Resumo em Português:

Resumo O trabalho apresenta a análise e a síntese de famílias de patentes sobre hanseníase em nível mundial nos últimos 20 anos. Foram definidas três vertentes tecnológicas para estudo de ambos os portfólios, assim definidas: diagnóstico, medicamento/tratamento e vacina. Identificaram-se 3.323 famílias de patentes (790 para diagnóstico, 1.515 para medicamento e 1.018 para vacina). Foram identificados e analisados 58 titulares, com mais expressivo portfólio de famílias de patentes, dispostos em 13 países. Para a recuperação das famílias de patentes foi utilizado o sistema ORBIT Intelligence® da empresa QUESTEL®. Por meio de análise e síntese quantitativa e qualitativa, observaram-se os padrões de cinco indicadores estratégicos sobre o cenário patentário mundial relativo à hanseníase, quais sejam: os titulares das famílias de patentes; os anos de depósito de prioridade unionista das famílias de patentes; os países de prioridade unionista das famílias de patentes; o status legal das famílias de patentes depositadas; e o status legal das famílias de patentes por país de proteção. Sugere-se que sejam criadas novas políticas públicas que estimulem a sinergia entre as famílias de patentes e os determinantes sociais de populações negligenciadas, no intuito de induzir um caminho seguro para independência tecnológica e melhor desempenho no combate à hanseníase no Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract The work presents the analysis and synthesis of patent families about leprosy worldwide in the last 20 years. Three technological aspects were defined for the study of both portfolios, thus defined: diagnostic, drug/treatment and vaccine. Three thousand and three hundred twenty-three (3323) patent families were identified (790 for diagnostic, 1515 for drug and 1018 for vaccine). Fifty-eight (58) patent holders were identified and analyzed, with the most expressive portfolio of patent families, distributed in 13 countries. For the recovery of patent families, the ORBIT Intelligence® system from QUESTEL® was used. Using quantitative and qualitative analysis and synthesis, the patterns of five strategic indicators on the global patent scenario about leprosy were observed, namely: holders of patent families; the years of filing for unionist priority for patent families; countries of unionist priority for patent families; the legal status of filed patent families; and the legal status of patent families by country of protection. It is suggested that new public policies be created to encourage synergy between patent families and the social determinants of neglected populations, in order to induce a safe path to technological independence and better performance in the fight against leprosy in the Brazil.

Resumo em Português:

Resumo Pacientes sem acesso a medicamentos geralmente recorrem ao sistema judicial. No entanto, nenhuma revisão sistemática discutiu a qualidade dos estudos e os fatores que podem influenciar o acesso aos medicamentos pela judicialização. Este estudo teve como objetivo caracterizar a qualidade da pesquisa sobre acesso a medicamentos judicializados e sua influência nas políticas públicas no Brasil. Foi realizada uma pesquisa nas bases de dados LILACS, PubMed/Medline, Scopus e Web of Science usando os termos “judicialization” e “medication”. Dois revisores identificaram artigos que atendiam aos critérios de inclusão. Apenas estudos escritos em inglês, português ou espanhol publicados de 1990 a 2018 foram incluídos. A seleção do estudo resultou em uma amostra final de 45 artigos. O desenho descritivo retrospectivo foi o método mais comum, com base em relatos e ações judiciais. Um alto nível de heterogeneidade entre os estudos impediu a comparação e a geração de evidências capazes de apoiar as decisões dos juízes com base em critérios técnico-científicos. Esta revisão mostrou que os estudos eram heterogêneos e apresentavam baixa qualidade metodológica. Além disso, não propuseram soluções viáveis para gerentes e formuladores de saúde enfrentarem o problema.

Resumo em Inglês:

Abstract Patients without access to medicines often resort to the judicial system. However, no systematic review has discussed the quality of studies and the factors that may influence the access to medicines from judicialization. This study aimed to characterize the quality of research on access to judicialized medicines and their influence on public policies in Brazil. A search was conducted in the LILACS, PubMed/Medline, Scopus, and Web of Science databases using the terms “judicialization” and “medication”. Two reviewers identified articles that met the inclusion criteria. Only studies written in English, Portuguese, or Spanish published from 1990 to 2018 were included. The study selection resulted in a final sample of 45 articles. The retrospective descriptive design was the most common methods, based on reports and lawsuits. A high level of heterogeneity among the studies hindered the comparison and generation of evidence capable of supporting judges’ decisions based on technical-scientific criteria. This review showed that studies were heterogeneous and had low methodological quality. Moreover, they did not propose viable solutions for health managers and formulators to face the problem.

Resumo em Português:

Resumo O Serviço Nacional de Saúde Inglês precisa tomar decisões sobre quais serviços ou tecnologias devem ser priorizados. A análise se concentra no Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidados (NICE) e em como avalia medicamentos de alto preço. Essa análise adota uma perspectiva sociológica na tomada de decisões em relação à incerteza e como elas são gerenciadas, com base em um estudo etnográfico e um estudo de escopo. As incertezas foram centrais para essas decisões. Três tipos de camadas de incerteza - sistêmica, processual e interpessoal - mostraram-se salientes. Outra forma de incerteza estava associada à complexidade da ciência e que incluía o nível de tecnicidade das informações fornecidas. A análise enfatizou particularmente a importância das incertezas associadas às relações interpessoais e às relações entre os comitês e os fabricantes de medicamentos, especialistas clínicos e de pacientes. Um elemento-chave nesses relacionamentos foi a confiança. Os tomadores de decisão adotaram uma mistura de estratégias formais e informais, coletivas e individuais na tomada de decisões e a necessidade de exercer o pragmatismo dentro de uma estrutura institucional formal. O texto finaliza considerando o desenvolvimento mais recente de políticas relacionadas à avaliação de medicamentos caros.

Resumo em Inglês:

Abstract Decisions need to be made about which services or technologies should be prioritized for provision in the NHS in England .The analysis focuses specifically on the National Institute for Health and Care Excellence (NICE), and on how they appraise expensive medicines. This analysis takes a sociological perspective on decision-making in relation to uncertainty and how uncertainties are managed, drawing on evidence from a scoping study and an ethnographic study. Uncertainties were central to these rationing decisions. Three types of layers of uncertainty -epistemic, procedural and interpersonal - were shown to be salient. Another form of uncertainty was associated with the complexity of the science and that included the level of technicality of the information provided. The analysis highlighted the salience of uncertainties associated with interpersonal relations and the relations between the committees and the drug industry, clinical and patient experts. A key element in these relationships was trust. Decision makers adopted a mixture of formal and informal, collective and individual strategies in making decisions and a need to exercise pragmatism within a more formal institutional framework. The paper concludes by considering more recent policy developments in relation to appraising expensive medicines.