• Reforma da Atenção Primária à Saúde no Rio de Janeiro: comemorando os 450 anos de fundação da cidade Editorial

    Howe, Amanda; Anderson, Maria Inez Padula; Ribeiro, José Mendes; Pinto, Luiz Felipe
  • Eixos e a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) na cidade do Rio de Janeiro, Brasil Artigo

    Soranz, Daniel; Pinto, Luiz Felipe; Penna, Gerson Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo Durante 1990/2000, o Rio de Janeiro se caracterizou por uma limitada oferta de serviços de atenção básica públicos e universais. Em 2008, a cobertura de equipes de saúde da família correspondia a 3,5% de sua população, a mais baixa entre as capitais. No final de 2013, atingiu mais de 40% dos cariocas, com equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários em saúde e agentes de vigilância em saúde, além de profissionais de saúde bucal. O artigo descreve e analisa os principais componentes da Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) implementada desde 2009, a partir de três eixos de ação: reforma administrativa e modelos organizacional e de atenção. Destacam-se as mudanças do organograma organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o arcabouço jurídico de um novo modelo de gestão por resultados. Quanto ao modelo de atenção: a padronização dos procedimentos e ações de saúde para todas as unidades e a avaliação mensal de resultados de indicadores clínicos dos prontuários eletrônicos implantados. A experiência demonstra a viabilidade de uma RCAPS apontando para novos desafios que permitam consolidar a expansão do acesso, a formação de recursos humanos, a comunicação em saúde e uma mudança para um modelo gerencial por resultados.

    Resumo em Inglês:

    Abstract During the period of 1990-2000, Rio de Janeiro was characterized by a limited supply of public and universal primary care services. In 2008, family health team coverage corresponded to 3.5% of the population, the lowest among capital cities. At the end of 2013, coverage reached more than 40% of Rio residents with teams comprised of doctors, nurses, practical nurses, community health agents, and health surveillance agents, in addition to oral health teams. This article describes and analyzes the main components of the Reform in Primary Health Care (RCAPS) implemented since 2009, focusing on three lines of action: administrative reform, organizational model, and model of care. A new organizational chart of the Municipal Health Secretary and a legal framework for a new results-based model were created. As for the model of care, the standardization of procedures and health activities for all units and the monthly assessment of clinical indicators of results of implanted electronic medical records were created. Experience has shown the feasibility of RCAPS, pointing to new challenges that will allow consolidation of the expansion of access, training of human resources, health communication, and a shift to a managerial results-driven model.
  • Mecanismos de governança e o desenho institucional da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil Artigo

    Ribeiro, José Mendes; Alcoforado, Flávio

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo efetuamos um balanço do debate sobre mecanismos de governança e gestão pública e a sua posição em termos das principais escolas econômicas e políticas que afetam a tomada de decisão por governantes eleitos e as ações de atores e instituições relevantes para a configuração do setor público e o funcionamento do aparelho de Estado. É discutido o caráter pendular das orientações de reforma e o grau de esvaziamento das teses weberianas de burocracia racional. À luz destes elementos conceituais e da trajetória do debate sobre a nova gerência pública e a Reforma do Estado no Brasil desde 1995, analisamos o desenho institucional da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro após as reformas adotadas em direção ao modelo das organizações sociais e a capacidade regulatória e a sustentabilidade das escolhas governamentais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this article, we outline the discussions about the mechanisms of governance and public administration taking into account the main political and economic schools of thought which affect the decisions taken by elected and public bodies. We discuss the pendulum-style approach of the reforms and the degree of minimization of the Weberian thesis on rational bureaucracy. Taking into account conceptual aspects and the trajectory of the debate on a new form of public governance and the 1995 State of Brazil reforms, we analyzed the institutional design of the Municipal Health Secretariat in Rio de Janeiro after the reforms were adopted, based on a social organizational model. We also took into account regulatory capacity and the sustainability of the governmental schools.
  • Trajetória histórica da organização sanitária da Cidade do Rio de Janeiro: 1916-2015. Cem anos de inovações e conquistas Artigo

    Campos, Carlos Eduardo Aguilera; Cohn, Amélia; Brandão, Ana Laura

    Resumo em Português:

    Resumo Ao reconstruirmos a história dos estabelecimentos que compõem a organização sanitária da cidade do Rio de Janeiro no período de 1916-2015, estamos, ao mesmo tempo, contando a história de cem anos da saúde pública do país. Devido à forte influência que a cidade teve, respectivamente, como capital da República, estado da federação e capital fluminense, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi também um resultado da multiplicidade de eventos que ocorreram no município. A periodização foi o recurso metodológico utilizado para investigar como os diversos fatores relacionados aos propósitos de governo e ao poder técnico se consubstanciaram em serviços, segundo o ideário predominante na história da organização sanitária. Percebe-se ainda que esta rede, além de um crescimento constante, até a constituição do SUS, sempre funcionou de forma paralela e independente à rede hospitalar e ambulatorial previdenciária, filantrópica ou privada. A rede esteve sempre direcionada a superar as consequências de um processo de desigualdade, marginalização de segmentos importantes da sociedade. A rede básica do Rio de Janeiro teve e tem o papel de disseminar novas culturas organizacionais em saúde do país.

    Resumo em Inglês:

    Abstract By rebuilding the history of the facilities that constituted the city of Rio de Janeiro’s health system between 1916 and 2015, this article also pieces together one hundred years of the country’s public health system. Due to its important role, first as the country’s capital, then as a state, and later as the capital city of the State of Rio de Janeiro, this city had a major influence on the multiple events that led to the creation of Brazil’s Unified Health System. Periodization was used as a methodological resource to explore how factors that influenced the aims of the technical powers and government were turned into health services stemming from the ideology that underpinned the history of the health system. It is also evident that, despite its constant growth up to the creation of the Unified Health System, the network has always operated in parallel to, and independently from, the hospital and ambulatory network of the social security system and private and philanthropic services. The public health system in Brazil has always been focused at addressing problems related to inequality and social exclusion. The city of Rio de Janeiro’s primary care network has always played, and continues to play, an important role in disseminating a new organizational culture in Brazil’s national health system.
  • Parcerias na saúde: as Organizações Sociais como limites e possibilidades na gerência da Estratégia Saúde da Família Artigo

    Silva, Vanessa Costa e; Barbosa, Pedro Ribeiro; Hortale, Virgínia Alonso

    Resumo em Português:

    Resumo Estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro sobre o modelo de gestão por Organizações Sociais na Estratégia Saúde da Família. Os objetivos foram caracterizar e analisar aspectos do sistema de governança adotado pela Secretaria Municipal de Saúde e identificar limites e possibilidades desse modelo como uma alternativa de gestão no Sistema Único de Saúde. O estudo tem abordagem qualitativa, realizado por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave. A adoção desse modelo de gestão foi facilitadora da expansão do acesso à atenção primária por meio do aumento da cobertura potencial da ESF que passou de 7,2% da população, em 2008, para 45,5% em 2015. Os resultados sugerem que algumas práticas da lógica contratual necessitam ser aperfeiçoadas como a negociação e a responsabilização com autonomia dos prestadores. A avaliação e o controle têm como foco os processos e não os resultados e não houve incremento da transparência e do controle social. O sistema de incentivos ao desempenho foi apontado como indutor de melhorias no processo de trabalho das equipes de saúde. Conclui-se que a capacidade regulatória da gestão municipal necessitaria ser aperfeiçoada, entretanto há um importante aprendizado em curso.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This is a case study in the municipality of Rio de Janeiro about management in the Family Health Strategy based on the Social Organizations model. The aims were to characterize and analyze aspects of the governance system adopted by the Rio de Janeiro Municipal Health Department and identify limits and possibilities of this model as a management option in Brazil’s Unified Health System. A qualitative study was performed based on a literature review, document analysisand interviews with key informants. This management model facilitated the expansion of access to primary healthcare through the Family Health Strategy in Rio – where the population covered increased from 7.2% of the population in 2008 to 45.5% in 2015. The results showthat some practices in the contractual logic need to be improved, including negotiation and accountability with autonomywith the service suppliers. Evaluation and control has focus on processes, not results, and there has not been an increase in transparency and social control. The system of performance incentives has been reported as inducing improvements in the work process of the health teams. It is concluded that the regulatory capacity of the municipal management would need to be improved. On the other hand, there is an important and significant process of learning in progress.
  • Remuneração variável na Atenção Primária à Saúde: relato das experiências de Curitiba e Rio de Janeiro, no Brasil, e de Lisboa, em Portugal Artigo

    Poli Neto, Paulo; Faoro, Nilza Teresinha; Prado Júnior, José Carlos do; Pisco, Luís Augusto Coelho

    Resumo em Português:

    Resumo A forma de remuneração dos profissionais pode ter implicação no modo como desempenham suas atividades. A remuneração fixa pode ser realizada por meio de salário, pagamento por produção ou por capitação. Além da remuneração fixa, diversos sistemas têm utilizado a variável. Neste artigo são apresentadas as experiências de Curitiba e do Rio de Janeiro, no Brasil, e de Lisboa, em Portugal, na utilização de diferentes modelos de pagamento por performance. Os gestores nesses três exemplos sentiram a necessidade de utilizar uma premiação monetária para alcançar determinados objetivos. Os indicadores analisam estrutura, processo e resultados e avaliam profissionais individualmente e equipes de saúde. Em Lisboa, o pagamento pode representar até 40% do vencimento base, enquanto em Curitiba e no Rio de Janeiro vai até 10%. Apesar da crescente utilização dessa ferramenta de gestão no Brasil e no mundo, mais estudos são necessários para avaliar a efetividade dessas iniciativas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract How professionals are compensated may affect how they perform their tasks. Fixed compensation may take the form of wages, payment for productivity or capitation. In addition to fixed compensation, there are numerous mechanisms for variable compensation. This article describes the experience of Curitiba and Rio de Janeiro in Brazil, and Lisbon in Portugal, using different models of performance-based compensation. In all three of these examples, management felt the need to offer monetary reward to achieve certain goals. The indicators analyzed the structure, processes and outcomes, and assessed professionals individual and as part of healthcare teams. In Lisbon, variable compensation can be as high as 40% of the base wage, while in Curitiba and Rio de Janeiro it is limited to 10%. Despite the growing use of this management tool in Brazil and the world, further studies are required to analyze the effectiveness of variable compensation.
  • A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras Artigo

    Costa, Nilson do Rosário

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) nas metrópoles brasileiras. A opção pela APS constituiu uma reforma incremental do sistema de saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família. O desenho metodológico do artigo tem como base dados de corte transversal agrupados em dois pontos do tempo (2008 e 2012) para avaliar o desenvolvimento da APS nas metrópoles. O artigo demonstra que o financiamento do setor saúde foi expandido em todas as cidades brasileiras, independente do porte populacional desde 2000. O crescimento das despesas municipais com ações e serviços públicos de saúde elucida o elevado nível de provisão de equipes de saúde da família observado nas pequenas cidades no começo da década de 2000. A análise da provisão mostra também que a oferta de equipes de saúde da família permaneceu relativamente estável no período analisado na maioria municípios de médio e grande porte populacional e nas metrópoles. O desenvolvimento da atenção primária no período estudado revela que o risco da excessiva oferta de serviços de saúde associada à denominada municipalização autárquica não ocorreu. As grandes cidades e as metrópoles realizaram um esforço importante, porém desigual, de expansão da AP.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the development of primary care (PHC) within the Unified Health System (SUS) in large Brazilian cities. The decision to adopt a policy of PHC represented an incremental reform of the health system through the Family Health Strategy (FHS). The methodological approach of the article uses cross-sectional data grouped around two years (2008 and 2012) to evaluate the development of PHC in the cities. The article demonstrates that the funding of the health sector expanded in all Brazilian cities, regardless of population size, in the early 2000s. The growth of municipal health expenditure in terms of public health actions and services helps to explain the high level of provision of family health teams that was observed mainly in small cities in the early 2000s. The analysis of health provision also shows that the provision of family health teams remained relatively stable during the period that was analyzed in most municipalities of medium and large population size, and also in the metropolises. The development of PHC during the studied period reveals that the risk of the over-supply of health services associated with the decentralization of the health sector did not occur in Brazil. The large cities and metropolises underwent a significant, but unequal, expansion of PHC.
  • Avaliação dos usuários crianças e adultos quanto ao grau de orientação para Atenção Primária à Saúde na cidade do Rio de Janeiro, Brasil Artigo

    Harzheim, Erno; Pinto, Luiz Felipe; Hauser, Lisiane; Soranz, Daniel

    Resumo em Português:

    Resumo No 1º semestre de 2014, 6.675 usuários adultos e cuidadores de crianças usuárias dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) do Rio de Janeiro foram entrevistados por meio do Instrumento de Avaliação da APS, Primary Care Assessment Tool, o PCATool-Brasil. O objetivo era ter um panorama rigoroso, por meio da experiência real dos usuários, do grau de extensão dos atributos essenciais e derivados da APS para todas as Áreas de Planejamento (AP) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A pesquisa teve um desenho de estudo transversal, com amostras aleatórias independentes de usuários (crianças e adultos) dos serviços e os resultados mensurados por escores dos atributos da APS. As unidades tipo A – Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família que possuem apenas Equipes de Saúde da Família - obtiveram desempenho superior quando comparadas às unidades tipo B, na avaliação de adultos e crianças que utilizam os serviços de APS. Os escores dos atributos “acesso – primeiro contato/acessibilidade”, “integralidade – serviços prestados”, “orientação comunitária” e “orientação familiar” ainda precisam obter melhor desempenho. Por outro lado, a “coordenação do cuidado” e “longitudinalidade” encontram-se em trajetória de qualidade, pois invariavelmente obtiveram escores próximos ou superiores a 6,0.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In the first half of 2014, 6,675 adults and caregivers of children using Primary Care (PC) services in Rio de Janeiro were interviewed using the Primary Care Assessment Tool - PCATool-Brazil. The aim was to arrive at an accurate overview of the extent to which PC services in all of the Planning Areas (PA) of the Rio de Janeiro City Health Department (CHD) – Municipal Health Secretariat have the essential and derivative attributes. This was a cross-sectional study of random, independent samples of the service users (children and adults). Results were measured using the scores assigned to PC attributes. In the opinion of adults and children using PC services, Type A Units – Municipal Healthcare Centers and Family Clinics staffed only with Family Health Teams, performed better than Type B units. The scores for the attributes “first contact accessibility”, “comprehensive service – services provided”, “community orientation” and “family orientation” still need to be improved. On the other hand “coordinated care” and “continuity” are on their way to quality scores, being always rated at around 6.0 or even higher.
  • Relações entre representação e participação no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: segmento dos usuários, 2013-2014 Artigo

    Rezende, Raphael Batista de; Moreira, Marcelo Rasga

    Resumo em Português:

    O artigo analisa a influência da “Configuração Representativa” do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na atuação dos conselheiros dos usuários. A Configuração Representativa é definida como a combinação de dois eixos de regras institucionais: o Eixo 1 é composto por regras de elegibilidade e participação e o Eixo 2, por regras de representação. A discussão teórica centrou-se nas relações entre Representação e Participação no contexto democrático contemporâneo, enfatizando os Conselhos Municipais de Saúde. O método do estudo articulou Observação Participante, Entrevistas e Análise Documental. Os resultados indicam que os representantes dos conselhos distritais atuam pautados pelo mandato de seus representados, pois firmam vínculos estreitos com tais instituições. Já os conselheiros das entidades municipais tendem a ter autonomia em sua representação, com relações mais tênues com suas entidades. A postura mandato dos representantes distritais associou-se a uma participação mais expressiva nas reuniões e maior vocalização dos interesses de seus representados.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the influence of “Representative Configuration” of the Rio de Janeiro Municipal Health Council (CMS) on user counselor performance. Representative Configuration is defined as being a combination of two institutional rule axes: Axis 1 consists of eligibility and involvement rules, and Axis 2, of representation rules. The theoretical discussion was centered on the relationship between Representation and Involvement in its contemporary democratic context, and specifically relates to the Municipal Health Council (CMS). The study method focused on Participative Observation, Interviews, and Document Analysis. The results show that the district counsel representatives act based on the mandate of those they represent, since they create close ties with these institutions, whereas municipal counselors are more likely to lean towards autonomy in their representation, resulting in weaker ties with these bodies. The representatives’ mandate-based posture is combined with a more in-depth involvement in meetings and greater expression of their represented citizens’ interests.
  • Assistência farmacêutica no município do Rio de Janeiro, Brasil: evolução em aspectos selecionados de 2008 a 2014 Artigo

    Silva, Rondineli Mendes da; Pereira, Nathalia Cano; Mendes, Luiz Villarinho Pereira; Luiza, Vera Lucia

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da assistência farmacêutica no contexto da atenção primária (APS) no período 2008-2014, com foco na seleção, financiamento e aquisição de medicamentos. Foi empreendido estudo retrospectivo que utilizou como fontes de dados documentos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), além de base de dados secundários. Encontrou-se ampliação da diversidade de itens ofertados para a APS de 57 em 2008 para 222 em 2014. O gasto real em medicamentos liquidado pela prefeitura cresceu 38% no período e houve inversão, a partir de 2010, da proporção de medicamento da APS em relação aos hospitalares, alcançando 2,4 vezes em 2014, ano em que o gasto público em medicamentos da APS per capita foi 9% maior que o valor pactuado entre os três entes federados. Pode-se concluir que houve mudanças importantes na assistência farmacêutica do município do Rio de Janeiro no período que sucedeu a reforma da APS realizada, com o aumento das condições com cobertura terapêutica e expansão do financiamento de medicamentos. O crescimento do gasto público per capita em medicamentos acima do valor pactuado suscita a necessidade de intensificar as medidas de racionalização gerencial.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze the development of pharmaceutical services in the context of the primary health care (PHC) in the period 2008- 2014, focusing on selection, procurement and financing of medicines. A retrospective study was undertaken, using as data sources administrative documents of Rio de Janeiro Municipality Health Secretariat (SMS-RJ) as well as secondary database. We found a growth of numbers medicines offered for PHC of 57 items in 2008 to 222 in 2014. Actual spending on drugs paid by the city has grown 38% in the period, with a reversal from 2010, of the proportion of PHC related to tertiary care drugs, reaching 2.4 times in 2014, the year that public spending on medicines per capita of PHC was 9% greater than the value agreed between the three federal levels. It can be concluded that there have been important changes in pharmaceutical services in Rio de Janeiro Municipality in the period following the reform of PHC held in this territory, with increasing the conditions for therapeutic coverage and increased drug funding. The growth of per capita public spending on medicines above the agreed value raises the need to strengthen the rationalization of management measures.
  • Inovações na Atenção Primária em Saúde: o uso de ferramentas de tecnologia de comunicação e informação para apoio à gestão local Artigo

    Pinto, Luiz Felipe; Rocha, Cristianne Maria Famer

    Resumo em Português:

    Resumo As mídias sociais têm sido utilizadas em diversos contextos como forma de dinamizar o fluxo de dados e informações para a tomada de decisão, contribuindo para a questão da produção do conhecimento em redes e a ampliação dos canais de comunicação para acesso aos serviços de saúde. O artigo descreve os resultados da implementação da Rede de 16 Observatórios de Tecnologias de Informação e Comunicação em Serviços de Saúde – Rede OTICS-RIO – pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no apoio à integração da atenção primária, vigilância e promoção da saúde. Trata-se de um estudo de caso de caráter descritivo. Os resultados obtidos relacionam-se ao apoio na formação dos trabalhadores, na disseminação de dados, comunicação, qualificação e gestão da informação em atenção primária em saúde. Essa forma inovadora de comunicação em saúde, com custo muito reduzido para o Sistema Único de Saúde (SUS), permitiu o registro semanal do processo de trabalho das equipes de 193 unidades de atenção primária em saúde (APS) em blogs, cujo total de acessos alcançou a marca de sete milhões em meados de 2015. Como perspectivas, a possibilidade de uso de ferramentas de EAD pode auxiliar nos processos de formação e de educação permanente dos profissionais das equipes de Saúde da Família.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Social media has been used in different contexts as a way to streamline the flow of data and information for decision making. This has contributed to the issue of knowledge production in networks and the expansion of communication channels so that there is greater access to health services. This article describes the results of research done on 16 Information Technology and Communications Observatories in Health Care - OTICS Network in Rio - covering the Municipal Health Secretariat in Rio de Janeiro which supported the integration of primary health care and promoted the monitoring of health. It is a descriptive case study. The results relate to the support given to employees in training covering the dissemination of information, communication, training and information management in primary health care. This innovative means of communication in public health, with very little cost to the Unified Health System (SUS), allowed for a weekly registering of work processes for teams that worked in 193 primary health care units (APS) using blogs, whose total accesses reached the seven million mark in mid-2015. In the future there is a possibility that distance learning tools could be used to assist in training processes and in the continuing education of professionals in family health teams.
  • Reforma Psiquiátrica no Rio de Janeiro: situação atual e perspectivas futuras Artigo

    Fagundes Júnior, Hugo Marques; Desviat, Manuel; Silva, Paulo Roberto Fagundes da

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa a rede de saúde mental do município do Rio de Janeiro, objetivando efetuar um balanço sobre a atual situação da implementação da Reforma Psiquiátrica e apontar avanços, limites e desafios. Foi realizada pesquisa documental através de documentos oficiais, portarias, bancos de dados do SUS e informações disponíveis na Superintendência de Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro, e revisão de literatura especializada em artigos científicos nacionais e internacionais. Os resultados apontam para importantes avanços na desinstitucionalização da assistência, com substantiva redução de leitos psiquiátricos e aumento dos dispositivos comunitários. Entretanto, permanecem ainda como desafios importantes: o aumento de cobertura dos centros de atenção psicossocial, a implantação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, a integração da saúde mental com a atenção primária, a desinstitucionalização de pessoas em situação de longa permanência hospitalar, a ampliação do quantitativo de dispositivos residenciais e o aumento da provisão dos serviços específicos para pessoas em uso prejudicial de álcool e outras drogas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the mental health network in the city of Rio de Janeiro. It provides a report on the current status of the implementation of psychiatric reform and identifies progress, limitations and challenges in this area. Documentary research was carried out by examining official documents, ordinances, SUS databases, information that was available at the Superintendency of Mental Health of the city of Rio de Janeiro, and a literature review of Brazilian and international scientific articles. The results point to important advances in the de-institutionalization of care, with a substantial reduction in the numbers of psychiatric beds, and increased community facilities. However, the following significant challenges remain: the need for increased coverage by psychosocial care centers; the implementation of psychiatric beds in general hospitals; the integration of mental health with primary health care; the de-institutionalization of people who remain in hospitals for long periods; the expansion of the number of residential facilities; and an increase in the provision of specific services for people using alcohol and other drugs.
  • A formação de profissionais na pós-graduação em saúde pública e atenção primária à saúde no município do Rio de Janeiro, Brasil Artigo

    Engstrom, Elyne Montenegro; Motta, José Inácio; Venâncio, Sandra Aparecida

    Resumo em Português:

    Resumo Visando discutir a formação profissional na pós-graduação para o sistema público de saúde que integre os campos da saúde pública e da atenção primária à saúde (APS), este artigo tem por objetivo refletir sobre a construção e proposta metodológica de dois cursos desenvolvidos pela ENSP/Fiocruz em parceria com o Município/RJ, entre 2010-2014: Mestrado Profissional/APS (MPAPS) e Especialização em Saúde Pública. Metodologia: sistematização de documentos acadêmicos dos cursos, com elaboração de categorias analíticas emergentes (histórico gerencial-interface teórica, campo pedagógico). Resultados/Discussão: Duas turmas de MPAPS (n = 24 alunos/turma) e cinco de Especialização (média de 30/turma) foram desenvolvidas no período, com aprovação em torno de 90-80%, com estrutura curricular ajustada à realidade local. Destacam-se como desafios implementados: 1) no plano epistemológico: desenvolvimento de competências para formação profissional que produzissem sentidos coerentes à saúde, como produção social/cultural; 2) na perspectiva da aprendizagem: elaboração de dinâmicas que valorizassem os sujeitos da aprendizagem, seus contextos socioculturais e experiências; 3) ambientes e relações do trabalho, comproblematização das mesmas, trazendo-as para o ambiente de aprendizagem.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper examines post-graduation professional training and qualification courses in the fields of public health and primary healthcare. Its aim is to reflect on the construction and methodological proposal of two courses given by ENSP/Fiocruz in partnership with the Municipality of Rio de Janeiro, over the years 2010 to 2014: The Professional Master’s Degree in Primary Healthcare (MPAPS), and Specialization in Public Health. Methodology: Systematization of academic documents of the courses, with preparation of emerging analytical categories (theoretical management-interface history, field of pedagogy). Results/discussion: Two classes of the MPAPS course (n=24 students per group) and five of the Specialization course (average 30 per group) were held in the period, with approval rates at the 90%–80% level, with curriculum structure adjusted to the local situation. As challenges that were implemented, we highlight: 1) On the epistemological level: development of competencies for professional training that would produce results coherent with health, as social/cultural production; 2) from the learning point of view: preparation of dynamics that give value to the students, their social-cultural context and experiences; 3) work environments and relationships, bringing their structured analysis into the learning environment.
  • Implantação do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Brasil Artigo

    Justino, André Luis Andrade; Oliver, Lourdes Luzón; Melo, Thayse Palhano de

    Resumo em Português:

    Resumo A reforma da Atenção Primária à Saúde na cidade do Rio de Janeiro gerou diversas necessidades de melhoria da rede, em uma delas está a qualificação profissional de médicos para atuar neste nível. Desta forma, foi estruturado o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade pela própria Secretaria Municipal de Saúde. Este artigo tem como objetivo descrever a experiência da implantação desse Programa no contexto da reforma da Atenção Primária à Saúde. Além disso, demonstrar a estruturação do Programa para atingir os objetivos propostos pela reforma e como isso se reflete na rede e sugere investimentos em estudos que possam sinalizar os impactos gerados pelo Programa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The reform of Primary Healthcare in the city of Rio de Janeiro created various needs for improvement of the network, one of which was professional training/qualification of doctors to practice at this level of care. To respond to this the Municipal Health Department took the initiative of structuring the Residency Program in Family and Community Medicine. This paper aims to describe the experience of implementation of this program in the context of the reform of primary healthcare. It also reports on the process of structuring of the program to meet the objectives proposed by the reform, and how this is reflected in the network, and suggests investments in studies that can indicate impacts generated by the Program.
  • (Bio)ética e Atenção Primária à Saúde: estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil Artigo

    Simas, Keith Bullia da Fonseca; Simões, Patrícia Passos; Gomes, Andréia Patrícia; Costa, Aline do Amaral Zils; Pereira, Claudia Gomes; Siqueira-Batista, Rodrigo

    Resumo em Português:

    Resumo A Estratégia Saúde da Família (ESF) – iniciada como Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994 – vem sendo pensada e trabalhada, no Brasil, como lógica prioritária para reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS). A transformação do modelo hegemônico de APS em ESF tem promovido várias mudanças no modo de trabalho em saúde, cujos impactos em diferentes esferas – por exemplo, (bio)éticas – ainda precisam ser elucidados. Nesse contexto, realizou-se a presente investigação, caracterizada como estudo exploratório e dirigida ao mapeamento dos principais problemas (bio)éticos identificados pelos trabalhadores da APS do município do RJ. Para isso, utilizou-se um questionário – aplicado aos profissionais das Clínicas da Família (CF) – para coleta de informações, procedendo-se a análise de conteúdo, de acordo com o proposto por Bardin. O trabalho na APS no contexto da CF, possui particularidades em termos das relações (bio)éticas estabelecidas nesse nível de atenção à saúde. Assim, a proposição de novos referenciais teóricos e o desenvolvimento de ações educativas usualmente utilizadas para a abordagem das questões tornam-se extremamente necessários.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Family Health Strategy (FHS) started out as the Family Health Program (FHP) in 1994, and has since has been re-thought and re-worked in Brazil as the primary rationale for reorganizing Primary Healthcare (PHC). Transforming the hegemonic PHC into FHS has resulted in many changes in how healthcare is provided, which have impacted different areas. For example, matters of (bio)ethics must still be elucidated. Within this context, this investigation is characterized as an exploratory study focused on mapping the main (bio)ethical problems identified by PHC workers in the city of Rio de Janeiro. For this reason, we used a questionnaire and asked Family Clinic (FC) healthcare professionals to answer it. The answers were submitted to content analysis as proposed by Bardin. PHC in the context of Family Clinics has unique elements in terms of the (bio)ethical relationships established in this level of healthcare. It is extremely necessary that new theoretical references be proposed, and that education/training measures to address such issues be developed.
  • Comparação da proporção de cura por tuberculose segundo cobertura e tempo de implantação de Saúde da Família e fatores socioeconômicos e demográficos no município do Rio de Janeiro, Brasil, em 2012 Artigo

    Prado Junior, José Carlos; Virgilio, Thiago Costa; Medronho, Roberto de Andrade

    Resumo em Português:

    Resumo A tuberculose (TB) consiste na maior causa de morte por doenças infecciosas em adultos. Está diretamente associada ao acesso aos serviços de saúde e a fatores socioeconômicos. A partir da reforma de atenção primária no Município do Rio de Janeiro (MRJ), a cobertura de saúde da família (SF) passou de 7% em 2010 para 48,2% em 2014. O objetivo deste artigo é comparar a proporção de cura por TB segundo a cobertura e tempo de implantação de SF e fatores socioeconômicos e demográficos no MRJ a partir dos casos novos em 2012. Foi encontrada associação entre cura por TB e a variável sexo OR 1,40 (IC95% 1,21-1,62) e entre pessoas residentes em favelas OR 0,86 (IC95% 0,73-1,02), porém não houve associação com a cobertura de SF e com o tempo de implantação das equipes. A cobertura de SF no MRJ se deu prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade. Aproximadamente 91% das equipes foram implantadas há menos de 05 anos da data do diagnóstico. Esses fatores provavelmente contribuíram para que não tenha sido possível detectar melhores resultados na cura de TB em áreas cobertas por SF no ano de 2012.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Tuberculosis (TB) has high prevalence and is considered a world emergency by the World Health Organization (WHO), being the greatest cause of death from infectious diseases in adults. It is directly associated with access to health services and socio-economic factors. A reform of Primary Care in the municipality of Rio de Janeiro began in 2010, with coverage increasing from 7% in that year to 48.2% in 2014. This article compares the proportion of cures of TB, coverage by the Family Health Strategy (FHS), how long it has been in place, and socio-economic and demographic factors in the municipality of Rio, based on new cases notified in the year 2012. An association was found between cure of TB and the variable gender, being 40% greater in females – odds ratio 1.4 (CI95% 1.21–1.62); and with residence in favelas – OR 0.86 (CI95% 0.73–1.02), but there was no association with coverage of the FHS (OR 1.06; CI95% 0.92–1.22), nor with the time for which the teams had been in place. FHS coverage in the municipality of Rio was put in place as priority in areas of greater vulnerability; at the time of this study, more than 91% of the teams had been in place for less than five years before the date of diagnosis. These factors probably contributed to it not being possible to detect better results in the cure of tuberculosis in areas covered by the FHS in the year 2012.
  • Contribuições e desafios da Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão da literatura Revisão

    Arantes, Luciano José; Shimizu, Helena Eri; Merchán-Hamann, Edgar

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo analisou as contribuições e os desafios da Estratégia Saúde da Família no desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde do Brasil. Foi realizada revisão de literatura e análise de artigos segundo as dimensões: político-institucional, organizativa e técnico-assistencial. Na primeira dimensão, destacaram-se contribuições para a expansão dos cuidados primários, institucionalização da avaliação e promoção da equidade; e desafios relacionados ao financiamento, formação/educação/gestão de pessoal e à intersetorialidade. Verificou-se ampliação da oferta de serviços, contato por ações programáticas e favorecimento da integralidade da atenção na dimensão organizativa; e desafios ligados ao acesso, porta de entrada, integração à rede de serviços, planejamento e participação social. Na dimensão técnico-assistencial observaram-se benefícios para o trabalho multidisciplinar, enfoque familiar, acolhimento, vínculo, humanização, orientação comunitária, produção do cuidado e desempenho. Os desafios para seu aprimoramento estão condicionados a fatores complexos e exigem maior esforço político-institucional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this study was to analyze what contributions the Family Health Strategy has made towards the development of primary healthcare in Brazil, and what challenges it faces. A literature review was conducted and articles were analyzed from three dimensions: political/institutional, organizational, and technical/healthcare. In the first dimension, the Family Health Strategy was found to have helped expand primary healthcare, the institutionalization of evaluations, and the promotion of equity. The main challenges identified were funding, the training, education, and management of personnel, and cross-sectoral action. In terms of organization, the benefits include a broader supply of services, access to health services through organized initiatives for specific diseases or age groups, and more comprehensive healthcare. The challenges involve access, the entry point, integration with the healthcare network, planning, and social participation. As for technical/healthcare considerations, the main benefits identified were the fostering of multidisciplinary working practices, family focus, reception, rapport, humanization, community orientation, production of care, and performance. The challenges for its improvement are associated with complex factors and require greater political/institutional effort.
  • Descentralização da gestão: caminho percorrido, nós críticos e perspectivas Revisão

    Pinafo, Elisangela; Carvalho, Brígida Gimenez; Nunes, Elisabete de Fátima Polo de Almeida

    Resumo em Português:

    Resumo Objetivou-se analisar a descentralização da gestão em saúde para o ente municipal e suas implicações para o acesso e a atenção integral ao usuário. Por meio de “scoping review” encontrou-se 1.902 referências. Submetidas aos critérios de inclusão e exclusão, por juízes, selecionou-se e mapeou-se 27 artigos. Do mapeamento resultaram os temas: o que foi possível consolidar com o processo; nós críticos para trilhar o caminho e perspectivas para a descentralização. Verificou-se: ampliação do acesso à atenção básica com aumento do número de profissionais e de equipes de Saúde da Família; planejamento, avaliação e intersetorialidade foram tidos como problemáticos; instrumentos de planejamento e gestão são limitados, e os municípios encontram dificuldades na referência para a atenção de média e alta complexidade. O financiamento ainda é uma barreira para o avanço da descentralização, poucos estudos analisaram a garantia de acesso para média e alta complexidade e estudos que retratem a realidade dos municípios de pequeno porte são necessários. Vários desafios foram apontados como a necessidade de efetivação do processo de regionalização, gestão compartilhada e de rede interfederativa que garanta acesso e atenção integral à saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this study was to analyze the decentralization of health management at city level and its implications for comprehensive access and care for users. A “scoping review” located 1,902 references. After being subjected to the criteria of inclusion and exclusion by judges, 27 articles were selected and charted. The research revealed the following issues: what it was possible to establish by the process; problematic points in charting the path and prospects of decentralization. The following aspects were identified: increased access to primary care through increasing the number of professionals and family health teams; planning, evaluation and inter-sector aspects were seen as problematic; planning and management instruments are limited, and cities face difficulties in relation to medium and high complexity care. Funding is still a barrier to the advancement of decentralization, few studies have analyzed the guarantee of access to medium and high complexity care and studies that define the reality of small cities are needed. Several challenges were identified, such as the need for implementation of the regionalization process, shared management and an inter-federative network that ensures comprehensive access to health care.
  • Deficiências de micronutrientes em crianças brasileiras assistidas em creches: revisão da literatura Revisão

    Pedraza, Dixis Figueroa; Rocha, Ana Carolina Dantas

    Resumo em Português:

    Resumo Objetivos Revisar os artigos sobre o estado nutricional de ferro, vitamina A e zinco em crianças brasileiras assistidas em creches, enfocando métodos diagnósticos, prevalências das respectivas deficiências e fatores associados. Métodos A pesquisa de artigos foi efetuada nas bases PubMed, Lilacs e SciELO. Foram incluídos estudos observacionais com amostras representativas aleatórias que utilizaram indicadores bioquímicos para avaliar o estado nutricional de ferro, vitamina A e zinco de crianças assistidas em creches. Calcularam-se as prevalências médias ponderadas de anemia e de deficiência de vitamina A. Computaram-se as variáveis associadas à anemia. Resultados Foram incluídos 21 estudos, nos quais o estado nutricional de ferro, vitamina A e zinco foi analisado em 17, quatro e três, respectivamente. As prevalências médias ponderadas de anemia e de deficiência de vitamina A foram de 42,7% e 12,5%, respectivamente. Crianças de menor idade e de pior condição socioeconômica representaram as principais condições explicativas para a ocorrência de anemia. Conclusões Os resultados sugerem altas prevalências de anemia e de deficiência de vitamina A entre as crianças brasileiras assistidas em creches com perspectivas etiológicas centradas nas doenças infecciosas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of the study was to review the scientific publications on the nutritional status of iron, vitamin A and zinc among Brazilian children attending daycare centers, focusing on diagnostic methods, the prevalence of respective deficiencies and associated factors. A review of the literature was conducted in the PubMed, LILACS and SciELO databases. Observational studies with random representative samples using biochemical indicators to evaluate the nutritional status of iron, vitamin A and zinc of children attending public daycare centers were included. The average weighted prevalence for anemia and vitamin A deficiency was estimated. The variables associated with anemia were computed. Twenty-one observational studies were included, in which the nutritional status of iron, vitamin A and zinc were analyzed in 17, 4 and 3, respectively. The average weighted prevalence of anemia and vitamin A deficiency were 42.7% and 12.5%, respectively. Young children and children living in less favorable socioeconomic situations represented the main explanatory conditions predominantly associated with the occurrence of anemia. The results suggest a high prevalence of anemia, as well as vitamin A deficiency in Brazilian children attending daycare centers, with etiological prospects focused on infectious diseases.
  • Linhas de cuidados masculinos voltados para a saúde sexual, a reprodução e a paternidade Opinião

    Gomes, Romeu; Albernaz, Lidianne; Ribeiro, Cláudia Regina Santos; Moreira, Martha Cristina Nunes; Nascimento, Marcos

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo objetiva propor princípios para os cuidados masculinos voltados para a saúde sexual, a reprodução e a paternidade, bem como apresentar um fluxo para o envolvimento de homens no pré-natal. A proposta dos autores passou por processo de estabelecimento de consenso entre especialistas convidados. Como resultados, são apresentados: (a) os princípios das linhas de cuidados masculinos voltados para a saúde sexual, a reprodução e a paternidade, e (b) proposta de fluxo de envolvimento de homens no pré-natal. Conclui-se que as construções culturais sobre o que compete ao homem na vida, nas relações sociais e como pai, e que interferem nas ações de cuidado à saúde tocam em três pontos: (a) a ideia do homem como colaborador na promoção da saúde da companheira quando grávida e/ou da prole; (b) o exercício da paternidade vinculado fortemente ao sustento da família; (c) os hiatos gerados entre a ideia tradicional de paternidade e os novos arranjos familiares e de gênero.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article seeks to propose principles for male care geared to sexual health, reproduction and paternity, as well as present a blueprint for the involvement of men in prenatal care. The proposal of the authors was submitted to a consensus building process with invited experts. The main results presented include: (a) the principles of lines of male care geared to sexual health, reproduction and paternity; and (b) a blueprint for the involvement of men in prenatal care. The conclusion drawn is that the cultural preconceptions of how males should lead their lives, including their social relations and roles as fathers interfere in health care actions and touch on three main points: (a) the idea of man as a collaborator in the promotion of the health of his partner while pregnant and/or his offspring; (b) the idea of paternity being strongly linked to being the financial provider; (c) the hiatus generated between the traditional concept of paternity and the new family and gender patterns.
  • A construção do processo de trabalho no Núcleo de Apoio à Saúde da Família: a experiência dos farmacêuticos em um município do sul do Brasil Temas Livres

    Nakamura, Carina Akemi; Leite, Silvana Nair

    Resumo em Português:

    Resumo Em 2008 foi criado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo da atenção básica. A inserção do farmacêutico neste contexto multiprofissional representa uma oportunidade no seu processo de trabalho e no acesso e no uso racional de medicamentos. Investigou-se o desenvolvimento do processo de trabalho dos farmacêuticos nos NASF de um município. Foi realizada uma pesquisa de campo qualitativa por observação participante e entrevistas semiestruturadas. Duas categorias analíticas dialéticas emergiram: o dilema do farmacêutico na construção do processo de trabalho, como apoiador da atenção básica, mas que também lhe aprisiona em funções técnico-gerenciais atendendo as demandas operacionais; e outra representando a realidade vivenciada na sua relação com as diretrizes e a coordenação do trabalho, tendo ao mesmo tempo “liberdade” para estruturar as tarefas como apoiador, mas que impõe limitações pelo pouco reconhecimento do processo laboral construído. Conclui-se que a falta de planejamento e de objetivo claro para os NASF e a deficiência de serviços farmacêuticos na atenção básica tornam o desenvolvimento de qualquer atividade por este profissional importante e necessária, mesmo não atendendo integralmente a expectativa da proposta do programa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Family Health Support Nucleus (NASF) was created in 2008 with the objective of broadening the range and scope of primary healthcare. The insertion of pharmacists in this multi-professional context represents an opportunity to enhance the working process and the rational access and use of medicines. The working processes of pharmacists in a city NASF was investigated. Field research was conducted using a qualitative approach with participant observation and semi-structured interviews. Two analytic dialectic categories emerged. The first was the pharmacists’ dilemma in the construction of their working process as promoters of primary healthcare, while at the same time facing the need to deal with managerial functions mostly to cater to operational demand. The second was the reality experienced with guidelines and coordination of their work, where pharmacists can be free to structure their work as supporters, although at the same time it limits them due to lack of acknowledgment of their previously established working process. The lack of planning and a clear objective for work in the NASF, besides the deficiency of pharmaceutical services in primary healthcare make the development of any type of pharmacist activity important and essential even if it does not fully attend the NASF proposal.
  • Organização dos serviços públicos de saúde bucal para diagnóstico precoce de desordens com potencial de malignização do estado do Rio de Janeiro, Brasil Temas Livres

    Casotti, Elisete; Monteiro, Ana Beatriz Fonseca; Castro Filho, Evelyn Lima de; Santos, Manuella Pires dos

    Resumo em Português:

    Resumo Estudo sobre a organização dos serviços públicos de saúde no estado do Rio de Janeiro referente ao diagnóstico precoce de desordens com potencial de malignização (DPM). Foram utilizados os dados secundários do banco do primeiro ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica.Verificou-se a realização de ações nos diferentes níveis de prevenção ao câncer, a disponibilidade de serviços de apoio diagnóstico e sobre a organização da rede de atenção. Os resultados mostram que só 58,8% das equipes de saúde bucal registram e acompanham os casos suspeitos; que somente 47.1% relatam dispor de fluxos preferenciais para encaminhamento e há grande variação nos tempos de espera para confirmação do diagnóstico. Ações gerenciais locais e de apoio regional podem melhorar a organização da rede de cuidado ao câncer bucal no estado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This is a study of the organization of public health services in the state of Rio de Janeiro concerning the diagnosis of potentially malignant disorders. Secondary data from the database of the first phase of the Program for Enhancement for Access to and Quality of Primary Care were used. The implementation of actions at different levels for cancer prevention, the availability of diagnostic support services and the organization of the care network were assessed. The results show that only 58.8% of oral health teams record and monitor suspect cases; that only 47.1% reported having preferential channels for referring patients and there is great variation in waiting times to confirm the diagnosis. Local managerial and regional support actions can improve the organization of the care network for oral cancer prevention in the state.
  • As Estratégias da Saúde da Família no enfrentamento das violências envolvendo adolescentes Temas Livres

    Vieira Netto, Moysés Francisco; Deslandes, Suely Ferreira

    Resumo em Português:

    Resumo A Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta reconhecido potencial para a promoção da saúde e a prevenção das violências. Trata-se de revisão bibliográfica integrativa com o objetivo de avaliar a atuação dos profissionais da ESF no enfrentamento e prevenção das violências envolvendo adolescentes. O acervo foi de 17 dissertações e 2 teses da área da saúde, entre 1994 e 2014, e evidencia que são recentes os estudos sobre o tema. Os profissionais reconhecem a vulnerabilidade do adolescente para praticar e sofrer violências, entretanto a ESF mostra-se pouco atuante no enfrentamento e prevenção das mesmas. O predomínio do modelo médico técnico assistencial, as deficiências do ensino de Saúde Coletiva na formação dos profissionais e a falta de respaldo institucional são apontados como entraves. Muitos desses profissionais desconhecem a ficha de notificação das violências. A violência familiar e a de grupos criminosos foram as mais citadas como presentes nos territórios. Verifica-se a reprodução da representação social do adolescente como “problemático” e a ausência de ações da ESF que promovam o protagonismo juvenil e o seu empoderamento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Family Health Strategy (FHS) has an acknowledged potential for the promotion of health and the prevention of violence. This is an integrative bibliographic review with the aim of evaluating the performance of FHS professionals in tackling and preventing violence involving adolescents. It is an integrative review of dissertations and theses on healthcare published from 1994 to 2014. The collection of 17 dissertations and 2 doctoral theses reveals that these studies are recent. The FHS professionals acknowledge the vulnerability of adolescents to inflicting and being subject to violence, however the FHS proves ineffective in tackling and preventing such violence. The predominance of the medical technical care model, the deficiencies in Public Health education in professional training and the lack of institutional support are seen as the main obstacles. Many of these professionals are unaware of the files for notification of violence. The existence of family violence and criminal groups were the aspects most mentioned in the territories. The social representation of adolescents as being “problematic” and the lack of ESF actions that promote an increase youth leadership and empowerment were clearly detected.
  • Fatores associados à pneumonia em crianças Yanomami internadas por condições sensíveis à atenção primária na região norte do Brasil Temas Livres

    Caldart, Raquel Voges; Marrero, Lihsieh; Basta, Paulo Cesar; Orellana, Jesem Douglas Yamall

    Resumo em Português:

    Resumo Em países em desenvolvimento, a pneumonia é a principal causa de adoecimento e morte na infância, principalmente em grupos vulneráveis. O objetivo deste estudo foi analisar os fatores associados à pneumonia em crianças Yanomami internadas por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP). As internações foram divididas em dois grupos: i) pneumonias e ii) demais causas, de acordo com a lista brasileira de ICSAP. Foram estimadas taxas ajustadas de ICSAP e utilizou-se a regressão logística não condicional para analisar fatores associados. Mais de 90% dos registros foram considerados ICSAP. A taxa padronizada de ICSAP foi 18,6/1.000. As chances de internação por pneumonia foram 2,7 (IC: 1,3-5,4) vezes maiores em crianças de 0,1 a 5,9 meses; 1,9 (IC: 1,1-3,3) vezes maiores nas crianças que tiveram a duração da hospitalização variando de 8 a 14 dias; e 3,0 (IC: 1,2-7,5) vezes maiores nas crianças com diagnóstico secundário de desnutrição. O excesso de internações evitáveis é um forte indício da baixa qualidade das ações em terras indígenas e do limitado acesso à atenção primária, contrariando o modelo assistencial proposto pelo subsistema de saúde indígena no Brasil que, em tese, deveria privilegiar tecnologias assistenciais ancoradas na atenção primária.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In developing countries, pneumonia is the leading cause of sickness and mortality in childhood, especially among vulnerable groups. The scope of this study was to analyze the factors associated with pneumonia in Yanomami children hospitalized for Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC). Hospital admissions were divided into two groups: i) pneumonia; and ii) other causes, according to the Brazilian ACSC list. Adjusted hospitalization rates were estimated and unconditional logistic regression was used to analyze factors associated with pneumonia. Over 90% of the registered cases were considered ACSC. The adjusted rate of ACSC was 18.6/1000. The odds ratio of hospitalization for pneumonia was 2.7 (CI: 1.3-5.4) times higher in children aged between 0.1 and 5.9 months; 1.9 (CI: 1.1-3.3) times higher in children who were hospitalized for 8-14 days; and three (CI: 1.2-7.5) times higher in children with a secondary diagnosis of malnutrition. The excess of avoidable hospitalizations is a clear indication of the low quality of care and limited accessibility to primary health care in indigenous territories, which is contrary to the assistance model proposed by the indigenous healthcare subsystem in Brazil, which should in theory focus on welfare technologies based on primary health care.
  • Impacto das equipes de saúde bucal da Estratégia da Saúde da Família na saúde bucal de adolescentes do sul do Brasil Temas Livres

    Ely, Helenita Corrêa; Abegg, Claides; Celeste, Roger Keller; Pattussi, Marcos Pascoal

    Resumo em Português:

    Resumo A Estratégia da Saúde da Família (ESF) tem demostrado resultados efetivos em indicadores de saúde. Neste estudo transversal foi avaliado o impacto das equipes de saúde bucal (ESB) da ESF na saúde bucal de 2581 adolescentes escolares, com idade de 12 e 15-19 anos de 36 municípios, 19 com e 17 sem ESB/ESF. Quatro dentistas realizaram exames bucais. Situação socioeconômica, uso e acesso aos serviços de saúde foram coletados em questionário estruturado. Presença das ESB na ESF foi a principal variável independente. Os desfechos foram CPOD e seus componentes, dor de dente, sangramento gengival e cálculo dentário. Os dados foram analisados pelas médias das regressões binomiais negativas e Poisson. O efeito da ESB/ESF e de variáveis individuais foi ajustado em modelo multinível. No modelo bruto não houve associação das ESB na ESF com nenhum dos desfechos analisados. Após o ajuste, jovens de áreas não cobertas pela ESB/ESF tiveram quase a metade da perda de dentes dos adolescentes das áreas cobertas (RM = 0,64 IC95%; 0,43-0,94).

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Family Health Strategy (FHS) has produced effective results in health indicators. In this cross-sectional study, the impact of the oral health teams (OHT) of the Family Health Strategy was evaluated on the oral health of 2581 adolescent schoolchildren aged 12 and 15-19 years in 36 municipalities (19 with and 17 without OHT/FHS). Four dentists performed oral examinations. Socioeconomic status, the use of and access to health services were assessed via a structured questionnaire. The presence of the OHT in the FHS were the main independent variables. Outcomes were Decayed, Missing, Filled Teeth (DMFT) and its components, toothache, gingival bleeding, and dental calculus. The data were analyzed by means of negative binomial and Poisson regression. Multilevel analysis was conducted to adjust the outcomes to OHT/FHS and individual variables. In the unadjusted model there was no association between the OHT in the FHS and the outcomes analyzed. After adjustment, young people in areas not covered by the OHT/FHS had almost half of the tooth loss of adolescents from the areas covered (RM = 0.64 CI 95%, 0.43 to 0.94).
  • Interação entre gênero e obesidade na qualidade de vida de adultos assistidos pelo programa médico de família de Niterói, Brasil Free Themes

    Torres, Karla Dala Paula; Rosa, Maria Luiza Garcia; Moscavitch, Samuel Datum

    Resumo em Português:

    Resumo A obesidade causa impacto na qualidade de vida relacionada à saúde (QVRS). Estudos sobre os efeitos de uma possível interação entre sexo e obesidade são escassos. O objetivo do presente trabalho é estimar a interação biológica entre gênero e obesidade na QVRS. Trata-se de um estudo transversal com base em dados do estudo CAMELIA da população atendida pelo Programa Médico de Família de Niterói que ocorreu entre junho de 2006 e dezembro de 2007. A QVRS foi avaliada pelo SF-36. As variáveis de exposição foram: mulheres obesas, mulheres não obesas, homens obesos e homens não obesos, a categoria de referência. As mulheres obesas apresentaram maiores percentuais de baixa qualidade de vida global, física e mental com as maiores associações no componente físico. O excesso de risco devido à interação foi estatisticamente significativo na dimensão física: RERI = 1,97 (0,40-3,52) e RERIa = 1,97 (0,40-1,7). A obesidade na população brasileira com idade entre 20-64 anos foi associada com baixa QVRS. Esta associação difere por sexo, sendo significativa para as mulheres. A possibilidade de um efeito combinado assume maior importância no contexto da crescente incidência de obesidade no mundo. Os profissionais de saúde de atenção primária devem considerar as diferenças de gênero no impacto da obesidade sobre a QVRS.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Obesity impacts the quality of life (HRQL). Studies about the effects of a possible interaction between gender and body mass are rare. The objective of the present paper is to estimate the biological interaction between gender and obesity on HRQL. This was a cross-sectional study based on data from CAMELIA study with population assisted by the Family Doctor Program of Niteroi visited between June 2006 and December 2007. HRQL was assessed by the SF-36. The exposure categories were: obese women, non-obese women, obese men and non-obese men, the reference category. Obese women showed higher percentages of low overall, physical and mental quality of life with the largest associations in the physical component. The excess risk due to interaction was statistically significant in physical dimension: RERI = 1.97 (0.40-3.52) and RERIa = 1,97 (0.40-1.7). Among the Brazilian population aged 20–64 years, obesity was independently associated with low HRQL. This association differed by gender, being significant for women. The possibility of the combined effect takes greater importance in the context of increasing incidence of obesity globally. Healthcare professionals in primary care settings should pay attention to gender differences in the impact of obesity on HRQL.
  • Apoio Matricial no SUS Campinas: análise da consolidação de uma prática interprofissional na rede de saúde Temas Livres

    Castro, Cristiane Pereira de; Oliveira, Mônica Martins de; Campos, Gastão Wagner de Sousa

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo teve por objetivo caracterizar as equipes e o processo de trabalho interprofissional do Apoio Matricial desenvolvido na Atenção Básica do SUS de Campinas (SP). Para isso, foi realizado estudo exploratório descritivo, com aplicação de questionário a 232 profissionais que realizam Apoio Matricial à Atenção Básica. Para a análise, os dados foram agrupados em quatro categorias: Identificação dos profissionais; Vinculação de trabalho ao SUS Campinas; Organização do trabalho do apoiador matricial; Práxis do apoio. O estudo apontou que a metodologia do Apoio para o trabalho interprofissional logrou importante grau de consolidação no município, apesar do restrito investimento. A reduzida carga horária dedicada ao Apoio e o elevado número de equipes apoiadas para cada equipe de Apoio Matricial foram identificados como as principais fragilidades no processo de trabalho. Por sua vez, emergiram como pontos fortes a multiplicidade de ferramentas utilizadas, a possibilidade de construção compartilhada das diretrizes de trabalho e a flexibilidade na composição das equipes de Apoio. Tanto as fragilidades quanto as potencialidades encontradas podem oferecer subsídios para a reflexão e a concretização do Apoio Matricial em outras realidades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims to characterize the teams and the inter-professional work process of Matrix Support developed and practiced in primary healthcare provided by the Brazilian Unified Health System (SUS) in Campinas, São Paulo State, Brazil. This is an exploratory descriptive study involving a questionnaire that was applied to 232 professionals who practice Matrix Support for primary healthcare. For analysis, the data were grouped into four categories: Identification of the professional; Work links to the Campinas SUS; Organization of the Matrix Support work; and the Support practice. The study indicates that the methodology of support for inter-professional work has achieved an important degree of consolidation in the municipality, in spite of the restricted investment. The reduced working time dedicated to support, and the large number of teams supported by each Matrix Support team were identified as the principal points of fragility in the work process. In turn, strong points that emerged were the multiplicity of tools used, the possibility of shared construction of work guidelines, and the flexibility in the composition of the support teams. Both the fragilities and the potentialities found can offer inputs for reflection and full creation of Matrix Support in other contexts.
  • O trabalho do agente comunitário de saúde na perspectiva da educação popular em saúde: possibilidades e desafios Temas Livres

    Maciazeki-Gomes, Rita de Cássia; Souza, Carolina Duarte de; Baggio, Lissandra; Wachs, Felipe

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo discutiu as possibilidades e os desafios da atuação do agente comunitário de saúde (ACS) na perspectiva da Política Nacional de Educação Popular em Saúde. Partiu da análise dos resultados de uma pesquisa-intervenção realizada junto a uma Unidade de Saúde da Família de uma cidade de pequeno porte da região do sul do Brasil. Os dados analisados foram produzidos em reuniões com a equipe, em atividades com ACS – entrevista individual e oficinas, e em processo de devolutiva da intervenção com equipe. Entre os resultados, o lugar entrelaçado ocupado pelo ACS na equipe apresentou destaque. Ao situar-se entre saberes técnicos e populares, o trabalho do ACS constitui-se como potencializador das ações de Educação Popular em Saúde, ao passo que aponta para a necessidade de capacitação, pactuação das práticas desenvolvidas e valorização profissional. A partir dessas constatações, produziu-se a aproximação e a compreensão dos resultados com a Política Nacional de Educação Popular em Saúde. Com base nas análises produzidas, recomenda-se a instauração de práticas associadas ao conceito ampliado de saúde sustentadas em um trabalho integrado em equipe que valorize o saber/fazer do ACS e da comunidade inspiradas nos princípios orientadores da PNEP-SUS.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article addresses the possibilities and challenges in the performance of the community health worker (CHW) from the perspective of the National Policy of Popular Health Education. It is based on the analysis of findings from a research-intervention carried out at a Family Health Center in a small city in the southern region of Brazil. The data analyzed was produced in meetings with the research team, in activities with the CHWs (individual interviews and workshops), and in feedback sessions with the team regarding the intervention. Among the results, the intertwined role of the CHW within the team was emphasized. In situating themselves between technical and popular forms of knowledge, the work of the CHW potentializes the actions of the Popular Health Education program, as it points to the need for training, agreement of the developed practices, and professional valorization. From these findings we were able to approach and understand the results in terms of the National Policy of Popular Health Education. Based on the analyses, we recommend the establishment of practices associated with the broader concept of health sustained in holistic teamwork that valorizes the knowledge/action of CHW and of the community, inspired in the guiding principles of PNEP-SUS.
  • Acesso ao pré-natal: desigualdades em região de alta mortalidade materna do sudeste brasileiro Free Themes

    Martinelli, Katrini Guidolini; Santos Neto, Edson Theodoro dos; Gama, Silvana Granado Nogueira da; Oliveira, Adauto Emmerich

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem por objetivo avaliar o acesso à assistência pré-natal segundo as dimensões de disponibilidade, capacidade de pagar e aceitabilidade, no SUS de uma microrregião do sudeste brasileiro. Trata-se de um estudo seccional, realizado em 2012-2013, que selecionou 742 puérperas em sete maternidades da região escolhida para a pesquisa. As informações foram coletadas, processadas e submetidas ao teste Qui-quadrado e ao teste não paramétrico de Spearman, com p-valor menor que 5% (p < 0,05). Apesar de o SUS garantir constitucionalmente o acesso universal ao sistema de saúde, nota-se que ainda existem iniquidades entre as puérperas da zona rural e urbana quanto à disponibilidade e, entre as famílias que ganham até um salário mínimo e mais de um salário mínimo por mês, quando se relaciona à capacidade de pagar, porém a aceitabilidade revelou-se igual, independentemente da modalidade dos serviços de saúde. O local de moradia, os recursos de transporte e o financiamento dos serviços de saúde devem ser reorganizados, e a formação dos profissionais de saúde aprimorada, a fim de oferecer um acesso mais justo às gestantes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Aim This article aims to evaluate access to prenatal care according to the dimensions of availability, affordability and acceptability in the SUS microregion of southeastern Brazil. Methods A cross-sectional study conducted in 2012-2013 that selected 742 postpartum women in seven hospitals in the region chosen for the research. The information was collected, processed and submitted to the chi-square test and the nonparametric Spearman’s test, with p-values less than 5% (p < 0.05). Results Although the SUS constitutionally guarantees universal access to health care, there are still inequalities between pregnant women from rural and urban areas in terms of the availability of health care and among families earning up to minimum wage and more than one minimum wage per month in terms of affordability; however, the acceptability of health care was equal, regardless of the modality of the health services. Conclusion The location, transport resources and financing of health services should be reorganised, and the training of health professionals should be enhanced to provide more equitable health care access to pregnant women.
  • Agentes Comunitários de Saúde: uma perspectiva do capital social Temas Livres

    Santos, Cleberson Williams dos; Farias Filho, Milton Cordeiro

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo relata uma pesquisa com agentes comunitários de saúde em municípios brasileiros. Tem como objetivo verificar a influência das relações sociais em rede dos agentes no cotidiano de trabalho nas equipes de ESF. A base teórica é a abordagem do capital social e como método a análise de redes sociais e suas medidas de densidade e EI-Index. Na coleta de dados foi usado um questionário do tipo gerador de nomes, com 266 agentes, em seis municípios de três diferentes regiões do Brasil (codificados como Amazônico 1 e 2; Nordeste 1 e 2; Centro-Sul 1 e 2). Também foram usados dados secundários. Os resultados indicam que o perfil dos ACSs ainda é um limitador à capacitação e que estes não se veem como elo entre a comunidade, as equipes da ESF e as unidades de saúde. Conclui que os agentes não têm a percepção de sua importância e que suas redes internas apresentam baixa densidade, com poucas relações externas (outros membros da ESF), o que limita a ampliação do capital social e dificulta a difusão de conhecimentos e experiências de ações de prevenção.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article reports on a survey of community health workers in Brazilian municipalities. The scope is to verify the influence of the network of social relations of agents in the daily work of the Family (FHS) teams. The theoretical base is addressing the social capital and the method is the analysis of social networks and their density measurements and EI-Index. In the data gathering, a questionnaire of the name generator type, with 266 agents in six municipalities in three different regions of Brazil (coded as Amazon 1 and 2, North Central 1 and 2, Central South 1 and 2) was used. Secondary data were also used. The results indicate that the profile of the community health agents is still a training limiter and they do not see themselves as a link between the community, the FHS teams and health facilities. The conclusion drawn is that the agents do not have the perception of their importance and that their internal networks have low density, with few external relations (other members of the FHS), which limits the expansion of social capital and hampers the dissemination of knowledge and experiences of actions of prevention.
  • Resenhas Resenhas

    Nascimento, David Israel Carvalho; Pereira, Claudia Cristina de Aguiar; Machado, Carla Jorge
  • ERRATA Errata

ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revscol@fiocruz.br