Resumo em Português:
Nesta introdução apresenta-se o Fórum sobre eqüidade no acesso aos serviços de saúde, composto por três artigos e um posfácio. O Fórum representa uma continuidade das apresentações e debates ocorridos no seminário Equitable Access to Health Care and Infectious Disease Control: Concepts, Measurements and Interventions, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz com a colaboração do Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Instituto para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas (UNIRISD), realizado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006. Acesso aos serviços de saúde e eqüidade são abordados nos artigos do Fórum de modo abrangente e contemporâneo. Um novo modelo teórico-conceitual, no qual a informação tem um papel central, é introduzido em um dos artigos. Em outro, confiança é apresentada como um valor importante para a construção de sistemas de saúde equânimes. Questões éticas nas práticas de administradores e profissionais de saúde são destacadas como aspectos geradores de iniqüidades pouco discutidos. No conjunto, os artigos apresentam novo conhecimento sobre os fatores geradores de iniqüidades no acesso aos serviços de saúde que representam uma contribuição à construção de sistemas de saúde mais justos.Resumo em Inglês:
The Introduction outlines this issue's special Forum on equity in access to health care, including three Articles and a Postscript. The Forum represents a continuation of the debates raised during a seminar organized by the Oswaldo Cruz Foundation in the city of Rio de Janeiro, Brazil, in 2006, in collaboration with UNICEF, UNDP, World Bank, the WHO Special Program for Research and Training in Tropical Diseases, and the United Nations Research Institute for Social Development. The authors approach health care access and equity from a comprehensive and contemporaneous perspective, introducing a new conceptual framework for access, in which information plays a central role. Trust is proposed as an important value for an equitable health care system. Unethical practices by health administrators and health care professionals are highlighted as hidden critical aspects of inequities in health care. As a whole, the articles represent a renewed contribution for understating inequalities in access, and for building socially just health care systems.Resumo em Português:
O comunitarismo reconhece e valoriza (e não apenas no sentido instrumental) os elos que unem as comunidades e com os quais se identificam. Além disso, os comunitaristas também valorizam a comunidade em si. O artigo propõe que a confiança tende a ser maior naquelas comunidades onde os elos são mais sólidos. A eqüidade na assistência à saúde é um fenômeno social. Nos cuidados de saúde, fica evidente que sociedades mais comunitárias, tais como na Escandinávia ou entre os povos aborígines da Austrália, tendem a valorizar sistemas mais orientados para a eqüidade. No caso dos aborígines, o desejo de eqüidade aparece contra o pano de fundo de uma sociedade dominante poderosa (branca) que trata a minoria (negra) como dependente, levando à erosão da confiança dos aborígines na sociedade e nas instituições públicas australianas. Nesse contexto predominam a desconfiança e a falta de eqüidade. O artigo discute a confiança institucional como facilitador da eqüidade na assistência à saúde no contexto específico da saúde indígena. O exemplo utilizado é a saúde dos aborígines australianos, mas os princípios se aplicam a outras populações indígenas, como as da América do Sul.Resumo em Inglês:
Communitarianism acknowledges and values, and not just instrumentally, the bonds that unite and identify communities. Communitarians also value community per se. This paper argues that trust is likely to be stronger in communities where these bonds are greater. Equity in health care is a social phenomenon. In health care, it is apparent that more communitarian societies, such as Scandinavia and within Aboriginal Australia, are likely to value more equity-orientated systems. Where, as in the latter case, this desire for equity takes place against a background of the powerful dominant (white) society treating the minority (black) society as dependent, Aboriginal trust in Australian society and in its public institutions is eroded. Lack of trust and inequity then come to the fore. This paper discusses institutional trust as a facilitator of equity in health care in the specific context of Indigenous health. The example used is Australian Aboriginal health but the principles would apply to other Indigenous populations as in for example South America.Resumo em Português:
Este artigo conceitual discute a meta política do acesso eqüitativo à assistência em saúde, com um foco especial no papel da escolha. Estabelece um arcabouço teórico baseado nas três dimensões do acesso: disponibilidade, acessibilidade financeira e aceitabilidade. No que diz respeito a cada uma dessas dimensões, o "grau de ajuste" entre o sistema de saúde e os indivíduos ou comunidades tem um papel determinante no nível de acesso aos serviços de saúde, na medida em que define o conjunto de escolhas. No entanto, em última análise, é o grau de informação sobre as escolhas que determina o acesso aos serviços de saúde. Portanto, acesso é definido como liberdade de utilização. O artigo analisa a informação e suas características (que atravessam as diversas dimensões do acesso), argumentando que uma política de saúde eqüitativa deve estimular a ação comunicativa para fortalecer os indivíduos e as comunidades na expansão dos seus conjuntos de escolhas subjetivas.Resumo em Inglês:
This conceptual paper addresses the health policy goal of equitable access to health care from a perspective that highlights the role of choice. It sketches a framework around the three access dimensions availability, affordability, and acceptability. The "degree of fit" with respect to each of these dimensions between the health system and individuals or communities plays a role in determining the level of access to health services by outlining the existing choice set. Yet it is the degree of informedness about the choices that ultimately determines access to health services. Access is therefore defined as the freedom to utilize. The paper focuses on information and its properties, which cut across the dimensions of access. It is argued that equity-oriented health policy should stimulate communicative action in order to empower individuals and communities by expanding their subjective choice sets.Resumo em Português:
Segundo relatos, em vários países os pacientes que recebem tratamento hospitalar, inclusive durante o parto, podem ficar detidos dentro do hospital até saldarem suas contas. A UNICEF e diversas organizações de direitos humanos já denunciaram como anti-humana a prática da detenção hospitalar, cuja magnitude é desconhecida. Entretanto, de acordo com o autora, receber alta com um diagnóstico confirmado e a garantia do tratamento indicado pode ser mais difícil do que a simples detenção, particularmente quando os orçamentos da saúde são alocados sem levar em conta as reais condições da população, como ocorre na América Latina e em outras regiões do mundo.Resumo em Inglês:
In various countries it has been reported that patients who receive hospital care, for example assisted birth, are detained inside the health facility until they pay their bills. The practice of hospital detention, whose magnitude is unknown, has been criticized as anti-humanitarian by UNICEF and human rights organizations. However, according to the author, leaving the hospital with a confirmed diagnosis and the recommended treatment can prove more difficult than simply being detained, particularly when health budgets are allocated with disregard for the social conditions in which people live, as in Latin America and elsewhere.