Resumo em Português:

Esta nota aborda as construções culturais e jurídicas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. A partir da ampliação dos direitos humanos, no sentido de incluir as prerrogativas de crianças e adolescentes, uma verdadeira mudança foi produzida a respeito do modo como as famílias, a sociedade e as comunidades devem lidar com essas etapas da vida. Apesar das recentes transformações positivas e progressistas no que se refere à legislação e à assistência em saúde nesse momento da vida, persistem no Brasil e em outros países dificuldades para aplicar e interpretar adequadamente a legislação específica, especialmente ao se tratar da sexualidade e reprodução na adolescência. Esse artigo apresenta uma discussão em torno das alternativas possíveis, buscando demonstrar que essas reformas legais não são imprescindíveis, uma vez que é possível ponderar princípios éticos e legais e, a partir de então, construir uma interpretação que garanta o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos pelos adolescentes.

Resumo em Inglês:

This research note discusses the cultural and legal constructs referring to the sexual and reproductive rights of adolescents. Beginning with the expansion of human rights to include the prerogatives of children and adolescents, a veritable change occurred in the way families, society, and communities are expected to deal with these stages in life. Despite recent positive and progressive changes in legislation and healthcare for this age group, Brazil and other countries still experience difficulties in enforcing and interpreting the specific legislation, especially in dealing with teenage sexuality and reproduction. This article discusses possible alternatives and attempts to demonstrate that such legal reforms are not indispensable, since it is possible to weigh ethical and legal principles and then develop an interpretation that ensures the exercise of sexual and reproductive rights by adolescents.

Resumo em Português:

O objetivo deste trabalho é descrever a proporção de mulheres que fazem sexo com mulheres, com base em três recortes temporais a partir de dados produzidos por um inquérito populacional de abrangência nacional realizado em 1998. A proporção de mulheres que relatam relações sexuais com mulheres na vida diminui de 3% para 1,7% nos cinco anos anteriores à pesquisa, mantendo-se praticamente no mesmo patamar, 1,7%, no último ano. Ao comparar esses dados com os disponíveis para os homens, os resultados sugerem que homens e mulheres transitam entre experiências homo e heterossexuais de maneiras distintas ao longo da vida.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the proportion of Brazilian women who have sex with women, considering three time periods. The data are from a national population-based survey from 1998. The proportion of the female population who reported having any same-sex relations during their lifetime decreased from 3% to 1.7% in the previous five years and remained at 1.7% in the last year. Comparing the data by gender, the results suggest that women and men have different patterns of homosexual and heterosexual experiences over the course of their lives.