Cadernos de Saúde Pública, Volume: 14 Suplemento 2, Publicado: 1998
  • Sobre participação popular: uma questão de perspectiva Artigos

    Valla, Victor Vincent

    Resumo em Português:

    O conceito de participação popular está relacionado com a distribuição da verba pública pelos governantes e as necessidades básicas das classes populares. Embora sua história date do fim do século XIX, foi durante a década dos anos 80 que as manifestações populares chegaram ao ápice no Brasil. A conjuntura atual de globalização e neoliberalismo tem modificado as relações entre os governantes e a sociedade civil, criando assim um impasse nas negociações. Este momento de impasse permite uma reflexão sobre as distintas forças no interior da sociedade civil e as diferentes reivindicações anunciadas por elas. O autor levanta a hipótese de que os mediadores (profissionais e técnicos da classe média) que trabalham com a participação popular têm dificuldades em perceber os interesses e avaliações de realidade das classes populares. Uma descrença quanto à política praticada no Brasil faz com que as classes populares procurem resolver seus problemas por vias de participação diferentes das já estabelecidas.

    Resumo em Inglês:

    The idea of popular participation is related to the distribution of public funds by government agencies and the popular classes' needs. Although the history of popular participation dates back to the late 19th century, it was during the 1980s that popular manifestations reached their peak in Brazil. The present context of globalization and neoliberalism have led to changes in the relationships between authorities and civil society, and an impasse has been created in negotiations. This context of impasse has fostered a reflection on the different forces acting within civil society and the various demands raised by them. The author's hypothesis is that the mediators in this process (middle-class and technical professionals), working together in popular participation with the popular classes, experience difficulties in perceiving the latter's interests and evaluations of reality. The popular classes' disbelief in Brazilian politics encourages them to solve their problems by forms of participation different than those practiced historically.
  • Problemas e possibilidades de participação comunitária no controle das grandes endemias no Brasil Artigos

    Dias, João Carlos Pinto

    Resumo em Português:

    A participação comunitária (PC) ativa, consciente e permanente é um dos elementos fundamentais no controle das grandes endemias em países como o Brasil, particularmente em termos de prevenção e nos seus estágios de consolidação e vigilância. Afetando especialmente as populações mais pobres, essas endemias são altamente lesivas e pressupõem ação específica do Estado, no que se refere a um sistema de saúde equânime, universal e competente, em que a PC é chave, não apenas como elemento de controle social, mas também como executora e mediadora de ações finalísticas. A despeito de toda sua racionalidade, a PC não tem sido exercitada ou estimulada no País de forma sustentada e conseqüente pelos governos e lideranças, como reflexo da própria centralização política e de poder ainda vigentes. Exemplos de situações e possibilidades são ilustrados no artigo com relação a importantes endemias brasileiras. Entendida como processo social profundo e de permanente construção, a PC no controle de endemias se impõe como exercício de cidadania e um grande teste para o Sistema Único de Saúde e para o País.

    Resumo em Inglês:

    Community participation (CP) is considered one of the most important elements for the control of endemic diseases in poor countries, particularly for prevention and epidemiological surveillance. Mainly affecting the poorest segments of the population, endemic diseases are costly and require specific government action aimed at efficient, egalitarian, universal health system, where CP acts in a guardian, monitoring capacity and entails other specific tasks. Despite its rationality, CP has not been encouraged in countries like Brazil, due to the highly centralized nature of political power and activity. Several examples and situations of CP in Brazilian endemic diseases are described and discussed in the article. CP for endemic disease control should be seen as an ongoing social process, a profound social exercise, and a great challenge for the country as a whole and the new Unified Health System now being implemented in Brazil.
  • Educação popular como instrumento de reorientação das estratégias de controle das doenças infecciosas e parasitárias Artigos

    Vasconcelos, Eymard Mourão

    Resumo em Português:

    Tem havido um amplo debate entre diferentes concepções metodológicas que orientam as estratégias de combate às doenças infecciosas e parasitárias nos serviços de atenção primária à saúde, algumas delas enfatizando o envolvimento da população na busca de soluções. Este trabalho se baseia em pesquisa realizada em um centro de saúde da periferia de Belo Horizonte entre 1994 e 1997, com o objetivo de contribuir na explicitação, de forma mais clara, da metodologia de educação popular em saúde adequada ao atual contexto institucional e de analisar o seu significado no combate às doenças infecciosas e parasitárias. Neste centro de saúde, ao se procurar dinamizar as suas práticas educativas, buscou-se identificar e entender os bloqueios e potencialidades existentes no relacionamento entre os profissionais e a população. Procurou-se esclarecer a forma como as questões culturais, cognitivas e subjetivas dificultam e favorecem o funcionamento de um serviço de saúde. Trata-se, portanto, de uma pesquisa-ação com ênfase na observação participante em que o envolvimento com os problemas de saúde de crianças desnutridas foi desencadeando uma série de mudanças no relacionamento do serviço de saúde com a comunidade local.

    Resumo em Inglês:

    There has been a comprehensive debate among different methodological approaches in Primary Health Care Services which inform different types of action to deal with infectious diseases, some of them emphasizing the community involvement in the search for solutions. This study aimed to clarify methodologies for popular education in the health field, specifically those most appropriate for the present institutional context, besides analyzing their meaning in dealing with infectious and parasitic diseases. The study involved a health center on the outskirts of the city of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. While working to improve this clinic's educational practices, the author attempted to identify and investigate the difficulties and potentialities in the relationship between health professionals and the population. He also focused on showing how cultural, cognitive, and subjective issues can both hamper and facilitate the health services' functioning, indicating the need for health organizations to deal with such issues in a systematic and clear-cut way. This action-based research thus centers on participant observation, whereby involvement in the problems of malnourished children led to a series of changes in the relationship with the local community.
  • Discursos e práticas referentes ao processo de participação comunitária nas ações de educação em saúde: as ações de mobilização comunitária do PCDEN/PE Artigos

    Acioli, Moab Duarte; Carvalho, Eduardo Freese de

    Resumo em Português:

    Neste artigo analisam-se alguns conceitos de participação comunitária nos processos de educação em saúde, contextualizando-os com as experiências práticas em relação às ações dirigidas para a esquistossomose dentro do Programa de Controle das Doenças Endêmicas do Nordeste (Ministério da Saúde do Brasil (MS)/Banco Mundial, 1987). Partindo-se de uma metodologia qualitativa, houve tanto a análise de discursos institucionais (Sucam, FNS e Ministério da Saúde), quanto um trabalho de campo (entrevistas com agentes de saúde e população) realizado na Zona da Mata de Pernambuco (historicamente endêmica) e, principalmente, no Município de Amaraji. Comparando-se discursos e práticas educativas, foram encontrados fatores responsáveis pelas respectivas convergências e divergências, assim como elementos vinculados ao processo social e histórico das populações envolvidas que limitam a eficácia das ações educativas, inclusive de uma maneira mais sistemática.

    Resumo em Inglês:

    This study analyzes and compares several social participation concepts in health education processes to practical experiences with schistosomiasis prevention measures under the Northeast Endemic Disease Control Program (Brazilian Ministry of Health/World Bank, 1987). Using qualitative methods, institutional documents and discourses were interpreted (Sucam, FNS, and Ministry of Health). A field study was also performed (using interviews with community-based health agents and the general population) in the Zona da Mata region of Pernambuco (a historically endemic area for schistosomiasis), focused in the county of Amaraji. Comparing discourses and educational practices, we found factors that explain respective points of convergence and divergence, as well as elements linked to the social and historical process of the target population which systematically limit the efficacy of such educational measures.
  • A dengue no Rio de Janeiro: repensando a participação popular em saúde Artigos

    Oliveira, Rosely Magalhães de

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta uma discussão sobre a participação popular em saúde, a partir de uma experiência vivida durante a epidemia de dengue no município do Rio do Janeiro. Refere-se, especificamente, ao movimento "Se Liga Leopoldina", que congregou profissionais de saúde (academia e serviços) e membros de organizações populares da região dos subúrbios da Leopoldina. Busca rever as idéias que nortearam as ações do movimento, principlamente no que se refere à participação popular no controle de endemias. Atenta-se para a necessidade de se refutar os (pre)conceitos que envolvem as análises sobre as ações dos sujeitos que integram os movimentos sociais. Identifica-se que a investigação científica na sua relação com os movimentos populares, antes de se colocar como formadora desses movimentos, pode e deve se colocar como integrante de uma ampla rede de convivência, buscando, antes de tudo, o fortalecimento e ampliação das redes sociais de apoio no controle dos processos endêmico-epidêmicos.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses popular participation in health from the point of view of an experience in dengue epidemic control in the late 1980s and early 1990s in the city of Rio de Janeiro. It refers specifically to a social movement called "Se Liga Leopoldina", combining professionals (from health services and public schools) and members of popular organizations from the suburban neighborhoods served by the Leopoldina railway. The paper reviews the ideas motivating actions undertaken by the movement, principally the role of popular organizations in the control of endemics. It calls attention to the danger of preconceived notions when analyzing participation by members of popular organizations in the social movement. The author also calls attention to the fact that social scientists researching social movements should focus on being part of a wider social network of conviviality rather than seeing their role as educating members of the popular organization. Such networks should seek to strengthen and expand social support for the endemic control process.
  • A experiência da esquistossomose e os desafios da mobilização comunitária Artigos

    Alves, Paulo César; Souza, Iara Maria; Moura, Milton Araújo; Cunha, Litza Andrade

    Resumo em Português:

    Utilizando-se da abordagem semiótica e hermenêutica, o presente artigo discute algumas premissas relacionadas a análise da concepção popular de esquistossomose. Valendo-se de um trabalho de campo realizado no Estado da Bahia, são identificadas duas situações em que os atores sociais, em contextos específicos, constroem as significações dessa endemia: a significação de "primeiro grau" e de "segundo grau". O primeiro tipo de significação refere-se a experiências sensíveis, corporais e é intersubjetivamente compartilhada, enquanto que o segundo tipo é construído com base em significados formulados pelos agentes de saúde. Nesse último caso, a construção popular da doença está diretamente vinculada aos discursos e ações previamente estabelecidos por programas específicos de controle e combate da endemia.

    Resumo em Inglês:

    Using a semiotic and hermeneutical approach, the present paper discusses various theoretical elements in the analysis of popular views of schistosomiasis. Based on field work conducted in the State of Bahia, the authors identify two main processes in the construction of meaning related to schistosomiasis and show that depending on the social context of experience the disease may have a primary or secondary meaning for the populations affected by it. The first level of meaning refers to bodily experiences and is shared intersubjectively, whereas the second type is built on the discourse of health professionals. In the latter case, the popular view of the illness is directly linked to discourses and actions previously established by health programs designed for the control of the disease.
  • Avaliação dos resultados de atividades de incentivo à participação da comunidade no controle da dengue em um bairro periférico do Município de São José do Rio Preto, São Paulo, e da relação entre conhecimentos e práticas desta população Artigos

    Chiaravalloti Neto, Francisco; Moraes, Maria Silvia de; Fernandes, Maria Aparecida

    Resumo em Português:

    Este estudo foi realizado com o objetivo de avaliar os resultados de um trabalho educativo desenvolvido em um bairro periférico de São José do Rio Preto e a relação existente entre conhecimentos e práticas desta população. Prévia e posteriormente às atividades educativas, foram realizadas amostragens para medir o grau de conhecimento da população sobre dengue, seus vetores, criadouros e medidas de controle, e as quantidades de criadouros potenciais existentes. Pode-se afirmar que houve ganhos de conhecimentos da população local em termos da doença, seus vetores e criadouros, mas não em termos das medidas adotadas para controle de recipientes. Com relação aos criadouros, praticamente não houve alterações em suas quantidades entre as duas fases da pesquisa. Portanto, apesar da identificação de ganhos de conhecimento, não houve mudanças das práticas da população local. Os achados desta pesquisa são preocupantes, uma vez que o principal resultado a ser alcançado pelo trabalho educativo, a mudança de práticas em relação aos criadouros dos vetores da dengue, não está sendo viabilizado.

    Resumo em Inglês:

    This study evaluates the results of an educational campaign developed in an outlying neighborhood of São José do Rio Preto and the relationship between the population's knowledge and habits. Prior to and after the educational activities, samples were taken to measure level of knowledge concerning dengue and its vectors, breeding sites, and control measures. Potential breeding sites were also counted. Knowledge of the disease and its vectors and breeding sites increased, but the same was not true for control measures focusing on water recipients serving as potential breeding sites. There was no change in the number of breeding sites between the first and second stages of the research. Thus, despite increased knowledge, the local population's habits did not changes. These findings are worrisome, since the main goal of the educational campaign, i.e., the change of habits concerning breeding sites for dengue vectors, has not been achieved.
  • Participação popular no controle da esquistossomose através do Sistema Único de Saúde (SUS), em Taquaraçu de Minas, (Minas Gerais, Brasil), entre 1985-1995: construção de um modelo alternativo Artigos

    Coura-Filho, Pedro

    Resumo em Português:

    Foi avaliado o programa de controle da esquistossomose realizado em Taquaraçu de Minas, MG, entre 1985 e 1995. A medida de controle adotada foi a participação popular nas ações de controle: tratamento seletivo, saneamento e educação popular. A equipe de saúde local foi capacitada para gerenciar o programa, conforme proposta do SUS. O fornecimento de água potável foi oferecido a 97% das residências no núcleo do Município. Em 1995, foi realizada análise para identificação dos fatores de risco responsáveis pela manutenção da transmissão da esquistossomose. A prevalência da infecção entre 1985-1995 apresentou-se sete vezes menor, passando de 30,9% para 4,3%, respectivamente. A intensidade de infecção também sofreu significativa redução, passando de 91,2 ± 6,1 para 30,7 ± 2,5 (p = 0,00) no mesmo período. A municipalização desse programa de controle da esquistossomose através do SUS, usando-se um tratamento seletivo, fornecimento de água potável intradomiciliar com participação popular nas medidas de controle, seguido de atendimento da demanda espontânea, apresentou resultados duradouros, apontando a possibilidade de uso deste modelo para outras áreas endêmicas com características semelhantes.

    Resumo em Inglês:

    This study evaluated the schistosomiasis control program implemented in Taquaraçu de Minas, Minas Gerais, from 1985 to 1995. In 1995, we measured the prevalence and intensity of infection for a retrospective comparison with the data from 1985. The local health team was trained to manage all the program activities. The work involved stool tests (Kato-Katz), selective specific treatment, medical care for patients spontaneously visiting the local Health Center, definition of measures to be adopted, and popular education focusing on information about the endemic disease. The safe drinking water supply covered 97% of the households in the county seat. Prevalence of infection between 1985 and 1995 was reduced 7.0 fold, from 30.9% to 4.3%. Intensity of infection was also reduced significantly, from 91.2 ± 6.1 to 30.7 ± 2.5 by the end of the program. Municipalization of the schistosomiasis control program through the SUS, by using selective treatment, intradomiciliary supply of potable water, medical care for patients spontaneously visiting the local Health Center, and popular education presented lasting results, indicating this model's feasibility for other endemic areas with similar characteristics.
  • ONGs/Aids, intervenções sociais e novos laços de solidariedade social Artigos

    Silva, Cristina Luci Câmara da

    Resumo em Português:

    A partir de uma breve contextualização do cenário social em que surge a epidemia da Aids no Brasil, o artigo situa a formação das primeiras Organizações Não Governamentais de luta contra a Aids no País. Atribuem-se peculiaridades às ONGs/Aids, na medida em que elas apresentam uma ambivalência entre o que caracteriza uma instituição profissionalizada e um grupo de pressão, além de lidar com questões como a sexualidade e a morte, rompendo as fronteiras entre as esferas pública e privada. Tendo como referência o Grupo Pela Vidda/RJ, procura-se apresentar a relação entre a valorização de um grupo de indivíduos e o princípio de universalidade presente na atuação do mesmo. Por fim, apresenta-se a hipótese de que as ONGs/Aids renovam os laços de solidariedade social a partir das relações que estabelecem com as esferas governamentais, os diversos pesquisadores envolvidos com a temática e as outras ONGs.

    Resumo em Inglês:

    Starting with a brief contextual analysis of the social scenario in which the AIDS epidemic is occurring in Brazil, the article focuses on the formation of the country's first Nongovernmental Organizations in the struggle against AIDS. There are peculiarities to AIDS NGOs to the extent that they display an ambivalence between the characteristics of a professional institution and a lobbying group, apart from the fact that dealing with sexuality and death breaks down the line between the public and the private spheres. The case in point is the Grupo Pela Vidda (For Life Group) in Rio de Janeiro, which seeks to represent the enhancement of a group of individuals and the principle of universality. The study supports the hypothesis that AIDS NGOs renew ties of social solidarity through the relationships established between various researchers involved in this sector and other NGOs with governmental spheres.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernos@ensp.fiocruz.br