Resumo em Português:

Resumo: A Guatemala é um dos países latino-americanos com maiores desigualdades no acesso aos serviços de saúde, especialmente na atenção primária à saúde. Múltiplas reformas foram propostas para resolver os problemas de acessibilidade sem o sucesso esperado, por serem experiências isoladas ou devido à descontinuidade em sua implementação. Dada a ausência de uma tradição consolidada em avaliação, não é possível conhecer outros fatores associados. Assim, este trabalho teve como objetivo analisar as brechas que afetam o ambiente institucional do Ministério da Saúde Pública e Assistência Social (MSPAS). O referencial teórico de análise das capacidades institucionais foi utilizado para apontar os principais desafios a serem enfrentados pela instituição em seu ambiente macro e microinstitucional. Argumenta-se que a pouca capacidade institucional provocada pelos processos de adequação estrutural enfraquece a capacidade de resposta do MSPAS para garantir o direito à saúde, situação evidenciada durante a pandemia da COVID-19. O ambiente macroinstitucional da Guatemala limita o desenvolvimento das capacidades institucionais por não ter uma tradição democrática consolidada. Além disso, há uma baixa capacidade estatal dada a falta de um direcionamento claro quanto a seus objetivos, o desfinanciamento e a abordagem biomédico-hegemônica do modelo de atendimento que limita a ação a partir de uma abordagem de promoção da saúde. O presente artigo demonstrou a existência de limitações ao desenvolvimento de capacidades institucionais e a importância do fortalecimento do campo das políticas, planejamento e gestão em saúde.

Resumo em Espanhol:

Resumen: Guatemala es uno de los países de Latinoamericana con mayores inequidades en el acceso a servicios de salud, especialmente en la atención primaria de salud. Múltiples reformas han sido propuestas para solucionar los problemas de accesibilidad sin el éxito esperado, debido a ser experiencias aisladas o la discontinuidad en su implementación. Dada la ausencia de una tradición consolidada en evaluación, no es posible conocer otros factores asociados. De tal forma, el presente trabajo objetivó analizar brechas que inciden en el entorno institucional del Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social (MSPAS). Fue utilizado el referencial teórico de análisis de capacidades institucionales para apuntar principales desafíos a ser enfrentados por la institución en su entorno macro-institucional y micro-institucional. Se argumenta que la poca capacidad institucional provocada por los procesos de ajuste estructural debilita la capacidad de respuesta del MSPAS para la garantía del derecho a la salud, situación evidenciada durante la pandemia por COVID-19. El entorno macro-institucional guatemalteco limita el desarrollo de capacidades institucionales al no contar con una tradición democrática consolidada. Sumado, existe una baja capacidad estatal dada la falta de direccionamiento claro sobre sus objetivos, el desfinanciamiento y el enfoque biomédico-hegemónico del modelo de atención que limita el actuar desde un enfoque promocional de la salud. El presente artículo demostró la existencia de limitaciones al desarrollo de capacidades institucionales y la importancia de fortalecer el campo de políticas, planificación y gestión sanitarias.

Resumo em Inglês:

Abstract: Guatemala is one of the Latin American countries with the greatest inequalities in access to health services, especially in primary health care. Multiple reforms have been proposed to solve accessibility problems but did not achieve the expected success, either for being isolated experiments or due to their interrupted implementation. Other associated factors are yet unknown, given the absence of a consolidated evaluation over time. Thus, this study aimed to analyze the gaps that affect the institutional environment of the Guatemalan Ministry of Public Health and Social Assistance (MSPAS, acronym in Spanish). The theoretical framework of analysis of Institutional Capabilities was used to point out the main challenges to be faced by the institution in its macro- and micro-institutional environment. It is argued that the low institutional capability caused by the structural adequacy processes weakens the response capacity of the MSPAS to guarantee the right to health, which was evidenced during the COVID-19 pandemic. Guatemala’s macro-institutional environment limits the development of institutional capabilities due to the lack of a consolidated democratic tradition. Moreover, the State holds a poor capacity given the lack of a clear direction regarding its objectives, the lack of funding, and the biomedical-hegemonic approach of the care model that limits action from a health promotion approach. This article demonstrated the existence of limitations to the development of institutional capabilities and the importance of strengthening the field of health policies, planning, and management.