Resumo em Português:

Resumo A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou a reconhecer financeiramente outros tipos de equipes. Para analisar os efeitos da PNAB de 2017 na composição das equipes, foi realizado um estudo de série temporal de 2007 a 2019 utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de postos de trabalho e de equipes e a cobertura nacional da Saúde da Família. Observou-se a concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste e oscilação dessa categoria profissional ante os acontecimentos do Programa Mais Médicos. Houve acréscimo de 5% de enfermeiros e redução de 0,3% dos ACS no país. A despeito da autorização e financiamento para implantação de equipes de “Atenção Básica” (eAB), elas correspondem a menos de 1% do total de equipes. Vale ressaltar que a modalidade preferencial dos gestores municipais se mantem pela Equipes de Saúde da Família, correspondendo a 75% do total de equipes e em crescimento. Apesar dos questionamentos e expectativas gerados pela PNAB de 2017 no contexto da Atenção Primária à Saúde, conclui-se que, em relação às equipes e suas composições, não houve mudança significativa após dois anos de sua vigência.

Resumo em Inglês:

Abstract The Family Health Strategy is the main form of organization of the Brazilian health system. However, the third edition of the National Primary Health Care Policy (PNAB) recognized other types of teams financially. A time series study was conducted from 2007 to 2019 using data from the National Register of Health Facilities (CNES) of jobs, teams and national coverage of Family Health to analyze the effects of the 2017 National Primary Health Care Policy (PNAB) on team composition. We observed the concentration of doctors in the Southeast and Northeast and variation of this professional category before the events of the “Mais Médicos” (More Doctors) Program. The number of nurses increased 5% and Community Health Workers (ACS) dropped 0.3% in the country. Despite the authorization and funding for the implementation of “Primary Care” teams (eAB), they correspond to less than 1% of the total teams. It is noteworthy that the municipal managers’ preferred mode is the traditional Family Health Teams, equivalent to 75% of the total and growing. While the questionings and expectations generated by the 2017 PNAB in the context of Primary Health Care, we can conclude that, regarding the teams and their compositions, no significant change was identified two years into its coming into force.

Resumo em Português:

Resumo Embora a atenção primária à saúde (APS) e a medicina de família e comunidade (MFC) tenham aumentado seu espaço e relevância no cenário assistencial e nos cursos de graduação médica, não há cursos de pós-graduação “stricto sensu” em MFC no Brasil. Neste artigo, analisamos alguns aspectos do campo da saúde pública brasileira e da própria estruturação da pós-graduação “stricto sensu” nacional que podem ajudar a explicar este panorama. Como uma contribuição para o debate neste tema, também reunimos informações de experiências internacionais em pós-graduação e pesquisa em MFC e elaboramos uma proposta de currículo para futuros cursos nacionais de mestrado em MFC. Ao final discutimos algumas estratégias fundamentais para o surgimento de cursos de pós-graduação “stricto sensu” nesta área no Brasil, destacando o potencial desses cursos para a avaliação e a qualificação dos serviços de atenção primária, em especial a Estratégia Saúde da Família, e para a formação de profissionais especializados em APS necessários para a consolidação do Sistema Único de Saúde como sistema acessível, abrangente e equitativo para a população brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract While Primary Health Care (PHC) and Family and Community Medicine (FCM) have expanded their space and relevance in health care and undergraduate medical courses, Brazil has no stricto sensu FCM postgraduate programs. In this paper, we analyze some aspects of the Brazilian public health field and the national stricto sensu postgraduate system that can help to explain this scenario. As a contribution to the debate on this topic, we also gathered information from international postgraduate and research experiences in FCM and devised a curriculum proposal for future national FCM master’s courses. In the end, we discussed some key strategies for the emergence of stricto sensu postgraduate courses in this discipline in Brazil, highlighting the potential of these programs for evaluation and qualification of primary care services, especially the Family Health Strategy, and the training of PHC specialists required for the consolidation of the Unified Health System (SUS) as an accessible, comprehensive and equitable health system for the Brazilian population.

Resumo em Português:

Resumo No Brasil, o descompasso entre a formação médica e as necessidades assistenciais na atenção primária à saúde, em especial para as populações mais vulneráveis, demandou mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Medicina, com ampliação da carga horária do Internato na APS. Este trabalho é uma pesquisa qualitativa exploratória, que investigou documentos da avaliação formativa do Internato Integrado em Medicina de Família e Comunidade e Saúde Mental da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que atendem populações vulneráveis no município do Rio de Janeiro. Ao todo, foram analisados documentos produzidos por 55 estudantes e utilizou-se a hermenêutica dialética como método de análise. A investigação apontou distintos graus de sensibilidade ao sofrimento social experimentado por usuários de Clínicas da Família, ao longo das 22 semanas de estágio. As narrativas foram agrupadas em 5 eixos: tensionando a cisão medicina/sociedade; vulnerabilidade extrema e saúde; violência estrutural cotidiana e saúde; serviço de saúde como recurso ou intruso; território como potência de vida. O internato contribuiu para aprimorar visões clínicas centradas nas necessidades dos usuários, sendo necessários estudos adicionais para avaliar a incorporação efetiva destas competências à prática profissional.

Resumo em Inglês:

Abstract In Brazil, the mismatch between medical education and care needs in primary health care, especially for the most vulnerable populations, required changes in the National Curriculum Guidelines of the Medical School, with an increased workload of the internship in PHC. This work is exploratory, qualitative research, which investigated documents of the formative evaluation of the Integrated Internship in Family and Community Medicine and Mental Health of the Federal University of Rio de Janeiro, which serves vulnerable populations in the city of Rio de Janeiro. The documents produced by 55 students were analyzed, and dialectical hermeneutics was used as a method of analysis. The investigation showed different levels of sensitivity to social distress experienced by users of Family Clinics during the 22 weeks of internship. The narratives were grouped into five axes: highlighting the Medicine-society split; extreme vulnerability and health; daily structural violence and health; health service as a resource or intruder; territory as the power of life. The internship contributed to improve clinical views focused on users’ needs, and further studies are required to evaluate the effective incorporation of these competencies into professional practice.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo discute e promove inquietações à luz da repercussão dos 40 anos da Declaração de Alma-Ata e também da Declaração de Astana, discutindo os possíveis impactos na formação em Medicina de Família e Comunidade, segundo o olhar de 2 Programas de Residência de 3 instituições públicas: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz. Estes estão inseridos em um contexto histórico e social, entre o mundo do trabalho, as políticas públicas, os organismos internacionais, a população e os sujeitos envolvidos na construção, manutenção e consolidação da Atenção Primária no Brasil. Assim, em um breve resgate histórico, contextualizamos qual Atenção Primária era cenário de prática e para onde, possivelmente, estaríamos nos deslocando. Conclui que a garantia do Direito à Saúde, estaria ameaçada pelo conceito de Cobertura Universal, preconizado pela Declaração de Astana; o que provoca importantes discussões: garantia de ofertas de serviços providos pelo estado, defesa da equidade e integralidade das ações. Reafirmação sobre o risco de gerar desigualdade ao se criar múltiplas ofertas de serviços para diferentes segmentos da população, reiteração sobre a importância do acesso às Unidades de Saúde, valorização da territorialização.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper discusses and fosters concerns in light of the repercussions of both the 40th anniversary of the Alma-Ata Declaration and the Astana Declaration, discussing the possible influence on Family and Community Medicine training, as per the lenses of two Residency Programs of three public institutions, namely, State University of Rio de Janeiro, Federal University of Rio de Janeiro, and the Oswaldo Cruz Foundation. These are inserted in a historical and social context, between the world of work, public policies, international organizations, the population and subjects involved in the construction, maintenance, and consolidation of the Brazilian PHC. Thus, in a brief historical revival, we contextualized which Primary Care was a practice setting and where we might be headed. We concluded that the willingness to ensure the Right to Health would be threatened by the concept of Universal Coverage, advocated by the Astana Declaration, which leads to essential discussions: ensuring state-provided services, advocating for equity and integrality of actions, reaffirming the risk of generating inequality by creating multiple service offerings for different segments of the population, reiterating the relevance of access to health, and valuation of territorialization.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Resumo em Português:

Resumo A Classificação Internacional de Atenção Primária-2 (CIAP-2) é fruto de quarenta anos de desenvolvimento contínuo. Tem origem na segunda metade do século XX, a partir da inquietação de médicos gerais com a necessidade de se registrar e codificar dados especificamente relacionados à atenção primária, tanto nos motivos de consulta quanto nos procedimentos e nas condições ou diagnósticos. A Organização Mundial de Saúde chancelou a classificação bem como o seu comitê desenvolvedor após o encontro de Alma-Ata, pois também identificou necessidades específicas. Hoje há essencialmente duas formas de uso na coleta de informações: por encontro ou por episódio de cuidado. A segunda forma é mais complexa e controversa. Recentemente foi lançada a décima primeira versão da Classificação Internacional de Doenças, enquanto que a CIAP-3 esta sendo desenvolvida. Não há como prever como vão interagir com as novas tecnologias, as classificações e os organismos internacionais. O protagonismo dos profissionais da ponta e dos pacientes tem potencial de definir a direção.

Resumo em Inglês:

Abstract The International Classification of Primary Care-2 (ICPC-2) is the result of forty years of continuous development. It originates in the second half of the twentieth century after the concern of general practitioners about the need to record and encode data specifically related to primary care, both in the reasons for encounter and procedures and conditions or diagnoses. The World Health Organization endorsed the classification, as did the developer committee after the Alma Ata meeting, since it also identified specific needs. Two forms of use are employed now in gathering information: by encounter or by an episode of care. The latter is more complex and controversial. Recently, an eleventh version of the International Classification of Diseases has been released, and the third edition of ICPC is being developed. One cannot predict how new technologies, classifications, and international organizations will interact. The role of front line health professionals and patients will define the course.

Resumo em Português:

Resumo Analisaram-se os registros eletrônicos da atenção primária em saúde na cidade do Rio de Janeiro para duas doenças crônicas: hipertensão e diabetes, em um estudo de base populacional, com desenho epidemiológico transversal que considerou a população carioca que possuía “Equipes de Saúde da Família”. O cálculo da taxa de prevalência foi estratificado por sexo e faixa etária, e a condição da doença foi mensurada pelos médicos de família nas consultas realizadas por estes, computando-se a CID-10. Excetuando-se as duas últimas faixas etárias (75 a 79 anos e 80 anos e mais), em que parece haver subregistro dos casos diagnosticados, observou-se uma associação positiva entre as taxas de prevalência e a faixa etária, em ambos os sexos. A geração de informações estatísticas objetivas e com confiabilidade é fundamental para a gestão no nível local, permitindo avaliar a dinâmica demográfica e as particularidades de cada território, e auxiliando no planejamento e monitoramento da qualidade dos registros dos cariocas cadastrados em cada unidade de saúde da família. Para isso, a gestão regular de registros duplicados nas listas de usuários cadastrados é fundamental para minimizar o sobreregistro de casos clínicos apontados nos prontuários eletrônicos.

Resumo em Inglês:

Abstract Primary health care electronic medical records were analyzedin Rio de Janeiro for two chronic diseases, namely, hypertension and diabetes, in a population-based study with a cross-sectional epidemiological design that considered the Rio de Janeiro population enrolled in Family Health Teams. Calculation of the prevalence rate was stratified by gender and age group, and the condition of the disease was measured by family doctors in their visits using the ICD-10.Except for the last two age groups (75-79 years and 80 years and over), with apparent under-registration of the diagnosed cases, a positive association was found between prevalence rates and age in both genders. The generation of objective and reliable statistical information is fundamental for local management, allowing the evaluation of demographic dynamics and the peculiarities of each territory, and assisting in the planning and monitoring of the quality of Rio de Janeiro people’s records registered in each family health unit. Thus, the regular management of duplicate records in the registered user roster is essential to minimize the over-registration of clinical cases reported in the electronic medical records.

Resumo em Português:

Resumo Visando estudar a trajetória de egressos de duas turmas de Mestrado Profissional realizou-se estudo exploratório, com questionário eletrônico on line, anônimo, com quatro blocos: pessoal; atividade profissional atual; relação do curso-situação profissional e ainda perguntas abertas para pontos positivos/negativos. Resultados: a maioria mantinha-se na área da atenção primária e em serviços públicos; na assistência à saúde e muitos como preceptores; desenvolviam atividade no trabalho relacionada ao curso e 75% relatam alto o impacto do curso. Menor efeito foi percebido na remuneração e maiores na formação profissional, nas redes de relações; no crescimento pessoal e no trabalho. As estratégias pedagógicas ativas foram bem avaliadas. Conclusão: metodologia de avaliação factível e aplicável para sistemas de acompanhamento de egressos; permite conhecer a relação formação e trabalho.

Resumo em Inglês:

Abstract A four-block exploratory study was conducted with an electronic online, anonymous questionnaire to study the path of postgraduates from two professional master’s degree classes, as follows: personal, current professional activity, course-professional situation relationship, and open-ended questions for positive/negative points. Results: Most of them remained in the primary care area and public services; in health care and as tutors; developed a course-related work activity, and 75% reported a high impact of the course. A lower effect was perceived in the remuneration. A higher effect was noted in the professional training, the networks of relationships, personal growth, and work. The active pedagogical strategies were well evaluated. Conclusion: This is a feasible and applicable evaluation method for graduate monitoring systems, and it allows knowing the relationship between training and work.

Resumo em Português:

Resumo É considerável a escala da transformação necessária para alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O terceiro ODS (ODS3), explicitamente, está relacionado com a saúde, visando assegurar vidas saudáveis e bem-estar para todos, em todas as idades. Os Cuidados de Saúde Primários (CSP), neste contexto, constituem a espinha dorsal de um sistema de saúde que pode melhorar a saúde das pessoas, reduzir a despesa e diminuir as desigualdades. Uma forte orientação do sistema para os CSP deve ser temporalmente estável, desde a sua reformulação. Esta análise utiliza o estudo de caso instrumental. Este tipo de estudo de caso oferece a oportunidade de aprender sobre os acontecimentos. Analisamos e debatemos 13 indicadores, comparando ao longo do tempo, os resultados obtidos pela tipologia de unidades de saúde existentes em Portugal: USF-A, USF-B, UCSP, UCSP-M. Os resultados demonstrados são discrepantes, quando se comparam as USF e as UCSP e podem contribuir para o aprofundamento das desigualdades de acesso. Este é um problema que se relaciona com a governação clínica e não com o modelo de unidade de saúde. O empoderamento das coordenações e a melhoria de eficácia da gestão intermédia é aqui fundamental.

Resumo em Inglês:

Abstract The scale of transformation required to achieve all Sustainable Development Goals (SDGs) is considerable. The third SDG (SDG3) is explicitly health-related to ensure healthy lives and well-being for all, at all ages. Primary care (PHC), in this context, is the backbone of a health system that can improve people’s health, reduce spending and inequalities. A robust system orientation towards PHC must be temporally stable since its reformulation. This analysis uses an instrumental case study. This type of case study provides the opportunity to learn about events. We analyzed and debated 13 indicators, comparing over time, the results obtained by the type of Portuguese health units: USF-A, USF-B, UCSP, UCSP-M. The results show some discrepancies when comparing USFs and UCSPs and may contribute to the deterioration of access inequalities. This is a problem related to clinical governance and not the health unit model. Empowering coordination and improving the effectiveness of middle management is crucial.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo avaliou o custo de um serviço público de telediagnóstico em oftalmologia. O método de custeio baseado em atividades e tempo (TDABC) foi adotado para examinar os componentes de custos relacionados à teleoftalmologia. Com este método, também foi possível estabelecer o custo unitário padrão que o telediagnóstico deveria ter, dada a capacidade instalada e utilização de profissionais. Dados de um ano de telediagnósticos foram considerados, e avaliou-se a mudança do custo por telediagnóstico ao longo do período de adaptação da tecnologia no sistema. O custo padrão calculado por diagnóstico oftalmológico a distância foi de R$ 119, considerando a emissão de 1.080 laudos de telediagnóstico oftalmológico por mês. Foi identificado um desequilíbrio entre as atividades que sugere a capacidade do método TDABC orientar ações de gestão e melhoria na alocação dos recursos. Ao longo de um ano, o custo unitário real passou de R$ 783 para R$ 283, ainda havendo espaço para se aproximar do custo padrão estimado. Avaliações econômicas parciais possuem importante aporte para subsidiar a incorporação de novas tecnologias. O TDABC merece destaque nesse sentido, pois permite obter informações mais precisas sobre custo da tecnologia, melhorando a capacidade de dimensionamento e gerenciamento da organização de saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract This study evaluated the cost of public telediagnostic service in ophthalmology. The time-driven activity-based costing method (TDABC) was adopted to examine the cost components related to teleophthalmology. This method allowed us to establish the standard unit cost of telediagnosis, given the installed capacity and utilization of professionals. We considered data from one year of telediagnoses and evaluated the cost per telediagnosis change throughout technology adaptation in the system. The standard cost calculated by distance ophthalmic diagnosis was approximately R$ 119, considering the issuance of 1,080 monthly ophthalmic telediagnostic reports. We identified an imbalance between activities, which suggests the TDABC method’s ability to guide management actions and improve resource allocation. The actual unit cost fell from R$ 783 to R$ 283 over one year – with room to approach the estimated standard cost. Partial economic evaluations contribute significantly to support the incorporation of new technologies. The TDABC method deserves prominence, as it enables us to retrieve more accurate information on the cost of technology, improving the scalability and management capacity of the healthcare system.

Resumo em Português:

Resumo Os cuidados primários de saúde, pela proximidade, pela acessibilidade, pelo conhecimento da família e da comunidade, pela intervenção na prevenção e pela continuidade de cuidados, têm um papel importante e decisivo no aconselhamento e na promoção da atividade física nas várias etapas da vida. Portugal é dos países europeus onde se verificam níveis mais baixos de atividade física e níveis altos de sedentarismo, razão pela qual a Direcção-Geral da Saúde definiu a atividade física como programa de saúde prioritário e desenvolveu a Estratégia Nacional de Promoção da Atividade Física. Este artigo pretende descrever as iniciativas implementadas em relação à promoção da atividade física. Neste sentido, tem-se verificado um aumento do interesse por este assunto por parte dos médicos de família para o incorporar na sua prática clínica. Tem havido um aumento da formação específica disponível, desenvolveram-se recursos informáticos de apoio à consulta e um incremento do número de iniciativas locais envolvendo os profissionais de saúde, além do investimento em termos de investigação e monitorização relacionadas com estas iniciativas. Paralelamente, tem-se assistido a uma evolução favorável à prática de atividade física a nível dos espaços urbanos bem como políticas autárquicas.

Resumo em Inglês:

Abstract Primary health care, due to its proximity and easy access, knowledge of the family and their community, and through preventive measures and continuity of care, has an important and decisive role to play in counselling and promotion of physical activity throughout the various stages of life. Portugal has the lowest levels of physical activity in Europe and high levels of sedentary lifestyle, which led the Directorate General of Health to establish Physical Activity as a priority health programme, and develop the National Strategy for Promotion of Physical Activity. This article aims to describe initiatives that have been implemented that promote physical activity. More family physicians have become interested in promoting physical activity in their clinical practice. Specific training has become more widely available, computer based tools have been developed as clinical practice aids (for evaluation of levels of physical activity and counselling) and local initiatives involving health professionals have increased, as well as more investment in terms of investigation and monitoring of all of the above. At the same time change is happening among urban spaces and local policies that favour physical activity.

Resumo em Português:

Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.

Resumo em Inglês:

Abstract Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people’s access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.

Resumo em Português:

Resumo Ao longo século XX, as profundas alterações que ocorreram na Medicina apenas podem ser completamente esclarecidas se forem observadas numa perspectiva histórica, pois elas sempre ocorreram em resposta a influências externas, umas científicas e tecnológicas, outras de ordem social. A moderna Medicina Familiar é uma das muitas disciplinas novas que se desenvolveram durante o curso da história da Medicina e aqui debatemos de forma crítica, os últimos 40 anos dos cuidados primários em saúde em Portugal, começando em 1971, mesmo antes da Declaração de Alma-Ata (1978). Ao longo do percurso, em 2005, surge a Reforma dos Cuidados Primários em Saúde em Portugal e as novas unidades de saúde familiar, que até setembro de 2019 atendiam cerca de 94% dos cidadãos portugueses, ou seja, mais de nove milhões e meio de pessoas. No final dessa trajetória, de forma solidária e voluntária, esta Reforma serviu de inspiração para outra, no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 2009. Por fim, apresentamos os desafios apontados na Declaração de Astana de 2018, dentre elas, a questão da força de trabalho nos cuidados de saúde primários, como fator essencial para o desempenho e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract Throughout the twentieth century, the profound changes that have taken place in Medicine can only be wholly explained if observed from a historical perspective, for they have always occurred in response to external influences, some scientific and technological, others of a social nature. Modern Family Medicine is one of the many new disciplines that have developed during medical history, and we critically discuss the last 40 years of primary health care in Portugal, which started in 1971, long before the Alma-Ata Declaration (1978). Along the way, in 2005, the Primary Health Care Reform emerges in Portugal, along with the new family health facilities, which until September 2019, attended about 94 % of Portuguese citizens, i.e., 9,5 million people. At the end of this course, in solidarity and voluntarily, this Reform inspired another one in Brazil, in Rio de Janeiro, in 2009. Finally, we present the challenges pointed out in the 2018 Astana Declaration, among them, the issue of the workforce in primary health care as an essential factor for the performance and sustainability of health systems.

Resumo em Português:

Resumo Na Atenção Primária à Saúde (APS) acesso e integralidade são fortemente influenciados pela coordenação do cuidado, que por sua vez recebe impacto positivo da articulação de ações de telessaúde para a telerregulação da assistência. Criamos uma metodologia de telerregulação (Projeto RegulaSUS) baseada em protocolos específicos firmemente alicerçados em evidências. A partir de dados do sistema de regulação e do TelessaúdeRS exploramos os efeitos do RegulaSUS na APS e no acesso ao cuidado especializado. A metodologia foi capaz de criar protocolos abrangentes, com expressiva redução média da fila de consultas especializadas de 30% em 360 dias. Reduziu o tempo de espera na marcação de consultas em especialidades clínicas (mediana de 66 dias), mas não em cirúrgicas. Tempos de espera nos casos mantidos em fila variaram de forma inversa, aumentado em especialidades clínicas e diminuindo em cirúrgicas. O uso de teleconsultorias espontâneas aumentou com a exposição dos profissionais ao RegulaSUS. A intervenção tem potencial na integração de sistemas de saúde, principalmente em países de baixa e média renda, e faz com que a telessaúde atue como metasserviço, construindo redes eficientes, qualificadas e equânimes.

Resumo em Inglês:

Abstract In Primary Health Care (PHC), access, and integrality are strongly influenced by the coordination of care, which in turn receives a positive impact from the articulation of telehealth actions for teleregulation of care. We created a teleregulation method (RegulaSUS Project) based on specific protocols firmly grounded in scientific evidence. From data of the regulatory system and TelessaúdeRS, we explored the effects of RegulaSUS on PHC and access to specialized care. This method set comprehensive protocols, with a significant mean reduction of 30% in the specialized visits queue over 360 days. It reduced waiting time for medical clinical visits (median of 66 days) but not for surgical appointments. Waiting times for queued cases varied inversely, increasing for clinical and declining for surgical specialties. The use of teleconsultations unrelated to regulation increased with the exposure of professionals to RegulaSUS. The intervention evidence potentiality in the integration of health systems, mainly among low- and middle-income countries, and makes telehealth act as a meta-service, building efficient, qualified, and equitable networks.