Resumo em Português:
Considerando a atual conjuntura de reorganização das relações entre o Estado e a sociedade civil, os autores propõem, para a área da saúde, uma alternativa intermediária entre as propostas estatizantes e privatizantes, que consiste na organização de postos de saúde geridos por entidades locais e conveniados ao Sistema Único de Saúde. Para sustentar esta proposição, é apresentada a experiência desenvolvida há 12 anos na favela da Rocinha, onde uma associação de moradores construiu e administra um serviço de saúde. É destacada a eficiência do trabalho, o que é atribuído a um maior controle social sobre o serviço, bem como às suas características geográficas, que favorecem a utilização de abordagens terapêuticas diversificadas. São apresentadas propostas que visam a dar uma maior sustentação a esta alternativa, como a elaboração de convênios diretos com associações de moradores, atualmente impedidos pela regulamentação do Ministério da Saúde, e a ampliação a estes postos de alguns critérios de remuneração, ora restritos a instituições governamentais.Resumo em Inglês:
Reflecting on the current reorganization of the relationship between the state and civil society, the health care field is involved in an intense debate over the organization and use of government and private health services. The authors propose an alternative, consisting of the implementation of primary health care clinics, managed by local institutions and funded by the Unified Health System. To support this proposition, they report on the current experience at the Rocinha slum in Rio de Janeiro, where a community health center was built by the neighborhood association 12 years ago and has been managed by the community since then. The hospital referral rate at the clinic, requests for laboratory tests, and use of precriptions have been considerably limited, although these services are available. These low rates are attributed to the possibility of closer social control by the community, as well as to the geographical features of the center, favoring a broader perception of both health problems and treatment. In order to provide more substantial support to the proposed centers, some suggestions are presented, like the implementation of direct agreements between the government and neighborhood associations (not allowed under current legislation) and expanding potential sources of funding for the health centers, currently restricted to government programs.Resumo em Português:
Descreve-se o perfil nutricional de 357 crianças (1 a 10 anos) residentes na Fazenda Conceição, área invadida pelo "Movimento dos Sem-Terra" e recentemente desapropriada pelo INCRA para fins de reforma agrária. As prevalências de déficits nutricionais (Z <=-2 desvios-padrão da mediana do padrão antropométrico, (NCHS) relativas aos índices massa corporal para idade, estatura para idade e massa corporal para estatura foram, respectivamente, 19,6%, 39,8% e 2%, superando os valores divulgados recentemente para a zona rural do estado de Alagoas (8,4%, 22,7% e 1,3%). Estes achados sugerem que estas crianças encontram-se fortemente afetadas pelo nanismo. Apesar de esta condição ser amplamente reconhecida como uma das mais visíveis manifestações da desnutrição nos países em desenvolvimento, é importante destacar que o caráter concentracionista da propriedade da terra, parte integrante do modelo de desenvolvimento concentrador de renda adotado no Brasil, é também um importante fator na determinação desse perfil de saúde. Existe, portanto, uma necessidade urgente de que os setores responsáveis pela elaboração das políticas públicas realoquem recursos para a intervenção imediata nestas comunidades agrárias, a fim de se reduzirem as graves conseqüências advindas de um quadro dessa magnitude.Resumo em Inglês:
This study describes the nutritional status of 357 children (0-10 years) living in Fazenda Conceição, an area occupied by the "Landless Peasants' Movement" and recently expropriated for land reform purposes by the Brazilian National Institute for Land Settlement and Agrarian Reform. The prevalence of nutritional deficits (Z < -2 standard deviations from the NCHS median anthropometric standard) relating to body- weight-for-age, height-for-age, and body-weight-for-height were the following, respectively: 19.6%, 39.8%, and 2%, thus higher than the figures published recently for the rural areas of the State of Alagoas as a whole (8.4%, 22.7%, and 1.3%). These findings suggest that children are these affected by dwarfism. Despite this condition being widely acknowledged as one of the most visible manifestations of malnutrtion in developing countries, it is important to stress that the concentration of land tenure, an integral part of the income-concentrating development model adopted by Brazil, is also a major factor in determining such a health profile. There is thus an urgent need for policy-makers to reallocate resources for immediate intervention in such farm communities, in order to reduce the dire consequences of a situation of this magnitude.