• Impact of the Health Gym Program on mortality from Systemic Arterial Hypertension in Pernambuco state, Brazil Temas Livres

    Rodrigues, Bárbara Letícia Silvestre; Silva, Rafaela Niels da; Arruda, Rodrigo Gomes de; Silva, Paloma Beatriz Costa; Feitosa, Daíze Kelly da Silva; Guarda, Flávio Renato Barros da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo foi avaliar o impacto do Programa Academia da Saúde sobre a mortalidade por Hipertensão Arterial Sistêmica no estado de Pernambuco, Brasil. Este estudo quase-experimental configura-se como uma avaliação de impacto de políticas públicas, desenvolvida através da aplicação do método do Pareamento por Escore de Propensão, nos anos de 2010 e 2017. Utilizou-se dados socioeconômicos, demográficos e epidemiológicos dos 89 municípios que implantaram o programa (tratados) e de outros 52 que não implantaram (controles). Os dados são oriundos do Departamento de Informática do SUS, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e outras bases. O impacto do programa foi estimado através de um modelo logit, com o uso do algoritmo de pareamento Kernel. Os municípios tratados tiveram uma diminuição global de 12,8% na taxa de mortalidade por hipertensão, de 12,5% entre as pessoas de cor parda e de 13,1% em maiores de 80 anos. O teste de balanceamento atesta a robustez do modelo para explicar o impacto do programa sobre a mortalidade. A implementação do programa se mostrou efetiva para diminuir a taxa de mortalidade nos municípios tratados, indicando que o mesmo parece estar contribuindo para controlar o avanço das doenças crônicas não transmissíveis.

    Abstract in English:

    Abstract The aim of this paper was to analyze the impact of the Health Gym Program (HGP) on the Systemic Arterial Hypertension mortality rate in Pernambuco state, Brazil. This public policy impact analysis used a quasi-experimental approach which consisted of the application of Propensity Score Matching in the years 2010 and 2017. Socioeconomic, demographic, and epidemiological data of 89 municipalities that implemented HGP (treated) and 54 that did not (controls) were collected from the Brazilian Health Data Department, Brazilian Institute of Geography and Statistics, and other databases. The impact of HGP on hypertension mortality rate was estimated through a logit model using the Kernel algorithm. Treated municipalities presented a decrease of 12.8% in global hypertension mortality rate, 12.5% in brown-skinned people and 13.1% in those over 80 years of age. The balancing test attests to the robustness of the estimated model to explain the impact of the program on mortality due to hypertension. The implementation of the program proved to be effective in decreasing the mortality rate in the treated municipalities, indicating that it seems to contribute to controlling the progress of chronic non-communicable diseases.
  • Lack of awareness of the HPV vaccination campaign among Brazilian students: a multilevel analysis Temas Livres

    Santos, Maria Aparecida Paulo dos; Fernandes, Fábia Cheyenne Gomes de Morais; Lima, Kenio Costa de; Barbosa, Isabelle Ribeiro

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar a associação entre o desconhecimento sobre a campanha de vacinação contra o HPV entre adolescentes e fatores individuais e contextuais. Estudo transversal com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (2015). Foi realizada a análise bivariada e calculadas as Razões de Prevalência em uma Regressão de Poisson multinível (IC95%) para verificar o efeito das variáveis no desfecho. O desfecho esteve associado significativamente a ter 15-19 anos de idade (RP=1,36), estudar no turno da tarde/noite (RP=1,05), já ter tido relações sexuais (RP=1,10), com autopercepção do estado de saúde ruim ou muito ruim (RP=1,23), insatisfeito (RP=1,14) ou indiferente (RP=1,15) à sua imagem corporal, que falta às aulas sem consentimento dos pais (RP=1,10) e que estuda em escola pública (RP=1,24). Houve menor prevalência do desfecho entre o sexo feminino (RP=0,24) e em estados com maior desigualdade de renda (RP=0,80). O desconhecimento sobre a campanha de vacinação contra o HPV entre adolescentes foi associado às características individuais e do contexto da escola e da unidade de federação. Esses achados indicam a importância de fortalecer a promoção à saúde voltada aos jovens em vulnerabilidade.

    Abstract in English:

    Abstract The scope of this article is to analyze the association between lack of awareness of the HPV vaccination campaign among Brazilian adolescents and individual and contextual factors. It involved a cross-sectional study with data from the National Student Health Survey (2015). Bivariate analysis was performed and Prevalence Ratios were calculated, in a multilevel Poisson Regression (95%CI) to verify the effect of variables on the outcome. The outcome was significantly associated with being 15-19 years old (PR=1.36), studying during the afternoon/night shift (PR=1.05), having already had sexual intercourse (PR=1.10), with self-perceived poor or very poor health status (PR=1.23), dissatisfied (PR=1.14) or indifferent (PR=1.15) regarding their body image, playing truant from classes without parental consent (PR=1.10) and studying at a public school (PR=1.24). There was less prevalence of the outcome among females (PR=0.24) and in states with greater income inequality (PR=0.80). The lack of awareness about the HPV vaccination campaign among adolescents was associated with individual characteristics, the context of the school and the unit of the federation. These findings indicate the importance of enhancing health promotion for vulnerable young people.
  • Sleep duration, overweight and consumption of ultra-processed foods among adolescents Temas Livres

    Santos, Elaine Valdna Oliveira dos; Almeida, Aléssio Tony Cavalcanti de; Ferreira, Flávia Emília Leite de Lima

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar a relação entre duração insuficiente do sono, sobrepeso/obesidade e o consumo de alimentos ultraprocessados em adolescentes de 10 a 14 anos. Trata-se de um estudo transversal, com avaliação de 1.384 adolescentes de escolas públicas de João Pessoa-PB, participantes do Estudo Longitudinal sobre Comportamento Sedentário, Atividade Física, Hábitos Alimentares e Saúde de Adolescentes (LONCAAFS). Foram mensuradas variáveis sociodemográficas, duração do sono, turno de aula, estado nutricional antropométrico, comportamento sedentário e consumo alimentar. Foram realizadas regressão linear e logística por meio do Software Stata 13.0. Prevalência de curta duração do sono de 29,5% (<9h/noite). Associação significativa entre a curta duração do sono e o excesso de peso somente para adolescentes <12 anos. Quanto à relação entre a duração do sono e o consumo de alimentos ultraprocessados, quanto maior a duração do sono, menor o consumo de lanches pelos adolescentes menores de 12 anos, com associação positiva para ≥12 anos apenas com ajuste pela variável atividade física. Não houve associação com os grupos “bebidas açucaradas” e “biscoitos” para nenhuma das faixas etárias analisadas.

    Abstract in English:

    Abstract The scope of this article is to analyze the relationship between insufficient sleep duration, overweight/obesity and the consumption of ultra-processed foods among adolescents aged 10 to 14 years. This is a cross-sectional study, with an evaluation of 1,384 adolescents from public schools in João Pessoa-PB, participating in the Longitudinal Study on Sedentary Behavior, Physical Activity, Diet and Adolescent Health (LONCAAFS). Sociodemographic variables, sleep duration, class shift, anthropometric nutritional status, sedentary behavior and food consumption were measured. Linear and logistic regression of the following were performed using Stata 13.0 Software: the prevalence of short sleep duration of 29.5% (<9h/night); a significant association between short sleep duration and excess weight only for adolescents <12 years old. With respect to the relationship between sleep duration and the consumption of ultra-processed foods, the longer the sleep duration, the lower the consumption of snacks by adolescents under 12 years old, with a positive association for ≥12 years old only with adjustment by the physical activity variable. There was no association with the “sugary drinks” and “cookies” groups for any of the age groups analyzed.
  • Community Therapy and psychic distress in the family system: an approach based on the new paradigm of science Temas Livres

    Carvalho, Mariana Albernaz Pinheiro de; Dias, Maria Djair; Almeida, Sandra Aparecida de; Ribeiro, Rosa Lúcia Rocha; Silva, Priscilla Maria de Castro; Filha, Maria de Oliveira Ferreira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente estudo buscou analisar os comportamentos adotados por familiares que lidam com entes em sofrimento psíquico, no âmbito das relações estabelecidas no sistema familiar, depois de participarem de rodas de Terapia Comunitária. Pesquisa de abordagem qualitativa que utilizou o método da pesquisa-ação-intervenção. A intervenção utilizada foram doze rodas de Terapia Comunitária. Fizeram parte do estudo dez familiares de pessoas em sofrimento psíquico acompanhadas em um Centro de Atenção Psicossocial. Como técnicas de produção do material empírico foram utilizados os registros do caderno de campo, os vídeos obtidos com a gravação das rodas de Terapia Comunitária, o material das entrevistas e a própria Terapia Comunitária. O estudo revelou que a compreensão dos familiares acerca do sofrimento psíquico pôde ser transformada na medida que atribuíam novos significados e realizavam ações fundamentais ao convívio equilibrado na família. A Terapia Comunitária pôde ser elucidada como uma prática que facilitou mudanças na vida de seus participantes, pois contribuiu para gerar interações sociais e individuais que estimularam os familiares a repensarem conceitos e a criarem espaços de convivência e cuidado humanos e respeitosos que se difundiram para o sistema familiar.

    Abstract in English:

    Abstract The scope of this study was to analyze the behavior patterns adopted by family members dealing with individuals in psychological distress within the scope of the relationships established in the family system, after participating in Community Therapy sessions. It was based on research with a qualitative approach using the research-action-intervention method. The intervention used centered around twelve Community Therapy sessions. Ten family members of people in psychological distress monitored by a Psychosocial Care Center took part in the study. Field notebook records, videos obtained with the tapes of the Community Therapy sessions, the interview material and Community Therapy itself were used as the empirical material production technique. The study revealed that the family members’ understanding of psychological distress could be transformed as they attributed new meanings and performed fundamental actions to balanced living in the family. Community Therapy was seen as a practice that facilitated changes in the lives of its participants, as it contributed to generate social and individual interactions that stimulated family members to rethink concepts and to create spaces of coexistence and human and respectful care that permeated the family unit.
  • COVID-19 pandemic: dissatisfaction with work among teachers in the state of Minas Gerais, Brazil Temas Livres

    Silva, Rosângela Ramos Veloso; Barbosa, Rose Elizabeth Cabral; Silva, Nayra Suze Souza e; Pinho, Lucinéia de; Ferreira, Thalita Bahia; Moreira, Bethânia Borja; Brito, Maria Fernanda Santos Figueiredo; Haikal, Desirée Sant’Ana

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo foi verificar a prevalência e fatores associados à insatisfação com o trabalho docente entre professores(as) da rede pública estadual de educação básica do estado de Minas Gerais durante a pandemia da COVID-19. Inquérito epidemiológico do tipo websurveys, realizado com esses(as) professores(as) entre agosto e setembro de 2020 via formulário digital. A variável dependente foi a satisfação com o trabalho durante a pandemia, sendo os(as) satisfeitos(as) a categoria de referência. Foi utilizada a Regressão Logística Multinomial. Participaram do estudo 15.641 professores(as) de 795 municípios. Em relação a satisfação com o trabalho, 21,6% estavam satisfeitos(as), 44,7% indiferentes e 33,7% insatisfeitos(as). As chances de estarem insatisfeitos(as) foram maiores entre aqueles(as) sem cônjuge (OR=1,23), maior tempo de docência (OR=1,19), dificuldade com atividades remotas (OR=37,60), sem posse de computador (OR=1,40), tabagistas (OR=1,27), em uso de bebida alcoólica (OR=1,54), sedentários(as) (OR=1,22) e atividade de lazer ausente (OR=1,49). As mudanças causadas no sistema educacional diante da pandemia impactaram a rotina do(a) professor(a), contribuindo para a insatisfação com o trabalho deste(a) profissional.

    Abstract in English:

    Abstract This article aimed to verify the prevalence and factors associated with dissatisfaction with teaching work among teachers from the state public basic education network in the state of Minas Gerais during the COVID-19 pandemic. This is a websurvey, carried out with these teachers between August and September 2020 via digital form. The dependent variable was job satisfaction during the pandemic, with satisfied people being the reference category. Multinomial Logistic Regression was used. 15,641 teachers from 795 municipalities participated in the study. Regarding work satisfaction, 21.6% were satisfied, 44.7% were indifferent and 33.7% were unsatisfied. The chances of being unsatisfied were higher among those without a spouse (OR=1.23), longer teaching time (OR=1.19), difficulty with remote activities (OR=37.60), without possession of a computer (OR=1.40), smokers (OR=1.27), using alcoholic beverages (OR=1.54), sedentary (OR=1.22) and absent leisure activities (OR=1.49). The changes caused in the educational system in the face of the pandemic impacted the teacher’s routine, contributing to the dissatisfaction with the work of this professional.
  • Factors that influence children`s anthropometric indices: a focus on female single-parent families Temas Livres

    Alves, Taytiellen Fernandes; Coelho, Alexandre Bragança; Travassos, Guilherme Fonseca

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Nas últimas décadas aconteceram várias alterações no padrão de organização das famílias, como mudanças no tamanho, estrutura e composição. Dentre os novos arranjos familiares, destaca-se o crescimento de famílias monoparentais femininas. Este arranjo tende a se encontrar em situação de maior vulnerabilidade social em relação a outros arranjos. Diante disso, este estudo buscou analisar a relação entre o arranjo monoparental feminino e o estado nutricional de crianças menores de cinco anos, com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2008-2009. Para isso, estimaram-se duas equações para análise de índices antropométricos, tendo como variáveis dependentes o escore z da “altura para idade” e o escore z do “peso para altura”. Os resultados mostraram que, controlando para outras variáveis importantes como renda, escolaridade e características domiciliares, pertencer ao arranjo “monoparental feminino” teve efeito positivo sobre o escore z da “altura para idade” quando comparado ao arranjo “casal com filhos”, indicando que a presença da mãe, sem o cônjuge, contribui para melhorar esse indicador de saúde de longo prazo.

    Abstract in English:

    Abstract In the last decades several alterations have occurred in the dynamics of the organization of families, including changes in size, structure, and composition. Among new family arrangements, the increase in female single-parent families stands out. This structure tends to be in a situation of greater social vulnerability in relation to other arrangements. With this in mind, the scope of this study sought to analyze the relationship between the female single-parent family arrangement and anthropometric measurements of under five-year-old offspring, with data from the 2008-2009 Brazilian household budget survey (POF/IBGE). Two equations for the analysis of anthropometric measurements, with the z-score of “height-for-age” and the z-score of "weight-for-height" as dependent variables, were estimated. The results revealed that, taking other important variables into consideration, such as income, education and domestic characteristics pertaining to the "female single-parent" arrangement, had a positive effect on anthropometric measurements when compared with the "couple with children" arrangement, indicating that in households in which the mother does not have a spouse in residence, children had better long-term health indicators than in households in which the spouse was present.
  • Changes in prevalence of overweight in adolescents living in areas highly vulnerable to food insecurity Temas Livres

    Santana, Danilo Dias; Barros, Erica Guimarães; Salles-Costa, Rosana; Veiga, Gloria Valeria da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste estudo foi verificar as mudanças na prevalência do excesso de peso em adolescentes e sua associação com variáveis sociodemográficas e insegurança alimentar em período de 5 anos. Foram realizados dois estudos transversais com 511 (2005) e 314 (2010) adolescentes de 12 a 18,9 anos residentes de Campos Elíseos (Duque de Caxias-RJ). Excesso de peso foi avaliado por meio do IMC (peso/estatura²). A insegurança alimentar foi investigada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Utilizou-se regressão logística para verificar a associação entre as mudanças temporais de excesso de peso segundo sexo, idade, cor da pele, e insegurança alimentar. Quanto à evolução do excesso de peso pode se notar que nos meninos houve aumento significativo para os mais novos (20,1% para 49,5%), os de cor preta ou parda (22,2% para 37,3%), os que tinham renda per capita de até ½ salário mínimo (13,6% para 32,5%) e os que apresentavam insegurança alimentar moderada e grave (9,2% para 36,3%) entre 2005 e 2010. Conclui-se que o aumento do excesso de peso foi expressivo nos adolescentes residentes em área de insegurança alimentar, e os meninos mais novos, pretos ou pardos, de menor renda e residentes em lares com insegurança alimentar moderada e grave estão mais expostos a este aumento.

    Abstract in English:

    Abstract This study ascertained changes, over 5 years, in the prevalence of overweight in adolescents and associations with socio-demographic variables and food insecurity. Two cross-sectional population-based studies were conducted with 511 (2005) and 314 (2010) adolescents resident in Campos Elíseos (Duque de Caxias-RJ). Overweight was evaluated by sex and age specific cut-off points of BMI (weight/height²). The prevalence of food insecurity was investigated using the Brazilian Food Insecurity Scale. Logistic regression was used to determine the association between changes in overweight over time and sex, age, skin colour, and food insecurity. Overweight was found to increase significantly, between 2005 and 2010, in boys who were younger (from 20.1% to 49.5%), black or brown (22.2% to 37.3%), those with per capita income of up to half a minimum wage (13.6% to 32.5%) and those experiencing moderate or severe food insecurity (9.2% to 36.3%). It was concluded that overweight increased significantly in adolescents living in an area of food insecurity, and that younger, black or brown, lower-income adolescents, and those living with moderate and severe food insecurity, were more exposed to that increase.
  • Spatial analysis of the quality of Primary Health Care services in reducing child mortality Temas Livres

    Pasklan, Amanda Namíbia Pereira; Queiroz, Rejane Christine de Sousa; Rocha, Thiago Augusto Hernandes; Silva, Núbia Cristina da; Tonello, Aline Sampieri; Vissoci, João Ricardo Nickening; Tomasi, Elaine; Thumé, Elaine; Staton, Catherine; Thomaz, Erika Bárbara Abreu Fonseca

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Objetivou-se analisar a correlação da qualidade dos serviços da Atenção Primária na redução da mortalidade infantil, através do geoprocessamento. Um estudo ecológico, de abordagem transversal, em que foram utilizados dados secundários de todos os 5.565 municípios brasileiros para análise da taxa de mortalidade infantil (TMI) e causa de óbito infantil. Os dados da TMI foram obtidos no Sistema de Informação de Mortalidade. Para a análise espacial, incluímos 5.011 municípios. As análises de clusterização ocorreram no software GEODA e as análises de regressão espacial no ARCGIS 10.5. No Brasil houve uma redução de 45,07% da TMI entre os anos 2000 e 2015. A maior redução ocorreu na região nordeste do país, apesar de ainda ser a região com maior número na TMI. Dos 749 municípios analisados no cluster diferencial para óbito infantil, 153 apresentaram alta TMI. As áreas com maior expansão de alta TMI foram encontradas nas regiões Norte e Nordeste. No Brasil, a TMI mostrou-se inversamente associada à acessibilidade aos serviços de alta complexidade, ao estrato da gestão em saúde e porte populacional, à referência para o parto, à taxa de nascidos vivos, à renda per capita e à taxa de desemprego. Verificou-se uma crescente redução da TMI entre o período de 2000 a 2015.

    Abstract in English:

    Abstract This study sought to analyze the correlation of the quality of Primary Health Care services in reducing child mortality, via geoprocessing. It involved an ecological study, with a cross-sectional approach, in which secondary data from all 5,565 Brazilian municipalities were used to analyze the infant mortality rate (IMR) and cause of infant death. The data related to IMR was obtained from the Mortality Information System. For the spatial analysis, 5,011 municipalities were included. The clustering analyses were performed using GEODA software and the spatial regression analyses were performed using ARCGIS 10.5 software. In Brazil, there was a 45.07% reduction in IMR between the years 2000 and 2015. The greatest reduction occurred in the northeastern region of the country, although it is still the region with the highest IMR. Of the 749 municipalities analyzed in the differential cluster for infant death, 153 had high IMR. The areas with the greatest increase in IMR were found in the North and Northeast regions. In Brazil, IMR proved to be inversely associated with the accessibility to high complexity services, health management strata and population size, reference for childbirth, live birth rate, per capita income and unemployment rate. A progressive reduction in IMR was recorded between 2000 and 2015.
  • Risk of all-cause mortality and its association with health status in a cohort of community-dwelling older people: FIBRA study Temas Livres

    Francisco, Priscila Maria Stolses Bergamo; Assumpção, Daniela de; Borim, Flávia Silva Arbex; Yassuda, Monica Sanches; Neri, Anita Liberalesso

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo tem por objetivos estimar o risco de óbito segundo características sociodemográficas, doenças crônicas, fragilidade, capacidade funcional e participação social em idosos e verificar, para as variáveis de estado de saúde e participação social, o tempo mediano de ocorrência do óbito. Estudo longitudinal retrospectivo com idosos (≥65 anos), realizado em 2008-09 e 2016-17 em Campinas-SP e Ermelino Matarazzo-SP. Realizaram-se entrevistas face a face em centros de convivência e nos domicílios. Estimou-se a incidência acumulada de óbito e associações com as variáveis preditoras foram analisadas pela regressão múltipla de Poisson. O método de Kaplan-Meier e o teste de Log-rank foram utilizados. Dos 741 idosos localizados no seguimento, 192 faleceram. Observou-se maior incidência de óbito nos mais idosos, nos que relataram doença do coração e nos dependentes para realização de atividades instrumentais da vida diária. Verificou-se menor incidência de óbito nas mulheres, no estrato com maior renda e nos que realizavam três ou mais atividades relacionadas à inserção social. Não se observaram diferenças nos tempos medianos de sobrevida. Os preditores de mortalidade podem contribuir para ampliar o conhecimento sobre as singularidades do processo de envelhecimento.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to estimate the risk of death according to sociodemographic characteristics, chronic diseases, frailty, functional capacity, and social participation in older people as well as determine the median time of death in relation to health status and social participation. A retrospective longitudinal study was conducted with older people (≥65 years) in 2008-09 and 2016-17 in the city of Campinas and the subdistrict of Ermelino Matarazzo in the city of São Paulo. Face-to-face interviews were conducted at community centers and the participants’ homes. The cumulative incidence of death was estimated and associations with the predictor variables were analyzed using Poisson multiple regression. The Kaplan-Meier method and the log-rank test were also used. Among the 741 individuals located at follow-up, 192 had deceased. The incidence of death was higher among those who reported having heart disease and those who were dependent on others regarding the performance of instrumental activities of daily living. The incidence of death was lower among women, individuals in the highest income stratum, and those who performed three or more activities related to social inclusion. No differences in median survival times were found. Predictors of mortality can contribute to broadening knowledge on the singularities of the aging process.
  • The National Council for Food and Nutrition Security: dynamics and agenda (2006-2016) Temas Livres

    Moraes, Verena Duarte de; Machado, Cristiani Vieira; Magalhães, Rosana

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A insegurança alimentar é um problema mundial de saúde pública. No Brasil, a configuração de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) ganhou centralidade na agenda governamental a partir de 1980. Destaca-se a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) visando à articulação entre setores e à participação social. Este artigo examina a atuação do CONSEA na coordenação da política de SAN no Brasil de 2006 a 2016. A pesquisa baseou-se na abordagem do institucionalismo histórico e utilizou a dinâmica de atuação e a agenda do CONSEA como eixos de análise. As estratégias metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que O CONSEA foi marcado por expressiva atuação da sociedade civil e participação variável dos representantes do poder público. Em relação à agenda, temas conflitivos foram muito debatidos, mas tiveram pouca repercussão na adoção de medidas legais e normativas. Conclui-se que o fortalecimento do CONSEA aliado ao enfrentamento dos interesses econômicos, o financiamento adequado e a atuação do Estado na proteção social são essenciais para a superação dos desafios, a efetivação da política de SAN e promoção da saúde da população.

    Abstract in English:

    Abstract Food insecurity is a worldwide public health problem. In Brazil, the configuration of a Food and Nutrition Security (FNS) policy has gained prominence in the government agenda since 1980. We highlight the creation of the National Council for Food and Nutrition Security (CONSEA) aiming at articulation between sectors and social participation. This article examines the role of CONSEA in coordinating FNS policy in Brazil from 2006 to 2016. The research was based on the approaches of historical institutionalism and used the dynamics of action and the CONSEA agenda as axes of analysis. The methodological strategies carried out were: bibliographic review, document analysis and semi-structured interviews. It was observed that CONSEA was marked by an expressive performance by civil society and variable participation of government representatives. Regarding the agenda, conflicting topics were much debated, but had little impact on the adoption of legal and normative measures. It is concluded that the strengthening of CONSEA, combined with the confrontation of economic interests, adequate financing and the performance of the State in social protection, are essential for overcoming challenges, implementing the FNS policy and promoting the health of the population.
  • Reflections on proposed modifications to the regulation of genetically modified food labeling in Brazil Temas Livres

    Cortese, Rayza Dal Molin; Martinelli, Suellen Secchi; Fabri, Rafaela Karen; Melgarejo, Leonardo; Nodari, Rubens Onofre; Cavalli, Suzi Barletto

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Diante da existência de incertezas científicas em relação à segurança dos transgênicos para a saúde humana e considerando o Princípio da Precaução e preceitos constitucionais em vigor, o consumidor deve ter o direito de ser informado de maneira adequada sobre a presença de transgênicos nos alimentos, por meio da rotulagem. Este ensaio tem por objetivo apresentar as implicações acerca da nova proposta de rotulagem de transgênicos no Brasil. A atual legislação brasileira de rotulagem de alimentos transgênicos e agências governamentais envolvidas não garantem que os produtos não identificados como tal sejam livres de transgênicos. A aprovação do PLC nº 34/2015 contraria dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, indo na contramão da escolha e autonomia do consumidor. Além disso, a biovigilância será mais ainda inepta a executar uma atividade de identificação e apreensão de produtos que venham causar danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. A mudança proposta representa um retrocesso na regulamentação de rotulagem de transgênicos vigente no Brasil e um desrespeito aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e em acordos internacionais assinados pelo Brasil.

    Abstract in English:

    Abstract Given the uncertainty surrounding the safety of genetically modified organisms (GMOs), the precautionary principle and constitution provide that consumers should have the right to access adequate information on the presence of transgenics through food labelling. This article discusses the implications of proposed modifications to GM food labelling in Brazil. Current labelling legislation and the government agencies involved in labelling do not guarantee that food products not bearing GMO labels are free of transgenics. The approval of Chamber of Deputies Bill No. 34/2015 goes against the Consumer Protection Code by undermining consumer autonomy and choice. In addition, it is likely to weaken the country’s biosurveillance capabilities to identify and seize products that have a harmful effect on the health of humans, animals and the environment. The proposed changes constitute a retrograde step in the regulation of food labelling in Brazil and violate the individual and collective rights enshrined in the Federal Constitution, Consumer Protection Code, and international agreements signed by Brazil.
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