Resumo em Português:

Resumo Este trabalho é uma manifestação crítica a respeito do processo de admissão de pessoas privadas de liberdade (PPL) na porta de entrada das unidades prisionais do Rio de Janeiro, que passam por situações desfavoráveis, como a naturalização da invisibilidade do perfil vulnerável dos sujeitos reclusos, bem como a apresentação destes nas audiências de custódia, com parte de suas vestimentas e calçados retirados por policiais. O perfil seletivo da PPL não coincide com a população que comete delitos e crimes, pois para a privação de liberdade operam filtros socioeconômicos, políticos, raciais e culturais importantes e decisivos. Portanto, a audiência de custódia é uma política pública voltada a coibir violações e garantir direitos fundamentais. Cabe aos órgãos fiscalizadores orientar ações que identificam as violências institucionais, que não deixam marcas físicas, para que se cumpra de fato o objetivo da audiência de custódia, que é a garantia dos direitos humanos.

Resumo em Inglês:

Abstract This work has as its object a critical statement about the admission process of people deprived of liberty (PPL) at the gateway to Rio de Janeiro, who go through unfavorable situations, such as the naturalization of the invisibility of the vulnerable profile of inmates as well as their presentation in custody hearings, with part of their clothing and shoes removed by police officers. The selective profile of PPL does not coincide with the population that commits crimes and crimes, as important and decisive socioeconomic, political, racial and cultural filters operate for deprivation of liberty. Therefore, the custody hearing is a public policy aimed at curbing violations and guaranteeing fundamental rights, which is the guarantee of human rights.

Resumo em Português:

Resumo O presente artigo analisa as vulnerabilidades e as perspectivas de reestruturação da vida de mulheres que vivenciaram a maternidade no cárcere. Estudo qualitativo com análise temática dos relatos de mulheres egressas do sistema prisional, que vivenciaram a gestação e o parto em uma penitenciária feminina de uma capital do sul do Brasil. Foram identificadas três categorias temáticas: “Entre a ruptura e a liberdade”, categoria com foco na descrição dos momentos antecedentes à data limítrofe para a permanência da criança junto com a mãe no cárcere, fato que produz grande expectativa, pela possibilidade de a mulher conseguir sair da prisão junto com seu filho; “A liberdade é logo ali”, categoria que narra o contexto de saída da prisão e os primeiros contatos sociais fora desse ambiente; e “Presas no cotidiano”, categoria que aborda as dificuldades decorrentes de exclusão social que as mulheres já estavam enfrentando antes do aprisionamento, ou seja, ter as condições mínimas para manterem-se afastadas da dinâmica do crime. A saída do sistema prisional não significa necessariamente liberdade. As encruzilhadas identitárias seguem acompanhando as mulheres e seus filhos, de tal modo que após a saída do cárcere, a vulnerabilidade manifesta-se do mesmo modo ou mais cruelmente do que antes.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyzes vulnerabilities and prospects of restructuring the lives of women who experienced maternity in prison. This qualitative study was performed with a thematic analysis of the reports of women released from the prison system who experienced pregnancy and delivery in a female penitentiary in a Southern Brazilian capital. Three thematic categories were identified: “Between rupture and freedom”, a category focused on the description of moments before the borderline date for the child’s stay with the mother in prison, which produces great expectations due to the possibility of women managing to get out of prison along with their child; “Freedom is right there”, which narrates leaving prison and the first social contacts outside this environment; and “Inmate in daily life”, which addresses the difficulties resulting from social exclusion that women were already facing before imprisonment, that is, having the minimum conditions to keep away from the crime dynamics. Leaving the prison system does not necessarily mean freedom. The “identity crossroads” keep following women and their children even after leaving prison. Therefore, vulnerability manifests itself in the same way or more cruelly than before.

Resumo em Português:

Resumo Para estimar a prevalência de fatores de risco e doenças crônicas não transmissíveis em pessoas privadas de liberdade, foi realizado um estudo descritivo, transversal e quantitativo, com aplicação de questionário, atendimento clínico e exames laboratoriais. Foram sorteados 202 participantes de uma penitenciária masculina, em 2019. A análise dos dados verificou associações por meio do teste exato de Fisher e do teste qui-quadrado. O perfil sociodemográfico predominante dos participantes consistiu em solteiros, negros, maiores de 30 anos, de baixa escolaridade e alta reincidência penitenciária. A maioria era sedentária, tabagista, com alto consumo de álcool e drogas antes do encarceramento. Encontrou-se prevalência de 24,8% de hipertensão arterial, 54,5% de dislipidemia, 49,9% de excesso de peso, 16,8% de síndrome metabólica e 2,5% de diabetes. A dificuldade de acesso aos serviços de saúde associada às longas penas e ao ambiente insalubre propiciam o desenvolvimento e agravamento de doenças crônicas e seus fatores de risco, representando um desafio para a organização da atenção à saúde prisional. Esse cenário reitera a necessidade de aplicação de recursos e esforços para a efetivação do cuidado integral, longitudinal e equânime para as pessoas privadas de liberdade.

Resumo em Inglês:

Abstract A descriptive, cross-sectional, and quantitative study was conducted in 2019 with 202 participants randomly selected from a male penitentiary, with the application of a questionnaire, clinical care, and laboratory tests to estimate the prevalence of risk factors and noncommunicable chronic diseases in people deprived of their liberty. Data analysis verified associations using Fisher’s Exact Test and Chi-square Test. The predominant sociodemographic profile of the participants consisted of less-educated single, black, over 30 males with high prison recidivism. Most were sedentary smokers with high alcohol and drug consumption before incarceration. We identified prevalence levels of hypertension (24.8%), dyslipidemia (54.5%), overweight (49.9%), metabolic syndrome (16.8%), and diabetes (2.5%). The difficulty in accessing health services associated with long sentences and the unhealthy environment favors the development and deterioration of chronic diseases and their risk factors, a challenge for the organization of prison health care. This setting reiterates the need to apply resources and efforts to implement comprehensive, longitudinal, and equitable care for people deprived of liberty.

Resumo em Português:

Resumo Os objetivos deste artigo são descrever o processo de implementação das Equipes de Atenção Primária Prisional no Rio Grande do Sul, a frequência de notificações de tuberculose na população privada de liberdade e a relação cronológica entre ambas. Trata-se de uma pesquisa documental aninhada a um estudo transversal descritivo de série histórica. Foram analisadas as portarias de habilitação de Equipes de Atenção Primária Prisional e os números e os anos de notificação dos casos de tuberculose oriundos do Sistema Nacional de Agravos de Notificação no período de 2014 a 2020. O estado do Rio Grande do Sul foi pioneiro na municipalização e cofinanciamento da saúde prisional, o que resultou na implantação de 45 equipes, com cobertura aproximada de 54,5% das pessoas privadas de liberdade em regime fechado. As equipes notificaram, entre 2014 e 2020, 5.175 casos de tuberculose, com incremento progressivo da notificação de casos, assim como a implantação de novas equipes. A estratégia de implantação de Equipes de Atenção Primária Prisional, impulsionada pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, mostrou-se de fundamental importância para o aumento de diagnósticos, notificações e controle da tuberculose no estado do Rio Grande do Sul.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aims to describe the implementation process of the Prison Primary Care Teams in Rio Grande do Sul, the frequency of tuberculosis notifications in people deprived of liberty, and their chronological relationship. This documentary research is nested in a descriptive cross-sectional study of historical series. We analyzed the decrees on the qualification of Prison Primary Care Teams, the number, and the year of notification of tuberculosis cases from the National System of Notifiable Diseases from 2014 to 2020. The state of Rio Grande do Sul pioneered prison health municipalization and shared financing, which resulted in the implementation of 45 teams, covering approximately 54.5% of people deprived of liberty a closed regime. The teams notified 5,175 cases of tuberculosis from 2014 to 2020, with a progressive increase in the notification of cases and the implementation of new teams. The strategy of implementing Prison Primary Care Teams driven by the National Comprehensive Health Care Policy for People Deprived of Liberty in the Prison System was crucial for increasing TB diagnosis, notification, and control in Rio Grande do Sul.

Resumo em Português:

Resumo Com o aumento do número de mulheres privadas de liberdade em todo o mundo, a importância da implantação de estratégias específicas que devem ser aplicadas ao suporte oferecido a essas mulheres são importantes medidas sociais. O objetivo deste estudo é analisar a oferta dos recursos para a reinserção social de egressos do sistema prisional brasileiro, com o recorte de gênero. A proposta é realizar uma análise documental sobre estratégias governamentais e não governamentais direcionadas para este público, com recorte de gênero, por meio de uma matriz analítica pelo período compreendido entre 2020 e 2021. Os resultados mostram que há no país diversos programas voltados à reinserção social de egressos do sistema prisional, entretanto poucos apresentam um recorte de gênero. O tema reinserção social e sistema prisional foi identificado em 84 notícias em sítios dos organismos governamentais visitados, sendo 20 federais e 64 estaduais. Em 11 organismos internacionais atuando no Brasil e em 12 ONGs, somente seis apresentaram recorte de gênero. O desafio do sistema penitenciário brasileiro é incluir a abordagem de cidadania e dignidade humana no sistema prisional, incluindo uma abordagem da questão de gênero.

Resumo em Inglês:

Abstract With the increasing number of women deprived of liberty worldwide, implementing specific strategies that should be applied to the support offered to these women are essential social measures. This study aims to analyze the supply of resources for the social reintegration of former inmates of the Brazilian prison system from a gender perspective. We propose to conduct a documentary analysis on governmental and non-governmental strategies aimed at this audience, with a gender perspective, through an analytical matrix for the 2020-2021 period. The results show several programs in the country aimed at the social reintegration of former prisoners; however, few have a gender perspective. The theme of social reintegration and the prison system was identified in 84 news items on government agencies’ websites, 20 of which were federal and 64 state, in 11 international organizations operating in Brazil, and 12 NGOs. Only six had a gender profile. The challenge for the Brazilian penitentiary system is to introduce the citizenship and human dignity approach in the prison system, including an approach to the gender issue.

Resumo em Português:

Resumo Ao longo de um estudo sobre as categorias governamentais criadas para abordar o fenômeno do confinamento no Brasil, um documento contendo um modelo de gestão da política prisional foi examinado. Com base em Bourdieu e Hertz, procurou-se desenvolver uma etnografia atenta às expressões para se referir a populações e estabelecimentos, de maneira que possam revelar mudanças e manutenções terminológicas em curso. Nota-se que a privação de liberdade é atravessada pelas políticas públicas e vice-versa, apontando os cárceres como “espaços intersetoriais” e os presos como “pessoas em privação de liberdade”.

Resumo em Inglês:

Abstract A document containing a prison policy management model was examined during a study of the governmental categories established to address confinement in Brazil. Based on Bourdieu and Hertz, an attempt was made to develop an ethnography attentive to the expressions used to refer to populations and institutions so that they could reveal ongoing terminological changes and maintenance. Deprivation of liberty is traversed by public policies and vice versa, pointing to prisons as “intersectoral spaces” and prisoners as “people deprived of liberty”.

Resumo em Português:

Resumo Sofrimento psíquico e desenvolvimento de transtornos mentais nas prisões são questões de saúde pública reconhecidas mundialmente. Objetivou-se identificar a prevalência destes sintomas e os fatores associados em 99 mulheres com mais de 18 anos de idade, nos regimes provisório, fechado e semiaberto de Juiz de Fora-MG. Trata-se de um estudo transversal, do tipo censo, com dados coletados face a face através de questionário semiestruturado e multidimensional. Os desfechos foram avaliados pelo Patient Health Questionannaire-4 (PHQ-4). Para a análise de associação foi construído um modelo teórico de determinação com três blocos hierarquizados. Foram estimadas razões de prevalência brutas por meio do teste Qui-quadrado e ajustadas entre si dentro de cada bloco (p≤0,20). Para o modelo final de regressão de Poisson com variância robusta foi adotado p≤0,05. A prevalência de sintomas ansiosos e depressivos foi, respectivamente, de 75,8% (IC95% 66,1%-83,8%) e 65,7% (IC95% 55,4%-74,9%). No modelo final, sintomas ansiosos associaram-se à presença de sintomas depressivos. Já sintomas depressivos associaram-se à faixa etária de 20 a 29 anos e à presença de sintomas ansiosos. Verificou-se prevalência dos desfechos em mais da metade das participantes, com destaque para interassociação entre eles.

Resumo em Inglês:

Abstract Psychological distress and developing mental disorders in prisons are globally recognized public health issues. This study aimed to identify the prevalence of these symptoms and associated factors in 99 women over 18 years of age in the provisional, closed, and semi-open regimes in Juiz de Fora-MG, Brazil. This cross-sectional census study collected data face-to-face through a semi-structured and multidimensional questionnaire. We assessed outcomes using the Patient Health Questionnaire-4 (PHQ-4). We built a theoretical determination model with three hierarchical blocks for the association analysis. We estimated crude prevalence ratios using the chi-square test and adjusted for each other within each block (p≤0.20). We adopted p≤0.05 for the final Poisson regression model with robust variance. The prevalence of anxiety and depressive symptoms was 75.8% (95%CI 66.1%-83.8%) and 65.7% (95%CI 55.4%-74.9%), respectively. In the final model, anxiety symptoms were associated with depressive symptoms. On the other hand, depressive symptoms were associated with the 20-29 years age group and anxiety symptoms. We identified a prevalence of the outcomes in more than half of the participants, emphasizing the inter-association between them.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo objetiva analisar o processo de dispensação de medicamentos em unidades prisionais. Foi realizado um estudo qualitativo, em sete penitenciárias do estado da Paraíba, sendo entrevistados 13 profissionais de saúde e 43 pessoas privadas de liberdade em uso de medicamentos essenciais/estratégicos, no período compreendido entre os meses de fevereiro a agosto de 2016. Os resultados foram categorizados na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin e três categorias emergiram: armazenamento de medicamentos no sistema penitenciário, processo de dispensação de medicamentos no sistema penitenciário e responsabilidades sanitárias para garantir a assistência farmacêutica. Conclui-se que a inexistência de farmácias, o não cumprimento legal no que se refere a presença do profissional com habilidade e competência técnica para realizar a dispensação primando pelos padrões de qualidade/segurança e pela relevância das orientações relacionadas ao uso e armazenamento, associado a falta de clareza na definição das responsabilidades sanitárias dos gestores a partir da instância de governo, são fatores que comprometem a política uma vez que incrementam o investimento, mas não garantem a assistência farmacêutica no sistema prisional.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aims to analyze the process of medicine dispensation in prisons. A qualitative study was conducted in seven penitentiaries in Paraíba with 13 health professionals and 43 people deprived of liberty using essential/strategic medicines from February to August 2016. The results were categorized from the perspective of Bardin’s content analysis. Three categories emerged: medicine storage location in the prison system, delivery process in the prison system, and health-related responsibilities with pharmaceutical care. We can conclude that the lack of pharmacies, the legal non-compliance regarding the availability of skilled professionals with technical competencies to perform the dispensation, focusing on the quality/safety standards and relevance of the use and storage guidelines associated with the lack of clarity in the definition of health responsibilities of managers from a government authority, are factors that compromise the policy since they increase the investment, but do not ensure pharmaceutical care in the prison system.

Resumo em Português:

Resumo Este trabalho buscou descrever a saúde prisional paraense. Trata-se de estudo ecológico, em série temporal, baseado em dados secundários de acesso irrestrito a partir de relatórios institucionais do sistema penitenciário, além de informações provenientes do Portal da Transparência do Pará, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Como resultados, observou-se uma população de maioria jovem, negra e parda, de baixa escolaridade e do sexo masculino. Constatou-se um aumento, em números absolutos, de profissionais de saúde, mas sem acompanhar proporcionalmente o aumento da população carcerária. O número de consultas médicas, odontológicas e psicológicas variou de forma aleatória e fora dos limites quando inseridos em gráficos de controle estatístico. O potencial de cobertura das equipes de saúde prisional vinculadas aos SUS foi de no máximo 45,77%. Mutirões de saúde não aumentaram o número o total de consultas. A incidência de tuberculose mostrou-se muito superior à média para população do estado e sua notificação mostrou-se adequada. Mesmo trabalhando com dados secundários restritos, pôde-se lançar um amplo olhar sobre a saúde prisional do estado, levantando questões que devem ser apreciadas por gestores e profissionais.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to describe Pará’s Prison Health. This ecological time series study was based on secondary data with unrestricted access from Institutional Reports of the Penitentiary System and information from the Pará Transparency Web Portal, the National Register of Health Facilities (CNES), and the Notifiable Diseases Information System (SINAN). As a result, we observed a population with a majority of less-educated young black and brown males. In absolute numbers, we observed an increase of health professionals who did not follow the prison population hike. When entered into statistical control charts, the number of medical, dental, and psychological visits varied randomly and outside the limits. The potential coverage of prison health teams linked to the SUS achieved a maximum of 45.77%. Health task forces did not increase the number of visits. The incidence of tuberculosis was much higher than the mean for the state population, and its notification is adequate. Even with restricted secondary data, we could broadly look at the state’s prison health, raising issues managers and professionals should consider.

Resumo em Português:

Resumo A tuberculose (TB) apresenta incidências elevadas em todo o mundo, sendo ainda mais grave em pessoas privadas de liberdade (PPL). Foi avaliada a completude das notificações de TB de PPL no SINAN realizadas por equipes de atenção primária prisional (eAPP) ou por outros estabelecimentos de saúde do RS. Estudo descritivo, transversal, utilizando dados de notificações de PPL feitas no SINAN TB pelas eAPP ou por outros estabelecimentos de saúde, de janeiro de 2014 a novembro de 2018. Foi analisado o percentual de completude das variáveis: sexo, raça/cor, escolaridade, HIV, tipo de entrada, baciloscopia de escarro, cultura do escarro, Aids, tratamento antirretroviral durante o tratamento para a TB, tratamento diretamente observado (TDO), baciloscopia de 6º mês e situação de encerramento. Praticamente 53% dos casos de TB em PPL foram notificados por eAPP, e 47,1% foram notificados por outros estabelecimentos de saúde. Oitenta por cento das variáveis foram classificadas na categoria 4 (75,1% a 100% de completude). No entanto, as variáveis TDO e baciloscopia de 6º mês foram classificadas na categoria 3 (50,1% e 75% de completude). Embora não comprometa a notificação da TB no SINAN, a ausência de dados pode prejudicar a qualidade das informações sobre a doença.

Resumo em Inglês:

Abstract Tuberculosis (TB) has a high incidence in several countries and is even more severe in prisoners. We evaluated the completeness of prisoners TB notifications in the Notifiable Disease Information System (SINAN) carried out by prison primary care teams (eAPP) or by other health facilities in the state of Rio Grande do Sul (RS). This descriptive cross-sectional study used prisoners data notifications in the SINAN TB by the eAPP or other health facilities from January 2014 to November 2018. We analyzed the percentage of completeness of the variables: gender, ethnicity, schooling, HIV, entry type, sputum smear, sputum culture, AIDS, ART during TB treatment, directly observed treatment (DOT), sixth-month smear, and closure status. Around 52.9% of TB cases in prisoners were reported by eAPP, and other health facilities reported 47.1% of the cases. Eighty percent of the variables were classified in category 4 (75.1% to 100% completeness). However, the DOT and sixth-month smear variables were classified into category 3 (50.1% and 75% completeness). While it does not compromise the notification of TB in the SINAN, the lack of data can impair the quality of information about the disease.

Resumo em Português:

Resumo O tabagismo é um problema de Saúde Pública e é controversa a liberação do seu uso no sistema prisional. Sua prevalência nesta população é elevada, inclusive nas prisões femininas. O objetivo deste artigo é estimar a prevalência do tabagismo em mulheres privadas de liberdade e os fatores associados. Estudo de corte transversal, com 259 participantes que responderam um questionário numa prisão no Centro-Oeste do Brasil. A variável dependente foi o tabagismo, e as independentes, as sociodemográficas, histórico de vida, situação jurídica e uso de outras drogas. Realizou-se análises descritiva e bivariada, através de razões de prevalência com o teste Qui-quadrado e, na análise multivariável, a regressão de Poisson. A prevalência de tabagismo foi de 86,87%. No modelo final as variáveis: faixa etária, de 18 a 39 anos (RP 1,33; IC95% 1,10-1,61); uso de álcool (RP 1,26; IC95% 1,00-1,59); uso de maconha (RP 1,16; IC95% 1,03-1,30); e interação entre tempo de prisão e uso de cocaína (RP 1,05; IC95% 1,00-1,11) se mantiveram associadas ao tabagismo. A prevalência de tabagismo foi alta. A faixa etária 18-39 anos, uso de álcool, maconha e interação entre tempo de prisão por 36 meses ou mais e uso de cocaína foram fatores associados ao tabagismo.

Resumo em Inglês:

Abstract Tobacco use is a Public Health issue, and the release of its use in the prison system is controversial. Its prevalence in this population is high, including in women’s prisons. The objective of this article is to estimate tobacco use prevalence in women deprived of liberty and its associated factors. Cross-sectional study with 259 participants who answered a questionnaire in a prison in the Brazilian Midwest. The dependent variable was tobacco use, and the independent variables were sociodemographic, life history, legal status, and use of other drugs. Descriptive and bivariate analyses were performed, using prevalence ratios through the Chi-square test and Poisson regression in the multivariate analysis. Tobacco use prevalence was 86.87%. In the final model, the variables: age group, from 18-39 years (PR 1.33; 95%CI 1.10-1.61), alcohol use (PR 1.26; 95%CI 1.00-1.59), marijuana use (PR 1.16; 95%CI 1.03-1.30), and interaction between prison time and cocaine use (PR 1.05; 95%CI 1.00-1.11) remained associated with tobacco use. Tobacco use prevalence was high. The age group 18-39 years, alcohol and marijuana use and interaction between imprisonment length of 36 months or more and cocaine use were associated with tobacco use.

Resumo em Português:

Resumo Neste artigo, objetivou-se analisar as representações sociais da maternidade de mulheres gestantes, lactantes e que vivenciaram a gestação em privação de liberdade no sistema prisional. Trata-se de estudo qualitativo, ancorado nos pressupostos do Paradigma Teórico das Representações Sociais, realizado com 42 mulheres. As participantes eram, em maioria, jovens entre 18 e 39 anos de idade (90,5%; n=38) e se encontravam solteiras (50,0%; n=21); 61,9% (n=26) relataram duas ou mais gestações e 47,6% (n=20) referiram um ou mais abortamentos. A possível representação do ser mãe na prisão se cristalizou, em termos semânticos, principalmente pelos termos “separação” (f=27; OME: 2,9), “tristeza” (f=18; OME: 2,3), “horrível” (f=16; OME: 2,1) e “dor” (f=12; OME: 2,8). Na zona de substituição e de descontextualização, as representações foram objetivadas pelos termos “separação” (f=18; OME: 3), “tristeza” (f=13; OME: 2,5), “medo” (f=11; OME: 2,2) e “horrível” (f=10; OME: 1,5). Evidenciou-se que a centralidade das representações sociais para as participantes do estudo reflete o sofrimento vivenciado pela separação da díade mãe-filho.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aimed to analyze the social representations of motherhood of pregnant women, breastfeeding women, and those who experienced pregnancy in deprivation of liberty in the prison system. This qualitative study was conducted with 42 women and is grounded on the assumptions of the Theoretical Paradigm of Social Representations. Most participants were young women aged 18-39 (90.5%; n=38) and single (50.0%; n=21); 61.9% (n=26) reported two or more pregnancies and 47.6% (n=20) reported one or more miscarriages. The possible representation of being a mother in prison was crystallized, in semantic terms, mainly by the terms “separation” (f=27; OME: 2.9), “sadness” (f=18; OME: 2.3), “horrible” (f=16; OME: 2.1) and “pain” (f=12; OME: 2.8). In the substitution and decontextualization zone, representations were objectified by the terms “separation” (f=18; OME: 3), “sadness” (f=13; OME: 2.5), “fear” (f=11; OME: 2.2) and “horrible” (f=10; OME: 1.5). It was evident that the centrality of social representations for the study participants reflects the suffering experienced by the separation of the mother-child dyad.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de trabalho da equipe de saúde penitenciária no estado da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, realizada com duas Equipes de Atenção Básica Prisional do estado da Paraíba. Foram feitas entrevistas individuais com os profissionais de saúde, a fim de elucidar o processo de trabalho desenvolvido. O corpus foi composto por dez textos, analisado com auxílio do software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (Iramuteq) e exposto por meio da Classificação Hierárquica Descendente (CHD) e da Análise de similitude. A análise do corpus demonstrou que houve 5.417 ocorrências de palavras, difundidas em 1.090 formas, com média de ocorrência de 5,97 palavras para cada forma. A CHD analisou 152 segmentos de texto, com retenção de 75% do corpus, que resultou na construção de quatro partições e seis classes, a saber: atenção às necessidades percebidas; atividade de aconselhamento; acolhimento da PPL e da família; dificuldades relacionadas ao sistema; dificuldades relacionadas aos recursos; e sugestão para formação profissional para EABP.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to characterize the work process of the prison health team in the state of Paraíba. This is an exploratory research, with a qualitative approach, carried out with two Prison Primary Care Teams in the state of Paraíba. Individual interviews were carried out with health professionals in order to elucidate the work process developed. The corpus consisted of 10 texts and was analyzed using the software Interface de R pour les Analyzes Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (Iramuteq) and exposed through the Descending Hierarchical Classification (CHD) and the Similarity Analysis. The analysis of the corpus showed that there were 5,417 occurrences of words, spread in 1,090 forms, whose average occurrence was 5.97 words for each form. The Descending Hierarchical Classification analyzed 152 text segments, with 75% retention of the corpus, which resulted in the construction of four partitions and six classes, namely: attention to perceived needs; counseling activity; reception of PPL and family; difficulties related to the system; difficulties related to resources; and suggestion for professional training for EABP.

Resumo em Português:

Resumo O acesso integral à saúde é um problema global. Estima-se, que um terço da população não tenha acesso regular aos medicamentos essenciais. A Pessoa Privada de Liberdade (PPL) é uma das que apresenta situações de iniquidades de acesso. Diante da singularidade do sistema penitenciário, esta pesquisa objetivou identificar os fatores determinantes no acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a PPL paraense. Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória, qualitativa, realizada no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, utilizando-se, também do framework APOTECA. Evidenciou-se na análise do framework APOTECA que fatores técnicos, políticos e administrativos são identificados como principais barreiras na garantia ao acesso equânime aos medicamentos disponibilizados pelo SUS para a PPL paraense. A privação de liberdade, vulnerabilidade social e outros fatores inerentes a realidade carcerária dificultam a efetivação do direito à saúde das PPL, sendo que diversos desafios devem ser superados quanto a garantia ao acesso equânime aos medicamentos.

Resumo em Inglês:

Abstract Comprehensive access to health is a global issue. One-third of the population does not have regular access to essential medicines. People Deprived of Liberty (PDL) are one of those people in a situation of unequal access. Given the uniqueness of the penitentiary system, this research aimed to identify the determining factors in the access to medicines made available by the Brazilian Unified Health System (SUS) for the PDLs in Pará, Brazil. The applied, exploratory, qualitative research was conducted from August 2019 to February 2020 using the APOTECA framework. The APOTECA framework analysis revealed that technical, political, and administrative factors are the main hurdles to guaranteeing equal access to medicines made available by the SUS for the PDLs in Pará. The deprivation of liberty, social vulnerability, and other factors inherent to the prison reality hinder the implementation of PDLs’ right to health, and several challenges must be overcome to secure equal access to medicines.

Resumo em Português:

Resumo O artigo teve como objetivo descrever a implantação e funcionamento da estratégia e-SUS AB nas Equipes de Atenção Primária Prisional na Paraíba. Foi realizado estudo de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas, com 21 profissionais, médicos e enfermeiros, de 11 equipes de atenção básica prisionais da Paraíba, além da gerência de saúde da Secretaria de Administração Penitenciária. Para as entrevistas, adotou-se um roteiro semiestruturado, elaborado a partir do roteiro previamente estabelecido pelo Ministério da Saúde para implantação do sistema e-SUS AB. Após transcritas e analisadas segundo a proposta de análise de conteúdo de Bardin, resultaram em três categorias temáticas: o sistema de informação em saúde e o cenário prisional; ações da gestão para implantação do e-SUS AB; e habilidades e competências dos profissionais para manuseio do sistema e-SUS AB. O e-SUS AB foi implantando no sistema prisional com alguns entraves relacionados à estrutura física e tecnológica do cenário, à insuficiência de capacitações profissionais, além da falta de habilidade com tecnologias da informação destacadas pelos entrevistados. As pessoas sentem a necessidade de implantação do prontuário eletrônico do cidadão para garantir a continuidade do cuidado às pessoas privadas de liberdade.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aimed to describe the implementation and operation of the e-SUS AB strategy in the Prison Primary Care Teams in Paraíba. A qualitative study was conducted through semi-structured interviews with 21 professionals, doctors, and nurses, from 11 primary care teams in prisons in Paraíba and the health management of the Penitentiary Administration Secretariat. A semi-structured roadmap was adopted for the interviews from the script previously established by the Ministry of Health for the implementation of the e-SUS AB system, which resulted in three thematic categories after being transcribed and analyzed per Bardin’s content analysis proposal: the health information system and the prison setting; management actions for the implementation of the e-SUS AB and; skills and competencies of professionals to use the e-SUS AB system. The e-SUS AB was implemented in the prison system with some obstacles concerning the physical and technological structure of the setting, the insufficient professional training, and the lack of skills with information technologies highlighted by the respondents. People feel the need to implement the citizen’s electronic medical records to ensure continuity of care for people deprived of liberty.

Resumo em Português:

Resumo Trata-se de uma revisão de escopo da literatura sobre as ações adotadas pelos países, durante o ano de 2020, para o cuidado das pessoas que vivenciam o ambiente prisional durante a pandemia de COVID-19. Selecionamos 54 publicações para extração de dados, encontrando dados de 45 países, que foram organizados em categorias. A maior parte das publicações abordava as estratégias adotadas pelos países de economia avançada. Todas as publicações citavam alguma estratégia destinada a reduzir a transmissão viral - as principais foram a restrição/suspensão da visitação de familiares e o desencarceramento - e intervenções relativas à melhoria da infraestrutura nas prisões, sendo mais citada a disponibilização de telefone e/ou outro dispositivo para chamadas ou videochamadas. As políticas destinadas à mitigação das consequências da epidemia e das intervenções foram encontradas em publicações referentes a 33 países, sendo mais abordada a manutenção do contato familiar e a revisão da política de segurança pública. Em relação às políticas de governança, foram relatadas ações de 11 países, sendo a mais citada o fortalecimento da autoridade nacional. Este estudo aponta para a necessidade de pesquisas a respeito do sucesso de cada estratégia e das diferenças entre os países.

Resumo em Inglês:

Abstract This is a scoping review of the literature on actions taken by countries during 2020 regarding the care for people living in the prison environment during the COVID-19 pandemic. We selected 54 publications for data mining and found data from 45 countries, which were organized into categories. Most of the literature addressed strategies adopted by countries with advanced economies. All of them mentioned some strategies to reduce viral transmission - the major ones were restricted/suspended family visits and desincarceration - and interventions to improve infrastructures in prisons, the provision of a telephone or other devices for calls or video calls being the most mentioned. Policies to mitigate the effects of the epidemic and interventions were found in publications referencing 33 countries, with the main focus on keeping family contact and reviewing the public safety policy. Concerning governance policies, measures from 11 countries were reported, and the most cited was national authority reinforcement. This study highlights the need for research on the success of each strategy and the differences among those countries.

Resumo em Português:

Resumo Objetivou-se relatar a experiência no gerenciamento de pesquisa-ação sobre inquérito de hepatite C junto à comunidade carcerária no Triângulo Mineiro, Minas Gerais. A proposta foi desenvolvida entre março de 2019 e março de 2020, alcançando 240 pessoas, com o intuito de conter a disseminação do agravo por meio de inquérito, testagem e acompanhamento dos casos positivos. Adotou-se ação intersetorial, com articulação entre universidades, sociedade médica, hospital de ensino e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. As estratégias para o gerenciamento da pesquisa-ação foram: cenários e atores do estudo, registro e formalização da atividade, aplicação dos testes e manejo dos internos reagentes. Dificuldades foram identificadas quanto à acomodação de rotinas entre equipe de pesquisadores e funcionamento próprio da penitenciária, o que exigiu treinamento ostensivo entre as partes e articulações gerenciais. Considera-se que o relato, quando destaca as estratégias adotadas para a condução da pesquisa, colabora para a organização de investigações futuras que visem acessar essa população ainda invisibilizada.

Resumo em Inglês:

Abstract We aimed to report the experience in managing action research on hepatitis C investigation in the prison community in the Triângulo Mineiro region, Minas Gerais, Brazil. The proposal was developed from March 2019 to March 2020, reaching 240 people to contain the spread of the disease through a survey, testing, and monitoring of positive cases. We adopted intersectoral action with articulation between Universities, Medical Society, Teaching Hospital, and State Secretariat for Justice and Public Security. Strategies for the management of action research are described: study settings and stakeholders, registration and formalization of the activity, application of tests, and management of reagent inmates. We identified difficulties regarding the accommodation of routines among the research team and the proper functioning of the penitentiary, which required extensive training between the parties and managerial articulations. We consider that the report collaborates with the organization of future research aimed at accessing this still invisible population, the prison community when it highlights the strategies adopted to conduct the research.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa como o fenômeno da precarização do trabalho se expressa no cotidiano de uma Equipe de Atenção Primária Prisional localizada na Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, com aplicação da técnica de grupo focal e participação de dez profissionais de saúde. Os resultados evidenciaram a precarização do vínculo ocupacional decorrente da terceirização da força de trabalho, a insuficiência na gestão adequada dos processos de trabalho e a pouca oferta de ações para a qualificação profissional específica e coerentes com a realidade ocupacional.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper analyzes how work precariousness is expressed in the daily life of a Prison Primary Care Team in the Brazilian South. This qualitative, exploratory research applied the focus group technique and relied on the participation of ten health professionals. The results evidenced a substandard occupational relationship, objectified by the workforce’s outsourcing, the poor proper management of work processes, and little provision for specific professional qualifications and actions consistent with the occupational reality.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar o desfecho desfavorável do tratamento da tuberculose entre a população privada de liberdade segundo os determinantes sociais de saúde. Coorte retrospectiva realizada nos estados de Rondônia e São Paulo, Brasil, com detentos com tuberculose notificados entre 2008 e 2017. Os dados foram coletados do SINAN e do TB-WEB e analisados pelo risco relativo (RR), com intervalos de confiança (IC95%), testando a associação entre a variável dependente [desfecho desfavorável (óbitos por tuberculose e outras causas, assim como os abandonos, primários ou não) x favorável (cura)] e os determinantes estruturais e intermediários da saúde. Foram registrados 158 desfechos desfavoráveis em Rondônia e 2.227 em São Paulo. Para Rondônia, tal desfecho esteve associado a sexo masculino (RR 3,09; IC95% 1,03-9,27) e Aids (RR 2,46; IC95% 1,63-3,71). Em São Paulo, idade superior a 30 anos (RR 1,36; IC95% 1,26-1,47), Aids (RR 3,08; IC95% 2,81-3,38), alcoolismo (RR 1,54; IC95% 1,35-1,76), diabetes (RR 1,70; IC95% 1,27-2,28) e tratamento autoadministrado (RR 2,55; IC95% 2,27-2,86) constituíram fatores de risco para o desfecho desfavorável. O estudo contribui com elementos para a estratificação de risco das pessoas com tuberculose nas unidades de saúde prisionais, fornecendo subsídios para qualificar a assistência para o desfecho favorável dos casos.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to analyze the unfavorable outcome of tuberculosis treatment among the population deprived of liberty by social determinants of health. This retrospective cohort was conducted in the states of Rondônia and São Paulo, Brazil, with inmates with tuberculosis notified between 2008 and 2017. Data were collected from SINAN and TB-WEB and analyzed by relative risk (RR) and confidence intervals (95%CI), which tested the association between the dependent variable (unfavorable outcome (deaths from tuberculosis and other causes, and primary and non-primary lost to follow-up) vs. favorable outcome (cure)) and the structural and intermediary determinants of health. One hundred fifty-eight unfavorable outcomes were registered in Rondônia and 2,227 in São Paulo. For Rondônia, this outcome was associated with gender (RR 3.09; 95%CI 1.03-9.27) and AIDS (RR 2.46; 95%CI 1.63-3.71). In São Paulo, aged over 30 years (RR 1.36; 95%CI 1.26-1.47), AIDS (RR 3.08; 95%CI 2.81-3.38), alcohol abuse (RR 1.54; 95%CI 1.35-1.76), diabetes (RR 1.70; 95%CI 1.27-2.28) and self-administered treatment (RR 2.55; 95%CI 2.27-2.86) were risk factors for the unfavorable outcome. The study contributes with elements to the risk stratification of people with tuberculosis in prison units and, thus, improves health care towards a favorable outcome.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo apresenta o relato da experiência de supervisão de desinstitucionalização do sistema prisional a partir da articulação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), realizada de 2014 a 2021 no âmbito da Superintendência de Saúde Mental/Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Trata-se de um trabalho de desinstitucionalização de pessoas privadas de liberdade com agravos em saúde mental e dividiu-se em atuações nas portas de saída e de entrada do sistema prisional e em ações voltadas para o cuidado de pessoas com transtornos mentais consideradas inimputáveis e imputáveis. À luz da Reforma Psiquiátrica Brasileira, formalizada pela Lei nº 10.216/2001, pretende-se apresentar uma abordagem sobre esse processo apostando em possibilidades de construir políticas de cuidado para o louco infrator que não sejam punitivistas ou segregadoras. Os resultados práticos desse trabalho incluem uma maior participação da rede na construção do cuidado para o louco infrator, a elaboração de políticas que evitem a carreira prisional ou reduzam o tempo de manicomialização no sistema penal e a compreensão de que a medida de segurança deve sempre ter caráter ambulatorial.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper presents an experience report on the supervision of deinstitutionalization of the prison system through the articulation of the Psychosocial Care Network (RAPS) conducted from 2014 to 2021 within the Superintendence of Mental Health/Municipal Health Secretariat of Rio de Janeiro. This work of deinstitutionalizing people deprived of liberty with mental health problems consists of actions at the exit and entrance doors of the prison system and actions for the care of unimputable and imputable people with mental disorders. In the light of the Brazilian Psychiatric Reform, formalized by Law No. 10,216/2001, we aim to present an approach to this process counting on the possibilities of building care policies for insane offenders that are not punitive or segregating. The practical results of this work include more significant participation of the network in the construction of care for insane offenders, elaborating policies that avoid the prison career or reduce the asylum time in the penal system, and understanding that security measures must always have an outpatient nature.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo do estudo foi analisar quantitativamente resultados de testes rápidos de vírus da imunodeficiência humana (HIV), sífilis e hepatites crônicas na população carcerária em complexo penitenciário de Salvador (BA). Trata-se de um estudo transversal. A amostra foi composta por homens privados de liberdade no período de agosto de 2018 a agosto de 2020, com testes rápidos sendo realizados. Para análise dos dados foi utilizada estatística descritiva e razão de prevalência com os respectivos intervalos de confiança de 95%. Foram estudados 6.160 homens, com maioria (93,1%) de pretos e pardos, residentes de Salvador (65,8%), com escolaridade predominante de ensino fundamental (65,3%). Das pessoas privadas de liberdade, 581 (9,4%) obtiveram resultado reagente para uma ou mais IST, sendo sífilis a mais prevalente (80%). As variáveis idade maior de 25 anos [RP = 1,37 IC95% (1,17-1,61)] e nível de escolaridade sem presença de ensino superior [RP = 2,16 IC95% (1,04-4,49)] se mostraram associadas à maior taxa de positividade nos testes, enquanto o não compartilhamento de drogas em algum momento da vida mostrou ser fator protetor à positividade nos testes [RP = 1,28 IC95% (1,07-1,53)]. Conclui-se que existiu uma baixa prevalência das IST na amostra estudada, sendo sífilis a mais prevalente.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to quantitatively analyze the results of rapid tests for Human Immunodeficiency Virus (HIV), Syphilis, and Chronic Hepatitis in the prison population in a prison complex in Salvador (BA), Brazil. This cross-sectional study consisted of a sample of men incarcerated from August 2018 to August 2020 submitted to rapid tests. Descriptive statistics and prevalence ratios with respective 95% confidence intervals were employed to analyze data. A total of 6,160 men were studied. Most were black and brown (93.1%) and resided in Salvador (BA), Brazil (65.8%), with predominantly elementary schooling level (65.3%). Five hundred eighty-one (9.4%) people deprived of their liberty were positive for one or more STIs, and Syphilis was the most prevalent (80%). The variables age greater than 25 years [PR = 1.37 95%CI (1.17-1.61)] and schooling level without Higher Education [PR = 2.16 95%CI (1.04-4.49)] were associated with a higher positivity rate in tests, while not sharing drugs was a protective factor for test positivity [PR = 1.28 95%CI (1.07-1.53)]. We concluded that there was a low prevalence of STIs in the sample studied, and Syphilis was the most prevalent.

Resumo em Português:

Resumo Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiquiátrica não alcançou essas instituições e esses indivíduos seguem estigmatizados, tendo os seus direitos humanos violados. Fundamentamos a necessidade de avançarmos o debate e trazemos alguns questionamentos na tentativa de fomentar a criação de novas saídas para o enfrentamento do problema, bem como a garantia de cuidado em saúde bem estruturado e baseado em evidências científicas.

Resumo em Inglês:

Abstract This text discusses people with mental disorders in conflict with the law in Brazil and the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals, institutions included in the prison system and considered a hybrid between health and justice. When we present the reality in the national context, we show that the Psychiatric Reform did not reach these institutions, and these individuals continue to be stigmatized, and their human rights are violated. We substantiate the need to advance the debate and raise some questions to establish new solutions to tackle the issue and ensure well-structured, scientific evidence-based health care.

Resumo em Português:

Resumo A profissão de agente de segurança penitenciária (ASP) se caracteriza pelo trabalho em situações de perigo, o que pode desencadear prejuízos à sua saúde mental. O objetivo desta investigação foi analisar as condições de trabalho associadas aos transtornos mentais comuns (TMC) em ASP. Trata-se de um estudo transversal, realizado com ASP de quatro unidades prisionais do interior do estado de São Paulo, de janeiro a agosto de 2019. Para mensurar a presença de TMC, utilizou-se o instrumento Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20). A associação entre as variáveis foi verificada por meio de regressão de Poisson com variância robusta, ajustada por fatores de confusão para a estimação da razão de prevalência (RP) e intervalo de confiança (IC) de 95%. A população de análise foi constituída por 331 ASP, com frequência de TMC de 33,5%. A presença de TMC foi mais elevada entre os ASP com pior percepção sobre as condições de trabalho (RP: 1,13; IC95%: 1,03-1,24), que sofreram insultos (RP: 1,18; IC95%: 1,08-1,29), assédio moral (RP: 1,23; IC95%: 1,11-1,36) e assédio sexual (RP: 1,20; IC95%: 1,03-1,40), nos últimos 12 meses. O TMC apresentou associação com variáveis relacionadas ao trabalho, tais como piores condições do ambiente no interior do cárcere e ocorrência de violências psicológica e sexual.

Resumo em Inglês:

Abstract The prison officer profession is characterized by working in risky situations, which can harm officers’ mental health. This research aimed to analyze prison officers’ working conditions associated with Common Mental Disorders (CMD). This cross-sectional study was conducted with prison officers in four penitentiary units in the inland region of the State of São Paulo, Brazil, from January to August 2019. The Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) tool was employed to quantify the presence of CMDs. Poisson regression verified the association between variables with robust variance and adjusted for confounding factors to estimate the prevalence ratio (PR) and 95% confidence interval (CI). The study population comprised 331 prison officers (ASP), with a 33.5% frequency of CMDs. CMDs were higher among prison officers with a worse perception of working conditions (PR: 1.13; 95%CI%: 1.03-1.24), who suffered insults (PR: 1.18; 95%CI: 1.08-1.29), psychological harassment (PR: 1.23; 95%CI: 1.11-1.36) and sexual harassment (PR: 1.20; 95%CI: 1.03-1.40) in the last 12 months. CMDs were associated with work-related variables, such as worse environmental conditions within the prison and psychological and sexual violence.