Resumo em Português:

Resumo Este artigo objetiva compreender a visão de equidade racial e as motivações para a abordagem da saúde da população negra na formação dos cursos de Saúde Coletiva, Enfermagem e Medicina de uma universidade pública brasileira, orientado na perspectiva negra da decolonialidade. Considerando o Racismo Institucional, é preciso investir nas interfaces entre os setores educação e saúde na formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde. Trata-se de estudo de natureza qualitativa com abordagem do tipo pesquisa-intervenção, afirmando um compromisso social e político de transformação da realidade. Para tanto, foram realizadas oficinas com representantes dos Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos selecionados. A temática da saúde da população negra tem sido trabalhada de forma pontual e descontextualizada, sem uma reflexão do racismo estrutural, das relações de poder e da formação socio-histórica brasileira, o que se distancia das diretrizes propostas pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Ao final, são sinalizadas perspectivas para a reorientação da formação em saúde, visando ao aumento da densidade democrática e da equidade racial.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to understand the view of racial equity and the motivations for approaching the health of the black population in Collective Health, Nursing, and Medicine courses at a Brazilian public university, guided by the black perspective of decoloniality. Considering Institutional Racism, it is necessary to invest in the interfaces between the education and health sectors in the training of professionals for the Unified Health System. This is a qualitative study with an intervention-research approach, affirming a social and political commitment to transforming reality. Workshops were held with representatives of the Structuring Teaching Centers of the selected courses. The theme of the health of the black population has been elaborated in a prompt and decontextualized manner, with no reflection based on structural racism, power relations, and Brazilian socio-historical formation. This creates a distance from the guidelines proposed by the National Policy for Comprehensive Health of the Black Population. At the end of this article, perspectives are identified for the reorientation of health training, aimed at increasing democratic density and racial equity.

Resumo em Português:

Resumo O presente ensaio articula os conceitos de Cuidado em Saúde e Interseccionalidade para suscitar reflexões sobre o encontro entre o/a trabalhador/a de saúde e aquelas que aqui denominamos uma Naná: uma mulher, negra, idosa e periférica, perfil historicamente vulnerabilizado ao longo da história brasileira. Considerando as argumentações que envolvem o conceito de Interseccionalidade e as diferentes vertentes acerca do Cuidado, observamos a necessidade de se ampliar o olhar sobre estas que buscam os serviços de saúde já atravessadas por suas histórias de vida, e ponderar sobre os atravessamentos que seu perfil pode acionar em quem exerce o Cuidado. Aponta ser primordial uma agência interseccional por parte das/os agentes deste encontro, Nanás e profissionais de saúde, para que se concretizem os princípios de integralidade e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Resumo em Inglês:

Abstract This essay elucidates the Healthcare and Intersectionality notions to prompt reflections on the interaction between healthcare professionals and individuals referred to as Nanás: elderly, poor, and Black women who represent a historically marginalized profile throughout Brazilian history. By delving into the arguments about the concept of Intersectionality and the multifaceted Care dimensions, it becomes apparent that there is a pressing need to broaden the perspective on women who access healthcare services, as they are inherently shaped by their life experiences. Moreover, it is imperative to acknowledge how the intersecting factors inherent in their profiles can influence the approach taken by those providing Care, which underscores the essentiality of an intersectional agency on the part of the agents involved in this encounter, namely the Nanás and healthcare workers, to effectively uphold the principles of comprehensiveness and equity within the Unified Health System (SUS).

Resumo em Português:

Resumo Esta coorte retrospectiva identificou os fatores associados à perda de seguimento e ao óbito por tuberculose na população em situação de rua no Brasil, estimando-se as odds ratios (OR) e seus intervalos de confiança de 95% (IC95%) por regressão logística multinominal. Analisaram-se 3.831 casos de tuberculose nessa população, dos quais 57,0% tiveram desfechos desfavoráveis. Associaram-se à perda de seguimento: histórico de abandono (OR=2,38; IC95% 2,05-2,77), desconhecimento da sorologia do HIV (OR=1,79; IC95% 1,38-2,32) e coinfecção com HIV (OR=1,73; IC95% 1,46-2,06), uso de drogas (OR=1,54; IC95% 1,31-1,80), idade (OR=0,98; IC95% 0,97-0,99), forma clínica mista (OR=0,64; IC95% 0,42-0,97) e extrapulmonar (OR=0,46; IC95% 0,29-0,73), auxílio de programa governamental (OR=0,64; IC95% 0,50-0,81) e tratamento supervisionado (OR=0,52; IC95% 0,45-0,60). Em relação ao óbito, associaram-se: idade (OR=1,03; IC95% 1,01-1,05), desconhecimento da sorologia do HIV (OR=2,39; IC95% 1,48-3,86), uso de álcool (OR=1,81; IC95% 1,27-2,58) e tratamento supervisionado (OR=0,70; IC95% 0,51-0,96). Percebeu-se a sobreposição de vulnerabilidades no processo saúde-doença das pessoas em situação de rua com tuberculose, demandando práticas cuidativas intersetoriais e integrais.

Resumo em Inglês:

Abstract This retrospective cohort study identified factors associated with loss of follow-up and death due to tuberculosis (TB) in the homeless population (HP) in Brazil, estimating odds ratios (OR) and their 95% confidence intervals (95%CI) by multinomial logistic regression. A total of 3,831 TB cases in this population were analyzed, of which 57.0% had unfavorable outcomes. Loss of follow-up was associated with: history of abandonment (OR=2.38; 95%CI 2.05-2.77), unknown HIV serology (OR=1.79; 95%CI 1.38-2.32), HIV coinfection (OR=1.73; 95%CI 1.46-2.06), drug use (OR=1.54; 95%CI 1.31-1.80), age (OR=0.98; 95%CI 0.97-0.99), mixed clinical form (OR=0.64; 95%CI 0.42-0.97), extrapulmonary form (OR=0.46; 95%CI 0.29-0.73), government beneficiary (OR=0.64; 95%CI 0.50-0.81), and supervised treatment (OR=0.52; 95%CI 0.45-0.60). Regarding death, the following were associated: age (OR=1.03; 95%CI 1.01-1.05), unknown HIV serology (OR=2.39; 95%CI 1.48-3.86), alcohol consumption (OR=1.81; 95%CI 1.27-2.58), and supervised treatment (OR=0.70; 95%CI 0.51-0.96). Overlapping vulnerabilities in the health-disease process of homeless individuals with TB were observed, requiring comprehensive and cross-sectoral care practices.

Resumo em Português:

Resumo As Emergências em Saúde Pública (ESP) têm repercutido nos sistemas de saúde em escala global. O acesso às novas tecnologias em saúde em tempo oportuno é um desafio para a política de saúde. As autoridades reguladoras nacionais (ARN) têm papel fundamental na avaliação e regulação dessas tecnologias. O estudo objetiva analisar as principais estratégias e instrumentos regulatórios utilizados para lidar com os desafios da regulação de novas tecnologias necessárias à resposta do sistema de saúde durante as ESP. Trata-se de uma pesquisa normativa e documental, tendo como fonte a OMS e a ARN brasileira. Foram consideradas as dimensões relacionadas às estratégias para o fortalecimento das atividades regulatórias e os instrumentos regulatórios utilizados para acelerar o acesso às tecnologias, especialmente durante as ESP. A cooperação e a colaboração internacional entre as ARN e com a OMS foram importantes estratégias para o fortalecimento das ARN, com destaque para o uso de confiança, regionalização, avaliações aceleradas e compartilhamento de trabalho/informações, bem como os processos de harmonização e convergência regulatória. Identificou-se, além da utilização de instrumentos regulatórios já existentes, esforços na implementação de novos, com destaque para Autorização de Uso Emergencial.

Resumo em Inglês:

Abstract Public Health Emergencies (PHE) have had repercussions on health systems on a global scale, and timely access to new health technologies is a challenge for health policy. The national regulatory authorities (NRA) play a key role in the evaluation and regulation of these technologies. The present study aims to analyze the main strategies and regulatory instruments used to deal with the challenges of regulating new technologies necessary for the health system’s effective response during a PHE. This research, based on WHO and Brazilian NRA norms and documents, considered dimensions related to strategies for strengthening regulatory activities and regulatory instruments used to accelerate access to technologies, especially during PHEs. International cooperation between the NRA and the WHO were important strategies for strengthening the NRA, with emphasis on the use of reliance, regionalization, accelerated assessments, and work/information sharing, as well as the processes of regulatory harmonization and convergence. In addition to the use of existing regulatory instruments, efforts were also identified in order to implement new ones.

Resumo em Português:

Resumo Garantir a democracia na constituição do campo da Saúde Global (SG) requer a inclusão de perspectivas e ações sanitárias do que se convencionou chamar de “local”. Aproximando os referenciais do Encontro de Saberes ao de Colonialidade, abordamos a implementação de Quitandas Solidárias por iniciativa de pescadores artesanais, no sul da Bahia, no enfrentamento de questões socioeconômicas e de saúde ligadas à pandemia de COVID-19. A triangulação de métodos caracterizou os trabalhos de campo, baseados na etnografia, pesquisa-ação e parceria com agentes locais na análise do material. A busca de efeitos simultaneamente sanitários, socioeconômicos, ambientais e educativos possibilitou relativa superação dos riscos presentes nas ações de SG como os de humanitarismo, controlismo, neoliberalismo e colonialismo. A iniciativa foi gerida pela organização política dos moradores da reserva, que captaram e manejaram recursos do Estado e da sociedade civil com autonomia e solidariedade, aliando os saberes tradicionais aos conhecimentos institucionais e tecnológicos do território. As experiências ditas locais contêm uma visão completa de mundo que não devem ser submetidas a uma categoria totalizante. A Saúde Global pode se beneficiar da consideração dos diversos mundos que constituem o seu objeto.

Resumo em Inglês:

Abstract Ensuring democracy in establishing Global Health (GH) requires including health perspectives and actions of what is conventionally called “local”. Edging closer to the references of the Meeting of Knowledges to those of Coloniality, we address the implementation of Solidary Greengrocers by the initiative of small-scale fishermen in the South of Bahia, Brazil, in facing socioeconomic and health issues related to the COVID-19 pandemic. The triangulation of methods characterized the fieldwork based on ethnography, action research, and partnership with local stakeholders in analyzing the material. The search for simultaneous health, socioeconomic, environmental, and educational effects allowed for overcoming the risks in GH actions such as humanitarianism, controlism, neoliberalism, and colonialism. The initiative was managed by the political organization of the residents of the reserve, who raised and managed State and civil society resources with autonomy and solidarity, combining traditional knowledge with institutional and technological knowledge of the territory. So-called local experiences contain a complete vision of the world that should not be submitted to a totalizing category. Global Health can benefit from considering the several worlds underlying its object.

Resumo em Português:

Resumo Objetivou-se analisar os processos críticos, protetores e destrutivos do trabalho de 34 mulheres das águas nos municípios de Cabo de Santo de Agostinho e Ipojuca (PE), de fevereiro de 2021 a agosto de 2022. As etapas do processo de trabalho foram sistematizadas pelo fluxograma do trabalho e organizadas na matriz de processos críticos de Breilh. Os processos destrutivos, no domínio geral, foram: injustiça e vulnerabilização socioambiental como modelo de desenvolvimento econômico, o Complexo Industrial Portuário de Suape, o desastre-crime de petróleo ocorrido em 2019, a pandemia de COVID-19 e dificuldade de acesso às políticas públicas; no particular: jornadas e sobrecargas de trabalho, uso de equipamentos e ferramentas rudimentares e relações desiguais de gênero, classe e raça; no singular: adoecimentos físicos, mentais e mortes. Os processos protetores, no domínio geral: os objetivos de desenvolvimento sustentável, políticas públicas de saúde e assistência social; no particular: trabalho e beneficiamento em grupo, consumo para subsistência; no singular: a pesca como processo terapêutico, prazeroso e de partilha. O estudo destacou os problemas centrais das mulheres das águas e a necessidade do estabelecimento de políticas públicas voltadas ao seu cuidado.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to analyze the protective and destructive critical processes of 34 water women in the municipalities of Cabo de Santo de Agostinho and Ipojuca, Pernambuco, Brazil, from February/21 to August/22. The work process stages were systematized by the work flowchart, and we employed Breilh’s critical processes matrix to organize the data. The destructive processes identified in the general domain were injustice and socio-environmental vulnerability, such as the economic development model, the Suape Industrial Port Complex, the 2019 oil spill crime disaster, the COVID-19 pandemic, and the difficult access to public policies; in the particular domain: overloads and extended working hours, use of rudimentary equipment and tools, and unequal gender, class, and race relationships; in the singular domain: physical and mental illnesses and deaths. The protective processes identified in the general domain were sustainable development objectives, public health, and social assistance policies; in the particular domain, group work and processing, consumption for subsistence; in the singular domain, fishing as a therapeutic, pleasurable, and sharing process. The study highlighted the central issues of the water women and the need to establish public policies targeting their care.

Resumo em Português:

Resumo O artigo apresenta resultados de uma pesquisa qualitativa sobre violência armada, do tipo pesquisa-ação, com profissionais de saúde e de educação e serviços comunitários territoriais em Manguinhos/RJ. Justifica-se pela premência dessa violência no território, tendo como objetivo identificar seus impactos na saúde e no trabalho, assim como as estratégias de enfrentamento, proteção e cuidado empreendidas. A partir de entrevistas e grupos focais com profissionais de saúde e da educação e observação participante, discutem-se os efeitos da violência armada sobre elas(es) e o território, identificando algumas de suas transversalidades, como a política de segurança pública racista empreendida pelo Estado brasileiro, baseada numa lógica bélica de confronto com grupos que têm domínio armado de território, que precariza a vida ao expor moradoras(es) e trabalhadoras(es) a riscos constantes, enfraquece o tecido comunitário e impede o pleno acesso à saúde e à educação.

Resumo em Inglês:

Abstract The article presents the results of qualitative action research on armed violence with health and education professionals and territorial community services in Manguinhos, Rio de Janeiro, Brazil. It is justified by the urgent nature of this violence in the territory and aims to identify its impacts on their health and work, coping, protection, and care strategies. The effects of armed violence on health and education professionals and the territory are discussed through interviews and focus groups with participant observation, identifying some of its transversalities, such as the Brazilian State racist public security policy based on a warlike logic of confrontation with groups with armed control of the territory, which makes life precarious by exposing residents and workers to constant risks, weakening the community fabric and preventing full access to health and education.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste ensaio é apresentar o conceito de corpos diz-sonantes e dar visibilidade a esses corpos no campo da saúde coletiva, a partir de perspectivas anti-coloniais e queers. São corpos muitas vezes considerados dissidentes, cujas existências consideradas abjetas, descartáveis e marginalizadas, pela sociedade neoliberal e necropolítica são apresentadas como outras possibilidades frente às lógicas e estratégias políticas de reprodução hegemônica da vida-capital e nas políticas de saúde. Debate tensionamentos de novas possibilidades e alternativas de modos outros de existências e de mundos inclusivos, em que todas as vidas sejam consideradas, em suas singularidades e diferenças, radicalmente iguais na validação dos seus modos de viver.

Resumo em Inglês:

Abstract This essay aims to present the concept of dissonant bodies and give visibility to these bodies in the field of public health from anti-colonial and queer perspectives. These bodies are often considered dissidents. Their existence is considered abject, disposable, and marginalized by neoliberal and necropolitical society. It is presented as another possibility in the face of the logic and political strategies of hegemonic reproduction of capital-life and health policies. It debates tensions of new possibilities and alternatives of other modes of existence and inclusive worlds, in which all lives are considered, in their singularities and differences, radically equal in the validation of their ways of living.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é investigar implicações do luto em familiares de vítimas da COVID-19; verificar a prevalência de sintomas de luto prolongado; identificar expectativas dos familiares acerca do cuidado em fim de vida de seus entes acometidos por COVID-19. Pesquisa descritiva, transversal, com abordagem quanti-qualitativa. Coleta de dados mediante questionário on-line, norteado pelo instrumento PG-13. Aplicou-se estatística descritiva e inferencial. Os resultados foram apresentados de forma descritiva e com auxílio de tabelas. Amostra de 142 familiares, maioria do sexo feminino, que apresentaram implicações emocionais, físicas, sociais e financeiras em decorrência do luto. Houve prevalência de sintomas de luto prolongado em 11,4% dos enlutados com mais de seis meses e 29.6% dos que tinham menos de seis meses. Foram identificadas três categorias temáticas: transparência na comunicação da situação de saúde, acesso a momentos de despedida e promoção de conforto nas ações de cuidado. Os sintomas de Transtorno de Luto Prolongado possuem associação significativa com o grau de parentesco. Nos cuidados finais as expectativas dos familiares foram classificadas em: permissão para despedida digna, comunicação efetiva e promoção de conforto e cuidado.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to investigate the implications of grief among family members of COVID-19 victims; verify the prevalence of prolonged grief symptoms; and identify family members’ expectations regarding end-of-life care for their loved ones affected by COVID-19. Descriptive, cross-sectional research, with a quantitative-qualitative approach. Data collection was performed using an online questionnaire, guided by the PG-13 instrument. Descriptive and inferential statistics were applied. The results were presented descriptively and with the aid of tables. The study sample included 142 family members, mostly female, who presented emotional, physical, social, and financial implications as a result of grief. A prevalence of prolonged grief symptoms was observed in 11.4% of the mourners with more than six months and 29.6% of those with less than six months. Three thematic categories were identified: transparency in communicating the health situation, access to moments of farewell, and promotion of comfort in care actions. The symptoms of Prolonged Grief Disorder have a significant association with the degree of kinship. In final care, family members’ expectations were classified as: permission for a dignified farewell, effective communication, and promotion of comfort and care.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo do estudo foi analisar os fatores associados à recorrência da violência interpessoal contra crianças e adolescentes em Mato Grosso. Estudo com casos registrados no Sistema Informação de Agravos de Notificação no período de 2013 a 2019. A associação entre as variáveis foi estimada pela regressão logística, estratificada por faixa etária (crianças e adolescentes). A frequência da violência recorrente em crianças foi de 49,0%, e de 42,9% em adolescentes. Para ambos, a violência recorrente associou-se positivamente com ocorrência em residência, violência psicológica/moral, com mais de dois agressores envolvidos, agressores familiares e meio de agressão, ameaça. Para as crianças, negligência/abandono, sexo do agressor masculino ou ambos associaram-se positivamente com a recorrência da violência. Para adolescentes, baixa escolaridade, violência sexual e agressor parceiro íntimo estiveram associados positivamente à recorrência da violência, enquanto outros agressores e arma de fogo ou força corporal associaram-se negativamente. Os resultados trazem contribuições relevantes para o conhecimento dos fatores associados à violência recorrente, ainda pouco estudada na literatura nacional e internacional, sendo fundamental para apoiar estratégias de redução da recorrência da violência e de proteção às crianças e adolescentes.

Resumo em Inglês:

Abstract This study examined factors associated with the recurrence of interpersonal violence against children and adolescents in Mato Grosso state, considering cases recorded in the Notifiable Diseases Information System, from 2013 to 2019. Associations between variables were estimated by logistic regression and stratified by age group (children and adolescents). The frequency of recurrent violence against children was 49.0% and, against adolescents, 42.9%. For both, recurrent violence was positively associated with occurrence at home, psychological or emotional violence, aggressors’ being more than two, their being relatives and threats being the means of aggression. Neglect or abandonment and male or both-sex aggressors were positively associated with recurrent violence against children. Against adolescents, poor education, sexual violence and intimate-partner aggressors were positively associated with recurrent violence, while other aggressors and firearms or physical force were negatively associated. The findings offer significant contributions to knowledge of factors associated with recurrent violence, which is still little studied in the national and international literature. This is essential in order to inform strategies to reduce the recurrence of violence and protect children and adolescents.

Resumo em Português:

Resumo A violência contra mulher caracteriza-se pela dominação simbólica masculina com pilares no patriarcado, expressando a desigualdade de gênero existente na sociedade. O objetivo deste estudo é analisar a notificação de violência interpessoal em mulheres cisgêneras e transgêneras, de 20 a 59 anos, nos municípios brasileiros, no período de 2015 a 2021. Trata-se de estudo do tipo painéis repetidos, utilizando dados do sistema de informação, e análise de tendência temporal pelo método Prais-Winsten. Foram elegíveis 605.983 notificações, sendo 1,8% de transgêneras. As notificações foram registradas em 84,8% dos municípios para mulheres cisgêneras e 31,7% para transgêneras. Houve predomínio em jovens (71,9%) e negras (55,3%), sendo proporcionalmente maior entre as transgêneras (p<0,001). A maioria das notificações foi de violência física (84,8%); seguida de violência psicológica (40,1%), sendo maior nas cisgêneras (p<0,001) e com redução no período para as transgêneras (β=-0,71; p=0,005). A notificação de violência ainda não reflete a realidade, em particular para mulheres transgêneras. A violência psicológica, entretanto, que costuma ser o início do ciclo de agressão, já ocupa o segundo lugar entre as notificações no país, apesar dos retrocessos vivenciados nos últimos anos.

Resumo em Inglês:

Abstract Violence against women is characterised by male symbolic domination underpinned by patriarchy and expressing gender inequality in society. This study examined reporting of interpersonal violence against cisgender and transgender women 20 to 59 years old in Brazilian municipalities, from 2015 to 2021. This repeat panel study used data from the information system, and time-trend analysis by the Prais-Winsten method. A total of 605,983 notifications were eligible, 1.8% of which involved transgender women. Notifications regarding cisgender women were recorded in 84.8% of the municipalities and transgender women, in 31.7%. Notifications involved predominantly women who were younger (71.9%) and black (55.3%), and proportionally more transgender women (p<0.001). Most notifications were of physical violence (84.8%), followed by psychological violence (40.1%), which was higher among cisgender women (p<0.001) and at shorter intervals among transgender women (β=-0.71; p=0.005). Notifications of violence still do not reflect the realities, particularly as regards transgender women. Psychological violence, however, which usually starts the cycle of aggression, now ranks second among notifications in Brazil, despite conservative reverses of recent years.

Resumo em Português:

Resumo O artigo teve como objetivo conhecer uma casa-abrigo para mulheres em situação de violência por parceiros íntimos (VPI) em risco iminente de morte localizada no estado do Rio de Janeiro a partir da percepção de seus profissionais. Para tanto, a pesquisa teve abordagem qualitativa e foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete profissionais envolvidos/as diretamente no atendimento e na assistência às mulheres atendidas pela casa-abrigo. A interpretação dos achados se deu por meio da técnica de análise de conteúdo temática preconizada por Bardin. Além disso, foi traçado o perfil das mulheres e crianças abrigadas no ano de 2021, com base nos dados disponibilizados pela instituição. Em termos conceituais, este trabalho debruçou-se sobre referenciais teóricos feministas interseccionais. Entre os resultados, argumenta-se que a casa-abrigo está permeada por contradições, desde suas normativas às práticas institucionais: por um lado, representa uma possibilidade de “salvação”, isto é, de interrupção da escalada da violência e, portanto, de impedimento do feminicídio, mas, por outro, aparece como uma prisão “às avessas”, que “prende” as vítimas. Aponta-se a importância e a urgência de pensar novas formas de garantir proteção às mulheres que necessitam desse tipo de abrigamento.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aimed to know a Shelter for women in situations of intimate partner violence at imminent risk of death located in the state of Rio de Janeiro from the perception of its professionals. To this end, this qualitative research adopted semi-structured interviews with seven professionals directly involved with the care and assistance to the Shelter’s user population. The findings were interpreted through Bardin’s thematic content analysis. Moreover, the profile of the women and children sheltered in 2021 was drawn based on the data provided by the institution. In conceptual terms, this work focused on intersectional feminist theoretical references. Among the results, we argue that the shelter is permeated by contradictions, from its normative idealizations to institutional practices: on the one hand, the shelter represents the possibility of salvation, that is, of interrupting the escalation of violence and, therefore, preventing femicide. However, on the other hand, it appears as an upside-down prison, which “incarcerates” the victims. We highlight the importance of thinking about new ways to ensure protection for women who need this shelter.

Resumo em Português:

Resumo O artigo tem como objetivo analisar as transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde aos municípios para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde, de 2015 a 2021. Foi realizado estudo descritivo e exploratório com dados secundários, abrangendo a totalidade de municípios brasileiros. Os recursos provenientes de emendas apresentaram aumento, em especial a partir de 2018, indicando a expansão de sua relevância para o financiamento do SUS. No período de 2016 a 2021, mais de 80% foram alocados aos municípios, representando 9,5% dos repasses federais, com 91,2% de natureza de custeio. As transferências por emendas diferem dos repasses regulares por possuir maior instabilidade e variação per capita entre os montantes captados pelos municípios, e por destinar a maior parte dos recursos ao Nordeste e à atenção primária, em detrimento do Sudeste e da média e alta complexidade. Configura-se uma modalidade diferenciada de alocação de recursos no SUS que produz novas distorções e assimetrias, com implicações para as relações intergovernamentais e entre os poderes executivo e legislativo, ampliando o risco de descontinuidade de ações e serviços e impondo desafios para as gestões municipais.

Resumo em Inglês:

Abstract The present article analyzes the transfers from parliamentary amendments by the Ministry of Health to municipalities to finance public health actions and services from 2015 to 2021. A descriptive and exploratory study was carried out with secondary data, including all Brazilian cities. Resources from amendments showed an increase, particularly from 2018 onwards, indicating the expansion of their relevance for financing SUS. From 2016 to 2021, over 80% was allocated to municipalities, representing 9.5% of all federal transfers, with 91.2% for operational expenses. Transfers from amendments differ from regular transfers due to greater instability and per capita variation among the amounts collected by municipalities and due to the fact that they allocate most resources to the Northeast and primary care to the detriment of the Southeast and medium and high complexity care. These transfers represent a differentiated modality of resource allocation in SUS that produces new distortions and asymmetries, with implications for intergovernmental relations, as well as between the executive and legislative powers, increasing the risk of the discontinuity of actions and services and imposing challenges for the municipal management.

Resumo em Português:

Resumo Estudo descritivo que analisou o desempenho dos serviços de saúde de um grupo de 112 municípios denominado g100 caracterizado por mais de 80 mil habitantes, baixa receita pública e vulnerabilidade socioeconômica. Do Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde, foram selecionados 31 indicadores de financiamento, recursos, acesso, efetividade, aceitabilidade e adequação, para o período 2017-2020, e comparadas variações de cada ano em relação ao anterior. Em 2020, houve aumento no aporte financeiro, especialmente por transferências SUS (31,6%). A disponibilidade de leitos vinha decaindo entre 2017 e 2019, aumentou em 2020 e a oferta de profissionais de saúde apresentou leve aumento. Houve redução nos exames de rastreamento de câncer de colo do útero e mama de quase 40% (2020), e reduções de internações cirúrgicas, como cataratas e angioplastias. O percentual de internações por condições sensíveis à atenção primária foi 15,8% em 2020, 14,1% menor do que em 2019. Houve aumento de 55,8% na mortalidade por diabetes e maior abandono do tratamento de tuberculose. O contexto pandêmico exige cautela na interpretação de resultados, que apontam para barreiras de acesso e postergação na prestação de cuidados.

Resumo em Inglês:

Abstract This work was a descriptive study that analyzed the performance of health services in 112 municipalities (g100) characterized by more than 80,000 inhabitants, low public revenue, and socioeconomic vulnerability. Based on the Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde, 31 indicators of funding, resources, access, effectiveness, acceptability, and appropriateness were selected for the period of 2017-2020, and were compared to the variations of each year’s indicators year on year. In 2020, an increase in funding, especially SUS transfers (31.6%), was observed. The availability of hospital beds had been decreasing between 2017 and 2019, but began to increase again in 2020; likewise, the availability of health professionals also showed a slight increase. A decline was observed in cervical and breast cancer screening exams of nearly 40% (2020), as well as a decrease in surgical procedures, such as cataracts and angioplasties. The hospitalizations due to conditions manageable by primary care were 15.8% in 2020, 14.1% lower than in 2019. A 55.8% increase in mortality due to diabetes and greater tuberculosis treatment non-adherence was also observed. The pandemic context calls for caution when interpreting results, which highlight access barriers and postponements of proper health care.

Resumo em Português:

Resumo O artigo tem como objetivo analisar a produção científica nacional sobre as medidas protetivas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco no Brasil. Através da realização de uma revisão integrativa, busca-se refletir sobre as principais tendências, temas, atores institucionais, metodologias e objetivos dos estudos acerca da referida medida e analisar como se apresentam e se articulam as condições e o direito à saúde nessas referências. Seis unidades temáticas foram identificadas no acervo: percepções e papéis de diferentes atores nos processos de acolhimento institucional; processos de autonomia, desligamento e causas de acolhimento institucional; aspectos legislativos, avaliação de serviços e identificação de perfis; convivência familiar e comunitária; educação e formação profissional; e saúde física e mental de crianças e adolescentes acolhidos. No Brasil, especificamente, poucos estudos investigam as concepções dos acolhidos sobre os processos de medida protetiva, assim como o acesso à educação. O vínculo entre pobreza e institucionalização aparece com destaque e fica evidenciada a escassez de atividades visando a reintegração familiar de maneira prioritária. Um número alto de pesquisas aponta para as dificuldades de implementar legislações.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to analyze the national scientific production on protective measures aimed at institutional care for at-risk children and adolescents in Brazil. By carrying out an integrative review, we seek to reflect on the main trends, themes, institutional actors, methodologies, and objectives of studies on the aforementioned measure and to analyze how the conditions and the right to health are presented and articulated in these references. Six thematic units were identified in the collection: Perceptions and roles of different actors in institutional reception processes; Processes of autonomy, dismissal, and causes of institutional care; Legislative aspects, evaluation of services, and identification of profiles; Family and community coexistence; Education and professional training; and Physical and mental health of sheltered children and adolescents. In Brazil, specifically, few studies investigate the concepts of the children and adolescents placed in shelters concerning protective measure processes or access to education. The link between poverty and institutionalization appears prominently and the scarcity of activities aimed primarily at family reintegration is evident. A large number of surveys point to the difficulties in implementing legislation.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo se dedica, através de histórias de vida, a analisar a violência contra as mulheres que vivem em contextos rurais, seu silenciamento e os desafios de rompê-lo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa a partir de 20 entrevistas com mulheres rurais em dois municípios do Rio Grande do Sul. Através da Análise de Narrativas chegamos a duas categorias: “Eu sofria calada e certamente toda mulher é assim” - A violência e o silenciamento; e “A gente cuida dela” - Rompendo o silêncio. A primeira, faz referência a opressão do silenciamento e como as mulheres foram afetadas através da violência e do isolamento. A segunda, apresenta os desafios enfrentados pelas mulheres ao romper o silenciamento e sair da relação abusiva, e como, através de suas narrativas, acessamos a histórias de outras mulheres que sofrem violência. As narrativas reforçam que o silenciamento, advindo dos papeis de gênero e do cerceamento de liberdade, contribuiu para a permanência na relação abusiva. A violência teve sustentáculo no contexto rural, no qual as mulheres ficavam ainda mais isoladas, sozinhas e sem apoio, acentuando seus medos, culpa, vergonha, dependência financeira. É fundamental haver um trabalho intersetorial para o enfrentamento a essa problemática com mais informação e assistência às mulheres rurais.

Resumo em Inglês:

Abstract By way of life stories drawn from 20 interviews of women in two municipalities of Rio Grande do Sul, this qualitative study examined how violence against women living in rural areas is silenced and the challenges involved in breaking that silence. Narrative Analysis arrived at two categories: “I suffered in silence and certainly all women are like that” (Violence silenced) and “We take care of her” (Breaking the silence). The first relates to the oppression of imposed silence and how women were affected by violence and isolation. The second shows the challenges facing women who break the silence and leave abusive relationships and how, through their narratives, to access the stories of other women who suffer violence. The narratives stress that the imposition of silence, which arose from gender roles and constraints on freedom, contributed to their continuing in the abusive relationship. The violence was sustained by the rural setting, where women were even more isolated, alone and unsupported, which heightened their fears, guilt, shame and financial dependence. An inter-sector approach, with more information and care for rural women, is fundamental to addressing this problem.

Resumo em Português:

Resumo Corpos e territórios múltiplos vivenciam de diferentes formas impactos, conflitos e injustiças socioambientais. As consequências do padrão de acumulação neoextrativista recai de modo diferenciado sobre as mulheres, em especial não brancas. Esse texto traz narrativas de mulheres plurais, que vivem em diferentes territórios e que experienciam distintos impactos de grandes empreendimentos. Por meio de suas narrativas, buscamos compreender como constituem seus corpos-territórios, como são impactados e como resistem a dominação colonialista, defendem a vida e restituem a saúde. Os impactos analisados atingem os meios e modos de vida das mulheres, cerceiam suas formas de ser, poder e saber nesses territórios, tornam-nas vulnerabilizadas, sujeitas à precarização dos meios e modos de vida, imersas em intoxicações sistêmicas, chegando a situações classificadas como genocídios. Frente a tais ameaças, elas agenciam a resistência coletiva, acionam o que lhes torna subjetividade ativa, descolonizam-se como ser, saber e poder. Assim defendem a vida e restituem a saúde de si mesmas e de seus ambientes. Essas experiências apontam caminhos para o fortalecimento de perspectivas e redes de vigilância popular em saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract Multiple bodies and territories experience impacts, conflicts, and socioenvironmental injustices in different ways. The consequences of the neoextractivist accumulation patterns weigh differently on women, especially non-white women. This text brings narratives of a wide range of women who live in different territories and experience different impacts from major undertakings. Through their narratives, we seek to understand how they constitute their territorial bodies; how they are impacted; and how they resist colonialist domination, defend life, and restore health. These impacts affect women’s means and ways of life, and restrict their ways of being, power, and knowledge in these territories, rendering them vulnerable, subject to the precariousness of life, immersed in systemic intoxication, reaching situations classified as genocide. Faced with such threats, they manage collective resistance; trigger what makes them active subjectivity; and decolonize themselves as beings, knowledge, and power. In this way they defend life and restore their health and that of their environments. These experiences indicate ways to strengthen public health surveillance perspectives and networks.

Resumo em Português:

Resumo A consulta pública (CP) da Anvisa é o mecanismo de participação social mais usado na regulamentação, consolidada com base em movimentos antagônicos: democratização da tomada de decisão e contrarreforma do Estado. Diante do conceito de participação social como várias ações relacionadas à decisão pública com valorização da diversidade e como exercício da cidadania, o artigo discute a possibilidade de as CPs configurarem um processo de regulamentação democrático ao considerar saberes populares e evidências coloquiais, além de promover a criação de evidências híbridas em um modelo moderado de evidências. Apesar dos diferentes interesses, as CPs abrem oportunidades para deliberação democrática da sociedade na busca do entendimento, onde se espera que o Estado escolha a melhor decisão e a justifique. Dessa forma, delimita-se o papel das evidências a esclarecer questões complexas em um espaço em que o dissenso, visto como caminho para a democratização da sociedade, é importante para revelar as limitações das evidências científicas em um ambiente de assimetria de informações. Por fim, espera-se refutar a tecnocracia como instrumento de poder na regulação sanitária e assim alcançar o maior potencial democrático da regulamentação da Anvisa.

Resumo em Inglês:

Abstract Anvisa’s public consultation (PC) is the most widely used social participation mechanism in current health regulations, which was based on antagonistic movements: the democratization of decision-making and State counter-reformation. Starting from the concept of social participation, defined as various actions from society related to public decision-making, which values diversity and the exercise of citizenship, the present article discusses the possibility of PCs configuring a democratic regulation process by considering popular beliefs and colloquial evidence, and promoting the creation of hybrid evidence in an evidence-moderated model. Despite the different interests, the PCs open the door to opportunities for democratic deliberation by society in the search of understanding, where it is expected that the State will make the best decision and justify it. In this sense, the role of evidence in clarifying complex issues is defined as a space where dissent, believed to democratize society, is important in revealing the limits of scientific evidence in an environment of information asymmetry. Finally, this article aims to refute technocracy as an instrument of power in health regulations, thereby achieving the greatest democratic potential of Anvisa’s regulations.

Resumo em Português:

Resumo A negligência constitui uma das violências contra crianças e adolescentes mais notificadas, entretanto ainda pouco explorada em estudos nacionais. O objetivo deste estudo foi analisar a rede pessoal social de famílias envolvidas na negligência contra crianças e adolescentes. Estudo qualitativo, ancorado no paradigma da complexidade, realizado junto a 20 familiares envolvidos na negligência contra crianças e adolescentes em município do interior de São Paulo, Brasil. A coleta de dados se deu por mapas mínimos da rede pessoal social e entrevistas semiestruturadas em janeiro de 2021. As redes se apresentaram reduzidas, com pouca ou nenhuma articulação entre os diferentes serviços e setores e predominantemente homogêneas. Por terem muitos vínculos fragilizados, mostrou-se pouco sustentadora, apontando dificuldades no acesso a trabalho, educação e saúde. Pelas características da rede, identificou-se a complexidade do fenômeno da negligência, em que elementos condicionam e perpetuam vivências de ausências e fragilidades. Olhares e ações interprofissionais e intersetoriais são pleiteadas e recomendadas.

Resumo em Inglês:

Abstract Neglect is one of the most frequently reported forms of violence against children and adolescents, although it has rarely been explored in national studies. In this light, the present study aimed to analyze the personal social network of families involved in negligence against children and adolescents. This work takes a qualitative approach, anchored in the Paradigm of Complexity, conducted with twenty families involved in negligence against children and adolescents in a municipality in the countryside of the state of São Paulo, Brazil. Data collection took place through minimal maps of the personal social network and semi-structured interviews in January 2021. The networks were limited, with little to no interaction among the different services and sectors, and were predominantly homogeneous. Because they have many weakened ties, they are relatively unsupportive, pointing out difficulties in access to work, education, and health. Due to the characteristics of the network, the complexity of the phenomenon of neglect was identified, in which elements condition and perpetuate experiences of absence and fragility. Interprofessional and intersectoral views and actions are requested and recommended.

Resumo em Português:

Resumo Esse ensaio discute o processo de cuidado de profissionais de saúde no contexto da COVID-19 a partir das perspectivas da psicanálise, sob o prisma do espaço transicional de Donald Winnicott, e da saúde coletiva, sob o prisma da sabedoria prática de José Ricardo Ayres, da micropolítica do trabalho vivo em ato de Emmerson Merhy, e do cuidado prudente de Ruben Mattos. Propõe a elaboração de uma perspectiva de cuidado que se apresenta enquanto proposta de ressignificação possível ao adoecimento no contexto de pandemia, onde a saúde foi marcada com sentidos de calamidade e catástrofe sanitária, e expressões de sofrimento e angústia, no corpo e/ou mesmo subjetivamente. Desse modo, uma compreensão sobre a manifestação do cuidado do profissional de saúde, no contexto de pandemia, trazido com sentidos narcísicos e heroicos, e com sentidos de impotência e desamparo, contribui para a elaboração de uma concepção criativa do cuidado. Conclui-se que a perspectiva de um cuidado ampliado favorece a possibilidade criativa de novas produções de sentido e de sustentação para os profissionais, ressignificando suas experiências de vida, através do amor, da criatividade, da sabedoria prática, do cuidado prudente, do trabalho vivo em ato e do imaginário motor.

Resumo em Inglês:

Abstract This essay discusses the care process of health professionals in the context of COVID-19 from the perspectives of psychoanalysis, under the prism of Donald Winnicott’s transitional space, and of collective health, under the prism of the practical wisdom of José Ricardo Ayres, the micropolitics of live work in action by Emmerson Merhy, and prudent care by Ruben Mattos. It suggests elaborating a care perspective to propose a possible resignification of illness in a pandemic, where health is marked with calamity, health catastrophe, and suffering and anguish, whether in the body or subjectively. In this way, understanding the manifestation of care by health professionals in a pandemic context brought about with narcissistic and heroic meanings and feelings of impotence and helplessness contributes to elaborating a creative conception of care. We conclude that the perspective of expanded care favors the creative possibility of new productions of meaning and support for professionals, resignifying their life experiences through love, creativity, practical wisdom, prudent care, live work in action, and motor imaginary.