• The Medicines Center and pharmaceutical care during the civil-military dictatorship (1970-1974) ARTIGO TEMÁTICO

    Santana, Matheus S.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo analisa a formação das primeiras políticas de assistência farmacêutica executadas pelo Governo Federal brasileiro entre 1968 e 1974, durante a ditadura civil-militar. Examina um conjunto de medidas adotadas pelos governos Costa e Silva e Médici para conter uma contínua elevação nos preços de matérias-primas e especialidades farmacêuticas, sendo este contexto fundamental para a criação da Central de Medicamentos (CEME), em 1971. O argumento central do artigo é o de que a CEME representou a consolidação, em âmbito federal, de uma política realizada no Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) entre 1968 e 1970, baseada na produção de insumos e medicamentos em laboratórios públicos. Encerrada em 1970, esta política foi retomada no ano seguinte com ampla participação de militares e laboratórios das Forças Armadas, sendo a originalidade deste artigo explicar como tal apoio influiu na montagem da CEME em seus primeiros anos. Até 1974, os membros militares eram majoritários na Comissão Diretora da CEME, sendo algumas das primeiras missões da autarquia o abastecimento de Ações Cívico-Sociais das Forças Armadas.

    Abstract in English:

    Abstract The present article analyzes the formation of the first pharmaceutical care policies implemented by the Brazilian Federal Government between 1968 and 1974, during the civil-military dictatorship. It examines a set of measures adopted by the Costa e Silva and Médici governments to contain a continuous rise in the prices of raw materials and pharmaceutical specialties, with this context being essential to the creation of the Medicines Center (CEME) in 1971. The core argument of the article is that CEME represented, at the federal level, the consolidation of a policy carried out at the National Institute of Social Security (Instituto Nacional da Previdência Social - INPS) between 1968 and 1970, based on the production of inputs and medicines in public laboratories. Ended in 1970, this policy was resumed the following year with broad participation of military personnel and laboratories of the Armed Forces. The originality of this article lies in its explanation of how such support influenced the establishment of CEME in its early years. Until 1974, military members were the majority in the Board of Directors of CEME, with some of the agency’s early missions being the supplier for Civil-Social Actions of the Armed Forces.
  • The Fiocruz archives: sources for research on science and health during the military dictatorship (1964-1985) ARTIGO TEMÁTICO

    Santos, Paulo Roberto Elian dos; Vieira, Felipe Almeida

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Analisa a relação entre o processo de redemocratização política do país a partir da década de 1980 e a questão da identificação, preservação e acesso aos arquivos dos órgãos de informação e segurança que durante a ditadura militar (1964-1985) atuaram no combate aos adversários do regime autoritário. Aborda a ação da ditadura sob as instituições universitárias e científicas, de forma a destacar a importância do arquivo institucional da Fundação Oswaldo Cruz, assim como os arquivos pessoais mantidos pelos cientistas e doados à Casa de Oswaldo Cruz. Apresenta os arquivos e coleções organizados e disponíveis à consulta pública, que podem servir como fontes de pesquisa para os estudos históricos sobre a ciência e a saúde na ditadura.

    Abstract in English:

    Abstract The scope of this paper is to analyze the relationship between the country’s political redemocratization process from the 1980s onwards and the issue of identification, preservation and access to the archives of information and security bodies that worked to combat the opponents of the authoritarian regime during the military dictatorship (1964-1985). It addresses the dictatorship’s action on university and scientific institutions, to highlight the importance of the archive of the Oswaldo Cruz Foundation, as well as the personal files maintained by scientists and donated to Casa de Oswaldo Cruz. It features archives and collections organized and available for public consultation, which can serve as research sources for historical studies on science and health during the dictatorship.
  • Dietary patterns according to gender and ethnicity associated with metabolic syndrome: a systematic review and meta-analysis ARTICLES REVIEWS

    Barbosa, Lídia Bezerra; Gama, Isabelle Rodrigues de Souza; Vasconcelos, Nancy Borges Rodrigues; Santos, Ewerton Amorim dos; Ataide-Silva, Thays; Ferreira, Haroldo da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Esta revisão sistemática (RS) com meta-análise (MA) teve por objetivo identificar os padrões alimentares da população, segundo sexo e etnia, e sua associação com a síndrome metabólica e seus fatores de risco (SM-FR). Foram consultadas as seguintes bases de dados: Medline, Scopus, Ebsco, SciELO e BVS. Foram incluídos estudos com participantes adultos e que identificaram padrões alimentares associados à SM-FR. Na MA empregou-se o modelo de efeitos aleatórios para estimativa do odds ratio (OR) combinado. A heterogeneidade estatística e o viés de publicação foram explorados. Os padrões alimentares foram agrupados em saudável ou não saudável. Conforme a composição das amostras, os estudos foram assim categorizados: Mulheres (sem definição de etnia), Afrodescendentes (homens e mulheres), e População Geral (ambos os sexos e etnia). Foram encontrados 8.496 artigos, dos quais 22 compuseram a RS e 11 a MA. A adesão ao padrão alimentar saudável associou-se negativamente com SM-FR (fator de proteção) apenas para População Geral (OR=0,77; IC95%: 0,61-0,98). No entanto, o padrão alimentar não saudável esteve associado a maiores prevalências de SM-FR em todos os grupos analisados. Concluiu-se que um padrão alimentar não saudável aumenta as chances de SM-FR em adultos, independentemente de gênero e etnia.

    Abstract in English:

    Abstract The objective of this systematic review (SR) with meta-analysis (MA) was to identify the dietary patterns of the population, regarding ethnicity and gender, and their association with the metabolic syndrome and its risk factors (MetS-RF). The literature search was performed using Medline, Scopus, Ebsco, SciELO, and BVS databases. Studies with adult participants that identified dietary patterns associated with MetS-RF were included. Pooled odds ratio (OR) and 95%CI were calculated using a random-effect, generic inverse variance method. Statistical heterogeneity and publication bias were explored. The dietary patterns were classified as healthy or unhealthy. Studies were categorized into three groups: Women (all ethnicities), Afro-descendant (men and women), and General Population (both genders and ethnicity). Among the articles found (n=8,496), 22 integrated the SR and 11 the MA. The adherence to the healthy dietary pattern was negatively associated (protective factor) with MetS-RF only in the General Population (OR=0.77; 95%CI: 0.61-0.98). Nevertheless, the unhealthy dietary pattern was associated with the higher prevalence of MetS-RF in all analyzed groups. It was concluded that an unhealthy eating pattern increases the chances of SM-RF in adults, regardless of gender and ethnicity.
  • When the only solution is death: suicide among male and female workers in Brazil

    Palma, Tarciso de Figueiredo; Teixeira, Jules Ramon Brito; Bandini, Marcia Cristina das Dores; Lucca, Sergio Roberto de; Araújo, Tânia Maria de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Estudo ecológico que avaliou a frequência de suicídios no Brasil na faixa etária de 14-65 anos com dados notificados no SIM. Objetivos: descrever a tendência temporal de suicídios no período 2010-2019 e avaliar o perfil sócio-ocupacional das ocorrências, explorando aspectos que conectem suicídio e trabalho. Analisou-se a distribuição percentual, estimativas de variação percentual proporcional (VPP) e taxas de mortalidade (TM), com dados populacionais do IBGE, RAIS e inquéritos de ocupação. Entre 2010-2019, os suicídios apresentaram tendência crescente sustentada (VPPglobal = 60,1%; maior em homens (VPP = 62,8%) do que em mulheres (VPP = 51,4%). A TM foi de 8,1 suicídios/100.000 pessoas em idade ativa. O risco do suicídio foi 3,5 vezes maior em homens do que em mulheres. Em 2019, destaca-se a TM entre autodeclarados indígenas (19,5/100 mil) e em trabalhadores da agricultura (21,7/100 mil). O enforcamento foi o método mais utilizado (71,4%). Observa-se evolução preocupante do suicídio e vulnerabilidade acentuada na população autodeclarada indígena e em trabalhadores da agricultura. Ressalta-se ainda ampliação de ocupações afetadas, apontando sua disseminação e a relevância da atenção às características do trabalho na vigilância e controle do suicídio.

    Abstract in English:

    Abstract An ecological study that assessed the frequency of suicides in Brazil in the 14-65 age group, with data reported on the MIS. Objectives: to describe the time-trend of suicides during the period 2010-19, and evaluate the socio-occupational profile of occurrences, exploring aspects connecting suicide and work. We analyzed the percentage distribution, proportional percentage variation (PPV) estimates, and mortality rates (MRs), with population data from IBGE, RAIS, and occupation surveys. Between 2010-19, suicides showed a sustained upward trend (global PPV = 60.1%) which was higher in men (PPV = 62.8%) than women (PPV = 51.4%). The MR was 8.1 suicides/100,000 people of a working age. The risk of suicide was 3.5 times higher in men than women. In 2019, the MR among self-declared indigenous people (19.5/100,000) and agricultural workers (21.7/100,000) is highlighted. Hanging was the most commonly used method (71.4%). The evolution of suicide and accentuated vulnerability in the self-declared indigenous population and agricultural workers is of great concern. The expansion of affected occupations is also highlighted, indicating its dissemination and relevance for attention to characteristics of surveillance work and the control of suicide.
  • The technocratic digital universe without a (bio)ethics of care: neglects and disconnections Resenhas

    Amorim, Karla Patrícia Cardoso
  • Development and validation of a questionnaire (QSPC-Q) for assessment of quality and strengthening of primary care in Brazil

    Sales, Mozart Júlio Tabosa; Goes, Paulo Sávio Angeiras de; Carvalho, Aline Priscila Rego de; Silva, Caio Cesar Arruda da; Silva Junior, José Roberto da; Abreu, Amanda Carolina Félix Cavalcanti de; Pazos, Carolina Thaiza Costa; Vidal, Suely Arruda

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A avaliação do desempenho dos serviços por meio de instrumentos é relevante, pois pode subsidiar pensamentos, ações e abordagens políticas para atender a uma necessidade social. O objetivo do artigo foi desenvolver e validar o Questionário de Qualidade e Fortalecimento da Atenção Primária (QSPC-Q) para profissionais e usuários com base nos atributos Starfield e nos pilares donabedianos. Um estudo sequencial misto foi realizado para desenvolver o QSPC-Q. O teste foi aplicado em 149 médicos e 795 usuários de unidades básicas de saúde. As propriedades psicométricas foram avaliadas testando a consistência interna usando o alfa de Cronbach e a análise fatorial exploratória. A reprodutibilidade da escala foi avaliada por meio da correlação cognitiva intraclasse e teste-reteste. A versão final do questionário foi composta por 45 itens direcionados a médicos (alfa de Cronbach = 0,921) e 33 a usuários (alfa de Cronbach = 0,86); o coeficiente de correlação intraclasse foi de 0,88. A análise fatorial exploratória identificou 13 fatores associados aos componentes do questionário. Também foi elaborada uma versão curta com 29 itens para profissionais. O QSPC-Q profissional (versões curta e estendida) e usuário foram válidos.

    Abstract in English:

    Abstract The performance evaluation of services through instruments is relevant, as it can support thoughts, actions and political approaches to meet a social need. The objective of the article was to develop and validate the Quality and Strengthening of Primary Care Questionnaire (QSPC-Q) for professionals and users based on Starfield attributes and Donabedian pillars. A mixed sequential study was performed to develop the QSPC-Q. The test was applied to 149 doctors and 795 users of basic health units. Psychometric properties was assessed by testing internal consistency using Cronbach’s alpha and exploratory factor analysis. Reproducibility od scale was assessed using intraclass cognitive and test-retest correlation. The final version of the follow-up consisted of 45 items aimed at physicians (Cronbach’s alpha = 0.921) and 33 at users (Cronbach’s alpha = 0.86); the intraclass respiratory capacity was 0.88. An exploratory factor analysis identified 13 factors associated with the pattern components. A short version with 29 items for professionals was also elaborated. Professional QSPC-Q (short and braided versions) and user QSPC-Q were valid.
  • Evaluation of the structure of primary maternal and infant healthcare in the state of Roraima, the North region of Brazil, and Brazil, 2012-2017

    Gondim, Daniele Alves Damaceno; Campos, Mônica Rodrigues; Castanheira, Débora

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A atenção primária à saúde é a principal porta de entrada e prioridade na gestão de saúde no Brasil. Contudo, existem desafios importantes na qualidade da atenção, em particular aos mais vulneráveis, especificamente na rede de saúde materna-infantil (RASMI). Esse fato é agravado pelas já conhecidas desigualdades regionais, que historicamente afetam mais as regiões Norte e Nordeste. O objetivo é avaliar no espaço-tempo a estrutura da RASMI em Roraima, na região Norte e no Brasil nos anos de 2012, 2014 e 2017. Para isso, a fonte de dados será o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), Módulo I. Observou-se melhoria significativa nos indicadores de infraestrutura física, como ambiência/climatização; e na distribuição de insumos/equipamentos necessários à assistência materno-infantil, percebeu-se um crescimento progressivo entre 2014 e 2017. Por outro lado, notou-se piora na disponibilidade de medicamentos e diminuição de quantidade/carga-horária de recursos humanos. O estudo configurou uma importante análise longitudinal, comparativa entre a realidade estadual e nacional, que contribui para a formulação de políticas e programas relativos aos direitos reprodutivos e à assistência materno-infantil.

    Abstract in English:

    Abstract Primary healthcare is the main gateway and priority for healthcare management in Brazil. However, there are significant challenges in the quality of care, particularly for those most vulnerable, especially maternal and infant healthcare. This fact is exacerbated by regional inequalities, which have historically left the North and Northeast regions at a relative disadvantage. The study involves an analysis of the resources available for maternal and infant healthcare in the state of Roraima, the North region, and Brazil as a whole in 2012, 2014, and 2017, using data from Module I of the National Program for the Improvement of Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). There was a significant improvement in physical infrastructure indicators (e.g., ventilation and air conditioning) as well as improvement in the distribution of supplies and equipment needed for maternal and infant care between 2014 and 2017. However, the availability of medicines and the number of human resources and hours worked diminished. The study offers a crucial longitudinal analysis, comparing the situation in Roraima and Brazil, whose findings could contribute to the development of programs and public policymaking for reproductive rights and maternal and infant health.
  • Maternity and motherhood in street situation: integrative review ARTIGOS DE REVISÃO

    Santos, Keila Cristina Costa dos; Marques, Larissa Santos da Silva; Gonçalves, Matheus Teixeira; Soledade, Mariana de Melo e Sousa; Santos, João Gabriel da Silva; Oliveira, Jeane Freitas de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Objetivou-se identificar através da revisão integrativa a abordagem sobre a maternidade e maternagem em situação de rua. Trata-se de uma revisão integrativa realizada nas bases de dados PubMed, BIREME, Medline, e portal de buscas SciELO, em português, inglês e espanhol. A pesquisa foi realizada entre os meses de outubro a dezembro de 2021, seguindo às recomendações do fluxograma Prisma e suporte do software Mendeley, submetidos à análise de conteúdo de Minayo. Foram selecionados 18 artigos. A partir da leitura foi possível identificar duas categorias temáticas: “Maternidade e maternagem nas ruas” e “Principais desafios vivenciados na maternidade e maternagem em situação de rua”. Abordar sobre a maternidade e maternagem enquanto um campo de produção de saberes cria-se um tensionamento das construções sociais que não possuem efetivação de direitos por falta de programas e políticas intersetoriais contundentes. Além da estigmatização por uso de substâncias psicoativas como também a estrutura patriarcal atribuída à maternidade. A responsabilidade pelo cuidado acarreta diversas questões que atravessam a maternidade e maternagem nas ruas, são elas: preocupação com a saúde dos filhos, a criação da prole, bem como, o temor pela perda da custódia de seus entes.

    Abstract in English:

    Abstract The objective was to identify through integrative review the approach on maternity and motherhood in street situation. This is an integrative review performed in the databases PubMed, BIREME, Medline, and SciELO search portal, in Portuguese, English and Spanish. The survey was conducted between October and December 2021, following the recommendations of the Prisma flowchart and support of the Mendeley software, submitted to content analysis by Minayo. Eighteen articles were selected. The reading allowed the identification of two thematic categories: “Maternity and mothering in the streets” and “Main challenges experienced in maternity and mothering in street situation”. Address about motherhood and mothering as a field of knowledge production creates a tension of the social constructions that do not have effecting rights for lack of programs and forceful intersectoral policies. In addition to the stigmatization for use of psychoactive substances, as well as the patriarchal structure attributed to motherhood. The responsibility for care entails several issues that cross the motherhood and mothering in the streets, namely: concern with the health of children, the fear of losing custody of their loved ones.
  • Doctors of the dictatorship: physicians and human rights violations in Brazil (1964-1985) ARTIGO TEMÁTICO

    Chevrand, César Guerra; Hochman, Gilberto

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo aborda a participação de médicos na ditadura civil militar brasileira (1964-1985) e identifica as principais formas pelas quais esses médicos contribuíram com seus conhecimentos técnicos e científicos e suas posições institucionais para a repressão aos opositores do regime. Os autores argumentam que essa colaboração não foi eventual, mas estratégica, organizada e sistemática na assessoria a interrogatórios e práticas de tortura física e psicológicas, assim como no encobrimento de violações de direitos humanos. O artigo chama a atenção para que essa colaboração de médicos com o regime autoritário transgrediu códigos de ética profissionais e as convenções internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos, assim como o Juramento de Hipócrates. As principais fontes históricas que embasam o artigo são os documentos do Projeto Brasil Nunca Mais e do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), assim como relatórios de comissões estaduais da verdade. Conclui que a exígua punição civil, criminal e profissional aos médicos envolvidos com a violência do regime, protegidos pela Lei da Anistia de 1979 e outras provisões legais, caracteriza o rompimento incompleto com os legados autoritários do passado, com consequências para o presente e o futuro da democracia brasileira.

    Abstract in English:

    Abstract The article discusses the participation of doctors in the Brazilian military dictatorship (1964-1985). It identifies the main ways in which these doctors contributed with their technical and scientific knowledge and their institutional positions to the repression of the regime’s opponents. The authors argue that this collaboration was not casual but strategic, organized, and systematic in assisting interrogations and practices of physical and psychological torture, as well as in covering up human rights violations. The article points out that this collaboration between doctors and the authoritarian regime violated all professional codes of ethics and international conventions for the protection and promotion of human rights, as well as the Hippocratic Oath. The primary historical sources on which the article is based are documents from the Brasil Nunca Mais Project, the final report of the National Truth Commission (CNV), and reports from states truth commissions. It concludes that the scant civil, criminal, and professional punishment of doctors involved in the regime’s violence, protected by the 1979 Amnesty Law and other legal provisions, characterizes an incomplete rupture with the authoritarian legacies of the past, with consequences for the present and future of Brazilian democracy.
  • Health and Science in the Brazilian Military Dictatorship (1964-1985) Editorial

    Hochman, Gilberto
  • Science, health and the military dictatorship in Brazil: the Integrated Endemic Disease Program (PIDE) of CNPq (1973-1987) ARTIGO TEMÁTICO

    Kropf, Simone Petraglia; Azevedo, Nara

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisa o Programa Integrado de Doenças Endêmicas (PIDE), criado em 1973 no Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para financiar pesquisas sobre doenças consideradas estratégicas aos planos de desenvolvimento econômico do regime militar (1964-1985). O PIDE é reconhecido como marco na história da parasitologia brasileira. Sua formulação ocorreu em um período de violenta repressão da ditadura ao campo acadêmico e, ao mesmo tempo, de significativos investimentos governamentais em ciência e tecnologia. O artigo examina as circunstâncias de sua criação e implementação e analisa os sentidos que assumiu para os planejadores da área de C&T e para os cientistas que o coordenaram. Argumenta-se que o PIDE foi um exemplo de como a comunidade científica soube utilizar os recursos financeiros e institucionais da política científica e tecnológica da década de 1970 para fazer avançar a tradição de pesquisa em doenças parasitárias e inovar sua agenda. Pretende-se contribuir para a historiografia que vem refletindo, a partir de casos históricos específicos, sobre o caráter paradoxal de um regime que, em seu projeto de modernização autoritária, simultaneamente perseguiu cientistas e apoiou a ciência.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the Integrated Endemic Disease Program (PIDE), which was established in 1973 by the National Council for Scientific and Technological Development CNPq, financed by the Brazilian Funding Authority for Studies and Projects FINEP. The program was established to finance research on diseases considered strategic to the economic development plans of the military regime (1964-1985). Acknowledged to be a landmark program in the history of Brazilian parasitology, PIDE was set up during a period when the dictatorship was both violently repressing scholars and investing heavily in science and technology (S&T). The article examines the context in which the program was implemented and analyzes what it signified for planners in the S&T field and for the scientists who coordinated it. The contention is that PIDE was an example of how the scientific community managed to use financial and institutional resources available under the S&T policy in the 1970s to advance research on parasitic diseases and update its agenda. This analysis contributes to recent historiography that, based on specific historical cases, reflects on the paradoxical nature of a regime that, in its authoritarian modernization project, simultaneously persecuted scientists and supported science.
  • Cooperative Intelligence Platform for Primary Health Care (Picaps): techno-scientific solutions in digital health to confront COVID-19 and other crises

    Martins, Wagner de Jesus; Maia, Edward Torres; Lima, Antonia Sheila Gomes; Bonetti, Osvaldo Peralta; Gonçalves, Lilian Silva; Silva, João Paulo Almeida Brito da; Barbosa, Daniel Fernandes; Sanchez, Mauro Niskier

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A chegada da COVID-19 ao Brasil gerou grande impacto no sistema de saúde, bem como em seus profissionais, com o elevado número de casos e informações constantemente publicadas. Nesse contexto, criou-se a Plataforma de Inteligência Cooperativa para a Atenção Primária à Saúde (Picaps), uma plataforma tecnológica que ajuda a sistematizar os processos de comunicação e negociação de atores, tendo como foco a ciência e a tecnologia. O presente trabalho tem como objetivo descrever os processos da Picaps, sendo esta constituída por um sistema colaborativo concebido como solução pública capaz de gerar inovações nas áreas de ciência, tecnologia e saúde para o enfrentamento da COVID-19 no Distrito Federal (DF). Nela integram-se processos de coleta e tratamento de dados, além da disseminação de informações visando o seu uso tanto em nível governamental quanto em nível societal. A Picaps pode ser vista como um poderoso instrumento governamental para auxiliar sociedades espalhadas pelo país, sobretudo as que se encontram em situação de vulnerabilidade, com capacidade de nortear o uso da inteligência cooperativa em ações de atenção primária e vigilância em saúde para construção de soluções inovadoras como respostas rápidas para o enfrentamento de crises sanitárias em tempos contemporâneos.

    Abstract in English:

    Abstract The arrival of COVID-19 in Brazil had a marked impact on the health network as well as on the professionals involved, due to the significant number of cases and constantly updated information. In this context, the Cooperative Intelligence Platform for Primary Health Care - Picaps - is set up as a technological platform that assists by systematizing the communication and negotiation processes among actors, with a focus on science and technology. This article sets out to describe the processes of Picaps, which consist of a collaborative system conceived of as a public solution capable of generating innovations in the areas of Science, Technology and Health, in order to tackle COVID-19 in territories with populations in socially vulnerable situations in the Federal District (DF). It integrates data collection and processing, as well as the dissemination of information for its use, both at the governmental and societal levels. Picaps can be seen as a powerful government instrument to help societies across the country, especially those in vulnerable situations, capable of assisting in the use of cooperative intelligence in primary care and health surveillance actions to build innovative solutions such as rapid responses to face health crises in modern times.
  • The CEP-Conep System in 2020: confronting COVID-19, challenges and lessons learned

    Vidotti, Carlos Cezar Flores; Esher, Ângela; Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo apresenta dimensões estruturantes do Sistema CEP-Conep para compreender as ações promovidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa nas respostas às demandas de tramitação e análise ética de protocolos de pesquisa relativos à COVID-19 no ano de 2020. Foi elaborado estudo de caso a partir de documentos públicos do Sistema CEP-Conep, para evidenciar seu marco regulatório, de 1988 a 2020, e sua extensão em termos de quantidade de comitês, usuários e protocolos, de 2012 a 2020. Foram examinadas as atas das reuniões ordinárias (RO) da comissão, de 2020, de caráter sigiloso, para caracterizar as adaptações à pandemia. No final de 2020, o sistema contabilizava 844 comitês, 854.741 usuários, e 701.791 protocolos analisados. A comissão centralizou a análise de protocolos de COVID-19, em janeiro de 2020, e promoveu três descentralizações, à medida que mais conhecimento era gerado, permanecendo centralizados os protocolos de vacinas para COVID-19. O histórico do Sistema CEP-Conep proveu lastro para a adoção de medidas de gestão, educativas e de comunicação que aceleraram a apreciação de protocolos e deram transparência ao processo. A ausência de indicadores não permitiu avaliar a performance em 2020, aparentemente satisfatória.

    Abstract in English:

    Abstract This paper presents the structuring dimensions of the CEP-Conep System in order to understand the actions promoted by the National Research Ethics Commission in response to demands for the processing and ethical analysis of research protocols related to COVID-19 in 2020. Based on CEP-Conep System public documents, an assessment of legislation, from 1988 to 2020, and its extension in terms of the number of Committees, users, and protocols, from 2012 to 2020 was presented. The minutes of Conep’s Ordinary Meetings (RO), for 2020, of a confidential nature, were analyzed, to verify adaptations to the pandemic. At the end of 2020, the System had 844 Committees, 854,741 users, and 701,791 analyzed protocols. The Commission centralized the analysis of COVID-19 protocols, in January 2020, and promoted three decentralizations, as more knowledge was generated, with vaccine protocols for COVID-19 remaining centralized. The history of the CEP-Conep System provided ballast for the adoption of management, educational and communication measures that accelerated the approval of protocols and made the process transparent. The absence of indicators made it impossible to evaluate the performance in 2020, which was apparently satisfactory.
  • Communication in maternal near miss cases: an analysis based on Habermas

    Brilhante, Aline Veras Moraes; Branco, July Grassiely de Oliveira; Colares, Monalisa Silva Fontenele; Sampaio, Luciana Andrade da Mota

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O estudo buscou compreender a rede de significados construídos intersubjetivamente por mulheres sobreviventes ao near miss materno sobre os lapsos na assistência à gestação, ao parto e ao nascimento, partindo da teoria da comunicação de Habermas. Optou-se pela metodologia qualitativa, com participação de 14 mulheres sobreviventes ao near miss materno por meio da entrevista narrativa autobiográfica proposta por Schutze, partindo da teoria do agir comunicativo de Jurgen Habermas. A partir da análise, emergiram duas categorias: “escuta seletiva, embates e negligência” e “culpabilização da paciente e a comunicação violenta”. As narrativas descortinam que a relação interpessoal não foi dialógica, e sim pautada em um saber superior em contraposição ao reconhecimento do outro, refletindo nos profissionais uma postura autoritária, não reflexiva e sem a autocrítica ou liberdade crítica genuína, com importantes repercussões na atenção ao usuário. A primazia da racionalidade estratégica e a defesa de um êxito técnico verticalizado contribuíram para importantes lapsos de comunicação na assistência a mulheres que evoluíram para near miss materno.

    Abstract in English:

    Abstract This study sought to understand the network of meanings mutually experienced among women who survived maternal near miss due to lapses in care during pregnancy, labor and birth, based on Habermas’ theory of communication. A qualitative methodology was selected, with the participation of 14 women who survived maternal near miss by means of the autobiographical narrative interview proposed by Schutze, based on the Communicative Action theory of Jurgen Habermas. From the analysis, two categories emerged: “Selective listening, clashes and negligence” and “Blaming the Patient and Violent Communication.” The narratives reveal that the interpersonal relationship was not based on dialogue, but on superior knowledge as opposed to acknowledging the other, reflecting an authoritarian, non-reflexive posture of the professionals, without self-criticism or genuine critical freedom, with important repercussions on user care. The primacy of strategic rationality and the defense of verticalized technical success contributed to important communication lapses in the care of women who progressed to maternal near miss.
  • Between invisibility and resistance: indigenous health and demography during the Brazilian military dictatorship ARTIGO TEMÁTICO

    Brito, Carolina Arouca Gomes de; Guimarães, Bruno Nogueira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo tem por objetivo sistematizar e analisar em perspectiva histórica as discussões que permearam o tema da saúde indígena em interface com a demografia dessas populações, partindo da dimensão política que a quantificação dos povos indígenas assumiu durante a ditadura militar no Brasil. Abrangendo um extenso período que se estende do estabelecimento do Serviço de Proteção aos Índios em 1910 até o fim dos anos 1980, busca-se oferecer uma visão ampliada sobre o tema. O foco da análise recai especialmente nos anos 1970, destacando os atores envolvidos neste debate: lideranças indígenas, indigenistas, acadêmicos, profissionais de saúde e missionários.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to systematize and analyze, from a historical perspective, the discussions that permeated the topic of indigenous health in interface with the demography of these populations, based on the political dimension that the quantification of indigenous peoples assumed during the military dictatorship in Brazil. Covering an extensive period that extends from the establishment of the Indian Protection Service in 1910 until the end of the 1980s, this article offers a comprehensive view of the topic. The analysis focuses primarily on the 1970s, highlighting the actors involved in this debate: indigenous leaders, indigenists, academics, health professionals, and missionaries.
  • Military Dictatorship and the Faculty of Medicine-USP: the Experimental Medicine Course, 1967-1982 ARTIGO TEMÁTICO

    Mota, André; Schraiber, Lilia Blima

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é estudar historicamente o impacto sofrido pela Faculdade de Medicina-USP quando ela apoiou formalmente o regime militar que se estabelecia no Brasil a partir de 1964 e os reflexos desse apoio em seu cotidiano. Outro objetivo é apresentar como esse contexto, vivido entre perseguições, prisões e torturas, interveio também em ações de ordem didático-pedagógica, como na criação de um novo modelo de ensino médico no ano de 1967, conhecido como Curso Experimental. Esse curso seria imediatamente atacado por grupos que o viam como um reduto comunista e uma ameaça à tradição da chamada “Casa de Arnaldo”, logrando o encerramento de suas atividades no ano de 1974.

    Abstract in English:

    Abstract This article aimed to historically assess the impact undergone by the Faculty of Medicine-USP when it formally supported the military regime established in Brazil from 1964 onwards and the consequences of this support in its daily life. Another objective was unearthing how this context, lived between persecution, prisons, and torture, also intervened in didactic-pedagogical actions, such as the creation of a new model of medical education in 1967, known as the Experimental Course. This course would be immediately attacked by groups that saw it as a communist stronghold and a threat to the tradition of the so-called “Casa de Arnaldo”, resulting in the closure of its activities in 1974.
  • Evolution of food deserts and food swamps in a Brazilian metropolis between 2008 and 2020

    Honório, Olivia Souza; Mendes, Larissa Loures; Moreira, Caroline Camila; Araújo, Melissa Luciana de; Pessoa, Milene Cristine

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O estudo tem por objetivo avaliar a evolução dos desertos e pântanos alimentares entre 2008 e 2020. Os desertos alimentares foram determinados pela densidade de estabelecimentos saudáveis por 10 mil habitantes, e os pântanos alimentares pela densidade de estabelecimentos de aquisição de alimentos ultraprocessados por 10 mil habitantes. O estudo identificou que, entre 2008 e 2020, diminuiu o percentual de setores censitários classificados como desertos alimentares e aumentou o de setores censitários classificados como pântanos alimentares. Além disso, observou-se que, apesar da redução no número de desertos alimentares, essas áreas tiveram aumento em setores censitários de menor vulnerabilidade socioeconômica. E os pântanos alimentares apresentaram aumento acentuado em setores censitários de maior vulnerabilidade. Ao longo de 12 anos, a população está cada vez mais exposta a um ambiente alimentar comunitário pouco saudável. O monitoramento das mudanças no ambiente alimentar comunitário é uma estratégia primordial que possibilita acompanhar a efetividade e eficácia das ações realizadas no ambiente alimentar para a garantia do direito humano à alimentação adequada.

    Abstract in English:

    Abstract The aim of the current ecological study is to assess the evolution of food deserts and food swamps in the metropolitan city of Belo Horizonte between 2008 and 2020. Food deserts were determined based on the density of healthy establishments per 10,000 inhabitants, whereas food swamps were set based on the density of ultra-processed food procurement establishments per 10,000 inhabitants. The rate of census tracts classified as food deserts has decreased between 2008 and 2020, whereas that of census tracts classified as food swamps has increased within this same period. Furthermore, despite the reduced number of food deserts, these areas have increased in census tracts living under lower socioeconomic vulnerability condition. Food swamps recorded sharp increase in census tracts living under higher vulnerability condition. The population living in the herein investigated city has been increasingly exposed to an unhealthy community food environment over 12 years. Monitoring changes in community food environment is key strategy to enable tracking the effectiveness and efficiency of actions taken in food environments to ensure the human right to adequate food.
  • The impact of the COVID-19 pandemic on the incidence of sexual violence against children and adolescents in the home environment in Brazil

    Oliveira, Marizângela Lissandra de; Nunes, Renata Adele de Lima; Oliveira, Fernando Virgílio Albuquerque de; Vale, Cecília Regina Sousa do; Gomes, Loyane Ellen Silva; Sena, Francisco Thiago Carneiro; Beserra, Mabell Kallyne Melo; Macena, Raimunda Hermelinda Maia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é identificar o impacto da pandemia de COVID-19 na incidência de violência sexual de crianças e adolescentes no ambiente domiciliar no Brasil. Estudo ecológico de série temporal utilizando regressão joinpoint a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, período 2009-2021. Analisaram-se frequência relativa e taxas brutas de incidência de violência sexual ocorrida na residência contra a população de 0 a 19 anos, estimando-se variação percentual anual (APC) e variação percentual anual média (AAPC), com intervalo de confiança de 95%. A frequência relativa do agravo obteve maiores valores em 2020 (69,8%) e 2021 (71,7%), com aumento de 3,1% (p = 0,001) em 2017-2021. As meninas foram mais atingidas, com elevação das taxas em 2009-2012 (APC = 44,4; p = 0,010) e 2015-2019 (APC = 16,6; p = 0,017), porém queda em 2019-2021 (APC = -17,7; p = 0,042). Todas as faixas etárias apresentaram aumento significativo até 2019, e redução após esse ano para 5-9 anos (APC = -18,6; p = 0,016), 10-14 anos (APC = -14,1; p = 0,040) e 15-19 anos (APC = -18,4; p = 0,021). A redução nas taxas de incidência desse tipo de violência pode ter sofrido influência do contexto de isolamento social na pandemia de COVID-19, que levou à subnotificação dos casos.

    Abstract in English:

    Abstract The scope of this article is to identify the impact of the COVID-19 pandemic on the incidence of sexual violence against children and adolescents in the home environment in Brazil. It involves an ecological time-series study using joinpoint regression based on data from the Notifiable Diseases Information System from 2009 to 2021. The relative frequency and crude incidence rates of sexual violence occurring in the home against the population group aged 0 to 19 years were analyzed, estimating the annual percentage change (APC) and average annual percentage change (AAPC), with a 95% confidence interval. The relative frequency of the problem was higher in 2020 (69.8%) and 2021 (71.7%), with an increase of 3.1% (p = 0.001) in 2017-2021. Girls were more affected, with rates rising in 2009-2012 (APC = 44.4; p = 0.010) and 2015-2019 (APC = 16.6; p=0.017) but falling in 2019-2021 (APC= -17.7; p = 0.042). All age groups showed a significant increase until 2019, and a reduction after this year for 5-9 years (APC = -18.6; p = 0.016), 10-14 years (APC = -14.1; p = 0.040) and 15-19 years (APC = -18.4; p = 0.021). The reduction in the incidence rates of this type of violence may have been influenced by the context of social isolation during the COVID-19 pandemic, which led to the underreporting of cases.
  • Impure blood: specialists, institutions, and cultural authority in the context of AIDS in Brazil ARTIGOS DE REVISÃO

    Gugliotti, João Paulo; Schraiber, Lilia Blima

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Neste artigo examinamos o conceito de autoridade cultural no contexto da profissionalização/corporativização da medicina no final do século XX e seus contornos políticos e morais desde a epidemia de HIV/Aids em São Paulo. A partir de matérias jornalísticas recolhidas do jornal O Estado de São Paulo (1986-1989), buscamos dar relevo ao lugar do especialismo médico, examinando os discursos produzidos sobre a doença, no Brasil, em bases que evidenciam a emergência de atores sociais, disputas por credibilidade e a autoridade clínica sob contestação. Analisamos as narrativas públicas sobre a Aids, situando o lugar da autoridade. Argumentamos que tais discursos, no contexto do pânico sexual, não ocorriam fora de uma dinâmica de autoridade terapêutica/clínica e das normatizações próprias da profissão, que também tornavam imediatamente visível o papel dos médicos, especialistas e demais profissionais de saúde, em diálogo com a gramática moral da doença socialmente corrente. As conclusões ilustram a vinculação da medicina brasileira de fins do século com a história local-global da Aids, concentrando movimentos históricos e políticos que disputavam os sentidos científicos e morais da doença, fraturados pelo embate entre autoridades no campo científico, sanitário e clínico.

    Abstract in English:

    Abstract In this article, we examine the concept of cultural authority in the context of the professionalization/corporatization of medicine at the end of the 20th century, and its political and moral contours since the HIV/AIDS epidemic in São Paulo. Based on journalistic articles collected from the newspaper O Estado de São Paulo (1986-1989), we seek to highlight the place of medical expertise, examining the discourses produced about the disease in Brazil, in bases that show the emergence of social actors, disputes for credibility and the clinical authority under challenge. We analyze public narratives about AIDS, situating the place of authority. We argue that such discourses, in the context of sexual panic, did not occur outside a dynamic of therapeutic/clinical authority and the profession’s own norms, which also immediately made visible the role of physicians, specialists and other health professionals, in dialogue with the moral grammar of the socially current illness. The conclusions illustrate the link between Brazilian medicine at the end of the century and the local-global history of AIDS, concentrating historical and political movements that disputed the scientific and moral meanings of the disease, fractured by the clash between authorities in the scientific, sanitary and clinical fields.
  • Food loss and food waste research in Latin America: scoping review ARTICLES REVIEWS

    Costa, Bruna Vieira de Lima; Cordeiro, Nayhanne Gomes; Bocardi, Victória Bortolosso; Fernandes, Gislene Regina; Pereira, Simone Cardoso Lisboa; Claro, Rafael Moreira; Duarte, Camila Kümmel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é identificar etapa da cadeia de abastecimento de alimentos (CAA) com maior perda e desperdício de alimentos (PDA), os fatores que influenciam e os impactos econômicos, sociais e ambientais nos países da América Latina. Realizamos revisão de escopo de estudos observacionais, relatos de caso e estudos intervencionais em janeiro de 2023. As buscas foram realizadas em bases de dados científicas e busca manual de listas de referências. Os dados dos estudos incluídos foram resumidos com síntese narrativa. No total, 16 artigos atenderam aos critérios de elegibilidade. As maiores PDA ocorrem nas fases inicial e intermediária do CAA, principalmente durante o armazenamento. Principais causas das perdas eram financeiras, gerenciais e operacionais relacionadas a técnicas de colheita, instalações de armazenamento e resfriamento, infraestrutura e sistemas de comercialização. Desperdício é resultado da falta de instalações de armazenamento adequadas e sistemas de transporte eficientes, flutuações de mercado e de sistemas. Um estudo apresentou resultados sobre o impacto ambiental das perdas. Há maior ocorrência de perdas alimentares, caracterizadas pela diminuição da quantidade e qualidade dos alimentos nas etapas iniciais da CAA.

    Abstract in English:

    Abstract The article aims to identify stage of the food supply chain (FSC) has the greatest food loss and waste (FLW), the factors that influence and economic, social and environmental impacts in Latin America countries. We carried out a scoping review of observational studies, case reports and interventional studies in January 2023. Searches were performed in scientific databases and hand-searching of reference lists. Data on the included studies were summarized with narrative synthesis. In total 16 articles met the inclusion criteria. The greatest FLW occur in the early and middle stages of the FSC, mainly during storage. The main causes were connected to financial, managerial and operational limitations related in harvesting techniques, storage and cooling facilities, infrastructure and marketing systems. Food waste (FW) is also a result of lack of appropriate storage facilities and efficient transport systems, market fluctuations and systems. Only one study presented results on the environmental impact of FW. There is a higher occurrence of food loss, characterized by decrease in the quantity and quality of food in the first three stages of FSC.
  • Health care under the military government (1964-1985) and its legacy for the SUS: the public-private hybrid Unified Health System ARTIGO TEMÁTICO

    Menicucci, Telma

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo analisa a política de assistência à saúde desenvolvida durante o governo militar no Brasil (1964-1985), com foco principal na relação do setor público com o privado na produção de serviços de saúde, nas diversas modalidades em que isso ocorreu, e suas repercussões. O objetivo, a partir de uma perspectiva institucionalista e histórica, que considera os mecanismos por meio dos quais políticas prévias afetam o processo decisório posterior e colocam limites às possibilidades de mudanças, é identificar os efeitos dessa política na configuração da reforma da política de saúde, produzida no processo de democratização, que levou à criação de um sistema de saúde universal e integral. Entre esses, destacam-se os efeitos políticos na configuração da arena da saúde; efeitos cognitivos relativos à percepção da política de saúde, e efeitos na capacidade governamental de produção e regulação de serviços. O resultado foi a manutenção de uma dualidade do sistema de saúde, garantindo a convivência de um setor privado vigoroso com um sistema público pretensamente universal e que colocou/coloca dificuldades ao SUS, mas não impediu sua implantação e institucionalização. O artigo é extraído de livro publicado anteriormente.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the health care policy developed during the military government in Brazil (1964-1985), with a core focus on the relationship between the public and private sectors in the provision of health services, in the different modalities in which this occurred, and its repercussions. The objective, from an institutionalist and historical perspective, which considers the mechanisms by means of which prior policies affect the subsequent decision-making process and impose limits on the possibilities for change, is to identify the effects of this policy on the configuration of health policy reform, implemented in the democratization process, which led to the creation of a universal and comprehensive health system. Among these, the political effects on the configuration of the health area stand out; cognitive effects related to the perception of health policy, and effects on the government’s capacity to provide and regulate services. The result was the continuation of a duality in the health system, resulting in the coexistence of a vigorous private sector with an allegedly universal public system which posed/poses difficulties for the SUS, but did not prevent its implementation and institutionalization. The article is taken from a previously published book.
  • Dictatorship, Health and Propaganda: The National Immunization Program (PNI) and the media campaign for compulsory vaccination ARTIGO TEMÁTICO

    Carvalho, Keila Auxiliadora

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisa os filmes produzidos e veiculados, entre 1976 e 1978, pela Agência Nacional e pela Assessoria de Relações Públicas (ARP) para a campanha de divulgação da vacinação obrigatória que foi instituída pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1975, e regulamentado pelo Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976. O objetivo é compreender a narrativa construída através de imagens e discursos visando tornar a vacina uma prática culturalmente aceita. Para isso, recorre-se à legislação que versa sobre o tema no período analisado, qual seja na ditadura civil-militar. O regime ditatorial é abordado a partir dos aspectos conceituais que orientam as análises sobre a apropriação das campanhas de saúde como propaganda e dos investimentos em um modelo de saúde privada e curativista. Conclui-se, assim, que a iniciativa de criação do PNI trata-se de um hiato nesse processo de privatização da saúde, já que não é uma ação orientada pela responsabilidade da ditadura para com a saúde da população, mas sim, uma ação que envolveu a gerência de múltiplos atores do campo da saúde, e que foi encampada pelo regime por se tratar de um processo diretamente atrelado a interesses ligados ao projeto de modernização conservadora do país.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the films produced and broadcast between 1976 and 1978 by the National Agency and the Public Relations Office (ARP) for the campaign to publicize the mandatory vaccination that was instituted by the National Immunization Plan (PNI), created in 1975 and regulated by Decree No. 78,231 of August 12, 1976. The objective is to understand the narrative constructed through images and speeches aimed at convincing the population to make vaccination a culturally accepted practice. To achieve this, we examine the legislation on the subject during the period under analysis, namely the civil-military dictatorship. The dictatorial regime is approached based on the conceptual aspects that guide the analysis of the appropriation of health campaigns as propaganda and investments in a private and curative health model. We can therefore conclude that the initiative to create the PNI is a hiatus in this process of privatizing health, since it is not an action guided by the dictatorship’s responsibility for the health of the population, but an action that involved the management of multiple actors in the health field, and which was embraced by the regime because it was a process directly linked to interests connected to the country’s conservative modernization project.
  • Professional Doctorate in Primary Care (DPAPS): a legacy for the Rio de Janeiro SUS

    Pinto, Luiz Felipe; Soranz, Daniel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Desde 2009, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) fomentou a criação do mestrado em atenção primária à saúde na Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz (ENSP/Fiocruz). Essa proposta, na década seguinte, se tornou uma das principais linhas do programa de pós-graduação stricto sensu profissional da instituição, culminando com a aprovação pela CAPES da primeira turma de doutorado profissional na história da Fiocruz-RJ ofertada em 2024. A turma é formada por alunos da atenção primária à saúde (APS) do SUS carioca e por servidores da Fiocruz na área de ciência, tecnologia & inovação. No que se refere ao perfil dos alunos da APS destacam-se as mulheres (61,5%), a graduação em medicina (53,8%), o tempo médio de 15 anos de formado, 10 anos de atuação na APS, egressos de curso de residência médica ou multiprofissional (69,2%) e do mestrado em atenção primária da ENSP/Fiocruz ou UFRJ (84,6%). A SMS-RJ deixa assim, um legado para a Saúde Pública brasileira como protagonista no fomento aos programas de formação profissional stricto sensu da Fiocruz-RJ, inovando nos trabalhos de final de curso, resgatando a presença dos médicos nas turmas e trazendo para o debate do SUS carioca, as contribuições do SNS português, fonte de inspiração para a reforma da APS empreendida no Rio de Janeiro.

    Abstract in English:

    Abstract Since 2009, the Municipal Health Secretariat of Rio de Janeiro (SMS-RJ) has encouraged the creation of a Master’s degree in primary health care at the National Health School/Fiocruz (ENSP/Fiocruz). In the following decade, this proposal became one of the main lines of the institution’s professional stricto sensu postgraduate program, which culminated in CAPES approving the first professional doctorate class in the history of Fiocruz-RJ offered in 2024. The class comprises primary health care (PHC) students from Rio’s SUS and Fiocruz employees in science, technology and innovation. Regarding the profile of the PHC students, the highlights were women (61.5%), a degree in medicine (53.8%), a mean of 15 years since graduating, 10 years working in PHC, graduates of a medical or multiprofessional residency course (69.2%) and a Master’s degree in primary care from ENSP/Fiocruz or UFRJ (84.6%). The SMS-RJ thus leaves a legacy for Brazilian Public Health as a leader in the promotion of Fiocruz-RJ stricto sensu professional training programs, innovating in the end-of-course work, reviving the presence of doctors in the classes and bringing the contributions of the Portuguese SNS, a source of inspiration for the PHC reform undertaken in Rio de Janeiro, to the Rio de Janeiro SUS debate.
  • Maternal mortality in Brazil: an analysis of temporal trends and spatial clustering

    Oliveira, Ianne Vitória Gomes; Maranhão, Thatiana Araújo; Frota, Maria Madalena Cardoso da; Araujo, Thalis Kennedy Azevedo de; Torres, Samir da Rocha Fernandes; Rocha, Maria Izabel Félix; Xavier, Maria Eduarda da Silva; Sousa, George Jó Bezerra

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é analisar o padrão espacial e temporal e identificar indicadores socioeconômicos relacionados à razão de mortalidade materna (RMM) no Brasil de 2010 a 2020. Estudo ecológico que analisou a RMM nos municípios do Brasil, utilizando dados secundários. Para análise temporal, utilizou-se o método joinpoint. Para a identificação de aglomerados espaciais, utilizou-se estatística bayesiana, autocorrelação espacial, a técnica Getis Ord Gi* e a varredura scan. Para a identificação dos fatores associados à RMM, foram adotados modelos múltiplos de regressão não espacial e espacial. Observou-se aumento da RMM de 2019 para 2020. Houve crescimento de óbitos nas regiões Norte e Sudeste. Os clusters foram encontrados no Amazonas, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul. Estão negativamente relacionados à RMM os seguintes indicadores: taxa de parto cesáreo, índice de desenvolvimento humano municipal e renda domiciliar per capita dos vulneráveis à pobreza. Embora a tendência temporal tenha se mostrado constante até 2019, a RMM apresentou crescimento no ano de início da pandemia de COVID-19 no país. A redução da MM no Brasil vai além da promoção de melhorias na assistência gravídico-puerperal, sendo fundamental focar também nos determinantes sociais do problema.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to analyze spatial and temporal patterns of maternal mortality in Brazil during the period 2010-2020 and identify related socioeconomic indicators. We conducted an ecological study of the maternal mortality ratio (MMR) in Brazil’s municipalities using secondary data. Temporal analysis was performed using the joinpoint method. Bayesian statistics, spatial autocorrelation, the Getis Ord Gi* technique and the scan statistic were used to identify spatial clusters, and multiple non-spatial and spatial regression models were used to assess the association between factors and the MMR. There was an increase in the MMR in 2020 and an increase in deaths in the North and Southeast. Clusters were found in Amazonas, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia and Mato Grosso do Sul. The following indicators were negatively associated with the MMR: cesarean section rate, Municipal Human Development Index, and per capita household income of people who are vulnerable to poverty. The MMR was stable up to 2019, followed by a sharp rise in 2020 coinciding with the onset of the Covid-19 pandemic in the country. It is essential that efforts to reduce maternal mortality in Brazil extend beyond the promotion of improvements in antenatal, childbirth and postpartum care to address the social determinants of the problem.
  • Experiences of living with severe mental disorder: narratives about the personal recovery process

    Furtado, Yasmin; Miranda, Lilian; Fonseca, Angélica Ferreira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo aborda o tema da recuperação pessoal (recovery), movimento sociopolítico, campo de estudos e práticas que visa, a partir da experiência de sujeitos com transtornos mentais, promover uma visão mais otimista para o prognóstico desses quadros. Com o objetivo de compreender processos de recuperação pessoal de pessoas que vivenciam transtornos mentais graves, desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, baseada na hermenêutica gadameriana. Realizamos entrevistas em profundidade, na modalidade de narrativas de vida, com cinco pessoas que se reconhecem em processo de recuperação pessoal e integram um coletivo de usuários de saúde mental. Com base na análise narrativa, organizamos três eixos: facilitadores do processo de recuperação pessoal e estratégias de lida; barreiras ao processo de recuperação pessoal; e relação com o diagnóstico. A discussão fundamenta-se na teoria canguilhemiana, na lógica da atenção psicossocial e nas teorizações sobre a noção de recuperação pessoal. Identificamos recursos intersubjetivos e socioculturais importantes para a recuperação pessoal, contudo, concluímos que esses mesmos elementos podem constituir barreiras para uma existência criativa, pois a norma social se mantém atravessada pelo estigma que acompanha a loucura e pelas relações de poder hierarquizadas.

    Abstract in English:

    Abstract The article approaches the subject of recovery, a sociopolitical movement, field of studies and practices that aims, from the experience of people living with mental disorders, to promote a more optimistic outlook of the prognosis. Aiming to understand the recovery process of people who experience severe mental disorders, qualitative research was developed, based on Gadamerian hermeneutics. We conducted in-depth interviews, in the form of life narratives, with five people who recognize themselves in the process of recovery, and are part of a mental health patient group. Based on narrative analysis, three axes were organized: recovery process facilitators and coping strategies; barriers of recovery process; and relationship with diagnosis. The discussion is based on Canguilhem’s theory; in the logic of psychosocial care, and in theories about the notion of recovery. We identified important intersubjective and sociocultural resources for recovery, however, we concluded that these same elements may constitute barriers to a creative existence, as the social norm remains crossed by the stigma that accompanies mental disorders, and by hierarchical power relations.
  • Consumption of food markers of a healthy diet according to racial groups of women in Brazil

    Neta, Joana Furtado de Figueiredo; Gomes, Samara Calixto; Oliveira, Bruno Luciano Carneiro Alves de; Henrique, Thayná de Lima Sousa; Freitas, Roberto Wagner Júnior Freire de; Guedes, Nirla Gomes; Pinheiro, Ana Karina Bezerra; Damasceno, Marta Maria Coelho

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é analisar o consumo de alimentos marcadores de uma alimentação saudável, segundo os grupos raciais de mulheres brasileiras entrevistadas na Pesquisa Nacional de Saúde 2019. Estudo transversal com dados de 45.148 mulheres brancas e negras de ≥ 20 anos de idade. Os marcadores utilizados foram o consumo de frutas, verduras e legumes e feijão e peixe. A associação de cor/raça com os indicadores de consumo alimentar foi testada por regressão de Poisson bruta e ajustada para estimar razões de prevalência e intervalo de confiança de 95%. A prevalência do consumo de frutas, verduras e legumes foi estatisticamente maior nas brancas, e o de peixes e feijão foi maior nas negras. Após o ajuste pelas variáveis socioeconômicas e demográficas, verificou-se que mulheres negras permaneceram apresentando menores chances apenas de consumir frutas (RP = 0,91; IC95%: 0,88-0,95) e maior somente de consumir feijão (RP = 1,07; IC95%: 1,04-1,10) do que as brancas. Verificaram-se desigualdades raciais para o consumo de alimentos saudáveis entre mulheres brasileiras, indicando que a cor/raça definiu um padrão alimentar para as mulheres negras que as colocam em condições vulneráveis em grande parte do consumo de frutas.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to analyze the consumption of healthy food consumption markers, according to racial groups of Brazilian women interviewed in the 2019 National Health Survey (NHS). This work was a cross-sectional study with data from 45,148 white and black women, aged ≥ 20 years. The variables used were the consumption of fruits, vegetables and legumes, beans, and fish. The association between color/race and the dietary intake indicators was tested using crude Poisson regression and adjusted to estimate prevalence ratios and 95% confidence intervals (95%CI). The prevalence of the consumption of fruits and vegetables was statistically higher among white women, while fish and beans was higher among black women. After adjusting for socioeconomic and demographic variables, it was found that black women remained only less likely to consume fruit (PR = 0.91; 95% CI: 0.88-0.95) and only more likely to consume beans (PR = 1.07; 95% CI: 1.04-1.10) than whites. There were racial inequalities for the consumption of healthy foods among Brazilian women, indicating that color/race defined a dietary pattern for black women that put them in vulnerable conditions in terms of fruit consumption.
  • Effect of the COVID-19 pandemic on malnutrition in socially vulnerable children in Brazil

    Rodrigues, Elisa Santos Magalhães; Costa, Elisa Miranda; Sousa, Francenilde Silva de; Araújo, Felipe Bezerra Pimentel; Lopes, Mariana Borges Sodré; Thomaz, Erika Barbara Abreu Fonseca

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é avaliar o efeito da pandemia de COVID-19 sobre a má nutrição em crianças menores de dois anos inscritas no Programa Bolsa Família. Estudo ecológico de série temporal interrompida, tendo o baixo peso por idade, o déficit de estatura e o excesso de peso como variáveis tempo-dependentes de má nutrição, extraídas mensalmente (jan/2008 a junho/2021) do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. A pandemia de COVID-19 foi a exposição, dicotomizada em pré e pandemia. No programa RStudio, a tendência foi obtida pela regressão de Prais-Winsten, e o efeito da pandemia sobre as variáveis tempo-dependentes, pela modelagem SARIMA, calculando-se coeficientes de regressão (CR) ajustados para tendência prévia e sazonalidade (α = 5%). A pandemia se associou ao aumento do: i) baixo peso por idade no Sul (CR = 0,94; p < 0,001) e Sudeste (CR = 1,97; p < 0,001); ii) déficit de estatura no Centro-Oeste (CR = 2,4; p = 0,01), Sul (CR = 2,15; p < 0,001) e Sudeste (CR = 2,96; p < 0,001); e iii) excesso de peso no Norte (CR = 1,51; p=0,04), Centro-Oeste (CR = 2,29; p = 0,01), Sul (CR = 2,83; p < 0,001) e Sudeste (CR = 0,72; p = 0,04). A pandemia aumentou o baixo peso no Sul e Sudeste e a dupla carga de má nutrição no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste. No Nordeste e no Norte persistem taxas mais altas de má nutrição.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to evaluate the effect of the COVID-19 pandemic on malnutrition among children under two years of age enrolled in the Bolsa Família Program (BFP). Ecological study of interrupted time series (ITS), with low weight for age, stunting, and overweight as time-dependent variables of malnutrition, extracted monthly (Jan/2008 to June/2021) from the Food and Nutrition Surveillance System. The COVID-19 pandemic was the exposure, dichotomized into pre-pandemic and pandemic. In RStudio, the trend was obtained by Prais-Winsten regression, and the effect of the pandemic on the time-dependent variables was determined by SARIMA modeling, estimating the regression coefficients (RC) adjusted for trend and seasonality (α = 5%). The pandemic was associated with an increase in: i) low weight for age in the South (RC = 0.94; p < 0.001) and Southeast (RC = 1.97; p < 0.001); ii) height deficit in the Midwest (RC = 2.4; p = 0.01), South (RC = 2.15; p < 0.001) and Southeast (RC = 2.96; p < 0.001); and iii) and overweight in the North (RC = 1.51; p = 0.04), Midwest (RC = 2.29; p = 0.01), South (RC = 2.83; p < 0.001), and Southeast (RC = 0.72; p = 0.04). The pandemic increased underweight in the South and Southeast, and the double burden of malnutrition in the Midwest, South, and Southeast. In the Northeast and North, higher rates of malnutrition still persist.
  • Underreporting of violence against women: an analysis of two data sources

    Vasconcelos, Nádia Machado de; Bernal, Regina Tomie Ivata; Souza, Juliana Bottoni de; Bordoni, Polyanna Helena Coelho; Stein, Caroline; Coll, Carolina de Vargas Nunes; Murray, Joseph; Malta, Deborah Carvalho

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é estimar a subnotificação da violência contra as mulheres (VCM) no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) a partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), para o Brasil e as unidades federadas (UF). Estudo ecológico utilizando o SINAN e a PNS, ambos do ano de 2019. No SINAN, foram selecionadas as notificações de casos de violências sexual, física e psicológica contra mulheres com idade igual ou superior a 18 anos. Na PNS, foram selecionadas as mulheres da mesma faixa etária com relato de violência psicológica, física ou sexual que tenham procurado atendimento em saúde em razão de consequência relacionada à violência vivida. Calculou-se a subnotificação do SINAN a partir da estimativa da população da PNS para o Brasil e cada UF. A subnotificação de VCM no Brasil foi de 98,5%, 75,9% e 89,4% para as violências psicológica, física e sexual, respectivamente. Os estados do Norte e Nordeste apresentaram os menores índices de notificação entre as UF. A VCM no Brasil apresenta grande subnotificação no setor saúde, demonstrando a necessidade de capacitação dos profissionais de saúde para o reconhecimento de situações de violência e conscientização da importância da notificação.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to estimate the underreporting of violence against women (VAW) in the Notifiable Diseases Information System (SINAN), based on data from the National Survey of Health (NSH), in Brazil and subnational units (SU). This work was an ecological study using SINAN and NSH, both from 2019. In SINAN, reports of sexual, physical, and psychological VAW, aged 18 years or older, were selected. In the NSH, women of the same age group who reported psychological, physical, or sexual violence, and who had sought health care due to consequences of the violence were selected. SINAN underreporting was calculated in reference to the NSH’s estimated population, for Brazil and each SU. Underreporting of VAW in Brazil was 98.5%, 75.9%, and 89.4% for psychological, physical, and sexual violence, respectively. The North and Northeast states presented the lowest reporting rates among the states. VAW in Brazil is highly underreported by the health sector, showing the need for adequate training of health professionals to recognize situations of violence and raise awareness of the importance of reporting.
  • Influence of changes in occupational status during the COVID-19 pandemic on suicidal narrative, suicide crisis syndrome, and suicidal ideation in Brazil

    Peper-Nascimento, Jefté; Rogers, Megan L.; Madeira, Kristian; Keller, Gabriela Serafim; Richards, Jenelle A.; Ceretta, Luciane B.; Quevedo, João; Galynker, Igor; Valvassori, Samira S.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é examinar diferenças nos sintomas da narrativa suicida e da síndrome de crise de suicídio e ideação suicida entre aqueles que mantiveram, perderam e ganharam emprego ou status educacional durante a pandemia de COVID-19. Trata-se de um estudo transversal baseado em um questionário online. Os indivíduos foram recrutados por meio de plataformas de mídia social entre novembro de 2020 e outubro de 2021. As mudanças no status ocupacional foram avaliadas em 2.259 indivíduos. A amostra foi dividida em grupos de acordo com as mudanças do status ocupacional: (1) aqueles que mantiveram, (2) aqueles que perderam, (3) aqueles que ganharam e (4) desempregados. Desfechos suicidas foram avaliados através do Inventário da Narrativa Suicida, Inventário da Crise Suicida e Columbia - Escala de Classificação da Gravidade do Suicídio. Mudanças no status ocupacional influenciaram sintomas da síndrome de crise de suicídio e narrativa suicida, mas não a ideação suicida. Aqueles que mantiveram seu emprego apresentaram menos sintomas de narrativa suicida e síndrome de crise de suicídio, comparados aos que perderam o emprego e aos desempregados. Esses achados sugerem que é apropriado considerar mudanças no status ocupacional como fator de risco para saúde mental durante pandemias.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to examine differences in suicidal narrative and suicide crisis syndrome symptoms, and suicidal ideation among those who maintained, lost, and gained employment or student status during the COVID-19 pandemic. It is a cross-sectional study based on an online and anonymous self-report questionnaire. Participants were recruited through social media platforms between November 2020 and October 2021. Changes in occupational status were assessed in 2,259 individuals. The sample was divided into four groups according to work (full-time/part-time) and study status (1) maintained, (2) lost, (3) gained, and (4) unemployed. Suicide outcomes were investigated by the Suicidal Narrative Inventory, Suicide Crisis Inventory, and Columbia - Suicide Severity Rating Scale Screener version. Changes in occupational status influenced symptoms of the suicide crisis syndrome and suicidal narrative, but not suicidal ideation. Those who maintained their work, such as full-time/part-time scored lower on the total scores of the Suicidal Narrative Inventory and Suicide Crisis Inventory-2 compared to those who lost their employed status and unemployed. Our findings suggest that it is appropriate to consider changes in employed status as a mental health risk factor during pandemics.
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