Resumo em Português:

Resumo O artigo propõe uma leitura da crise da saúde no interior de uma crise mais ampla das utopias e da necessidade de reinventarmos a emancipação social que indique trilhas realistas de esperanças a partir do presente. Para isso propomos a articulação de quatro tipos de justiça: social, sanitária, ambiental e cognitiva. As duas primeiras são bem conhecidas do pensamento crítico e da saúde coletiva, e as duas últimas ampliam o entendimento da crise em sua natureza civilizatória, ética e planetária, marcada pelas contradições e potencial destrutivo da modernidade eurocêntrica, ocidental e capitalista. O social, na perspectiva assumida, é considerado indissociável das dimensões ecológicas, ontológicas e epistemológicas que marcarão os grandes embates na interface entre ética, política, ciência e transformação social em tempos de acirramento das várias crises, surgimento de distopias e necessária transição civilizatória. O artigo se apoia nas contribuições de três campos do conhecimento: a saúde coletiva, a ecologia política e as abordagens pós-coloniais, em especial as epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, em torno da reinvenção da emancipação social. Ao final propomos breves reflexões para que a saúde coletiva produza alternativas sobre temas como desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, promoção, vigilância, atenção e cuidado.

Resumo em Inglês:

Abstract The article proposes a reinterpretation about the health crisis within a broader crisis of utopias and the need to reinvent social emancipation that can show us realistic paths of hope from the present. For this purpose, we propose the association of four types of justice: social, health, environmental and cognitive. The two first ones are well known in critical thinking and collective health, and the last two extend the understanding of the crisis in its civilizing, ethical, and planetary aspects, marked by the contradictions and destructive potential of Eurocentric, Western and capitalist modernity. The social is considered inseparable from the ecological, ontological, and epistemological dimensions in the interface between ethics, politics, science and social transformation related to the various crises and the necessary civilizational transition. The article is based on contributions from three fields of knowledge: collective health, political ecology and postcolonial approaches, especially the Epistemologies of the South, as presented by Boaventura de Sousa Santos around the reinvention of social emancipation. Finally, we propose some brief reflections for collective health to produce alternatives on topics such as economic, scientific and technological development, health promotion, surveillance, and care.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo objetivou analisar narrativas de profissionais de saúde acerca de suas vivências em cursos voltados ao desenvolvimento de saberes e práticas em educação na saúde. Duas categorias analíticas nortearam este estudo: experiência e temporalidade. Para a análise foram utilizadas narrativas construídas a partir de experiências educacionais de profissionais de saúde em cursos de pós-graduação, visando dar visibilidade à reflexão dos sujeitos sobre determinada trajetória de aprendizagem. Tais cursos ancoram-se em atividades articuladas de simulação de práticas e de atuação em cenários reais. Em termos analíticos, focalizaram-se componentes estruturais da narrativa (contextos, cenários, enredos e personagens), bem como a articulação entre esses componentes e princípios teóricos do estudo. Dentre os resultados, destacam-se as metodologias ativas como protagonista central dos enredos narrativos, afigurando-se como uma possibilidade de pensar a formação em saúde diferente do que tradicionalmente ocorre. Concluiu-se, entre outros aspectos, que as narrativas abrem espaço para que, além do domínio cognitivo e da sabedoria teórica, a prática possa ser valorizada e explorada como construção histórica e social fundamentada na ação e na palavra.

Resumo em Inglês:

Abstract The scope of this study was to analyze the narratives of health professionals about their experiences on courses aimed at the development of knowledge and practices in health education. Two analytical categories formed the basis of this study: experience and temporality. In the analysis, narratives constructed based upon the educational experiences of health professionals in postgraduate courses were used, in order to give substance to their reflections in relation to given learning trajectories. These courses are based on articulated activities that simulate practices and performances in realistic scenarios. In analytical terms, the focus is on the structural components of the narrative (contexts, scenarios, storylines and actors), as well as the articulation between these components and the theoretical principles of the study. Among the results obtained, the highlight is on the active methodologies that are the central players in the storylines, thereby providing an opportunity to consider health training in a way that is different from traditional approaches. Among other aspects, the conclusion reached is that these narratives provide new possibilities such that, in addition to the cognitive domain and theoretical understanding, this practice may be valued and exploited as a historical and social construction based on both words and actions.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo objetivou comparar a avaliação da qualidade de vida de escolares nascidos prematuros a partir de dois instrumentos e comparou a avaliação da criança com a de seu cuidador. Participaram 57 crianças nascidas pré-termo, de ambos os sexos, entre cinco e oito anos completos. Os cuidadores responderam um instrumento baseado na funcionalidade (HUI3) enquanto um autoquestionário baseado na teoria do bem-estar (AUQEI) foi aplicada à criança e ao cuidador. Calculou-se a correlação entre avaliação do cuidador aos dois instrumentos, assim como da avaliação dos diferentes respondentes. De acordo com os resultados, 51,9% das crianças consideraram que sua qualidade de vida estava prejudicada, com alto nível de concordância com seus cuidadores. Por outro lado, a partir da escala HUI3, os cuidadores avaliaram leve prejuízo na qualidade de vida das crianças. Não houve associação estatisticamente significativa entre as respostas do cuidador às duas escalas. Discute-se a percepção de prejuízos na qualidade de vida de crianças nascidas prematuras, a concordância entre crianças e cuidadores quando se utilizou o mesmo instrumento e a falta de consenso entre as medidas elaboradas a partir de referenciais teóricos distintos.

Resumo em Inglês:

Abstract This study compared assessments concerning the quality of life of prematurely born schoolchildren based on two instruments and compared the assessments of children with those of their caregivers. A total of 57 prematurely born children of both sexes aged between five and eight years of age participated in the study. The caregivers completed an instrument based on funcionality (HUI3) while an autoquestionnaire based on the theory of wellbeing (AUQEI) was applied to both children and caregivers. The correlation between the caregivers’ assessments measured by two instruments, and the assessments between the different respondents was calculated. The results show that 51.9% of the children considered their quality of life to be impaired; a high level of agreement was found with the caregivers’ assessments. According to the HUI3, caregivers considered that the quality of life of children was mildly impaired. No statistically significant association was found between the answers provided by the caregivers’ to both scales. The perception that the quality of life of prematurely born children is discussed as well as the level of agreement found between children and caregivers when the same instrument was used and lack of consensus between the instruments based on different theoretical frameworks.

Resumo em Espanhol:

Resumen El presente artículo indaga sobre la participación popular en salud en barrios de la periferia de La Plata (Argentina) en un contexto de vaciamiento de las políticas sociales de acuerdo a las normativas neoliberales que rigen con fuerza creciente en el país y en el continente. En este marco de crisis económica que afecta particularmente a la salud pública, los movimientos sociales se organizan para defenderla, al mismo tiempo que resisten el empobrecimiento cotidiano y construyen alternativas de salud popular y colectiva. El trabajo, sostenido en una investigación etnográfica, se propone reconstruir los modos en que los sujetos reconfiguran los modos de pensar la salud y la participación política en la vida cotidiana de los territorios a través de distintas tácticas y estrategias de cuidado y construcción político-comunitarias.

Resumo em Inglês:

Abstract This article investigates the popular participation in health in neighborhoods of the periphery of La Plata (Argentina) in a context of emptying of social policies according to the neo-liberal regulations that govern with increasing force in the country and in the continent. In this framework of economic crisis that especially affects public health, social movements are organized to defend, while resisting daily impoverishment and building popular and collective health alternatives. The work, sustained in an ethnographic investigation, aims to reconstruct the ways in which the subjects reconfigure the ways of thinking about health and political participation in the daily life of the territories through different tactics and strategies of care and community-political construction.

Resumo em Português:

Resumo Analisou-se a construção do consenso e da pactuação entre gestores do Sistema Único de Saúde em Comissões Intergestores Regionais de dois cenários metropolitanos, mediante estudo de casos múltiplos para análise comparativa entre a Região Metropolitana de Fortaleza-Ceará e a Região Metropolitana de Salvador-Bahia. O referencial teórico utilizado fundamentou-se na obra de Mário Testa e na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. A produção de dados combinou análise documental, entrevistas com gestores das instâncias estaduais, municipais e federal, com a observação direta de reuniões de Comissão Intergestores Regional, Conselho Estadual de Saúde, Comissão Intergestores Bipartite, reuniões entre nível central e regional, além de reuniões ampliadas do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, nos dois estados. Os problemas relativos à Programação Pactuada e Integrada e ao subfinanciamento do SUS foram os pontos comuns nos cenários estudados. Tais problemas estão imbricados e interferem de modo importante nas relações interinstitucionais entre os municípios, apontando a disputa por recursos como um entrave para a construção do consenso e da pactuação, pautados no diálogo e no entendimento entre atores.

Resumo em Inglês:

Abstract The creation of consensus and agreement among managers of the Unified Health System (SUS) was analyzed in Regional Interagency Commissions of two metropolitan scenarios, by means of a multiple case study for comparative analysis between the Metropolitan Region of Fortaleza-Ceará and the Metropolitan Region of Salvador-Bahia. The theoretical reference used was based on Mario Testa’s work and on Habermas’ Theory of Communicative Action. The data production merged documental analysis, interviews with managers of state, municipal and federal levels with direct observation of meetings of the Regional Interagency Commission, the State Health Council, the Bipartite Interagency Commission, meetings between central and regional levels, in addition to extended meetings of the Health Municipal Offices Council, in both states. The problems related to Agreed and Integrated Programming and to the underfunding of SUS were common points in the scenarios studied. Such problems are interlinked and interfere in an important way in the interinstitutional relations between the municipalities, highlighting the dispute for resources as an obstacle for the creation of consensus and agreement, based on the dialogue and understanding between actors.

Resumo em Português:

Resumo Objetivou-se avaliar a atenção secundária em endodontia em um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Belo Horizonte (MG). A coleta de dados utilizou dois formulários: (1) sobre o tratamento endodôntico, preenchido pelos endodontistas; (2) sobre o tratamento restaurador, com dados dos prontuários. O programa SPSS 19.0 foi utilizado para analisar os resultados por meio de frequência e percentis. Foram finalizados 452 tratamentos endodônticos em pacientes adultos. Os pacientes apresentaram mediana de 39 anos de idade, a maioria era do sexo feminino (69,7%) e apresentou guia de referência da atenção básica (96,2%). A maior parte dos tratamentos endodônticos foi realizada em pré-molares superiores (23,7%), seguida de molares inferiores (22,3%), utilizando técnica mista (74,1%) e em única sessão (64,2%). O encaminhamento para o tratamento restaurador foi para o CEO em 81,2% dos casos e finalizado em 24,1% casos (n = 109). A contrarreferência após o tratamento restaurador ocorreu em 58,7% dos casos finalizados. É necessário um planejamento conjunto do tratamento odontológico entre a atenção básica e secundária e, dentro desta última, entre as especialidades, além de um adequado processo de referência e contrarreferência, visando garantir a integralidade do cuidado e a eficiência e eficácia do serviço.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to evaluate secondary endodontic care at a Dental Specialties Center (DSC) in Belo Horizonte, MG. Data collection used two forms: (1) on endodontic treatment, completed by the endodontists (2) on the restorative treatment, with data from the medical records. The SPSS 22.0 program was used to analyze the results using frequency and percentiles. In total, 452 endodontic procedures were completed in adult patients. The patients had a median of 39 years of age, most were female (69.7%) and had a primary care referral order (96.2%). Most endodontic treatments were performed in upper premolars (23.7%) followed by lower molars (22.3%), using a mixed technique (74.1%) and in a single session (64.2%). The referral for restorative treatment was for the DSC in 81.2% of cases and finished in 24.1% (n = 109). The counter-referral following restorative treatment occurred in 58.7% of the completed cases. It is necessary to jointly plan the dental treatment between primary and secondary care and, within the latter, among the specialties, in addition to an adequate referral and counter-referral process aimed at ensuring comprehensive care and efficient and effective service.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar a prevalência e os fatores associados à adesão a terapia de reposição enzimática em adolescentes com Fibrose cística. Estudo transversal, descritivo e observacional. Foram coletados dados sociodemográficos e clínicos. Os instrumentos utilizados para avaliar adesão foram: questionário de Morisky-Green e a dispensação de medicação na farmácia e para os fatores associados, entrevista com questionário estruturado. Foram entrevistados 44 adolescentes. Segundo o método de análise de dispensação da farmácia e o questionário de Morisky-Green, encontramos uma adesão de 45,5% e 11,4%, respectivamente. A maior adesão foi observada naqueles com diagnóstico precoce e a menor nos adolescentes mais velhos e nas meninas. Os fatores com a maior prevalência de não adesão foram: não levar as enzimas ao comer fora de casa, tomar enzimas somente nas grandes refeições, função pulmonar normal, com obstrução grave e muito grave. A prevalência de adesão a enzima foi pequena. Informações relacionadas à doença e ao tratamento devem ser aprimoradas, principalmente em adolescentes mais velhos e com comprometimento da função pulmonar, com criação de estratégias e estudos longitudinais para identificar fatores que interferem na adesão.

Resumo em Inglês:

Abstract This article sets out to evaluate the prevalence and factors associated with adherence to enzyme replacement therapy among adolescents with cystic fibrosis. It is a cross-sectional, descriptive and observational study. Sociodemographic and clinical data were collected. The instruments used to assess adherence were: the Morisky-Green questionnaire and medication dispensation at the pharmacy, and interviews with structured questionnaires for the associated factors. Forty-four adolescents were interviewed. According to the method of the pharmacy medication dispensation analysis and the Morisky-Green questionnaire, the adherence of 45.5% and 11.4% was found, respectively. The higher adherence was observed in those with early diagnosis and the lowest in older adolescents and girls. The factors with the highest prevalence of non-adherence were: not taking enzymes when eating out of the home; only taking enzymes with major meals; normal lung function; with severe and very severe obstruction. The prevalence of adhesion to enzymes was low. Information related to the disease and treatment should be improved, especially among older adolescents and with impairment of lung function, with the creation of strategies and longitudinal studies to identify factors that interfere with adherence.

Resumo em Português:

Resumo O estado da saúde do professor é fundamental para o êxito do processo de ensino. Além dos aspectos intrínsecos, o contexto escolar afeta o bem-estar do educador. O objetivo deste estudo foi identificar os principais fatores psicossociais, estruturais e relacionais na profissão docente. Uma revisão sistemática da literatura, com o uso de pesquisa eletrônica em oito bases de dados, identificou 2.479 artigos sobre o tema, publicados entre 1997 e 2016. Adotaram-se parâmetros métricos e subjetivos para a seleção nesse portfolio e, ao todo, 32 publicações restaram elegíveis para análise, das quais 29 foram publicadas na língua inglesa. Transcorrida a caracterização bibliométrica e de conteúdo do portfolio final, os trabalhos apontaram, como principais resultados de desgaste, os transtornos psicossomáticos, com ênfase para o estresse e a Síndrome de Burnout, além dos distúrbios da voz. A carga de trabalho, as relações interpessoais e as condições do ambiente escolar são destacadas como os maiores agentes dessas enfermidades. Mudanças e adequações de salas de aula, ações de prevenção e suporte social são apontadas como possíveis soluções para garantir a qualidade de vida desses profissionais.

Resumo em Inglês:

Abstract The state of health of the teacher is fundamental to the success of the teaching process. In addition to the intrinsic aspects, the scholastic context affects the well-being of the educator. The objective of this study was to identify the main psychosocial, structural and relational factors in the teaching profession. A systematic review of the literature, with the use of electronic research in eight databases, identified 2,479 articles on the topic published between 1997 and 2016. Metric and subjective parameters were adopted for selection in this portfolio and, in all, 32 publications were eligible for analysis, of which 29 were published in English. After the bibliometric and content characterization of the final portfolio, the main results of strain were psychosomatic disorders, with an emphasis on stress and the Burnout Syndrome, as well as voice disturbances. Workload, interpersonal relations and conditions of the scholastic environment are highlighted as the major agents of these conditions. Changes and adaptations in classrooms, actions of prevention and social support are pointed out as possible solutions to guarantee the quality of life of these professionals.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo desse estudo foi analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, os possíveis impactos das crises financeiras sobre os indicadores de saúde bucal em diferentes países, bem como verificar as medidas adotadas de forma a traçar um paralelo com a realidade brasileira. Uma busca de artigos que atendessem a estes critérios foi realizada nas bases PUBMED, EMBASE, Lilacs, SCOPUS e também na literatura cinzenta. Ao final, nove estudos foram incluídos. Os resultados indicam que a população em maior vulnerabilidade, menor renda e menor escolaridade são as mais afetadas, independentemente do indicador avaliado (cárie dentária não tratada, acesso aos serviços de Atenção Odontológica e hábitos de higiene). Quando medidas protetivas com alocação de recursos financeiras foram tomadas, as disparidades diminuíram. Concluiu-se que, frente às crises econômicas, a saúde bucal passa a não ser prioridade enquanto centro nucleador de políticas, o que impacta o acesso ao cuidado dos estratos sociais menos favorecidos.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this study was to analyze, by an integrative review of the literature, the possible impacts of financial crises on oral health indicators in different countries, as well as to verify the measures adopted in order to compare with the Brazilian reality. A search for articles that met these criteria was carried out in PUBMED, EMBASE, Lilacs, SCOPUS and also in the gray literature. At the end, nine studies were included. The results indicate that the population with higher vulnerability, lower income and lower educational level are the most affected, independently of the evaluated indicator (untreated dental caries, access to dental care services and hygiene habits). When protective measures with allocation of financial resources were taken, disparities decreased. It was concluded that, faced with economic crises, oral health is no longer a priority, which impacts access to care for the less favored social strata.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo do estudo é analisar a associação entre as desigualdades sociais e o risco gestacional em regiões administrativas do estado do Espírito Santo. Estudo transversal, com base em duas regiões administrativas do estado do Espírito Santo. A amostra foi composta por 1.777 mulheres que realizaram o pré-natal nos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV-ES) e Microrregião de São Mateus internadas nos estabelecimentos da rede pública de saúde, por ocasião do parto, entre 2010 e 2012/2013. Realizou-se Regressão Logística Multivariada para testar a associação entre variáveis sociais e risco gestacional. As variáveis que apresentaram nível de significância menor que 20% no teste Qui-quadrado foram utilizadas para o modelo final, permanecendo aquelas com significância menor que 5%. Encontrou-se associação entre alto risco gestacional e o local de moradia da mulher na RMGV-ES (OR = 1,74; IC 95% 1,32-2,28), a chefia da mulher na família (OR = 3,03; IC 95% 1,64-5,61), a escolaridade da chefia familiar menor que cinco anos (OR = 1,58; IC 95% 1,14-2,20) e o recebimento do benefício social “Bolsa Família” (OR = 1,46; IC 95% 1,04-2,03). Apesar de algumas variáveis sociais comporem a classificação do risco gestacional, outros fatores sociais revelaram-se como produtores do risco gestacional.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to analyze the association between social inequalities and gestational risk in administrative regions of the state of Espírito Santo. This is a cross-sectional study based on two administrative regions of the state of Espírito Santo. The sample consisted of 1,777 women who underwent prenatal care in the municipalities of the Greater Vitória Metropolitan Region (RMGV-ES) and São Mateus Microregion (MRSM) and were admitted to the public health facilities at the time of delivery between 2010 and 2012/2013. The multivariate logistic regression was performed to test the association between social and gestational risk variables. Variables with a significance level < 0.20 in the Chi-square test were adopted for the final model, and only those variables with a p-value < 0.05 remained. An association was found between high gestational risk and women’s dwelling place in the RMGV-ES (OR = 1.74; CI95% 1.32-2.28), women as head of households (OR = 3.03; CI95% 1.64-5.61), head of household with less than five years of schooling (OR = 1.58; CI95% 1.14-2.20) and receipt of social benefit “Bolsa Família” (Family Grant) (OR = 1.46; CI95% 1.04-2.03). While some social variables underpin the classification of gestational risk, other social factors have been shown to produce this risk.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo aborda a crise na atenção primária à saúde do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2018. Tal município teve forte expansão da atenção primária desde 2009, adotando Organizações Sociais para a contratação de profissionais e gerenciamento dos serviços, qualificando a infraestrutura das unidades e priorizando a medicina de família e comunidade, além de adotar práticas gerenciais como normatizações de ofertas, avaliação e remuneração por desempenho, “marketing”, dentre outras. Diante da recente crise econômica, a decisão do gestor municipal foi de reduzir equipes de saúde da família, considerando a atual Política Nacional de Atenção Básica e argumentando ser possível otimizar recursos (fazendo mais com menos). Neste processo, enfrentou resistências, que não foram suficientes para freá-lo. Pela ressonância desta cidade (segunda maior do Brasil e com destaque na imprensa nacional) e tomando como base documentos públicos e formulações sobre a gestão, a crise expressa na atenção básica deste município foi problematizada em torno das implicações da adoção de Organizações Sociais na sustentabilidade dos serviços, da condução dos processos de gestão e suas racionalidades bem como da atuação política de agentes sociais em defesa do SUS e da atenção primária em particular.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper addresses the primary health care crisis of Rio de Janeiro public health system as of 2018. This municipality has experienced a robust primary care expansion since 2009, adopting Social Organizations for recruiting professionals and managing services, qualifying the infrastructure of units and prioritizing family and community medicine, as well as adopting management practices such as standardized offers, evaluation and pay-for-performance compensation, marketing, among others. Given the recent economic crisis, the municipal manager decided to reduce family health teams, considering the current National Policy of Primary Care and arguing that it is possible to optimize resources (doing more with less). In this process, he faced resistance that was not enough to stop him. Due to the resonance of this city (second largest in Brazil and prominent in the national press) and based on public documents and formulations on management, the crisis expressed in the primary health care of this city was debated around the implications of the adoption of Social Organizations in the sustainability of health services, conducting management processes and their rationalities, as well as the political action of social agents advocating for the SUS and primary care in particular.

Resumo em Português:

Resumo Várias campanhas antitabágicas são usadas para reduzir o consumo de tabaco. No entanto, até ao momento não existe um consenso sobre a eficácia da indução de emoções específicas nestas campanhas. Este estudo testou os efeitos de dois tipos de campanhas antitabágicas, induzindo Medo ou Humor, nas emoções, na perceção de eficácia das campanhas, no apoio a políticas antitabágicas, no desejo de fumar, e na suscetibilidade para fumar. Os participantes (N = 108; 54 fumadores), de ambos os sexos, foram aleatoriamente distribuídos para uma das seguintes campanhas indutoras de emoções: medo (N = 52) ou humor (N = 56). Durante a exposição, registou-se o fluxo contínuo das emoções autorreportadas e as respostas fisiológicas. Após a exposição avaliou-se o impacto das campanhas nas emoções, na perceção de eficácia, nas políticas antitabágicas, no desejo e na suscetibilidade para fumar. Os resultados evidenciaram que as campanhas indutoras de medo foram percecionadas como mais eficazes e reduziram o desejo de fumar em fumadores. Políticas antitabágicas foram mais apoiadas por não fumadores. Futuramente deverá considerar-se que induzir diferentes emoções em campanhas antitabágicas pode ter efeitos distintos a nível afetivo e cognitivo, com possível relevância para a mudança comportamental.

Resumo em Inglês:

Abstract Several anti-smoking campaigns have been used for decades to reduce smoking consumption. However, so far, there is no consensus regarding the effectiveness of inducing distinct emotions in reducing smoke consumption. This study tested the effects of two types of anti-smoking ads, inducing fear or humor, on emotions, perceived effectiveness, support for tobacco control policies, urges to smoke, and susceptibility to smoke. Participants (N = 108; 54 smokers) of both genders were randomly assigned to one of the two following emotion ads condition: fear (N = 52) or humor (N = 56). During exposure, the continuous flow of their emotions by self-report and physiologically was collected. Measures of ads impact on emotions, perceived effectiveness, urges and susceptibility to smoking, and support for tobacco policies were applied after exposure. The results have shown that fear ads were perceived as more effective and reduced the urges to smoke in smokers. Non-smokers were more supportive of tobacco control policies. In conclusion, this study showed that fear campaigns can reduce the urge to smoke among smokers and are perceived to be more effective. This perceived effectiveness can be partially explained by feelings of fear, regardless the other emotions it also triggers, and of the smoking status.

Resumo em Português:

Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade econômica e efetividade dos direitos sociais e sua repercussão para o processo de endividamento, foram mitigados paulatinamente os pisos de custeio da saúde e educação e o orçamento da seguridade social, os quais operavam, tanto no campo simbólico, quanto no pragmático, como uma espécie de contrapeso fiscal à necessidade de custo alegadamente ilimitado para as políticas monetária e cambial. Desvincular receitas, reduzir o escopo dos regimes de gasto mínimo e restringir o alcance interpretativo de transferências intergovernamentais equalizadoras das distorções federativas tornou-se estratégia, assumida – direta ou indiretamente – pela União desde o início da década de 1990, de estabilização macroeconômica, sobretudo, monetária. Assim tem sido empreendido um longo e ainda atual processo de desconstrução orçamentário-financeira dos direitos sociais, que restringe a identidade estrutural da CF/1988, a pretexto de consolidação fiscal cada vez mais exigente da redução do tamanho do Estado.

Resumo em Inglês:

Abstract Throughout the three decades of the Federal Constitution, normative and fiscal redesigns were introduced by the Union in the guarantees of solidary federative organization and of social rights costing, under the pretext of safeguarding the intertemporal sustainability of the Brazilian public debt. In order to equalize the tension between economic stability and the effectiveness of social rights and their repercussion for the indebtedness process, the health and education minimum spending and the social security budget were gradually mitigated, which operated both in the symbolic field and in the pragmatic, as a kind of fiscal balance to the need for allegedly unlimited cost for monetary and cambial policies. Unlink taxes, reduce the scope of minimum spending regimes and restrict the interpretative scope of intergovernmental equalization transfers of federative distortions has become a strategy, assumed – directly or indirectly – by the Union since the early 1990s, of macroeconomic stabilization policy, above all, monetary. Thus, a long and still ongoing process of budgetary and financial deconstruction of social rights has been undertaken, which restricts the structural identity of the FC/1988, under the pretext of increasingly demanding fiscal consolidation of the reduction of the size of the state.

Resumo em Português:

Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo que a implementação desloca poder e constrói sujeitos. Analisamos dados públicos, de 2014 a 2018, organizados em quatro eixos de análise: a) instrumentos de implementação da resposta à crise; b) interferência do Legislativo e do Judiciário nos investimentos; c) marcos legais da regionalização; d) atores federativos e possíveis coalizões de defesa. Os resultados revelam redução de recursos federais, especificamente para redes regionais de atenção; aumento da interferência legislativa e judicial nos recursos da saúde, pela evolução das emendas parlamentares e das ações judiciais e mudanças nas diretrizes de regionalização do SUS. Observa-se deslocamento de poder dos arranjos regionais federativos para o governo central, parlamento, judiciário e serviços locais isolados. Conclui-se que a resposta à crise fragilizou a governança regional federativa do SUS, agravando os impactos da crise na saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract Since 2014, Brazil has been experiencing an economic-fiscal-political-institutional crisis. This study evaluates whether the implementation of crisis responses contributed to weaken SUS regional and federative governance. This is an implementation study, and two theoretical categories of public health, the power in Testa and the subject in Campos have been incorporated. It presumes that the implementation shifts power and develops subjects. We analyzed public data from 2014 to 2018, organized into four axes of analysis: a) instruments for implementing crisis response; b) parliament and judicial interference in investments; c) legal frameworks of regionalization; d) federative actors and possible defense coalitions. Results show reduced federal resources, specifically for regional care networks; increased parliament and judicial interference with health resources, due to the evolution of congressional amendments and lawsuits, and changes in SUS regionalization guidelines. There is a shift of power from federative regional arrangements to the central government, parliament, the judiciary, and isolated local services. It is concluded that the response to the crisis weakened the regional federative governance of SUS, aggravating the impacts of the crisis on health.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, enquanto processo complexo, especialmente sobre a Rede de Atenção Psicossocial. É discutido, como um caso paradoxal de Contra-Contrarreforma, o exemplo do estado da Bahia, pela sua recente proposta de fechamento dos hospitais psiquiátricos, na direção de uma anunciada intenção de desinstitucionalização das pessoas internadas, que não coincide com o momento da mudança de política de saúde mental brasileira. Conclui-se que o risco de aprofundamento da crise sanitária, social e econômica em todo o território nacional demanda o incremento de medidas de advocacy e mobilização, no sentido de evitar perdas de mecanismos de proteção social, o que também contempla a saúde mental, que simultaneamente se coloca como ameaça aos direitos humanos e à inclusão de pessoas em sofrimento psíquico, mas também como uma oportunidade de reimpulsionar uma reforma que estava em pleno devir.

Resumo em Inglês:

Abstract This article addresses recent political, legal and welfare changes to mental health policies in Brazil, demonstrating their effects of Psychiatric Counter-Reform. Based on documentary analysis, we explain the tensions generated by this process, with its repercussions for the complex process of Brazilian Psychiatric Reform, particularly for the Psychosocial Healthcare Network. We discuss the paradoxical case of Counter-Counter-Reform, using the state of Bahia as an example because of its recent proposal to close psychiatric hospitals with the announced aim of deinstitutionalizing people who have been hospitalized, which does not coincide with this moment of change in Brazilian mental health policy. We conclude that the risk of the worsening of the sanitary, social and economic crisis in the country requires increased advocacy and mobilization measures, in order to prevent the loss of social protection mechanisms, which also include mental health. This crisis simultaneously poses a threat to human rights and to the inclusion of people in psychological distress, at the same time as it presents an opportunity to reinvigorate a reform that was at the peak of activity.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo analiza, en el marco de una relocalización de asentamientos, la participación y las tácticas de los/as habitantes de Barrio Nuevo y médicos/as de un Centro de Salud de La Plata (Argentina) ante la crisis acontecida a partir de la aplicación de políticas de austeridad.El supuesto del que partimos es que la participación comunitaria y en el campo de la salud (entendida en un sentido holístico) posibilita identificar e incidir en los condicionantes sociales, como el derecho a la ciudad, para favorecer transformaciones de la situación de salud del territorio. Para ello, indagaremos la crisis, las políticas actuales y los modos de participación. En particular, desarrollaremos la experiencia de un Análisis de Situación de Salud (ASIS) en el barrio y analizaremos la relación entre derecho a la salud y derecho a la ciudad.Se empleó una metodología etnográfica. Se realizaron observaciones participantes, entrevistas en profundidad, un taller de salud y se participó en el ASIS.Concluimos que hay una relación dialéctica entre derecho a la ciudad y a la salud y ésta es una construcción colectiva. Toda participación barrial fortalece las intervenciones en salud. Ello es indispensable en contextos de crisis para luchar por derechos vulnerados.

Resumo em Inglês:

Abstract The present paper analyzes, in the context of a settlements’ relocation, the participation and tactics developed by the Barrio Nuevo inhabitants and doctors of a Health Centre in La Plata (Argentina), to face the crisis that is taking place in the country from the application of austerity policies. Our assumption is that community participation and in health issues (understood in a holistic sense) makes it possible to identify and intervene in social conditions, such as the right to the city, to produce changes in the health situation of the territory. For this, we will investigate the crisis, the current public policies and the modes of participation. Specifically, we will develop the experience of a Health Situation Analysis (ASIS) held in the territory and we will analyze the relationship between the right to health and the right to the city.The methodology used is ethnography. We carried out participant observations, in-depth interviews, a health workshop and participated in the ASIS.We conclude that there is a dialectical relationship between the right to the city and to health and this is a collective construction. All community participation strengthens health interventions. This is essential in crisis contexts to fight for violated rights.

Resumo em Espanhol:

Resumen Esta etnografía se realizó en Barcelona, ciudad que ofrece diferentes recursos de ocio homosexual, como las saunas gay. El objetivo fue analizar desde los estudios sobre género y masculinidades, cómo se articula la sexualidad, la percepción sobre la infección por VIH y otras infecciones de transmisión sexual (ITS), y las medidas preventivas en trabajadores sexuales masculinos (TSM) usuarios de saunas gay. Se realizaron 10 entrevistas en profundidad y observación entre 2012 y 2016. Las prácticas de sexo seguro son más frecuentes con clientes, mientras que las de riesgo se realizan más con parejas no comerciales. La orientación sexual juega un rol relevante, los homosexuales asumen más prácticas de riesgo en el trabajo sexual que los heterosexuales. Consumo de drogas o la escasez de redes de apoyo se relacionaron con mayor vulnerabilidad social y conductas de riesgo. Contraer el VIH aún genera miedo, mientras que tener otras ITS se percibe como parte de la vida sexual de un hombre. El TSM afianza una masculinidad con múltiples parejas sexuales, breadwinner y por otra parte, cuestiona un modelo heteronormativo. Las intervenciones para la prevención del VIH e ITS en este colectivo, deberían considerar los determinantes sociales como las precarias alternativas laborales y el ofrecer mayor soporte social.

Resumo em Inglês:

Abstract This ethnography was conducted in Barcelona, a city that provides different gay leisure resources, such as gay saunas. We aimed to analyze from studies on gender and masculinities, how sexuality, perception of HIV infection and other sexually transmitted infections (STIs), and preventive measures are articulated in gay sauna male sex workers (MSW). Ten in-depth interviews and observation were conducted between 2012 and 2016. Safe sex practices are more frequent with clients, while risk practices are carried out more with non-commercial partners. Sexual orientation plays an important role. Homosexuals assume riskier practices in sex work than heterosexuals. Drug use or lack of support networks were associated with higher social vulnerability and risk behaviors. Contracting HIV still creates fear, while having other STIs is perceived as part of a man’s sexual life. The MSW affirms masculinity with concurrent sexual partners, breadwinner, and on the other hand, questions a heteronormative model. Interventions for the prevention of HIV and STIs in this group should consider social determinants such as inferior work alternatives and the provision of more significant social support.

Resumo em Português:

Resumo O artigo objetiva identificar as estratégias utilizadas, para participação do paciente na segurança do cuidado de saúde. Revisão sistemática, norteada pelas recomendações do modelo PRISMA, nos bancos de dados: Scopus, WOS e Medline. Limitou-se a busca a estudos realizados entre janeiro de 2001 e julho de 2016, redigidos em português, inglês ou espanhol. Foram incluídos estudos observacionais, descritivos, qualitativos e/ou epidemiológicos, que descrevessem a metodologia de elaboração e/ou aplicação de, pelo menos, uma estratégia de inclusão dos pacientes na melhoria da segurança dos cuidados. A qualidade metodológica dos artigos foi avaliada usando a ferramenta Cochrane. Para analisar os resultados se fez uma análise temática. Após leitura de títulos, resumos e aplicação de critérios de exclusão, 19 artigos foram selecionados. Nestes se identificam estratégias de mobilização dos pacientes para a segurança dos cuidados, estratégias para promover a participação ativa dos pacientes na segurança dos cuidados e estratégias de solicitação de informação ao paciente sobre a segurança dos cuidados. Há na literatura diversas estratégias que promovem a participação do paciente na segurança dos cuidados, que têm formas e métodos concretos de implementação, bem como objetivos distintos para o seu uso.

Resumo em Inglês:

Abstract The scope of this article was to identify the strategies used for the participation of the patient in healthcare security in hospital and outpatient environments. It involved a systematic review of the literature based on the recommendations of the PRISMA model on the Scopus, WOS and Medline databases. The search was restricted to studies written in Portuguese, English or Spanish conducted between January 2001 and July 2016. Observational, descriptive, qualitative and/or epidemiological studies that described a development/appliance methodology using at least one patient security improvement strategy of inclusion were included. The methodological quality of the studies was assessed using the randomized Cochrane risk-of-bias tool. Thematic analyses were performed in order to analyze the results. After the application of criteria of title, abstract analysis and exclusion, 19 studies were selected. In these studies, patient security strategies that promoted patients’ active participation on patient security and information request strategies were identified. In the literature, sundry strategies promoting patient participation on healthcare security, with concrete implementation methods, as well as distinct purposes for their use, were encountered.

Resumo em Português:

Resumo As recentes crises e conflitos em países Africanos, no Oriente Médio e Américas têm originado migração forçada de populações e reacende a preocupação com os cuidados com a alimentação. O objetivo deste artigo é mapear na literatura científica as implicações da migração forçada sobre a alimentação e nutrição de refugiados. Scoping Review, com buscas nas bases de dados: bases de dados: PubMed Central, LILACS, SciElo, Science Direct e MEDLINE. Os idiomas de pesquisa foram: Inglês, Português e Espanhol, e ano de publicação compreendido entre 2013 e 2018. Obteve-se 173 artigos e após remoção dos duplicados e leitura integral, 26 artigos foram selecionados e submetidos à leitura crítica por dois revisores independentes, resultando em 18 artigos selecionados. Da análise dos resultados dos artigos, emergiram as categorias: Iniquidade Alimentar; Adaptação Cultural e Nutrição; Doenças Emergentes e Estratégias de Promoção da Saúde Nutricional. A insegurança alimentar é consequência marcante da imigração internacional forçada, e se constitui um emergente problema de saúde pública global, pois concomitante aos crescentes deslocamentos populacionais também se ampliam a gama de doenças crônicas e nutricionais.

Resumo em Inglês:

Abstract Recent crisis and conflicts in African countries, the Middle East and the Americas have led to forced population migration and rekindled concern about food security. This article aims to map in the scientific literature the implications of forced migration on food and nutrition of refugees. Scoping Review, and database search: databases: PubMed Central, LILACS, SciElo, Science Direct and MEDLINE. Languages used in the survey were: English, Portuguese and Spanish, with publication year from 2013 to 2018. 173 articles were obtained and after removing of duplicates and full reading, 26 articles were selected and submitted to critical reading by two reviewers, resulting in 18 articles selected. From the analysis of the resulting articles, the following categories emerged: Food Inequity; Cultural Adaptation and Nutrition; Emerging Diseases and Strategies for the Promotion of Nutritional Health. Food insecurity is a marked consequence of forced international migration, and constitutes an emerging global public health problem, since concomitant with increasing population displacements also widens the range of chronic and nutritional diseases.

Resumo em Português:

Resumo Na entrevista, Marco Américo Lucchesi, professor Titular de Literatura Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor convidado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), membro e presidente da Academia Brasileira de Letras, apresenta sua percepção da crise atual e do impacto sobre a consolidação da democracia brasileira. Com base em suas experiências como intelectual crítico e atuante, comenta os ataques que assistimos, no Brasil, à cultura e à produção de conhecimento. Ao mesmo tempo, lembra que nenhuma democracia se configura como uma realidade ontológica terminada e ressalta o papel das escolas e universidades na mobilização da cidadania e na difusão de valores republicanos. Frente à constatação de que vivemos uma profunda mudança de registro cultural, aponta algumas conquistas que se expressam, por exemplo, pela presença de índios e negros nas universidades. Reconhecendo o pedido de socorro imerso em todas as crises,convoca-nos a reavivar o sonho e a coragem, combustíveis da utopia, e defende a suspensão das distinções em favor da formação de uma frente democrática e solidária. São análises e convocações que se pautam, o tempo todo, numa firme confiança na potência e na capacidade de resistência da cultura.

Resumo em Inglês:

Abstract In this interview, Marco Américo Lucchesi, Tenured Professor of Comparative Literature at the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), visiting professor of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), and member and president of the Brazilian Academy of Letters, outlines his perception of the current crisis and the impact on the consolidation of Brazilian democracy. Based on his experiences as a critic and intellectual, he comments on the attacks on culture and the production of knowledge that we have witnessed in Brazil. He reminds us that no democracy is a fully-fledged ontological reality and highlights the role of schools and universities in mobilizing citizenship and spreading republican values. He highlights some achievements that are expressed by the presence of Indians and African Brazilians in universities. Acknowledging the call for help inherent in every crisis, he calls upon us to revive the dream and courage and advocates the suspension of distinctions in favor of forming a front of democracy and solidarity. These are analyses and convocations that are based, at all times, on a firm confidence in the power and capacity of resilience of culture.

Resumo em Português:

Resumo Com o objetivo de sistematizar as propostas voltadas para a reformulação do sistema de saúde brasileiro, oriundas do setor empresarial da saúde, bem como contribuir para a compreensão do seu significado, foi realizado um ensaio apoiado na análise sobre o conteúdo dos documentos elaborados pelo Instituto Coalizão Saúde (Icos), no período compreendido entre 2014 e 2018. Para tanto, tomou-se como referências conceituais e metodológicas os estudos de Bourdieu, Coutinho e Labra. Com a mudança na correlação de forças decorrente do golpe parlamentar de 2016, ganharam visibilidade as proposições do setor privado da saúde, que inicialmente pareciam corresponder a uma atualização da sua agenda histórica mas que vão progressivamente se transformando para se adequarem à nova conjuntura política e econômica. A partir de então, foram criadas condições de possibilidade para um protagonismo desses empresários, no âmbito do campo do poder, em relação à reforma setorial e à formulação de políticas de saúde com repercussões relacionadas à desestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). As contradições entre o discurso de defesa do SUS, por parte dos empresários, e as propostas concretas privatizantes podem revelar uma busca dos lucros simbólicos associados à defesa dos interesses públicos e do universal.

Resumo em Inglês:

Abstract With the aim of systematizing the health private sector proposals related with the reformulation of the Brazilian health system, as well as contributing to the understanding of its meaning, an essay was carried out, based in documents from the Health Coalition Institute (ICOS) published in the period from 2014 to 2018. The document content analysis was carried out guided by some concepts of Bourdieu, Coutinho and Labra. With the change in the correlation of forces resulting from the 2016 parliamentary coup, the private health sector’s proposals gained visibility, which initially seemed to correspond to an update of its historical agenda, but which are progressively changing to suit the new political and economic scenario. From then on, conditions of possibility were created for the protagonism of these entrepreneurs in the field of power in relation to sectoral reform and the formulation of health policies, with consequences related to the disruption of the Brazilian Unified Health System (SUS). The contradictions between the discourse of defense of SUS by the entrepreneurs, and the privatizing concrete proposals may reveal a search for the symbolic profits associated with the defense of the public interests and of the universal.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo explorou os efeitos da crise financeira nas receitas e despesas, na produção de serviços e indicadores de saúde e de desempenho no município do Rio de Janeiro no período de 2013 a 2018. Analisou-se receitas, despesas, parâmetros de provisão de serviços e indicadores de desempenho e de saúde, a partir de dados de acesso livre e restrito. Utilizou-se a análise institucional de Giddens. As receitas e despesas sofreram redução, sendo maiores nos investimentos e receitas não vinculadas. A provisão de serviços encolheu, com queda da cobertura na Atenção Primária, produção ambulatorial, internações totais, número de leitos, médicos e agentes comunitários de saúde, cirurgias realizadas e taxa de ocupação de hospitais. Os tempos de espera para ambulâncias, exames e consultas ambulatoriais, bem como o número de solicitações pendentes na regulação aumentaram. Indicadores de saúde e desempenho persistiram, em sua maioria, dentro dos parâmetros anteriores, corroborando a potência assistencial da Atenção Primária, apesar do impacto financeiro e estrutural da austeridade. A conjuntura atual ameaça o direito à saúde e as respostas governamentais, como a desvinculação de receitas, sinalizam uma ampliação desse risco.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to portray the effects of the Brazilian financial crisis, and especially in Rio de Janeiro in the 2013-18 period. We analyzed revenues, expenditure, service provision, and health performance indicators from free access and restricted data. We adopted the Giddens’ Structuration Theory. Revenues and expenditures shrunk, and this reduction was higher for investments and unlinked revenues. The provision of services declined, resulting in decreased primary care coverage, outpatient production, total hospital admissions, number of beds, doctors, community health workers, surgeries performed, and hospital occupancy rate. An increase was observed in waiting times for ambulances, exams and outpatient visits, as well as the number of pending requests in regulation. Health and performance indicators remained mostly unchanged, within previous parameters, corroborating the care capacity of PHC, despite financial and structural contingencies imposed by austerity. The current situation threatens the right to health, and governmental response, such as unlinking revenues, point to an increased risk of this occurrence.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é identificar a prevalência da imunização contra a gripe em mulheres grávidas e seus fatores associados. Estudo transversal realizado em um município no extremo sul do Brasil, que incluiu todas as mulheres que deram à luz no ano de 2016. O desfecho foi ter recebido a vacina contra a gripe durante a gravidez. Características sociodemográficas, comportamentais, do pré-natal e morbidades foram analisadas como fatores associados à vacinação. A análise constou de descrição da amostra, prevalência da vacinação para cada uma das variáveis independentes e análise multivariada. Foram entrevistadas 2.694 parturientes, das quais 53,9% informaram ter recebido a vacina. Os fatores associados a uma maior prevalência de imunização foram: maior escolaridade materna, realização do pré-natal, ter realizado a vacina antitetânica e fazer o pré-natal em um serviço público. Por outro lado, o início do pré-natal após o primeiro trimestre reduziu a prevalência de imunização. Os resultados apontam para a necessidade de reforçar a importância da imunização contra a Influenza entre mulheres grávidas e entre profissionais da saúde, independentemente da gravidade do atual cenário epidemiológico.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to identify the prevalence and factors associated with influenza vaccination in pregnant women. This is a cross-sectional study conducted in a municipality in the southernmost region of Brazil, which included all women giving birth in 2016. The outcome was having received the vaccine against influenza during pregnancy. Sociodemographic, behavioral and prenatal care characteristics and morbidities were analyzed. The analysis included sample description, the prevalence of vaccination for each independent variable and a multivariate analysis. Two thousand six hundred ninety-four pregnant women were interviewed, of which 53.9% reported having been vaccinated. Factors associated with increased prevalence of vaccination were mother’s higher schooling, prenatal care, tetanus vaccination and prenatal care performed in a public service. On the other hand, prenatal care onset after the first quarter reduced the prevalence of vaccination. The results point to the need to reinforce the importance of vaccination against influenza among pregnant women and among health professionals, regardless of the severity of the current epidemiological setting.

Resumo em Português:

Resumo Nas últimas décadas, o sistema capitalista, transformado por meio de crises mais agressivas e globais, tem submetido a sociedade à austeridade fiscal e tensionado a garantia dos direitos à saúde, como imposição para ampliar a eficiência e efetividade dos sistemas de saúde. A equidade em saúde, por outro lado, opera como fator protetor em relação aos efeitos nocivos da austeridade sobre a saúde da população. O objetivo deste artigo é analisar o efeito da crise financeira global quanto à valorização da equidade em saúde frente à efetividade nas comparações internacionais de eficiência dos sistemas de saúde na literatura científica. Realizada revisão integrativa, com busca nas bases de dados PubMed e BVS, de 2008-18, com análise cross-case. O equilíbrio entre equidade e efetividade deve ser buscado desde o financiamento até os resultados em saúde, de modo eficiente, como forma de fortalecimento dos sistemas de saúde. A escolha entre alteridade ou austeridade deve ser feita de forma explícita e transparente, com resiliência dos valores societais e princípios de universalidade, integralidade e equidade.

Resumo em Inglês:

Abstract In recent decades, the global and aggressive crises-transformed capitalist system has subjected society to fiscal austerity and strained the assurance of its right to health, as an imposition to increase health systems efficiency and effectiveness. Health equity, on the other hand, provides protection against the harmful effects of austerity on population health The aim of this article is to analyse the effect of the global financial crisis on how health equity is considered against effectiveness in international comparisons of health systems efficiency in the scientific literature. Integrative review, based on PubMed and VHL databases searches, 2008-18, and cross-case analysis. The balance between equity and effectiveness must be sought from health financing to results, in an efficient way, as a means to strengthening health systems. The choice between alterity or austerity must be made explicitly and transparently, with resilience of societal values and the principles of universality, integrality and equity.

Resumo em Português:

Resumo Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social, a retração da máquina pública e a substituição do Estado pelo setor privado na provisão de determinados serviços vinculados a políticas sociais. Este artigo debate os principais efeitos da crise econômica recente sobre a saúde da população, tendo sido baseado em uma revisão atualizada, considerando-se três dimensões: riscos à saúde, perfil epidemiológico das populações e políticas de saúde. A crise econômica no Brasil, combinada com a política de austeridade fiscal, pode produzir um contexto mais grave do que o vivenciado pelos países desenvolvidos. O país apresenta altos níveis históricos de desigualdade social, subfinanciamento do setor saúde, alta prevalência de doenças crônico-degenerativas e persistência de doenças infeciosas evitáveis. É imperativo que se construam alternativas para se mitigar os efeitos da crise econômica, levando-se em conta não apenas a sustentabilidade das finanças públicas, mas também o bem-estar da população.

Resumo em Inglês:

Abstract Fiscal austerity policies have been used as responses to economic crises and fiscal deficits in both developed and developing countries. While they vary in regard to their content, intensity and implementation, such models recommend reducing public expenses and social investments, retracting the public service and substituting the private sector in lieu of the State to provide certain services tied to social policies. The present article discusses the main effects of the recent economic crisis on public health based on an updated review with consideration for three dimensions: health risks, epidemiological profiles of different populations, and health policies. In Brazil, the combination of economic crisis and fiscal austerity policies is capable of producing a direr situation than those experienced in developed countries. The country is characterized by historically high levels of social inequality, an under-financed health sector, highly prevalent chronic degenerative diseases and persisting preventable infectious diseases. It is imperative to develop alternatives to mitigate the effects of the economic crisis taking into consideration not only the sustainability of public finance but also public well-being.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a utilização de serviços de saúde por imigrantes haitianos residentes na grande Cuiabá, Mato Grosso. Trata-se de um estudo transversal, com uma amostra probabilística de 452 imigrantes haitianos residentes em Cuiabá e Várzea Grande, entrevistados entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015. Foram avaliadas as características sociodemográficas e de saúde, hábitos de vida e a utilização dos serviços de saúde. Na análise dos dados foram calculados o teste de Qui-quadrado e a Regressão de Poisson para investigar os fatores associados à utilização dos serviços de saúde. Verificou-se que 45,6% dos entrevistados utilizaram algum serviço de saúde no Brasil, sendo maior a prevalência entre as mulheres, aqueles com maior renda, maior tempo de residência no Brasil, melhor entendimento da língua portuguesa e que autoavaliaram sua saúde como ruim. Os principais serviços utilizados foram Unidade Básica de Saúde (UBS) e atendimento de urgência e emergência públicos. Conclui-se que os imigrantes foram assistidos pelo SUS em acordo com o princípio constitucional do direito à saúde no Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aims to analyze the use of health services by Haitian immigrants in Cuiabá, Mato Grosso. This is a cross-sectional study with a random sample of 452 Haitian immigrants in Cuiabá and Várzea Grande, interviewed between December 2014 and February 2015. Sociodemographic and health characteristics, lifestyle factors, and the use of health services were evaluated. Data analysis included Chi-square test and Poisson regression to investigate the factors associated with the use of health services. We found that 45.6% of respondents used some health service in Brazil, with a higher prevalence of use among women, those with higher income, longer residence time in Brazil, better understanding of the Portuguese language, and with poor self-reported health. The PHC Unit (UBS) and public urgent and emergency care were the primary services used. We conclude by saying that the SUS assisted the immigrants under the Brazilian constitutional principle of the right to health.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo objetiva identificar novas fontes de receitas para a alocação adicional de recursos para o atendimento das necessidades de saúde da população fixadas nas despesas do orçamento federal, no contexto do processo de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e dos efeitos negativos da Emenda Constitucional 95/2016 para esse processo – queda verificada na proporção da receita corrente líquida federal destinada para o SUS. Nessa perspectiva, é preciso enfrentar o problema do subfinanciamento vinculando à busca por recursos adicionais junto a novas fontes de financiamento com as ações e serviços públicos de saúde que serão aprimoradas, ampliadas e criadas, cujos critérios são: quanto às fontes, exclusividade para o SUS, não regressividade tributária e revisão da renúncia de receita; e, quanto aos usos, priorização da atenção básica como ordenadora da rede de atenção à saúde e valorização dos servidores. O resultado calculado para as fontes variou entre R$ 92 bilhões e R$ 100 bilhões, superior aos R$ 30,5 bilhões apurados para os usos nos termos descritos. Foi realizada pesquisa documental para o levantamento de dados junto a fontes secundárias, especialmente nos relatórios encaminhados ao Conselho Nacional de Saúde pelo Ministério da Saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aims to identify new sources of revenue for the additional allocation of resources to meet the population’s health needs fixed in the federal budget expenses, in the context of the Unified Health System (SUS) underfunding process and the negative effects of Constitutional Amendment 95/2016 for this process – verified decrease in the proportion of federal net current revenue destined to SUS. From this perspective, it is necessary to address the problem of underfunding by linking the search for additional resources with new sources of funding with actions and public health services that will be improved, expanded and created, of which criteria are: regarding sources, exclusivity for SUS, non regressive taxing and review of revenue waiver; and, regarding uses, prioritization of primary care as reference of the health care network and appreciation of civil servants in the health area. The result calculated for the sources ranged from R$ 92 billion to R$ 100 billion, higher than the R$ 30.5 billion calculated for uses under the described terms. A documentary research was conducted to collect data from secondary sources, especially in the reports sent to the National Health Council by the Ministry of Health.

Resumo em Português:

Resumo O aumento da produtividade agrícola, em especial da produção canavieira, geralmente está associado ao uso de agrotóxicos. O risco de contaminação desses compostos nos recursos hídricos é uma preocupação para a saúde pública e ambiental. Nesse contexto, o estudo objetivou estimar o potencial de contaminação das águas subterrâneas e superficiais por agrotóxicos aplicados em uma área sucroalcooleira na região metropolitana de João Pessoa, município de Santa Rita/Paraíba. A análise foi realizada seguindo critérios propostos pela Environmental Protection Agency - EPA e índice de GUS (águas subterrâneas) e pelo método de GOSS (águas superficiais). Como resultados da estimativa de contaminação das águas subterrâneas, observou-se que dos 25 princípios ativos avaliados pelos métodos (EPA e GUS), 52% apresentaram tendência de contaminação potencial. Quanto ao risco de contaminação das águas superficiais, a maioria dos princípios ativos possuía uma maior tendência de transporte de suas moléculas dissolvidas em água e transportadas por meio do carreamento das águas da chuva. Assim, pode-se concluir que há a necessidade de implantação de programas de monitoramento ambiental e de medidas voltadas à proteção da saúde pública.

Resumo em Inglês:

Abstract The increase in agricultural productivity, especially sugarcane production, is generally associated with the use of agrochemicals. The risk of contamination of these compounds in water resources is a concern for public and environmental health. In this context, the scope of this study was to estimate the contamination potential of the groundwater and surface water by agrochemicals applied in a sugar and alcohol area in the metropolitan region of João Pessoa, Santa Rita/Paraíba. Analysis was performed according to the criteria proposed by the EPA (Environmental Protection Agency), namely the GUS index (Groundwater Ubiquity Score) and the GOSS method (surface water). As a result of the estimate of groundwater contamination, it was observed that 52% out of 25 active compounds evaluated by the methods (EPA and GUS), showed a tendency of potential contamination. With respect to the contamination of surface waters, most of the active principles had a greater tendency to transport their molecules dissolved in water and transported them through rainwater. Thus, the conclusion drawn is that there is a need for the implementation of environmental monitoring programs and measures aimed at the protection of public health.

Resumo em Português:

Resumo Crises econômicas são comumente administradas com políticas de austeridade. Estas medidas atingem a população de modo desproporcional, sendo os mais pobres os mais afetados. Este artigo pretende investigar a performance dos desfechos de saúde após a crise econômica recente e avaliar se o padrão de desproporcionalidade também ocorreu no Brasil. Dados públicos de 2010 a 2017 foram utilizados e encontramos que suicídios e taxas de homicídios aumentaram depois de 2014, enquanto mortalidade por acidentes de trânsito diminuíram. Além disto, estas tendências foram exacerbadas no Norte e no Nordeste e em municípios no quintil mais pobre em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As políticas de austeridade que se seguiram à crise econômica brasileira podem ter influenciado a tendência de mortalidade por causas externas, com um possível maior impacto no Norte e no Nordeste e em municípios menos desenvolvidos.

Resumo em Inglês:

Abstract Economic crisis is often managed with austerity policies. These measures seem to burden the population disproportionately, with the poorer being more affected. This paper aims to investigate health outcomes performance after the recent Brazilian crisis and gauge whether that pattern also emerged. Public domain data from 2010 to 2017 was used, and it was found that suicide and homicide rates increased after 2014, while mortality by road traffic injuries decreased at the same time. Furthermore, these trends were exacerbated in the North and Northeast regions and in the municipalities with the poorest quintiles of Human Development Index (HDI). The austerity policies followed by the Brazilian economic crisis may have influenced the mortality trends due to external causes, with a possible stronger impact in the North and Northeast regions and among less developed municipalities.

Resumo em Português:

Resumo A “crise” é um fenômeno que corresponde a políticas globais e locais com repercussões sociais, políticas e econômicas e é o contexto para este artigo, que visa refletir sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS. Examinamos dimensões deste fenômeno, como a revisão de consensos das políticas de austeridade, seus impactos e a construção de “antiagendas” que dificultam a narrativa dos direitos humanos, gênero, sexualidade e saúde e obstaculizam o trabalho de prevenção e o cuidado na área de HIV/AIDS. Tal guinada conservadora pode ser associada à censura a materiais especializados e à mudança recente na estrutura de gestão do Ministério da Saúde, à extinção de centenas de conselhos participativos no âmbito do executivo federal e à nova Política Nacional sobre Drogas que substitui a orientação de “redução de danos” para a de “abstinência”. Todos esses fenômenos reaquecem uma antiga preocupação: que o “vírus ideológico” venha a suplantar o vírus biológico, acentuando o quadro de estigma e de discriminação. Somados à agressiva orientação socioeconômica neoliberal que ameaça o Estado brasileiro, tais fatos afetariam a continuidade das respostas institucionais ao HIV/AIDS.

Resumo em Inglês:

Abstract “Crisis” is a phenomenon that is part of global and local policies with social, political, and economic repercussions. It is the context of this paper that aims to reflect on the Brazilian response to the HIV/AIDS epidemic. We examined the realms of this phenomenon, such as the review of the consensus on austerity policies, their impact and the construction of “anti-agendas” that hinder the narrative of human rights, gender, sexuality, and health and hamper HIV/AIDS prevention and care. Such a conservative move can be associated with censorship of specialized materials and the recent change of management in the structure of the Ministry of Health, the extinction of hundreds of participatory councils within the Executive Branch and the new National Policy on Drugs that replaces the guidance “harm reduction” with one of “abstinence”. All these phenomena revive an old concern, that is, that the “ideological virus” will outweigh the biological virus, exacerbating the situation of stigma and discrimination. Besides the neoliberal socioeconomic orientation that threatens the Brazilian state, such facts would affect the continuity of institutional responses to HIV/AIDS.

Resumo em Português:

Resumo O presente estudo analisou os efeitos da austeridade e crise econômica sobre o financiamento da saúde bucal, oferta e utilização de serviços públicos e acesso a planos exclusivamente odontológicos no Brasil, no período de 2003 a 2018. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados da base do Fundo Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Sala de Apoio à Gestão Estratégica, do Sistema e-gestor. Observou-se que o repasse federal fundo a fundo apresentou tendência crescente de 2003 a 2010 e estável de 2011 a 2018. A oferta decresceu ao final do período com redução da cobertura da primeira consulta odontológica programática, média da escovação dental supervisionada e número de tratamentos endodônticos. Na contramão da crise financeira pública, as empresas de planos exclusivamente odontológicos expandiram o mercado de 2,6 milhões de usuários em 2000 para 24,3 milhões em 2018, com lucro de mais de R$240 milhões. A austeridade fiscal tem forte influência sobre a utilização de serviços públicos odontológicos no Brasil, que pode beneficiar o mercado privado e ampliar as desigualdades.

Resumo em Inglês:

Abstract The present study analyzed the effects of austerity and economic crisis on the financing of oral health, provision and use of public services and access to exclusively dental plans in Brazil, from 2003 to 2018. A retrospective, descriptive study was carried out, with a quantitative approach. Data were collected from the National Health Funding database, the National Supplementary Health Agency, the Strategic Management Support Room, and from the e-manager system. The federal fund-to-fund transfer was increasing from 2003 to 2010 and remained stable from 2011 to 2018. The supply decreased at the end of the period, with reduced coverage of the first programmatic dental appointment, average supervised tooth brushing and number of endodontic treatments. Against the background of the public financial crisis, exclusively dental plan companies expanded the market from 2.6 million users in 2000 to 24.3 million in 2018, with a profit of more than R$ 240 million. Fiscal austerity has a strong influence on the use of public dental services in Brazil, which can benefit the private market and widen inequalities.

Resumo em Português:

Resumo O estudo tem como objetivo analisar as tendências e os padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros no período de 2006 a 2016. Trata-se de estudo exploratório e descritivo com base em dados secundários de abrangência nacional e indicadores selecionados. Verificou-se crescimento da receita corrente líquida per capita para o conjunto dos estados e regiões, com quedas em anos específicos associadas às crises de 2008-2009 e de 2015-2016. A despesa em saúde per capita apresentou tendência de crescimento, mesmo em momentos de crise econômica e queda da arrecadação. Observou-se diversidade de fontes e heterogeneidade de receitas e despesas em saúde, e impactos diferenciados da crise sobre os orçamentos estaduais das regiões. Os resultados sugerem o efeito protetor relacionado à vinculação constitucional da saúde, aos compromissos e prioridades de gastos, e aos mecanismos de compensação de fontes de receitas do federalismo fiscal nas despesas em saúde dos estados. Contudo, permanecem desafios para a implantação de um sistema de transferências que diminua as desigualdades e estabeleça maior cooperação entre os entes, em um contexto de austeridade e fortes restrições ao financiamento público da saúde no Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to analyze regional trends and patterns of health revenues and expenditure in the Brazilian states from 2006 to 2016. This is an exploratory and descriptive study based on secondary national data and selected indicators. Higher per capita net current revenues for all states and regions, with decreasing levels in specific years associated with the crises of 2008-2009 and 2015-2016 were observed. Per capita health expenditure showed an increasing trend, even in times of economic crisis and declining collection. Diversity of sources and heterogeneity of health revenues and expenditures, as well as different impacts of the crisis on the regional budgets, were observed. The results suggest the protective effect of constitutional health linkage, spending commitments and priorities, and compensation mechanisms of fiscal federalism revenue sources in state health expenditures. However, challenges remain for the implementation of a transfer system that reduces inequalities and establishes greater cooperation among entities, in a context of austerity and strong public health financing constraints in Brazil.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo do estudo foi analisar como as crises econômicas afetam a saúde infantil a nível global e entre subgrupos de países com diferentes níveis de renda. Foram utilizados dados do Banco Mundial e da OMS para 127 países entre os anos de 1995 e 2014. Foi utilizado um modelo de efeitos fixos, avaliando o efeito da mudança em indicadores macroeconômicos (PIB per capita, taxa de desemprego e de inflação, e taxa de desconforto) na taxa de mortalidade neonatal, infantil, e de menores de cinco anos. Adicionalmente, avaliou-se a modificação do efeito da associação de acordo com a renda dos países e também a influência do gasto público em saúde nessa relação. As evidências mostraram que piores indicadores econômicos (menor PIB per capita e maiores inflação, taxa de desemprego e taxa de desconforto) estão associados com maiores taxas de mortalidade infantil. Nas subamostras por estrato de renda, observa-se a mesma relação, porém com efeitos de maior magnitude entre os países de renda baixa e média. Verificou-se ainda que um maior percentual nos gastos públicos em saúde ameniza os efeitos dos indicadores econômicos nas taxas de mortalidade infantil. Desta forma, é necessário aumentar a atenção aos efeitos nocivos das crises macroeconômicas para garantir melhorias na saúde infantil.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of the study was to analyze how economic crises affect child health globally and between subgroups of countries with different levels of income. Data from the World Bank and the World Health Organization were used for 127 countries between 1995 and 2014. A fixed effects model was used, evaluating the effect of the change on macroeconomic indicators (GDP per capita, unemployment and inflation rates and misery index) in neonatal, infant and under-five mortality rates. Moreover, we evaluated whether there was a change in the association effect according to the income of the countries and also analyzed the role of public health expenditure in this association. Evidence has shown that worse economic indicators (lower GDP per capita, higher inflation, unemployment rates and misery index) are associated with higher child mortality rates. In the subsamples by income strata, the same association is observed, but with effects of greater magnitude for low- and middle-income countries. We also verified that a higher percentage in public health expenditures alleviates the effects of economic indicators on child mortality rates. Thus, more attention needs to be paid to the harmful effects of the macroeconomic crises to ensure improvements in child health.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa políticas e instrumentos de gestão voltados à organização regional da atenção especializada no Ceará. Foi desenvolvido estudo de caso em uma região de saúde, com realização de 18 entrevistas com dirigentes e profissionais de saúde municipais e regionais e visita a serviços. Diversos fatores possibilitaram avanços na organização da atenção especializada: protagonismo da Secretaria Estadual da Saúde na coordenação regional de ações e serviços, proporcionando infraestrutura, financiamento com redistribuição de recursos e apoio técnico aos municípios; implantação de Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas regionais via Consórcio Público de Saúde; e apoio logístico de sistema de transporte. A institucionalidade do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e o funcionamento participativo da Comissão Intergestores Regional propiciaram espaço favorável à governança regional. Permanecem desafios à integração da rede, qualificação da regulação assistencial e oferta de retaguarda hospitalar na região. Os resultados reforçam a importância do fortalecimento de arranjos públicos e universais para provisão de atenção integral à saúde, capazes de reduzir iniquidades.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper analyzes policies and management tools aimed at the regional organization of specialized care in Ceará. A case study was developed in a health region based on 18 interviews with regional and municipal managers and health professionals and visits to services. Several factors enabled advances in the organization of specialized care: the preponderant role of the State Health Secretariat in the regional health coordination of actions and services, providing infrastructure, financing with redistribution of resources and technical support to municipalities; implantation of regional Polyclinic and Specialized Dental Care Centers through the Public Health Consortium; and logistics support of transport system. The institutional framework of Municipal Health Secretaries Council and the participatory functioning of the Regional Interagency Committee provided adequate space for the regional governance. Challenges remain for the integration of the network, qualification of care regulation, and provision of hospital care in the region. The results reinforce the importance of public and universal arrangements for the provision of comprehensive health care that can reduce inequities.

Resumo em Português:

Resumo No contexto de crise e restrições de recursos é razoável supor o agravamento de fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como desigualdades regionais, subfinanciamento e problemas na qualidade do cuidado. Este estudo explorou a aplicação de indicadores de acesso e efetividade, facilmente compreensíveis e calculados, passíveis de refletir a crise na rede hospitalar. Cinco indicadores extraídos do Sistema de Informações Hospitalares, relativos ao Brasil e a estados da Região Sudeste, foram analisados no período de 2009-2018: internações resultantes em morte; internações cirúrgicas resultantes em morte; cirurgias eletivas no total das internações cirúrgicas; próteses de quadril na população de idosos; e angioplastias na população de 20 anos ou mais. Utilizaram-se gráficos de controle estatístico para a comparação dos indicadores entre estados, antes e a partir de 2014. No Brasil, as mortes hospitalares tiveram um leve crescimento enquanto que as mortes cirúrgicas uma queda; as cirurgias eletivas e próteses de quadril também diminuíram. No Sudeste, o Rio de Janeiro apresentou os piores resultados, em especial a queda de cirurgias eletivas. Os resultados ilustram o potencial dos indicadores para monitorar efeitos da crise sobre o cuidado hospitalar.

Resumo em Inglês:

Abstract In the context of crisis and resource constraints, it is reasonable to assume the deteriorated weaknesses of the Unified Health System (SUS), such as regional inequalities, underfinancing, and care quality issues. This study explored the application of easily comprehensible and calculated access and effectiveness indicators that could reflect the hospital network crisis. Five indicators extracted from the Hospital Information System, related to Brazil and states of the Southeastern region, were analyzed in the 2009-2018 period: hospitalizations resulting in death; surgical hospitalizations resulting in death; elective surgeries in the total of surgical hospitalizations; hip prostheses in the senior population; and angioplasties in the population aged 20 years and over. Statistical control charts were used to compare indicators between states, before and from 2014. In Brazil, overall hospital deaths had a slight increase while surgical deaths declined; elective surgeries and hipprosthesis also decreased. In Southeastern Brazil, Rio de Janeiro was the worst performer, especially the decrease of the elective surgeries. The results illustrate the potential of indicators to monitor crisis effects on hospital care.