados do processo e a síntese do texto revisado, possibilitando identificar ganhos do processo e próximos passos dos atores envolvidos com a nova PNPS.

Resumo em Inglês:

Public policy can be understood as the translation of government proposals and the aspirations of society. Driven by the advances and challenges of social transformation, the need for the coordination of agendas and limited social participation in the drafting of the 2006 National Health Promotion Policy (PNPS), the Ministry of Health and the Thematic Group on Health Promotion/Abrasco proposed the PNPS review. This article describes the steps in that process. It involves policy analysis conducted by literature review and document analysis from the "internal triangulation" standpoint. The revision process adopted multiple approaches on data gathering (Regional Workshops and Health Councils, Intra/Intersectorial Delphi and Electronic Questionnaire). It also used heterogeneous sources of information, different local contexts (five regions of Brazil) and peer validation. The results were systematically ordered with the aid of an analytical matrix organized by objectives, principles, guidelines, themes and actions, resulting in a draft of the new PNPS. Lastly, a national seminar was organized in which the results of the process and a synthesis of the revised text were presented, making it possible to identify process gains and the next steps for the actors involved with the new PNPS.

Resumo em Português:

O artigo aponta para a importância de se considerar as especificidades dos espaços/territórios/locais de vida individual e coletiva na construção de ações de promoção da saúde e explora como essa abordagem tem consolidado conceitualmente o respeito às territorialidades e à territorialização das ações como um princípio e uma estratégia operacional da promoção da saúde. Com base na literatura selecionada, os autores discutem a necessidade de se vislumbrar o território vivido enquanto locus para operacionalizar intersetorialidade(s), dando voz às pessoas que ali vivem, desejam e resolvem seus problemas complexos, às redes sociais já existentes e àquelas emergentes. Apresentam ainda uma estratégia/método validado (Método Bambu) nacional e internacionalmente para elaboração de planos locais de promoção da saúde, o qual permite a priorização de ações mediante a escuta da população e dos gestores.

Resumo em Inglês:

The article highlights the importance of considering the specificities of spaces/territories/ locations of individual and collective life in creating health promotion actions. It explores how this approach has conceptually consolidated respect for territoriality and territorial actions as a principle and an operational health promotion strategy. Based on the literature, the article also points to the need to envision the territory occupied as a locus to put intersetorialities into practice, giving a voice to people who live there, seek to and solve their complex problems, to existing and emerging social networks. It also presents a nationally and internationally validated strategy/method (Bamboo Method) for the development of local health promotion plans, which enables the prioritization of actions by listening to the people and to the managers.

Resumo em Português:

A alimentação é um dos determinantes e condicionantes da saúde e um direito inerente a todas as pessoas. As consequências da insegurança alimentar e nutricional da população, a exemplo da obesidade, desnutrição e carências nutricionais específicas, recaem sobre o setor saúde e têm feito com que, historicamente, este tenha incorporado a responsabilidade de políticas e programas de alimentação e nutrição no Brasil. Porém, a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional exige uma conjunção de políticas públicas, dentre as quais a Política Nacional de Alimentação e Nutrição do SUS tem papel fundamental. O artigo objetiva contribuir com o debate sobre intersetorialidade e promoção da saúde a partir da apresentação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e discussão do seu papel enquanto interlocutora entre o Sistema Único de Saúde e a Política e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Essa perspectiva sugere fortemente a conjunção de esforços para a promoção da saúde e de SAN, com vistas a potencializar agendas desenvolvidas em diferentes setores e acompanhadas por diferentes conselhos de políticas públicas, que não se articulam, permitindo uma melhor atuação do governo e da sociedade civil sobre os determinantes da saúde e da alimentação.

Resumo em Inglês:

Food is one of the determinants and conditions of health and an inherent right of all people. The consequences of food and nutrition insecurity in the population, such as obesity, malnutrition and specific nutritional deficiencies, impact the health sector and have historically meant that it has assumed the responsibility for food and nutrition programs and policies in Brazil. However, ensuring food and nutrition security requires a combination of public policies, among which the National Food and Nutrition Policy of the Unified Health System (SUS) plays a fundamental role. This paper seeks to contribute to the debate on intersectoriality and health promotion based on presenting the National Food and Nutrition Policy and discussing its role as interface between the SUS and the National Food and Nutrition Security Policy and System. This perspective strongly suggests the combination of efforts to promote health and food and nutrition security in order to optimize initiatives developed in different sectors and accompanied by different policy councils that are not interrelated, enabling enhanced government and civil society action on the determinants of health and nutrition.

Resumo em Português:

O estudo visa a analisar o tema das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e o papel das ações intersetoriais no enfrentamento destas doenças. Trata-se de estudo de revisão narrativa realizado por meio de buscas na base Medline, Pubmed e Lilacs, e documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e do Governo Brasileiro. A articulação entre o tema da intersetorialidade e DCNT é revisada nas Conferências e Agendas Globais de Promoção da Saúde; bem como o papel de outros setores em relação às intervenções efetivas em DCNT. São apresentadas algumas experiências de iniciativas intersetoriais no enfrentamento das DCNT. Conclui-se que a implementação das ações intersetoriais em articulação com políticas setoriais de saúde no enfrentamento das DCNT passa por prioridade política, envolvendo ações coordenadas, fóruns de negociação, planejamento integrado e garantia de financiamento. Deve-se buscar a participação efetiva dos diversos atores sociais no processo de advocacy, monitoramento e prestação de contas, aliados aos processos de capacitação de gestores e trabalhadores, o que conferirá sustentabilidade aos processos sociais e às mudanças pretendidas. Parcerias intersetoriais são fundamentais.

Resumo em Inglês:

The study seeks to analyze the topic of Chronic Non Communicable Diseases (NCDs) and the role of intersectorial actions in tackling these diseases. It involved a narrative review through searches on Medline, Pubmed and Lilacs databases, and documents from the World Health Organization (WHO), the Pan American Health Organization (PAHO) and the Brazilian government. The link between the theme of intersectoriality and NCD is reviewed in the Global Conferences and Agendas on Health Promotion, and the role of other sectors in relation to effective interventions for NCDs. Some experiences of intersectorial activities for tackling NCDs are presented. The conclusion drawn is that the implementation of intersectorial action in conjunction with sectorial health policies in tackling NCDs has become a political priority, involving coordinated actions, negotiations forums, integrated planning and sustainable funding. It is necessary to seek the active participation of social actors in the advocacy, monitoring and accountability process, coupled with training processes for managers and other professionals, which will give sustainability to the social processes and required changes. Intersectorial partnerships are fundamental.

Resumo em Português:

O presente estudo objetiva analisar a intersetorialidade na perspectiva socioambiental de promoção da saúde. Pesquisa qualitativa realizado em seis municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Os dados foram obtidos do mapeamento de experiências de promoção da saúde consideradas exitosas por gestores municipais; entrevistas com coordenadores, profissionais e participantes das práticas; observações participantes das práticas. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo temática. A intersetorialidade foi revelada como premissa na definição política da maior parte das práticas. No plano programático normativo, o setor de assistência social demostrou maior potencial para desenvolver práticas intersetoriais e centralidade na rede de articulação face à sua implicação com os determinantes socioambientais. Existe um distanciamento entre a intenção de praticar a intersetorialidade, evidenciada nas determinações políticas dos municípios, e a sua efetivação no cotidiano. Conclui-se que há potencialidade para intervenções intersetoriais sobre os determinantes socioambientais a favor da promoção da saúde, mas a inconsistência entre o operacional praticado e os aspectos políticos explicitam um desafio a ser superado.

Resumo em Inglês:

The study seeks to analyze intersectoriality from the socio-environmental perspective on health promotion. Qualitative research was conducted in six municipalities in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. The data were obtained from the mapping of health promotion experiences considered successful by municipal managers, interviews with coordinators, professionals and participants and observations of participants of the practices. The data were subjected to thematic content analysis. Intersectoriality was revealed as a premise for the political definition of the majority of the practices. At the normative program level, the social assistance sector has shown greater potential to develop intersectorial practices and centrality in the implementation grid due to its involvement with the social and environmental determinants. The results indicate that there is a gap between the intention to practice intersectoriality, witnessed by the political decisions in the municipalities, and effective intersectorial action in everyday life. The conclusion reached is that there is potential for intersectorial interventions on the social and environmental determinants in favor of health promotion, but the lack of consistency between what occurs in practice and the political aspects reveal a challenge to be overcome.

Resumo em Português:

Neste estudo, analisou-se a compreensão da intersetorialidade com a Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir das percepções de sujeitos sociais implicados com o contexto da atenção básica no município de Sobral (CE). Estudo analítico, de natureza qualitativa. Elegeu-se o grupo focal como técnica de coleta de dados, com 11 participantes, escolhidos a partir de funções chaves que exercem na interface direta com a ESF, realizado no mês de maio de 2014. As informações foram analisadas pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo de Lefevre e Lefevre (2003). Utilizou-se também a técnica "nuvem de palavras", criadas a partir do software WordleTM, uma forma gráfica de visualização de dados linguísticos. Foram produzidos 5 discursos sobre intersetorialidade: o entendimento do grupo; sua importância no contexto da ESF; ações realizadas na ESF; facilitadores e dificultadores da intersetorialidade na ESF; sugestões para fortalecimento da intersetorialidade na ESF. As respostas evidenciaram a complexidade desta questão no contexto da ESF, a qual demanda dos gestores e profissionais de saúde a necessidade de superarem o modelo reducionista, que tem a ver com a perspectiva biologicista em saúde, do caráter polissêmico que o termo apresenta e de reconhecerem que se trata de uma proposta em construção.

Resumo em Inglês:

In this study, the understanding of intersectoriality together with the Family Health Strategy (FHS) was analyzed from the perceptions of individuals involved with the social context of primary care in the city of Sobral in the state of Ceará. An analytical study of a qualitative nature was conducted in May 2014. The focal group was the data collection technique with 11 participants chosen for the key functions they perform in their direct interface with the FHS. Data were analyzed using the Lefevre and Lefevre Discourse of the Collective Subject technique (2003). The "word cloud" analysis technique - a graphical way of viewing linguistic data based on WordleTM software - was also used. Five discourses on intersectoriality were produced: a) the understanding of the group; b) its importance in the context of the FHS; c) actions performed in the FHS; d) facilitators or obstacles to intersectoriality in the FHS; e) suggestions for enhancing intersectorial cooperation in the FHS. The responses highlighted the complexity of this issue, which requires health managers and professionals to overcome the reductionist model that is derived from a biological perspective on health, the polysemic nature of the term and acknowledging that this is a project under construction.

Resumo em Português:

A Agenda do Desenvolvimento pós-2015 destaca a incorporação da sustentabilidade nas abordagens desenvolvidas e/ou aplicadas aos diferentes campos de conhecimento e ação e a demonstração da efetividade de experiências de territórios sustentáveis e saudáveis. Este processo resulta do enfrentamento de distintas visões que buscam dirigir a produção social no sentido de seu Projeto, com possibilidades de atualização do modo de produção e consumo hegemônicos ou da emergência de racionalidades contra-hegemônicas. A saúde, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tem o desafio de inserir-se em uma agenda intersetorial e interescalar que enfrente seus determinantes sociais em um processo de governança participativo, capaz de construir uma hierarquia de prioridades a partir das necessidades do território e de produzir soluções tecnopolíticas baseadas na ecologia de saberes, constituindo um processo de gestão estratégico situacional e comunicativo. Analisa-se a consistência da formulação da Agenda e potencialidades e desafios para a sua implantação, considerando a intersetorialidade e a interescalaridade, sua governança e gestão estratégica, em especial a avaliação de efetividade. Adicionalmente, testa as ferramentas avaliativas utilizadas em sua capacidade de analisar a consistência da formulação da Agenda.

Resumo em Inglês:

The post-2015 development agenda highlights the incorporation of sustainability in approaches developed and/or applied to distinct fields of knowledge and action and the demonstration of the effectiveness of experiences of sustainable and healthy territories. This process results from the confrontation of different viewpoints which seek to address social production vis-à-vis their project, with the possibility of updating the hegemonic mode of production and consumption or the emergence of counter-hegemonic rationales. Health, as one of the SDGs, has the challenge of imposing an intersectorial agenda that addresses its social determinants, in a process of participative governance able to build a hierarchy of priorities based on the needs of the territory and build techno-political solutions based on the ecology of knowledge, constituting a strategic-situational and communicative management process. The consistency in formulation of the agenda and potential challenges to its implementation are analyzed, considering its intersectoriality, its strategic governance and management, and especially an assessment of its effectiveness. Moreover, it tests the evaluative tools used and their ability to analyze the consistency in the formulation of the agenda.

Resumo em Português:

Este trabalho teve como objetivo identificar os fatores que intervêm no acesso aos serviços de uma unidade básica de saúde. Este é um estudo transversal, de base populacional, que envolveu 101 famílias residentes na área de abrangência da unidade de saúde selecionadas aleatoriamente. Um morador maior de idade de cada residência foi entrevistado. A variável resposta foi o morador ir ou não à unidade de saúde no caso dele, ou de alguém de sua família, precisar de atendimento para resolver um problema de saúde. As variáveis independentes investigadas foram aspectos da oferta de serviços; características demográficas e socioeconômicas; costumes individuais; morbidades e uso da unidade de saúde. Além da análise descritiva e univariada, a regressão logística foi aplicada na análise multivariada. Os resultados mostram que o acesso à unidade básica de saúde está associado com o atendimento recebido anteriormente (OR = 3.224), com a naturalidade (OR = 0.146) e a microárea de residência (OR = 10.918). Esses achados sugerem que o acesso está relacionado com o imaginário criado sobre o atendimento da unidade de saúde e se baseia nas experiências vivenciadas com o serviço, mas pode também ser fortemente modulado por aspectos individuais e fatores ligados ao território.

Resumo em Inglês:

This study sought to identify factors involved in access to the services of a basic health unit. It is a cross-sectional, population-based study involving 101 randomly-selected families residing in the area covered by the health unit. An adult resident of each household was interviewed. The response variable was whether or not the resident frequented the health unit if he/she or anyone in the family required assistance to resolve a health issue. The independent variables investigated were service provision aspects, demographic and socio-economic characteristics, individual habits, morbidities and use of the health unit. In addition to descriptive and univariate analysis, logistic regression was applied in the multivariate analysis. The results show that access to the basic health unit is associated with the treatment received previously (OR = 3,224) with accessibility (OR = 0,146) and micro-area of residence (OR = 10,918). These findings suggest that access is related to the impressions created by the care received at the health unit and is based on experiences with the service, but can also be strongly modulated by individual aspects and factors related to the territory.

Resumo em Português:

Este estudo objetivou avaliar o processo de integralidade da Atenção Primária à Saúde (APS), sob o ponto de vista dos usuários da Estratégia Saúde da Família (ESF) e dos demais serviços da APS. Estudo transversal, analítico e quantitativo, realizado em Montes Claros, Minas Gerais, Brasil, que utilizou questionário validado Primary Care Assessment Tool, versão adulto, aplicado a 373 usuários adultos, sendo que 124 (33,6%) referiram atendimento pela ESF e 249 (66,4%) referiram atendimento por outros serviços. Atribuíram-se escores para as oito dimensões do instrumento, entretanto, o presente estudo trabalhou com apenas três: primeiro contato; acessibilidade; e, longitudinalidade. Em relação à integralidade da APS, houve melhor avaliação pela população que utiliza a ESF, comparando com a de quem utiliza outros serviços. Os atributos primeiro contato, acessibilidade e longitudinalidade obtiveram escores mais elevados na modalidade de ESF em comparação com outros serviços, com significância estatística para todos os domínios. Conclui-se que é de fundamental importância avaliar os atributos da APS, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Resumo em Inglês:

This study sought to evaluate the comprehensive nature of Primary Health Care (PHC), from the standpoint of the users of the Family Health Strategy (FHS) and users of others services of PHC. It involved a cross-sectional, analytical and quantitative study conducted in Montes Claros in the Brazilian state of Minas Gerais. For data collection, the adult version of a validated Primary Care Assessment Tool questionnaire was applied to 373 adult service users, of which 124 (33.6%) reported attendance by the FHS and 249 (66.4%) reported attendance by other services. Scores were assigned for the eight dimensions of the instrument, though only three were used for this study, namely first contact, accessibility, and longitudinality. The results showed that in relation to the comprehensive nature of PHC, there was a better evaluation by the population that uses the FHS compared to those who use other services. The first contact, accessibility and longitudinality attributes obtained higher scores in the FHS care provided in comparison with other services, with statistical significance for all attributes. The conclusion drawn is that it is of fundamental importance to assess the attributes of PHC in order to improve the quality of services provided.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta reflexões acerca de conceitos e práxis de um novo dispositivo para a gestão e o cuidado em saúde: o apoio institucional. Considerado como uma função gerencial e de qualidade da atenção, que tem potência para reformular as práticas hierarquizadas e autoritárias de planejamento e coordenação em saúde, o apoio institucional é disparador de mudanças que fortalecem a autonomia, a responsabilização, as práticas coletivas e as novas relações entre gestores, profissionais e usuários do sistema de saúde. Esses pressupostos estão alinhados aos conceitos da Atenção Primária à Saúde (APS) integral e participativa, o que leva à conclusão que apoio institucional e matricial são processos que provocam novos modelos de gestão e atenção à saúde. Para apreensão do modo operacional desse dispositivo, se apresenta como estudo de caso a experiência do TEIAS-Escola Manguinhos da ENSP/Fiocruz que tem como um de seus pilares a adoção do apoio institucional como estratégia de corresponsabilização e gestão participativa na APS de uma comunidade da cidade do Rio de Janeiro.

Resumo em Inglês:

This article presents reflections regarding the concepts and praxis of a new feature for health care and management, namely institutional support. It is seen as a management tool for enhancing quality of care, which has the potential to reformulate the hierarchical and authoritarian practices of health coordination and planning. Institutional support is a trigger for change that can enhance the autonomy, accountability, collective practices and new relationships between managers, professionals and users of the health system. These assumptions are aligned with the concepts of comprehensive and participatory Primary Health Care (PHC), which lead us to the conclusion that matricial and institutional support are processes that generate new models of health care and management. To appreciate the modus operandi of this feature, the Teias Escola Manguinhos/ENSP/Fiocruz experience is presented as a case study, one of the main pillars of which is the adoption of institutional support as a strategy for joint accountability and participative management of PHC in a community in the city of Rio de Janeiro.

Resumo em Português:

O propósito deste artigo foi identificar as fronteiras da autonomia da gestão municipal no contexto do pacto federativo do Sistema Único de Saúde brasileiro e a importância e possibilidade de fomentar inovação, criatividade e tomada de decisão, informada pelas melhores evidências pelos governos locais. Metodologicamente partimos de questões que propiciaram diálogo com a literatura específica, visando identificar a influência das políticas com formulação centralizada nos espaços de autonomia local para, em seguida, identificar estratégias de incentivo à inovação, criatividade e uso sistemático da evidência de pesquisas na implementação de políticas em saúde. Constatamos uma redução gradativa da autonomia decisória pelo maior comprometimento financeiro dos municípios, decorrente das novas responsabilidades assumidas, bem como a possibilidade de reversão dessa tendência no contexto mais recente. Analisamos também determinantes e desafios para a difusão de práticas inovadoras e apresentamos experiências nacionais e internacionais com essa finalidade. Concluímos ser possível tornar mais efetivo o processo decisório local, desde que se consolidem iniciativas que estimulem essa cultura e a formulação e implementação de políticas informadas por evidências.

Resumo em Inglês:

The scope of this article was to identify the boundaries of the autonomy of local administration in the context of the federal pact in the Brazilian Unified Health System and the importance and potential for promoting innovation, creativity and evidence-based decision-making by local governments. The methodology used was to ask questions that favored dialogue with the specific literature to identify the influence of centrally-formulated policies in spaces of local autonomy and then to identify strategies to foster innovation, creativity and the systematic use of evidence-based research in health policy implementation. A gradual reduction in municipal decision-making autonomy was detected due to increased financial commitment of the municipalities resulting from responsibilities assumed, albeit with the possibility of reverting this trend in the more recent context. Some determinants and challenges for the dissemination of innovative practices were analyzed and some relevant national and international experiences in this respect were presented. The conclusion drawn is that it is possible to make local decision-making more effective provided that initiatives are consolidated to promote this culture and the formulation and implementation of evidence-based health policies.

Resumo em Português:

O presente artigo tem como objetivo descrever as práticas gerenciais na atenção primária à saúde (APS) em 49 municípios de pequeno porte (até 20.000 habitantes) do norte do Paraná. Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, realizado em 2011, no qual foi aplicado questionário semiestruturado para 90 gerentes. Como resultado, as respostas da pesquisa apontaram que 85,6% realizavam reunião com a equipe; 77,8% conheciam metas e indicadores de saúde de 2010; 73,3% planejavam as ações; 70,0% realizavam reunião com a comunidade; 64,5% discutiam as metas e indicadores com os trabalhadores da unidade; 61,1% conheciam os indicadores de saúde de 2009; 61,1% realizavam avaliação das ações e serviços de saúde mais avaliação dos trabalhadores. Porém, a análise dos resultados permitiu observar distorções e/ou insuficiências em: reuniões de equipe e com a comunidade, participação relevante das comunidades, conhecimentos de indicadores, planejamento, avaliação das equipes e preparação dos gerentes. Em síntese, os gerentes padecem de precário profissionalismo e insuficiente preparação.

Resumo em Inglês:

The scope of this article is to describe management practices in primary health care (PHC) in 49 small-scale municipalities (less than 20,000 inhabitants) in the north of the state of Paraná. The study conducted in 2011 adopts a quantitative approach with the application of a semi-structured questionnaire to 90 managers. The responses in the research revealed that 85.6% had meetings with the team, 77.8% knew about the health goals and indicators for 2010, 73.3% planned actions, 70% staged meetings with the community, 64.5% of the managers discussed the goals and indicators with the workers of the unit, 61.1% knew the health indicators for 2009 and 61.1% conducted evaluations of health actions and services and also evaluated the workers. However, analysis of the results made it possible to pinpoint distortions and/or failings in team and community meetings, relevant participation of the communities, knowledge of indicators, planning, evaluation of teams and training of the managers. The main conclusion is that the managers suffer from poor professionalism and insufficient training.

Resumo em Português:

As mortalidades maternas e infantis têm sido objeto de análise ao longo da história da saúde coletiva no Brasil e diversas têm sido as estratégias de enfrentamento propostas. O Ministério da Saúde tem trabalhado nesse sentido, sendo a estratégia da Rede Cegonha a mais recente política nesse contexto. Tendo em vista o princípio da integralidade e a conformação do Sistema Único de Saúde (SUS) em redes de atenção, faz-se necessária efetiva integração das práticas em saúde desenvolvidas, dentre as quais estão as ações de Vigilância Sanitária (Visa). Considerando que a integração de práticas assistenciais e de Visa pode contribuir para melhorias nas taxas de mortalidade citadas, este artigo é decorrente de uma pesquisa qualitativa que analisou a integração destas ações em quatro municípios do Estado de São Paulo: Campinas, Indaiatuba, Jaguariúna e Santa Bárbara D'Oeste. A pesquisa foi realizada através de entrevistas com gestores de Visa e de saúde da mulher, e os dados foram analisados através da técnica de análise temática. Os resultados convergem com outros estudos, identificando o isolamento das práticas assistenciais e de Visa. A inserção da Visa nos espaços coletivos de gestão mostra-se estratégia em potencial para o planejamento e execução das ações de saúde no contexto estudado.

Resumo em Inglês:

Mother and infant mortality has been the scope of analysis throughout the history of public health in Brazil and various strategies to tackle the issue have been proposed to date. The Ministry of Health has been working on this and the Rede Cegonha strategy is the most recent policy in this context. Given the principle of comprehensive health care and the structure of the Unified Health System in care networks, it is necessary to ensure the integration of health care practices, among which are the sanitary surveillance actions (SSA). Considering that the integration of health care practices and SSA can contribute to reduce mother and infant mortality rates, this article is a result of qualitative research that analyzed the integration of these actions in four cities in the State of São Paulo/Brazil: Campinas, Indaiatuba, Jaguariúna and Santa Bárbara D'Oeste. The research was conducted through interviews with SSA and maternal health managers, and the data were evaluated using thematic analysis. The results converge with other studies, identifying the isolation of health care practices and SSA. The insertion of SSA in collectively-managed areas appears to be a potential strategy for health planning and implementation of actions in the context under scrutiny.