Resumo em Português:

Apesar da importância da percepção da família na análise do atendimento em lares de idosos, praticamente não se fala neste aspecto. O objetivo deste estudo é identificar as preferências e as áreas de melhoria percebidas pelos familiares sobre os cuidados a pessoas com demência. Realizou-se um estudo qualitativo com base na Teoria Fundamentada, combinando-se duas técnicas de coleta de dados (observação participativa e entrevistas em profundidade) em uma amostra teórica de familiares de pessoas internadas com demência. O modelo ideal de atendimento a pessoas com demência percebido pelos participantes baseou-se em um atendimento especializado e individualizado, e na participação da família nos cuidados prestados. Entre as áreas de melhoria foram incluídos aspectos relacionados à formação especializada em Geriatria, às relações humanas e à cultura do trabalho institucional. Confrontadas com a atual tendência de tecnificação do cuidado, as famílias exigem um atendimento personalizado e em pequena escala, em que elas sejam parte ativa da equipe.

Resumo em Espanhol:

A pesar de la importancia de las percepciones familiares en el análisis de la atención en residencias de mayores, apenas se han indagado estos ascpetcos. El objetivo de este estudio es conocer las preferencias y las áreas de mejora percibidas por los familiares sobre los cuidados a personas con demencia. Se realizó un estudio cualitativo, a partir de la Teoría Fundamentada, combinando dos técnicas de recogida de datos (observación participante y entrevistas en profundidad) en una muestra teórica de familiares de personas con demencia institucionalizadas. El modelo de atención óptima a personas con demencia, percibido por los participantes, se basó en una atención especializada e individualizada y en la participación de la familia en el cuidado. Entre las áreas de mejora se incluyeron aspectos relacionados con una mayor formación específica en Geriatría, relaciones humanas y con la cultura del trabajo institucional. Frente a la vigente tendencia de tecnificación del cuidado, las familias exigen una atención personalizada y en pequeña escala, donde ellas mismas sean parte activa del proceso de atención.

Resumo em Inglês:

Despite the importance of family perceptions when analyzing care for the elderly in nursing homes, little is said about this aspect. This study aims to identify preferences and areas for improvement in care for persons with dementia, as perceived by families. A qualitative study was performed, based on Grounded Theory, combining two data collection techniques (participant observation and in-depth interviews) in a theoretical sample of institutionalized persons with dementia. The ideal model of care for persons with dementia, as perceived by participants, was based on specialized and individualized care and family participation in the care provided. Areas for improvement included aspects pertaining to specialized training in geriatrics, human relations, and the culture of institutional work. Faced with the current trend towards technification of care, families are now demanding personalized, small-scale care in which they form an active part of the team.

Resumo em Português:

O objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto da vacina pneumocócica PCV10 na redução da mortalidade por pneumonia em crianças menores de um ano, em Santa Catarina, Brasil, considerando os quatro anos antes versus quatro anos após a introdução da vacina em 2010. Estudo com delineamento ecológico, realizado com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade e das coberturas vacinais em menores de um ano de idade. Os dados foram agrupados por município de residência e macrorregião. A taxa média de mortalidade por pneumonia em menores de um ano no período 2006-2009 versus 2010-2013 diminuiu de 29,69 para 23,40 por 100 mil, uma redução de 11%. Porém, observa-se uma divisão entre regiões com redução (Grande Florianópolis, Sul, Planalto Norte e Nordeste) e outras com aumento do gradiente das taxas anuais (Oeste, Itajaí e Serra). No estado, verificou-se uma redução média da taxa de mortalidade, por pneumonia em menores de um ano, de 11% após quatro anos da implantação da vacina como rotina no Programa Nacional de Imunizações, porém com efeitos heterógenos entre as regiões.

Resumo em Espanhol:

El objetivo de este estudio fue evaluar el impacto de la PCV10 en la reducción de mortalidad por neumonía en niños menores de un año en Santa Catarina, Brasil, teniendo en cuenta los cuatro años anteriores, frente a los cuatro años posteriores a la introducción de la vacuna en 2010. Este estudio ecológico se hizo con datos del Sistema de Informaciones sobre Mortalidad y cobertura de vacunación en niños menores de un año de edad. Los datos se agruparon según el lugar de residencia y región. La tasa media de mortalidad por neumonía en niños menores de un año en el período 2006-2009, en comparación con 2010-2013, disminuyó de 29,69 a 23,40 por 100.000 habitantes, una reducción del 11%. Sin embargo, hay una división entre las regiones con la reducción (Florianópolis, Sur, Norte y Nordeste Meseta) y otra con el aumento del gradiente de tasas anuales (West, Itajaí y Serra). En el estado hubo una reducción media de mortalidad por neumonía en niños menores de un año de un 11%, tras cuatro años de aplicación de la vacuna en el Programa Nacional de Inmunización, pero con efectos heterogéneos entre regiones.

Resumo em Inglês:

The aim of this study was to evaluate the impact of PCV10 pneumococcal vaccine on mortality from pneumonia in children less than one year of age in Santa Catarina State, Brazil, comparing the four years prior and the four years subsequent to the vaccine's introduction in 2010. This ecological study used data from the Mortality Information System and vaccination coverage of children less than one year. Data were grouped by municipalities of residence and regions. Average mortality from pneumonia in children under one year decreased from 29.69 to 23.40 per 100,000, comparing 2006-2009 and 2010-2013, or a reduction of 11%. However there were differences between regions with a drop in mortality (Grande Florianópolis, Sul, Planalto Norte, and Nordeste) and others with an increase in the annual rates (Oeste, Itajaí, and Serra). In short, the state as a whole showed 11% reduction in mortality from pneumonia in children less than one year of age, four years after implementing routine PCV10 vaccination in the National Immunization Program, but with heterogeneous effects when comparing regions of the state.

Resumo em Português:

O presente estudo tem como objetivo compreender as representações sociais sobre a epidemia de influenza A (H1N1), na Argentina em 2009, nos jornais de maior circulação no país. A metodologia foi qualitativa e quantitativa com base na análise de duas dimensões: a forma em que se constrói o "objeto" epidemia (designação e caracterização dos mesmos) e as fontes de informação das notícias, procurando identificar em cada caso os atores sociais envolvidos. Os resultados mostram que na nomeação da epidemia fica a decisão política de eliminar a responsabilidade de um modo de produção de gado de risco, culpando o indivíduo. Observa-se que as recomendações dos representantes políticos, especialmente no nível internacional e promovida a farmacologização da epidemia, a reprodução do posicionamento da população em suas reivindicações que demonstra a validade da hegemonia biomédica e, finalmente, o comportamento da imprensa para a epidemia concentra-se em puramente ligado aos acontecimentos políticos locais.

Resumo em Espanhol:

El objetivo de este estudio se orienta a comprender las representaciones sociales que expresan los periódicos, en torno a la epidemia de gripe A (H1N1) en Argentina para el año 2009, a través del análisis cuali-cuantitativo de dos dimensiones fundamentales: la forma en que se construye el "objeto" epidemia y las fuentes de información de las noticias. A partir de ello, es posible identificar que en la forma de nombrar y construir la epidemia subyace cierta decisión política de eliminar la responsabilidad que cabe a un modo de producción pecuaria riesgosa, responsabilizando al individuo que incurre en conductas de riesgo. El análisis muestra la vigencia de la hegemonía biomédica en las recomendaciones de representantes políticos, especialmente a nivel internacional, lo que contribuye a la farmacologización de una epidemia, posicionamiento que reproduce la población en sus reclamos. El comportamiento de la prensa ante la epidemia, no responde a eventos vinculados a la epidemiología del virus, sino que publica la mayor parte de noticias ante eventos asociados a la política local.

Resumo em Inglês:

The current study addresses social representations of the influenza A (H1N1) epidemic in Argentina in 2009, in the country's mainstream newspapers. The methodology was twofold, qualitative and quantitative, with an analysis of two dimensions: the construction of the epidemic as an "object" (designation and characterization) and the sources of information in the news stories, seeking to identify the social actors involved in each case. The results show that designating the epidemic as "H1N1" rather than "swine flu" was a conscious political decision to exempt a hazardous form of livestock production from its role in the disease, while focusing responsibility on individual patients. The study addresses the relations between recommendations by policy spokespersons (especially at the international level), the pharmaceuticalization of the epidemic, shifting of the population's demands to validate biomedical hegemony, and local press coverage of the epidemic.

Resumo em Português:

Discute-se a construção da intersetorialidade entre o campo da saúde e da segurança alimentar e nutricional (SAN) no Brasil, entre 2003 e 2010, período que inaugura a priorização deste tema na agenda governamental. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa segundo a epistemologia construcionista, mediante entrevistas com informantes-chave do órgão de controle social do campo da SAN de abrangência nacional. Os avanços e desafios do processo são abordados enquanto categorias de análise. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) foi mencionada como articuladora entre os dois campos, sendo descentralizada por uma rede com atuação nos estados e municípios. No entanto, registraram-se dificuldades políticas, institucionais e operacionais para que a PNAN possa ser efetiva no Sistema Único de Saúde e assim contribuir para o avanço da SAN no país. O predomínio do modelo biomédico, curativo e de alta complexidade foi referido como o principal impeditivo, conferindo ainda às políticas de promoção da saúde, como a PNAN, uma posição secundária em termos da sua priorização.

Resumo em Espanhol:

Se discute la construcción de la intersectorialidad entre el campo de la salud y el de la seguridad alimentaria y nutricional en Brasil, entre 2003 y 2010, período que inaugura la priorización de este tema en la agenda gubernamental. Para tal efecto, se desarrolló una investigación cualitativa, según la epistemología construccionista, mediante entrevistas con informantes-clave del órgano de control social en el campo de la seguridad alimentaria y nutricional dentro de una dimensión nacional. Los avances y desafíos del proceso se abordan por categorías de análisis. La Política Nacional de Alimentación y Nutrición (PNAN) se mencionó como articuladora entre los dos campos, siendo descentralizada por una red con actuación en los estados y municipios. Sin embargo, se registraron dificultades políticas, institucionales y operacionales para que la PNAN pudiera ser efectiva en el Sistema Único de Salud, y así contribuir al avance de la seguridad alimentaria y nutricional en el país. El predominio del modelo biomédico, curativo y de alta complejidad fue mencionado como el principal impeditivo, otorgando incluso a las políticas de promoción de la salud, como la PNAN, una posición secundaria en términos de su priorización.

Resumo em Inglês:

This article discusses the establishment of inter-sector action between health and food and nutritional security in Brazil from 2003 to 2010, when this issue was launched as a priority on the government's agenda. A qualitative study was developed according to constructivist epistemology, using key-informant interviews in the field's nationwide social oversight body. Advances and challenges in this process are addressed as analytical categories. The National Food and Nutrition Policy (PNAN) was mentioned as the link between the two fields, decentralized through a network with activity in the states and municipalities. However, the study found political, institutional, and operational obstacles to the effective implementation of the PNAN in the Brazilian Unified National Health System and consequently to a contribution to the advancement of Health and Food and Nutritional Security in the country. The predominance of the biomedical, curative, and high-complexity model was cited as the principal impediment, while health promotion policies like the PNAN were assigned secondary priority.

Resumo em Português:

O objetivo deste estudo foi propor um modelo para a avaliação da qualidade da atenção à saúde bucal da criança. O marco conceitual para a elaboração da matriz avaliativa foi composto por estudos de avaliação de serviços de atenção à saúde bucal no Brasil e em outros países, e levantamento e revisão das políticas públicas vigentes relacionadas à saúde da criança no Brasil. A qualidade da gestão municipal na atenção básica da saúde bucal infantil foi avaliada sob duas dimensões: Gestão e Provimento. Na primeira, foram dispostas duas subdimensões: articulação e recursos, e na segunda, mais duas subdimensões: promoção e prevenção, e diagnóstico e tratamento. A matriz de avaliação ficou composta por nove indicadores na dimensão de Gestão e nove na dimensão de Provimento. Os indicadores foram elaborados em oficinas com especialistas. O modelo tem condições de ser aplicado em municípios com diferentes portes populacionais, e permite identificar os pontos nos quais os gestores devem aperfeiçoar suas ações.

Resumo em Espanhol:

El objetivo fue proponer un modelo para la evaluación de la calidad de la atención a la salud oral de los niños. El marco conceptual para la preparación de la matriz de evaluación estuvo integrado por los estudios de evaluación de la atención a los servicios de salud bucal en Brasil y otros países, y la encuesta y la revisión de las políticas públicas actuales relacionadas con la salud infantil en Brasil. La calidad de la gestión municipal en la atención primaria de la salud oral de los niños se evaluó en dos dimensiones: Gestión y Disposición. En la primera, se disponen dos subdimensiones: coordinación y recursos, y la segunda tiene dos sub-dimensiones más: promoción y prevención, y diagnóstico y tratamiento. La matriz de evaluación se compone de nueve indicadores del tamaño de Gestión y nueve en el tamaño de la Disposición. Los indicadores fueron desarrollados en los talleres con expertos. El modelo es capaz de ser aplicado a los municipios con diferentes tamaños de población, e identifica los puntos en los que los gerentes deben mejorar.

Resumo em Inglês:

This article proposes a model for quality evaluation of oral health care in children. The conceptual framework for the evaluation matrix consisted of evaluation studies on oral health care services in Brazil and other countries and a survey and review of prevailing public policies for children's health in Brazil. Two dimensions, Management and Provision, were evaluated in the quality of municipal management of pediatric oral health care. Management included two component dimensions, articulation and resources, while Provision included two more, "promotion and prevention" and "diagnosis and treatment". The evaluation matrix consisted of nine indicators in the Management dimension and nine in the Provision dimension. The indicators were elaborated in workshops with specialists. The model proved appropriate for application in municipalities with different population sizes and allows identifying the areas where managers should improve their actions.

Resumo em Português:

A pesquisa foi realizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal, Brasil, apostando-se na inserção do apoio institucional como dispositivo para ressignificar a compreensão dos processos de trabalho e de gestão da Atenção Primária. Nesse contexto, buscou-se cartografar as práticas de apoio na Atenção Primária à Saúde da Regional Administrativa do Recanto das Emas e correlacioná-las com as prioridades de saúde do Distrito Federal, mediante pesquisa-intervenção, sob referencial qualitativo, com métodos participativos e produção de narrativas coletivas. A experimentação do apoio propiciou: qualificação e alinhamento das ações institucionais com as prioridades da gestão; qualificação, humanização e melhoria dos processos de trabalho e da gestão; implantação de colegiados gestores; intervenção nas práticas cotidianas dos serviços da Atenção Primária. Conclui-se que as práticas de apoio podem aprimorar os processos de gestão democrática e contribuem para a qualificação da assistência.

Resumo em Espanhol:

La investigación se ha llevado a cabo en el marco del Sistema Único de Salud brasileño en el Distrito Federal, apostando por la inserción de apoyo institucional, como dispositivo para replantear la comprensión de los procesos y la gestión en atención primaria. En este contexto, hemos tratado de trazar las prácticas de apoyo en la atención primaria de la salud de la administración regional de Recanto das Emas y correlacionarlas con las prioridades de salud del Distrito Federal, a través de la intervención de investigación en el marco cualitativo, con métodos participativos y narrativas de producción colectiva. Entre las prácticas de apoyo están presentes: cualificación y la alineación de las acciones institucionales con prioridades de gestión; calificación, humanización y la mejora de los procesos y la gestión de trabajo; implementación de administradores colegiados; intervención en las prácticas cotidianas de los servicios de atención primaria. De ello se desprende que las prácticas de apoyo pueden mejorar los procesos de gestión democrática y contribuir a la calidad de la asistencia.

Resumo em Inglês:

The study was performed within the framework of the Brazilian Unified National Health System (SUS) in the Federal District, Brazil, focusing on the role of institutional support in reframing work and management practices in primary care. The study aimed to map practices for supporting primary care in the Recanto das Emas Regional Administration, correlated with the Federal District's health priorities. The study design included qualitative intervention research with participant methods and production of collective narratives. Testing the support provided qualification and alignment of institutional measures with management priorities, qualification, humanization, and improvement of work and management processes, collegiate decision-making, and intervention in daily practices in primary care services. The study concludes that support practices can enhance democratic management processes and contribute to improving care.

Resumo em Português:

Descrevem-se as internações por condições sensíveis à atenção primária com foco nas doenças infecciosas e parasitárias (DIP) e valida-se o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), para o registro das internações por condições sensíveis à atenção primária, em hospital do Distrito Federal, Brasil, em 2012. Estimaram-se sensibilidade (S), especificidade (E), valor preditivo positivo (VPP) e valor preditivo negativo (VPN) do SIH/SUS para registro de internações por condições sensíveis à atenção primária, tendo o prontuário como padrão-ouro. Houve 1.604 (19,6%; IC95%: 18,7-20,5) internações por condições sensíveis à atenção primária, e as principais DIP foram: infecção do rim e trato urinário; infecção da pele e tecido subcutâneo; gastroenterites infecciosas. As DIP foram causa principal de internações na faixa etária de 20 a 29 anos, tendo causado 28 óbitos. Estimou-se S = 70,1% (IC95%: 60,5-79,7), E = 88,4% (IC95%: 85,6-91,2), VPP = 51,7% (IC95%: 42,7-60,7) e VPN = 94,3% (IC95%: 92,2-96,4). Os achados de internações por condições sensíveis à atenção primária no hospital em questão foram similares aos de outros estudos, com destaque para as internações por DIP. O SIH/SUS foi mais específico do que sensível.

Resumo em Espanhol:

Se describen los internaciones por condiciones sensibles a la atención primaria, centrándose en las enfermedades infecciosas y parasitarias (DIP), y se valida el Sistema de Información Hospitalaria del Sistema Único de Salud (SIH/SUS) para el registro de las internaciones por condiciones sensibles a la atención primaria, en un hospital del Distrito Federal, en 2012. Estimadas sensibilidad (S), especificidad (E), valor predictivo positivo (VPP) y valor predictivo negativo (VPN) del SIH/SUS para el registro de internaciones por condiciones sensibles a la atención primaria, teniendo el historial como padrón-oro. Hubo 1.604 (19,6%; IC95%: 18,7-20,5) internaciones por condiciones sensibles a la atención primaria y las principales DIP fueron: infección del riñón y tracto urinario, infección de la piel y tejido subcutáneo y gastroenteritis infecciosas. Las DIP fueron la causa principal de las hospitalizaciones en la franja de edad de 20 a 29 años y causaron 28 óbitos. Se estimó S = 70,1% (IC95%: 60,5-79,7), E = 88,4% (IC95%: 85,6-91,2), VPP = 51,7% (IC95%: 42,7-60,7) y VPN = 94,3% (IC95%: 92,2-96,4). Los hallazgos de internaciones por condiciones sensibles a la atención primaria en este hospital fueron similares a otros estudios, destacando los internamientos por DIP. El SIH/SUS fue más específico que sensible.

Resumo em Inglês:

This study analyzes hospitalizations due to ambulatory care-sensitive conditions with a focus on infectious and parasitic diseases (IPDs) and validates the Hospital Information System, Brazilian Unified National Health System (SIH/SUS) for recording hospitalizations due to ambulatory care-sensitive conditions in a hospital in the Federal District, Brazil, in 2012. The study estimates the sensitivity, specificity, positive predictive value (PPV), and negative predictive value (NPV) of the SIH for recording hospitalizations due to ambulatory care-sensitive conditions, with the patient's medical file as the gold standard. There were 1,604 hospitalizations for hospitalizations due to ambulatory care-sensitive conditions (19.6%, 95%CI: 18.7-20.5), and the leading IPDs were renal and urinary tract infection, infection of the skin and subcutaneous tissue, and infectious gastroenteritis. IPDs were the leading cause of hospitalization in the 20 to 29-year age bracket and caused 28 deaths. Sensitivity was 70.1% (95%CI: 60.5-79.7), specificity 88.4% (95%CI: 85.6-91.2), PPV = 51.7% (95%CI: 42.7-60.7), and NPV = 94.3% (95%CI: 92.2-96.4). The findings for admissions due to ACSCs in this hospital were similar to those of other studies, featuring admissions for IPDs. The SIH/SUS database was more specific than sensitive.

Resumo em Português:

Avaliar a prevalência e os fatores associados à assistência domiciliar na população idosa brasileira. Estudo transversal de base populacional com indivíduos de 60 anos ou mais, residentes na área urbana de 100 municípios, localizados em 23 estados brasileiros. Foi utilizado modelo de regressão de Poisson para análise bruta e ajustada. Foram entrevistados 6.624 idosos e a prevalência da assistência domiciliar foi de 11,7%. Após ajuste, a ocorrência foi maior entre as mulheres, nos mais velhos, com menor escolaridade e poder aquisitivo, com diagnóstico de morbidade crônica, história de queda, hospitalização prévia e consulta médica nos últimos três meses. Os resultados destacam a maior utilização da assistência domiciliar por idosos mais vulneráveis. Esse achado indica uma contribuição da assistência domiciliar à promoção da equidade na atenção à saúde no país, principalmente em decorrência da expansão da Estratégia Saúde da Família. Os resultados podem subsidiar a organização do processo de trabalho de profissionais e gestores na atenção básica à saúde.

Resumo em Espanhol:

Evaluar la prevalencia y los factores asociados a la asistencia domiciliaria en la población de la tercera edad brasileña. Estudio transversal de base poblacional con individuos de 60 años o más, residentes en el área urbana de 100 municipios, localizados en 23 estados brasileños. Se utilizó el modelo de regresión de Poisson para el análisis bruto y ajustado. Se entrevistaron a 6.624 ancianos y la prevalencia de la asistencia domiciliaria fue de un 11,7%. Tras el ajuste la ocurrencia fue mayor entre las mujeres, los más viejos, con menor escolaridad y poder adquisitivo, con un diagnóstico de morbilidad crónica, historial de caídas, hospitalización previa y consulta médica en los últimos tres meses. Los resultados destacan la mayor utilización de la asistencia domiciliaria por ancianos más vulnerables. Este hallazgo indica una contribución de la asistencia domiciliaria a la promoción de la equidad en la atención a la salud en el país, principalmente derivada de la expansión de la Estrategia Salud de la Familia. Los resultados pueden subsidiar la organización del proceso de trabajo de profesionales y gestores en la atención básica a la salud.

Resumo em Inglês:

The aim of this study was to evaluate the prevalence of home care for the Brazilian elderly population and associated factors, using a cross-sectional design with a sample of individuals 60 years or older living in the urban areas of 100 municipalities located in 23 states. A Poisson regression model was used for crude and adjusted analyses. A total of 6,624 elderly individuals were interviewed, and prevalence of home care was 11.7%. After adjustment, higher home care rates were associated with female gender, older old age, lower schooling and purchasing power, diagnosis of chronic illness, history of falls, previous hospitalization, and medical consultation in the previous three months. The results highlight more extensive use of home care by the most vulnerable elderly. This finding suggests a contribution from home care to the promotion of healthcare equity in Brazil, especially due to the expansion of the Family Health Strategy. The results can support the organization of the work process for primary care professionals and managers.

Resumo em Português:

Este artigo, subproduto de uma pesquisa mais ampla, aborda um estudo de caso de um adoecido de hipertensão e de problemas cardíacos que professa a religião das Testemunhas de Jeová. Mediante entrevistas com roteiro semiestruturado reconstituíram-se os relatos do entrevistado sobre a experiência com o adoecimento: diagnóstico, tratamentos e cura, enfocando as representações sociais religiosas que o permeiam, fornecendo sentido à própria vida e aos sofrimentos e às perturbações físicas e morais implicadas neste processo.

Resumo em Espanhol:

Este artículo, subproducto de una investigación más amplia, aborda un estudio de caso de un enfermo de hipertensión y con problemas cardíacos que profesa la religión de los Testigos de Jeová. Mediante entrevistas con guion semiestructurado se reconstituyeron los relatos del entrevistado sobre la experiencia con el proceso de enfermedad: diagnóstico, tratamientos y cura, enfocando las representaciones sociales religiosas que la permean, proporcionando sentido a la propia vida y a los sufrimientos y perturbaciones físicas y morales implicadas en este proceso.

Resumo em Inglês:

This article, the byproduct of a larger research project, presents a case study of a Jehovah's Witness with hypertension and cardiac problems. Semi-structured interviews were used to reconstruct the individual's illness experience: diagnosis, treatments, and cure, focusing on pervasive religious social representations, lending meaning to his own life and to the physical and moral suffering and disturbances involved in this process.

Resumo em Português:

A reflexão sobre as normas jurídicas voltadas para a atenção básica colabora na compreensão de como está sendo conduzida a política de saúde no Brasil. Assim, este artigo tem como objetivo analisar as normas jurídicas fortalecedoras da atenção básica. Este estudo utilizou a análise documental referente às ações, programas e estratégias de fortalecimento da atenção primária priorizados pelo Ministério da Saúde. Foram encontradas um total de 224 normas referentes a dois grupos de documentos denominados: normas instituidoras e normas complementares. As instituidoras, além de trazerem os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), também significaram, principalmente, a ampliação de ações. O tema financiamento ocupou um lugar central no quantitativo de normas, especialmente em relação às complementares. Por fim, esta análise leva à reflexão sobre o quanto essas estratégias podem induzir a articulação de gestores e sociedade civil na construção de um projeto político que resulte em melhorias e atenda às necessidades de saúde da população.

Resumo em Espanhol:

Reflexión sobre el marco jurídico destinado a la atención primaria, colaborando en la comprensión sobre cómo se están llevando a cabo las políticas de salud en Brasil. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo analizar las normas jurídicas de fortalecimiento de la atención básica en salud. En este estudio se utilizó el análisis documental de acciones, programas y estrategias para el fortalecimiento de la atención primaria, priorizados por el Ministerio de Salud. Se han encontrado 224 reglas para dos grupos de documentos: normas fundacionales y normas complementarias. Las normas fundacionales, además de llevar consigo los principios y directrices del Sistema Único de Salud SUS, también significaron una ampliación de acciones. El tema de financiación ocupó un lugar central en las normas cuantitativas, especialmente en relación con las complementarias. Por último, este análisis lleva a la reflexión sobre cómo estas estrategias inducen a la construcción de un proyecto político que responda a las necesidades de salud de la población.

Resumo em Inglês:

A reflection on Brazil's legislation for primary care helps understand the way health policy is implemented in the country. This study focuses on the legal provisions aimed at strengthening primary care, drawing on an analysis of documents from the Ministry of Health's priority actions, programs, and strategies. A total of 224 provisions were identified, in two groups of documents, so-called instituting provisions and complementary provisions. The former include the principles and guidelines of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and also involve the expansion of actions. Financing was a quantitatively central theme, especially in the complementary provisions. The analysis led to reflection on the extent to which these strategies can induce linkage between health system managers and civil society in building a political project resulting in improvements and meeting the population's health needs.

Resumo em Português:

Analisou-se a conformação da gestão do cuidado integral nos níveis político-institucional, organizacional e nas práticas, identificando os desafios para constituição de cuidados coordenados entre municípios e os dispositivos para integração e regulação assistencial. Trata-se de estudo de caso, com abordagem qualitativa, na região de saúde de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, que abrange 19 municípios. As fontes de informação foram entrevistas semiestruturadas com gestores, grupos focais com gestores, profissionais e usuários, documentos institucionais e observações. Os resultados indicaram haver insuficiência de médicos para as ações e serviços na Estratégia Saúde da Família, bem como nos serviços especializados, limitando o acesso oportuno. Havia fragmentação entre os diferentes pontos e desarticulação comunicacional na rede. Interesses privados e interferências clientelistas criavam circuitos paralelos, transformando o direito à saúde em troca de favores. Tais questões obstruem as possibilidades de coordenação do cuidado na rede intermunicipal.

Resumo em Espanhol:

Se analizó la conformación de la gestión del cuidado integral en los niveles político-institucional, organizativo y, en la práctica, identificando los desafíos para la constitución de cuidados coordinados entre municipios y los dispositivos para la integración y regulación asistencial. Se trata de un estudio de caso, con un enfoque cualitativo, en la región sanitaria de Vitória da Conquista, Bahía, Brasil, que abarca a 19 municipios. Las fuentes de información fueron entrevistas semiestructuradas con gestores, grupos focales con gestores, profesionales y usuarios, documentos institucionales y observaciones. Los resultados indicaron la insuficiencia de médicos para las acciones y servicios en la Estrategia Salud de la Familia, así como en los servicios especializados, limitando el acceso oportuno. Había fragmentación entre los diferentes puntos y desarticulación comunicativa en la red. Intereses privados e interferencias clientelistas creaban circuitos paralelos, transformando el derecho a la salud en un intercambio de favores. Tales cuestiones obstruyen las posibilidades de coordinación del cuidado en la red intermunicipal.

Resumo em Inglês:

This study analyzed management of comprehensive care in a health district in Bahia State, Brazil, at the political, institutional, organizational, and healthcare practice levels and the challenges for establishing coordinated care between municipalities. The information sources were semi-structured interviews with administrators, focal groups with healthcare professionals and users, institutional documents, and observations. A comprehensive and critical analysis was produced with dialectical hermeneutics as the reference. The results show that the Inter-Administrators Regional Commission was the main regional governance strategy. There is a fragmentation between various points and lack of communications linkage in the network. Private interests and partisan political interference overlook the formally agreed-upon flows and create parallel circuits, turning the right to health into currency for trading favors. Such issues hinder coordination of comprehensive care in the inter-municipal network.

Resumo em Português:

Considerando que o recebimento de benefícios alimentação e refeição pode ser um determinante da escolha alimentar de trabalhadores, o objetivo do estudo foi avaliar a abrangência do recebimento destes benefícios no Brasil e sua distribuição segundo características sociodemográficas e regionais dos beneficiários. Utilizaram-se dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009. Foram elegíveis os indivíduos que referiram ter ocupação e declararam possuir emprego privado, público, doméstico ou temporário na área rural. Apenas 3,2% dos elegíveis referiram receber os benefícios, com maior concentração no Sudeste, área urbana, sexo masculino, empregados no setor privado e recebendo mais de 5 salários mínimos. O valor médio mensal dos benefícios recebidos no Brasil foi R$ 177,20. Após ajuste para as demais variáveis, o valor foi maior entre homens, com salários mais altos, no Nordeste e Centro-oeste e do setor público. Trata-se da primeira análise de abrangência nacional sobre benefícios alimentação e refeição, apontando uma importante parcela de trabalhadores sem acesso ao benefício e iniquidades no acesso.

Resumo em Espanhol:

Considerando que la recepción de vales de alimentos y comida puede ser un factor determinante en la elección de la alimentación, el objetivo del estudio fue evaluar la cobertura de estos vales en Brasil y su asociación con las características sociodemográficas y regionales de los beneficiarios. Se utilizaron datos de la Encuestas de Presupuestos Familiares 2008-2009. Las personas que informaron tener una ocupación y declararon ser empleado privado, público, doméstico o temporal en zonas rurales fueron elegibles. Sólo el 3,2% de los elegibles informaron haber recibido vales, con una mayor concentración en el sureste, área urbana, hombres, empleados en el sector privado y que reciben más de 5 salarios mínimos. El monto mensual promedio recibido de vales en Brasil fue de R$ 177,20. Después de ajustar por otras variables, el valor fue mayor entre los hombres con salarios más altos en el noreste y medio-oeste y el sector público. Este es el primer análisis de la cobertura nacional en vales de alimentos y comida, destacando una parte importante de los trabajadores sin acceso a los vales y las inequidades en el acceso.

Resumo em Inglês:

Food stamps and meal vouchers can determine workers' dietary choices. The study aimed to assess the coverage of these benefits in Brazil and their distribution according to the beneficiaries' socio-demographic and regional characteristics, using data from the Brazilian Household Budgets Survey, 2008-2009. Eligibility criteria were having an occupation and a private or government job, including domestic or temporary work in rural areas. Only 3.2% of eligible individuals reported receiving such benefits. Highest coverage rates were verified with the Southeast region, urban areas, male gender, employment in the private sector, and monthly earnings > five times the minimum wage. The mean monthly amount of such benefits was R$ 177.20 (US$ 100 at the 2009 exchange rate). After adjusting for other variables, the highest amounts were associated with male gender, higher salaries, the Northeast and Central regions, and employment in the public sector. This first analysis of the national coverage of food stamps and meal vouchers showed that a large share of Brazilian workers lack access or have unequal access to such benefits.

Resumo em Português:

O estrogênio sintético 17α-etinilestradiol, principal componente utilizado em formulações de contraceptivos orais, tem sido apontado como um dos principais compostos responsáveis por provocar efeitos adversos no sistema endócrino de várias espécies. O objetivo deste estudo foi analisar o estado da arte dos dispositivos legais e normativos referentes ao controle desse estrogênio sintético nas águas da Europa e dos Estados Unidos, e traçar um paralelo com a realidade brasileira. No geral, os países têm buscado ampliar a regulamentação e monitoramento de alguns micropoluentes emergentes que antes não eram objeto de atenção por parte dos dispositivos legais. A Europa está mais avançada no que tange à qualidade dos corpos hídricos, enquanto que nos Estados Unidos esta substância é alvo de regulamentação apenas para a água destinada ao consumo humano. No Brasil, ainda não há nenhum dispositivo legal ou normativo que aborde esse estrogênio, o que pode ser associado a uma baixa maturidade do sistema brasileiro quanto ao controle de poluentes hídricos.

Resumo em Espanhol:

El estrógeno sintético 17α-etinilestradiol, principal componente utilizado en fórmulas de contraceptivos orales, ha sido apuntado como uno de los principales compuestos responsables por provocar efectos adversos en el sistema endócrino de varias especies. El objetivo de este estudio fue analizar el estado de la cuestión de los dispositivos legales y normativos referentes al control de este estrógeno sintético en las aguas de Europa y de los Estados Unidos, y trazar un paralelo con la realidad brasileña. En general, los países han buscado ampliar la regulación y el monitoreo de algunos microcontaminantes emergentes que antes no eran objeto de atención por parte de los dispositivos legales. Europa está más avanzada en lo que se refiere a la calidad de los cuerpos hídricos, mientras que en los Estados Unidos esta substancia es objeto de regulación solamente para el agua destinada al consumo humano. En Brasil todavía no existe ningún dispositivo legal o normativo que aborde este estrógeno, lo que puede ser asociado a una inmadurez del sistema brasileño respecto al control de contaminantes hídricos.

Resumo em Inglês:

The synthetic estrogen 17α-ethinylestradiol, the principal component of oral contraceptives, has been identified as one of the main compounds accounting for adverse effects on the endocrine system in various species. This study aimed to analyze the state-of-the-art in legislation and guidelines for the control of this synthetic estrogen in water bodies in Europe and the United States and to draw a parallel with the Brazilian reality. Countries have generally attempted to expand the regulation and monitoring of certain emerging micropollutants not previously covered by legislation. Europe is more advanced in terms of water quality, while in the United States this estrogen is only regulated in water for human consumption. Brazil still lacks legal provisions or standards for this estrogen, which can be explained by the relatively limited maturity of the country's system for controlling water pollutants.

Resumo em Português:

O objetivo foi avaliar a implantação da Rede Amamenta Brasil e seu impacto sobre indicadores de aleitamento materno (AM). Realizou-se análise de implantação de segundo tipo, incluindo 56 unidades básicas de saúde (UBS) de três municípios brasileiros. Para a avaliação do grau de implantação, criou-se um escore para cada UBS baseado no cumprimento dos critérios de certificação do Ministério da Saúde; para a análise dos efeitos da implantação, foram pesquisadas as prevalências de amamentação exclusiva e de amamentação. Verificou-se que 18 (32,1%) UBS cumpriam os quatro critérios preconizados para certificação. Foram incluídas no estudo 1.052 crianças menores de um ano, sendo 563 menores de seis meses. Verificou-se que as UBS que cumpriam os quatro critérios de certificação tiveram maior prevalência de amamentação exclusiva (44%), quando comparadas às demais UBS. Dificuldades para a implantação da Rede Amamenta Brasil foram identificadas, e os indicadores de AM variaram de acordo com o número de critérios de certificação cumpridos pelas UBS.

Resumo em Espanhol:

El objetivo de este artículo fue evaluar la implantación de la Red Amamanta Brasil y su impacto sobre indicadores de lactancia materna (AM). Se realizó un análisis de implantación de segundo tipo, incluyendo 56 unidades básicas de salud (UBS) de tres municipios brasileños. Para la evaluación del grado de implantación se creó un marcador para cada UBS, basado en el cumplimento de los criterios de certificación del Ministerio de Salud; y para el análisis de los efectos de la implantación fueron investigadas las prevalencias de lactancia materna exclusiva y lactancia. Se verificó que 18 (32,1%) UBS cumplían los cuatro criterios preconizados para certificación. Se incluyeron en el estudio 1.052 niños menores de un año, siendo 563 menores de seis meses. Se verificó que las UBS que cumplían los cuatro criterios de certificación tuvieron mayor prevalencia de lactancia materna exclusiva (44%) cuando se comparan con las demás UBS. Dificultades para la implantación de la Red Amamanta Brasil fueron identificadas y los indicadores de AM variaron de acuerdo con el número de criterios de certificación cumplidos por las UBS.

Resumo em Inglês:

This study aimed to evaluate the implementation of the Brazilian Breastfeeding Network and its impact on breastfeeding indicators. Implementation was analyzed according to type, including 56 primary healthcare units from three Brazilian municipalities. For evaluation of the degree of implementation, a score was created for each unit based on compliance with Ministry of Health certification criteria. Effects of implementation were analyzed according to exclusive and overall breastfeeding rates. Eighteen (32.1%) of the units met the four criteria for certification. The study sample included 1,052 children less than one year of age, of whom 563 were less than six months old. Units that met the four criteria for certification showed higher rates of exclusive breastfeeding (44%) when compared to the other units. Difficulties in implementing the Brazilian Breastfeeding Network were identified, and breastfeeding indicators varied according to the number of certification criteria met by the primary healthcare unit.