Resumo em Português:

Resumo As políticas de saúde no Brasil têm buscado expandir o acesso e mitigar as iniquidades, mas recentes revisões de seu conteúdo enfraqueceram o Sistema Único de Saúde. Este estudo estima três indicadores de saúde em três inquéritos nacionais, realizados em 2008, 2013 e 2019, para avaliar o impacto das mudanças na Política Nacional de Atenção Básica sobre as iniquidades raciais na saúde. Considerando o desenho da pesquisa e os pesos amostrais, estimou-se a prevalência de cada desfecho entre indivíduos brancos e negros para todo o país e segundo suas macrorregiões. Testamos as hipóteses: comparados aos brancos, negros apresentaram frequência maior de cobertura pela Estratégia Saúde da Família, menor de cobertura de plano de saúde e maior de dificuldade de acesso aos serviços (H1); as iniquidades raciais diminuíram no período de dez anos, mas estagnaram entre 2013-2019 (H2); as iniquidades raciais aumentaram entre as regiões com menores proporções de negros (H3). Os resultados apoiam integralmente H1, mas não H2 e H3. As iniquidades raciais permaneceram estáveis ou diminuíram entre 2013-2019. Ao contrapor os princípios de universalidade e equidade, a última revisão da Política Nacional de Atenção Básica contribuiu para a persistência das iniquidades raciais na saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract Health policies in Brazil have sought to expand healthcare access and mitigate inequities, but recent revisions of their content have weakened the Brazilian Unified Health System. This study estimates three healthcare indicators across three national surveys conducted in 2008, 2013, and 2019 to assess the impact of changes to the National Primary Care Policy on racial inequities in healthcare. Considering the survey design and sampling weights, we estimated the prevalence of each outcome among both whites and Blacks for the whole country, and according to the Brazilian regions. We test the following hypotheses: compared to whites, Blacks showed higher frequency of coverage by the Family Health Strategy, lower frequency of health insurance coverage, and higher frequency of perceived difficulty accessing health services (H1); Racial inequities decreased in the ten-year period but remained constant between 2013-2019 (H2); Racial gaps have widened among regions with lower proportions of Blacks (H3). Our findings fully support H1, but not H2 and H3. Racial inequities either remained constant or decreased in the 2013-2019 period. By downplaying the importance of the universality and equity principles, the latest revision of the National Primary Care Policy has contributed to the persistence of racial inequities in healthcare.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste estudo é descrever o perfil de utilização dos serviços de atenção primária à saúde, estimado pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), da população residente em domicílios cadastrados e não cadastrados na Estratégia de Saúde da Família (ESF), nos anos de 2013 e 2019. Estudo transversal realizado com microdados dos inquéritos nacionais de saúde entre 2013 e 2019. A amostra originou-se de uma amostra mestra, composta por um conjunto de unidades de áreas selecionadas em um cadastro. Variáveis sexo, idade, cor da pele, renda, escolaridade, autopercepção de saúde, domicílio cadastrado na ESF, atendimento médico no último ano, tipo de serviço que você procura quando está doente foram selecionados. As variáveis dependentes foram uso de serviços de saúde e uso de serviços públicos de saúde. As variáveis dependentes e independentes foram descritas com os respectivos intervalos de confiança e foi realizada regressão logística ajustada para cada desfecho analisado. Nos serviços públicos de saúde, menor renda, ter doenças crônicas (hipertensão arterial ou colesterol alto), estar grávida e ter uma autopercepção de saúde ruim estiveram associados à maior utilização de serviços de saúde nos dois períodos. Morar em domicílios cadastrados na ESF foi associado aos serviços de saúde mais utilizados (públicos ou privados). A estratégia de saúde da família é uma estratégia importante para expandir o acesso de forma igualitária.

Resumo em Inglês:

Abstract The objective of this study is to describe the profile of use of primary health care services, estimated by the PNS, of the population living in households registered and not registered with the Famly Health Strategy - FHS, in the years 2013 and 2019. Cross-sectional study carried out using microdata from national health surveys 2013 and 2019. The sample originated from a master sample, consisting of a set of units from selected areas in a register..The variables sex, age, skin color, income, education, self-perceived health, home registered with the FHS, medical care in the last year, type of service you seek when you are ill were selected. The dependent variables were use of health services and use of public health services. The dependent and independent variables were described with the respective confidence interval and adjusted logistic regression was performed for each outcome analyzed. In public health services, lower income, have chronic diseases (arterial hypertension or high cholesterol), be pregnant, and having a bad self-perception of health were associated with used more health services in both periods. Living in registered households was associated with more used health services (public or private). The family health strategy is an important strategy for expanding access equally.